Labors who are the weak group in modern capital society offer services for rewards. In order to establish a base of equal opportunity, labors often rise up and organize their own unions which exercise following the nation¡¦s laws. In light of the cooperative game-theory approach, the labors negotiate and coordinate with their employers to improve the operational environment and treatment. Under the situation of un-cooperative game-theory, however, the labors leverage conflicts and disputes between themselves and their employers by means of disagreement. This will usually cause the labor front to further conduct strike to naturalize the employers¡¦ economic operations; force them to join the negotiation in order to change operational environment and treatment based on the labors¡¦ intents. From 1999 through 2006, the Taiwan Airport Service Kaohsiung Company Labor¡¦s Union (TSKU) called up and three conferences of general assemblies. Labors voted to conduct strikes to express their discontent against the unlawful decision made by the employer authority in terms of unilaterally publishing the ¡§Payment Improvement Initiatives.¡¨ The purpose of this presentation is to study and review the case of TSKU regarding the approaches and strategies maneuvered by the TSKU leadership during the eight year period of time.

O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação em todos os campos da vida social não deve ser apresentado apenas como uma alternativa ao Judiciário, e sim como um novo modo de regulação social, que prioriza a reconstrução das relações futuras e o respeito às suas necessidades específicas. Partindo do conceito de conflito, dos fatores que o influenciam, de suas formas de exteriorização e de suas especificidades no direito coletivo do trabalho, o estudo questiona se o excessivo intervencionismo estatal presente em nosso ordenamento jurídico não limita a efetiva autonomia sindical e engessa o comportamento dos grupos sociais. Trata do contra-senso existente entre o ilusório estímulo à negociação coletiva e o reconhecimento da solução jurisdicional compulsória, já que o Poder normativo ainda é o meio utilizado para tornar certo o conflito coletivo do trabalho. Propõe um conceito da mediação, indicando seus objetivos, princípios e diferenciando-a dos demais meios de solução de conflitos. Procura esclarecer de que maneira a mediação pode ser utilizada como instrumento de transformação cultural e pacificação social, abordando-a como meio capaz de auxiliar o Poder Judiciário, tanto no aspecto da diminuição do número de ações judiciais, quanto na utilização de seus métodos para aprimoramento da atividade jurisdicional. O acesso à Justiça é um direito fundamental, que não está limitado ao acesso ao Poder Judiciário, podendo servir de ferramenta às organizações da sociedade civil para pressionar o Estado na busca da realização de políticas públicas eficientes, com vistas à disponibilização de instrumentos jurídicos necessários à aproximação do Direito da idéia de Justiça como força transformadora dos conflitos. Trata, assim, da necessidade de desenvolvimento de uma política pública de incentivo à utilização da mediação como instrumento de acesso à Justiça, voltada à construção de uma cultura da paz e à manutenção das relações continuadas. / The present work objectives a reflection on the need of mediation as a useful process in the management of collective labor conflicts. It is considered that the development of mediation in all fields of social life should not be presented exclusively as an alternative to the Judiciary, but as a new mode of social regulation, which gives priority to the reconstruction of future relations and the respect to its specific needs. Assuming the concept of conflict, of the factors that influence it, of its forms of outward expression and of its particularities in the collective right of labor, the study investigates if the excessive state interventionism present in our juridical ordinance does not limit the effective union autonomy and controls the behavior of social groups. It deals with the existing paradox between the apparent stimulus to collective negotiation and the acknowledgement of compulsory jurisdictional solution, once the normative Power still is the used mean to make right the collective labor conflict. A concept of mediation is proposed, appointing its objectives, principles and differentiating it from the other means of solution for conflicts. It attempts to make clear that a mean of mediation may be used as an instrument of cultural modification and social pacification, approaching it as an able mean to help the Judiciary, both on the reduction of the number of juridical suits, and on the employment of its methods for the improvement of jurisdictional activity. The access to Justice is an essential right, which is not limited to the access of the Judiciary, being able to serve as a tool for organizations of civil society to pressure the State on the search of effective public policies, examining the availability of necessary juridical instruments in the approach of Law to the notion of Justice as a transforming strength of conflicts. It deals with the need of the development of a public policy of incentive to the employment of mediation an instrumental of acess to Justice, facing the construction of peace culture and of the maintenance of continuous relations.

