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De ‘coisa’ a sujeito : o processo de construção da legislação antirracismo no Brasil e a luta política do movimento negro

Catoia, Cinthia de Cassia 19 May 2016 (has links)
Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T19:18:59Z No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCCC.pdf: 2452299 bytes, checksum: bc96444a2fc5cb8beb226846a187e2b8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Among the political struggle strategies of the Black Social Movement, which has been characterized by their dynamism and elaboration of each historic moment, thedisputes in the brazilian juridical field can be pointed out, mainly those ones related to the construction of ananti-racism legislation, a set of rules which has a goal of the deconstructingracism, prejudice and social discrimination that cross the brazilian political and social institutions and the subjectivity of the subjects. In this way, according to Discourse Analysis, data analysis method used, and the reflections upon the methodological and theoretical approach of the subaltern studies, particularly the postcolonial studies, I seek to analyze in this reseach the process of construction of this anti-racism legislation/ anti-racial discrimination legislation/anti- discrimination legislation. The specific objectives of the research were, therefore, to analyse: a) which discourses were raised in the normative and juridical field about the racial and ethnic issue making possible the construction of anti-racism legislation from 1950 on; b) which events and debates, ocurred between 1940 and 1988, were outlining the three dimensions of the anti-racism legislation presentin the brazilian legal order, and, finally, c) the importance of Black Movement in this process. The disputes of the normative and juridical field to the construction of the anti- racism legislation and to the deconstruction (still unfinished) of the racial and ethnic relations in Brazil, underlined, on one hand, by an institucional racism and, on the other, by the myth of a racial democracy, represented, at the same time: the problem of brazilian law limits in relation to the racial and ethnic issue, ressignifying, therefore, the own notion of State and brazilian nation; and, a political process in which blacks, being political subjetcs/actors, became subjetcs of rigths, a denied status by brazilian law, during the colonization process and slavery, that marked our history until the 19th century, and still in dispute in the contemporary brazilian society. / Entre as estratégias de luta do movimento social negro, que ao longo do século XX, por meio de diversas mobilizações e ações, vem se caracterizando pelo dinamismo e elaboração, em cada momento histórico, de diferentes estratégias de combate ao racismo, ao preconceito racial e à discriminação racial, estacam-se as disputas no campo jurídico-normativo brasileiro para a construção de uma legislação antirracismo, ou seja, um conjunto de normas que tem como objetivo a desconstrução do racismo, do preconceito e da discriminação racial que atravessam as instituições políticas e sociais brasileiras e as subjetividades dos sujeitos. Assim, por meio das reflexões do referencial teórico-metodológico dos estudos subalternos, e, em especial, dos estudos pós-coloniais busco, nesta pesquisa, analisar o processo de construção dessa legislação antirracismo. Os objetivos específicos da pesquisa foram, portanto, analisar: a) quais discursos foram mobilizados no campo jurídico-normativo acerca da temática étnico-racial possibilitando a construção da legislação antirracismo, a partir de 1950; b) quais eventos e debates, ocorridos nos períodos de 1940 a 1988, foram delineando as três dimensões da legislação antirracismo presentes no ordenamento jurídico brasileiro, e, por fim, c) a importância do movimento negro neste processo. As disputas do campo jurídico-normativo para a construção da legislação antirracismo e para desconstrução (ainda inacabada) das relações étnico-raciais brasileiras, marcadas, de um lado, por um racismo institucional, e de outro, pelo mito de uma democracia racial, representaram ao mesmo tempo: a problematização dos limites do direito brasileiro no que concerne a questão étnico-racial, ressignificando, portanto, a própria noção de Estado e de nação brasileira; e, um processo político em que os(as) negros(as), ao constituírem-se enquanto sujeitos políticos, tornaram-se sujeitos de direitos, status negado pelo direito brasileiro, ao longo do processo de colonização e escravidão, que marcaram nossa história até o século XIX, e ainda em disputa na sociedade brasileira contemporânea.
