Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459211.pdf: 2191065 bytes, checksum: 3d92beffd1b74875a9da3379ea406793 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / The work deals with the relations of two children and teens who are using the street as a space of leisure and sociability, in two different locations of the city of Porto Alegre groups. A group is away from home and have fun in an artificial lake near the city center, the other resides in an urban Quilombo and has the street as an extension of your home, patio. Objective of the research is to understand the presence of these two groups on the street and the relationships between their networks of contacts and affections in such different places and with little presence of adults. It shows their ways of understanding the age phases that are living and how they are "framed" by the company, and besides their perceptions of the playing space. In this context, from the speech of boys and Girls, dynamic care, fights and affections are configured in both groups, showing how it relates gurizada peer in the street. / O trabalho versa sobre as rela??es de dois grupos crian?as e adolescentes que est?o utilizando a rua como um espa?o de lazer e sociabilidade, em dois locais diferentes da cidade de Porto Alegre. Um grupo esta longe de casa e divertem-se em um lago artificial pr?ximo ao centro da cidade, o outro reside em um quilombo urbano e possui a rua como extens?o de sua casa, um p?tio. Objetivo da pesquisa ? compreender a presen?a destes dois grupos na rua e as rela??es entre suas redes de contatos e afetos em locais t?o distintos e com pouca presen?a dos adultos. Mostra-se suas formas de entendimento sobre as fases et?rias que est?o vivendo e como s?o enquadrados pela sociedade, al?m e suas percep??es sobre o espa?o em que brincam. Neste contexto, a partir da fala dos guris e gurias, din?micas de cuidados, brigas e afetos configuram-se nos dois grupos, apresentando como a gurizada se relaciona entre pares na rua.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383245.pdf: 1135450 bytes, checksum: bb058471ba437af08670eaf4bc4eaffe (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / Este estudo discute a rela??o entre o fen?meno esportivo e a constru??o da cidadania, analisando o papel do esporte na sociedade brasileira e o porqu? de o esporte ser considerado um instrumento leg?timo para a inclus?o social, presente em pol?ticas sociais preventivas, principalmente em ?reas de risco social. O objetivo ? o de indicar o esporte como um elemento potencialmente capaz de auxiliar no desenvolvimento da percep??o de cidadania. A an?lise revelou as apropria??es do esporte por diferentes iniciativas, como estrat?gia para a constru??o da cidadania, destacando-se a participa??o da sociedade civil nestas iniciativas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446422.pdf: 104787 bytes, checksum: c9193359ddfba2f7405987fd260a08e5 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories that aim to provide legitimacy to the state monopoly when punishing. The individualization of punishment, tributary from retributive and prevention theories, has taken place in the Brazilian criminal ordering as a fundamental right with constitutional entry. Although its basis has been saving the principle of penal proportionality, it has also constituted one more dispositive for the movement of penal rationalization, fixed on a complex quantification system, apparently turned to humanization. The solution found by the Brazilian legal and criminal ordering for the individualization of punishment, strongly deliberating the circumstances that not only meet the author s individual characteristics, but also tends to direct sentences in the pathway of Criminal Law by him, has maintained present, this way, the etiological pattern of legal and criminal positivism. Thereby, the analysis of a sample of first degree condemnation sentences on theft or simple stealing and drug traffic crimes practiced in Porto Alegre, selected from criminal appeals addressed to TJRS in 2009 and 2010, aim to demonstrate the hypothesis that, beyond reproducing law terms literally without justifying them, has indicated that criminal dosimetry was permeated by notions of common sense, what currently has signified a strong punitive tendency. It is not possible, however, to affirm that individualization criteria have been applied in most of the sentences. Therefore, they have specially predominated on stealing and traffic cases, onerous punishments, and being executed in closed regime, regardless of dealing with criminality mostly unarmed, non-organized, disperse and with agents and victims from popular extraction, characterizing, thus, the selectivity of the criminal system. Such symbolic exercise of violence has been understood once it means imposing submission and exclusion, as if it were the scientific application of canonic texts - as revealing the strong presence of anti-guaranteed tendencies in the magistracy of the first degree. / A presente pesquisa foca-se na individualiza??o da pena, compreendendo-a como exerc?cio da viol?ncia simb?lica a partir do campo