Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-05Bitstream added on 2014-06-13T20:17:52Z : No. of bitstreams: 1 moura_cb_me_mar.pdf: 687501 bytes, checksum: e87d4e7f4a0e9029b0b2c00a11b2e4df (MD5) / O presente estudo tem como intuito analisar as condições do trabalho docente. A partir da análise do ideário neoliberal incorporado às políticas públicas da educação paulista, nos anos de 1990, buscamos neste estudo investigar a situação do trabalho docente, em especial, os aspectos que indicam a intensificação, a flexibilização e a precarização desse trabalho. O excesso de responsabilização, a sobrecarga de tarefas, os baixos salários, a restrição de tempo para a formação, o acúmulo de cobranças e a flexibilização do trabalho demonstram um acirramento da crise em que se encontra a profissão docente na atualidade. Dessa forma, contextualizamos as causas dessa crise, tendo como objeto de estudos não apenas o trabalho dos professores efetivos, mas também o dos professores temporários, que totalizam quase metade do quadro funcional da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). A denominada flexibilização das relações de trabalho é fruto das diretrizes de organismos internacionais – Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) – que contribuem para a implementação de políticas públicas baseadas na lógica capitalista de privatização, mercadorização, desregulação e abertura de mercados, ou seja, a implantação de um estado mínimo, acarretando implicações diretas para a educação e, principalmente, para os sujeitos atuantes nessa área, os professores / This study is meant to examine the conditions of teaching work. From the analysis of the neoliberal corporate public policy of state of education paulista, in the 1990s, this study sought to investigate the status of teaching in particular aspects that indicate intensification, flexibility and precariousness of work. The excess of responsibility, heavy workloads, low wages, the time constraint for the formation, accumulation of charges and flexible work demonstrate a worsening of the crisis in which it finds the teaching profession today. Thus, we contextualized the causes of this crisis, where the main reason of this study is not only the work of tenured teachers, but also temporary teachers, totaling almost half of the staff of the Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). The so-called flexible labor relations is the result of the guidelines of international organizations - the International Monetary Fund (IMF), World Bank (WB), United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - which contribute to the implementation of public policies based on the capitalist logic of privatization, marketing, deregulation and open markets, namely the implementation of a minimal state, causing direct implications for education and especially for subjects working in this area, teachers

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:36:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseFCPO.pdf: 763913 bytes, checksum: 330e4946d7ba5b929ca46632f45a5404 (MD5) Previous issue date: 2005-02-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this thesis is to critically (re) examine the reform of the professional teaching system carried out by the government under President Fernando Henrique Cardoso at the end of the 90s, taking on as reference the State of Ceará s new professional teaching experience. In order to accomplish the investigation, concepts and conditions of Marxism were used, which enabled the possibility to analyze the problem starting out from its determining and historic conditions .In the empiric research, methods and techniques of qualitative methodologies were used, deep rooted in social representation and active participation of the subjects researched. For each group of participants differentiated techniques were used. The following results were attained through the research: 1. The recent educational reform executed by the FHC government is an adjustment, of a mercantilist and conservationist nature, of the Brazilian educational system to the demands of the new model of dependent economic development, directed by neo-liberal guidelines. 2. Adjustment of education consolidated by the FHC administration began during the military regime in 1964 when university (Law 5.540/68), elementary and secondary school (Law 5.692/71) reforms were promulgated. Concerning Ceará, one can conclude that: 1. The new professionalizing schools in Ceará (CVTs and CENTECs), judicially and pedagogically sustained in FHC s educational reform, introduce to the state-owned teaching system the same private administration used by the private sector, denominating it as Social Organization. 