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Desencantos da interpretação anti racista: um estudo de caso da comunidade de Santo Amaro

LACERDA, Hugo Leonardo Soares 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo792_1.pdf: 1004905 bytes, checksum: b499a62bc69f0e15a8d7af132dac250e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nem mesmo conquistas como a classificação racial, tampouco o reconhecimento hoje de determinados movimentos juvenis como representantes dos ideais do Movimento Negro, ofuscam algumas das dificuldades de aceitação da interpretação anti racista no Brasil. De um lado a classificação racial demonstra problemas práticos no que diz respeito a questão da morenidade, de outro a idéia do cercamento etno-racial esbarra na heterogeneidade social do lugar escolhido como centralizador da resistência urbana. Em minha pesquisa, procurei compreender como líderes comunitários de Santo Amaro Recife - centralizam seus discursos políticos de atuação, bem como percebem os grupos mais fragilizados diante da violência. Busquei perceber, por um lado, se em suas atuações voluntárias como líderes de associações comunitárias havia discurso anti-racista e, de outro lado, se a cor de pele das vitimas de homicídios saltava-lhes aos olhos . Entre a mobilização social, pude perceber que a chamada luta anti racista está restrita a poucas formas de atuação, assim como restritos são os discursos onde a cor de pele menos clara das vitimas de homicídios é ressaltada. Por fim, concluo que, em meio aos ganhos políticos que se dignam ao combate ao racismo no Brasil, ao movimento negro se impõe necessidade de refletir sobre o processo de mudança ocorrido desde sua unificação em fins da década de 70 nos aspectos que dizem respeito ao modelo bi polarizado negro/branco de classificação racial, assim como a exaltação da favela como categoria análoga ao gueto negro
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Jornal Ìrohìn: estudo de caso sobre a relevância educativa do papel da imprensa negra no combate ao racismo (1996-2006) / Jornal Ìrohìn (Ìrohìn Newspaper): a case study on the educational relevance of the African-Brazilian press in combating racism (1996-2006)

Lima Junior, Ariovaldo 16 March 2009 (has links)
O presente estudo têm por objetivo a investigação da relevância educativa do Jornal Ìrohìn, um jornal cujas publicações enfocam o universo afro-descendente ,que trata de assuntos de interesse dessa comunidade, bem como de sua especificidade no combate ao racismo. A presente investigação é desenvolvida a partir de referencial teórico elaborado por meio da noção de epistemicídio, como desenvolvido por Carneiro, ou seja, tratando-o como um processo de destituição da racionalidade, da cultura e da civilização quando se apresenta com o objetivo da negação da legitimidade das formas de conhecimento do Outro e um instrumento de dominação étnico/racial. São também abordados estudos de Sodré, Munanga, Cardoso, Fernandes, e metodologicamente adota-se a análise de discurso conforme proposta que Van Dijk desenvolve para a interpretação do falante a partir de sua força ilocucionária. Por meio do estudo de caso a investigação analisa artigos publicados pelo jornal que explicitem proposições da produção da racionalidade, cultura e visão de mundo afrodescendente (e africana), dentro do contexto do debate nacional e internacional que envolve a questão nos últimos anos, com especial ênfase à educação. A atenção especial dada aos artigos sobre Cotas e a Lei 10.639/2003 ocorrem devido à importância que estes temas adquiriram nos últimos anos no que diz respeito às questões próprias ao pensamento antiracista. Foram analisadas publicações do Jornal Ìrohìn no período de 1996 a 2007, comparando-o com a opinião de outros veículos de comunicação sobre os mesmos temas, bem como também foram utilizados estudos sobre comunicação. O desenvolvimento das investigações expõe as proposições do universo epistêmico afro-descendente constantemente contraposto a resistências e interdições, delineando um quadro paradoxal entre os discursos sobre identidade nacional elaborados pela visão hegemônica nas últimas décadas e as proposições contidas no universo epistêmico afro-descendente. Para sintetizar este quadro delineado, contextualiza-se a imprensa negra e sua proximidade com o Movimento Social Negro, procede-se o acompanhamento retrospectivo de reivindicações, desde fases iniciais até o momento deste estudo, contrapõem-se falas para observação de visões de mundo e posições sociais e intelectuais, bem como, examina as alternativas, tendências e desafios nos últimos anos. / This study aims to investigate the educational relevance of the Jornal Ìrohìn (Ìrohìn Newspaper), a newspaper which focuses the African-descendent universe in Brazil and in the world, giving approaches related to the African-descendent communitys interests, particularly the specificity of combating racism. The present investigation is developed taking as departure point the theoretical reference based in the notion of episthemecide, as developed by Carneiro. The references include also Sodré, Munanga, Cardoso, among others, and the methodological approach is related with discourse analysis, combined with theoretical studies. The definition of articles, essays, interviews and other matters approached by Ìrohìn was done having in mind to give emphasis to the educational aspects as attitudes to be developed or as matters focusing especially education, as public policies to attend civil rights, as the Law nr. 10.639/2003 and the fight for Quotas, in Brazil. The spread of time is from 1996 to 2006, also comparing opinions presented by other media vehicles, in favor or against the main agenda proposed by Ìrohìn.
