O processo de negociação coletiva acompanhou as profundas transformações nas relações de trabalho, ocorridas principalmente durante as décadas de 80 e 90, frente às alterações no cenário econômico mundial. No Brasil, as negociações coletivas tiveram que se adaptar as sucessivas crises internacionais, a uma conjuntura econômica negativa, a um processo de reestruturação produtiva e de flexibilização das relações de trabalho. Esses fatores afetaram significativamente os resultados obtidos no processo de negociação coletiva. Diante desse cenário, essa dissertação analisa a influência dos fatores de caráter econômico externos ao processo de negociação sobre os resultados obtidos nos acordos coletivos da indústria calçadista no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2001. Como objetivo central, buscamos investigar e testar a influência de oito determinantes econômicas – inflação, câmbio, volume exportado, preço do calçado exportado, nível de atividade, salário mínimo, salário médio do setor e emprego – sobre duas cláusulas presentes nas convenções coletivas - piso e taxa de reajuste - que constituem o foco desse estudo, procurando verificar quais determinantes são capazes de explicar os resultados dos acordos coletivos do setor selecionado Para alcançar esse objetivo foi construído um modelo econométrico de regressão para testar e verificar as possíveis relações entre as variáveis econômicas anteriormente citadas e os dados extraídos dos acordos coletivos de cinco sindicatos da região do Vale dos Sinos. Constatamos que as variáveis diretamente ligadas ao setor exportador - câmbio, preço de exportação do calçado e nível de atividade - foram determinantes na definição do reajuste salarial, revelando o preço do calçado exportado, como o elemento de maior influência. A inflação, em nenhum momento da testagem, apareceu como um elemento capaz de influenciar a determinação dos reajustes. Quanto ao piso, a variável determinante foi o salário mínimo. Os testes comprovaram observações realizadas durante as mesas de negociação coletiva do setor calçadista, em que a argumentação, tanto de trabalhadores como dos empregadores, foi construída levando em consideração dois elementos: preço médio da exportação e o reajuste do salário mínimo.

Na tradição da teoria de relações de trabalho, os salários monetários são determinados em um sistema de relações de trabalho. Um dos modos de regulação do sistema de relações de trabalho é a negociação coletiva. O Plano Real inaugurou um novo paradigma para as negociações salariais no país quando acabou com os reajustes automáticos após 30 anos de indexação de preços e salários, o que significou uma nova dinâmica dos salários nominais, que passaram a depender, principalmente, dos resultados de negociações coletivas e de decisões unilaterais dos empregadores. O presente trabalho buscou analisar os salários monetários determinados por negociação coletiva em um cenário de baixa inflação e desindexação salarial. Foram analisados os determinantes dos resultados das negociações salariais em 16 unidades selecionadas da indústria do Rio Grande do Sul entre 1996 e 2011. Os resultados da análise de regressão indicaram que, entre 1996 e 2011, os resultados dos reajustes salariais negociados foram influenciados (i) pela taxa de desemprego, (ii) pelo nível de emprego, (iii) pela variação no produto da indústria, (iv) pela razão entre os custos do trabalho e os custos totais de produção, (v) pela variação no salário mínimo oficial, e (vi) pela presença do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Quanto aos resultados para os pisos salariais negociados, estes dependeram (i) da variação no produto da indústria, (ii) da inflação, e (iii) da variação no piso regional oficial. / Collective bargaining is a method of regulating the employer relationship, including the setting of nominal wages, whose study is deeply rooted in the tradition of Industrial Relations. In Brazil, collective bargaining has been carried out since 1994 under an economic context characterized by low inflation and no legal guarantee for wage adjustments. A stabilization plan called Plano Real after the new currency suppressed the formal machinery of wage indexation, with the exception of minimum wages, as well as brought about a period of lower inflation. The revocation of the wage indexation laws caused nominal wages increase to depend either on collective agreements or on employers´ unilateral decisions. This essay aims at analysing wage determination under collective bargaining in Brazil by taking account of the context of low inflation and no legal indexation of wages. The outcomes of wage bargaining related to 16 units in manufacturing in the state of Rio Grande do Sul between 1996 and 2011 provide the set for the empirical study. A regression analysis suggests that the bargaining of nominal wages adjustments has been affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the level of employment in manufacturing, (iii) change in the manufacturing product, (iv) the ratio of labour costs to total costs of production, (v) change in the official minimum wage, and (vi) the presence of the Workers Party in office beginning in 2003. As for negotiated minimum wages, outcomes has been influenced by (i) change in the manufacturing product, (ii) the rate of inflation, and (iii) change in the official minimum wage.