2. The new schools in Ceará develop an ultra specialized professional education, in accordance to the requisites of the local business undertakings. 3. The students of the state-owned schools are mostly young, with ages varying from 15 to 35 and come from the same region where the researched schools are located. 4. The teachers and students who were interviewed showed disheartenment and incredulity regarding the current education policies in Brazil, national and state-wide. 5. Disconnection between the productive sector and the professionalizing schools. Finally, it was evaluated that this thesis revealed relevant elements for debate on professionalizing education in Brazil and Ceará. The use of the professionalizing education motto disguises the real causes to problems of unemployment and poverty; and edifying a state-owned professional teaching system guided by the pedagogical and institutional premises of the market. / O objetivo desta tese é fazer um (re)exame crítico da reforma no sistema de ensino profissional realizado pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no final dos anos 90, tomando como referência a nova experiência de ensino profissional do Ceará. Para realizar a pesquisa, utilizamos conceitos e categorias do marxismo, o que nos possibilitou analisar o problema a partir de suas condições e determinantes históricos. Na pesquisa empírica, utilizamos os métodos e as técnicas das metodologias qualitativas, assentes na representatividade e na participação ativa dos sujeitos pesquisados. Para cada grupo de participantes utilizamos técnicas diferenciadas. Com a pesquisa, chegamos aos seguintes resultados: 1.A recente reforma educacional executada pelo governo FHC é um ajuste, de natureza mercantilista e conservadora, do sistema educacional brasileiro às exigências do novo modelo de desenvolvimento econômico dependente, guiado pelas diretrizes neoliberais. 2. O ajuste da educação consolidado pelo governo FHC teve início no regime militar de 1964, com a promulgação das reformas universitária (Lei 5.540/68) e dos ensinos primário e médio (Lei 5.692/71). Quanto ao Ceará, conclui-se que: 1. As novas escolas profissionalizantes cearenses (CVTs e CENTECs), amparadas jurídica e pedagogicamente na reforma educativa do governo FHC, introduzem no sistema público de ensino profissional a mesma forma de gestão privada utilizada pelas escolas do setor privado, utilizando a denominação de Organização Social. 2. As novas escolas cearenses desenvolvem uma educação profissional ultra-especializada, em conformidade com os requisitos do empresariado local. 3. O público atendido pelas escolas estaduais é, na maioria, jovens na faixa etária de 15 a 35 anos e procedentes da mesma região onde estão situadas as escolas pesquisadas. 4. Os professores e alunos entrevistados revelaram estado de desânimo e descrença com a atual política de educação no Brasil, em âmbito nacional e estadual. 5. Desarticulação entre setor produtivo e as escolas profissionalizantes. Por fim, avaliamos que esta tese revelou elementos relevantes para o debate sobre a educação profissional no Brasil e no Ceará. Destaca-se a utilização da bandeira da educação profissional para mascarar as reais causas dos problemas do desemprego e da miséria, e a construção de um sistema público de ensino profissional, norteado pelas premissas pedagógicas e institucionais do mercado.

Submitted by Cleyton da Silva Oliveira null (cleytonslive@gmail.com) on 2018-03-16T01:40:28Z No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 620583 bytes, checksum: 7d22949575fcbf694bd8e64136d0b950 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-03-19T12:08:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 repositoriocleyton19março.pdf: 620583 bytes, checksum: 7d22949575fcbf694bd8e64136d0b950 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T12:08:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 repositoriocleyton19março.pdf: 620583 bytes, checksum: 7d22949575fcbf694bd8e64136d0b950 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A reorganização do capital implicou em uma série de mudanças na própria relação com o trabalho. Um dos elementos centrais dessas mudanças são as novas formas de mobilização das capacidades cognitivas e afetivas da força de trabalho instauradas pelo toyotismo, gerando novas formas de sofrimento. Em seus estudos sobre essas novas formas de sofrimento, Christophe Dejours elabora um diagnóstico complexo, que tem como uma de suas categorias centrais a ideia do zelo. Identificou-se que o zelo se liga, por um lado, ao medo, que permite incorporá-lo de modo mais eficaz ao processo de produção e, por outro, ao reconhecimento, que permite a quem se dedica ao