Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448720.pdf: 3588318 bytes, checksum: 793cb35438c15836e7f41e057825c650 (MD5) Previous issue date: 2013-04-22 / This research analyzes the articulated social interactions by kaing?ng from the Iberian conquest. A diversity of interactions between native and new residents, including situations of servitude, slavery, protection and integration and alliances. There is the link between occupation, colonization and seizure expeditions that had intended to release areas for colonization. The captivity and/or servitude of indigenous minors were part of this historical context. At the same time, we reviewed the situations in which the Western or native aprisionavam kaing?ng, as part of its social organization, as well as the transformations and rearticulations. There were friendly interactions during the period, through informal alliances with local farmers or through the village's formality. The insertion/subordination of kaing?ng implied the pursuit of power and prestige among the kaing?ng by establishing formal relations with the Government in the context of conflicty. / Esta pesquisa analisa as intera??es sociais articuladas pelos kaing?ng a partir da conquista ib?rica. Percebe-se uma diversidade de intera??es entre nativos e novos moradores, incluindo situa??es de servid?o, escravid?o, tutela e ainda, alian?as e integra??o oficial. Constata-se a articula??o entre ocupa??o, coloniza??o e expedi??es de apresamentos que tinham por objetivo liberar ?reas para a coloniza??o. O cativeiro e/ou a servid?o de menores ind?genas foram parte deste contexto hist?rico. Ao mesmo tempo, analisamos as situa??es em que os kaing?ng aprisionavam ocidentais ou nativos, como parte de sua organiza??o social, bem como das transforma??es e rearticula??es desta. Houve intera??es amistosas durante o per?odo, atrav?s de alian?as informais com fazendeiros locais ou atrav?s da formalidade do aldeamento. A inser??o/subordina??o dos kaing?ng implicou a busca de poder e prest?gio entre os kaing?ng atrav?s do estabelecimento de rela??es formais com o governo em um contexto de conflito. Nosso objetivo ? analisar as pr?prias intera??es entre nativos e ocidentais, bem como as rearticula??es nas regras e pr?ticas sociais kaing?ng ao longo do per?odo. O recorte espacial abrange o Planalto Meridional brasileiro, com especial aten??o ao planalto sulino. A an?lise abrange os anos de 1770 a 1880, mas ? aprofundada no per?odo entre 1808 a 1880.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-25T15:04:34Z No. of bitstreams: 1 DIS_SOFIA_RODRIGUES_FERREIRA_COMPLETO.pdf: 2118039 bytes, checksum: b2c224de9301b60f82681510347fc5b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T15:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_SOFIA_RODRIGUES_FERREIRA_COMPLETO.pdf: 2118039 bytes, checksum: b2c224de9301b60f82681510347fc5b2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / This research consists of a reflection on the phenomenon of school occupations carried out by the secondary youths of the city of Porto Alegre, as well as the search to understand the effects that the phenomenon may have created in the school reality of the occupied schools. The occupations of state schools occurred from May to June of 2016. Such approach was made in order to understand the collective organizations, cultural manifestations and political negotiations developed by students throughout the school occupations period. For this purpose, I observed three schools of the metropolitan region of Porto Alegre as well as I carried out a selection of published journalistic material on the event. In order to investigate the effects caused on the school reality by the occupations, from the perspective of the students, seven young people who engaged on the occupations in their schools were interviewed. The notions of youths and youth culture supported the understanding of the phenomenon, as well as the reflection on identity issues that constitute some premises of the subject in late modernity. The importance of spaces of sociability, the exercise of negotiation and recognition of the differences in school territory as juvenile demands are some elements in the analysis and reflection of this research. / Esta pesquisa consiste em uma reflex?o acerca do fen?meno das ocupa??es escolares realizadas pelas juventudes secundaristas da cidade de Porto Alegre, bem como a busca de compreender os efeitos que o fen?meno podem ter gerado na realidade escolar das escolas ocupadas. As