Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:29:58Z No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / A tese buscou, em primeiro lugar, analisar e compreender como a campanha transnacional da sociedade civil contra o Acordo de Integração Energético Brasil-Peru e os projetos de hidrelétricas na Amazônia Peruana nele previstos atuou. Foi utilizada a abordagem construtivista e categorias conceituais de Relações Internacionais para entendimento dos atores (rede transnacional de defesa de direitos, comunidade epistêmica e empreendedores de normas), estratégias de atuação e normas internacionais utilizadas (Convenção OIT 169 e Comissão Mundial de Barragens, comparando com o Protocolo de Sustentabilidade da Associação Internacional de Hidro energia) pela campanha. A pesquisa incluiu uma análise da relação histórica de capitalismo de laços entre as empreiteiras brasileiras e o Estado Brasileiro, enfocando a participação delas na formulação dos projetos hidrelétricos previstos no Acordo. Foram analisados os argumentos da campanha de natureza social, ambiental, econômico e regulatório e os fatores conjunturais regionais e internacionais que influenciaram o curso da campanha. A tese concluiu que, embora os fatores conjunturais analisados também tenham influenciado para a suspensão da ratificação do Acordo e de seus projetos hidrelétricos previstos, a campanha foi exitosa para alcançar os seguintes resultados: (1) inserção das pautas no debate entre a sociedade peruana sobre a necessidade de planejamento energético do Peru a médio e longo prazo e sobre atual falta de necessidade da construção de hidrelétricas para a demanda do país; (2) articulação de mobilizações sociais em escala local, nacional e internacionalmente contra as hidrelétricas, colaborando para forçar o governo peruano a dialogar com a sociedade civil sobre o tema e a revisar seu cálculo político de governabilidade x impopularidade; (3) fortalecimento da sociedade civil peruana, que se tornou mais transnacionalizada, informada e empoderada; (4) aumento do risco de investimento privado sem considerações sociais e ambientais no país e finalmente (5) o aumento da visibilidade de Povos Indígenas (particularmente os Ashaninka) e comunidades locais potencialmente afetadas pelos projetos hidrelétricos. / This thesis aimed, in the first place, analyze and understand how the transnational civil society campaign against the Brazil-Peru Energy Integration Accord and its hydro power dams projects in the Peruvian Amazon planned acted. The analysis used the Constructivism framework and conceptual categories of International Relations to understand the campaign’s actors (transnational advocacy network, epistemic community and norms entrepreneurs), strategies of action and international norms (International Labor Organization Convention 169 and World Commission on Dams, comparing with the Hydropower Sustainability Assessment Protocol from the International Hydropower Association) used by the campaign. The research included an analysis of the historical mutual dependency relation between Brazilian enterprises and the State of Brazil, typical of crony capitalism, focusing in their participation in the formulation of the hydropower dam projects planned in the Accord. Social, environmental, economic and regulatory arguments of the campaign were analyzed in this research, as well as the regional and international conjectural factors that influenced the development of the campaign. The thesis concluded that, although conjectural factors have also played a role to influence the suspension of the Accord’s ratification and its hydro power dam projects, the campaign was successful to obtain the following results: (1) inclusion of the debate on the need of Peru’s energy planning in the medium and long term among the Peruvian society; (2) articulation of social mobilization in local, national and international scale against the hydropower projects, collaborating to push the Peruvian government to open dialogue channels with civil society about the issue and review its political calculation of governability x unpopularity; (3) enhancement of the Peruvian civil society, which became more transnationalised , informed and empowered; (4) increase of private investment risk without social and environmental considerations in the country and finally; (5) increase of Indigenous Peoples’ (in particular the Ashaninka) and local communities’ visibility potentially affected by the hydro power dam projects.