Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-13T12:52:30Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoledadPresas.pdf: 3036866 bytes, checksum: 5ab488a45bfdd12222b5cacea35c337f (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-17T10:49:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoledadPresas.pdf: 3036866 bytes, checksum: 5ab488a45bfdd12222b5cacea35c337f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T10:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaSoledadPresas.pdf: 3036866 bytes, checksum: 5ab488a45bfdd12222b5cacea35c337f (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações existentes entre os processos de desenvolvimento e instituições em dois contextos de economia de base mineral: o município de Itabira (MG) e o município de Parauapebas (PA). Ambos são ricos em termos econômicos, mas com diferenças nos indicadores sociais. Após a revisão teórica das principais teorias de desenvolvimento e das visões mais importantes do neoinstitucionalismo, foram escolhidos alguns elementos das teorias estruturalistas, além dos conceitos de homogeneização, integração, polarização e hegemonia de Carlos Brandão, e outros elementos das teorias de David Harvey, Sérgio Boisier, Ignacy Sachs, D. North, Alejandro Portes e Robert Putnam, entre outros. Este percorrido na literatura resultou na construção de um aparelho teórico-analítico destinado à análise dos estudos de caso a partir de uma perspectiva histórica. Os dados primários apresentados são resultado de pesquisas de campo nos municípios citados, onde foram entrevistados representantes de organizações e entidades da sociedade civil, de organismos públicos, assim como da iniciativa privada local. Os dados secundários foram recolhidos de diferentes bases de dados disponíveis. Assim, constatou-se que em Itabira a relação existente entre as instituições e o desenvolvimento é virtuosa, já que ao longo da história foi incrementado o capital social e empoderado forças endógenas que resultaram em uma maior capacidade dos atores políticos em modificar as situações estruturais iniciais. Já em Parauapebas, essa relação não se mostrou virtuosa. Ainda existem fortes atributos de enclave que, junto à persistente fragilidade institucional, fazem com que os atores políticos não consigam reverter essa situação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims to analyze the relationship between development processes and institutions in two contexts of mineral-based economy: the Brazilians municipalities of Itabira (MG) and Parauapebas (PA). Both are rich in economic terms, but with differences in social indicators. After the theoretical review of the main theories of development and the most important approaches of the neo-institutionalism, elements of structuralist theories were chosen, and concepts such as homogenization, integration, polarization and hegemony by Carlos Brandão, and other elements of the theories of David Harvey, Sergio Boisier, Ignacy Sachs, D.North, Alejandro Portes and Robert Putnam, among others. This literature review resulted in the construction of a theoretical-analytical apparatus for the analysis of the case studies from a historical perspective. The primary data presented are the result of field research in the mentioned municipalities, where representatives of the civil society organizations, public institutions, as well as the private sector were interviewed. Secondary data were collected from different databases available. Thus, it was found that in Itabira the relationship between institutions and development is virtuous, since throughout history the social capital has been increased and endogenous forces were empowered, which resulted in greater capacity by political actors to modify the initial structural situations. Meanwhile in Parauapebas, this relationship was not found to be virtuous. There are still strong enclave attributes that, with the persistent institutional fragility, make political actors unable to reverse this situation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-09T15:39:02Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-11T11:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T11:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseFlavioBianchi.pdf: 1467434 bytes, checksum: e6e1df3067f8359f141d09106f3e5787 (MD5) / A presente dissertação trata da influência da teoria neoinstitucionalista de Douglass North no debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil. Para este fim, foi realizada uma revisão da literatura que trata das teorias econômicas que fundamentaram o desenvolvimentismo e da teoria neoinstitucionalista de Douglas North. Por