jur?dico. Parte-se da abordagem das teorias da pena que a Dogm?tica Penal produziu, que s?o de fato teorias que visam a dar legitimidade ao monop?lio estatal de punir. A individualiza??o da pena, tribut?ria das teorias retributivas e preventivas, tem lugar no ordenamento jur?dico brasileiro como um direito fundamental com assento constitucional. Embora tenha por fundamento resguardar o princ?pio da proporcionalidade das penas, constitui-se em mais um dispositivo do movimento de racionaliza??o da pena, assentado em um complexo sistema de quantifica??o, aparentemente voltado ? humaniza??o. A solu??o encontrada pelo ordenamento jur?dico-penal brasileiro para a individualiza??o da pena, com a forte pondera??o das circunst?ncias que dizem com as caracter?sticas individuais do autor, tende a direcionar as senten?as na senda do Direito Penal do autor. Mant?m assim presente a matriz etiol?gica do positivismo jur?dico-penal. A an?lise de uma amostra de senten?as condenat?rias de primeiro grau em crimes de furto e roubo simples e tr?fico de drogas praticados em Porto Alegre, selecionadas a partir de apela??es-crime dirigidas ao TJRS nos anos de 2009 e 2010, visa demonstrar a hip?tese de que, al?m de reproduzir de forma literal os termos da lei sem fundament?-los, a dosimetria da pena ? permeada de no??es de senso comum, o que na atualidade significa forte tend?ncia punitivista. N?o se pode, afirmar que na maioria das senten?as se aplicou crit?rios de individualiza??o. De modo que, prevalecem especialmente em casos de roubo e tr?fico, penas gravosas e cumpridas em regime fechado, a despeito de se tratar de uma criminalidade majoritariamente desarmada, n?o organizada, dispersa e com agentes e v?timas de extra??o popular, caracterizando assim a seletividade do sistema penal. Entende-se que tal exerc?cio da viol?ncia simb?lica - pois se trata de impor a submiss?o e exclus?o, como se de aplica??o cient?fica de textos can?nicos se tratasse - revela a forte presen?a de tend?ncias antigarantistas na magistratura de primeiro grau.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448736.pdf: 77348 bytes, checksum: f9897082a944a4bfbb98642d3cea5ef1 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This study, performed along the research line of Criminology and Social Control, from Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul`s Post Graduation Program in Criminal Science, examines the effectiveness of secundary criminalization by punitive reaction to crimes of tax evasion in the last five years. The research was conducted under the Federal Regional Court of the 4th Region, beneath the joint resolutions of appeals, since they are the final analysis from the set of evidentiary proceedings. Thus, we sought to determine whether the characteristics of the white-collar criminal collaborate to impunity and, in cases of conviction, which is its effectiveness, according to the punitive models. The paper explains how the selectivity is performed to primary criminalization and recalls the punitive models since the idea of punishment to the notion of abolitionism as an alternative mean. At the end, the decisions from 2008 to 2012 were analyzed according to the central hypothesis of impunity. / A presente disserta??o de mestrado, realizada junto ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio grande do Sul, pretendeu analisar a efici?ncia da criminaliza??o secund?ria pela rea??o punitiva nos crimes de evas?o de divisas nos ?ltimos cinco anos. A pesquisa foi realizada no ?mbito do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, sob as decis?es colegiadas dos recursos de apela??o, por se tratarem de ?ltima an?lise do conjunto probat?rio processual. Dessa maneira, pretendeu-se averiguar se as caracter?sticas do criminoso de colarinho branco colaboram com a impunidade e, nos casos de condena??o, qual sua efici?ncia, de acordo com os modelos punitivos. O trabalho explica como ? realizada a seletividade para a criminaliza??o prim?ria e rememora os modelos punitivistas desde a ideia do castigo at? a ideia do abolicionismo como meio alternativo. Ao final, as decis?es no per?odo de 2008 a 2012 foram analisadas de acordo com a hip?tese central da impunidade.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-17T16:50:28Z No. of bitstreams: 1 467298 - Texto Completo.pdf: 997412 bytes, checksum: e2ea6c611e5803fbc83bef1cc372b85a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T16:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467298 - Texto Completo.pdf: 997412 bytes, checksum: e2ea6c611e5803fbc83bef1cc372b85a (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / What is this strange body that inhabits a diverse heteronormative, patriarchal and sexist society? Every time we turn on the television we see numerous social identities. However, we remain inert to the social issue of trans people and before the whole tangle of issues around their images, their profiles and their names. Identity and gender are not only social categories, social elements or individual stocks. Are more than categories of society. When we speak of trans reality these are the tools that reshape, back and reconstruct what is