trabalho que se reconcilie com o sofrimento. Nesse sentido, a proposta desta pesquisa é a de compreender a elaboração do conceito de zelo na obra de Christophe Dejours, avaliando as possibilidades e os limites deste conceito. Entendemos que esse sofrimento é explorado pelos novos mecanismos de gestão neoliberal como instrumento de mobilização do zelo, conduzindo quem se dedica ao trabalho a consentir com as exigências crescentes em termos de produtividade e desempenho, bem como sua participação em tarefas reprováveis em termos morais. / The reorganization of capital implied a series of changes in the relationship with labor itself. One of the central elements of these changes is the new forms of mobilization of the cognitive and affective capacities of the work force established by toyotism, generating new forms of suffering. In his studies about these new forms of suffering, Christophe Dejours elaborates a complex diagnosis, which has as one of its central categories the idea of zeal. It has been identified that zeal is linked, on the one hand, to fear, which allows it to be incorporated more effectively into the production process and, on the other hand, to recognition, which allows those who work to reconcile with the suffering. Therein, the proposal of this research is to understand the elaboration of the concept of zeal in the work of Christophe Dejours, evaluating the possibilities and the limits of this concept. We understand that this suffering is exploited by the new mechanisms of neoliberal management as an instrument of mobilization of zeal, leading those engaged in the work to consent to the increasing demands in terms of productivity and performance, as well as their participation in objectionable tasks in moral terms.

Submitted by Fabiana Alvarenga Filipe null (fabiana_alvarenga@yahoo.com.br) on 2016-10-21T18:56:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fabiana Alvarenga Filipe.pdf: 3293498 bytes, checksum: 5a1761ce3ff4384b87eea8b2c3b93744 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-27T17:26:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 filipe_fa_me_rcla.pdf: 3293498 bytes, checksum: 5a1761ce3ff4384b87eea8b2c3b93744 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-27T17:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 filipe_fa_me_rcla.pdf: 3293498 bytes, checksum: 5a1761ce3ff4384b87eea8b2c3b93744 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A partir da década de 1990, as políticas educacionais paulistas, com alinhamento governativo junto ao governo federal, passam por diversas transformações devido à adoção de políticas neoliberais. Estas transformações atingem o campo educacional, de forma que as avaliações em larga escala ganham centralidade. Nesse sentido, esta investigação busca responder a seguinte questão: Nos documentos oficiais do estado de São Paulo, as avaliações em larga escala estão induzindo a que concepção de qualidade educacional? A investigação foi realizada com a utilização da abordagem qualitativa, por meio das pesquisas documental e bibliográfica com análise de conteúdo, buscando trazer não apenas o que está explícito, mas também o conteúdo implícito nos documentos oficiais do estado de São Paulo no período compreendido entre 2008, ano de promulgação da Resolução SE - 74, de 6 de novembro, que instituiu o IDESP e o PQE, até 2014. Os documentos apontaram que o campo educacional no estado de São Paulo é permeado pela lógica gerencialista do ideário neoliberal, de forma que as avaliações em larga escala estão induzindo a uma concepção mercadológica de qualidade educacional.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrancoisOF.pdf: 408798 bytes, checksum: d67afa5ee2a6ca1df7a7184cc564ec36 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / The neoliberalism proclaims the crisis of the State in front of globalization , but, approaching two books taken as basic on this theoretical chain - The road to serfdom, of Friedrich Hayek, and Capitalism and Freedom, of Milton Friedman - to analyze this supposed dualism, the conclusion into which we arrive is another one. Remembering liberal tradition and quickly, later, analyzing critically the workmanships, can be perceived that others are the conflicts really gifts in the current capitalist reality - market versus State et capitalism versus democracy - and, from the understanding on the reading made and the theoretical trajectory of its authors, we may see as the neoliberalism locates itself in relation to these conflicts, which polar regions of these antagonisms privileges, what represents the State for itself, and what it intends as much more global philosophy than economic/politics thinking only / O neoliberalismo apregoa a crise do Estado diante da globaliza??o , mas, abordando dois livros tidos como fundamentais dessa corrente te?rica O caminho da servid?o, de Friedrich Hayek, e Capitalismo e Liberdade, de Milton Friedman para analisar essa suposta dualidade, a conclus?o a que chegamos ? outra. Recuperada rapidamente a tradi??o liberal e, depois, analisadas criticamente essas obras, pode-se perceber que outros s?o os conflitos realmente presentes na realidade capitalista atual mercado versus Estado et capitalismo versus democracia e, a partir da compreens?o sobre a leitura efetuada e a trajet?ria te?rica de seus autores, v?