A análise de estabilidade de tensão em tempo real exige o cálculo periódico da margem de estabilidade para um número grande de contingências. Isto motiva o desenvolvimento de técnicas rápidas para determinação da margem de estabilidade de tensão adequadas aos requisitos da operação em tempo real. Neste trabalho utiliza-se uma técnica rápida, denominada Look-Ahead, para estimar a margem de carregamento do sistema de potência. O método explora a propriedade quadrática da curva (\'lâmbda\'-V) , próximo ao ponto de bifurcação, e utiliza a informação de dois fluxos de potência e do vetor tangente para estimar com boa precisão o ponto de máximo carregamento (PMC) do sistema de potência. O método Look-Ahead estima o PMC do sistema de potência sem considerar as violações dos limites de potência reativa dos geradores. Este trabalho propõe uma nova metodologia para estimar o valor de carregamento no qual ocorre violação dos limites de potência reativa dos geradores do sistema. Essa técnica é baseada na característica aproximadamente quadrática da curva (Q-\'lâmbda\'). A metodologia proposta é mais rápida, em comparação com o fluxo de potência continuado, e calcula o PMC considerando as violações dos limites de reativos dos geradores. A eficácia do método proposto é comprovada por intermédio de vários testes com um sistema obtido a partir de uma redução do sistema sul sudeste brasileiro. / Real time voltage stability analysis requires the periodic calculation of the stability margin for a large number of contingencies. This requirement motivates the development of fast techniques to determine stability margin that are suitable for real time operation. This work uses a fast technique called Look-Ahead, to estimate power system loading margin. The method exploits the fact that close to the bifurcation point, the (\'lâmbda\'-V) curve has quadratic property, which enables a good loading margin estimate. It also uses the information of the tangent vector and two power flow results to estimate, with good precision, the power systems maximum loading point (MLP), the voltage profile at the MLP as well as the loading values for which voltage limits are violated. The Look-Ahead method estimates the power system MLP without considering generators reactive power limit violations. This dissertation proposes a new methodology to estimate the loading value at the points where generator reactive power limits are reached. This technique is based on nearly quadratic characteristic curve (Q-\'lâmbda\'). The proposed methodology is faster in comparison with continuation power flow and computes the MLP considering the violation of reactive limits of generators. To prove the effectiveness of the proposed method, several tests using the reduced brazilian south and southeast system were performed.

A operação de um Sistema Elétrico de Potência é complexa, principalmente, devido ao grande número de restrições impostas às variáveis e às grandezas do sistema, sejam elas de natureza física ou de requisito para a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica entregue aos consumidores. O gerenciamento das tensões e dos fluxos de potência, ativa e reativa, é crucial para que o SEP opere de modo seguro, com qualidade e com o menor custo. O gerenciamento, das tensões e das potências, é realizado através dos ajustes dos dispositivos de controle do SEP, contudo, determinar os estados dos dispositivos controlados do SEP não é uma tarefa trivial. A determinação dos estados dos dispositivos controlados torna-se ainda mais difícil, pois, para garantir o fornecimento, de energia elétrica, contínuo e de qualidade, diversos cenários (contingências) devem ser analisados e as ações de controle impostas ao SEP devem satisfazer todos os requisitos operacionais do SEP para todos os cenários. Diversos blecautes ocorreram devido à instabilidade de tensão no SEP e quando estão em condições de alto carregamento, o problema torna-se ainda mais evidente. Este trabalho propõe uma ferramenta computacional para o planejamento das ações de controles de reativo e tensão em Sistemas Elétricos de Potência que mantenham, ao longo do dia, as variáveis e as grandezas do sistema dentro da região factível de operação e, ainda, garantam margem de estabilidade de tensão suficiente para que o colapso de tensão seja evitado. Para desenvolver esta ferramenta, o problema de planejamento de controle de tensão e reativo foi formulado como um problema de otimização, onde, neste problema, dois objetivos e metodologias foram realizados. No