Este trabalho é resultado da pesquisa desenvolvida para o mestrado acadêmico em Educação, na linha pesquisa de Políticas e Gestão de Processos Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal é uma reflexão sobre a experiência de trabalho e Educação que é desenvolvida na Cooperativa de Recicladores de Dois Irmãos, localizada na cidade de Dois Irmãos. A análise ocorre na interlocução com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Lei nº 12.305/2010 e demais programas e projetos sob a sua égide, na perspectiva de constituir um traçado investigativo do qual possam emergir elementos capazes de fomentar a seguinte discussão: como vem sendo construída a dimensão Educativa da PNRS. Trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, combinando estudos de caso e entrevistas com os trabalhadores. Para a produção de dados foram constituídos os seguintes instrumentos: diário de campo, observação direta e questionários semiestruturados para gestores e associados da cooperativa Cumpre esclarecer que a concepção da metodologia de pesquisa e análise dos dados no sentido da orientação teórica, é emanada a partir dos conceitos desenvolvidos por Boaventura de Sousa Santos, que são: a Sociologia das Ausências, no âmbito investigativo; a Sociologia das Emergências, que se refere às questões advindas da investigação; o Trabalho de Tradução, o qual transcende a simples descrição de fatos propondo-se à reflexão. A pesquisa possibilitou analisar como está sendo entendida e construída essa política na comunidade de trabalhadores no ambiente de trabalho; e como ocorre a formação dos trabalhadores. Buscaram-se as bases teóricas em contribuições dos autores Nilton Bueno Fischer, Paul Singer, Zygmunt Bauman, Edgar Morin e Nancy Fraser. Os resultados da pesquisa apontam para a resignificação do trabalho dos Catadores e Recicladores e para a dilatação dos seus espaços de formação e atuação política, além de uma demanda pela ampliação do conhecimento sobre a PNRS para a Educação Ambiental e para a população brasileira. / This work is the result of a research conducted for an academic master's degree in Education, in the research line Policies and Educational Process Management at the Federal University of Rio Grande do Sul. The main objective is to reflect on the work and educational experience developed at the recycling cooperative in the town of Dois Irmãos .The analysis takes place in the dialogue with the National Solid Waste Policy (PNRS) Act 12.305/2010 and other programs and projects under its auspices with a view to establish an investigative outline from which elements can emerge to foster the following discussion: how the Educational dimension of the PNRS is being built. It is a qualitative type research, combining case studies and interviews with the workers. For the production of data the following instruments were used: field diary, direct observation and semi-structured questionnaires applied to managers and cooperative members. The research made it possible to analyse how this policy is being understood and built in the community of workers in their workplace; and how the workers´ education and training takes place. The theoretical basis came from contributions of authors Nilton Bueno Fischer, Paul Singer, Zygmunt Bauman, Edgar Morin and Nancy Fraser Survey results point to the resignification of the work of Waste Pickers and Recyclers and to the expansion of their education and training spaces as well as of their political action. There is also a demand for increasing the knowledge about the PNRS for Environmental Education and for the Brazilian population. It should be clarified that the design of the research methodology and the analysis of data in the sense of theoretical orientation, emanates from concepts developed by Boaventura de Sousa Santos which are: the Sociology of Absences, in the investigative scope; the Sociology of Emergencies, which refers to the questions that emerge from the research and the Work of Translation, which transcends the simple description of facts and proposes to reflection.

Este trabalho é resultado da pesquisa desenvolvida para o mestrado acadêmico em Educação, na linha pesquisa de Políticas e Gestão de Processos Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O objetivo principal é uma reflexão sobre a experiência de trabalho e Educação que é desenvolvida na Cooperativa de Recicladores de Dois Irmãos, localizada na cidade de Dois Irmãos. A análise ocorre na interlocução com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Lei nº 12.305/2010 e demais programas e projetos sob a sua égide, na perspectiva de constituir um traçado investigativo do qual possam emergir elementos capazes de fomentar a seguinte discussão: como vem sendo construída a dimensão Educativa da PNRS. Trata-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, combinando estudos de caso e entrevistas com os trabalhadores. Para a produção de dados foram constituídos os seguintes instrumentos: diário de campo, observação direta e questionários semiestruturados para gestores e associados da cooperativa Cumpre esclarecer que a concepção da metodologia de pesquisa e análise dos dados no sentido da orientação teórica, é emanada a partir dos conceitos desenvolvidos por Boaventura de Sousa Santos, que são: a Sociologia das Ausências, no âmbito investigativo; a Sociologia das Emergências, que se refere às questões advindas da investigação; o Trabalho de Tradução, o qual transcende a simples descrição de fatos propondo-se à reflexão. A pesquisa possibilitou analisar como está sendo entendida e construída essa política na comunidade de trabalhadores no ambiente de trabalho; e como ocorre a formação dos trabalhadores. Buscaram-se as bases teóricas em contribuições dos autores Nilton Bueno Fischer, Paul Singer, Zygmunt Bauman, Edgar Morin e Nancy Fraser. Os resultados da pesquisa apontam para a resignificação do trabalho dos Catadores e Recicladores e para a dilatação dos seus espaços de formação e atuação política, além de uma demanda pela ampliação do conhecimento sobre a PNRS para a Educação Ambiental e para a população brasileira. / This work is the result of a research conducted for an academic