Notre thèse analyse la construction du consentement à l’action publique néolibérale de transformation urbaine dans un milieu populaire initialement réfractaire. Nous examinons cette question à Sahintepe, quartier précaire d’Istanbul, de 2009 à 2014 –période encadrée par deux élections municipales. L’étude montre que le consentement à l’action publique passe avant tout par l’appropriation des idées et des gestes du néolibéralisme dans la vie quotidienne, et que cette appropriation, dans le cas étudié, fait suite à une entreprise de pédagogie politique menée par le parti dominant, en collaboration étroite avec la municipalité d’arrondissement. Pour mener à bien cette entreprise pédagogique, nous trouvons que quatre éléments sont nécessaires au parti : une vision claire de l’avenir proposée et un projet pour l’atteindre ; une structure interne apte à communiquer cette vision ainsi que ce projet de manière disciplinée et cohérente ; l’ancrage politique et social du parti et de ses militants à travers les réseaux informels ; l’utilisation systématique des ressources publiques comme privées faisant du parti le patron prédominant dans un système de clientélisme institutionnalisé. Complétant les données empiriques tirées d’observations de terrain et d’entretiens par l’analyse des résultats électoraux, l’étude affirme que l’action publique néolibérale doit trouver une symbiose avec le clientélisme pour jouer le rôle voulu dans ce milieu. Les effets de la pédagogie se mesurent par la progression électorale du parti dominant, mais aussi par le remplacement, parmi les habitants du quartier, d’une politique de confrontation par une politique recherchant avant tout la compensation. / This thesis analyzes the construction of consent for a neoliberal policy of urban transformation among an initially reticent low-income population. We examine this question in Sahintepe, a slum neighborhood of Istanbul between 2009 and 2014. Our study shows that consent for public action is built above all through the appropriation by residents of the discourse and actions of neo-liberalism in daily life, and that this appropriation is itself the result of the political pedagogy of the dominant party in close collaboration with the district municipality. To carry out this strategy of pedagogy, we include that four elements are necessary to the party: a clear vision of a desired future and a project to bring it about; an internal structure suited to communicating the project in a disciplined and coherent way; political anchoring of the party and its workers in the informal networks of local society; the systematic use of both public and private resources in such a way as to make the party itself the predominant patron in a system of institutionalized clientelism. Using primary data from interviews and observations and the analysis of electoral results, the study concludes that neo-liberal policies must reach a symbiosis with clientelism in order to play their desired role in this social setting. The effects of this pedagogy can be assessed not only through the electoral progression of the ruling party but also through the gradual replacement on the part of neighborhood residents of confrontational tactics by demands for compensation.

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político. / Throughout the twentieth century, labor law has been associated with a political and social arrangement that, within the national states, reproduced capitalism and civilized class relations. The research aims to analyze the shift in the interpretation and meaning of labor law, in the context of strong political hegemony of the center-right coalition that governed Brazil from 1995 to 2002. Throughout this period, the Federal Executive branch, the main employer organizations, important sectors of press and unions had been engaged in a battle to change the Brazilian model of work relations, in which labor law is more important than collective contracts, with regard to the definition of labor rights. In order to justify those changes, the Federal Executive branch and its supporters have considered the burden of the Brazilian model for the formal employment high costs, the competitiveness loss of local industries, the unemployment and informal sector growth during the Cardoso administration. The research analyzes the justifications of legislative initiatives sent to National Congress by Federal Executive branch, the speeches of its political leaders and supporters in the media press and among unions with the purpose of interpret the political meaning of this project, sold to public as a technical and modern solution to a legislation that, presumably, was old-fashioned. The research evidences allow us to affirm that the labor reform had clear political purposes: besides transferring to the workers the economic costs of the neoliberal reforms during the nineties, it had also been useful to justify the retreat of state from the economy and to gain the political support of the main employer organizations.

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político. / Throughout the twentieth century, labor law has been associated with a political and social arrangement that, within the national states, reproduced capitalism and civilized class relations. The research aims to analyze the shift in the interpretation and meaning of labor law, in the context of strong political hegemony of the center-right coalition that governed Brazil from 1995 to 2002. Throughout this period, the Federal Executive branch, the main employer organizations, important sectors of press and unions had been engaged in a battle to change the Brazilian model of work relations, in which labor law is more important than collective contracts, with regard to the definition of labor rights. In order to justify those changes, the Federal Executive branch and its supporters have considered the burden of the Brazilian model for the formal employment high costs, the competitiveness loss of local industries, the unemployment and informal sector growth during the Cardoso administration. The research analyzes the justifications of legislative initiatives sent to National Congress by Federal Executive branch, the speeches of its political leaders and supporters in the media press and among unions with the purpose of interpret the political meaning of this project, sold to public as a technical and modern solution to a legislation that, presumably, was old-fashioned. The research evidences allow us to affirm that the labor reform had clear political purposes: besides transferring to the workers the economic costs of the neoliberal reforms during the nineties, it had also been useful to justify the retreat of state from the economy and to gain the political support of the main employer organizations.