fim, foram analisados estudos realizados por juristas brasileiros relacionados ao tema. A dissertação é dividida em duas partes. A primeira parte, dividida em três capítulos, aborda as teorias com que economistas e juristas compreendem o desenvolvimento. No capítulo 1, analisamos o pensamento econômico do desenvolvimentismo brasileiro clássico, incluindo a análise de Celso Furtado e de Roberto Campos, bem como as teorias que servem de fundamento para o novo desenvolvimentismo, tais como Amartya Sen e Dani Rodrik. No capítulo 2, desenvolvemos o debate a respeito do “giro institucional” ocorrido com a incorporação das instituições no debate sobre desenvolvimento. Neste capítulo são expostas as principais considerações de Douglass North a respeito das instituições e da mudança institucional. O capítulo 3 trata do surgimento do novo desenvolvimentismo no cenário teórico e político, comparando-o com sua versão antiga. A segunda parte da dissertação, dividida em dois capítulos, tem foco na discussão sobre as relações entre direito e desenvolvimento. No capítulo 4, são expostas as principais posições a respeito do movimento “direito e desenvolvimento”, partindo de Max Weber até o New Law and Development. O capítulo 5 tem por objetivo analisar o debate sobre direito e desenvolvimento no Brasil a partir do estudo de alguns juristas selecionados. Ao final, pudemos concluir que é possível fazer aproximações entre a teoria neoinstitucionalista de Douglass C. North com as análises feitas por juristas brasileiros relacionados ao movimento “direito e desenvolvimento”. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation analyzes the influence of the new institutionalism theory of Douglass North in the debate regarding law and development in Brazil. For this purpose, a review of the literature on the economic theories which are the basis of classic developmentalism and new institutionalism theory of Douglass North was performed. Finally, studies conducted by Brazilian jurists and related to the theme were analyzed. The dissertation is divided into two parts. The first part, divided into three chapters, deals with theories which economists and jurists understand as development. In chapter 1, we analyze the economic thinking of classic Brazilian developmentalism, including the analysis of Celso Furtado and Roberto Campos, as well as theories that may serve as basis for the new developmentalism, such as Amartya Sen and Dani Rodrik. In chapter 2, we develop the debate on the “institutional turn”, which took place with the incorporation of institutions in the development debate. In this chapter, the main considerations of Douglass North concerning institutions and institutional change are discussed. Chapter 3 depicts the rise of the new developmentalism in the political and theoretical landscapes, comparing it with its previous version. The second part of the dissertation, which has two chapters, focuses on the discussion about the relations between law and development. In chapter 4, the main considerations on the “law and development” movement are discussed, beginning with Max Weber until the New Law and Development. Chapter 5 aims at analyzing the debate on law and development in Brazil based on the study of some selected jurists. At the end, we conclude that it is possible to approximate the Northean theory and the studies conducted by Brazilian jurists related to the “law and development” movement.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1622_1.pdf: 1127397 bytes, checksum: eb655e952a7774cc219160acdfc29507 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A emergência de economias em transição para o mercado contribui para com novas oportunidades, alterando os mecanismos responsáveis pela formação das estruturas sociais, e possibilitando uma maior dinâmica do empreendedorismo nos Estados. A partir da década de 1980, ocorre então o surgimento de uma nova era global, com novas economias socialistas optando pela implantação de mecanismos voltados para a abertura de seus mercados. Entre as nações socialistas que aos poucos se tornam favoráveis ao processo da transição para uma economia de mercado, destaca-se o caso chinês. Por outro lado, a idéia da economia de mercado não tem se tornado compatível com os preceitos políticos da China, o que torna ainda mais interessante um mergulho mais profundo em seu processo de transição. A preocupação maior está em desvendar como uma reforma institucional contribui com a transição para o mercado em um Estado pós-socialista. Para isso, analisa-se o caso da transição chinesa para o mercado. Considera-se que a jornada da China para a transição do mercado é um processo de duas fases. A primeira fase dura cerca de quinze anos, entre 1979 e 1993. Durante esse período, o sistema é reformado para que os incentivos sejam aperfeiçoados e a competição criada, além de que o governo permite uma maior dinamização de pequenos empreendimentos (coletividades agrícolas e privatizações). A segunda fase ocorre a partir de 1994 em diante. Daí então, a China passa a estabelecer regras de mercado, maiores privatizações e reestruturação de suas empresas estatais. Entretanto, desafios ainda precisam ser encarados pelo governo chinês. A presente pesquisa se restringe à primeira fase do processo de transição, entre 1979 e 1993, pois se faz necessário restringir o foco dessa análise. Com isso, através de uma ampla revisão da literatura sobre mudança institucional e economias em transição, parte-se do princípio de que a reforma na China durante essa primeira fase é realizada a partir de três mecanismos principais: a descentralização fiscal do governo central, transformação das coletividades agrícolas e introdução de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-19T18:58:26Z No. of bitstreams: 1 Versao Final_Tese_18_10_2007.pdf: 860292 bytes, checksum: 9036032b5fd8cbb6e51e5511f99c9c62 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-20T13:56:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao Final_Tese_18_10_2007.pdf: 860292 bytes, checksum: 9036032b5fd8cbb6e51e5511f99c9c62 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-20T13:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao Final_Tese_18_10_2007.pdf: 860292 bytes, checksum: 9036032b5fd8cbb6e51e5511f99c9c62 (MD5) Previous issue date: 2007-08 / Esta tese estuda as agências reguladoras brasileiras em comparação com o modelo regulatório dos EUA. O objetivo foi relacionar o conceito de gramáticas políticas ao desenho institucional e à prática regulatória das agências reguladoras brasileiras para investigar se a criação das agências reguladoras representou mudança na estrutura institucional brasileira. Inicialmente discute-se o neoinstitucionalismo nas ciências sociais, com ênfase no neo-institucionalismo histórico. As gramáticas políticas do clientelismo, do corporativismo, do insulamento burocrático e do universalismo de procedimentos são apresentadas como produto do state building a partir da década de 1930. Discute-se, também, o surgimento das agências reguladoras durante o processo de reforma regulatória. Apresenta-se o desenvolvimento histórico das agências reguladoras dos EUA e o desenho institucional dos principais órgãos reguladores daquele país. Investiga-se o caso brasileiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a partir do estudo de padrões de comportamento dos reguladores frente aos atores externos, e das marcas de transparência e accountability na Agência. Para o estudo da gramática do corporativismo, utilizam-se dados relacionados ao padrão de representação de interesses dos atores participantes das audiências e consultas públicas promovidas pela agência, e às reuniões de agentes regulados com dirigentes da ANEEL. Para identificar as marcas das gramáticas do insulamento e do universalismo de procedimentos, foram utilizados dados relativos aos diversos mecanismos e instrumentos de transparência e accountability, bem como às normas e procedimentos que servem à padronização de comportamentos dos reguladores. Conclui-se que as agências reguladoras brasileiras se conformam numa tensão entre a continuidade das gramáticas políticas e a transfiguração de determinados aspectos das gramáticas do corporativismo, do insulamento e da procedimentalização. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies the Brazilian regulatory agencies comparing them with the North-American regulatory model. The purpose was to relate the concept of political grammars to the agencies institutional design and regulatory practice in order to investigate if the creation of the regulatory agencies represented changes in the Brazilian institutional structure. Firstly, the neo-institutionalism at the social sciences is discussed, with emphasis at the historical neo-institutionalism. The political grammars of the clientelism, the corporatism, the burocratic insulation and the procedural universalism are presented as a result of the state building process since 1930. The creation of the regulatory agencies during the process of the regulatory reform is discussed. The historical development and the institutional design of the main regulatory bodies of the United States of America are presented. A study case of the Brazilian National Electric Energy Agency (ANEEL) is made, after the analysis of the regulators