master's degree in Education, in the research line Policies and Educational Process Management at the Federal University of Rio Grande do Sul. The main objective is to reflect on the work and educational experience developed at the recycling cooperative in the town of Dois Irmãos .The analysis takes place in the dialogue with the National Solid Waste Policy (PNRS) Act 12.305/2010 and other programs and projects under its auspices with a view to establish an investigative outline from which elements can emerge to foster the following discussion: how the Educational dimension of the PNRS is being built. It is a qualitative type research, combining case studies and interviews with the workers. For the production of data the following instruments were used: field diary, direct observation and semi-structured questionnaires applied to managers and cooperative members. The research made it possible to analyse how this policy is being understood and built in the community of workers in their workplace; and how the workers´ education and training takes place. The theoretical basis came from contributions of authors Nilton Bueno Fischer, Paul Singer, Zygmunt Bauman, Edgar Morin and Nancy Fraser Survey results point to the resignification of the work of Waste Pickers and Recyclers and to the expansion of their education and training spaces as well as of their political action. There is also a demand for increasing the knowledge about the PNRS for Environmental Education and for the Brazilian population. It should be clarified that the design of the research methodology and the analysis of data in the sense of theoretical orientation, emanates from concepts developed by Boaventura de Sousa Santos which are: the Sociology of Absences, in the investigative scope; the Sociology of Emergencies, which refers to the questions that emerge from the research and the Work of Translation, which transcends the simple description of facts and proposes to reflection.

O crescimento econômico e o avanço da tecnologia tem gerado maior produção de equipamentos eletroeletrônicos, cuja vida útil está cada vez menor. A troca constante de equipamentos tem levado a um aumento no descarte dos mesmos. Além da maior produção de resíduos, um agravante é o potencial poluidor deste tipo de resíduo devido aos metais pesados contidos neles, como o chumbo, mercúrio e cádmio. Contudo, apesar disso, há também metais nobres como ouro e prata, o que tem se tornado uma grande oportunidade de negócio para a indústria de reciclagem e os interessados nesta cadeia de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Entretanto, apesar do mercado bilionário que gira em torno da produção e troca destes equipamentos, o descarte incorreto dos REEE tem consequências socioambientais muito sérias, como a poluição do solo e da água, o que causa implicações à saúde como doenças neurológicas, câncer e até a morte. Neste contexto, foi estabelecida a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/2010), cujo objetivo é dar a destinação ambientalmente adequada para os resíduos. Com novas obrigatoriedades legais, os envolvidos na cadeia de produção, consumo e descarte dos eletroeletrônicos estão tendo que se reorganizar para manter-se neste mercado. Por isso, o objetivo deste estudo foi entender e mapear o campo no qual os REEE estão inseridos. Ou seja, conhecer quais atores fazem parte deste campo; como se relacionam; quais são os interesses e disputas; como tudo isso está relacionado; como se organiza e quais os campos próximos que interferem nele. A pesquisa se baseou na teoria de campos de Fligstein e McAdam (2012) para entender a existência do campo de ação estratégica estudado, seu estado e características. Foi feito o levantamento de dados através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Utilizou-se da observação participante e a entrevista semiestruturada com os principais atores do campo de ação estratégico dos REEE identificados, com apoio de um roteiro. Pôde-se perceber a existência do campo de REEE, como se estabeleceu a crise no mesmo e como isso tem transformado o campo. Foram identificados uma série de atores que participam do fenômeno de transformação do campo de ação estratégica dos REEE: Universidade, empresas, sociedade civil e governo, além de dois campos próximos que exercem influência no campo estudado, o Mercado de EEE e a Indústria internacional de reciclagem de REEE. O Estado se mostrou muito influente no campo de REEE. Os atores e campos envolvidos desejam, portanto, a recuperação destes REEE para a reciclagem, devido, principalmente, às vantagens econômicas que a reciclagem proporciona a eles. A forma de fazer a recuperação dos REEE é o que tem sido discutido e está em disputa no campo. Diversos entraves foram observados para a gestão dos REEE no contexto brasileiro, mas a principal questão foi a necessidade de investimentos, incentivos e ações conjuntas, colaborativas e concomitantes para possibilitar a gestão efetiva dos REEE. Assim, a forma como a responsabilidade compartilhada, em especial o acordo setorial, vem sendo empregados não se mostram suficiente para a gestão dos REEE. Observou-se a necessidade de uma mudança de paradigma no que tange as questões de produção, consumo, troca e descarte dos REEE no contexto brasileiro. / Economic growth and the advancement of technology have generated greater production of electrical and electronic equipment, with a shorter service life. The constant exchange of equipment has led to an increase in their disposal. In addition to increased waste production, an aggravating factor is the potential for this type of waste to be polluted due to the heavy metals contained in them, such as lead, mercury and cadmium. However, despite this, there are also noble metals such as gold and silver, which has become a great business opportunity for the recycling industry and those interested in this waste electrical and electronic equipment (WEEE) chain. However, in spite of the billion dollar market that revolves around the production and exchange of these equipments, the incorrect disposal of WEEE has very serious socio-environmental consequences, such as soil and water pollution, which