O processo de negociação coletiva acompanhou as profundas transformações nas relações de trabalho, ocorridas principalmente durante as décadas de 80 e 90, frente às alterações no cenário econômico mundial. No Brasil, as negociações coletivas tiveram que se adaptar as sucessivas crises internacionais, a uma conjuntura econômica negativa, a um processo de reestruturação produtiva e de flexibilização das relações de trabalho. Esses fatores afetaram significativamente os resultados obtidos no processo de negociação coletiva. Diante desse cenário, essa dissertação analisa a influência dos fatores de caráter econômico externos ao processo de negociação sobre os resultados obtidos nos acordos coletivos da indústria calçadista no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2001. Como objetivo central, buscamos investigar e testar a influência de oito determinantes econômicas – inflação, câmbio, volume exportado, preço do calçado exportado, nível de atividade, salário mínimo, salário médio do setor e emprego – sobre duas cláusulas presentes nas convenções coletivas - piso e taxa de reajuste - que constituem o foco desse estudo, procurando verificar quais determinantes são capazes de explicar os resultados dos acordos coletivos do setor selecionado Para alcançar esse objetivo foi construído um modelo econométrico de regressão para testar e verificar as possíveis relações entre as variáveis econômicas anteriormente citadas e os dados extraídos dos acordos coletivos de cinco sindicatos da região do Vale dos Sinos. Constatamos que as variáveis diretamente ligadas ao setor exportador - câmbio, preço de exportação do calçado e nível de atividade - foram determinantes na definição do reajuste salarial, revelando o preço do calçado exportado, como o elemento de maior influência. A inflação, em nenhum momento da testagem, apareceu como um elemento capaz de influenciar a determinação dos reajustes. Quanto ao piso, a variável determinante foi o salário mínimo. Os testes comprovaram observações realizadas durante as mesas de negociação coletiva do setor calçadista, em que a argumentação, tanto de trabalhadores como dos empregadores, foi construída levando em consideração dois elementos: preço médio da exportação e o reajuste do salário mínimo.

Este trabalho apresenta um estudo sobre a negociação coletiva vista de forma a concretizar os princípios do valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, é situada a ordem constitucional vigente, na qual está inserido o mercado de trabalho. Depois, é trazida a noção de conflito coletivo e, então, da autonomia privada coletiva, com um breve repasse dos sindicatos. São vistas as bases, origens, definição, princípios da negociação coletiva e, ainda, é verificada a greve como fomentador da negociação. São vistas as cláusulas mais usuais nos últimos tempos no Brasil, bem como é examinada a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre a diminuição de vantagens e ultratividade da norma coletiva. Por fim, são estudados o alcance dos princípios eleitos, o dever de sua implementação, as técnicas de negociação, o direito comparado e as cláusulas a serem incluídas nas negociações para garantir o alcance pretendido. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-21T19:28:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Regina P Squefi.pdf: 1081767 bytes, checksum: 56e447bb08caa413c1b2f30b555accab (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-21T19:28:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Regina P Squefi.pdf: 1081767 bytes, checksum: 56e447bb08caa413c1b2f30b555accab (MD5) / This work presents a collective negotiation study form sight to materialize the principles of the social value work and the free initiative. Thus, the effective constitutional order is situated, in which the work market is inserted. Later, it´s brought a collective conflict notion and them, a collective private autonomy, with a briefing to repass of the unions. The bases, origins, definition, principles of collective bargaining are seen, still, strike is verified as a negotiation stimulate. The clauses most usual in the last times in Brazil are seen, as well as it is examined the Tribunal Superior do Trabalho position on the reduction of advantages and overtake time of the collective norm. Finally, principles elect reach, implementation duty, negotiation techniques, comparative jurisprudence and clauses to be enclosed in the negotiations to guarantee the intended reach are studied.