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Jornal Ìrohìn: estudo de caso sobre a relevância educativa do papel da imprensa negra no combate ao racismo (1996-2006) / Jornal Ìrohìn (Ìrohìn Newspaper): a case study on the educational relevance of the African-Brazilian press in combating racism (1996-2006)

Ariovaldo Lima Junior 16 March 2009 (has links)
O presente estudo têm por objetivo a investigação da relevância educativa do Jornal Ìrohìn, um jornal cujas publicações enfocam o universo afro-descendente ,que trata de assuntos de interesse dessa comunidade, bem como de sua especificidade no combate ao racismo. A presente investigação é desenvolvida a partir de referencial teórico elaborado por meio da noção de epistemicídio, como desenvolvido por Carneiro, ou seja, tratando-o como um processo de destituição da racionalidade, da cultura e da civilização quando se apresenta com o objetivo da negação da legitimidade das formas de conhecimento do Outro e um instrumento de dominação étnico/racial. São também abordados estudos de Sodré, Munanga, Cardoso, Fernandes, e metodologicamente adota-se a análise de discurso conforme proposta que Van Dijk desenvolve para a interpretação do falante a partir de sua força ilocucionária. Por meio do estudo de caso a investigação analisa artigos publicados pelo jornal que explicitem proposições da produção da racionalidade, cultura e visão de mundo afrodescendente (e africana), dentro do contexto do debate nacional e internacional que envolve a questão nos últimos anos, com especial ênfase à educação. A atenção especial dada aos artigos sobre Cotas e a Lei 10.639/2003 ocorrem devido à importância que estes temas adquiriram nos últimos anos no que diz respeito às questões próprias ao pensamento antiracista. Foram analisadas publicações do Jornal Ìrohìn no período de 1996 a 2007, comparando-o com a opinião de outros veículos de comunicação sobre os mesmos temas, bem como também foram utilizados estudos sobre comunicação. O desenvolvimento das investigações expõe as proposições do universo epistêmico afro-descendente constantemente contraposto a resistências e interdições, delineando um quadro paradoxal entre os discursos sobre identidade nacional elaborados pela visão hegemônica nas últimas décadas e as proposições contidas no universo epistêmico afro-descendente. Para sintetizar este quadro delineado, contextualiza-se a imprensa negra e sua proximidade com o Movimento Social Negro, procede-se o acompanhamento retrospectivo de reivindicações, desde fases iniciais até o momento deste estudo, contrapõem-se falas para observação de visões de mundo e posições sociais e intelectuais, bem como, examina as alternativas, tendências e desafios nos últimos anos. / This study aims to investigate the educational relevance of the Jornal Ìrohìn (Ìrohìn Newspaper), a newspaper which focuses the African-descendent universe in Brazil and in the world, giving approaches related to the African-descendent communitys interests, particularly the specificity of combating racism. The present investigation is developed taking as departure point the theoretical reference based in the notion of episthemecide, as developed by Carneiro. The references include also Sodré, Munanga, Cardoso, among others, and the methodological approach is related with discourse analysis, combined with theoretical studies. The definition of articles, essays, interviews and other matters approached by Ìrohìn was done having in mind to give emphasis to the educational aspects as attitudes to be developed or as matters focusing especially education, as public policies to attend civil rights, as the Law nr. 10.639/2003 and the fight for Quotas, in Brazil. The spread of time is from 1996 to 2006, also comparing opinions presented by other media vehicles, in favor or against the main agenda proposed by Ìrohìn.