causes health implications such as neurological diseases, cancer and even the death. In this context, the National Solid Waste Policy (PNRS) (Law 12.305/2010) was established, whose objective is to provide the environmentally appropriate destination for the waste. With new legal mandates, those involved in the chain of production, consumption and disposal of consumer electronics are having to reorganize to stay in this market. Therefore, the objective of this study was to understand and map the field in which WEEE are inserted. That is, to know which actors are part of this field; how they relate; what are the interests and disputes; how all this is related; how it is organized, and what nearby fields interfere with it. The research was based on the field theory of Fligstein and McAdam (2012) to understand the existence of the field of strategic action studied, its state and characteristics. Data collection was done through bibliographical and documentary research. Participant observation and the semi-structured interview with the main actors of the strategic action area of the WEEE identified were used, with the support of a script. It was possible to perceive the existence of the field of WEEE, as it was established the crisis in the same one and how this has transformed the field. A number of actors have been identified in the phenomenon of transformation of WEEE\'s strategic field of action: University, companies, civil society and government, as well as two close fields that influence the field studied, the Electrical and Electronic Equipment Market and the International Industry of recycling of WEEE. The state proved to be very influential in the field of WEEE. The actors and fields involved therefore want the recovery of these WEEE for recycling, mainly due to the economic benefits that recycling provides them. The way to do WEEE recovery is what has been discussed and is in dispute in the field. Several barriers were observed for the management of WEEE in the Brazilian context, but the main issue was the need for investments, incentives and joint, collaborative and concomitant actions to enable the effective management of WEEE. Thus, the way shared responsibility has been used does not prove to be sufficient for the management of WEEE. It was observed the need for a paradigm shift in the issues of consumption, exchange and disposal of WEEE in the Brazilian context.

Introdução: A viabilização da coleta e destinação correta dos resíduos pós-consumo é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei n°12.305 de 2010-importante marco regulatório para a gestão ambiental no Brasil. Dentre diversos aspectos enunciados, destacam-se o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o instrumento logística reversa. O art. 33 desta lei considera prioritária a implantação de sistemas de logística reversa (SLR) para seis classes de resíduos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Objetivos: analisar e caracterizar o discurso de gestores do comércio, da indústria, do poder público e das cooperativas, relacionados com o setor de eletroeletrônicos sobre a implantação de SLR. Métodos: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove gestores envolvidos no processo de implantação de SLR de eletroeletrônicos. Os dados foram transcritos, categorizados e posteriormente analisados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. O modelo dos múltiplos fluxos foi utilizado para auxiliar no entendimento do processo de formação da PNRS. Resultados: foram obtidas sete árvores hierárquicas de similaridade e quatro grupos com diferentes forças de implicação. Conclusão: Os pontos relevantes identificados mostram que: 1) o Acordo Setorial foi o instrumento escolhido para implantação de SLR de REEE, mas existem entraves entre os setores privado e público, que geraram atrasos para assinatura do Acordo; 2) os custos dos produtos órfãos é um assunto conflitante, onde indústria e comércio não concordam em arcar com os custos; 3) cabe ao governo o papel de educador e fiscalizador dos órfãos; 4) a inclusão das cooperativas de catadores é um tema complexo, que envolve a resolução de questões estruturais e de capacitação de recursos humanos; 5) a participação do consumidor é fundamental para efetividade da logística reversa. / Introduction: The feasibility of collection and proper disposal of post-consumer waste is provided by the National Solid Waste Policy (PNRS) - Law n° 12.305 2010-important regulatory framework for environmental management in Brazil. Among several aspects listed, highlight the principle of shared responsibility for the lifecycle of products and reverse logistics tool. The art. 33 of this law considers a priority the implementation of reverse logistics systems (SLR) for six classes of waste, including waste electrical and electronic equipment (WEEE). Objectives: To analyze and characterize the speech of managers of trade, industry, public authorities and cooperatives, related to consumer electronics over the implementation of SLR. Methods: Semi-structured interviews were conducted with nine managers involved in the implementation of electronic SLR process. Data were transcribed, categorized and analyzed using the software Classification Hierarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. The model of \"multiple streams\" was used to assist in understanding the process of formation of PNRS. Results: seven hierarchical trees of similarity and four groups with different forces of implication were obtained. Conclusion: The relevant points identified show that: 1) the \'Sectoral Agreement\' was the instrument chosen for the implementation of the WEEEs SLR, but there are barriers between the private and public sectors, generating delays in signing the agreement; 2) the cost of products \"orphans\" is a conflicting issue where industry and commerce not agree to bear the costs; 3) the government\'s role as an educator and inspector of the \"orphans\"; 4) the inclusion of recycling cooperatives is a complex issue that involves the resolution of structural issues and training of human resources; 5) consumer participation is critical to the effectiveness of the reverse logistics.