Diante do fato de muitos doutrinadores brasileiros apontarem como saída ao Direito do Trabalho o incremento das negociações coletivas, a dissertação traz como problema principal a verificação das perspectivas atuais das mesmas no Estado do Rio Grande do Sul. Enfoca, também, as repercussões dos postulados pós-modernos sobre a antiga contratação coletiva de trabalho e projeta, inclusive, algumas inovações em matéria ambiental. A fim de responder ao problema principal, a pesquisa apóia-se em 1) atividade de campo, através de realização de entrevistas com dirigentes sindicais; 2) análise dos instrumentos coletivos firmados pelos sindicatos; e 3) o cotejo entre as entrevistas colhidas e os instrumentos firmados. Para a análise dos dados obtidos, utiliza-se a teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Por fim, conclui-se, em linhas gerais, que não há repercussões dos postulados pós-modernos sobre as cláusulas dos instrumentos analisados, já que, unanimemente, dão superioridade à repetições de textos de lei ao invés de opções inovadoras. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-29T16:11:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Filipi Diffini Santa Maria.pdf: 3166039 bytes, checksum: f4c1545b4aa312a470e605ddc977a0ea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-29T16:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Filipi Diffini Santa Maria.pdf: 3166039 bytes, checksum: f4c1545b4aa312a470e605ddc977a0ea (MD5) / Considering the fact that many brazilians writers say that the labour law should increase itself through the collective bargaining, the study has as its main problem the verification of the current prospects of the bargaining in the state of Rio Grande do Sul. Also focuses the impact of the ideas of the post modernity in the labour law, beyond some innovations in environmental matters. To reach the main problem, the search is based on 1) interviews with union leaders, 2) analysis of collective instruments signed by unions and, finally, 3) the comparison between interviews and the instruments signed. For the analysis of data obtained, we used the systemic theory of Niklas Luhmann. Finally, it shows that there are no effects of post-modern in the collective bargaining, but repetition of the law instead of innovative options.

Na tradição da teoria de relações de trabalho, os salários monetários são determinados em um sistema de relações de trabalho. Um dos modos de regulação do sistema de relações de trabalho é a negociação coletiva. O Plano Real inaugurou um novo paradigma para as negociações salariais no país quando acabou com os reajustes automáticos após 30 anos de indexação de preços e salários, o que significou uma nova dinâmica dos salários nominais, que passaram a depender, principalmente, dos resultados de negociações coletivas e de decisões unilaterais dos empregadores. O presente trabalho buscou analisar os salários monetários determinados por negociação coletiva em um cenário de baixa inflação e desindexação salarial. Foram analisados os determinantes dos resultados das negociações salariais em 16 unidades selecionadas da indústria do Rio Grande do Sul entre 1996 e 2011. Os resultados da análise de regressão indicaram que, entre 1996 e 2011, os resultados dos reajustes salariais negociados foram influenciados (i) pela taxa de desemprego, (ii) pelo nível de emprego, (iii) pela variação no produto da indústria, (iv) pela razão entre os custos do trabalho e os custos totais de produção, (v) pela variação no salário mínimo oficial, e (vi) pela presença do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Quanto aos resultados para os pisos salariais negociados, estes dependeram (i) da variação no produto da indústria, (ii) da inflação, e (iii) da variação no piso regional oficial. / Collective bargaining is a method of regulating the employer relationship, including the setting of nominal wages, whose study is deeply rooted in the tradition of Industrial Relations. In Brazil, collective bargaining has been carried out since 1994 under an economic context characterized by low inflation and no legal guarantee for wage adjustments. A stabilization plan called Plano Real after the new currency suppressed the formal machinery of wage indexation, with the exception of minimum wages, as well as brought about a period of lower inflation. The revocation of the wage indexation laws caused nominal wages increase to depend either on collective agreements or on employers´ unilateral decisions. This essay aims at analysing wage determination under collective bargaining in Brazil by taking account of the context of low inflation and no legal indexation of wages. The outcomes of wage bargaining related to 16 units in manufacturing in the state of Rio Grande do Sul between 1996 and 2011 provide the set for the empirical study. A regression analysis suggests that the bargaining of nominal wages adjustments has been affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the level of employment in manufacturing, (iii) change in the manufacturing product, (iv) the ratio of labour costs to total costs of production, (v) change in the official minimum wage, and (vi) the presence of the Workers Party in office beginning in 2003. As for negotiated minimum wages, outcomes has been influenced by (i) change in the manufacturing product, (ii) the rate of inflation, and (iii) change in the official minimum wage.