ocupa??es de escolas estaduais ocorreram durante o per?odo de maio a junho de 2016. Realizou-se uma aproxima??o do acontecimento para compreender as organiza??es coletivas, as manifesta??es culturais e as negocia??es pol?ticas desenvolvidas pelos estudantes ao longo das ocupa??es escolares. Para isso, observou-se tr?s escolas da regi?o metropolitana de Porto Alegre e realizou-se sele??o de mat?rias jornal?sticas publicadas sobre o fen?meno. A fim de investigar os efeitos na realidade escolar que as ocupa??es desencadearam, a partir da perspectiva dos estudantes, entrevistou-se sete jovens que protagonizaram as ocupa??es em suas escolas. Para fundamentar a compreens?o do fen?meno, utilizou-se das no??es de juventudes e culturas juvenis, bem como a reflex?o sobre quest?es identit?rias que comp?em algumas premissas constitutivas do sujeito da modernidade tardia. A import?ncia de espa?os de sociabilidade, o exerc?cio da negocia??o e do reconhecimento das diferen?as no territ?rio escolar como demandas juvenis s?o alguns dos elementos de an?lise e reflex?o nesta pesquisa.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:19:13Z No. of bitstreams: 1 TES_DOUGLAS_MESQUITA_CARNEIRO_COMPLETO.pdf: 2001668 bytes, checksum: d5fab50a2fcd091718ae1f37bbe8a620 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_DOUGLAS_MESQUITA_CARNEIRO_COMPLETO.pdf: 2001668 bytes, checksum: d5fab50a2fcd091718ae1f37bbe8a620 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Esta tese de doutorado compreende tr?s ensaios que abordam quest?es pouco exploradas pela literatura de economia regional no Brasil. No primeiro artigo ? analisada a import?ncia do tamanho das empresas para o crescimento econ?mico das 558 micro-regi?es brasileiras de 1999 a 2009. Estima??es de dados em painel com efeitos fixos (FE) e uma an?lise econom?trica espacial considerando depend?ncia espacial e heterogeneidade espacial foram usadas. As estimativas para o Brasil como um todo mostram que a presen?a de grandes empresas no setor industrial contribuiu positivamente para o crescimento econ?mico das microrregi?es, enquanto que as pequenas empresas apresentaram uma rela??o negativa com o crescimento econ?mico. A presen?a de heterogeneidade espacial na amostra ? caracterizada por dois clusters espaciais diferentes com rela??o ? renda per capita. A an?lise de cada cluster espacial mostra que a rela??o entre tamanho da empresa e crescimento econ?mico nas regi?es mais ricas permanece a mesma, enquanto nas regi?es de menor PIB per capita, o tamanho das empresas n?o influencia o crescimento econ?mico. O segundo artigo utiliza an?lise econom?trica espacial para investigar qual a rela??o entre o tamanho das empresas e os indicadores de desenvolvimento econ?mico dos munic?pios brasileiros de 2000 a 2010. A investiga??o ? motivada pela quantidade de recursos e esfor?os que os governos dedicam a pol?ticas que atraem grandes empresas e apoiam pequenas empresas locais. Os modelos estimados apresentam diferentes resultados entre setores e indicadores de desenvolvimento. O sinal encontrado para a rela??o entre o crescimento do emprego e o tamanho da empresa depende dos setores considerados. Assim, os resultados recomendam uma aten??o especial por parte dos formuladores de pol?ticas p?blicas na elabora??o das suas estrat?gias de desenvolvimento local. No terceiro artigo ? analisado o padr?o de localiza??o do emprego ocupacional no Brasil em 2010, bem como ? testada a hip?tese de especializa??o funcional em fun??o do tamanho dos munic?pios do Brasil e se esta varia de acordo com setor industrial analisado. Os resultados encontrados mostram que existe significativa heterogeneidade espacial na distribui??o das ocupa??es dentro do setor industrial nos munic?pios brasileiros. Tamb?m se confirma a hip?tese de especializa??o funcional em fun??o do tamanho das cidades e a import?ncia de se analisar cada setor separadamente, pois nem todos os setores apresentaram o mesmo padr?o de especializa??o funcional. Esses resultados fornecem informa??es que auxiliam na compreens?o da estrutura setorial e ocupacional das economias regionais, fatores estes que influenciam diretamente o crescimento e desenvolvimento regional. / This dissertation comprises three essays aimed at addressing issues little explored by regional economics literature in Brazil. In the first paper, there is an analysis of the importance of the size of companies for the economic growth of the 558 Brazilian micro-regions from 1999 to 2009. Panel data estimations with fixed effects (FE) and a spatial econometric analysis considering spatial dependence and spatial heterogeneity were used. Estimates show that the presence of large companies in the industrial sector has contributed positively to the economic growth of micro-regions, whereas small businesses presented a negative relation to economic growth. The presence of spatial heterogeneity in the sample is characterized by two different spatial clusters regarding per capita income. The analysis of each spatial cluster separately points out that the relation between company size and economic growth in the richest regions remains the same, while in the regions of lower GDP per capita, the size of companies does not influence economic growth. The second paper uses spatial econometric analysis to investigate the relation between size of companies and economic development indicators of Brazilian municipalities from 2000 to 2010. The investigation is motivated by the amount of resources and effort that governments dedicate to policies attracting and supporting local business. The estimated models present dissimilar findings across sectors and development indicators. For instance, the sign of the relationship between employment growth and company size depends on the sectors considered. Thus, the results recommend special attention on the part of policy makers in formulating their local development strategies. In the third paper there is an analysis of the location pattern of occupational employment in Brazil in 2010, as well as a test of the hypothesis of functional specialization according to the size of Brazilian municipalities and if this specialization changes according to the industrial sector. The results show that there is significant spatial heterogeneity in the distribution of occupations in the industrial sector in Brazilian municipalities. In addition, the hypothesis of functional specialization in function of the size of the cities and the importance to analyze each sector separately was confirmed. As not all sectors present the same pattern of functional specialization, especially for occupations related to management and R&D activities. These results provide additional information to understand sectoral and occupational structure of regional economies, factors that have a direct influence in the regional growth and development.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-09T17:15:01Z No. of bitstreams: 1 CHRISTINA DE TOLEDO ZACCARELLI.pdf: 3667932 bytes, checksum: a500e6a940a2eeaba18e30ce6ad93e74 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T17:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHRISTINA DE TOLEDO ZACCARELLI.pdf: 3667932 bytes, checksum: a500e6a940a2eeaba18e30ce6ad93e74 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / This work enrolled in the interdisciplinary master LIMIAR ? Languages, media and arts ? aims to understand the meaning of the November 2015 student occupations in S?o Paulo, through three pillars: the discursive analysis of the episode, from theoretical references such as Foucault and Derrida, the study of media based on Chomsky, and the analysis of materials produced by students, brought up by Canevacci, so that through the cartography method of Deleuze and Guattari, we can understand the issue of occupations from different views and perspectives. We expect to bring reflections on the memory of the student movement and the way discursive memory of occupations has been built ? crossed, legitimized and re-signified by the discourse of the media. We also hope to bring reflections if it is possible to think of occupations as an event, from Foucault?s and Derrida?s viewpoint, in order to understand the effects of meaning that these events produced on the construction of the memory of the student movements in History, their differences and similarities. / Este trabalho, inscrito no mestrado interdisciplinar LIMIAR ? Linguagens, m?dia e arte ? pretende compreender o significado das ocupa??es estudantis de novembro de 2015 em S?o Paulo atrav?s de tr?s pilares: a an?lise discursiva sobre o epis?dio, a partir de refer?ncias te?ricas como Foucault e Derrida, o estudo do enfoque da m?dia, a partir de Chomsky, e a an?lise de material produzido pelos estudantes, a partir de Canevacci, para que, atrav?s do m?todo rizom?tico que tem na cartografia de Deleuze e Guattari seu principal instrumento, possa-se compreender a quest?o das ocupa??es por diferentes olhares e perspectivas. Espera-se trazer reflex?es sobre a mem?ria dos movimentos estudantis, bem como a maneira pela qual foi constru?da a mem?ria discursiva das ocupa??es ? atravessada, legitimada e ressignificada pelo discurso das m?dias. Busca-se, ainda, refletir se ? poss?vel pensar nas ocupa??es como acontecimento, a partir de Foucault e Derrida, a fim de entender os efeitos de sentido que estas manifesta??es produziram para a constru??o da mem?ria sobre os movimentos estudantis na hist?ria, em suas diferen?as e similaridades.