right or wrong for society. What rules bind us and which distance us transgender people? There is a woman in a male body as they construct their identities? It emerges from the break that different from each other, the exotic, that breaks the normalcy that crack social life, provoking thought and debate. What moves this group socially? There is an empowerment of citizenship of these people? The trans world, with his difficulties, realities and paths, the embezzlement of trans people in the social space, the process of struggles and battles of a different seeking a new, going against the whole society. The trans dialogues emerge from spaces of empowerment, breaking and daily debates that different. The trans voices present in this dissertation emerge from space that is still in training, people in their social paths, somehow, are demonstrative of political empowerment, the reality that not all hits. I invite everyone to dialogue about trans people, their life stories, their speech and their claim, watching the other not only as an invisible in our society, but as someone who participates is present and promotes reflection of what we consider right or wrong, normal or abnormal, good or bad. Let's demystify through the speech of individuals, using elements that emerge from all social fields, such as non-governmental organizations, social networks, newspapers, political spaces, social movements and everyday life of our informants. / O que ? esse corpo estranho que habita o diverso de uma sociedade heteronormativa, patriarcal e machista? Toda a vez que ligamos a televis?o, somos tomados por in?meras e diversas identidades sociais. Por?m, permanecemos inertes ? quest?o social das pessoas trans e ante todo o emaranhado de quest?es que emergem em torno de suas imagens, de seus perfis e de seus nomes. Ligadas ao sexo, ? identidade e ao g?nero, n?o se tratam apenas de categorias sociais, elementos sociais ou a??es individuais. S?o bem mais que categorias da sociedade. Quando falamos da realidade trans, s?o instrumentos que, fundidos, remodelam, remontam e reconstroem o que se tem formatado como certo ou errado na sociedade. Que normas s?o as que nos ligam e quais s?o as que nos distanciam das pessoas trans? H? uma mulher, dentro de um corpo masculino, assim como elas constroem suas identidades? ? a ruptura que emerge do diferente, do outro, do ex?tico, que rompe com a normalidade, que trinca a vida social, provocando reflex?o e debate. O que movimenta socialmente esse grupo? H? um empoderamento de cidadania destas menin@s? O mundo trans, com suas dificuldades, realidades e caminhos, o descaminho das pessoas trans no espa?o social, o processo de lutas e batalhas de um diferente que busca um novo para si, indo de encontro a toda a sociedade. Os di?logos trans emergem de espa?os de empoderamento, de espa?os de ruptura, de debates cotidianos desse diferente. As vozes trans presentes nesta disserta??o emergem de espa?o que ainda est? em forma??o, de menin@s que, em seus percursos sociais, de alguma forma, s?o o demonstrativo do empoderamento pol?tico de cada uma, da realidade que n?o atinge a todas. Convido todos ao di?logo, a conversar sobre as pessoas trans, suas hist?rias de vida, suas falas e suas revindica??es, observando o outro n?o apenas como um invis?vel em nossa sociedade, mas como um que participa, est? presente e promove a reflex?o do que temos como certo ou errado, como normal ou anormal, como bom ou mau. Vamos desmistificar por meio da fala do indiv?duo, usando elementos que emergem de todos os campos sociais, como organiza??es n?o governamentais, redes sociais, jornais, espa?os pol?ticos, movimentos sociais e vida cotidiana de nossas informantes.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-22T12:27:46Z No. of bitstreams: 1 469143 - Texto Completo.pdf: 767660 bytes, checksum: fa8a603ee5af83af5c604d4e8f618d18 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-22T12:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469143 - Texto Completo.pdf: 767660 bytes, checksum: fa8a603ee5af83af5c604d4e8f618d18 (MD5) Previous issue date: 2015-03-26 / The Professional Learning Policy, created by law 10097/2000 integrates the policy, program and project development settings, focused on the professional development of the poor people of the suburbs of the big cities. The implementation style is part of the public policy management model that was consolidated with the management reform of the social policies implemented in the 1990s, characterized by the decentralization and the establishment of new cooperation forms with the civil society and the private sector, directed at guaranteeing the provision of public services through partnership and service of the civil society and the market organizations. In this study, we analyzed the trajectories, the management models and the strategies of organizations to implement the program, and the conceptions and purposes of the training activities supported by the Professional Learning Program within the civil society organizations. / A Pol?tica de Aprendizagem Profissional, criada pela Lei 10097/2000, inserese no cen?rio de elabora??o de pol?ticas, programas