A partir dos conceitos de regime internacional e de governança global, busca-se compreender a influência dos governos subnacionais no âmbito das negociações multilaterais intergovernamentais, no que diz respeito à efetividade do regime internacional da mudança climática. O indicador de influência foi desenvolvido levando em consideração a criação e implementação das agendas políticas domésticas. Dessa forma, destacam-se as grandes cidades como atores subnacionais públicos, reunidas nas Redes de Cidades líderes contra as mudanças climáticas, entre elas a Rede C40. A transformação de atores públicos locais em agentes de mudança no âmbito transnacional, por meio da constituição de uma rede, abre novas perspectivas teóricas para a discussão acerca do papel de atores subnacionais nas Relações Internacionais, o que deve repercutir sobre o debate a respeito das abordagens teóricas nas subáreas de regimes e de governança global. / Following the conceptual framework of global governance and international regimes, we tried to demonstrate the relevance of subnational governments towards the conclusion of the international negotiations and the effectiveness of the international regime on climate change. This influence can be measured by their role in the domestic agenda setting, in the decision-making process and in the implementation of public policies, as well as in the increase in cooperation agreements with non-state actors. The Climate Leadership Group, the C40 network, gathering the largest cities in the world, have become an important international player, transforming itself into a new transnational actor in the Climate Change arena, which is going to have a influence on scholars of international regimes and global governance.

Submitted by Odilon Jose de Oliveira Neto (professorodilon@yahoo.com.br) on 2013-09-27T20:34:42Z No. of bitstreams: 1 TESE_ODILON.pdf: 885119 bytes, checksum: 460d85982ff9b027e21ee9ef445337e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-09-27T20:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_ODILON.pdf: 885119 bytes, checksum: 460d85982ff9b027e21ee9ef445337e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T21:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_ODILON.pdf: 885119 bytes, checksum: 460d85982ff9b027e21ee9ef445337e1 (MD5) Previous issue date: 2013-09-20 / Several attempts of negotiation of future contracts and price indexes of beef cattle in Argentina and in Uruguay were frustrated along the years. The derivatives issued failed in a short period of time due to lack of liquidity. That scenery and other particularities of the live cattle spot market turned the administration of risk of prices into a problem for the economical agents of the meat chain. In this context, the following question emerged: the cross hedging with future contracts of Brazilian live cattle in the Brazilian Securities, Commodities and Futures Exchange (BM&FBovespa) is effective for the administration of risk of prices of beef steers in the Argentinian and Uruguayan spot market? In an effort to answer this question, it was proposed to verify if it is possible to mitigate the risk of the price volatility of the spot market of Argentinian and Uruguayan beef steers through of cross hedging in the futures market for Brazilian live cattle in the BM&FBovespa. For this, it was used static and dynamic models to estimate of the optimal cross hedge ratio and effectiveness of risk mitigation. The results of the hypothesis test of risk mitigating allow to assure that there are strong empirical evidences of effectiveness of the futures market of Brazilian live cattle in protection against the prices risk of the spot market of Argentinian and Uruguayan steers. Complementarily, it was analyzed the hypothesis of the futures market efficiency. The results present empirical evidence of a stochastic relationship common in long-term between spot and futures prices, and efficiency in predicting short-term price, which suggest that the future contracts of Brazilian live cattle in the BM&FBovespa allow adequate hedge of price for the Argentinian and Uruguayan steers in spot market. / Na Argentina e no Uruguai, diversas tentativas de negociação de contratos futuros e de índice de preços de carne bovina foram frustradas ao longo dos anos, tendo os derivativos lançados fracassado, em um curto espaço de tempo, por falta de liquidez. Esse cenário, somado a outras particularidades do mercado físico da carne bovina, torna o gerenciamento de risco de preços um problema para os agentes econômicos que atuam nessa cadeia produtiva. Nesse contexto, emergiu a seguinte questão: a proteção cruzada com contratos futuros de boi gordo brasileiro da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) é efetiva para a administração do risco de preços dos novilhos de corte no mercado a vista argentino e uruguaio? Com a finalidade de responder a essa questão, propôs-se a verificar se é possível mitigar o risco da volatilidade de preços no mercado a vista dos novilhos de corte argentinos e uruguaios por meio do cross hedging no mercado futuro do boi gordo brasileiro na BM&FBovespa. Para tanto, foram utilizados modelos estáticos e dinâmicos de estimação da razão de cross hedge ótima e efetividade em mitigação do risco. Os resultados do teste de hipóteses de mitigação do risco permitiram assegurar que são fortes as evidências de efetividade do mercado futuro do boi gordo brasileiro na proteção contra o risco de preços do mercado a vista dos novilhos argentinos e uruguaios. Complementarmente, verificou-se a hipótese de eficiência do mercado futuro. Os resultados apresentaram evidências de um relacionamento estocástico comum no longo prazo entre os preços a vista e futuros, e de eficiência na predição dos preços no curto prazo, o que sugere que os contratos futuros de boi gordo brasileiro da BM&FBovespa permitem uma trava adequada de cotação-preço para os novilhos argentinos e uruguaios no mercado a vista.