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseLSP.pdf: 3197882 bytes, checksum: d587f2da4f1dd5b79f5f7d95894f7a36 (MD5) Previous issue date: 2006-11-16 / The Metropolitan Region of Fortaleza (RMF) is composed by thirteen cities, where is call the attention of Aquiraz. The city has a excellent resort area and a big importance in socioculture and historics aspects. It was one of the first village of Cear?, and it was founded in 1699, with was also the capital of the state until 1726. The urban local development has been disorganized in the last decades, the fact is, insert of turismon in its coast, and it is unable with alow capacity of the natural suppots, configuring unsustainable and et environment ambience. Considering as a turistic region, it is preoccupy, been necessart to create a better control of the nature of the region by the users. The environmental zoning in this work it is to plan of adequate form the use of the ground based in the management of the interests and the social and economic necessities in accord with the preservation of the environment and the natural characteristics of the city. The same is one great instrument planning where use to be analized in differents ways: social, ambiental, economical and institucional, and promove alternatives of use and occupation of the land to recreate the city. The methodo used to get the real objective, englobed zonal maps in ambiental unities and others themes (geologic/geomorphologic) since than the images from satelities LANDSAT and SPOT and fotografies under position of maps, secundaries listes gets in publics department, bibliographie, informations by the local populations. This prociduries mede easy to create maps, geologic/geomorphologic, of use and occupation the earth and the environmental zoning to analize the dynamic and the working of each ambiental unity of the city Aquiraz wich is located by map of this job. As a result of this job was confectionated the environmental zoning map of Aquiraz wich was divided in five ambiental unities and restrictions areas of occupation: unit I Littoral Plain (zoning with serious restrictions to the occupation); unit II Sub-Littoral Plain (improper zoning to the occupation); unit III between tray zoning Pr?-Littoral and Peripheral Depression (improper zoning to the occupation); unit IV Strativism reserve of the plug (zoning used more under control in its occupation) and unit V Fluvial Plain Localities of the Indians Jenipapo-Kaninde/ locality Quilombolas (zoning used more without official regulation). With proposal in the ambient units above one expects that it has a reduction of the ambient degradation and protection of the local biodiversity of the city of Aquiraz in the State of the Cear? / A Regi?o Metropolitana de Fortaleza (RMF) ? composta por treze munic?pios, destacando-se entre eles Aquiraz. O munic?pio possui uma excelente est?ncia balne?ria e grande import?ncia devido a seus aspectos socioculturais e hist?ricos. Foi uma das primeiras vilas e primeira capital do Cear?, sendo fundada em 1699 e sede administrativa da capitania do Siar?-Grande at? o ano de 1726. O crescimento urbano local, que vem ocorrendo de forma desordenada nas ?ltimas d?cadas, em fun??o, da inser??o da ind?stria do turismo ao longo do litoral cearense, ? incompat?vel com a baixa capacidade de suporte do meio natural, configurando-se insustent?vel e degradante do meio ambiente. Considerando tratar-se de uma regi?o tur?stica, este dado ? preocupante, sendo necess?ria ? ado??o de um melhor controle quanto ao uso dos recursos naturais da regi?o. O zoneamento ambiental neste trabalho ? planejar de forma adequada o uso do solo baseado na ger?ncia dos interesses e das necessidades sociais e econ?micas em conson?ncia com a preserva??o do meio ambiente e as caracter?sticas naturais do munic?pio. O mesmo ? um instrumento amplo de planejamento onde s?o analisados diversos atributos sociais, ambientais, econ?micos e institucionais, para promover alternativas de uso e ocupa??o do solo para a reestrutura??o do munic?pio. O m?todo de