e projetos, focalizados na forma??o profissional para jovens pobres das periferias das grandes cidades. A forma de implementa??o est? inserida no modelo de gest?o das pol?ticas p?blicas, que se consolidou com a reforma gerencial das pol?ticas sociais, implementada na d?cada de 1990, caracterizada pela descentraliza??o e o estabelecimento de novas formas de articula??o com a sociedade civil e com o setor privado, visando ? garantia da provis?o de servi?os p?blicos, por meio de parceria e da presta??o de servi?os das organiza??es da sociedade civil e do mercado. Neste estudo, analisamos as trajet?rias, os modelos de gest?o e as estrat?gias das organiza??es para implementarem o programa, e as concep??es e finalidades das atividades formativas, sustentadas pelos gestores do Programa de Aprendizagem Profissional, no ?mbito das organiza??es da sociedade civil.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-22T12:32:04Z No. of bitstreams: 1 470944 - Texto Completo.pdf: 1491533 bytes, checksum: 69949ee0cdda83e23d651fb9b6a0e383 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T12:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470944 - Texto Completo.pdf: 1491533 bytes, checksum: 69949ee0cdda83e23d651fb9b6a0e383 (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / This research presents a discussion about domestic violence and orphanage. Through the methodological approach developed by the German researcher Gabriele Rosenthal, sociologically established by the studies of Alfred Schutz, it was possible to permeate Joaquim?s life-world and understand how he experienced his mother?s death in a context of domestic violence. The focus of this research refers to the subjective and biographical construction of orphanage in a domestic violence context. After the biographical analysis steps, it was possible to compare manifest and latent contents of Joaquim?s narrative and come to the conclusion that, despite the importance in the interviewee?s life, the death of his mother is not the main episode of his biography. The connecting thread of his trajectory is the fact that he grew up in an orphan asylum, without his father and his mother. This situation is what makes Joaquim try to find resources to survive and get rid of the stigma. One of the distinguishing aspects of this work is that it connects the individual to the social spheres with the analysis of a single case ? Joaquim?s mother was murdered when he was five years old ? and, with this methodological approach, produces theory. Concepts of family, marital violence, death and orphanage are presented. The goal is to contribute with a discussion that still is not very explored in Brazil and to demonstrate how the biographical narrative approach can contribute with sociology in Brazil. / A presente pesquisa prop?e uma discuss?o acerca da viol?ncia dom?stica e da orfandade. Por meio da abordagem metodol?gica desenvolvida pela pesquisadora alem? Gabriele Rosenthal, sociologicamente fundamentada nos estudos de Alfred Schutz, foi poss?vel permear o mundo da vida de Joaquim e compreender de que maneira ele experienciou a morte da m?e em um contexto de viol?ncia dom?stica. O ponto central deste estudo refere-se ? constru??o subjetiva e biogr?fica da orfandade nestas circunst?ncias. Ap?s percorrermos os passos da an?lise biogr?fica foi poss?vel comparar conte?dos manifestos e latentes da narrativa do entrevistado e concluir que, apesar de marcante na vida de Joaquim, a morte da m?e n?o ? o tema central da sua biografia. O fio condutor da sua trajet?ria ? o fato de ter crescido em abrigo "sem pai nem m?e". ? com rela??o a esta situa??o que busca recursos para sobreviver e para se librar do estigma. Um dos diferenciais desta disserta??o est?, portanto, em conectar o individual com o social, a partir da an?lise de um caso ?nico - Joaquim que teve a m?e morta quando ele tinha cinco anos - e, com esta abordagem metodol?gica, produzir teoria. Para que se chegasse a este entendimento foram discutidos, ao longo do trabalho, conceitos centrados em fam?lia, viol?ncia dom?stica, morte e orfandade. O objetivo ? cooperar com um debate ainda pouco explorado no Brasil e tamb?m demonstrar de que maneira a abordagem de narrativa biogr?fica pode contribuir com a sociologia brasileira.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroLodoviciNeto.pdf: 1572071 bytes, checksum: 5c82629bef47821aa9dca3b164807b06 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / This study is a result of a research in the qualitative approach, in the Gerontology and Musictherapy scenario. It was analyzed the importance of alternative practices like playing an instrument, singing, or practicing a guided musical exercise as a therapy activity for old people with Parkinson Disease. The data collection was based on questionnaires, with recorded and transcript information, obtained from ten individuals: two musictherapeuts (a pianist and a maestro of the therapeutic Chorus), two phonoaudiologists and two physiotherapists, which guide vocal and physical therapy of the patients, and four old people with Parkinson Disease, members of the Association Brazil Parkinson-ABP, located