Though heavily criticized, the Kyoto Protocol has stood out as the key political tool in addressing climate change. However the only of its instruments (IET, JI, CDM) that allows industrialized and developing countries to cooperate towards mitigation of GHGs is CDM. The underlying assumption of forestry CDM is that forest plantations (afforestation/ reforestation) might help to remove carbon dioxide (the most representative GHG) emissions. This assumption takes for granted that forest plantations might compensate for the loss of natural forests. Therefore this alleged trade-off constitutes the very focus of this study. Due to high monetary price instability in brand new markets, like the carbon offset one, the analysis abstracts out money variables. Additionally, this engine helps overcome the trap set up by monetary prices as scarcity indicators. Thus, to go along with the bioeconomic analysis, a Gordon-Schaefer fishery-like model is applied to carbon forest sequestration in Rio Grande do Sul. This state is thought of bringing an interesting picture to the analysis of the claimed trade-off between natural and planted forests. This owes both to Rio Grande do Sul s unworthy deforestation rates and to its high natural-to-planted forest ratio. This land use assortment is thought of as if there were two countries or regions: a forest-rich one, where natural forests still remain, and a forest-poor one, where afforestation and/or reforestation takes place. Only physical units (MtC) are used to calculate exchange and interest rates as well as non-monetary prices. Next, a function that assigns the land use to natural and planted forests is arrived at. As such, it works as the emission removal demand. On the other hand, the emission supply function depends on the economic growth rates. The results show that, eventually, the sustainability of economic growth hinges on a region s or country s ecological situation namely, equilibrium, credit or debt. The economic and environmental advantages of each mitigation strategy CDM and natural forest conservation are crosschecked. A nearly 40-year long overshoot rate is, after all, estimated for the forest sector in Rio Grande do Sul. The estimates suggest that CDM might help relieve environmental stress only where ecological credit is reported. Where ecological debt is already on, CDM was found unable to compensate for conservation disregard. / Apesar das críticas que tem sofrido, o Protocolo de Kyoto tem-se constituído na principal ferramenta política para enfrentar a mudança climática. No entanto o único de seus instrumentos (comércio internacional de emissões, implementação conjunta e MDL) que prevê a cooperação entre países industrializados e em desenvolvimento para mitigar as emissões de GEE é o MDL. A modalidade florestal do MDL pressupõe que as plantações florestais (florestamento/reflorestamento) podem ajudar na remoção das emissões de dióxido de carbono (o GEE mais representativo). Esse pressuposto aceita que as plantações florestais podem compensar a perda de florestas naturais. Por isso esse proclamado trade-off constitui o foco principal deste estudo. Devido à grande instabilidade dos preços monetários em mercados incipientes como o do carbono, a análise abstém-se de utilizar variáveis monetárias. De resto, esse artifício ajuda a contornar certas dificuldades decorrentes da utilização dos preços monetários como indicadores de escassez. Assim, a análise bioeconômica prossegue com a aplicação, ao seqüestro florestal de carbono no Rio Grande do Sul, de um modelo similar ao de Gordon-Schaefer, tradicionalmente empregado na gestão da pesca. Por duas razões principais, o caso do Rio Grande do Sul contribui para a análise do suposto trade-off entre florestas naturais e plantadas. Em primeiro lugar, por não se registrarem taxas de desmatamento pronunciadas no estado. Em segundo lugar, pela elevada proporção de florestas naturais em relação às florestas plantadas em seu território. A repartição do uso do solo entre as florestas é utilizada para estudá-las como se representassem nações ou regiões diferentes: uma, rica em florestas, onde as formações florestais nativas permanecem em pé; outra, pobre em florestas, onde as plantações florestais se estabelecem através de florestamento e/ou reflorestamento. Apenas unidades físicas (MtC) são utilizadas para calcular taxas de câmbio, taxas de juro e preços não-monetários. A seguir, deduz-se uma função que reparte o uso da terra entre florestas naturais e plantadas. Essa função equivale à demanda por remoção de emissões. Sua contraparte é a função oferta de emissões, que depende das taxas de crescimento econômico. Os resultados mostram como, em última análise, a sustentação do crescimento econômico está condicionada à situação ecológica (dívida, crédito ou equilíbrio) de um país ou região. Em cada cenário, confrontam-se as vantagens econômicas e ambientais das estratégias do MDL e da conservação de florestas naturais. Além disso, estima-se uma taxa de overshoot para a atividade florestal no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos 40 anos aproximadamente. As estimativas sugerem que o MDL pode aliviar pressões ambientais somente onde se registre crédito ecológico. Onde o endividamento ecológico já esteja em curso, o MDL não substitui a conservação.

Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world\'s largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The \'REDD+ Governance Theoretical Framework\' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation. / A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o \'REDD+ Governance Theoretical Framework\'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.

Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world\'s largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The \'REDD+ Governance Theoretical Framework\' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation. / A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o \'REDD+ Governance Theoretical Framework\'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.