pesquisa utilizado para atingir o objetivo pretendido englobou o mapeamento de unidades ambientais e outros temas ( geol?gico/geomorfol?gico e uso e ocupa??o das terras) a partir de imagens de sat?lites LANDSAT e SPOT e fotografias a?reas e a sobreposi??o de mapas, al?m de dados secund?rios, obtidos em ?rg?os p?blicos, bibliografia e dados prim?rios, obtidos junto ? popula??o local. Tais procedimentos facilitaram na confec??o de mapas de localiza??o, geol?gico/geomorfol?gico, de uso e ocupa??o do solo e o de zoneamento ambiental para analisar a din?mica e o funcionamento de cada unidade ambiental do munic?pio de Aquiraz que se encontra no mapa s?ntese deste trabalho. Como resultado deste trabalho foi confeccionado o mapa de zoneamento ambiental de Aquiraz, o qual foi dividido em cinco unidades ambientais e suas restri??es de uso e ocupa??o a seguir: Unidade I - Plan?cie Litor?nea (Zonas com s?rias restri??es ? ocupa??o); Unidade II - Plan?cie Sublitor?nea (Zona Impr?pria ? ocupa??o); Unidade III - entre Tabuleiro Pr?-Litor?neo e Depress?o Perif?rica (Zona Impr?pria ? ocupa??o); Unidade IV - Reserva Extrativista do Batoque (Zona utilizada mais sob controle em sua ocupa??o) e Unidade V Plan?cie Fluvial - Localidades dos ?ndios Jenipapo-Kanind?/Localidade Quilombolas (Zonas utilizadas mais sem regulamenta??o oficial). Com proposi??o nas unidades ambientais acima se espera que haja uma redu??o da degrada??o ambiental e prote??o da biodiversidade local do munic?pio de Aquiraz no Estado do Cear?

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EudesioES_DISSERT.pdf: 1579065 bytes, checksum: f1cbc613ecde5c2fc465e31df0416a8d (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This work is part of the research group studying agribusiness chains, by characterizing agroindustrial chain of cashew nuts in Rio Grande do Norte, with special emphasis on Sert?o de Apodi Citizenship Territory, showing their different flows and linkages and analyzes generating jobs and income in the production of this good, from the experience of COOPAPI, using as a methodology for analyzing the input-output matrix. And this is justified by the fact that Brazil is in the context as the world's fifth largest producer of cashew nuts and the production of this product focus in the Northeast, especially the Rio Grande do Norte, which is the second largest producer of region, behind only the state of Cear?, which is the largest producer in the country. Moreover, in recent years the state has increased its insertion in international markets this product, particularly the Mossor?-Assu Territory, which constitutes the largest producer in the state, particularly the municipality of Serra do Mel, which has an arrangement different yield, based on the model of integrated rural development, embodied in family farming. Nevertheless, the Sert?o de Apodi Citizenship appear as the fourth among the Citizenship territories of Rio Grande do Norte in the ranking of the production of cashew nuts, but the prevailing model of Cooperatives in the Territory, based on the Solidarity Economy, i,e, different from the old cooperative, which is based on the precepts as patronage, with cooperative owners, favor, etc.., encourages scientific research. In this, after a careful analysis of data from field research, it was noticed that among the links in the chain, the production link is what generates the most jobs, while the processing link commands to generate income, but a portion meaningful occupations and income are generated outside the territory, especially out of state RN, denouncing the gap in supply of some specific demands within the chain / Este trabalho se insere no grupo das pesquisas que estudam cadeias agroindustriais, pois caracteriza a cadeia agroindustrial de castanha de caju no Rio Grande do Norte, com especial destaque ao Territ?rio da Cidadania do Sert?o de Apodi, evidenciando os seus diferentes fluxos e encadeamentos e analisa a gera??o de ocupa??o e renda na produ??o deste bem, a partir da experi?ncia da COOPAPI. Utilizando como metodologia de an?lise a matriz de insumo-produto. E isso se justifica no fato de que o Brasil se insere no contexto mundial como o quinto maior produtor da castanha de caju e a produ??o deste produto se concentrar na regi?o Nordeste, com destaque para o Rio Grande do Norte, que ? o segundo maior produtor da regi?o, atr?s apenas do estado de Cear? que ? o maior produtor do pa?s. Al?m disso, nos ?ltimos anos o estado potiguar tem aumentado a sua inser??o no mercado