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T13:50:56Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcelleSilvaVaz.pdf: 3263460 bytes, checksum: dff99d43903e40dd41e1bbf4cc5bfe06 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-13T17:21:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcelleSilvaVaz.pdf: 3263460 bytes, checksum: dff99d43903e40dd41e1bbf4cc5bfe06 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcelleSilvaVaz.pdf: 3263460 bytes, checksum: dff99d43903e40dd41e1bbf4cc5bfe06 (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 / Esta tese é sobre a dinâmica das interações entre as escalas nacional e transnacional na atuação da sociedade civil organizada do Brasil e da Argentina na Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe (MESA). Em particular, ela analisa a dinâmica da ação política coletiva transnacional, empreendida pelo conjunto de organizações da sociedade civil (OSCs) participante, seja diretamente, por meio das associações nacionais, ou indiretamente, por meio das OSCs que compõem as cinco redes regionais da MESA. A tese tem como objetivo entender os elementos que contribuem para a sustentabilidade da ação política coletiva transnacional. O esquema analítico considerou dez categorias analíticas: sociedade civil organizada; associação nacional; rede regional; ação política coletiva transnacional; representação por afinidade; recursos e oportunidades; frames; trajetória e aprendizado; sociabilização de experiências; e coordenação. Um achado fundamental é que a reprodução social da ação coletiva está ligada a elementos que se manifestam por processos complexos que contribuem para a sua sobrevivência mesmo em momento desfavorável. A tese realizou um desenho de pesquisa comparativo orientado aos casos das OSCs do Brasil e da Argentina, com auxílio da teoria fundamentada nos dados. A pesquisa é multinível com perspectiva diacrônica. Os três níveis de análise foram: as OSCs nacionais, as redes regionais e a articulação transnacional. A perspectiva diacrônica se expressa pelos “momentos que importam” que aparecem como eixos transversais. Foram realizadas, ainda, entrevistas semiestruturadas em profundidade individuais e em grupo, análise de conteúdo dos relatos, bem como análise documental. Ao final, a comparação, a partir da variação entre os dois casos, permitiu entender como as OSCs do Brasil e da Argentina contribuem para a sustentabilidade da atuação transnacional de maneiras diferentes a partir de quatro elementos: configuração organizacional; coordenação; identidade; e retroalimentação do campo estratégico de ação. / This thesis is about the dynamics of the interactions between the national and transnational scales in the work of organized civil society of Brazil and Argentina in the Mesa de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe (MESA). In particular, it analyzes the dynamics of transnational collective political action undertaken by the set of participatory civil society organizations (CSOs), either directly through national associations or indirectly through the CSOs that make up the five regional networks. The thesis aims to understand the elements that contribute to the sustainability of transnational collective political action. The analytical framework considered ten analytical categories: organized civil society; national association; regional network; transnational collective political action; affinity representation; resources and opportunities; frames; trajectory and learning; socialization of experiences; and coordination. A fundamental finding is that the social reproduction of collective action is linked to elements that are manifested by complex processes that guarantee their survival even in an unfavorable moment. The thesis carried out a comparative research design oriented to the cases of the CSOs of Brazil and Argentina, with the aid of grounded theory. The research is multilevel with a diachronic perspective. The three levels of analysis were: national CSOs, regional networks and transnational articulation. The diachronic perspective is expressed by the “moments that matter” that appear as transverse axes. Semi-structured individual and group interviews, content analysis of the reports, as well as documentary analysis were conducted. In the end, the comparison, based on the variation between the two cases, allowed us to understand how CSOs in Brazil and Argentina contribute to the sustainability of transnational performance in different ways based on four elements: organizational configuration; coordination; identity; and “retrofeeding” from the strategic field of action / Esta tesis trata sobre la dinámica de las interacciones entre las escalas nacionales y transnacionales en la actuación de las organizaciones de la sociedad civil de Brasil y Argentina en la Mesa de Articulación de Asociaciones Nacionales y Redes Regionales de ONG de América Latina