A participação da odontologia legal está cada vez mais presente nos processos de identificação humana, seja nos casos de desastres em massa ou quando o único material disponível para análise são os dentes ou fragmentos de ossos da mandíbula ou da maxila. Após análise e pesquisa da literatura dos programas destinados à área de odontologia legal, foi confeccionada cinco tipos de fichas para a coleta de dados e desenvolvido um programa de computador nacional específico para a área de odontologia legal com o nome de sistema computadorizado de identificação odonto-legal (SOL). Inicialmente o programa pode ser utilizado na área criminal para os casos de: identificação humana em desastre de massa, identificação de pessoa desaparecida e análise das marcas de mordida. Para o projeto e desenvolvimento desse programa utilizou-se os programas Windows XP, Access 2003 e Visual Basic 6 da Microsoft. A plataforma apresenta-se de forma simples e não necessita de programas auxiliares de edição de texto ou imagens, nem a necessidade de conhecimentos avançados em informática do usuário. A partir da ocorrência e do cadastro dos registros, o programa realiza automaticamente uma filtragem dos dados e exibe uma lista com prováveis vítimas, de acordo com os dados coincidentes, para que o perito possa realizar o processo de identificação. Estão disponíveis para auxiliar o trabalho do perito, alguns recursos de edição e manipulação de imagem. Em que é possível alterar a angulação, o contraste, a Roberto Matsuzaki 8 escala, a transparência e negativo. O recurso de transparência possibilita a sobreposição de imagens para análise de marcas de mordidas e de estruturas anatômicas, e o recurso negativo auxilia na análise das radiografias. Para os testes e correções do programa foi realizada a simulação de um acidente com 25 vítimas hipotéticas com todos os dados dentários ante-mortem e 25 indivíduos post-mortem com algum desses eventos hipotéticos. O programa permitiu a identificação de todos os indivíduos e foi possível verificar a sua eficácia e aplicabilidade nos tipos de ocorrência a que foi proposto. / The participation of Forensic Dentistry is more and more present in human identification process, not only in mass disaster situation but also in cases when the only materials available for analysis are teeth or jawbones fragments. After the analysis and research of the programs literatures for forensic Dentistry area, five different forms was made for data collecting and a specific computer program was developed for Brazilian Forensic Dentistry area (computer system for identification forensic dentistry). Initially the program could be use in criminal area for case of: human identification in mass disaster, missing person identification and bites marks analysis. This program was designed and developed using Windows XP, Access 2003 and Visual Basic 6 ? Windows Software. The platform is simple and auxiliary text or image edition programs are not necessary, even advanced knowledge in computer program. From the event and the register data, the program automatically searches the data and display a list of probably victims, according to the coincident data, so the expert could perform the identification process. Some image edition and manipulation resources are available to assist the experts in their work, alteration in the angle, contrast, scale, transparence which permits superposing of images over bites marks and anatomical structures and invert that helps in radiography analysis. The program was tested and corrected through an accident simulation of 25 hypothetic victims with all ante-mortem dental data and 25 post-mortem subjects with Roberto Matsuzaki 10 some of the hypothetic events. The program allowed the identification of all of subjects and also permits to verify the program efficacy and applicability on the different events proposed.

No estudo das marcas de mordidas, os materiais biológicos relacionados à Odontologia, como o dente e saliva, são analisados por meio de evidências físicas (análise métrica e/ou emparelhamento físico) e evidências biológicas (análise de DNA). A partir de ambos os métodos pode-se estabelecer a identidade de um indivíduo, podendo assim, nas investigações forenses, apontar, ou mesmo identificar, um suspeito em uma cena de crime. O presente trabalho aplicou quatro métodos de análise física nas marcas de mordida produzidas em queijos e chocolates, bem como obter a recuperação de DNA, extraídos da saliva destes alimentos mordidos e de garrafas de água consumidas. Para tal, 20 participantes (10 do sexo masculino e 10 do sexo feminino) morderam cinco pedaços de queijo, cinco pedaços de chocolate e beberam em cinco garrafas de água, totalizando 15 amostras para cada um. As amostras produzidas foram armazenadas e analisadas em diferentes intervalos de temperatura (ambiente e geladeira) e tempo (imediato, três dias e sete dias). Na análise física, os métodos aplicados foram: análise métrica utilizando um paquímetro digital (Digital Caliper, Cixi