Thesis (doctoral)--Tartu University, 2004. / Includes bibliographical references (p. 228-234).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T19:57:35Z No. of bitstreams: 1 2015_MarcosdeMoraesSousa.pdf: 1207747 bytes, checksum: 482f9c66add9be34d6bf62be3a293d4f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-25T19:40:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarcosdeMoraesSousa.pdf: 1207747 bytes, checksum: 482f9c66add9be34d6bf62be3a293d4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-25T19:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarcosdeMoraesSousa.pdf: 1207747 bytes, checksum: 482f9c66add9be34d6bf62be3a293d4f (MD5) / A presente pesquisa tem por objetivo geral descrever a relação entre inovação, recursos e desempenho em Tribunais do Trabalho no Brasil. A inovação estudada refere-se ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) adotado e desenvolvido no contexto da Justiça do Trabalho. A estratégia de padronização de um sistema único do PJE para o Judiciário em escala nacional é recente no Brasil e carece de maior entendimento. Para responder ao objetivo geral a tese foi estruturada em formato de três artigos semiautônomos, dispostos nos capítulos 2 a 4. O capítulo 1 refere-se à introdução geral e o capítulo 5 às conclusões e recomendações gerais, o que inclui uma agenda de pesquisa para estudos futuros sobre a temática. O capítulo 2 é um ensaio teórico sobre o tema inovação e desempenho no Judiciário, levanta sistematicamente o que tem sido pesquisado sobre o tema nos últimos anos e elenca as lacunas conceituais e metodológicas. O capítulo 3, de abordagem qualitativa, descreve, na percepção de magistrados e gestores da Justiça do Trabalho brasileira, quais são os recursos e capacidades associados ao desenvolvimento e adoção da inovação e o impacto no desempenho do Tribunal; descreve os fatores que facilitam e dificultam a adoção da inovação e; apresenta uma agenda de pesquisa. Foi realizado análise documental e 35 entrevistas, sendo nove com juízes e 26 com gestores. Foi descrito o processo de desenvolvimento e adoção de inovação. Destaca-se que a inovação contribuiu para o desenvolvimento e integração de outras inovações e alterações em rotinas de trabalho. O capítulo 4, de abordagem quantitativa, teve por objetivo elaborar e validar modelos teórico-empíricos por meio de Análise Envoltória de Dados e fronteira estocástica para explicar a relação entre recursos e desempenho da inovação tecnológica no judiciário. Foi desenvolvido um painel de dados com os 24 Tribunais do Trabalho brasileiros de 2003 a 2013. Das cinco hipóteses formuladas, três foram confirmadas, indicando que a carga de trabalho tem impacto positivo no desempenho do judiciário do trabalho; o porte do tribunal impacta a eficiência, e; o investimento em treinamento contribuiu para diminuir a ineficiência. As hipóteses relacionando o índice de processo eletrônico e o investimento em TIC com desempenho não foram confirmadas. / This research aims to describe the relationship between innovation, resources and performance in Labor Courts in Brazil. The innovation studied refers to the Electronic Lawsuit (PJE) built and adopted in the context of the labor courts. The standardization strategy of a single Electronic Lawsuit system for the judiciary on a national scale in Brazil is recent and needs further understanding. To meet the overall objective the thesis was structured into three semiautonomous articles, arranged in chapters 2 to 4. Chapter 1 refers to the general introduction and chapter 5 to the conclusions and general recommendations, including a research agenda for future studies on the subject. Chapter 2 is a theoretical essay on the theme of innovation and performance in the judiciary. Systematically raises what has been researched on the subject in recent years and lists the conceptual and methodological gaps. Chapter 3, in a qualitative approach, described the perception of judges and managers of justice of the Brazilian Labor, what are the resources and capabilities associated with the development and adoption of innovation and the impact on Court’s performance; describes the factors that facilitate and hinder the adoption of innovation and states a research agenda. Document analysis and 35 interviews were conducted, with nine judges and 26 with managers. It described the process of development and adoption of innovation. Noteworthy is that innovation has contributed to the development and integration of other innovations and changes in work routines. Chapter 4, in a quantitative approach, aimed to develop and validate theoretical and empirical models through Data Envelopment Analysis and stochastic frontier to explain the relationship between resources and performance of technological innovation in the judiciary. We developed a data panel with 24 courts of Brazilian Labor from 2003 to 2013. Of the five hypotheses stated, three were confirmed, indicating that the workload has a positive impact on the judiciary's performance; the size of the court impact efficiency; investment in training helped reduce inefficiency. The hypotheses relating the electronic process index and investment in ICT performance has not been confirmed.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-05T13:28:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DH - FREDERICO OLIVEIRA - VERSÃO FINAL.pdf: 1535681 bytes, checksum: d1bf615ce62312a1e7b437e6fc41592d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T13:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM DH - FREDERICO OLIVEIRA - VERSÃO FINAL.pdf: 1535681 bytes, checksum: d1bf615ce62312a1e7b437e6fc41592d (MD5) Previous issue date: 2016-08-01 / A presente dissertação procede da pesquisa bibliográfica que apresentou como objeto de análise elementos ético-valorativos dos procedimentos judiciais e do círculo restaurativo. O objetivo geral é traçar um desenho comparativo entre os dois sistemas, observando os seus critérios axiológicos, naquilo que se aproximam e se distanciam. Além disso, empregou-se atenção à possibilidade de existirem espaços para uma contribuição da axiologia contida no modelo de justiça restaurativa para com o sistema oficial de justiça. Assim, lançamos mão de um arcabouço teórico que nos permitiu traçar um panorama geral sobre os elementos fundamentais dos modelos estudados, fazendo inferências ético-práticas, na intenção de criar vínculos entre o que abstratamente foi compreendido e o campo social onde é aplicado. Em sede de conclusão, o trabalho aponta no sentido de que as limitações identificáveis no sistema público de justiça abrem um espaço onde os princípios da ética restaurativa podem produzir fecundas reflexões sobre a racionalidade aplicada no procedimento judicial. Desta forma, considerando que a pauta dos rituais utilizados nos âmbitos da justiça estatal e da justiça restaurativa toma por referência uma proposição ético-principiológica, para a resolução de conflitos, observamos que ambos têm aporte em valores consolidados. Contudo, tais valores demandam a assunção de uma dimensão humanística, tal como assente na metodologia restaurativa, mas ainda superficial na representação estatal. / This dissertation comes from the literature that has presented ethical-evaluative elements of judicial procedures and restorative circle as an object of analysis. The overall goal is to draw a comparison between the two design systems, noting their axiological criteria, whether they are different or alike. In addition, attention was employed to the possibility of spaces for a contribution of axiology contained in the restorative justice model for the formal justice system. So we used a theoretical framework that allowed us to draw an overview of the key elements of the studied models, making ethical and practical inferences, intending to create links between what was understood abstractly and the social field in which it belongs. In place of a conclusion, this work points towards that the limitations identified in the public justice system make space for the principles of restorative ethics to produce fruitful reflections on rationality applied in legal proceedings. Thus, considering that the agenda of the rituals used in the fields of state justice and restorative justice takes for reference an ethical and principled proposition for conflict resolution, we observed that both have input in consolidated figures. However, these values require the assumption of a humanistic dimension, as based on the restorative approach, but still shallow on state representation.