The year of 1990 can be considered one in which the environmental issue reaches more visibility in the international arena and represents compulsory subject on the agenda. It s also during this period that, under hegemonic influence of neoliberal thinking in a context marked by the democratic restructuring, NGOs (Non Governmental Organizations) shall assume and create mechanisms for the management of "abandoned" territories by public institutions, starting to act in defense of the assumption of civil society participation in the state, assuming the role of public policies executors and supporting various forms of public services privatization, responding to the market demand. It is interesting to note that the emergence of ecological and environmentalists movements did not occur in a deserted political arena, its purposes are adding to the many social movements and popular causes that arise in response to the civilization model and exploratory force, acting as carriers of the constituent elements for the introduction of citizen's rights and citizenship. The main objective of this dissertation is to discuss the role of Non Governmental Organizations (NGOs) operating in the environmental limit of COREDE Centre of RS, based on the environmental policy of the Brazilian government after the 80's. The working sample consisted of active institutions (selected through the registration data provided by the Ministry of Justice) within the limits of COREDE Centre, considering only those who are dedicated specifically to environmental issues or working in related areas, totaling six institutions distributed among 19 counties in the Centre COREDE of the Rio Grande do Sul state. This research was based on a qualitative analysis methodology of managers and volunteers discourse analysis that belonged to the sample institutions. As a result, one can conclude that (a) the lack of a unified and updated database complicates the possibility of seeing in a clear way the relations between State and the third sector, also making harder the social control; (b) the institutions were not built through the process of social movements institutionalization; (c) mostly are functional to a corporate model consisting of neoliberal policies; (d) regarding the public policies, much of the sample was found to be consistent with the market precepts; (e) despite the environmental issue is not the central focus of many institutions, even if there were found three institutions that address this issue with actions that fill a critical and emancipatory educational practice. / A década de 1990 pode ser apontada como aquela em que a questão ambiental atinge maior visibilidade no cenário internacional e se constitui tema obrigatório na agenda política. É também neste período, sob influência hegemônica do pensamento neoliberal, em um contexto marcado pela restruturação democrática, que as ONG s (Organizações Não Governamentais) passam a assumir e a criar mecanismos de gestão dos territórios abandonados pelas instituições públicas, passando a atuar na defesa do pressuposto da participação da sociedade civil no Estado, assumindo a função de executoras de políticas públicas e apoiando as várias formas de privatização dos serviços públicos, respondendo à demanda de mercado. É interessante destacar que o surgimento dos movimentos ecológicos e ambientalistas não ocorre em uma arena política deserta, seus propósitos vêm a somar aos de muitos movimentos sociais e causas populares que surgem em resposta ao modelo civilizatório e exploratório vigente, atuando como portadores dos elementos constitutivos para introdução dos direitos do cidadão e da cidadania. O objetivo central da presente dissertação consiste em discutir o papel das Organizações Não Governamentais (ONG s) ambientalistas que atuam no limite do Corede Centro do RS, com base na política ambiental do Estado brasileiro pós década de 80. A amostra de trabalho foi constituída das instituições atuantes (selecionada através dos dados cadastrais fornecidos pelo Ministério da Justiça) nos limites do Corede Centro considerando apenas aquelas que se dedicam expressamente à temática ambiental ou atuam em áreas correlatas, totalizando 6 instituições distribuídas entre os 19 municípios do Corede Centro do Rio Grande do Sul. A presente pesquisa tomou como base uma metodologia de análise qualitativa apartir da análise de discurso dos gestores e voluntários das instituições componentes da amostra. Ao final pode-se concluir que (a) a inexistência de um banco de dados unificado e atualizado dificulta ; a possibilidade de se visualizar de forma mais clara as relações entre o Estado e o Terceiro Setor, dificultando até mesmo seu controle social (b) as instituições da amostra não se constituíram a partir do processo de institucionalização dos movimentos sociais; (c) em sua grande maioria são funcionais a um modelo societário constituído pela política neoliberal; (d) quanto às politicas públicas, grande parte da amostra mostrou-se condizente com os preceitos do Mercado (e) apesar da questão ambiental não ser foco central de grande parte das instituições, mesmo constando em seu registro três instituições que abordam esta temática com ações que permeiam uma prática educativa emancipatória e crítica.