A presente tese visa demonstrar que, à luz da experiência vivida pela Itália pela Espanha, a concertação social pode ser um instrumento bastante útil para o enfrentamento de diversos temas de política social e econômica. Todavia o pleno reconhecimento da liberdade sindical é imprescindível para que a concertação social seja realizada de maneira legítima, pois somente mediante a existência de interlocutores verdadeiramente representativos, governo e atores sociais consiguirão manter entendimentos socialmente vinculantes e que sejam capazes de espelhar a realidade social. O Brasil não reconhece plenamente a liberdade sindical e por tal motivo, as tentativas de concertação social realizadas a partir da segunda metade da década de 1980 não contaram com o efetivo envolvimento das partes sociais. Mesmo assim, o país progrediu desde então, e atualmente gera grande interesse por parte da comunidade internacional. Não obstante, para que o Brasil aprofunde o processo da integração regional, bem como conquiste uma posição de efetivo destaque e influência no contexto internacional, é fundamental o reconhecimento pleno da liberdade sindical, o que permitirá finalizar a transição democrática, bem como a celebração de pactos sociais legítimos, sempre que eles se demonstrarem necessários. / The present thesis intends to evidence that, in light of the experience lived by Italy and Spain, social concertation can be a very useful instrument in order to face many issues with regard to social and economic policy. Notwithstanding, the complete acknowledgement of freedom of association is necessary in order to social concertation be made trough legitimate means, because only upon the existence of truly representative interlocutors, government and social partners will keep socially binding understandings, capable of reflecting the social reality. Brazil does not fully acknowledge freedom of association and, as a consequence, the social partners were not concretely involved with the attempts of social concertation that took place as from the late 1980s. Even though, the country has developed since then, and currently it generates a great interest within the international community. Notwithstanding, if Brazil wishes to deepen the regional integration process, as well as to conquer a key role within the international context, it is crucial to fully acknowledge freedom of association, what will allow the country to conclude the democratic transition, as well as to execute legitimate social pacts, whenever they become necessary.

Na tradição da teoria de relações de trabalho, os salários monetários são determinados em um sistema de relações de trabalho. Um dos modos de regulação do sistema de relações de trabalho é a negociação coletiva. O Plano Real inaugurou um novo paradigma para as negociações salariais no país quando acabou com os reajustes automáticos após 30 anos de indexação de preços e salários, o que significou uma nova dinâmica dos salários nominais, que passaram a depender, principalmente, dos resultados de negociações coletivas e de decisões unilaterais dos empregadores. O presente trabalho buscou analisar os salários monetários determinados por negociação coletiva em um cenário de baixa inflação e desindexação salarial. Foram analisados os determinantes dos resultados das negociações salariais em 16 unidades selecionadas da indústria do Rio Grande do Sul entre 1996 e 2011. Os resultados da análise de regressão indicaram que, entre 1996 e 2011, os resultados dos reajustes salariais negociados foram influenciados (i) pela taxa de desemprego, (ii) pelo nível de emprego, (iii) pela variação no produto da indústria, (iv) pela razão entre os custos do trabalho e os custos totais de produção, (v) pela variação no salário mínimo oficial, e (vi) pela presença do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Quanto aos resultados para os pisos salariais negociados, estes dependeram (i) da variação no produto da indústria, (ii) da inflação, e (iii) da variação no piso regional oficial. / Collective bargaining is a method of regulating the employer relationship, including the setting of nominal wages, whose study is deeply rooted in the tradition of Industrial Relations. In Brazil, collective bargaining has been carried out since 1994 under an economic context characterized by low inflation and no legal guarantee for wage adjustments. A stabilization plan called Plano Real after the new currency suppressed the formal machinery of wage indexation, with the exception of minimum wages, as well as brought about a period of lower inflation. The revocation of the wage indexation laws caused nominal wages increase to depend either on collective agreements or on employers´ unilateral decisions. This essay aims at analysing wage determination under collective bargaining in Brazil by taking account of the context of low inflation and no legal indexation of wages. The outcomes of wage bargaining related to 16 units in manufacturing in the state of Rio Grande do Sul between 1996 and 2011 provide the set for the empirical study. A regression analysis suggests that the bargaining of nominal wages adjustments has been affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the level of employment in manufacturing, (iii) change in the manufacturing product, (iv) the ratio of labour costs to total costs of production, (v) change in the official minimum wage, and (vi) the presence of the Workers Party in office beginning in 2003. As for negotiated minimum wages, outcomes has been influenced by (i) change in the manufacturing product, (ii) the rate of inflation, and (iii) change in the official minimum wage.

