Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Benjamim de Souza Siqueira.pdf: 541624 bytes, checksum: 8e71a67b7aefa5b7cbce0825c7a5bc16 (MD5) Previous issue date: 2006-02-21 / This work was carried through has as objective to analyze the good impacts of the adoption of corporative governance in Brazil in the period of 2002-2005 through the analysis of the closings daily of the IGC in relation to the Ibovespa and influence of the macroeconomic factors (Risk - Brazil, Selic tax and North American dollar). In the analysis of the impact of the governance one used the closings daily of the IGC, Ibovespa, Risk - Brazil, Tax Selic and North American Dollar in the period of 02/01/2002 the 30/06/2005 and statistical studies of the linear regression, correlation and determination of the risk coefficient. In the conclusion, it was proven that the corporative governance is an important step for the development of the stock market in Brazil, therefore to create one favorable environment the investments in shares, but Brazil still needs to improve its macroeconomic beddings to create an environment propitiates to the sustainable development. / Este trabalho foi realizado tendo como objetivo analisar os impactos da ado??o da governan?a corporativa no Brasil no per?odo de 2002-2005 atrav?s da an?lise dos fechamentos di?rio do IGC em rela??o ao Ibovespa e a influ?ncia dos fatores macroecon?micos (Risco - Brasil, taxa Selic e d?lar norte-americano). Na an?lise do impacto da governan?a utilizou-se os fechamentos di?rio do IGC, Ibovespa, Risco - Brasil, Taxa Selic e D?lar norte-americano no per?odo de 02/01/2002 a 30/06/2005 e os estudos estat?sticos da regress?o linear, correla??o e determina??o do coeficiente b de risco. Na conclus?o, evidenciou-se que a governan?a corporativa ? um importante passo para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, pois ? fundamental a cria??o de uma ambiente institucional favor?vel os investimentos em a??es, entretanto o Brasil ainda precisa melhorar os seus fundamentos macroecon?micos para criar um ambiente propicio ao desenvolvimento sustent?vel.

Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios de submissão de atos de concentração envolvendo fundos de investimento para apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com enfoque nos fundos de private equity. Nos últimos anos os fundos de investimento têm adquirido crescente importância na economia brasileira em setores estratégicos. No entanto, o tratamento pela autoridade antitruste brasileira das operações destes veículos se revela instável resultando em certa insegurança sobre quais devem ser submetidas ao controle de concentrações. Assim, este trabalho propõe uma forma de se acessarem essas operações que ao mesmo tempo atenda aos objetivos visados com o controle das estruturas no Direito Concorrencial brasileiro e não crie obstáculos à atuação destes importantes veículos para a economia moderna. Para tanto, buscou-se respaldo na experiência de países onde a tradição antitruste e o fenômeno analisado são muito mais antigos do que no Brasil. No entanto, uma vez que nem mesmo nestes países a questão está livre de revisões periódicas e alguma controvérsia, este trabalho não tem como pretensão apresentar uma solução definitva para o problema. O primeiro capítulo expõe o objeto de estudo, seu funcionamento e sua importância para a economia. No segundo capítulo são abordados os objetivos do controle de estruturas no Brasil, os critérios de conhecimento de operações pela autoridade concorrencial brasileira e a sua interpretação pelo CADE, notadamente no que toca aos fundos de investimento. No terceiro capítulo são abordadas as ligações estruturais entre concorrentes mais relevantes do ponto de vista concorrencial quando se trata de aquisições perpetradas por fundos de investimento: participações minoritárias e interlocking directorates. / The purpose of this dissertation is to analyze the requirements a transaction involving investment funds, notably private equity funds, shall meet to be subject to merger control by the Brazilian antitrust authority (CADE). In recent years, investment funds have gained increasing importance for the Brazilian economy in strategic sectors. However, the treatment of transactions involving these entities by the Brazilian antitrust authority is unstable resulting in uncertainty about which transactions should be subject to merger control. Therefore, this work proposes a way to access such transactions that both meets the objectives pursued with the merger control under the Brazilian antitrust law and does not create obstacles to the functioning of these important vehicles for the modern economy. To this end, we sought support in the experience of countries where the tradition of antitrust and investment funds is much older than in Brazil. However, since even in these countries the issue is subject to periodic review and some controversy, this work does not claim to present a definitive solution to the problem. Chapter one aims to present the subject matter, its operation and importance to the economy. Chapter two sets out the objectives of merger control in Brazil, the applicable thresholds and their interpretation by CADE, especially with regard to investment funds. Chapter three deals with the the most relevant structural links among competitors under the competitive point of view when it comes to investment funds: minority shareholdings and interlocking directorates.

Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios de submissão de atos de concentração envolvendo fundos de investimento para apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com enfoque nos fundos de private equity. Nos últimos anos os fundos de investimento têm adquirido crescente importância na economia brasileira em setores estratégicos. No entanto, o tratamento pela autoridade antitruste brasileira das operações destes veículos se revela instável resultando em certa insegurança sobre quais devem ser submetidas ao controle de concentrações. Assim, este trabalho propõe uma forma de se acessarem essas operações que ao mesmo tempo atenda aos objetivos visados com o controle das estruturas no Direito Concorrencial brasileiro e não crie obstáculos à atuação destes importantes veículos para a economia moderna. Para tanto, buscou-se respaldo na experiência de países onde a tradição antitruste e o fenômeno analisado são muito mais antigos do que no Brasil. No entanto, uma vez que nem mesmo nestes países a questão está livre de revisões periódicas e alguma controvérsia, este trabalho não tem como pretensão apresentar uma solução definitva para o problema. O primeiro capítulo expõe o objeto de estudo, seu funcionamento e sua importância para a economia. No segundo capítulo são abordados os objetivos do controle de estruturas no Brasil, os critérios de conhecimento de operações pela autoridade concorrencial brasileira e a sua interpretação pelo CADE, notadamente no que toca aos fundos de investimento. No terceiro capítulo são abordadas as ligações estruturais entre concorrentes mais relevantes do ponto de vista concorrencial quando se trata de aquisições perpetradas por fundos de investimento: participações minoritárias e interlocking directorates. / The purpose of this dissertation is to analyze the requirements a transaction involving investment funds, notably private equity funds, shall meet to be subject to merger control by the Brazilian antitrust authority (CADE). In recent years, investment funds have gained increasing importance for the Brazilian economy in strategic sectors. However, the treatment of transactions involving these entities by the Brazilian antitrust authority is unstable resulting in uncertainty about which transactions should be subject to merger control. Therefore, this work proposes a way to access such transactions that both meets the objectives pursued with the merger control under the Brazilian antitrust law and does not create obstacles to the functioning of these important vehicles for the modern economy. To this end, we sought support in the experience of countries where the tradition of antitrust and investment funds is much older than in Brazil. However, since even in these countries the issue is subject to periodic review and some controversy, this work does not claim to present a definitive solution to the problem. Chapter one aims to present the subject matter, its operation and importance to the economy. Chapter two sets out the objectives of merger control in Brazil, the applicable thresholds and their interpretation by CADE, especially with regard to investment funds. Chapter three deals with the the most relevant structural links among competitors under the competitive point of view when it comes to investment funds: minority shareholdings and interlocking directorates.

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Cette thèse porte sur les initiatives et les stratégies de recherches de solutions politiques au conflit nord-irlandais, engagées par les gouvernements britanniques et irlandais depuis les années 1970. L’enjeu est d’expliquer les possibilités de solutions en privilégiant l’angle d’approche de sortie du conflit, adopté par Londres, Belfast et Dublin. L’espoir de paix en Irlande du Nord s’amorce avec le cessez-le-feu de l’IRA de 1994 qui marque un tournant dans l’histoire du conflit. Dès lors, la recherche d’une issue est engagée dans la voie du compromis [partage des pouvoirs entre la minorité catholique et la majorité protestante et lutte contre les systèmes de discrimination et d’inégalités]. Avec l’engagement de ce processus de paix et l’implication de l’Union européenne, à travers des programmes de paix et de réconciliation va émerger un désir de réconciliation intercommunautaire [entre catholiques et protestants]. L’examen de l’Accord de paix du Vendredi Saint de 1998 a révélé que l’expérience nord-irlandaise fournit un mode opératoire de négociation de sortie du conflit par un compromis suis generis. Cette configuration de la paix multidimensionnelle est devenue une métaphore européenne sur les principes de prévention et de règlement des conflits. L’émergence d’un « paradigme » nord-irlandais constitue l’objet de cette étude sur les formes de mobilisation pour la paix et la prévention des conflits dans l’Union européenne. / This thesis deals with political initiatives and efforts to achieve solutions to the Northern Irish conflict, by examining policies instituted by the British and Irish Governments since the 1970s. The purpose is to explain how possible solutions to the conflict were envisioned by focusing on differing approaches to conflict resolution as adopted by London, Belfast and Dublin. The hope for peace in Northern Ireland is interconnected with the ceasefire of the IRA in 1994 that marks a turning point in the history of the conflict. Therefore, the quest for a peaceful outcome involved engagement in the path of the compromise and power sharing between the Catholic minority and the Protestant majority as well as the fight against discrimination and inequality. With the commitment of this peace process, the involvement of the European Union through peace and reconciliation programmes helped to foster a desire for inter-community reconciliation. The examination of the Good Friday Agreement of 1998 reveals that the Northern Ireland experience provides a procedure to negotiate the end of the conflict by sui generis compromise. This multidimensional approach and configuration of peace process has become a European metaphor for conflict prevention and resolution principles. The object of this study is consequently to show the emergence of a Northern Irish « paradigm » that can provide the basis for forms of mobilization for peace and conflict prevention in the European Union.