Xinzheng Trade Co., Ltd., Zhejiang, China); análise métrica utilizando o software ImageJ (National Institutes of Health, Bethesda, Maryland); sobreposição manual; e a sobreposição digital por meio do software Adobe Photoshop (Adobe Systems, Inc., Mountain View,California, USA). Na análise biológica foram realizadas as seguintes etapas do exame de DNA: coleta da saliva pela técnica de duplo swab, extração do DNA utilizando Kit QIAamp (Qiagen, Hilden, Germany), quantificação do DNA recuperado através do equipamento espectofotômetro Nanodrop (Thermo Scientific™, Wilmington, DE, USA), amplificação dos marcadores utilizando o Kit de identificação humana AmpFLSTR Identifiler PCR Amplification (Applied Biosystems®, Carlsbad, CA, EUA) e a eletroforese em gel de agarose. De acordo com os resultados encontrados, não houve diferença significativa entre os dois métodos de análise métrica. Na análise de emparelhamento físico, o método manual obteve o maior número de identificados, com 58% para ambos os sexos, enquanto o método Adobe Photoshop apenas 32% das amostras foram identificadas para o sexo feminino e 44% no sexo masculino. O valor do índice de concordância intraobservador foi classificado como substancial para os métodos manuais em ambos os sexos e para o método Adobe Photoshop para o sexo masculino; e como moderado para o método Adobe Photoshop para o sexo feminino. Nas evidências biológicas, as amostras de DNA coletadas a partir da saliva depositada em queijos e chocolates mordidos e garrafas de água bebidas tiveram valores de concentração variando entre 28,52 ± 14,00 a 8,99 ± 2,20 ng/μl, e estas foram suficientes para amplificação. Com isso, conclui-se que amostras de águas, queijos e chocolates nas condições estudadas, que simularam alimentos mordidos e bebidas consumidas encontrados em cenas de crime ou armazenadas em geladeiras a espera da análise pericial, podem ser utilizadas nas investigações de identificação em marcas de mordida tanto para métodos de evidências físicas quanto para métodos de evidências biológicas. / In the study of bite marks, the biological materials related to dentistry, such as teeth and saliva, are analyzed by means of physical evidence (metric analysis and / or physical pairing) and biological evidence (DNA analysis). From both methods can establish the identity of an individual, thus allowing, in forensic investigations, point, or even identify a suspect in a crime scene. This study aimed to apply four methods of physical analysis in bite marks produced in cheeses and chocolates, as well as obtain recovery the DNA extracted from the saliva of bitten food and bottled water consumed. The sample was comprised of 20 volunteers, 10 males and 10 females. Each volunteer was instructed to bite five pieces of cheese, five pieces of chocolate and drink five bottles of water, producing 15 samples of each from the 20 participants. The produced samples were stored and analyzed in different temperature ranges - temperature (25°C) and refrigerator (4-8°C), and time (immediately, three days, seven days). The methods used were: metric analysis by using a digital caliper, digital metric analysis using ImageJ software (National Institutes of Health, Bethesda, Maryland); manual overlay of the plaster model of the dental arches versus plaster model of chewed food, and overlapping images using Adobe Photoshop software (Adobe Systems, Inc., Mountain View,California, USA). In biological testing, saliva collecting was done using the double swab technique, DNA extraction according to the extraction protocol of the QIAamp kit (Qiagen®, Hilden, Germany), quantification of recovered DNA using equipment Nanodrop spectrophotometer (Thermo Scientific™, Wilmington, DE, USA); amplification of the markers was performed by human identification kit Identifiler PCR Amplification AmpFLSTR (Applied Biosystems®, Carlsbad, CA, EUA) and agarose gel electrophoresis. According to the results, there was no significant difference between the two methods of metric analysis. In the physical pairing analysis, the manual method had the highest number of identified subjects with 58% for both sexes while with the Adobe Photoshop method only 32% of the samples were identified for females and 44 % males. The index value for intraobserver agreement was rated substantial for manual methods in both sexes and for Adobe Photoshop method for males; and as moderate for Adobe Photoshop method for females.In biological evidence, samples of DNA from saliva deposited in cheese and bitten chocolate, beverage and water bottles had concentration values ranging from 28,52 ± 14,00 a 8,99 ± 2,20 ng/μl, and these were sufficient for amplification. Thus, it was concluded that samples of water, cheeses and chocolates under the conditions studied, simulating bitten foods and beverages found at crime scenes or stored in refrigerators waiting for the forensic analysis can be used for investigations in identifying bite marks using both physical methods evidence as to biological method evidence.

