Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-13T13:19:09Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sávio Silva de Almeida.pdf: 3530250 bytes, checksum: fd45e648d9fbcb377f987e4250ecf98b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:19:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sávio Silva de Almeida.pdf: 3530250 bytes, checksum: fd45e648d9fbcb377f987e4250ecf98b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem como objetivo analisar o discurso dos direitos humanos e da justiça ambiental, a partir das condições materiais de vida das pessoas que vivem nas favelas Beira Rio e Cabo Gato às margens do rio Beberibe, em seu baixo trecho; investigadas no presente trabalho a partir de observações de campo, conversas informais, entrevistas não estruturadas, registros fotográficos, arquivos cedidos por órgãos públicos, etc. Parte-se da hipótese de que a forma segundo a qual a promoção dos direitos humanos no espaço é compreendida pode legitimar ou a promoção das graves violações de direitos humanos ou a promoção e o respeito aos direitos humanos. Pensar sobre os direitos humanos e a dignidade humana nas favelas Beira Rio e Cabo Gato (Região Metropolitana de Recife) é pensar acerca de quão desigual é a sociedade brasileira. É nas favelas onde é urgente a construção da dignidade humana e dos direitos humanos, pois a favela representa o padrão de moradia de uma grande parte da população urbana de Olinda e de Recife (PE/Brasil). Porém, tal processo implica pensamento crítico, pois para os atores hegemônicos – agências multilaterais, Estados, empresas nacionais e multinacionais, etc. – os direitos humanos podem significar simplesmente “fazer negócios”, enquanto para as comunidades que construíram o seu espaço, as favelas, a promoção dos direitos humanos representa uma utopia, a utopia de um dia serem respeitadas pelos poderes instítuidos, de um dia os seus moradores serem cidadãos como quaisquer outros, de um dia viverem como sujeitos da construção dos direitos humanos, e não como simples objetos dos discursos dos direitos humanos. Assim, a análise considera legítima a promoção dos direitos humanos a partir das concepções de direitos contidas nas ideias da justiça ambiental e do direito à cidade. Pois, a ideia de que determinadas formas de reproduzir a vida são “indignas”, vulneram ainda mais quem já sofre demasiado, e, legitimando a possibilidade de se "fazer negócios" com a "promoção" dos direitos humanos, abre espaço para discursos com conteúdos neocolonialistas e racistas virulentos. Assim, tornar-se-ia legítimo desapossar os que deveriam legitimamente deter a posse daquelas terras e casas, e ainda concorre para isso o discurso da "proteção ambiental", com suas noções imensamente "vagas" de "desenvolvimento sustentável", por vezes construídas através de concepções descoladas da realidade social. É lógico que as pessoas não devem sofrer com inundações, com falta de saneamento, mas a simples "remoção" não irá resolver a problemática habitacional, uma vez que as favelas são uma problemática social. Morar na favela significa morar em um espaço adequado aos custos suportáveis pela precarização do trabalho, pelo desemprego e por um salário mínimo, que é muito menos do que o mínimo, já que nunca levou em consideração o preço da mercadoria/"direito humano" moradia.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-02T19:01:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Eugênia Wanderley Lima.pdf: 3381372 bytes, checksum: 25122fa694a47521584d9f5edcf3d8b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-03T21:15:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Eugênia Wanderley Lima.pdf: 3381372 bytes, checksum: 25122fa694a47521584d9f5edcf3d8b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T21:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Maria Eugênia Wanderley Lima.pdf: 3381372 bytes, checksum: 25122fa694a47521584d9f5edcf3d8b4 (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / A presente dissertação tem por objetivo analisar os contornos jurídicos- administrativos que pautaram a ação do Governo de Pernambuco no processo de desapropriação ocorrido no Loteamento São Francisco em Camaragibe-PE, frente às obras do megaevento Copa do Mundo 2014 para apontar as contradições existentes neste processo e identificar as possíveis violações ao direito à moradia. A partir da análise articulada em torno do contexto de realização de megaeventos, (re)produção do espaço urbano e concretização do direito à moradia, buscou-se apresentar as relações existentes entre a lógica de mercado hegemônica e os modelos de legalidade e de atuação do Estado, produzidos no sistema capitalista contemporâneo. Para tanto, com base em Agrosino (2009), realizamos uma pesquisa do tipo descritivo-exploratória, de abordagem qualitativa, utilizando o método da observação participante, que engloba a imersão junto ao objeto de pesquisa, pesquisa documental e sistematização dos resultados. Diante da análise o estudo revelou uma série de inconsistências políticas e jurídicas na utilização indiscriminada, pelo Governo do Estado de Pernambuco, da Lei de Desapropriação por Utilidade Pública (Decreto-lei nº 3.365/1941), durante o período do megaevento, desconsiderando o ampliado arcabouço jurídico de proteção ao