internacional deste produto, particularmente o Territ?rio Assu-Mossor?, que se configura como o maior produtor do estado, em especial o munic?pio de Serra do Mel, que apresenta um arranjo produtivo diferente, baseado no modelo de desenvolvimento rural integrado, consubstanciado na agricultura familiar. N?o obstante, o Territ?rio da Cidadania do Sert?o de Apodi constar como o quarto dentre os territ?rios da Cidadania do Rio Grande do Norte no ranking da produ??o de castanha de caju, por?m o modelo de Cooperativismo vigente neste Territ?rio, baseado na Economia Solid?ria, isto ?, diferente do velho cooperativismo, que se fundamenta nos preceitos como clientelismo, de cooperativas com donos, favorecimento, etc., motiva a investiga??o cient?fica. Nisso, ap?s uma an?lise cuidadosa dos dados da pesquisa de campo, percebeu-se que dentre os elos da cadeia, o elo da produ??o ? o que mais gera ocupa??es, ao passo que o macrossegmento de processamento comanda a gera??o de renda, mas uma parcela significativa das ocupa??es e a renda geradas s?o fora do territ?rio, sobretudo fora do estado potiguar, o que denuncia lacuna em termos de suprimento de algumas demandas espec?ficas dentro da cadeia

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-23T14:26:57Z No. of bitstreams: 1 JO?O LUIZ PORTOLAN GALV?O MINNICELLI.pdf: 3631598 bytes, checksum: 0041ff82bf097abf4859c2d946f81cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JO?O LUIZ PORTOLAN GALV?O MINNICELLI.pdf: 3631598 bytes, checksum: 0041ff82bf097abf4859c2d946f81cfd (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas ? PUC Campinas / This thesis is developed through analysis of judgments repossession in collective urban land conflicts. Analyzes occupations enthralled by movements for housing on two metropolitan regions: S?o Paulo and Campinas. The review of decisions or judgments processes of the S?o Paulo State Judiciary allows admit as hypothesis: a) that the unilateral way to deal with such conflicts produce weaknesses in the quality of judgment; b) such decisions would impose an "Automation" of the right to property that offends the "principle of effectiveness" that should be observed, for example, in search of this property come to fulfill its social function; c) such decisions seem to forget that these conflicts involve not only rights, but important urban and social issues without regard to the allocation of the occupying families. The thesis is used the inductive method for the analysis of property defense phenomenon. Through the analysis seeks to understand the reasons for this court behavior and their social and urban consequences. As a result the thesis establishes conclusions about the ineffectiveness of the judicial action in these cases by assintonia with thought and constitutional will. / Esta pesquisa se desenvolve a partir da an?lise de decis?es judiciais de reintegra??o de posse nos conflitos fundi?rios urbanos coletivos. Analisam-se ocupa??es protagonizadas por movimentos pela moradia em duas regi?es metropolitanas: S?o Paulo e Campinas. A an?lise cr?tica de decis?es ou senten?as de processos do Poder Judici?rio do Estado de S?o Paulo permite admitir como hip?teses a) que a maneira unilateral de lidar com tais conflitos produz fragilidades na qualidade do julgamento; b) que tais decis?es fariam prevalecer uma ?automa??o? do direito ? propriedade que ofenderia o ?princ?pio da efetividade? da fun??o social da propriedade; c) que estas decis?es pareceriam olvidar que esses conflitos envolvem n?o apenas direitos, mas quest?es urbanas e sociais importantes n?o enfrentadas como a destina??o das fam?lias ocupantes. Utilizando-se m?todo indutivo por partir da an?lise do fen?meno da defesa da propriedade para por meio dele procurar entender os motivos deste comportamento jurisdicional e suas consequ?ncias sociais e urbanas, conclui-se pela inefetividade da atua??o jurisdicional nestes casos por assintonia com o pensamento constitucional.