O processo de negociação coletiva acompanhou as profundas transformações nas relações de trabalho, ocorridas principalmente durante as décadas de 80 e 90, frente às alterações no cenário econômico mundial. No Brasil, as negociações coletivas tiveram que se adaptar as sucessivas crises internacionais, a uma conjuntura econômica negativa, a um processo de reestruturação produtiva e de flexibilização das relações de trabalho. Esses fatores afetaram significativamente os resultados obtidos no processo de negociação coletiva. Diante desse cenário, essa dissertação analisa a influência dos fatores de caráter econômico externos ao processo de negociação sobre os resultados obtidos nos acordos coletivos da indústria calçadista no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2001. Como objetivo central, buscamos investigar e testar a influência de oito determinantes econômicas – inflação, câmbio, volume exportado, preço do calçado exportado, nível de atividade, salário mínimo, salário médio do setor e emprego – sobre duas cláusulas presentes nas convenções coletivas - piso e taxa de reajuste - que constituem o foco desse estudo, procurando verificar quais determinantes são capazes de explicar os resultados dos acordos coletivos do setor selecionado Para alcançar esse objetivo foi construído um modelo econométrico de regressão para testar e verificar as possíveis relações entre as variáveis econômicas anteriormente citadas e os dados extraídos dos acordos coletivos de cinco sindicatos da região do Vale dos Sinos. Constatamos que as variáveis diretamente ligadas ao setor exportador - câmbio, preço de exportação do calçado e nível de atividade - foram determinantes na definição do reajuste salarial, revelando o preço do calçado exportado, como o elemento de maior influência. A inflação, em nenhum momento da testagem, apareceu como um elemento capaz de influenciar a determinação dos reajustes. Quanto ao piso, a variável determinante foi o salário mínimo. Os testes comprovaram observações realizadas durante as mesas de negociação coletiva do setor calçadista, em que a argumentação, tanto de trabalhadores como dos empregadores, foi construída levando em consideração dois elementos: preço médio da exportação e o reajuste do salário mínimo.

Diante do fato de muitos doutrinadores brasileiros apontarem como saída ao Direito do Trabalho o incremento das negociações coletivas, a dissertação traz como problema principal a verificação das perspectivas atuais das mesmas no Estado do Rio Grande do Sul. Enfoca, também, as repercussões dos postulados pós-modernos sobre a antiga contratação coletiva de trabalho e projeta, inclusive, algumas inovações em matéria ambiental. A fim de responder ao problema principal, a pesquisa apóia-se em 1) atividade de campo, através de realização de entrevistas com dirigentes sindicais; 2) análise dos instrumentos coletivos firmados pelos sindicatos; e 3) o cotejo entre as entrevistas colhidas e os instrumentos firmados. Para a análise dos dados obtidos, utiliza-se a teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Por fim, conclui-se, em linhas gerais, que não há repercussões dos postulados pós-modernos sobre as cláusulas dos instrumentos analisados, já que, unanimemente, dão superioridade à repetições de textos de lei ao invés de opções inovadoras. / Considering the fact that many brazilians writers say that the labour law should increase itself through the collective bargaining, the study has as its main problem the verification of the current prospects of the bargaining in the state of Rio Grande do Sul. Also focuses the impact of the ideas of the post modernity in the labour law, beyond some innovations in environmental matters. To reach the main problem, the search is based on 1) interviews with union leaders, 2) analysis of collective instruments signed by unions and, finally, 3) the comparison between interviews and the instruments signed. For the analysis of data obtained, we used the systemic theory of Niklas Luhmann. Finally, it shows that there are no effects of post-modern in the collective bargaining, but repetition of the law instead of innovative options.