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TrajetÃrias de mulheres negras lÃderes de movimentos sociais em Araraquara - SP: estratÃgias sociais na construÃÃo do modo de vida. / Paths of black women leaders in social movements Araraquara-SP: social strategies in the construction of livelihoods

Maria Aparecida Silva 19 April 2011 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta tese versa sobre as experiÃncias de mulheres negras participantes do movimento social negro, organizadoras de eventos culturais e ou freqÃentadoras de espaÃo de maioria afrodescendente moradoras de dois bairros da cidade de Araraquara, interior de SÃo Paulo, a saber: o Santana e a Vila Xavier. A investigaÃÃo à qualitativa e procede a partir da dÃcada de 1970 a 2010 com o recurso metodolÃgico da histÃria oral tendo como ferramenta para a coleta de dados a entrevista, com depoimentos de 21 mulheres negras que resultou na reconstruÃÃo de seus espaÃos de sociabilidade, no envolvimento na comunidade de maioria afrodescendente, na representaÃÃo da educaÃÃo e da escola e no significado dos espaÃos de atuaÃÃo em suas vidas. A finalidade à verificar, desvelar e perceber nas experiÃncias dessas mulheres negras as estratÃgias sociais elaboradas na construÃÃo de modos de vida que contribuÃram no fortalecimento da identidade, formaÃÃo e atuaÃÃo nos movimentos sociais negros. Estas preocupaÃÃes surgem como uma forma de ampliar a compreensÃo de como esse contingente se encontra perante a sociedade que tem definido seus papÃis sociais. PapÃis, aliÃs, que acabam sendo, de alguma forma, impostos e absorvidos sutilmente como a maneira atravÃs das quais as relaÃÃes sociais sÃo mantidas. A abordagem està fundamentada em trÃs eixos de discussÃes: gÃnero, Ãtnicorracial e movimento social negro. Como a pesquisa à com mulheres, à inegÃvel enfrentar as diferenÃas percebidas como relaÃÃo de poder entre os sexos e sÃo mulheres negras, o que possibilita a discussÃo Ãtnicorracial, percebendo as discriminaÃÃes, as particularidades e singularidades e tambÃm o movimento social negro na perspectiva de encaminhamento à formaÃÃo e empoderamento na condiÃÃo de lideranÃa. VisibilizÃ-las significa tirÃ-las das margens que aparece na sociedade, e construir outra histÃria. / This thesis is about the experience of black women living in two different neighbourhoods of Araraquara, state of SÃo Paulo, named Santana and Vila Xavier, who take part in the Black social movement, organizing cultural events or who attend a mainly afro-Brazilian environment. This research is qualitative and starts in the 1970s and ends 2010. Interviews were used as a methodological tool to collect the data featuring orally handed down history. Based on the interviews with 21 black women, their social environment, their insertion into the mainly afro-Brazilian community, the importance of education and schooling, and the significance of their areas of influence and action were reconstructed. The aim of this research is to verify, unveil and understand the social strategies elaborated by these women based on their experience by constructing a way of life that contributes to the strengthening of their identity, their development and performance in the Black social movement. These concerns arise as a way to broaden the comprehension of how this part of the population is perceived by a society that has defined its social roles. Roles that are in a sort of way subtly imposed and absorbed as a mean, by which social relationships are built and maintained. The approach is based on three main points of discussion: gender, ethnic-racial and black social movement. As the research is focused on women itâs inconceivable not to address the differences such as the relationship of power between sexes, and given they are black women, the ethnic-racial discussion about discrimination, particularities and singularities is possible but also the black social movement as a path to education, training and empowerment as a leader. Making them visible is to rescue them from the margins of society and to build a new history.
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Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)

Paula, Marilene de 04 1900 (has links)
Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2010-07-06T12:21:41Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2010MarilenedePaula.pdf: 1073512 bytes, checksum: 34d1ff79c7104a16a3db369cea3d6862 (MD5) / Approved for entry into archive by Suemi Higuchi(suemi.higuchi@fgv.br) on 2010-07-16T19:19:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2010MarilenedePaula.pdf: 1073512 bytes, checksum: 34d1ff79c7104a16a3db369cea3d6862 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-19T12:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2010MarilenedePaula.pdf: 1073512 bytes, checksum: 34d1ff79c7104a16a3db369cea3d6862 (MD5) Previous issue date: 2010-04-08 / This work’s intention is to show through the analysis of the political configuration on racial relations in Brazil in the late 1990’s and beggining of this century that a new and specific field of public policies has been launched: the promotion of racial equality. In order to achieve this goal, I examine the creation and the development of several affirmative action programs started under Fernando Henrique Cardoso’s governorship (1995-2002), which were spread through many Ministries, such as Justice, Agricultural Development, Education, Foreign Affairs, Work and also in the higher Brazilian court, Supremo Tribunal Federal, so that we have the chance to understand the meaning and the effects of those policies and also of the official speech that helped to increase the debate on racial relations in our country. / O presente trabalho busca, através da análise da conjuntura política das relações raciais no Brasil no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, apontar para o surgimento de um campo específico das políticas públicas: a promoção da igualdade racial. Para obter tal finalidade analiso a trajetória das políticas de ação afirmativa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), desenvolvidas em vários Ministérios, tais como Justiça, Desenvolvimento Agrário, Educação, Relações Exteriores e Trabalho e também no Supremo Tribunal Federal para determinar qual a contribuição e significado de tais políticas e do discurso político-simbólico desse governo para o avanço do debate sobre as relações raciais no Brasil.