in Sao Paulo, one of them a public person, from which information was collected from a published interview and a published book. The analysis, the systematization and the interpretation of the data were based on the phenomenological paradigm, which pointed: music is an excellent way to improve the life of the patient that becomes more sociable, decreasing physical and psychological symptoms (symptomatology). The singing or playing (piano, violin) act, as therapeutic activity, is a way for the self-expression and self-realization, and the lyrics reveal the intimate subjectivity/existentiality of each patient. The self-reliance of the patient brings positive expectations about the present moment and also about the future. The Musictherapy, as a coadjuvant treatment, can be extended and indicated in others areas of actuation. Finally, Musictherapy seems to contemplate about themes related to life/death, health/disease, besides the relation of the patient with its disease and the sociability with people around / Este trabalho resultou de uma pesquisa com abordagem qualitativa, na interface da Gerontologia e Musicoterapia, ao analisar como o exercício de tocar um instrumento, ou cantar, ou praticar um exercício musical orientado, funciona como uma atividade terapêutica para as pessoas portadoras da Doença de Parkinson. A coleta de dados teve como instrumentos entrevistas baseadas em questionários, com gravação e transcrição, realizadas com dez sujeitos: dois musicoterapeutas (pianista e regente do Coral terapêutico); dois fonoaudiólogos e dois fisioterapeutas que orientam a terapia vocal e corporal dos doentes; quatro idosos portadores da Doença de Parkinson, três membros da Associação Brasil Parkinson (ABP), localizada em São Paulo, e um membro, pessoa pública, cujos dados foram colhidos de entrevista e livro publicados na mídia. A análise, a sistematização e a interpretação dos dados basearam-se no paradigma fenomenológico, e apontam: que a Música é um excelente meio para melhorar a vida do doente, fazendo-o conviver bem melhor com a doença e minimizando seus efeitos motores e não-motores (sintomatologia). O cantar ou o tocar instrumentos musicais (piano, violino...), enquanto atividades músico-terapêuticas, são um meio para a auto-expressão e a auto-realização, com as canções revelando a subjetividade/existencialidade interna de cada idoso. A autoconfiança do idoso participante de tais atividades faz com que ele ganhe expectativas positivas quanto a seu presente e esperança em relação ao futuro. A Musicoterapia enquanto tratamento coadjuvante pode ser estendida e indicada a outras áreas de atuação musicoterapêutica. E, finalmente, considerou-se que a Musicoterapia reflete sobre temas relacionados à vida/morte, à saúde/doença, além de repensar a relação do idoso com sua doença e com as demais pessoas do seu ambiente

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-05T15:47:19Z No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Fernando Finazzi.pdf: 1431017 bytes, checksum: da17f1be008b8781de00f75d2b7902a2 (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the post-Cold War world, the UN’s Peace operations has changed from a phase that envisaged the contention of parts in conflict to the promotion of structural reforms understood as necessary to undermine the recurrance of the hostilites and to help establish a certain level of stability and peace. In this new kind of peacebuilding operation, the reconstruction process is intended to form or transform the so-called security sector. The great powers and the most relevant internation organizations started to resort to the Security Sector Reform (SSR) as a framework of policies that envisage the transformation of the structures and actors that deal with the use of violence in these contexts. However, besides the growing importance of SSR as a key-theme in the processes of reconstruction, the national and international literatures are still rare, and generally present a marked normative nature. In the case of Haiti, the country is under constant UN’s interventions since 1994. The SSR came to be one of the most importante activites executed by the international actors. The aim of the present work is to demonstrate a changen in the ways that SSR came to be executed between the 90s and 2000s. If the actions had, initially, focused on the state institutions, with the intervention of Minustah they probe directlly to the population and the ways of beeing as a whole, specially to certain “target-groups” and by means that converge the counter-insurgence tactics and humanitarism. We intend to fill this gap between the rise of SSR as a discourse and practice of international actors and the lack of studies that go beyond their normative objectives / No contexto internacional do Pós-Guerra Fria, as operações de paz da ONU passaram de uma fase focada estritamente na contenção das partes em conflito de modo relativamente imparcial para a promoção de reformas estruturais tidas como necessárias tanto para minar a recorrência do conflito interno quanto possibilitar a transição para uma situação de paz e estabilidade. Nessas novas operações