y el Caribe (MESA). En particular, se analiza la dinámica de la acción política colectiva transnacional llevada a cabo por el grupo de organizaciones de la sociedad civil (OSC) que participan, ya sea directamente, a través de las asociaciones nacionales, o indirectamente a través de las OSC que conforman las cinco redes regionales de la MESA. La tesis tiene como objetivo comprender los elementos que contribuyen a la sostenibilidad de la acción política colectiva transnacional. El marco analítico he considerado diez categorías de análisis: sociedad civil organizada; asociación nacional; red regional; acción política colectiva transnacional; representación por afinidad; recursos y oportunidades; frames; trayectória y aprendizaje; socialización de experiencia; y coordinación. Un hallazgo clave es que la reproducción social de la acción colectiva está vinculada a los elementos manifestados por los complejos procesos que aseguren su supervivencia, incluso en el tiempo desfavorable. La tesis llevó a cabo una investigación comparativa de diseño orientado a los casos de las OSC en Brasil y Argentina, con la ayuda de la teoría fundamentada en los datos. La investigación es de varios niveles con perspectiva diacrónica. Los tres niveles de análisis fueron: OSCs nacionales, redes regionales y articulación transnacional. La perspectiva diacrónica se expresa por “momentos que importan” que aparecen como ejes transversales. Se realizaron entrevistas semiestructuradas en profundidad individuales y grupales, análisis de contenido de las entrevistas, así como análisis documental. Al final, la comparación, basada en la variación entre los dos casos, nos permitió comprender cómo las OSC en Brasil y Argentina contribuyen a la sostenibilidad del desempeño transnacional de diferentes maneras a partir de cuatro elementos: configuración organizacional; coordinación; identidad; y retroalimentación del campo estratégico de acción.

O Acordo de Paris, que estabelece o compromisso das Nações para o enfrentamento às mudanças climáticas, foi ratificado por 133 países em prazo recorde 4 meses depois de sua adoção em dezembro de 2015 com regras que começam a valer a partir de 2020. Ao longo dos mais de vinte anos durante os quais ocorreram as negociações, governos locais do mundo todo estiveram sempre presentes, por meio das redes transnacionais de cidades (RTCs), principalmente o ICLEI. Este trabalho visa avaliar a participação de municipalidades brasileiras na governança global do clima (GGC) por meio de sua associação a RTCs, e, compreender qual o papel dessas redes na agenda climática de governos locais no Brasil. Ao analisar a ação paradiplomática de metrópoles brasileiras selecionadas e seus resultados, investiga-se sua contribuição para os esforços de mitigação do Brasil, na abordagem de governança multinível global do clima. A pesquisa leva em conta a perspectiva de atores relevantes e a prática da ação local pelo clima, para investigar a governança global do clima ocorrendo na escala subnacional, no âmbito de metrópoles brasileiras. Esses atores de interesse (stakeholders) que interagem nas diferentes esferas de governo pertencem a setores governamentais e não-governamentais, integrando a governança multinível (GMN) do clima. A análise concentra-se na atuação de metrópoles brasileiras, em particular Belo Horizonte e São Paulo, por sua escala e representatividade na economia do país, além de sua atuação pioneira no tema. As cidades brasileiras investigadas neste trabalho demonstram compreender a relevância das ações climáticas para a gestão urbana e, sua inserção na GGC por meio das redes transnacionais e em colaboração com o Governo Federal. Seus gestores e empreendedores políticos estabelecem prioridades compatíveis com a realidade de seus municípios, sem deixar de perceber os benefícios da atuação internacional em rede. Embora esse engajamento nem sempre seja espontâneo, tende a perdurar, impulsionado pela percepção dos benefícios e pelo incentivo das redes. A participação de municípios na agenda climática do Brasil ainda é limitada pelo sistema federativo e pela concentração de recursos no nível federal. A melhor oportunidade para que as cidades se insiram na agenda do clima é por meio de sua atuação nas associações e redes nacionais, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras (CB27). A expectativa é que o papel dos municípios seja melhor compreendido e sua contribuição seja integrada à governança climática do Brasil a partir da implementação de suas NDCs. Para tanto, será preciso superar as dificuldades técnicas e políticas que desafiam a governança do país, em geral. / The Paris Agreement that establishes commitments for nations to address