-se como o neoliberalismo se posiciona em rela??o a esses conflitos, que p?los desses antagonismos privilegia, o que representa o Estado para si, e o que pretende ele como filosofia muito mais totalizante do que meramente econ?mica/pol?tica

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-11Bitstream added on 2014-06-13T18:38:37Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_tr_me_assis.pdf: 288885 bytes, checksum: 9adc60dcedfc9c912ca55cc4dbd40c54 (MD5) / O estudo histórico sobre a infância e suas relações com a sociedade revela que as expectativas e as preocupações com as crianças, variam de acordo com as relações sociais, culturais e econômicas que se estabelecem nos diferentes movimentos da sociedade; ou seja, os significados atribuídos à infância fazem parte de um processo de construção social. Assim, o conceito de infância não é estável e, a cada época, corresponde ao discurso hegemônico. Na sociedade contemporânea predominam as relações de produção e de consumo, que permeiam as relações sociais. Com o desenvolvimento das chamadas infotelecomunicações, viabilizouse a globalização cultural. Há uma mudança na relação entre adultos e crianças que agora recebem uma influência significativa da mídia e da cultura de consumo. Para melhor compreender questões relacionadas à infância e à sua educação na sociedade contemporânea, é necessário atentar-se às mudanças dos meios de produção, das relações humanas, atravessadas pelos meios de comunicação e às repercussões na vida social e no cotidiano das pessoas. Nesse cenário surgem, para nós, algumas questões: Como se dão as relações humanas e sociais – especialmente entre adultos e crianças – em espaços escolares e como se refletem nas práticas educacionais? Com qual concepção de crianças os educadores estão trabalhando? E, principalmente, em um contexto mais amplo, que tem como centro a ideologia neoliberal: Em que situação os adultos/educadores estariam, enquanto sujeitos que podem sustentar/alterar o paradigma? Assim, o presente trabalho visa investigar como as relações presentes no mundo contemporâneo capitalista, repercutem nas práticas educacionais... / The historic research about infancy and its relation with the society reveals that the expectancies and concerns about children vary due to the social, cultural and economic relations that are set in different movements of the society. In other words, the meanings attributed to childhood are part of a social building process. That said, the concept of infancy is not stable and in each time correspond to the hegemonic discourse. In contemporary society predominates relations of production and consumption which permeate social relations. With the development of the so-called infotelecommunications a cultural globalization was set. There has been a change between adults and children relationship that now receives a significant influence of the media and the culture of consumption. For better understanding of some appoints related to infancy and its education in contemporary society is necessary to take notice of changes in means of production, human relations that are crossed by means of communication and repercussion in social life and people’s routines. In that scenary appears to us some questions: How human and social relations are established in school environments – specially between adults and children – and how are them reflected on the educational practices? Which conception of children are the educators working with? And mainly, in a wider context that has neoliberal ideology in its centre in which situation would adults/educators be as subjects that can sustain/change the paradigm? For this reason the present research aims to investigate how the existing relations... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Silvia Beatriz Adoue / Banca: Edilson José Graciolli / Resumo: A partir de 2001, com o aparecimento do Fórum Social Mundial (FSM), as lutas e mobilizações sociais altermundialistas da década anterior alcançaram um novo patamar. Com o lema "um outro mundo é possível", o questionamento global à ordem hegemônica neoliberal internacional ganhou força e o retorno da necessidade de uma alternativa à sociabilidade do capital voltou à cena após mais de três décadas aproximadamente. Procurando encarnar uma via emancipatória radicalmente diversa das tentadas durante a maior parte do século XX, especialmente daquelas vinculadas ao movimento social do trabalho, em geral qualificado como pertencendo à velha esquerda, o FSM realizou uma crítica tanto teórica como prática, em suma, uma crítica global à forma como se vislumbrava, de maneira dominante, a emancipação social. Essa crítica atinge de modo privilegiado o marxismo e a centralidade atribuída à luta do trabalho. Um dos seus críticos mais destacados é Boaventura de Sousa Santos. Ainda que muitos de seus argumentos tenham validade, mais propriamente contra o stalinismo do que contra o marxismo, a nova proposta emancipatória esboçada não consegue superar os limites da sociabilidade do capital em crise e, na verdade, evidencia-se como uma crítica limitada ao horizonte teórico e prático da própria época neoliberal que a gestou / Abstract: After 2001, with the emerging of the World Social Forum (WSF), the social fights and altermundialists mobilizations of the precedent decade have reached a new level. With the motto "another world is possible", the global questioning to the international hegemonic neoliberal social order has been strengthen and the return of the necessity of one alternative way to the sociability of capital came up after more than three decades. Trying to represent one way of emancipation radically different from the ones tried during the most part of the 20th century, specially those connected to the social movement of work, in general qualified as belonging to an old left, the WSF has realized a type of critique both in theory and practice, in resume, a global critique to the form in which the social emancipation was usually conceived. This critique embraces specially marxism and the centrality attributed to the fight of work. One of its most important intellectuals is Boaventura de Sousa Santos. Even knowing that many of his arguments are valid, most properly against stalinism than against marxism, the new proposal is unable to overcome the limits of the sociability of capital in crisis and, in fact, reveals that the critique is limited to the theorical and practical horizon of the same neoliberal age that made its birth possible / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411384-Texto+Completo-0.pdf: 1059607 bytes, checksum: 9cee5491b66e199188123d6c0ee42b11 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Security policies, as a whole, and the Social Security, in particular, were extremely affected by the neoliberal policies. Example of this are the processes that intend “to remodel” the social security system, as studied in the present Thesis. The conquests and the rights reached in the Federal Constitution of 1988, for its turn, had started to suffer a concrete threat from the neoliberal perspective, mainly when the State withholds an important paper in the new constitutional order, because the implementation of emanated programmatical norms of the Constitution depends on it. In this context, the Judiciary one, by means of its creative action, plays a basic attribution in the guarantee of the social rights consecrated in the Federal Constitution of 1988 and process of desconstitucionalization (face to the Constitutional Emendations that had occurred after the Constitution) or of deregulation (by means of Provisional Remedies and other legal expedients). On the other hand, the intervention of the Judiciary one by itself is not enough for the guarantee/justiciability of these rights, being primordial the participation of all the actors in a process of management and resistance to the neoliberalism while hegemonic movement in course. With effect, from a bibliographical study and a study of case, one searchs to demonstrate the contradictory space that is the Brazilian Social Security field, alerting for the insufficience of the juridification of the rights as platform of civilizatorial guarantees. / As políticas previdenciárias, como um todo, e a Previdência Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas políticas neoliberais. Exemplo disso são os processos que pretendem “reformar” o sistema previdenciário, como estudadas na presente Tese. As conquistas e os direitos alcançados na Constituição Federal de 1988, por seu turno, passaram a sofrer uma ameaça concreta diante da perspectiva neoliberal, mormente quando o Estado detém um papel importante na nova ordem constitucional, pois depende dele a implementação de normas programáticas emanadas da Constituição. Neste contexto o