O presente estudo procurou obter uma estimativa dos custos diretamente ligados ao atendimento de lesões traumáticas maxilofaciais em crianças e adolescentes, comparados com a população adulta acometida do mesmo agravo, bem como o perfil sóciodemográfico da população atendida em um Hospital Público do Município de São Paulo, Brasil,com o intuito de fornecer evidências para avaliação quantitaiva do dano em perícias odontolegais,. Material e Método. Os dados dos prontuários foram colhidos, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2008 dos pacientes atendidos no serviço de Cirurgia Buco-Maxilofacial de um hospital do município de São Paulo. As variáveis classificatórias foram descritivamente apresentadas em tabelas de contingência contendo frequências absolutas (n) e relativas (%). A associação entre elas foi avaliada com o teste Qui-quadrado ou teste da razão de verossimilhança. Para a análise dos custos diretos foram utilizados os valores de referência da Tabela do Sistema de Informações de Tratamento Ambulatorial do Sistema Único de Saúde- SIA-SUS do Ministério da Saúde. Resultados Do1.200 casos analisados, 419preencheram os requisitos da pesquisa. O grupo caso obteve 108 registros (faixa etária até 19 anos), e os demais foram classificados, como grupo controle (acima de 20 anos de idade). O grupo caso apresentou uma incidência de 1,5% ao ano de lesões traumáticas, e a média de idade no grupo caso foi de 14,35 +- 4,76 e no grupo controle foi de 33,65 +- 11,73 anos de idade. Em relação ao sexo predominaram os indivíduos do sexo masculino em ambos os subgrupos O tipo de tratamento cirúrgico prevaleceu em ambos os subgrupos, e o tempo de internação em dias foi cerca de duas vezes maior no grupo controle em relação ao grupo caso, entretanto as complicações foram mais freqüentes no grupo caso em relação ao grupo controle. Os tipos de lesões mais freqüentes no grupo caso foram as fraturas nasais/dentárias, seguidas das fraturas e mandíbula, e que no grupo controle o quadro inverteu-se. A distribuição de custos teve o maior número de casos na faixa de custos até R$500,00 em ambos os subgrupos amostrais A freqüência de ocorrência de complicações foi significativamente maior no grupo caso, em relação ao grupo controle, da mesma forma que os retornos ambulatoriais foram também significativamente maiores neste grupo. Conclusões A distribuição de custos teve o maior número de casos na faixa de custos até R$500,00 em ambos os subgrupos amostrais; esses custos foram calculados com base no repasse de verbas da Tabela de Valores do Sistema Único de Saúde, onde não esta discriminado o custo dos honorários profissionais. A valoração do dano nas atividades periciais deve considerar, além dos custos diretamente envolvidos com o atendimento do traumatizado, as consequências para suas atividades diárias especialmente quando se trata de criança ou adolescentes cuja função social ainda está por se definir / The aim of this study is to provide evidence for the quantitative assessment of injury in forensic dentistry investigation, thorough the estimate of costs directly linked to the care of maxillofacial trauma lesions in children and adolescents, compared to adults who suffered the same injuries, as well as trace a social demographic profile of the patients admitted in a public hospital in Sao Paulo. Material and Method. The hospital chart data were collected from January 2002 to December 2008 and the charts belonged to patients cared for by the Buco-Maxillofacial Surgery Department of a hospital in Sao Paulo. Classification variables were described in contingency tables which comprise absolute (n) and relative (%) frequencies. Their association was assessed using the chi-square test. Reference prices from the Ambulatory Care Price Table, provided by the Unified Health System (SIA-SUS), the government managed Public Health System in Brazil, were used to determine direct costs. Outcome: out of the 1200 cases analyzed, 419 matched the requisites of this survey. The case group comprised 108 cases (up to 19 years old) and the other 311 were classified as the control group (above 20 years old). The incidence rate of trauma lesions was of 1,5% per year in the case group and the average age was of 14,35 +-4,76, while in the control group, the average age was 33,65 +- 11,73. Male individuals prevailed in both groups and so did the surgical treatment. The number of days of hospital stay was about twice as big in the control group in relation to the case group. Complications, however, were more frequent in the case group. The most frequent kinds of lesion in the case group were the dental or nasal fractures, followed by jaw fractures, and this was directly opposite to what happened in the control group. The Unified Health System (SUS) reimbursed treatments of up to 500 reais in both groups. The frequency of complications and returns to the Ambulatory Care facilities were significantly higher in the case group. Conclusion: The reimbursement of expenses happened more frequently when treatment cost up to 500 reais in both sample groups. These costs were calculated taking reference prices from the Ambulatory Care Price Table, provided by Unified Health System (SUS). The prices dont include professional fees. When calculating how much to refund, the Government should take into account not only the direct costs involved in caring for the injured patient, but also the consequences such treatments have on their daily activities, especially when we consider that children and adolescents do not have a their social roles defined yet.