climate change was ratified by 133 countries in an unprecedented four-month period after its adoption in December 2015.Rules will apply beginning in 2020. During the almost twenty years of climate negotiations, local governments have always been present by way of the transnational networks of cities, particularly ICLEI. This research aims to assess the participation of Brazilian cities in global climate governance (GCG) through their engagement in transnational city networks (TCNs), and to understand the role of TNCs in the climate agenda of local governments in Brazil. Furthermore, the investigation on paradiplomatic activities of these metropoles aims to determine their contribution to Brazil´s mitigation efforts, from a multilevel governance approach. This research considers stakeholders´ perspective and local climate action to investigate GCG at subnational scale in Brazilian metropolises. Stakeholders from governmental and nongovernmental institutions interact in different spheres of government, thus integrating multilevel climate governance. Analysis focuses on the activities of Brazilian metropolises, especially Belo Horizonte and São Paulo, due to their scale and economic status in the country, besides being pioneers in climate action. Brazilian cities in this study understand the relevance of climate action to urban management, and their participation in GCG through engagement with TCNs, while collaborating with Federal Government. Managers and political entrepreneurs establish climate action priorities consistent with their municipalities´ context, at the same time being aware of the benefits of TCNs participation. Even though their engagement isn´t often spontaneous, it tends to last, encouraged by the networks, and by their own perception about the benefits. Municipal participation in agenda setting in Brazil is still restricted by the federative model and financial resource concentration at the federal level. Cities´ best opportunity for inclusion in Brazil´s climate governance is to act through national associations of municipalities, such as the National Mayors Front (FNP) and the forum of municipal environment authorities of Brazilian capital cities, CB27. It is expected that the role of municipalities will be better understood, and that their contribution will be integrated to climate governance in the implementation of Brazil´s NDCs. To attain this goal, it will be necessary to overcome technical and political difficulties in general challenging the country.

O Acordo de Paris, que estabelece o compromisso das Nações para o enfrentamento às mudanças climáticas, foi ratificado por 133 países em prazo recorde 4 meses depois de sua adoção em dezembro de 2015 com regras que começam a valer a partir de 2020. Ao longo dos mais de vinte anos durante os quais ocorreram as negociações, governos locais do mundo todo estiveram sempre presentes, por meio das redes transnacionais de cidades (RTCs), principalmente o ICLEI. Este trabalho visa avaliar a participação de municipalidades brasileiras na governança global do clima (GGC) por meio de sua associação a RTCs, e, compreender qual o papel dessas redes na agenda climática de governos locais no Brasil. Ao analisar a ação paradiplomática de metrópoles brasileiras selecionadas e seus resultados, investiga-se sua contribuição para os esforços de mitigação do Brasil, na abordagem de governança multinível global do clima. A pesquisa leva em conta a perspectiva de atores relevantes e a prática da ação local pelo clima, para investigar a governança global do clima ocorrendo na escala subnacional, no âmbito de metrópoles brasileiras. Esses atores de interesse (stakeholders) que interagem nas diferentes esferas de governo pertencem a setores governamentais e não-governamentais, integrando a governança multinível (GMN) do clima. A análise concentra-se na atuação de metrópoles brasileiras, em particular Belo Horizonte e São Paulo, por sua escala e representatividade na economia do país, além de sua atuação pioneira no tema. As cidades brasileiras investigadas neste trabalho demonstram compreender a relevância das ações climáticas para a gestão urbana e, sua inserção na GGC por meio das redes transnacionais e em colaboração com o Governo Federal. Seus gestores e empreendedores políticos estabelecem prioridades compatíveis com a realidade de seus municípios, sem deixar de perceber os benefícios da atuação internacional em rede. Embora esse engajamento nem sempre seja espontâneo, tende a perdurar, impulsionado pela percepção dos benefícios e pelo incentivo das redes. A participação de municípios na agenda climática do Brasil ainda é limitada pelo sistema federativo e pela concentração de recursos