Criado inicialmente com a função básica de proteção aos pés, o calçado tornou-se um objeto de desejo e um acessório essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produção mundial passe de 2,5 bilhões de pares produzidos para 25 bilhões de pares por ano, crescimento bem maior do que a população mundial. O couro, principal matéria-prima para a confecção de calçados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resíduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indústria coureiro-calçadista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resíduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdícios e grandes volumes de resíduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questões financeiras e ambientais. Países como Alemanha e Estados Unidos possuem legislação específica sobre a gestão de resíduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que deverão ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gestão de resíduos industriais para o setor calçadista de Franca-SP com vistas à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliográfico sobre o assunto e, na sequência, por intermédio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situação atual para compreender o modelo de gestão de resíduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnóstico dos resíduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resíduos, são enviados em sua totalidade para aterros sanitários, possibilitou também sua quantificação e cálculos dos custos envolvidos para transporte e destinação. Na sequência, realizaram-se estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para tratamento térmico desses resíduos e a busca de benchmark no setor. O estudo também proporcionou uma contribuição de caráter mais prático e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaboração de um plano de gestão integrada de resíduos industriais para o setor, e uma proposta de gestão compartilhada dos resíduos industriais entre a entidade de classe e as indústrias calçadistas, com vistas à eliminação de envio desses resíduos para aterros. Dessa forma, contribuiu também para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município em questão. Nesse sentido, após as análises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possível propor um modelo de gestão de resíduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade técnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparação de Custos com Eficiência Ambiental\". / Initially created with the basic function of feet protection, the footwear became an object of desire and an essential fashion accessory. Between 1950 and 2015, it is estimated that the worldwide production expanded from 2,5 billions to 25 billions of pairs a year, an increase much higher than the worldwide population. The leather, the main feedstock for the footwear manufacture, is characterized by generating large amounts of waste throughout the production chain. Especially in the leather-footwear industry, the major problem is concentrated in the big volumes of waste generated in the productive activity, which can lead to wastage and big volumes of waste to be discarded, involving several financial and environmental issues. Countries such as Germany and United States of America have specific legislation concerning the waste management since 1970. In Brazil, after more than 20 years being analyzed by the National Congress, in 2010, the National Solid Waste Policy was established, gathering principles, instruments, guidelines and goals, which must be adopted by the federal, state and municipal levels of government, as well as by the companies, following the integrated and adequate environmental management of solid waste. Therefore, the goal of this thesis was to develop a model of industrial waste management to the footwear industry in Franca-SP, according to the National Solid Waste Policy. The starting point of the development of this model was a bibliographical study about the subject, followed by an applied research. In a first moment, it was possible to analyze the current situation to comprehend the current model of waste management and to perform a diagnostic research of the sector. This research enabled us to verify that currently, these wastes are entirely sent to landfills, and also allowed quantification and calculation of the costs involved for transport and disposal. Afterwards, studies were performed to investigate the technical and financial feasibility of the thermal treatment of this waste and to search the benchmarking of the sector. The study also provided a more practical contribution as it recommended a guideline to elaborate a plan of integrated management of industrial waste to the footwear sector and as it proposed a model to be shared between the industries and trade unions, with the aim of eliminating the landfills as a destination of this waste. Therefore, this thesis also contributed to elaborate the Municipal Plan of Integrated Management of Solid Waste in the aforementioned city. Accordingly, after the analysis and consequences of previous steps, it was possible to propose a model of industrial waste management, as well as to demonstrate its technical and financial feasibility. This model was nominated \"Model of Costs Equalisation with Environmental Eficiency\".