Este trabalho apresenta um estudo sobre a negociação coletiva vista de forma a concretizar os princípios do valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, é situada a ordem constitucional vigente, na qual está inserido o mercado de trabalho. Depois, é trazida a noção de conflito coletivo e, então, da autonomia privada coletiva, com um breve repasse dos sindicatos. São vistas as bases, origens, definição, princípios da negociação coletiva e, ainda, é verificada a greve como fomentador da negociação. São vistas as cláusulas mais usuais nos últimos tempos no Brasil, bem como é examinada a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre a diminuição de vantagens e ultratividade da norma coletiva. Por fim, são estudados o alcance dos princípios eleitos, o dever de sua implementação, as técnicas de negociação, o direito comparado e as cláusulas a serem incluídas nas negociações para garantir o alcance pretendido. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-21T19:28:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Regina P Squefi.pdf: 1081767 bytes, checksum: 56e447bb08caa413c1b2f30b555accab (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-21T19:28:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ana Regina P Squefi.pdf: 1081767 bytes, checksum: 56e447bb08caa413c1b2f30b555accab (MD5) / This work presents a collective negotiation study form sight to materialize the principles of the social value work and the free initiative. Thus, the effective constitutional order is situated, in which the work market is inserted. Later, it´s brought a collective conflict notion and them, a collective private autonomy, with a briefing to repass of the unions. The bases, origins, definition, principles of collective bargaining are seen, still, strike is verified as a negotiation stimulate. The clauses most usual in the last times in Brazil are seen, as well as it is examined the Tribunal Superior do Trabalho position on the reduction of advantages and overtake time of the collective norm. Finally, principles elect reach, implementation duty, negotiation techniques, comparative jurisprudence and clauses to be enclosed in the negotiations to guarantee the intended reach are studied.

Quebec’s Labor regime, due to its particular situation, is influenced by Common Law, aswell as by Civil Law, of French origin. Both systems have consecrated the fundamental right to collective negotiation, recognizedto all workers, by limiting State intervention regarding collective agreements. However,this protection does not restrain itself to ensure negotiation; this negotiation has tobe carried out respecting the principle of good faith. In the present article, the author introduces legal doctrine and jurisprudence from Canada and abroad, being able to affirm that Quebecker labor regime is founded upon the principle of good faith negotiation, as it’s established in Canada’s Constitution and their Labor Code. That affirmation, according to the author, will have an impact on the labor system and the content of collective agreements. / El régimen laboral quebequense, dada su situación particular, se ve influenciado tanto por el Common Law cuanto por el Derecho Civil de origen francés. Así, ambas corrientes han consagrado por igual el derecho de los trabajadores a la negociación colectiva, limitando la intervención estatal en lo que respecta a la firma de convenios colectivos. Sin embargo, la protección no se restringe a asegurar la negociación; ésta debe, además, llevarse a cabo siguiendo el principio de buena fe. En el presente artículo, el autor cita doctrina y jurisprudencia canadiense y extranjera parapoder afirmar que en el régimen laboral quebequense debe primar el mandato de negociación de buena fe, pues así lo consagra la Constitución y el Código de Trabajo. Esta afirmación impactará definitivamente el sistema laboral quebequense y el contenido de las convenciones colectivas.

Este trabalho apresenta um estudo sobre a negociação coletiva vista de forma a concretizar os princípios do valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, é situada a ordem constitucional vigente, na qual está inserido o mercado de trabalho. Depois, é trazida a noção de conflito coletivo e, então, da autonomia privada coletiva, com um breve repasse dos sindicatos. São vistas as bases, origens, definição, princípios da negociação coletiva e, ainda, é verificada a greve como fomentador da negociação. São vistas as cláusulas mais usuais nos últimos tempos no Brasil, bem como é examinada a posição do Tribunal Superior do Trabalho sobre a diminuição de vantagens e ultratividade da norma coletiva. Por fim, são estudados o alcance dos princípios eleitos, o dever de sua implementação, as técnicas de negociação, o direito comparado e as cláusulas a serem incluídas nas negociações para garantir o alcance pretendido. / This work presents a collective negotiation study form sight to materialize the principles of the social value work and the free initiative. Thus, the effective constitutional order is situated, in which the work market is inserted. Later, it´s brought a collective conflict notion and them, a collective private autonomy, with a briefing to repass of the unions. The bases, origins, definition, principles of collective bargaining are seen, still, strike is verified as a negotiation stimulate. The clauses most usual in the last times in Brazil are seen, as well as it is examined the Tribunal Superior do Trabalho position on the reduction of advantages and overtake time of the collective norm. Finally, principles elect reach, implementation duty, negotiation techniques, comparative jurisprudence and clauses to be enclosed in the negotiations to guarantee the intended reach are studied.