no nível federal. A melhor oportunidade para que as cidades se insiram na agenda do clima é por meio de sua atuação nas associações e redes nacionais, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Fórum de secretários de meio ambiente das capitais brasileiras (CB27). A expectativa é que o papel dos municípios seja melhor compreendido e sua contribuição seja integrada à governança climática do Brasil a partir da implementação de suas NDCs. Para tanto, será preciso superar as dificuldades técnicas e políticas que desafiam a governança do país, em geral. / The Paris Agreement that establishes commitments for nations to address climate change was ratified by 133 countries in an unprecedented four-month period after its adoption in December 2015.Rules will apply beginning in 2020. During the almost twenty years of climate negotiations, local governments have always been present by way of the transnational networks of cities, particularly ICLEI. This research aims to assess the participation of Brazilian cities in global climate governance (GCG) through their engagement in transnational city networks (TCNs), and to understand the role of TNCs in the climate agenda of local governments in Brazil. Furthermore, the investigation on paradiplomatic activities of these metropoles aims to determine their contribution to Brazil´s mitigation efforts, from a multilevel governance approach. This research considers stakeholders´ perspective and local climate action to investigate GCG at subnational scale in Brazilian metropolises. Stakeholders from governmental and nongovernmental institutions interact in different spheres of government, thus integrating multilevel climate governance. Analysis focuses on the activities of Brazilian metropolises, especially Belo Horizonte and São Paulo, due to their scale and economic status in the country, besides being pioneers in climate action. Brazilian cities in this study understand the relevance of climate action to urban management, and their participation in GCG through engagement with TCNs, while collaborating with Federal Government. Managers and political entrepreneurs establish climate action priorities consistent with their municipalities´ context, at the same time being aware of the benefits of TCNs participation. Even though their engagement isn´t often spontaneous, it tends to last, encouraged by the networks, and by their own perception about the benefits. Municipal participation in agenda setting in Brazil is still restricted by the federative model and financial resource concentration at the federal level. Cities´ best opportunity for inclusion in Brazil´s climate governance is to act through national associations of municipalities, such as the National Mayors Front (FNP) and the forum of municipal environment authorities of Brazilian capital cities, CB27. It is expected that the role of municipalities will be better understood, and that their contribution will be integrated to climate governance in the implementation of Brazil´s NDCs. To attain this goal, it will be necessary to overcome technical and political difficulties in general challenging the country.

[pt] Na virada autoritária/conservadora, o gênero está no cerne tanto dessa nova convergência da direita – funcionando como mais do que uma cola simbólica –quanto na resistência a esse desmonte democrático. Assim, esta pesquisa analisa como os Movimentos Sociais de Gênero e as Redes Feministas Transnacionais estão resistindo a essa virada autoritária/conservadora, com foco no estudo de caso húngaro. Através do conceito de solidariedade interseccional, esta tese argumenta que coalizões entre grupos populares de gênero e Redes Feministas Transnacionais são uma importante forma de resistência, permitindo a sobrevivência de movimentos de gênero em casos extremos de governo autoritário/conservador, como o regime de Orbán, e, adicionalmente, desenvolver coalizões transformadoras por meio das diferenças. / [en] In the authoritarian/conservative turn, gender is in the core of both this new convergence of the Right – working as more than a symbolic glue- and also in the resistance to this democratic dismantling. Hence, this research analyzes how Gender Social Movements and Transnational Feminist Networks (TFN) are resisting in this authoritarian/conservative turn, focusing on the Hungarian case study. Drawing on the concept of intersectional solidarity, this research argues that coalitions among gender grass root groups and TFNs are an important form of resistance. Those coalitions enable gender movements survival in extreme cases of authoritarian/conservative governments, as Orbán s regime, and develop transformative praxis through differences.