O objetivo deste estudo foi estimar a idade dentária e compará-la com a idade cronológica de crianças HIV+ com finalidade odontolegal, utilizando o método de estimativa da idade, baseado no estudo dos estágios de desenvolvimento dos elementos dentários da dentição permanente. Além disso, verificamos a relação entre a infecção pelo HIV e os efeitos da terapia anti-retroviral na cronologia de mineralização dentária destas crianças. Foram analisados, retrospectivamente, prontuários odontológicos e radiografias panorâmicas de 50 pacientes pediátricos infectados pelo HIV, 25 do sexo feminino e 25 do sexo masculino, entre 37 a 168 meses de idade. Através dessas radiografias, a idade dentária foi estimada com o auxílio do software Cronologia de Mineralização, que utiliza o método de Nicodemo, Moraes e Médici Filho (1974) e, em seguida, comparada com a Idade Real (IE). A média da Idade Estimada (IE) foi significativamente menor do que a média da IR para o total da amostra (p<0,01), ocorrendo uma subestimativa. Houve diferença estatística entre as crianças que recebiam drogas anti-retrovirais e as que não faziam uso de qualquer droga (p=0,02), ou seja, os indivíduos não tratados apresentaram diferença entre IR e IE de praticamente zero, enquanto os tratados apresentaram uma diferença de 10,67 meses. Na amostra observada, concluímos que a IE das crianças infectadas apresentou-se atrasada em relação à IR para o amostra total e que houve uma relação entre o uso da terapia anti-retroviral com um atraso na cronologia da mineralização dentária nas crianças HIV+. / The purpose of this study was to estimate the dental age and compare it to the chronological age of the HIV+ children for legal issues, using a method of age determination based on a study of the stage of development of the permanent teeth. In addiction we studied the relationship of HIV and the side effects of the antiretroviral therapy on the chronology of tooth formation of these children. Dental records, along with their panoramic radiographies of 50 pediatric patients infected with the HIV were analyzed, 25 males and 25 females, with ages between 37 months to 168 months. With these radiographies, the dental age was estimated with the aid of software Mineralization Chronology, witch used the method of Nicodemo, Moraes and Médici Filho (1974), and than compared with the Real Age (RA) of the patient. The mean Estimated Age (EA) was significantly lower than the mean RA in the entire studied sample (p<0.01), leading to an underestimated age prediction. There was a statistical difference between children who received antiretroviral drugs and those who used no drugs (p=0.02), i.e., the non treated individuals presented practically no difference between RA and EA, while the treated patients showed a difference of 10.67 months. From these results, we conclude that there is an underestimated age prediction for patients infected with HIV, or that the (EA) was delayed compared to the (RA) for the total sample, and there was a positive association between the use of antiretroviral therapy and a delay in the chronology of dental mineralization in the sample.

A análise do DNA pode ser considerada um dos principais progressos técnicos para investigação criminal desde a descoberta das impressões digitais. Seu surgimento trouxe novos paradigmas para os critérios utilizados na formulação da culpabilidade no campo do Direito Penal, bem como no estabelecimento da certeza jurídica nas relações de filiação, campo do Direito Civil. Foi incorporada à rotina forense pelas polícias de países do primeiro mundo e começa a ser introduzida no contexto pericial em alguns Estados do Brasil. No entanto, o uso destas técnicas de identificação genética origina uma série de exigências de qualidade e excelência aos laboratórios que as realizam. Portanto, definição de normas, estabelecimento de padrões e criação de sistemas de credenciamento e certificação tornaram-se absolutamente necessários. Levando-se em consideração a crescente influência exercida pelo DNA no contexto forense, este trabalho teve como objetivo conhecer a realidade brasileira diante desta tecnologia e a importância da atuação do cirurgião-dentista na equipe forense. Para isso, tentou-se contato com o serviço oficial de identificação central da capital de cada um dos vinte e seis estados brasileiros além do Distrito Federal. Participaram da pesquisa 17 (dezessete) Estados (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Pernambuco, Alagoas, Paraná, São Paulo, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará e Tocantins). A coleta de dados foi realizada através de um questionário. A partir deste foi possível estabelecer que a maioria dos serviços (88%) faz uso da técnica de identificação genética. Dentre estes, apenas o Rio Grande do Norte não adota protocolos de coleta e armazenamento das amostras biológicas. O sangue é a amostra biológica de eleição, porém em casos de ossadas ou quando o cadáver encontra-se carbonizado e/ou avançado estado de decomposição, os dentes são utilizados como fonte de DNA. Geralmente as amostras biológicas coletadas são provenientes de crimes sexuais. Apesar de marcas de mordida serem evidências freqüentemente encontradas em crimes desta natureza, a coleta de saliva (suabe) é realizada apenas em 43% dos Estados. Dentre as diversas categorias de profissionais que compõem a equipe de DNA forense, os farmacêuticos se destacam (43%). Possuem certificado de creditação apenas 50% dos laboratórios (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Roraima e Amapá). O presente trabalho permitiu compreender a maneira pela qual esses serviços estão se estruturando e desenvolvendo essa tecnologia. Através dos resultados obtidos neste estudo foi possível verificar a influência crescente exercida pela técnica de DNA nos processos de identificação, a importância da atuação de uma equipe multiprofissional - uma vez que a contribuição de cada área e a metodologia empregada no processo serão influenciadas pela condição do material biológico apresentado para o exame - e ressaltar a importância dos conhecimentos específicos do odontolegista, principalmente pelo fato dos elementos dentários e da saliva constituírem potenciais fontes de DNA. / The analysis of DNA can be considered major technical advances for criminal investigation since the discovery of fingerprints. Its emergence has brought new paradigms for the criteria used in the formulation of culpability in the field of criminal law, as well as the establishment