O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação em todos os campos da vida social não deve ser apresentado apenas como uma alternativa ao Judiciário, e sim como um novo modo de regulação social, que prioriza a reconstrução das relações futuras e o respeito às suas necessidades específicas. Partindo do conceito de conflito, dos fatores que o influenciam, de suas formas de exteriorização e de suas especificidades no direito coletivo do trabalho, o estudo questiona se o excessivo intervencionismo estatal presente em nosso ordenamento jurídico não limita a efetiva autonomia sindical e engessa o comportamento dos grupos sociais. Trata do contra-senso existente entre o ilusório estímulo à negociação coletiva e o reconhecimento da solução jurisdicional compulsória, já que o Poder normativo ainda é o meio utilizado para tornar certo o conflito coletivo do trabalho. Propõe um conceito da mediação, indicando seus objetivos, princípios e diferenciando-a dos demais meios de solução de conflitos. Procura esclarecer de que maneira a mediação pode ser utilizada como instrumento de transformação cultural e pacificação social, abordando-a como meio capaz de auxiliar o Poder Judiciário, tanto no aspecto da diminuição do número de ações judiciais, quanto na utilização de seus métodos para aprimoramento da atividade jurisdicional. O acesso à Justiça é um direito fundamental, que não está limitado ao acesso ao Poder Judiciário, podendo servir de ferramenta às organizações da sociedade civil para pressionar o Estado na busca da realização de políticas públicas eficientes, com vistas à disponibilização de instrumentos jurídicos necessários à aproximação do Direito da idéia de Justiça como força transformadora dos conflitos. Trata, assim, da necessidade de desenvolvimento de uma política pública de incentivo à utilização da mediação como instrumento de acesso à Justiça, voltada à construção de uma cultura da paz e à manutenção das relações continuadas. / The present work objectives a reflection on the need of mediation as a useful process in the management of collective labor conflicts. It is considered that the development of mediation in all fields of social life should not be presented exclusively as an alternative to the Judiciary, but as a new mode of social regulation, which gives priority to the reconstruction of future relations and the respect to its specific needs. Assuming the concept of conflict, of the factors that influence it, of its forms of outward expression and of its particularities in the collective right of labor, the study investigates if the excessive state interventionism present in our juridical ordinance does not limit the effective union autonomy and controls the behavior of social groups. It deals with the existing paradox between the apparent stimulus to collective negotiation and the acknowledgement of compulsory jurisdictional solution, once the normative Power still is the used mean to make right the collective labor conflict. A concept of mediation is proposed, appointing its objectives, principles and differentiating it from the other means of solution for conflicts. It attempts to make clear that a mean of mediation may be used as an instrument of cultural modification and social pacification, approaching it as an able mean to help the Judiciary, both on the reduction of the number of juridical suits, and on the employment of its methods for the improvement of jurisdictional activity. The access to Justice is an essential right, which is not limited to the access of the Judiciary, being able to serve as a tool for organizations of civil society to pressure the State on the search of effective public policies, examining the availability of necessary juridical instruments in the approach of Law to the notion of Justice as a transforming strength of conflicts. It deals with the need of the development of a public policy of incentive to the employment of mediation an instrumental of acess to Justice, facing the construction of peace culture and of the maintenance of continuous relations.

The aim of this work is to describe the quality of social dialogue in local government in the area of Czech Republic, to find out if there is, in the presence of trade union in the local government institutions, a positive influence on civil servants working for local authorities and if the impacts on austerity measures realized are reduced. For this purpose, it is important to give a detailed description of a position and function that the local government in the public sector in the Czech Republic has and to clarify a position of civil servants working for local authorities. In this work, there is also described the system of social dialog and there are analyzed the social dialog institutions with the aim of the local government. In order to find out the trade union influence over the public servants working for local authorities satisfaction, it is carried out a survey at all levels of local government. It is found a little influence on the satisfaction that the trade unions have, resulting from a relatively poor labor union organized character. This situation is, in connection with austerity measures, one cause of the social dialog in the public sector ineffectiveness.