direito à moradia garantido às famílias desapropriadas. / The present dissertation aims to analyze the legal and administrative processes that based the action of the State of Pernambuco Government on the expropriation of the allotment São Francisco, in the city of Camaragibe-PE, because of the constructions for the Fifa World Cup 2014. It is intended to show the contradictions during this process and identify possible violations to the rights of the citizens. Through the analysis of the context of the realization of this type of event, the (re)production of the urban space and the right to adequate housing, it was presented the relations between the logic of the hegemonic market and the State's models of legality, produced in the contemporary capitalist system. Based in Agrosino (2009), we made a great descriptive and exploratory research, in a qualitative way, using the method pf participating observation, that involves the immersion in the search object, documental research and analysis of the results. This analysis revealed a series of political and legal inconsistencies on the indiscriminate use of the Law of Expropriation for Public Utility (Decreto-lei no. 3.365/1941), during the mega event, disregarding the laws that protects the right to housing for the expropriated families.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9703_DISSERTAÇÃO SUCE_DPA.pdf: 4624037 bytes, checksum: e462ddeb4fd21c70fd871d2246922638 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / Constitui a indagação principal deste trabalho investigar em que medida os fenômenos migratórios presentes entre as décadas de 1960 e 2000 contribuíram para a produção do espaço e para o agravamento das desigualdades sociais manifestas na carência por moradia em Serra. O objetivo é identificar a relação entre fluxos migratórios, a produção do espaço e a reprodução social das relações capitalistas no agravamento da desigualdade social. Contextualiza a discussão da produção do espaço na cidade capitalista contemporânea, os fenômenos urbano e migratório e as interconexões com a manifestação da questão social, categorias construídas e produzidas socialmente, compondo a tessitura do espaço urbano. A carência por moradia se constitui em eixo transversal à análise, concebida como uma das expressões da questão social inerente ao desenvolvimento do capitalismo, arrefecida com os fenômenos urbano e migratório. Refere-se ao estudo sócio-histórico de cunho analítico, elaborado a partir de abordagens qualitativa e quantitativa e de estudo bibliográfico e documental em agrupamento de fontes demográficas primárias e secundárias.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-26T15:22:44Z No. of bitstreams: 1 Tese - Thatyana de Souza Marques do Nascimento.pdf: 7298386 bytes, checksum: 3fcf78b104f1b6ab7d6ea96261a42b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T15:01:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Thatyana de Souza Marques do Nascimento.pdf: 7298386 bytes, checksum: 3fcf78b104f1b6ab7d6ea96261a42b42 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T15:08:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Thatyana de Souza Marques do Nascimento.pdf: 7298386 bytes, checksum: 3fcf78b104f1b6ab7d6ea96261a42b42 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T15:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Thatyana de Souza Marques do Nascimento.pdf: 7298386 bytes, checksum: 3fcf78b104f1b6ab7d6ea96261a42b42 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / Não Informada / This research aims to understand the elements and conditions that make an architectural space to acquire a home status. From the architectural point of view, when creating a house one must think in the furniture and objects that will acclimate them, besides the materials to be used that will give support to the organization of the space. This perspective is based on the concept of arrangement and ambience. The structure of the arrangement shows the organizational aspect, because it is related to the disposition and combination of the objects in a way to obtain a functional compoundable to communicate social values. While the structure of the ambience comprise the way in which colors, materials, shapes and textures combine in the constructed site in order to make possible the arrangement intended. The final architectural project is seen as being an addition of this investigation – the structure of the arrangement in assemblage with the structure of ambience, always bearing in mind the social values of who will inhabit the house. And the acquisition of certain wealth and the way of how they are used will direct to different branches of architectural projects or reinforce others. The subjects of the research – inhabitants of the location Boa Esperança, in the Reserve of Sustainable Development Amanã, Amazonas (AM) – and the staying in their houses broadened my architectural perspective. It was possible to verify that the meaning of being at home is related with more intensity to the social relations established around the house. As the influence of human component continued being the core of value and the source of meaning for the architectonical space to be considered a house of living, this turned out to incorporate more the mark of the social