Judiciário, por meio de sua ação criativa, desempenha uma atribuição fundamental na garantia dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988 e em processo de desconstitucionalização (face às Emendas Constitucionais que se sucederam à Constituição) ou de desregulamentação (por meio de Medidas Provisórias e outros expedientes legais). Por outro lado, somente a intervenção do Judiciário não é suficiente para a garantia/justiciabilidade destes direitos, sendo primordial a participação de todos os atores em um processo de gestão e de resistência ao neoliberalismo enquanto movimento hegemônico em curso. Com efeito, a partir de um estudo bibliográfico e da análise de dados empíricos coletados relativos a Companhia Telefônica Melhoramento e Resistência (CTMR) e os julgados emanados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de suas 5ª, 6ª Turmas e Turma Suplementar, busca-se demonstrar o espaço contraditório que se constitui o campo previdenciário brasileiro, alertando para a insuficiência da juridificação dos direitos como patamar de garantias civilizatórias.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Um novo governo neoliberal se consolidou no Chile no ano 2010, logo após de vários anos de transição ao governo ditatorial representado pela figura do Pinochet, quem em 1973 se ergueu no poder através de um violento golpe militar. Cabe, portanto, analisar à luz desse fato, o que teria ocasionado o continuísmo desse velho modelo de exclusão e autoritarismo reencarnado no governo do empresário-político Sebastián Piñera. Faz-se necessário, então, analisar aspectos e estratégias de Políticas Públicas com particular foco no direito à educação de qualidade como uma forma de criar uma sociedade mais democrática e igualitária. Em razão da privatização da educação superior no Chile no ano 1981, se desprende a necessidade de desvelar neste estudo o conflito que desde uma concepção positivista, aliada à ideologia neoliberal dominante na América latina, pretende ser uma redução desses confrontos e contradições a meras relações dualistas onde haveria ricos e pobres, vencedores e perdedores etc. valendo-se de mecanismos como culpabilização como justificativa, bem como o modo de repassar a responsabilidade para o próprio sujeito, sob o argumento de não querer ou de ser incapaz de alcançar as opções oferecidas pelo modelo livre de mercado. Com uma educação pobremente subvencionada pelo Estado, reproduzindo as distâncias de classe, cenário onde surgem os novos movimentos estudantis no Chile, sob a forma de novas identidades e caráter contra-hegemônico / Un nuevo gobierno neoliberal se consolidó en Chile en el año 2010, luego de varios años de transición al gobierno dictatorial representado por la figura de Pinochet, quien en 1973 se alzó al poder a través de un violento golpe militar. Cabe, portanto, analizar a la luz de ese hecho, lo que habría ocasionado el continuismo de ese viejo modelo de exclusión y autoritarismo reencarnado en el gobierno del empresario-político Sebastián Piñera. Se hace necesario, entonces, analizar aspectos y estrategias de Políticas Públicas con particular foco en el derecho a la educação de calidad como una forma de crear una sociedad más democrática e igualitaria. En razón de la privatización de la educación superior en Chile el año 1981, se desprende la necesidad de develar en este estudio el conflicto que desde una concepción positivista, aliada a la ideología neoliberal dominante en América latina, pretende ser una reducción de esos confrontos y contradicciones a meras relaciones dualistas donde habría ricos y pobres, vencedores y perdedores etc. valiéndose de mecanismos como culpabilización como justificativa, así como el modo de repasar la responsabilidad para el propio sujeto, bajo el argumento de no querer o de ser incapaz de alcanzar las opciones ofrecidas por el modelo libre de mercado. Con una educación pobremente subvencionada por el Estado, reproduciendo las distancias de clase, escenario donde surgen los nuevos movimientos estudiantiles en Chile, bajo la forma de nuevas identidades y carácter contra-hegemónico