Las recientes reformas a las organizaciones de la justicia, introducen ciertas variaciones que tienen su anclaje en paradigmas de orden político, económico y jurídico, los que a su vez van a poder ser observados de manera diferenciada desde distintos subsistemas o dominios explicativos. La inclusión o exclusión de usuarios y funcionarios de dichas organizaciones en las comunicaciones de estos distintos sistemas con lógicas excluyentes, va a determinar las expectativas que unos y otros tienen respecto a las operaciones de las organizaciones de la justicia, lo que a su vez va a ser vital para el sistema jurídico cuya función es precisamente el estabilizar expectativas normativas. Los mayores contrastes en la observación de usuarios y funcionarios se pueden relacionar con el sistema jurídico y el de los medios de masas, los que sin embargo parecen coordinarse indirectamente a través del poder y la política.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto compleo / La presente memoria de prueba tiene como tema el costo de la judicatura en Chile, más concretamente lo que efectivamente se ha gastado en su personal. Abarca desde 1833 hasta 1990, o sea casi toda la historia de Chile independiente. Son más de ciento cincuenta años que han presenciado la formación y derrumbe de sucesivos regímenes de gobierno y de múltiples constituciones. La judicatura es una de las instituciones fundamentales que sobrevive a todos estos cambios, pero no sin que varíe su lugar en las instituciones del estado se han equilibrado en aras de una apropiada marcha del mismo.

Judicial misconduct -- Judges' insensitivity to stress -- Courtroom gender bias against women -- Complaints against and removal of judges -- Courtroom fairness.

Dedication to a Process argues that while judicial review is a justified decision-making procedure in a democratic scheme of government on instrumentalist grounds, it will always come at a politico-moral cost. Chapter One surveys Thomas Christiano’s egalitarian conception of democracy to establish a scheme of democracy upon which to ground this analysis. This chapter argues that under Christiano’s account of the normative grounds of democracy, which is rooted in the fundamental social justice principle of public equality, there are necessary limits to democratic authority. When these limits are exceeded, there is a results-based argument available that can justify the use of judicial review from a Razian perspective, however, this manner of decision-making comes at the concession of a significant politico-moral value that is bound up with democratic authority: intrinsic justice. Chapter Two analyzes Ronald Dworkin’s constitutional conception of democracy to determine if there is a way to pay down the cost of judicial review. This chapter will argue that a purely content-based analysis like the one Dworkin is suggesting with his holistic scheme of democratic authority may be able to avoid the loss of intrinsic justice. However, if we are more concerned not with content but with who the authoritative voice is on constitutional matters, as is the case with Christiano’s modular scheme of democratic authority, then we must revert to the conclusion reached in Chapter One. Chapter Three considers Wil Waluchow’s theory of Community Constitutional Morality to rule out the possibility that judges appealing to a community’s positive normative commitments as a kind of customary constitutional law can be grounded in public equality, thereby retaining democratic authority and avoiding the politico-moral cost established in Chapter One. This chapter will argue, however, that despite passing the Public Equality Test mechanically, there is an important value argument to be made that locates intrinsic justice within characteristically democratic institutions such as the legislature and that any compromise of the democratic process must result in a politico-moral loss if we are indeed dedicated to the process. / Thesis / Master of Arts (MA)

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