of legal certainty in relations of affiliation, field of civil law. It was incorporated in routine forensic police from the countries of first world and beginning to be introduced in the context expert in some Brazilian states. However, the use of these techniques of genetic identification, gives quality requirements and excellence laboratories that perform them. Therefore, setting standards, setting principle and creating systems of accreditation and certification have become absolutely necessary. Taking into account the growing influence of the DNA in the forensic context, this study aimed to know the Brazilian reality on this technology and the importance of the role of surgeon-dentist in the forensic team. For this reason, attempts were made to contact the department\'s official identification center of the capital of each of the twenty-six Brazilian states than the Federal District. Participated in the survey 17 (seventeen) States (Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Para, Pernambuco, Alagoas, Paraná, São Paulo, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceara and Tocantins). Data collection was conducted through a questionnaire. From this could be established that the majority of services (88%) made use of the technique of genetic identification. Among these, only the Rio Grande do Norte do not adopt protocols for collection and storage of biological samples. The blood is the biological sample of choice, but in cases of carcass or when the corpse is carbonized and / or advanced state of decomposition, the teeth are used as a source of DNA. Usually the samples are collected from sexual crimes. Despite the bite marks are frequently found evidence in such crimes, the collection of saliva (swab) is performed only in 43% of the states. Among the various categories of professionals who make up the team of forensic DNA, pharmacists are stressed (43%). They certificate of accreditation of laboratories only 50% (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Roraima and Amapá). This work could understand the way in which these services are structuring and developing this technology. Through the results of this study was to check the growing influence exercised by the technique of DNA in cases of identification, the importance of the many occupational, since the contribution of each area and the methodology employed in the process will be influenced by the condition of biological material submitted for review and emphasize the importance of specific knowledge of forensic dentist, mainly because of dental elements, in cases of advanced decomposition and charring, and the saliva, bite marks on this, are potential sources of DNA.

O aumento no número de infrações éticas cometidas por cirurgiõesdentistas face ao descumprimento das normas do Código de Ética Odontológica (CEO), sugere que estes profissionais estão despreparados para enfrentar os dilemas éticos que surgem no dia a dia de sua profissão. Diante disso, propôs-se analisar o conhecimento de cirurgiões-dentistas e discentes em Odontologia, a respeito deste código deontológico, buscando ainda, verificar, se há diferença estatisticamente significante, quanto ao nível de conhecimento, entre os grupos: dos acadêmicos do último ano de graduação em Odontologia (GRUPO I), dos cirurgiões-dentistas que atuam exclusivamente em consultório ou clínica (GRUPO II), e dos cirurgiõesdentistas clínicos que cursam especialização (GRUPO III). Para isso, foram aplicados 150 questionários (50 para cada grupo), com questões objetivas que versavam sobre alguns dos principais artigos do CEO. Os resultados confirmaram que realmente existe deficiência no conhecimento de alguns aspectos éticos ligados a Odontologia, onde, dos 150 participantes, n=90 (60%) não sabem que, além do cirurgião-dentista, todos os profissionais de outras categorias auxiliares reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia, devem seguir as normas éticas do CEO. Outro resultado interessante, mostra que 31% dos participantes, desconhecem que, em alguns casos, o cirurgião-dentista tem direito a renunciar ao atendimento do paciente durante o tratamento. O GRUPO II, quando comparado com os outros grupos, foi o que demonstrou uma maior deficiência no conhecimento das questões éticas que envolvem a Odontologia. Concluiu-se que é necessária uma maior divulgação possível do CEO, principalmente àqueles profissionais exclusivamente clínicos, com empenho máximo dos Conselhos de Odontologia, além dos docentes da área e as entidades de classe, buscando preventivamente educar e instruir, para evitar condenar e punir. / The increase in the number of ethical infractions committed by dentists for not fulfilling the norms of the Code of Dental Ethics (CDE), suggests that these professionals are unprepared to face the ethical problems that appear in the daily of its profession. Ahead of this, it was considered to analyze the knowledge of dentists and dental students, related to this deontological code, searching still, to verify, if it has statistically significant difference, how much to the knowledge level, between the groups: of the academics of the last year of graduation in Dentistry (GROUP I), of the dentists who exclusively act in doctor\'s office or clinic (GROUP II), and of the clinical dentists of who attend a course specialization (GROUP III). For this, 150 questionnaires had been applied (50 for each group), with objective questions that turned on some of main articles of the CDE. The results had confirmed that really deficiency in the knowledge of some on ethical aspects attended with the Dentistry, where, of the 150 participants, n=90 (60%) don\'t know that, beyond the dentist, all the professionals of other recognized auxiliary categories for the Federal Advice of Dentistry, must follow the ethical norms of the CDE. Another interesting result, sample that 31% of the participants, not to know that, in some cases, the dentist has right to resign to the attendance of the patient during the treatment. The GROUP II, when compared with the other groups, it was what it demonstrated a bigger deficiency in the knowledge of the ethical questions that involve the Dentistry. One concluded that a bigger possible spreading of the CDE is necessary, mainly to those professionals exclusively physicians, with maximum persistence of the Advice of Dentistry, beyond the professors of the area and the entities of classroom, searching preventively to educate and to instruct, to prevent to condemn and to punish.