A partir dos conceitos de regime internacional e de governança global, busca-se compreender a influência dos governos subnacionais no âmbito das negociações multilaterais intergovernamentais, no que diz respeito à efetividade do regime internacional da mudança climática. O indicador de influência foi desenvolvido levando em consideração a criação e implementação das agendas políticas domésticas. Dessa forma, destacam-se as grandes cidades como atores subnacionais públicos, reunidas nas Redes de Cidades líderes contra as mudanças climáticas, entre elas a Rede C40. A transformação de atores públicos locais em agentes de mudança no âmbito transnacional, por meio da constituição de uma rede, abre novas perspectivas teóricas para a discussão acerca do papel de atores subnacionais nas Relações Internacionais, o que deve repercutir sobre o debate a respeito das abordagens teóricas nas subáreas de regimes e de governança global. / Following the conceptual framework of global governance and international regimes, we tried to demonstrate the relevance of subnational governments towards the conclusion of the international negotiations and the effectiveness of the international regime on climate change. This influence can be measured by their role in the domestic agenda setting, in the decision-making process and in the implementation of public policies, as well as in the increase in cooperation agreements with non-state actors. The Climate Leadership Group, the C40 network, gathering the largest cities in the world, have become an important international player, transforming itself into a new transnational actor in the Climate Change arena, which is going to have a influence on scholars of international regimes and global governance.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4334.pdf: 1106898 bytes, checksum: f4eb1ee25fbd44abb2f597435f8d918b (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand the process of formation and incorporation of climate agenda in environmental and urban policy areas of São Paulo, including contextualizing and the formulation of the law that established the Climate Change Policy in São Paulo (Law 14,933 of June 5, 2009). To do so, based on theoretical assumptions of agenda-setting, we will hold: a literature review of international literature on the mode of action of ICLEI's CCP campaign, qualitative analysis of interviews with some actors who participated in the formulation of the law; survey of the actions converging local municipality to tackling global climate change, and analysis of organizations and instruments created by law. We found that the climate agenda is being built gradually in urban and environmental policy of the city of São Paulo, since 2003, when the municipality joined the Cities Campaign for Climate Protection of Transnational Network of Local Governments, ICLEI and as a result, produced its first inventory of greenhouse gases emissions (GHGs). With the publication of the inventory in 2005, the City received indications of its priorities regarding GHG mitigation. We identified that between the years 2005 to 2007, the political actions in dealing with an interface to local causes and consequences of climate change were expanded in São Paulo. The implementation of urban and environmental policies with climate agenda provided a political learning that led to the formulation of the law 14,933. The law, in turn, provided an institutional legacy that structure the definition of policy problems, policy formulation and the influence of outside groups for the continued inclusion of the climate agenda in the formulation of policies in the municipality. / Esse trabalho tem por objetivo entender o processo de formação e incorporação da agenda climática na política ambiental e urbana do município de São Paulo, incluindo e contextualizando o processo de formulação da Lei que definiu a Política de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo (lei 14.933 de 05 de junho de 2009). Para tanto, com base nos pressupostos teóricos de agenda-setting, realizamos: revisão bibliográfica da literatura internacional sobre o modo de atuação da campanha CPC do ICLEI; análise qualitativa de entrevistas com alguns atores que participaram no processo de formulação da lei; levantamento das ações locais do município convergentes com o enfrentamento das mudanças climáticas globais; e análise das organizações e instrumentos criados pela lei. Observamos que a agenda climática vem sendo construída paulatinamente na política ambiental e urbana do município de São Paulo, desde 2003, quando a Prefeitura aderiu à Campanha Cidades para Proteção do Clima da Rede Transnacional de Governos Locais ICLEI e, como resultado, elaborou seu primeiro inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Com a publicação do inventário em 2005, o Município obteve indicações das suas prioridades quanto à mitigação de GEE. Identificamos que, entre os anos de 2005 a 2007, as ações políticas com interface no enfrentamento às causas e consequências locais das mudanças climáticas foram ampliadas no município de São Paulo. A implementação de políticas urbanas e ambientais aderentes à agenda climática proporcionou um aprendizado político que possibilitou a formulação da lei 14.933. A lei, por sua vez, proporcionou um legado institucional que estrutura a definição dos problemas políticos, a formulação de políticas e a influência de grupos externos para a contínua inserção da agenda climática na formulação de políticas no município.