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000435656-Texto+Completo-0.pdf: 1311750 bytes, checksum: 0a83d1e60b33066deda8efffc53caa19 (MD5) Previous issue date: 2011 / This work develops a Habermasian idea of reflexive continuity of the Welfare State project, in order to pursue three specific points: (1) Habermas is critic of what this work will call demo-cratic deficit of Welfare State, advocated by the old social-democracy; this deficit is concei-ved as undermining the process of power structures democratization, originated from the spe-cific relationship between Welfare State and mass democracy in terms of late capitalism; (2) since the late 1970‟s, the main target of Habermas is represented by the theoretical-political position, neoconservative or neoliberal and, in this context, and with that idea, his objective consists in defending a continuation of the social-democratic project of state, from an ideal of radical democracy – Between Facts and Norms, in this sense, is the reformulation of a social-democracy based on a radical democracy and, at the same time, a direct refusal of the neolibe-ral theoretical-political position; and (3) texts from the 1980‟s onwards, having as background the fallen of Real Socialism and the social-democracy crisis, Habermas articulates a theoreti-cal-political position, in this work named Left Social-democracy, as he reaffirms an emanci-patory ideal of Left, connected to a social-democrat attitude, this ideal is based on reformist critic of radical type, based on the continuation of the Welfare State project, tempered with radical democracy process (radical reformism).Now, what is the sense of this Left social-democracy founded in the reflexive pursuit of Welfare State? To answer this question, the thesis will follow a specific itinerary: firstly, it will define the meaning and the implications of democratic deficit of Welfare State project, while it will highlight the theoretical-political con-frontation between social-democracy and neoliberalism as a defining confrontation of Haber-masian theoretical-political praxis (and not only it), since the last three decades of the twentie-th century. Secondly, the thesis will develop a reformulation of social-democracy, by Haber-mas, in Between Facts and Norms, from an ideal of radical democracy, correlatively to its neoliberal contraposition. Thirdly, it will be defended, based on texts from the late 1980‟s onward, a Habermasian position of the Left social-democracy, which incorporates an emanci-patory theoretical-political ideal of the Left, whose objective is the reflexive pursuit of the Welfare State through a reformist critic of radical type. / O presente trabalho desenvolve a ideia habermasiana de continuidade reflexiva do projeto de Estado social, de modo a defender três pontos específicos: (1) Habermas é crítico disso que, neste trabalho, será chamado de déficit democrático do projeto de Estado social, propugnado pela velha social-democracia, déficit que é concebido como solapamento do processo de de-mocratização política das estruturas de poder, originado da específica relação entre Estado social e democracia de massas em termos de capitalismo tardio; (2) desde fins da década de 1970, o grande alvo do referido autor é representado pela posição teórico-política neoconser-vadora ou neoliberal e, nesse contexto, com aquela ideia, o seu objetivo passa a consistir na defesa de uma prossecução do projeto social-democrata de Estado a partir de um ideal de de-mocracia radical – Direito e Democracia, nesse sentido, é uma reformulação da social-democracia com base em um ideal de democracia radical e, ao mesmo tempo, uma recusa direta à posição teórico-política neoliberal; e (3), em textos de fins da década de 1980 em di-ante, tendo como pano de fundo a queda do Socialismo Real e a crise da social-democracia, Habermas articula uma posição teórico-política que, neste trabalho, será chamada de social-democracia de Esquerda, na medida em que reafirma um ideal emancipatório de Esquerda ligado exatamente à postura social-democrata, ideal que tem como fundamento uma crítica reformista de tipo radical, calcada na prossecução do projeto de Estado social, temperado com processos de democracia radical (reformismo radical).Ora, qual o sentido desta social-democracia de Esquerda fundada na prossecução reflexiva do projeto de Estado social? Para responder a tal pergunta, esta tese seguirá o seguinte itinerário: primeiro, definir-se-á o signi-ficado e as implicações do déficit democrático do projeto de Estado social, ao mesmo tempo em que se salientará o confronto teórico-político entre social-democracia e neoliberalismo como o confronto definidor da práxis teórico-política habermasiana (e não somente dela), desde as últimas três décadas do século XX; segundo, desenvolver-se-á a reformulação, por Habermas, em Direito e Democracia, da social-democracia a partir de um ideal de democra-cia radical, correlatamente à sua contraposição ao neoliberalismo; terceiro, defender-se-á, com base em textos de fins da década de 1980 em diante, a posição habermasiana de uma social-democracia de Esquerda, que retoma um ideal teórico-político emancipatório de Esquerda, cujo objetivo é a prossecução reflexiva do projeto de Estado social, por meio de uma crítica reformista de tipo radical.