relations among residents and not residents than the marks of arrangements and ambience. So it’s not only the objects that arouse the feeling of being at home, but something that proceeds. “My house is inside here” summarizes the feeling of belonging to the region, which is the element that allows an architectural space – the riverside house – to acquire the status of home. The “inside here” is the relation with the occupational background, with the kindred, with the productive activities, with the living in community and with the environmental dynamic. / Esta pesquisa tem como objetivo compreender os elementos e condições para que um espaço arquitetônico adquira o status de lar. Do ponto de vista arquitetônico, ao conceber uma casa deve-se pensar no mobiliário e nos objetos que irão ambientá-la, além dos materiais a serem usados que darão suporte à organização do espaço. Esta perspectiva baseia-se no conceito de arranjo e ambiência. A estrutura do arranjo revela o aspecto organizacional, pois está relacionado com a disposição e combinação dos objetos de forma a obter um conjunto funcional. Já a estrutura da ambiência compreende o meio pelo qual cores, materiais, forma e textura se combinam no ambiente construído com a finalidade de possibilitar o arranjo pretendido. O projeto arquitetônico final é visto como sendo o somatório desta investigação – a estrutura do arranjo em conjunto com a estrutura de ambiência, tendo sempre em mente os valores sociais de quem irá habitar a casa. E a aquisição de certos bens e a forma como são utilizados irão nortear diferentes linhas de projetos arquitetônicos ou reforçar outras. Os sujeitos da pesquisa – moradores da localidade Boa Esperança, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, estado do Amazonas – e a permanência em suas casas impulsionaram ampliar a perspectiva inicial. Foi possível constatar que o sentido de estar em casa está relacionado com mais intensidade às relações sociais estabelecidas em torno dela. Na medida em que a influência do componente humano prevaleceu como sendo o centro de valor e a fonte de significado para que o espaço arquitetônico seja considerado uma casa de moradia, este passou a incorporar mais as marcas das relações sociais entre residentes e não residentes do que as marcas de arranjo e ambiência. Portanto, não são somente os objetos que remetem ao sentimento de estar em casa, mas algo que precede. “Minha casa é aqui dentro” resume o sentimento de pertencimento à região, elemento que possibilita a este espaço arquitetônico adquira o status de lar. O “aqui dentro” é a relação com o histórico de ocupação, com o parentesco, com as atividades produtivas, com o viver em comunidade e com a dinâmica ambiental.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-30T13:08:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-30T13:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-09-30T13:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T13:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lupuna corrêa de Souza.pdf: 9437465 bytes, checksum: 982081b0623059e07e92e387a97a76ec (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation presents the spacialization of verticalization in Manaus 1970 to 2010, showing the growth of building construction with superior template to 4 (four) floors from the 1970s, mainly concentrated in the city center. The research identified that the “bomb” of this type of development has only happened in the 2000s, because until the 90s, there were only 100 (one hundred) vertical enterprise in the city, passing the 229 (two hundred twenty-nine) in the 2000s. It was also examined the relationship between economic dynamics and city expansion vectors, and as from Governors’ messages to the Legislative Assembly of the State of Amazonas was possible to trace the history of housing policies employed in the city of Manaus, these policies provided a view of the vectors’ of growth in the city and when linked to the areas of concentration of verticalization, pointed out the neighborhood with the largest number of vertical enterprise until the year 2010. To obtain the initial data it was examined secondary data from the IBGE / AM regarding the amount of buildings, their locations and other information. Then was accomplished, with survey of primary data, which complemented the search to provide the identification of the neighborhood Parque 10 de Novembro as more vertical in the period surveyed. With this data, plus documentary surveys was possible to obtain information that gave subsidy to understand the concentration of vertical projects in the city and relate this process of urban growth of the city. / Esta dissertação apresenta a espacialização da verticalização em Manaus dos anos 1970 a 2010, demonstrando o crescimento de construções de empreendimentos verticais com gabarito superior a 4 (quatro) pavimentos a partir dos anos 1970, concentrados principalmente no centro da cidade. A pesquisa identificou que o boom deste tipo de empreendimento só aconteceu nos anos 2000, pois, até os anos 90, existiam apenas 100 (cem) empreendimentos verticais na cidade, passando a 229 (duzentos e vinte e nove) nos anos 2000. Averiguou-se também a relação entre dinâmica econômica e vetores de expansão da cidade, e a partir de Mensagens dos