primeiro, buscou-se determinar os estados dos dispositivos controlados que minimizassem as perdas nas linhas de transmissão dentro de um intervalo de tempo e de potência e, no segundo, determinar os estados dos dispositivos controlados que mantivessem as variáveis e grandezas do sistema dentro da região factível durante o maior intervalo de potência, minimizando, assim, as mudanças nas ações de controle do SEP. Também foi proposta, neste trabalho, uma metodologia para identificação de contingências críticas do SEP. Os resultados obtidos através das resoluções dos problemas indicaram que as formulações propostas são capazes de determinar os estados dos dispositivos controlados do sistema ao longo do dia, de modo a garantir que não ocorressem violações nas restrições operacionais do sistema enquanto houvesse medidas de controle, onde foi considerado o caso base e uma lista de contingências. Além disso, as margens de estabilidade de tensão do caso base e das contingências foram sempre mantidas acima do valor de segurança especificado. Os resultados também mostraram que a metodologia para identificação da contingência crítica proposta é capaz de identificar a contingência que limita o crescimento de carga do sistema, de modo a garantir que o SEP esteja operando com o menor risco à instabilidade de tensão, mantendo as variáveis e as grandezas do sistema dentro da região factível para o maior número de cenários. / The operation of an Electric Power System is complex, mainly due to the great number of restrictions imposed on the variables and the magnitudes of the system, whether of a physical nature or a requirement for the quality and continuity of the electricity supply delivered to consumers. The management of voltage and the power flow, active and reactive, is crucial for the safely operation of the Electric Power System, with quality and low cost. The management of the voltages and powers is performed through the adjustments of the Electric Power System control devices, however, determine the states of the Electric Power System controlled devices is not a trivial task. The determination of the states of the controlled devices becomes even more difficult, since, to guarantee the supply of electricity, continuous and of quality, several scenarios (contingencies) must be analyzed and the control actions imposed on the Electric Power System must satisfy all the Electric Power System operational requirements for all scenarios. Several blackouts occurred due to the voltage instability in the Electric Power System and when they are in high load conditions, the problem becomes even more evident. This work proposes a computational tool for the planning of the actions of reactive and voltage controls in Electric Power Systems that maintain, throughout the day, the variables and the magnitudes of the system within the feasible region of operation and, also, guarantee voltage stability margin sufficient to avoid the voltage collapse. To develop this tool, the planning problem of voltage control and reactive control was formulated as an optimization problem, where, in this problem, two objectives and methodologies were used. In the first one, it was tried to determine the controlled devices states that minimize the transmission lines losses at a time and power interval, and, in the second, to determine the controlled devices states that maintain the variables and quantities of the system within feasible region during the largest power interval, thus the control actions changes in the Electric Power Systems are minimize. Was also proposed, in this work, a methodology for identify the critical contingencies of Electric Power Systems. The results obtained through problem resolutions indicated that the proposed formulations are able to determine the controlled devices states of the system throughout the day, so that there were no violations of the system\'s operational constraints while there were control measures, assessment the base case and a list of contingencies. In addition, the base case and contingencies voltage stability margins have always been maintained above the specified safety value. The results also showed that the methodology for the identification of the critical contingency is able to identify the contingency that limits the system load growth, in order to ensure that the Electric Power Systems is operating with the lowest risk to voltage instability, maintaining the system variables and magnitudes within the feasible region for the largest number of scenarios.