A partir dos conceitos de regime internacional e de governança global, busca-se compreender a influência dos governos subnacionais no âmbito das negociações multilaterais intergovernamentais, no que diz respeito à efetividade do regime internacional da mudança climática. O indicador de influência foi desenvolvido levando em consideração a criação e implementação das agendas políticas domésticas. Dessa forma, destacam-se as grandes cidades como atores subnacionais públicos, reunidas nas Redes de Cidades líderes contra as mudanças climáticas, entre elas a Rede C40. A transformação de atores públicos locais em agentes de mudança no âmbito transnacional, por meio da constituição de uma rede, abre novas perspectivas teóricas para a discussão acerca do papel de atores subnacionais nas Relações Internacionais, o que deve repercutir sobre o debate a respeito das abordagens teóricas nas subáreas de regimes e de governança global. / Following the conceptual framework of global governance and international regimes, we tried to demonstrate the relevance of subnational governments towards the conclusion of the international negotiations and the effectiveness of the international regime on climate change. This influence can be measured by their role in the domestic agenda setting, in the decision-making process and in the implementation of public policies, as well as in the increase in cooperation agreements with non-state actors. The Climate Leadership Group, the C40 network, gathering the largest cities in the world, have become an important international player, transforming itself into a new transnational actor in the Climate Change arena, which is going to have a influence on scholars of international regimes and global governance.

[pt] Esta dissertação busca olhar para o espaço das redes transnacionais religiosas sob a perspectiva da Sociologia Política Internacional. Através do caso paradigmático da construção da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) como ator transnacional e sua transnacionalização para a África, procuro oferecer elementos para entender o lugar dessas redes na política mundial. Muitos estudiosos pensaram que a importância da religião desapareceria da política com o advento da modernização. No entanto, as tradições religiosas se adaptaram aos novos tempos, ressignificando o espaço da religião na sociedade. As redes transnacionais religiosas são resultado desse processo de adaptação. No Brasil, o movimento de transnacionalização religiosa que mais teve destaque foi o das redes neopentecostais, como o da IURD, que se intensificaram a partir da década de 1980. Em uma abordagem de redes de religião como fenômenos transnacionais, vemos que elas produzem efeitos na política mundial que nos permitem modificar a forma como se pode olhar para as relações políticas e sociais, e, por vezes, desafiar o próprio sistema de estados. / [en] This dissertation seeks to look at the space of transnational religious networks from the perspective of International Political Sociology. Through the paradigmatic case of the construction of the Universal Church of the Kingdom of God (IURD) as a transnational actor and its transnationalization for Africa, I try to offer elements to understand the place of these networks in world politics. Many scholars thought that the importance of religion would disappear from politics with the advent of modernization. However, religious traditions have adapted to new times, giving new meaning to the space of religion in society. Transnational religious networks are the result of this adaptation process. In Brazil, the movement of religious transnationalization that stood out the most was that of neopentecostal networks, such as that of the IURD, which intensified from the 1980s onwards. In an approach of religious networks as transnational phenomena, we see that they produce effects on world politics that allow us to modify the way we can look at political and social relations, and sometimes to challenge the state system itself.