Governadores à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, foi possível traçar o histórico das políticas habitacionais empregadas na cidade de Manaus as quais proporcionaram a visualização dos vetores de crescimento da cidade, atrelados às zonas de concentração da verticalização, apontado assim, o bairro com maior número de empreendimentos verticais até os anos de 2010. Para a obtenção dos dados iniciais averiguou-se os dados secundários do IBGE/AM em relação à quantidade de prédios, suas localizações e demais informações. Em seguida, foi realizado campo com levantamento de dados primários os quais complementaram a pesquisa de maneira a proporcionar a identificação do bairro do Parque 10 de Novembro como o mais verticalizado no período pesquisado. Com estes dados, acrescidos de levantamentos documentais foi possível obter informações que deram subsídio para compreender a concentração de empreendimentos verticais na cidade e relacionar este processo do crescimento urbano da cidade.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-07-05T23:37:45Z No. of bitstreams: 2 Wlademir_Quaglioto_2018.pdf: 3778405 bytes, checksum: 7f21d2718faa6f07dc59c35ff6f96139 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T23:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Wlademir_Quaglioto_2018.pdf: 3778405 bytes, checksum: 7f21d2718faa6f07dc59c35ff6f96139 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / The option to work with Cooperative Housing Beltronense - Coohabel comes as it completes 10 years of its installation in the Municipality of Francisco Beltrão-PR. The dissertation seeks to highlight aspects of the creation, installation and favoring or not of the existence of the housing cooperative to its members. Several bibliographic and documentary sources were used, among them are: data from the Municipality of Francisco Beltrão on land subdivisions, data from Coohabel, Law n. 5,764, of December 16, 1971, which defines the National Cooperative Policy and establishes the legal regime of cooperative societies with guidelines and measures for their better development and responses to their members. Statute of the cities Law nº 10.257, of July 10, 2001, which regulates articles 182 and 183 of the Federal Constitution that establish general directives of the urban policy and gives other measures, Master Plan of the Municipality of Francisco Beltrão and its alterations. The municipality of Francisco Beltrão faces the same difficulties of most Brazilian cities, with a development of the urban perimeter unrelated to planning, causing difficulties for the population in the search for housing. With an unplanned urban occupation, the problems impact the city as a whole, where the organized and concentrated housing market excludes many families to the outskirts of the city or excludes the right to the city, leaving a portion of the population without access to a decent dwelling. Forcing a certain layer of the population to organize to face this market that makes difficult the search for housing to a portion of the population of the municipality. Faced with this problem, the dissertation had the objective of understanding the process of formation of the Cooperative housing in Francisco Beltrão - Coohabel. Analyzing the search for a portion of the population of the municipality by a cooperative association of housing to have the possibility of acquiring land for the construction of their dwelling. The use and occupation of the urban land in the Municipality of Francisco Beltrão, as well as the legal aspects, the characterization of the municipality, origin of the population involved in the process of the formation and structuring of the housing cooperative were observed. / A opção por trabalhar com a Cooperativa Habitacional Beltronense – Coohabel surge no momento em que esta completa 10 anos de sua instalação no Município de Francisco BeltrãoPR. A dissertação procura destacar aspectos da criação, instalação e favorecimento ou não da existência da cooperativa habitacional aos seus associados. Várias fontes bibliográficas e documentais foram utilizadas, dentre elas estão: dados da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão sobre loteamentos, dados da COOHABEL, Lei no 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas com encaminhamentos e providências para o seu melhor desenvolvimento e respostas aos seus cooperados. Estatuto das cidades Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal que estabelecem diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, Plano Diretor do Município de Francisco Beltrão e suas alterações. O município de Francisco Beltrão enfrenta as mesmas dificuldades da maioria das cidades brasileiras, com um desenvolvimento do perímetro urbano alheio ao planejamento, acarretando dificuldades para a população na busca por moradia. Com uma ocupação da área urbana não planejada, os problemas decorrentes dessa ocupação impactam a cidade como um todo, onde o mercado imobiliário organizado e concentrado nas mãos dos agentes imobiliários e das famílias tradicionais exclui muitas famílias para a periferia da cidade ou exclui do direito à cidade, deixando uma parcela da população sem acesso a uma moradia digna. Forçando certa camada da população a se organizar em forma de cooperativa habitacional