Recentemente, o capítulo da Comunicação em Odontologia sofreu grande abertura. Inicialmente pensou-se que as infrações pudessem diminuir, na medida em que as restrições à publicidade diminuíram. Entretanto, cresce a publicidade anti-ética em todos os campos de atuação profissional. A partir da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) a matéria, que antes era dispersa e tratada por outros diplomas legais, ganhou um lugar próprio. Os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor são rigorosos nas sanções aplicadas aos infratores, por isso se faz necessária uma adequação da comunicação odontológica em acordo com o novo ordenamento jurídico. Assim, o presente estudo teve como objetivo trazer subsídios sobre os parâmetros doutrinários da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, a fim de suscitar uma mais aprofundada reflexão do assunto por parte da classe. / Recently, the chapter on dentistry communication has suffered a great opening. At first, lots of people thought that the infractions could have diminished, as long as the restriction to publicity has dwindled as well. However, anti-ethical publicity has increased in all professional fields. From the promulgation of the Consumer’s Defence Code (CDC) on, this issue, which was sparsely focused and taken care by other legal professionals, has gained its own place in discussions. The CDC dispositions are extremely strict in the sanctions applied to the infringers, that is why it is necessary na adequacy on dentistry communication accordingly with the new judicial arrangements. Therefore, this present study aims at bringing subsidies on doctrinal publicity parameters of the CDC in order to incite a more profound reflection on this issue by part of these professionals.

A identificação humana é algo que vem sendo estudado desde o século XIV e a cada dia vem se aperfeiçoando mais. Desta forma este estudo tem como proposta um método de identificação auxiliar aos já existentes, obtido por meio das rugas palatinas, que são estruturas localizadas na mucosa do palato duro, envolvendo papila incisiva, rafe mediana e rugas palatinas. Este estudo objetivou criar uma metodologia mais simples no uso deste método de identificação, por meio do uso de imagens digitalizadas e programas específicos para tal fim. A amostra foi constituída por 100 modelos e os respectivos prontuários. Inicialmente foram delimitadas as rugas palatinas, a papila incisiva e a rafe mediana com lapiseira 0,1 mm de espessura e grafite tipo HB, nos modelos dos sujeitos da pesquisa. Participaram da pesquisa três avaliadores, para que o estudo fosse cego: o avaliador 1 foi responsável pela seleção dos modelos iniciais; o avaliador 2 fez as cópias em scanner (para criar banco de dados); e o avaliador 3 re-numerou os modelos para que fossem sobrepostos pelo avaliador 2 e na seqüência fosse analisada a coincidência de pontos, para a possível identificação. Os modelos foram digitalizados e analisados por meio do programa Photoshop 7.0.1. Os resultados, encontrados por meio de análise de concordância de pontos não coincidentes, permitiram um percentual de 100 % de acerto na identificação, sendo então possível a identificação de todos os indivíduos por meio da metodologia proposta. A amostra apresentou 85% de pessoas do fenótipo cor da pele branco, 10 % negro, 5 % amarelo, a faixa etária envolveu indivíduos entre 8 e 30 anos de idade. Os resultados encontrados suportam as seguintes conclusões: que é possível realizar a identificação humana por meio das rugas palatinas, desde que haja um banco de dados prévio; as imagens podem ser arquivadas em CD-ROM, portanto, diminuindo o espaço utilizado para armazenamento dos dados pessoais de cada indivíduo; é um método de identificação seguro, por permitir análise relacionando 5 critérios, o que excluiu as chances de erros, pois nenhum modelo foi coincidente em nenhum ponto com outro, que não com o próprio. / The identification human being is something that comes being studied since century XIV and to each day it comes if perfecting more. In such a way this study a method of identification auxiliary to already the existing ones has as proposal, gotten by means of palatal rugae, that are structures located in the mucosa of the hard palate, involving papila incisive, rafe medium and palatal rugae. Having as objective to create a simpler methodology in the use of this method of identification, through the use of digitalized images and specific programs for such end. The sample was constituted by 100 models and respective handbooks. Initially they had been delimited palatal rugae, papila incisive and rafe medium with pencil 0.1 mm of thickness and graphite type HB, in the models of the citizens of the research. Three appraisers had participated of the research, so that the study he was blind: appraiser 1 was responsible for the election of the initial models; appraiser 2 made the copies in scanner (to reate data base); e appraiser 3 re-numbered the models so that they were overlapped by appraiser 2 and in the sequence the coincidence of points was analyzed, for the possible identification. The models had been digitalized and analyzed by means of the program Photoshop 7.0.1. The results, found by means of analysis of agreement of not coincident points, had allowed to a percentage of 100% of rightness in the identification, being possible the identification of all the individuals by means of the methodology proposal. The sample presented 85% of people of color of the white skin, 10% black, 5% yellow, the aged band involved individuals between 8 and 30 years of age. The joined results support the following conclusions: that she is possible to carry through the identification human being by means of palatal rugae, since that has a previous data base; the images can be filed in CD-ROM, therefore, decreased the space used for storage of the personal datas of each individual; it is a safe method of identification, for allowing to analysis relating 5 criteria, what it excluded the possibilities of errors, therefore no model was coincident in no point with another one, that not with the proper one.