This study utilises Critical Discourse Analysis (CDA) to examine media discourses on rent increases in the Swedish rental housing market and their reflection of crises within neoliberal regimes. Proceeding from newspaper articles from Dagens Nyheter, the largest newspaper in Sweden, two separate time periods are analysed, with one functioning as a control group. The analysis implements three levels of CDA: text, discursive practice, and social practice.The findings illuminate the complex nature of rent increases, with different perspectives from tenants, landlords, and policymakers. Power imbalances are evident, providing certain actors with more legitimacy and influence. The analysis confirms the influence of neoliberal forces in the Swedish rental market, reflected in language, values, and individual representation. Three of philosopher Michael Brie's identified crises— overaccumulation, integration, and representative democracy—are evident in the discourses on rent increases, with varying positions over time. The crisis of overaccumulation is more evident in the second period, potentially influenced by global economic conditions, while the crises of integration and democracy are consistent in their evidence. This analysis shines light on the interaction between discourses, ideology, and power dynamics, providing insights into the challenges posed by the process of neoliberalization.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T19:08:03Z No. of bitstreams: 1 Osvino Toillier.pdf: 795541 bytes, checksum: b2a465b6210ae1208548195ba6f4339b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T19:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osvino Toillier.pdf: 795541 bytes, checksum: b2a465b6210ae1208548195ba6f4339b (MD5) Previous issue date: 2015-01-15 / Nenhuma / O presente trabalho tem como foco o processo da negociação coletiva na área do ensino privado gaúcho, mais precisamente entre o Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) e o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (SINPRORS), no período de 2004 a 2013. Como material empírico, utiliza documentos e demais registros arquivados no SINEPE, além das memórias do autor, tendo em vista seu protagonismo ao longo do recorte temporal aqui analisado. A partir do contexto social e político mais amplo e, considerando o cenário e as demandas específicas de cada período de negociação, são verificados os processos de negociação, com seus tensionamentos e acordos, em outras palavras, os modos de gestão efetivados. No processo analítico foram selecionadas algumas unidades de análise: Tempo de Duração da Negociação; Respeito às Diferenças e Processo Democrático. Valendo-se de referenciais teóricos que tratam do tema, com especial destaque para as ideias de Clea Macagnan, desdobram-se considerações acerca do preparo e papel dos negociadores, da competência e da liderança bem como dos necessários cuidados frente às demandas políticas e às relações de poder. Entre as considerações finais, salienta-se a complexidade do processo de negociação, bem como, a importância de uma liderança que atue na perspectiva democrática, sendo a questão nuclear a credibilidade da liderança na condução do processo. / The present paper focus on the process of collective negotiation in the ‘gaucho’ private education area, more precisely between the Union of Private Schools in the State of Rio Grande do Sul - SINEPE/RS and the Teacher’s Union of the State of Rio Grande do Sul - SINPRO/RS in the period 1992 – 2013. As empirical data, it uses documents and other records filed at SINEPE, besides the memories of the writer taking into consideration his role along the time frame analyzed here. From the broader social and political context and, considering the scenario and the specific demands of each period of negotiation, with its tensions and agreements, the negotiation processes are verified, in other words, the management methods effected. In the analytical process some units of analyses were selected: The Negotiation period Time, Respect for Differences and Democratic Process. Making use of theoretical framework that deal with the subject, with special emphasis on the ideas of Clea Macagnan, we unfold considerations about the preparation and the role of negotiators, of the competence and leadership as well as the necessary care in face of political demands and power relations. Among the final considerations, we highlight the complexity of the negotiation process, as well as the importance of a leadership which acts in the democratic perspective, being the leadership credibility the nuclear question in conducting the process.

This work studies constitutional bases of two essential institutions of Collective Labor Law: employer’s obligation to negotiate collectively and facultative arbitration. In relation to the first one, using tools provided bythe Theory of Law, it is argued that the section 28º of Peruvian Constitution establishes a collective negotiation concept as claim (not as permission) so, employers legal obligation of collective negotiation is constitutional. In theother hand, regarding facultative arbitration, it has constitutional support on state’s obligation to promote pacific ways to labor conflicts; even though, it is questioned that a «sub constitutional» rule has restrictively regulated this institution. / En este trabajo se estudian las bases constitucionales de dos instituciones centrales del derecho colectivo del trabajo: la obligación patronal de negociar colectivamente y el arbitraje potestativo. En lo que se refiere a la primera, utilizando las herramientas que proporciona la teoría del derecho, se sostiene que el artículo 28 de la Constitución consagra una concepción de la negociación colectiva como pretensión (y no como permiso), y por tanto, que es constitucional el deber legal de los empleadores de negociar colectivamente. En cuanto al segundo, se afirma que este encuentra sustento constitucional en la obligación estatal de promover formas pacíficas de solución de los conflictos laborales, aunque se cuestiona que la normativa infraconstitucional haya regulado esta institución de forma restrictiva.