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Trajetórias de mulheres negras líderes de movimentos sociais em Araraquara - SP: estratégias sociais na construção do modo de vida / Paths of black women leaders in social movements Araraquara-SP: social strategies in the construction of livelihoods

SILVA, Maria Aparecida January 2011 (has links)
SILVA, Maria Aparecida. Trajetórias de mulheres negras líderes de movimentos sociais em Araraquara - SP: estratégias sociais na construção do modo de vida. 2011. 186f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-27T16:17:07Z No. of bitstreams: 1 2011_Tese_MASilva.pdf: 10964142 bytes, checksum: fdea9933879d52a3680e3695b1be0c6b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-08-01T14:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tese_MASilva.pdf: 10964142 bytes, checksum: fdea9933879d52a3680e3695b1be0c6b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-01T14:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tese_MASilva.pdf: 10964142 bytes, checksum: fdea9933879d52a3680e3695b1be0c6b (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis is about the experience of black women living in two different neighbourhoods of Araraquara, state of São Paulo, named Santana and Vila Xavier, who take part in the Black social movement, organizing cultural events or who attend a mainly afro-Brazilian environment. This research is qualitative and starts in the 1970s and ends 2010. Interviews were used as a methodological tool to collect the data featuring orally handed down history. Based on the interviews with 21 black women, their social environment, their insertion into the mainly afro-Brazilian community, the importance of education and schooling, and the significance of their areas of influence and action were reconstructed. The aim of this research is to verify, unveil and understand the social strategies elaborated by these women based on their experience by constructing a way of life that contributes to the strengthening of their identity, their development and performance in the Black social movement. These concerns arise as a way to broaden the comprehension of how this part of the population is perceived by a society that has defined its social roles. Roles that are in a sort of way subtly imposed and absorbed as a mean, by which social relationships are built and maintained. The approach is based on three main points of discussion: gender, ethnic-racial and black social movement. As the research is focused on women it’s inconceivable not to address the differences such as the relationship of power between sexes, and given they are black women, the ethnic-racial discussion about discrimination, particularities and singularities is possible but also the black social movement as a path to education, training and empowerment as a leader. Making them visible is to rescue them from the margins of society and to build a new history. / Esta tese versa sobre as experiências de mulheres negras participantes do movimento social negro, organizadoras de eventos culturais e ou freqüentadoras de espaço de maioria afrodescendente moradoras de dois bairros da cidade de Araraquara, interior de São Paulo, a saber: o Santana e a Vila Xavier. A investigação é qualitativa e procede a partir da década de 1970 a 2010 com o recurso metodológico da história oral tendo como ferramenta para a coleta de dados a entrevista, com depoimentos de 21 mulheres negras que resultou na reconstrução de seus espaços de sociabilidade, no envolvimento na comunidade de maioria afrodescendente, na representação da educação e da escola e no significado dos espaços de atuação em suas vidas. A finalidade é verificar, desvelar e perceber nas experiências dessas mulheres negras as estratégias sociais elaboradas na construção de modos de vida que contribuíram no fortalecimento da identidade, formação e atuação nos movimentos sociais negros. Estas preocupações surgem como uma forma de ampliar a compreensão de como esse contingente se encontra perante a sociedade que tem definido seus papéis sociais. Papéis, aliás, que acabam sendo, de alguma forma, impostos e absorvidos sutilmente como a maneira através das quais as relações sociais são mantidas. A abordagem está fundamentada em três eixos de discussões: gênero, étnicorracial e movimento social negro. Como a pesquisa é com mulheres, é inegável enfrentar as diferenças percebidas como relação de poder entre os sexos e são mulheres negras, o que possibilita a discussão étnicorracial, percebendo as discriminações, as particularidades e singularidades e também o movimento social negro na perspectiva de encaminhamento à formação e empoderamento na condição de liderança. Visibilizá-las significa tirá-las das margens que aparece na sociedade, e construir outra história.

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