A relação paciente profissional na Odontologia é influenciada pela cultura e pelas relações comerciais, após a criação do código de defesa do consumidor, as pessoas passaram a observar mais os seus direitos e a ficarem mais exigentes quanto a compra de produtos ou prestação de serviços. Essa condição fez com que o número de demandas cíveis contra Cirurgiões-Dentistas aumentasse em grande escala, isso por sua vez mostrou a necessidade do profissional estar atento para essa nova condição e a conhecer melhor as leis a quais estão submetidos, Código de Ética Odontológico, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Código Penal e Constituição Federal. Nos processos contra Dentistas, é imprescindível que haja a perícia técnica, para que seja comprovada a culpa do profissional, para tal há a necessidade do Odontolegista, profissional que deve estar capacitado a atuar na interface da relação entre Direito e Odontologia, utilizando conhecimentos técnicos específicos na busca da verdade. Este estudo buscou na literatura científica trabalhos que versam sobre a responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista, bem como analisou sentenças das primeiras varas cíveis do estado de São Paulo em ações movidas contra este profissional no tangente a danos morais e danos materiais, as sentenças foram catalogadas em planilha do Excel e submetidas a análises bivariadas por meios dos testes de Fisher e Qui-quadrado. As variáveis independentes que apresentaram níveis de significância p 0,1 foram habilitadas para análise de associação multivariada com emprego de regressão logística, método backward, com intervalo de confiança de 95%, permanecendo no modelo final as variáveis com nível de significância p 0,05. Encontrou-se 411 sentenças que foram emitidas em processos contra Cirurgiões-Dentistas, entretanto somente em 87 foram solicitadas ou executadas as perícias odontológicas, representando 21,17% do número de demandas cíveis. Das 87 sentenças analisadas, 32 correspondem a indivíduos do gênero masculino e 55 do gênero feminino e em 49 processos os autores tiveram auxilio da justiça gratuita, dos pedidos formulados nas iniciais, 21 figuraram como improcedentes, 32 como parcialmente procedentes e 34 procedentes. Quando o nexo causal é relatado na sentença, há cerca de 50 vezes mais chance de a perícia ter sido realizada e ela tem 25 vezes mais chance de ser acatada pelo Juíz. Em decisões desfavoráveis ao Cirurgião-Dentista, há cerca de 90% menos chance de ter havido perícia, quando a perícia aparece relatada pelo Juiz na sentença, a chance da decisão ser desfavorável ao Cirurgião-Dentista diminui em 85%. Pode-se concluir que a perícia é um procedimento indispensável para a defesa do Profissional Odontólogo, evidenciando os aspectos técnicos necessários para o correto julgamento e aumentando a possibilidade de defesa do Cirurgião-Dentista. / Culture and commercial relations influence the relationship between patient and dentistry professionals. After the Code of Costumer Protection created in Brazil, people begun to observe more their rights and become more demanding about the purchase of products or services. This condition made the civil suits against Dental Surgeons raised on a large scale, which highlights the necessity of a more aware and prepared professional for this new scenario. Dentistry Ethics Code, the Code of Costumer Protection, Civil Rights, Criminal Code and Federal Constitution are some of the new necessities of a modern dental surgeon. In litigation against dentists, it is essential that a technical expertise perform a throughout exam of the patient so that the professionals fault or reason is proven. This technical expertise is called Forensic Odontologist, a professional who must be able to act in the interface between the Law and Dentistry, using specific technical knowledge in search of truth. The aim of this study was to sought the scientific literature papers regarding dentistry civil responsibility, as well as analyzed sentences of the first civil courts of Sao Paulo state in actions brought against dentists related to moral and material damages. The sentences were listed on Excel spreadsheets and submitted to bivariate analyzes by means of the Fishers exact and Chi-square tests. The independent variables that presented levels of significance p 0.1 were enabled for analysis of multivariate association with logistic regression, backward method, with 95% confidence interval, remaining in the final model the variables with significance level p0,05. A total of 411 judgments against dental surgeons were found, but only in 87 sentences a Forensic Odontologist was requested or performed an appraisal representing 21.17% of the number of civil suits. Of the 87 judgments analyzed, 32 corresponded to males and 55 females, and in 49 cases the authors received free legal aid, from the petitions formulated in the initials, 21 were considered as irrelevant, 32 as partially proceeds and 34 proceeds. Sentences based on Forensic Odontologist appraisal leads to 50 times more causal nexus reported, and sentences with causal nexus leads to 25 times more acceptance by the judge. Also, in 90% of sentences without appraisals leads to unfavorable sentences to dentists, while when judges uses the appraisals in sentences the unfavorable results to dentists lowers in 85%. It can be concluded that the Forensic Odontolgist appraisal is an indispensable procedure for the Dental Surgeon defense, evidencing the necessary technical aspects for the correct judgment and increasing the possibility of defense for Dentists.

Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Banca: Eloi Dezan Júnior / Banca: Mônica da Costa Serra / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Banca: Evelyn Anzai Kanto / Resumo: A Bioética, a Ética Profissional e a Odontologia Legal estudam aspectos presentes na Odontologia, tanto no relacionamento profissional-paciente, como no próprio atendimento clínico, entre outros temas. O estudo consiste em uma análise quantitativa e qualitativa do perfil de ensino das disciplinas de Bioética, Ética Profissional (ou Deontologia) e Odontologia Legal das Faculdades de Odontologia Brasileiras. A coleta de dados ocorreu por meio de questionários semi-estruturados enviados por e-mail e correspondência. Para a análise qualitativa, empregou-se a análise de conteúdo das perguntas abertas, por meio da técnica de análise de categorização temática, conforme preconizado por Bardin, já para a análise quantitativa utilizou-se o levantamento das freqüências absolutas e relativas das respostas. Dentre as 182 Faculdades de Odontologia em atividade no Brasil, 57 (31,3%) apresentam na sua grade curricular a disciplina Bioética, 100 (54,9%) Ética Profissional e 121 (66,5%) Odontologia Legal, sendo que o retorno de questionários à pesquisa foi 38(66,7%), 48(48%) e 61(50,4%), respectivamente. Os principais assuntos abordados na disciplina de Bioética são dilemas bioéticos (76,3%) que tratam, principalmente, sobre questões polêmicas e atuais como clonagem, aborto, transplante de órgãos, atendimento do paciente portador de HIV, enquanto na disciplina de Ética Profissional foi o Código de Ética Odontológica (52%) e na Odontologia Legal foi a Identificação (78,7%). Com relação às sugestões para a melhoria do ensino nas disciplinas, foram mencionadas a interdisciplinaridade e aplicabilidade com as demais, tanto nos cursos de graduação como nos cursos de pósgraduação. Observou-se que as disciplinas são geralmente ministradas de forma teórica (77,8%), (60,4%) e (52,2%). As principais formas de avaliação são: prova escrita (100%), (93,8%) e (100%)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Bioethics, Professional Ethics and Forensic Dentistry are matters of interest for Dentistry, in the patient/professional relationship and in the clinical attendance, among others. This study consists of a quantitative and a qualitative analysis of the teaching profile of the Bioethics, Professional Ethics (or Deontology) and Forensic Dentistry disciplines in the Brazilian Dental Schools. The data were collected by semi-structured questionnaires sent to all Brazilian Dental Schools. The qualitative analysis was based on the analysis of the contents of the open questions, employing the thematic categorization analysis, as advocated by Bardin. The quantitative analysis was based on calculating the absolute and relative frequencies of the answers. Among all the 182 Brazilian Dental Schools, 57 (31.3%) present Bioethics, 100 (54.9%) present Professional Ethics and 121 (66.5%) present Forensic Dentistry in their teaching curricula. The return of questionnaires was 38 (66.7%), 48 (48%) and 61 (50.4%) for Bioethics, Professional Ethics and Forensic Dentistry, respectively. The principal themes broached in the Bioethics discipline are the bioethical dilemmas (76.3%), related mainly to polemical and up-todate questions, like cloning, abortion, organ transplantation and attending the HIV-bearing patient. In the Professional Ethics discipline, the main interest focuses on the Ethical Code for Dentistry (52%) and in Forensic Dentistry it is the Identification (78.7%). As suggestions for improving the teaching of these disciplines were mentioned the interdisciplinary relation and applicability, in the graduation as well as in the post-graduation courses. It was noticed that, in general, the disciplines are treated theoretically (77.8%, 60.4% and 52.2%). Evaluation of the teaching consists mainly in written tests (100%, 93.8% and 100%) and seminars (75%, 54.2% and 45.9%). Most of the Dental Schools... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor