Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5684_1.pdf: 7102349 bytes, checksum: 9e3ee4fdeb166223374fd098cd6bb869 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A família Epinephelidae é constituída de várias espécies de peixes recifais exploradas pela pesca nas regiões tropicais e subtropicais. Os estoques das espécies dessa família são bastante vulneráveis à sobrepesca e conseqüentemente suas estruturas populacionais têm sido fortemente afetadas devido à maturação tardia e crescimento lento da maioria de suas espécies. No Brasil, os grandes epinephelídeos são os principais grupos-alvo da pesca de Norte a Sul. Já espécies de epinephelídeos de médio a pequeno porte não são alvo principais das pescarias, sendo no entanto amplamente exploradas tanto como fauna acompanhante de várias modalidades da pesca comercial, como em pescarias artesanais multiespecíficas. No nordeste brasileiro as espécies sapé Alphestes afer, piraúna Cephalopholis fulva e gato Epinephelus adscencionis são as pequenas garoupas mais capturadas pela pesca artesanal. Recentemente, com a expansão das pescarias com covos para peixes na região, estas espécies passaram a figurar entre espécies alvo desta pescaria mista, destinadas à exportação para a Europa e EUA. Este trabalho teve como objetivo principal estudar a estrutura populacional dessas três espécies de epinephelídeos a partir de amostras coletadas em desembarques da pesca artesanal no litoral de Pernambuco. Para avaliar a estrutura populacional dessas espécies foram investigados os ciclos reprodutivos, a idade, o crescimento e a mortalidade de cada espécie. A maioria das garoupas apresenta desenvolvimento sexual como hermafroditas protogínicas monândricas, em que os machos são provenientes de fêmeas sexualmente maduras. No entanto, algumas espécies de epinefelídeos têm apresentado um padrão de hermafroditismo protogínico diândrico no qual os machos podem ser originados de fêmeas imaturas (machos primários) ou de fêmeas maduras (machos secundários). O estudo da biologia reprodutiva das três espécies de epinefelídeos indicou dois padrões de desenvolvimento sexual, com C. fulva e E. adscensionis desenvolvendo-se predominantemente como hermafroditas protogínicas monândricas e A. afer desenvolvendo-se predominantemente como hermafrodita protogínica diândrica. O período de desova das três espécies ocorreu entre o final do inverno (julho-agosto) e início da primavera (setembro-outubro) nos dois anos de estudo. Indivíduos desovantes, com altos índices gonadossomáticos, foram capturados em áreas de pesca. Nas populações de C. fulva e E. adscensionis os machos (C. fulva - 26 cm CT/8 anos; E. adscensionis - 32 cm CT/8 anos) foram maiores e mais velhos que as fêmeas (C. fulva 22;24 cm CT/6 anos; E. adscensionis - 26 cm CT/6 anos). Nas populações de A. afer os machos (18 cm CT/6 anos) apresentaram tamanho e idade menores que as fêmeas (22 cm CT/8 anos). Os tamanhos de primeira maturação (L50) observados nas fêmeas das três espécies foram iguais para A. afer e C. fulva (L50=18 cm CT) enquanto que o L50 observado para E. adscensionis foi maior com 20 cm CT. As classes de tamanho observadas em fêmeas maduras na fase de mudança de sexo (indivíduos transicionais) foram diferentes entre as espécies: A. afer 18-21.7 cm CT; C. fulva 20-27.1 cm CT; E. adscensionis 26-33 cm CT. Somente A. afer apresentou uma fêmea imatura (16 cm CT) apresentando criptas espermáticas indicando que os machos menores da população foram primários. O modelo de crescimento de von Bertalanffy aplicado para as três espécies indicou crescimento inicial rápido nos primeiros anos de vida e posteriormente lento. A estrutura populacional de C. fulva e E. adscensionis indicou que os indivíduos mais velhos da população foram machos enquanto que a população de A. afer os indivíduos mais velhos foram fêmeas. A espécie que apresentou maior longevidade foi E. adscensionis atingindo 15 anos seguido de A. afer com 13 anos e C. fulva com 11 anos. A marcação química com tetraciclina das três espécies para validação da idade obteve sucesso nesse trabalho indicando que cada anel de crescimento nos otólitos formou-se uma vez ao ano. As taxas de mortalidade (Z) obtidas para as três espécies estudadas indicaram que as populações de A. afer (Z=0.58. ano-1) e C. fulva (Z=0.46. ano-1) apresentaram maior pressão nos seus estoques principalmente pela pesca de armadilhas. A taxa de mortalidade obtida para as populações de E. adscensionis (Z=0.28. ano-1) mostrou que suas populações encontram-se menos exploradas pela pesca no litoral de Pernambuco. Os resultados obtidos nessa tese foram fundamentais para compreender os padrões de desenvolvimento sexual bem como a estrutura etária das populações de A. afer, C. fulva e E. adscensionis exploradas pela pesca no litoral de Pernambuco. Essas informações podem ser aplicadas em planos de manejo, conservação e ordenamento pesqueiro na costa nordeste do Brasil

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-29T11:33:29Z No. of bitstreams: 1 Pietra Mello Munin.pdf: 994421 bytes, checksum: ac08e1eca56c7954af354abe1bc978f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T11:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pietra Mello Munin.pdf: 994421 bytes, checksum: ac08e1eca56c7954af354abe1bc978f5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The history of the different experiences of gender transformation in various historical moments and cultures is a challenge faced in this dissertation. The concept of transsexuality was built in the twentieth century, with transsexuals initially identified as “homosexuals discontented" with their own bodies. In the 1950s, the condition came to be seen as an identity category, being used by medical discourse. On the representations of the transsexuality, different discourses were constructed: the medical discourse, the common sense and the one of the trans militancy. It is the purpose of this research to question how these different discourses influenced the institutionalization of medical care to transsexuals in the country, specifically in Hospital das Clínicas de São Paulo. The work to achieve this goal was hard, the subject is academically understudied. We sought to trace the historical background in a dialogue with the bibliography, as well as to recover the legal aspects related to transsexuality in Brazil, through emblematic cases such as the transsexual Roberta Close and that of Dr. Roberto Farina, as well as reconstituting the legal struggle process (different bills) involving issues such as rectification of civil records and medical care for transsexuals. Seeking to give voice to the agents of these actions, we collected testimonies from transsexuals under care of the Program of the Hospital das Clínicas of São Paulo, as well as retrieved resolutions and ordinances from the Federal Medical Council and the Ministry of Health. The analysis of these experiences allowed to identify the influence of the different discourses, the difficulties faced, the construction of identities, and the struggles around the question / A história das diferentes experiências do trânsito entre gêneros em vários momentos históricos e culturas é um desafio enfrentado nesta dissertação. O conceito de transexualidade foi construído no século XX, sendo os transexuais identificados, inicialmente, como “homossexuais descontentes” com o próprio corpo. Já na década de 1950 a condição passou a ser vista como uma categoria identitária, sendo utilizada pelo discurso médico. Sobre as representações da transexualidade foram construídos diferentes discursos: o discurso médico, o do senso comum e o da militância trans. Consiste em objetivo desta pesquisa questionar como esses diferentes discursos influenciaram a institucionalização do atendimento médico a transexuais no país, especificamente no Hospital das Clínicas de São Paulo. O trabalho para alcançar tal objetivo foi árduo, o tema é pouco estudado academicamente. Procurou-se rastrear os antecedentes históricos num diálogo com a bibliografia, também recuperar os aspectos legais referentes à transexualidade no Brasil, através de casos emblemáticos como o da transexual Roberta Close e o do médico Dr. Roberto Farina, além de reconstituir o processo de luta legislativa (diferentes Projetos de Lei), envolvendo questões como a retificação dos registros civis e o atendimento médico a transexuais. Buscando dar voz aos agentes dessas ações, foram colhidos depoimentos de transexuais atendidos pelo Programa do Hospital das Clínicas de São Paulo, além de recuperadas resoluções e portarias do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde. A análise dessas experiências permitiu identificar a influência dos diferentes discursos, as dificuldades enfrentadas, a construção de identidades e as lutas em torno da questão

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-11-21T12:48:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-11-21T12:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-21T12:48:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Sandra Maria Besso - Versão Final.pdf: 489676 bytes, checksum: 5c091b41dc1dcf5c56080afb763e4abc (MD5) Previous issue date: 2011 / In the light of what was established by the 1988 Federal Constitution, fundamental rights began to be seen in a different way. Issues considered as complexes, however, such as transsexualism that according to the International Classification of Diseases (CID 10) is considered to be a 'Sexual Identity Disorder' and still raises deeper understanding from part of Society, the judiciary power, the executive power and the legislative power. The Brazilian Health System – SUS – has began allowing in Brazil the gender reassignment surgery, in which sexual reassignment is done, and legal criteria was therefore settled for this accomplishment. After surgery, however, comes a new problem: civil identity; because the person's new gender is not in line with his/her new civil register, causing him/her embarrassment. There is no law that regulates this matter at all. From this research observation, the present study aims to explore judicial decisions, from all states in the federation, by means of research in sites from respective courts, as well as high courts, seeking with terms as: 'transsexual' and 'first name'; using time filtering in the search, since 1988, which was the promulgation year of the Citizenship Letter, through the end of 2010. Having in view the lack of a law to regulate this issue, the primary scope here consisted in obtaining the narrative of how demands have been decided into this regard. The study conclusion suggests that although there is no established legal framework, the discourse of the judiciary power uses several arguments from the social, psychological and legal order, being properly, systematic and appreciated, as well as the legal principles, being in this case the principle of human person's dignity, as laid down in the Magna Carta, the most used one. / À luz do instituído pela Constituição Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID 10) considerado 'Transtorno de Identidade Sexual', ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judiciário e do poderes executivo e legislativo. O Sistema Único de Saúde – SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalização no Brasil, na qual se opera a redesignação de sexo, tendo sido estipulados por lei critérios para a sua realização. Após a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gênero da pessoa operada não se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. Não há lei que regule a matéria. A partir desta constatação, o presente estudo se propõe a explorar as decisões judiciais de todos os estados da Federação, por intermédio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos 'transexual' e 'prenome' e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgação da Carta Cidadã, até final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matéria, o escopo primordial consiste na obtenção de uma narrativa de como vêm sendo decididas as demandas na temática ora proposta. A conclusão do trabalho sugere que apesar de não haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judiciário se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicológica e jurídica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princípios jurídicos, sendo, nesse caso, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.