Os modelos tradicionais de análise de políticas públicas têm sido alvo de críticas devido suas explicações serem marcadas pela dualidade entre agência e estrutura, e também pelo seu caráter linear. Acadêmicos têm chamado atenção para o potencial da teoria da complexidade para área de políticas públicas, entretanto ainda são escassos os estudos neste sentido. Este trabalho contribuiu para a área ao propor um ferramental analítico para a análise de políticas públicas baseado na teoria da complexidade e que pode auxiliar a compreender o processo de formulação de políticas a partir de uma visão holística. Ao aplicar o fitness landscape, à análise do processo de formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos procurou-se compreender como os aspectos estruturais (recursos possuídos pelos atores) e os aspectos de agência (capacidade de articulação na defesa de seus interesses) se relacionam dinamicamente, e em que medida auxiliam na explicação da política que foi formulada. A base de dados foi composta prioritariamente de notas taquigráficas de audiências públicas no período de 10 anos, de 2000 a 2010. Foi construído um código de análise documental buscando identificar os recursos dos atores, e os temas objetos de discussão, e quais atores partilhavam de posições semelhantes. Entrevistas complementares foram realizadas a fim de que se pudesse sanar ambiguidades resultantes da análise documental. Verificou-se que os atores mais influentes (com recursos mais importantes e que conseguiam estabelecer relações com outros atores) conseguiram ter seus objetivos expressos na política e também conseguiam por vezes influir na dinâmica de negociação. A política resultante foi em grande parte reflexo das demandas dos atores com mais alto fitness em cada período. A análise do caso a partir da lente teórica da complexidade, possibilitou resultados diferentes daqueles proporcionados pelas teorias tradicionais, permitindo que a dinâmica pudesse ser incorporada na análise, possibilitando uma explicação holística do processo. / Traditional models of policy analysis have been criticized due to the fact that their explanations have been marked by the duality between agency and structure, and also to its linear character. Scholars have emphasized the potential of complexity theory to the area of public policy, but there are still few studies in this regard. This work contributed to the area by proposing an analytical tool for the analysis of public policies based on complexity theory and that can help in understanding the policy-making process from a holistic view. By applying the fitness landscape to the analysis of the formulation process of the National Solid Waste Policy, I tried to understand how the structural aspects (resources owned by the actors) and aspects of agency (capacity to align to defend their interests) dynamically relate to each other and to what extent, they help explain the policy that was formulated. The database was primarily composed of shorthand notes of public hearings in 10 years, from 2000 to 2010. It was built a code analysis seeking to identify the resources of the actors and the topics of discussion, and which actors shared similar positions. Additional interviews were conducted in order that they could solve ambiguities arising from the documentary analysis. It was found that the most influential actors (with the most important resources and that could establish relations with other actors) got their goals expressed in policy and could also sometimes affect the dynamics of negotiation. The resulting policy was largely a reflection of the demands of the actors with the highest fitness in each period. The case analysis trought the lens of complexity, resulted different outputs from those provided by traditional theories, allowing the time could be incorporated in the analysis, providing a holistic explanation of the process.

[pt] O objetivo desta tese é investigar se a Política Nacional de Resíduos Sólidos contribui para a democrática inclusão social dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis na gestão de resíduos ou se esse ordenamento jurídico que regula essa atividade econômica os inclui subalterna e precariamente, reforçando os processos de vulnerabilidades e de injustiças ambientais sobre estes trabalhadores. A pesquisa qualitativa teve como fio condutor de análise um estudo de caso sobre a implantação da política de resíduos sólidos no município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 2009 e 2018. Adotamos como suporte para a descrição e a interpretação da realidade social investigada a pesquisa bibliográfica sobre os resíduos sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a revisão documental com ênfase na Auditoria Governamental na Prefeitura de Arraial do Cabo realizada em 2012 pelo TCE/RJ para verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e na Ação Civil Pública número 0000412-67.2007.8.19.0005, promovida pelo Ministério Público em face do município do Arraial do Cabo e a análise da legislação ambiental voltada para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos. Utilizamos ainda como método de pesquisa as entrevistas semiestruturadas com os principais atores sociais responsáveis pela gestão dos resíduos, a saber: dirigentes e catadores e catadoras da Cooperativa de Coleta e Reciclagem da Costa do Sol; poder público, representado pela Secretaria Municipal de Ambiente e Fundação Municipal de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciência e Tecnologia; dirigentes do Movimento Nacional dos Catadores - MNCR e do Movimento Nacional Eu Sou Catador de Materiais Recicláveis – MESC. Ao investigar o planejamento, a avaliação, a fiscalização, a transparência e o monitoramento das ações governamentais no que tange à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos em Arraial do Cabo, concluímos que a política de resíduos trouxe melhorias socioambientais para o município. Contudo, ela conduziu a uma inclusão precária dos catadores e catadoras de materiais recicláveis, pois não produziu mecanismos que evitassem a distribuição desigual de proteção social, causadora dos processos de vulnerabilidades, assim como ela não foi construída conectando a sustentabilidade ambiental à cidadania e a formas de atuação democráticas e promotoras da justiça ambiental. / [en] The aim of this thesis is to investigate whether the National Solid Waste Policy contributes to the democratic social inclusion of recyclable waste pickers in waste management, or whether such legal system that regulates this economic activity includes them subalternly and precariously, reinforcing their vulnerabilities and environmental injustices. This qualitative research was based on a case study on the implementation of solid waste policy in the city of Arraial do Cabo, in the State of Rio de Janeiro, between 2009 and 2018. We took as a support for the description, and interpretation of the social reality investigated the bibliographic research on solid waste and the National Solid Waste Policy, the documentary review with emphasis on the Government Audit in the Municipality of Arraial do Cabo held in 2012 by TCE/RJ to verify the conditions of organization and operation of the services of urban cleaning and solid waste management and in the Public Civil Action number 000041267.2007.8.19.0005, promoted by the Public Ministry in face of the municipality of Arraial do Cabo and the analysis of the environmental legislation towards the management of solid waste. We also used as a research method semi-structured interviews with the main social actors responsible for waste management, namely: managers and waste pickers of the Cooperative of Collection and Recycling of the Costa do Sol; the public authority, represented by the Municipal Secretariat the Municipal Environment Secretariat and the Municipal Foundation for Environment, Research, Science and Technology, the leaders of the National Collectors Movement and the National Movement I Am Collector of Recyclable Materials. By investigating the planning, evaluation, supervision, transparency and monitoring of governmental actions regarding the solid waste management in Arraial do Cabo, we concluded that the waste policy led to socioenvironmental improvements to the municipality. However it resulted in a precarious inclusion of recyclable waste pickers because it did not produce mechanisms to avoid unequal distribution of social protection, causing vulnerability processes, besides the fact that it was not built connecting environmental sustainability to citizenship and to democratic and environmentally just ways of acting.

No Brasil, o setor de produtos de madeira maciça de maior valor agregado é composto por um grande número de micro e pequenas empresas familiares, de capital nacional e que fabricam esquadrias, móveis, pisos e outros produtos sob encomenda. Essas empresas são geradoras de grande quantidade e diversidade de resíduos madeireiros com gerenciamento inadequado que resultam em impactos negativos para o ambiente e para a saúde pública, prejudicando a imagem da empresa. Este trabalho teve por objetivo, através de um estudo de caso realizado em uma pequena indústria de produtos de madeira de maior valor agregado (PMVA) localizada no município de Piracicaba - SP, identificar as não conformidades e principais desafios enfrentados pelo setor no gerenciamento dos resíduos madeireiros, visando obter informações necessárias para elaboração de um modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), atendendo às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com base no Produção Mais Limpa. Através de observações \"in loco\", entrevistas com funcionários, análise de documentações e quantificação dos resíduos em cada operação da fabricação, foi realizado um diagnóstico da geração de resíduos. Após caracterização, os resíduos foram classificados quanto a origem e periculosidade com base na PNRS e na NBR 10.004:2004. Foram identificados, ainda, as causas de geração e os pontos críticos de geração de cada tipo de resíduo madeireiro. Para avaliação do sistema produtivo e de gerenciamento de resíduos em operação na empresa, foi utilizado o método \"Diagrama de Árvore\". Posteriormente, elaborado o modelo de PGRS. Os resíduos madeireiros da empresa foram classificados como de origem industrial e Classe II A, pois não recebem nenhum tipo de produto químico nos processos produtivos. Os produtos com menores rendimentos foram decks e guarnições com 52,66% e 52,85% e com maiores geração de resíduos foram batentes, com 11,04%, resíduos grossos; assoalhos 34,69% de finos; e guarnições, 22,18,12% sendo material de aproveitamento. As principais causas de geração de resíduos foram relacionados à falta de modulação entre a matéria prima e o desenho do produto e elevada incidência de defeitos na madeira. Os pontos mais críticos de geração foram: (i) a secagem da madeira, cujos problemas ocasionando descartes; (ii) na fabricação de portas, os cortes na largura (serra circular) e desengrossamento; (iii) para guarnições, em corte na largura (serra circular); (iv) para deck, no fresamento (moldureira); (v) para assoalho, a utilização de respigadeira ao invés da moldureira para o fresamento; e (vi) para batentes, desengrossadeira e destopadeira. As ações prioritárias indicadas foram: melhoria da qualidade da matéria prima; manutenção de equipamentos e capacitação dos funcionários. Verificou-se que o modelo atual de gerenciamento de resíduos da empresa era de destinação adequada e valorização dos resíduos, porém faltavam ações para redução de geração. Foi elaborado um modelo de PGRS com ações prioritárias para a redução de geração e maior valorização dos resíduos, que poderá ser aplicado em empresas do setor de produtos acabados de madeira maciça de porte de características semelhantes, contribuindo para o atendimento à legislação e maior sustentabilidade na cadeia produtiva. / In Brazil, the solid wood products sector with higher added value consists of a large number of micro and small family businesses, national capital that manufacture frames, furniture, flooring and other products on request. These companies are generating large and diverse amounts of wood waste, together with inadequate management of this waste, resulting in negative impacts to the environment and to public health, damaging the company. This study aims, through a case study of a small higher value-added wood products industry located in Piracicaba - SP, to identify non-compliance and major challenges facing the sector in the management of wood waste in order to obtain information necessary for the preparation of a model of Solid Waste Management Plan, following the guidelines of the National Solid Waste Policy based on Cleaner Production. Through observations \"in loco\", interviews with employees, review of documentation and quantification of residues at each manufacturing operation, we arrived at a diagnosis of waste generation. After characterization, the waste were classified according to origin and danger based on PNRS and NBR 10004: 2004. We have identified the operative factors and critical points of generation of each type of wood waste. To evaluate the productive system and operating waste management of the company, we used the \"tree diagram\" method. Subsequently developed the model of Solid Waste Management Plan. The wood waste of the company were classified as industrial and Class II \"A\" source because they does not receive any chemicals during the production processes. Products with lower incomes were decks and frames with 52.66% and 52.85%; with higher waste generation were jambs, with 11.04% of thick waste; in the floor 34.69% of fine waste; and frames, 22.18% of use material. The major factors generating residues were related to the lack of modulation between the raw material and product design, high incidence of defects in the wood before and after drying, defects in the wood and inappropriate moisture content. The most critical points of the generation were: (i) the drying of wood, whose disposal problems subsequently appeared during the wood processing; (ii) the manufacture of doors, the cuts in width (circular saw) and thicknesser; (iii) frames, in cutting width (circular saw); (iv) on the deck, in milling (molding); (v) in the floor, use of a tenoning machine instead of molding for milling; and (vi) form jambs, in thicknesser and cross-cut. The priority actions recommended were better quality raw material; maintenance of equipment and training of employees. It was found that the current model of waste management of the Company was appropriate disposal and recovery of waste, but lacked actions to generate savings. A model of SWMP with priority actions to reduce generation and greater recovery of waste was produced and can be applied in companies of the finished products of solid wood sector size and similar characteristics, contributing to compliance with legislation and greater sustainability in productive chain.

Introdução: A viabilização da coleta e destinação correta dos resíduos pós-consumo é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei n°12.305 de 2010-importante marco regulatório para a gestão ambiental no Brasil. Dentre diversos aspectos enunciados, destacam-se o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o instrumento logística reversa. O art. 33 desta lei considera prioritária a implantação de sistemas de logística reversa (SLR) para seis classes de resíduos, dentre eles os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Objetivos: analisar e caracterizar o discurso de gestores do comércio, da indústria, do poder público e das cooperativas, relacionados com o setor de eletroeletrônicos sobre a implantação de SLR. Métodos: Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove gestores envolvidos no processo de implantação de SLR de eletroeletrônicos. Os dados foram transcritos, categorizados e posteriormente analisados pelo software Classification Hiérarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. O modelo dos múltiplos fluxos foi utilizado para auxiliar no entendimento do processo de formação da PNRS. Resultados: foram obtidas sete árvores hierárquicas de similaridade e quatro grupos com diferentes forças de implicação. Conclusão: Os pontos relevantes identificados mostram que: 1) o Acordo Setorial foi o instrumento escolhido para implantação de SLR de REEE, mas existem entraves entre os setores privado e público, que geraram atrasos para assinatura do Acordo; 2) os custos dos produtos órfãos é um assunto conflitante, onde indústria e comércio não concordam em arcar com os custos; 3) cabe ao governo o papel de educador e fiscalizador dos órfãos; 4) a inclusão das cooperativas de catadores é um tema complexo, que envolve a resolução de questões estruturais e de capacitação de recursos humanos; 5) a participação do consumidor é fundamental para efetividade da logística reversa. / Introduction: The feasibility of collection and proper disposal of post-consumer waste is provided by the National Solid Waste Policy (PNRS) - Law n° 12.305 2010-important regulatory framework for environmental management in Brazil. Among several aspects listed, highlight the principle of shared responsibility for the lifecycle of products and reverse logistics tool. The art. 33 of this law considers a priority the implementation of reverse logistics systems (SLR) for six classes of waste, including waste electrical and electronic equipment (WEEE). Objectives: To analyze and characterize the speech of managers of trade, industry, public authorities and cooperatives, related to consumer electronics over the implementation of SLR. Methods: Semi-structured interviews were conducted with nine managers involved in the implementation of electronic SLR process. Data were transcribed, categorized and analyzed using the software Classification Hierarchique Classificatoire et Cohésitive - CHIC®. The model of \"multiple streams\" was used to assist in understanding the process of formation of PNRS. Results: seven hierarchical trees of similarity and four groups with different forces of implication were obtained. Conclusion: The relevant points identified show that: 1) the \'Sectoral Agreement\' was the instrument chosen for the implementation of the WEEEs SLR, but there are barriers between the private and public sectors, generating delays in signing the agreement; 2) the cost of products \"orphans\" is a conflicting issue where industry and commerce not agree to bear the costs; 3) the government\'s role as an educator and inspector of the \"orphans\"; 4) the inclusion of recycling cooperatives is a complex issue that involves the resolution of structural issues and training of human resources; 5) consumer participation is critical to the effectiveness of the reverse logistics.

O crescimento econômico e o avanço da tecnologia tem gerado maior produção de equipamentos eletroeletrônicos, cuja vida útil está cada vez menor. A troca constante de equipamentos tem levado a um aumento no descarte dos mesmos. Além da maior produção de resíduos, um agravante é o potencial poluidor deste tipo de resíduo devido aos metais pesados contidos neles, como o chumbo, mercúrio e cádmio. Contudo, apesar disso, há também metais nobres como ouro e prata, o que tem se tornado uma grande oportunidade de negócio para a indústria de reciclagem e os interessados nesta cadeia de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Entretanto, apesar do mercado bilionário que gira em torno da produção e troca destes equipamentos, o descarte incorreto dos REEE tem consequências socioambientais muito sérias, como a poluição do solo e da água, o que causa implicações à saúde como doenças neurológicas, câncer e até a morte. Neste contexto, foi estabelecida a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Lei 12.305/2010), cujo objetivo é dar a destinação ambientalmente adequada para os resíduos. Com novas obrigatoriedades legais, os envolvidos na cadeia de produção, consumo e descarte dos eletroeletrônicos estão tendo que se reorganizar para manter-se neste mercado. Por isso, o objetivo deste estudo foi entender e mapear o campo no qual os REEE estão inseridos. Ou seja, conhecer quais atores fazem parte deste campo; como se relacionam; quais são os interesses e disputas; como tudo isso está relacionado; como se organiza e quais os campos próximos que interferem nele. A pesquisa se baseou na teoria de campos de Fligstein e McAdam (2012) para entender a existência do campo de ação estratégica estudado, seu estado e características. Foi feito o levantamento de dados através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Utilizou-se da observação participante e a entrevista semiestruturada com os principais atores do campo de ação estratégico dos REEE identificados, com apoio de um roteiro. Pôde-se perceber a existência do campo de REEE, como se estabeleceu a crise no mesmo e como isso tem transformado o campo. Foram identificados uma série de atores que participam do fenômeno de transformação do campo de ação estratégica dos REEE: Universidade, empresas, sociedade civil e governo, além de dois campos próximos que exercem influência no campo estudado, o Mercado de EEE e a Indústria internacional de reciclagem de REEE. O Estado se mostrou muito influente no campo de REEE. Os atores e campos envolvidos desejam, portanto, a recuperação destes REEE para a reciclagem, devido, principalmente, às vantagens econômicas que a reciclagem proporciona a eles. A forma de fazer a recuperação dos REEE é o que tem sido discutido e está em disputa no campo. Diversos entraves foram observados para a gestão dos REEE no contexto brasileiro, mas a principal questão foi a necessidade de investimentos, incentivos e ações conjuntas, colaborativas e concomitantes para possibilitar a gestão efetiva dos REEE. Assim, a forma como a responsabilidade compartilhada, em especial o acordo setorial, vem sendo empregados não se mostram suficiente para a gestão dos REEE. Observou-se a necessidade de uma mudança de paradigma no que tange as questões de produção, consumo, troca e descarte dos REEE no contexto brasileiro. / Economic growth and the advancement of technology have generated greater production of electrical and electronic equipment, with a shorter service life. The constant exchange of equipment has led to an increase in their disposal. In addition to increased waste production, an aggravating factor is the potential for this type of waste to be polluted due to the heavy metals contained in them, such as lead, mercury and cadmium. However, despite this, there are also noble metals such as gold and silver, which has become a great business opportunity for the recycling industry and those interested in this waste electrical and electronic equipment (WEEE) chain. However, in spite of the billion dollar market that revolves around the production and exchange of these equipments, the incorrect disposal of WEEE has very serious socio-environmental consequences, such as soil and water pollution, which causes health implications such as neurological diseases, cancer and even the death. In this context, the National Solid Waste Policy (PNRS) (Law 12.305/2010) was established, whose objective is to provide the environmentally appropriate destination for the waste. With new legal mandates, those involved in the chain of production, consumption and disposal of consumer electronics are having to reorganize to stay in this market. Therefore, the objective of this study was to understand and map the field in which WEEE are inserted. That is, to know which actors are part of this field; how they relate; what are the interests and disputes; how all this is related; how it is organized, and what nearby fields interfere with it. The research was based on the field theory of Fligstein and McAdam (2012) to understand the existence of the field of strategic action studied, its state and characteristics. Data collection was done through bibliographical and documentary research. Participant observation and the semi-structured interview with the main actors of the strategic action area of the WEEE identified were used, with the support of a script. It was possible to perceive the existence of the field of WEEE, as it was established the crisis in the same one and how this has transformed the field. A number of actors have been identified in the phenomenon of transformation of WEEE\'s strategic field of action: University, companies, civil society and government, as well as two close fields that influence the field studied, the Electrical and Electronic Equipment Market and the International Industry of recycling of WEEE. The state proved to be very influential in the field of WEEE. The actors and fields involved therefore want the recovery of these WEEE for recycling, mainly due to the economic benefits that recycling provides them. The way to do WEEE recovery is what has been discussed and is in dispute in the field. Several barriers were observed for the management of WEEE in the Brazilian context, but the main issue was the need for investments, incentives and joint, collaborative and concomitant actions to enable the effective management of WEEE. Thus, the way shared responsibility has been used does not prove to be sufficient for the management of WEEE. It was observed the need for a paradigm shift in the issues of consumption, exchange and disposal of WEEE in the Brazilian context.