behavioral patterns in relation to the external actors, the transparence and the accountability trends in the Agency. As for data used for the study of the corporatism grammar, it was collected about the interests representation patterns of the actors participating in the public consultations and audiences promoted by the Agency, as well as the meetings of the regulated actors and the ANEEL directors. In order to identify the insulation grammar and the procedural universalism signs, dada related to the several transparence and accountability mechanisms and instruments, as well as the norms and procedures that serve to standardize the behavioral patterns of the regulators. The conclusion is that the Brazilian regulatory agencies are formed in the tension between the continuity of the political grammars and the transfiguration of some aspects of the corporatism, the insulation and the procedural grammars.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:23:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Osvaldo Sato.pdf: 2439378 bytes, checksum: 88840d529bf2b5fb37fa855e092b2aec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Osvaldo Sato.pdf: 2439378 bytes, checksum: 88840d529bf2b5fb37fa855e092b2aec (MD5) Previous issue date: 2013 / A proposição deste trabalho é a análise de uma política pública de inclusão digital no estado de Mato Grosso. Este trabalho analisa o programa MT Ação Digital, formulado e implementado no ano de 2003 e que teve suas atividades encerradas no ano de 2013. Seu principal objetivo foi o de oferecer inclusão digital à população, com a implantação de telecentros em todos os municípios do estado. Para isso, propusemos uma discussão e reflexão quanto ao tema específico de análise de políticas públicas, com ênfase na teoria do neoinstitucionalismo, escolhido como marco teórico para a análise deste caso. Revisamos ainda a literatura existente sobre que tipo de inclusão seria realmente necessária para aqueles que se encontram na brecha digital, quando propomos que seja o letramento digital um dos modelos adequados para tal, uma vez que entende que a inclusão digital deve ir além da simples abertura de pontos de acesso, mas oportunizar formas aprendizado para o uso das novas tecnologias. No que tange ao programa MT Ação Digital, levantamos que sua formulação levou à consecução de seu objetivo de implantação das unidades, mas que a falta de uma conceituação quanto à que tipo de inclusão ofereceria o programa resultou nas dificuldades encontradas durante a fase da implementação e avaliação. Este trabalho levanta a questão de que tipo de inclusão digital poderiam oferecer os telecentros implantados pelo programa e se os números alcançados pelo programa poderiam significar que o mesmo teria obtido sucesso em seu objetivo principal de inclusão digital.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9630_1.pdf: 1439729 bytes, checksum: c6731f1e3a572db1fa75ea7624760572 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Embora seja um lugar-comum falar-se em identidade latino-americana , poucas pesquisas políticas foram feitas no sentido de medir essa identidade, entender seu conteúdo e investigar seu papel na construção da região. Particularmente, estudos sobre a integração regional na América Latina ou do Sul tendem a negligenciar discursos identitários e sua relação com questões de poder e interesses. Partindo de perspectiva discursiva do estudo identitário, o presente trabalho busca demonstrar como a construção social da integração da América do Sul se dá através de práticas comunicativas voltadas para forjar uma identidade regional. Utilizando-se de método discursivo quali-quantitativo, a pesquisa examina discursos de chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores sul-americanos no quadro de institucionalização da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como as normas que regem a organização. A hipótese testada é que os líderes nacionais proativamente promovem processos discursivos de identificação social na construção da UNASUL, embora as narrativas identitárias variem entre os países segundo os valores aos quais são relacionadas. A pesquisa procura assim mover-se para além de um entendimento do discurso identitário como a mera expressão de interesses exógenos, dentro de um marco teórico construtivista e neo-institucionalista discursivo. Nesse contexto, empenha-se em mapear os discursos da integração regional sul-americana desde 2000, identificar o uso de construções identitárias alternativas ( latino-americana e sul-americana ), observar a que símbolos e valores essas identidades coletivas são associadas e como se relacionam com as nacionais, e finalmente analisar como essas construções se inserem no contexto institucional da Unasul. As conclusões apontam para a consideração da Unasul como uma formação discursiva de mediação entre o discurso sul-americanista em comum e o discurso baseado nos interesses nacionais

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T17:44:51Z No. of bitstreams: 2 dissertacao Maria Isabel Meunier Ferraz versao biblioteca.pdf: 1442130 bytes, checksum: d78be5330df5a1dd9a60525de7aaae31 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertacao Maria Isabel Meunier Ferraz versao biblioteca.pdf: 1442130 bytes, checksum: d78be5330df5a1dd9a60525de7aaae31 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Embora seja um lugar-comum falar-se em “identidade latino-americana”, poucas pesquisas políticas foram feitas no sentido de medir essa identidade, entender seu conteúdo e investigar seu papel na construção da região. Particularmente, estudos sobre a integração regional na América Latina ou do Sul tendem a negligenciar discursos identitários e sua relação com questões de poder e interesses. Partindo de perspectiva discursiva do estudo identitário, o presente trabalho busca demonstrar como a construção social da integração da América do Sul se dá através de práticas comunicativas voltadas para forjar uma identidade regional. Utilizando-se de método discursivo quali-quantitativo, a pesquisa examina discursos de chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores sul-americanos no quadro de institucionalização da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), bem como as normas que regem a organização. A hipótese testada é que os líderes nacionais proativamente promovem processos discursivos de identificação social na construção da UNASUL, embora as narrativas identitárias variem entre os países segundo os valores aos quais são relacionadas. A pesquisa procura assim mover-se para além de um entendimento do discurso identitário como a mera expressão de interesses exógenos, dentro de um marco teórico construtivista e neo-institucionalista discursivo. Nesse contexto, empenha-se em mapear os discursos da integração regional sul-americana desde 2000, identificar o uso de construções identitárias alternativas (“latino-americana” e “sul-americana”), observar a que símbolos e valores essas identidades coletivas são associadas e como se relacionam com as nacionais, e finalmente analisar como essas construções se inserem no contexto institucional da Unasul. As conclusões apontam para a consideração da Unasul como uma formação discursiva de mediação entre o discurso sul-americanista em comum e o discurso baseado nos interesses nacionais.

Esta investigación está centrada, básicamente, en explicar las innovaciones producidas en las instituciones político-administrativas de los dos principales ayuntamientos de la Comunitat Valenciana: Alicante y València, durante el periodo 2001-2016. En concreto, pone el foco en aspectos tan relevantes como son: a) las relaciones entre los distintos actores que participan en la puesta en marcha de las políticas públicas municipales, b) la reforma de las estructuras, c) las modificaciones en los recursos humanos de los ayuntamientos y las políticas de modernización centradas en la calidad, d) así como los cambios producidos en los procesos, a través de las nuevas tecnologías y la asunción de nuevos valores. Con el objetivo de cumplir con este plan de trabajo, se va a utilizar la metodología comparada que permite determinar y analizar los fenómenos sociales mediante razonamientos de tipo lógico. Para llevarlo a cabo, se realizará un estudio de datos y documentación procedentes de las instituciones estudiadas, así como de otras bases de datos de la Comunidad Autónoma y el Estado. Estos datos se complementarán con la entrevista de los principales representantes políticos presentes en la legislatura 2015-2019 en los Ayuntamientos de Alicante y València. Para ello, se utilizará el Neo-institucionalismo Sociológico, enfoque que aporta la perspectiva necesaria para poder entender como fenómenos tan complejos como el desarrollo de la Nueva Gestión Pública, la Gobernanza, así como tendencias relacionadas con el empoderamiento ciudadano o la reburocratización tienen relevancia en el ecosistema económico-administrativo de ambas ciudades. Como no puede ser de otra de forma, dichas tendencias, antes señaladas, se concretan en las distintas formas de implementarse. Más específicamente, en la forma en la que se producen los cambios y si esta es más incremental -a través de las técnicas de la Gestión de Calidad- o más drástica a través del rediseño y la reingeniería de procesos.

A intervenção do Estado na economia como produtor direto de bens e serviços foi por longo período uma estratégia comum adotada tanto por países desenvolvidos como subdesenvolvidos. Entretanto, em conseqüência da crise econômica mundial do fim dos anos setenta e inicio dos oitenta os mesmos países passaram a reconsiderar este tipo de intervenção. Neste momento, a privatização foi colocada na agenda política como parte de uma ampla estratégia desenhada para reduzir escopo da ação estatal, ajustar sua capacidade fiscal, e melhorar o desempenho das empresas conferindo-lhes maior autonomia. A despeito das pressões comuns que favoreceram a adoção da privatização por diferentes governos e países, seu timing, escopo e formato variaram significativamente. Esta constatação levou ao deslocamento do foco analítico dos argumentos puramente técnicos e econômicos para um conjunto de variáveis que procuram capturar as diferenças entre o arranjo institucional do sistema político, em cada país, que colaboraram para esta variação, bem como para explicar as diferentes estratégias perseguidas pelos principais atores envolvidos frente à privatização em cada contexto institucional. Apesar do avanço representado por esta abordagem, pouca atenção tem sido devotada ao exame da influência do sistema de intermediação de interesse na explicação da variação entre os programas de privatização. O objetivo deste trabalho foi discutir a influência ou o impacto do sistema político e de intermediação de interesse sobre a privatização do setor de telecomunicações em três dos maiores países da América Latina, México, Argentina e Brasil, e dois da Europa França e Inglaterra. A principal conclusão é que apesar das pressões convergentes comuns observadas que levaram todos os cinco governos a adotar, em alguma medida, a privatização, esta variou significativamente de país para país, o que pode ser explicado pelas diferenças nessas duas arenas mencionadas e pela preferência dos principais atores envolvidos no processo. Em sistemas políticos onde o poder Executivo é mais concentrado como México, Argentina os governos foram capazes de privatizar o suas estatais em um tempo exíguo ou de forma pioneira como fez a Inglaterra, e independente da oposição. Em sistemas políticos onde o poder é mais dividido e onde a Constituição impingiu a formação de uma supermaioria para realização das reformas, como no Brasil e na França, os governos encontraram mais dificuldade para privatizar, fazendo-o somente no fim da década de 1990 e, no caso da França, mantendo o Estado como acionista principal. / State intervention in the economy as a direct producer of goods and services has for a long time been a common strategy adopted by both developed and underdeveloped countries. However, as a result of the global economic crisis of the late 1970s and early 1980s, the same countries began to reconsider this type of intervention. At the moment, privatization has been placed on the political agenda as part of a broad strategy designed to reduce the scope of state action, adjust its fiscal capacity, and improve corporate performance by giving them greater autonomy. In spite of the common pressures that favored the adoption of privatization by different governments and countries, their timing, scope and format varied significantly. This finding led to the displacement of the analytical focus from purely technical and economic arguments to a set of variables that seek to capture the differences between the institutional arrangements of the political system in each country that contributed to this variation and to explain the different strategies pursued the main actors involved in privatization in each institutional context. Despite the advancement represented by this approach, little attention has been devoted to examining the influence of the intermediation system of interest in explaining the variation between privatization programs. The objective of this work was to discuss the influence or impact of the political system and intermediation of interest on the privatization of the telecommunications sector in three of the largest countries in Latin America, Mexico, Argentina and Brazil, and two in Europe France and England. The main conclusion is that in spite of the common converging pressures observed that led all five governments to adopt privatization in some measure, this has varied significantly from country to country, which can be explained by the differences in these two arenas mentioned and the preference of main actors involved in the process. In political systems where the executive power is more concentrated like Mexico, Argentina governments were able to privatize their state-owned companies in a short time or in a pioneering way as England did, and independent of the opposition. In political systems where power is more divided and where the constitution has imposed the formation of a \"supermajority\" for the realization of reforms, as in Brazil and France, governments have found it more difficult to privatize, only in the late 1990s. 1990, and in the case of France, maintaining the State as the main shareholder.

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências. / Work being developed aims to understand the complex relationship of public policy for higher education between 1995 and 2010, using the theoretical framework of neo-institutionalism. Through dimensional analysis of the policy (polity, politics and policy), the research will seek to build the multifaceted environment of the management process of public policy, which began in the constitution of the public agenda and runs through the formulation and implementation of educational policy in the governments of presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). The common thread is the dynamic of Arena Operative Higher Education, in which public policy fomented by the Ministry of Education (MEC) has influenced and been influenced by all the governmental and social actors. Public policy has been understood as a set of interdependent systemic Seven Pillars, namely autonomy, centralization of decision-making, assessment, teacher training, curricular flexibility, expansion and financing, which contributed to the intervention of the government towards the expansion of education above. Taking into account the specificities of each historical moment, the work aims to build a socio-economic environment and fiscal constraints in order to establish a comparative analysis between the two presidencies.