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarconiGS.pdf: 2298979 bytes, checksum: 11f4c180ca01021e64d77123725c4118 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19 / The aim of this study is the labour market at Natal Metropolitan Region with emphasis in occupations and incomes that took place at the nineties. The definition of its chronological boundaries passed by verification of existence of evident socio-spatial impacts for output, occupation and income in national economy, with rebounds in all national territory, conditioned by institutional and socio-economical transformations which marked Brazilian insertion to capital flows and commodities globalization movement that took place at the cited decade. It has been shown that such impacts did not distributed themselves equally between diverse spatial levels (great regions, federate unities, municipalities) because of historical specificities in each place in terms of output structures and organization of distinct social agents. Having as its basis the Marxist perspective, it tackled theoretically occupations and incomes, transformations in labour universe occurred at world level, mainly in most urbanized areas, and following that to focus changes occurred in Brazilian society related to the search for competitive insertion in global economy during the period regarded. Special attention was gave to Natal Metropolitan Region, because it was historically a concentration area for investments, productive structure, people, occupations and incomes generated/appropriated in Rio Grande do Norte State. The basic data sources for research were the demographic Census (micro data) made by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) intending to present the structure and the labour market dynamics, having as basis: 1) traditional indicators about labour market; 2) sectors of economic activities and 3) social positions and classes segments. One of the purposes is the demonstration that occupations and incomes keep relation with the restructuring which occurred in each specific sector during the period. Other purpose is to make explicit the factors which bear the participation of distinct segments in production or service execution that make possible the different participation in income distribution. Results are revealing the increasin precariousness in labour market, enlargement of occupations in tertiary sector and greater concentration of average incomes in the social segments which were owners of the greatest capital allowances between residents in Natal Metropolitan Region during the nineties / O objeto deste estudo ? o mercado de trabalho na Regi?o Metropolitana de Natal com ?nfase nas ocupa??es e nos rendimentos que tiveram vig?ncia na d?cada de 1990. A defini??o do corte cronol?gico decorreu da constata??o da exist?ncia de inequ?vocos impactos socioespaciais para a produ??o, a ocupa??o e os rendimentos na economia nacional, com rebatimentos em todo o territ?rio nacional, condicionados pelas transforma??es institucionais e socioecon?micas que marcaram a inser??o do Brasil ao movimento de mundializa??o dos fluxos de capital e de mercadorias em curso na citada d?cada. Demonstra-se que tais impactos n?o distribu?ram-se equanimemente entre os diversos n?veis espaciais grandes regi?es, unidades federativas, munic?pios em fun??o das especificidades hist?ricas de cada local em termos de estruturas de produ??o e de organiza??o dos distintos agentes sociais. Tendo por base a perspectiva marxista, aborda-se teoricamente as ocupa??es e os rendimentos, as transforma??es no mundo do trabalho ocorridas em ?mbito mundial, sobretudo nas ?reas mais urbanizadas, para em seguida enfocar as mudan?as ocorridas na sociedade brasileira relacionadas ? busca da inser??o competitiva na economia global no per?odo em pauta. Aten??o especial ? dada ? Regi?o Metropolitana de Natal por se tratar de ?rea historicamente concentradora de investimentos, estrutura produtiva, pessoas, ocupa??es e rendas geradas/apropriadas no estado do Rio Grande do Norte. As fontes b?sicas da pesquisa s?o os Censos Demogr?ficos (microdados) realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) com vistas a apresentar a estrutura e a din?mica do mercado de trabalho, tendo por base: 1) indicadores tradicionais sobre o mercado de trabalho; 2) segmentos de atividades econ?micas e 3) posi??es e segmentos de classes sociais. Um dos prop?sitos ? a demonstra??o de que as ocupa??es e os rendimentos mant?m rela??o com a reestrutura??o ocorrida em cada setor espec?fico no per?odo. Um outro prop?sito ? a explicita??o de que os fatores que fundam a participa??o dos distintos segmentos que participam da produ??o ou da presta??o de servi?os possibilitam participa??o diferenciada na distribui??o da renda. Os resultados s?o reveladores de crescente precariza??o no mercado de trabalho, amplia??o das ocupa??es no setor terci?rio e maior concentra??o dos rendimentos m?dios nos segmentos sociais detentores dos mais elevados aportes de capital entre os residentes na Regi?o Metropolitana de Natal na d?cada de 1990