para fazer frente a este mercado que dificulta a busca por moradia a uma parcela da população do município, Diante desta problemática, a dissertação, teve o objetivo de compreender o processo de formação da Cooperativa Habitacional de Francisco Beltrão - Coohabel. Analisando a busca de uma parcela da população do município por uma associação cooperativa de habitação para terem a possibilidade da aquisição de terreno para a construção de sua moradia. Com isso foram observados o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Francisco Beltrão, tal como os aspectos legais, a caracterização do município, origem da população envolvida no processo de a formação e estruturação da cooperativa habitacional. Foi averiguado a parcela da população beneficiada com a criação da cooperativa e as alterações ocorridas no mercado imobiliário do município.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-07-06T13:04:49Z No. of bitstreams: 2 Lucas_Fano_2018.pdf: 2776100 bytes, checksum: 4408450f227d6a92017e3d35f4a2ce55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-06T13:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lucas_Fano_2018.pdf: 2776100 bytes, checksum: 4408450f227d6a92017e3d35f4a2ce55 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este trabajo tiene el objetivo de comprender la experiencia social de los trabajadores empeñados en el frigorífico de Sadia, entre las décadas de 1970 y 1990, y que también fueron habitantes de una villa obrera de la empresa en Toledo, región de Oeste de Paraná. Las principales fuentes utilizadas son entrevistas. Las personas entrevistadas durante este trabajo fueron migrantes llegados del campo que buscaban mejores condiciones de trabajo y vida en la ciudad. Específicamente, nos interesa analizar los sentidos y significados del trabajo y de la vivienda presente en la memoria de los trabajadores y cómo esta relación se ha desarrollado en el período estudiado. / Este trabalho objetivou compreender a experiência social dos trabalhadores empregados no frigorífico da Sadia, entre as décadas de 1970 e 1990, e que também foram moradores de uma vila operária da empresa em Toledo, região Oeste do Paraná. Essas experiências foram analisadas por meio de um corpus oral. As pessoas entrevistadas durante a pesquisa são migrantes vindos do campo e que buscavam melhores condições de trabalho e vida na cidade. Especificamente, nos interessou analisar os sentidos e ossignificados do trabalho e da moradia presentes na memória dos trabalhadores e como essa relação se desenvolveu no período pesquisado.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8214_1.pdf: 3569860 bytes, checksum: 0f52ffd077ec5f8b49d7c6c262af1ef3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / No cenário de degradação humana e exclusão social em que vive grande parte da população pobre residente na cidade do Recife, o Auxílio Moradia, enquanto benefício especial da política habitacional da Prefeitura da Cidade do Recife PCR se constitui em elemento fundamental para retirar famílias da situação de vulnerabilidade ocasionada por habitações com precária estrutura física ou localizadas em áreas não edificantes. O olhar dessa população inclusa no mesmo demonstra a partir de sua percepção, o quanto ele é importante à medida que faculta uma alternativa de saída, daquela situação de risco para uma habitação segura. Concomitantemente o Estado assume seu papel, como gestor responsável em proporcionar habitação de qualidade à população, como prevê a Constituição Brasileira. Por outro lado, esse mesmo Estado, por falhas em seu aparato estrutural e burocrático, não conseguindo em pequeno espaço de tempo fechar o ciclo de ações que culmine com a concretização da solução habitacional, corrobora com essa situação à medida em que suas ações são meros paliativos de caráter compensatório, criando para si mesmo uma condição insustentável em que além de gerar dependência para o usuário, onera os cofres públicos, dificultando a extensão do mesmo benefício a outras famílias necessitadas

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio.pdf: 579399 bytes, checksum: 965b8b478784e04481517b869f6fca1f (MD5) Previous issue date: 2011-04-20 / Nos últimos anos, verificou-se uma mudança na paisagem das grandes cidades brasileiras, com a instalação gradativa de aglomerados de favelas e loteamentos irregulares, tornando a cidade clandestina , por vezes, maior que a cidade oficial. O problema se agrava na medida em que essas moradias não apresentam condições mínimas de habitabilidade, não tem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, água potável, etc. Falta-lhes, ainda, condições mínimas de infraestrutura e aparelhamentos públicos, vias de acesso e, geralmente estas moradias são erguidas em topos de morros e margens de rios, com padrões que variam entre inadequados e perigosos, como por exemplo, as áreas de risco á vida. As desigualdades sociais produzidas pela má distribuição de renda, que expandiu a pobreza e a segregação sócio-espacial, fez surgir a especulação imobiliária responsável por inviabilizar o acesso a terra urbana, restando à população de baixa renda os lugares que legalmente, encontram sérias restrições ao uso. Faz-se necessária uma força tarefa nacional para implantação de políticas públicas destinadas há obtenção de moradias adequadas, tais como a regularização fundiária, que urbaniza as áreas irregulares, integrando os assentamentos informais à cidade como um todo, utilizando-se da tolerância zero para as novas invasões, pondo fim ao modelo excludente e elitista de distribuição da moradia no Brasil. A sustentabilidade de uma cidade passa necessariamente pela questão da moradia adequada. O presente trabalho trata da questão da moradia na busca da cidade sustentável, tendo como base a pesquisa bibliográfica multidisciplinar, apesar de sua base eminentemente jurídica, a pesquisa percorreu pelas áreas da história, geografia, arquitetura e urbanismo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 6996866 bytes, checksum: bca541cf6cc5481bd0b530abab17e570 (MD5) Previous issue date: 2012-04-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The environmental health is one of the most important aspects to achieve satisfactory quality of human life. It is directly related to basic sanitation services, normally offered by the public institutions, and adequate living conditions and the existence of appropriate socio-economic and cultural policies. In this way, this work deals with the relationship that unifies aspects of environmental health of a population with good housing conditions. An integrated analysis of the variables that represent the environmental health is made, applying it to municipality headquarter of Itaguaçu da Bahia - BA and three sites located in the Rio Verde basin. A methodology to prioritize actions that can improve the environmental quality of sites is proposed. The ISA/JP - Indicator of Environmental Healthy developed by the technical team of the State Council of Sanitation of the State of São Paulo (SÃO PAULO, 1999) and the indicator of housing conditions Icm developed by Silva (2006) were used. Criteria are defined to prioritize actions that could improve the quality of the environmental and housing, as defined. The integrated analysis of the results of the indices of Environmental Health and Housing Conditions was based on an integrative multiobjective approach that makes use of two-dimensional representation on the field of possible solutions of the indicators involved. The description of the joint state of these variables is attempted based on the methodology of integrated environmental watershed used by UNESCO (1987). The four sites analyzed showed similar results with respect to its low state of environmental health and coincidentally a deficit in services related to sanitation and socioeconomic aspects. The ICM showed greater variation between study sites and the highest values occurred where GDP per capita (headquarter municipality and Rio Verde) is higher and certainly it is a factor directly linked to adequate living conditions. With regard to the actions proposed by the integrated analysis, improvements in sanitation and the structure of the houses were the most frequently pointed in the search for better quality of the environmental and housing for the four communities. / A salubridade ambiental é um dos aspectos mais importantes para se alcançar qualidade de vida humana satisfatória. Está relacionada diretamente a serviços de saneamento ambiental, oferecidos normalmente pelo poder público, a uma adequada condição de moradia e a existência de adequadas políticas socioeconômicas e culturais. Dessa forma, o presente trabalho busca aglutinar aspectos concernentes à relação da salubridade ambiental de uma população com uma boa condição de moradia. É desenvolvida uma metodologia multiobjetivo para realizar a análise integrada das variáveis representativas da salubridade ambiental, aplicando-a na sede do município de Itaguaçu da Bahia e mais três povoados (Barreiros, Fazenda Almas e Rio Verde I). Incluem-se critérios para priorizar ações que possam melhorar o que se define como QAM - Qualidade do Ambiente e da Moradia. É utilizado o Indicador de Salubridade Ambiental ISA proposto pelo Conselho Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo CONESAN (SÂO PAULO, 1999) e o Indicador de Condições de Moradia ICM, desenvolvido por Silva (2006). A análise integrada dos resultados dos Índices de Salubridade Ambiental e de Condições de Moradia foi feita segundo a metodologia integradora em que se lança mão da representação bidimensional do campo das soluções possíveis dos indicadores envolvidos. O estado conjunto dessas variáveis é descrito à semelhança da metodologia para análise ambiental integrada de bacias hidrográficas utilizada pela UNESCO (1987). As quatro localidades analisadas apresentaram resultados similares no que diz respeito ao baixo estado de salubridade ambiental em que se encontravam, e coincidentemente, apresentaram déficit nos serviços ligados ao saneamento ambiental e a aspectos socioeconômicos. O ICM teve uma maior variação entre as localidades estudadas e os maiores índices prevaleceram nas localidades com maior Produto Interno Bruto - PIB per capita (Sede e Rio Verde), fator diretamente associado a uma adequada condição de moradia. No que diz respeito às ações propostas na análise integrada, melhorias nos serviços de saneamento e na estrutura das habitações foram as mais apontadas nas quatro localidades estudadas visando obter qualidade do ambiente e da moradia mais favorável.