de peacebuilding, os processos de reconstrução do Estado agora lidam com questões cruciais que envolvem a formação ou transformação do chamado setor de segurança. As grandes potências e as principais organizações internacionais passaram a recorrer à Reforma do Setor de Segurança (RSS) como um conjunto de políticas que têm como objetivo readequar as estruturas e atores que lidam com o exercício da violência nesses contextos. No entanto, apesar da emergência da RSS como um tema-chave nos processos de reconstrução, a literatura nacional e internacional ainda é escassa, geralmente apresentando um caráter fortemente normativo. O Haiti vive sob constantes intervenções da ONU desde 1994, durante as quais a RSS se tornou uma das principais atividades exercidas pelos agentes interventores. O objetivo do presente trabalho é demonstrar uma alteração nos modos pelos quais a RSS veio a ser executada entre os esforços dos anos 90 e 2000. Se inicialmente as ações se focaram nas instituições do Estado, com a Minustah elas teriam se aprofundado em direção à população e às formas de vida como um todo, especificamente a determinados “grupos-alvo”, por meio de táticas que se indifirenciariam entre a contra-insurgência e o humanitarismo. Pretendemos, assim tentar preencher essa lacuna entre a emergência da RSS e a ausência de estudos que vão além dos seus objetivos normativos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-18T17:02:20Z No. of bitstreams: 1 Luciana Saab.pdf: 1431454 bytes, checksum: 91d3dd276795e9f3636f53ff43c68b3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T17:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Saab.pdf: 1431454 bytes, checksum: 91d3dd276795e9f3636f53ff43c68b3e (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / This paper refers to the signing of the Oslo Accords between Israel and the Palestinians in September 1993 from the understanding that the necessary terms in order to solve the historical conflict are not discussed in the peace process. The reading of the first document to be signed, the Declaration of Principles (DOP), reveals that the contents of the peace proposal and the bilateral negotiations formula do not alter the existing asymmetry of power between Palestinians from the PLO and the State of Israel, which makes the uneven process extremely favorable to the continuation of the Israeli military occupation over the territories of Gaza and the West Bank. The paper therefore focuses its analysis on the negotiation process previous to the signing of the DOP and the political and economic context of those responsible for Oslo, in order to establish what were the interests involved and how they influenced the drafting of the terms of the Declaration. During the research, it becomes clear that the Oslo agreements only benefited the actors involved in secret negotiations in Norway, namely the PLO and Israeli Labor Party, which allows us to state that the peace process was not representative of the various Palestinian and Israeli political sectors. The study also reveals that the peace proposal made to the Palestinians in Oslo is an Israeli formulation, that refers back to the beginning of the peace process in the Middle East in 1978, whose main goal was the normalization of diplomatic relations between Israel and the Arab neighboring states . Thus, the conditions discussed in Oslo were based on an old assumption that regional peace does not imply in the creation of a Palestinian state, but only the right to self-representation of the Palestinian residents in the occupied territories. These conditions were accepted by Yasser Arafat as a strategy to gain political prestige and return to the territory of Palestine. We conclude therefore that the Oslo peace process was not a legitimate initiative to establish a fair and equal peace in the region, as claimed by Israel and the United States, but an agreement made between the Israeli Labour Party and the PLO, drafted to enabled the Israeli territorial expansion over the West Bank and Gaza, to dismiss the question of refugees and not recognize the Palestinian’s right to national self-determination / Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal objetivo foi a normalização das relações diplomáticas entre israelenses e os Estados árabes vizinhos. Assim, as condições negociadas na ocasião de Oslo partiram de um antigo pressuposto de que a paz regional não pressupõe a criação do Estado palestino, mas apenas o direito de autorrepresentação dos residentes dos territórios ocupados. Essas condições foram aceitas pela liderança de Yasser Arafat como estratégia para obter prestígio político e retornar ao território da Palestina. Concluímos, portanto, que o processo de paz de Oslo não se tratou de uma legítima iniciativa para estabelecer a paz de maneira justa e igualitária na região, conforme divulgado por Israel e pelos Estados Unidos, mas de um acordo entre o partido trabalhista e os palestinos da OLP, elaborado de uma maneira que possibilitou a expansão territorial israelense sobre Gaza e Cisjordânia, desconsiderou a questão dos refugiados e não reconheceu o direito à autodeterminação nacional palestina