Propõem-se desenvolver uma ferramenta computacional voltado a objeto que permita a visualização gráfica, de forma amigável, dos resultados da dissertação de mestrado: Sistema de avaliação da qualidade e redundância das medidas para estimação de estados em sistemas elétricos de potência. A ferramenta foi desenvolvida na plataforma Windows utilizando o Microsoft C Sharp no ambiente DotNet. Os testes foram executados em resultados em redes de 14 barras. Este trabalho foi o passo inicial para elaborar uma melhor integração das diferentes dissertações num ambiente computacional moderno, cuja visualização dos resultados seja de forma mais didática e objetiva. / This paper objects develop a user friendly, object oriented, graphic computational, tool, using the output results of the paper: Sistema de avaliação da qualidade e redundância das medidas para estimação de estados em sistemas elétricos de potência. The tool was developed on Windows platform, using Microsoft C Sharp in DotNet environment. The tests were performed using numbers of networks of 14 bars. This work was the first step to develop a better integration of dissertations in a modern computing environment, which is the viewing DSO results in a more intuitive and objective.

Esta pesquisa apresenta a implementação de um sistema de proteção digital de distância adaptativo dispondo de um sistema multi-agentes (SMA). Tal SMA trabalhará de forma distribuída, possuindo entidades especialistas (Agentes) inseridas em locais específicos e agindo de forma eficiente na solução de problemas locais. Espera-se pela aplicação deste SMA, atribuir aos relés de distância características desejáveis e difíceis de serem alcançadas pelas técnicas convencionais. Dentre as deficiências observadas nos sistemas de proteção convencionais, tem-se a não sensibilidade à dinâmica dos sistemas elétricos de potência em função das alterações nas condições operacionais. Logo, tem-se então a necessidade de um sistema de proteção mais flexível, seletivo e eficaz para assegurar a confiabilidade e a continuidade no suprimento da energia elétrica. Para desenvolver tal proposição, foram realizadas diversas e distintas simulações computacionais dispondo do software ATP (Alternative Transients Program) para a geração das prováveis curvas de operação adaptativa. Estas, quando inseridas em um banco de dados, serão representativas das esperadas alterações nas condições operacionais de um sistema elétrico em especifico. Para a implementação e validação desta abordagem, diversos testes foram realizados, tendo como finalidade a comparação desta abordagem dispondo de SMA com a filosofia tradicional de proteção de distância. Os resultados obtidos são promissores e demonstram o alto grau de precisão e confiabilidade do método proposto. / This research presents the development of an adaptive digital distance protection system by a multi-agent system (MAS). This MAS will work in a distributed way, with expert entities (agents) inserted in specific places and acting efficiently in the solution of local problems. With the application of the MAS, the distance relays will have desirable characteristics, which are difficult to be reached by conventional techniques. Among the deficiencies observed in conventional protection systems, there is the insensitivity to the dynamics of the electrical power system due to changes in operating conditions. So, there is the necessity of a protection system which is more flexible, selective and effcient to assure reliability and continuity in the electricity supply. To improve these characteristics, several computational simulations were done using alternative transients program (ATP) to generate the desirable adaptive operation curves. These curves, when inserted into a database, will represent the expected changes in the operating conditions of an electrical system. For the implementation and validation of this approach, several tests were done with the purpose of comparison of this approach (using MAS) to the traditional philosophy of distance protection. The results obtained are promising and demonstrate a highly satisfactory degree of accuracy and reliability of the proposed method.

A modelagem em tempo real dos sistemas elétricos de potência (SEP) é extremamente importante para se obter uma operação em tempo real segura e confiável dos mesmos. O configurador de redes (CR) é uma ferramenta fundamental, para modelagem em tempo real dos SEP. A função do CR é determinar, em tempo real, a topologia atual da rede e a correspondente configuração de medidores, no modelo barra-ramo. Para isso, o configurador processa medidas lógicas, que consistem em estados de chaves e disjuntores, bem como dados armazenados em um banco de dados estático, que descreve a conexão dos equipamentos do sistema com as seções de barramento. Em razão de os CRs exigirem algoritmos de busca em um grafo, o desempenho desses algoritmos torna-se fortemente afetado pela forma com que as árvores são computacionalmente representadas. Propõe-se, neste trabalho, um CR tracking, para efeito de estimação de estado, que se baseia em uma nova forma de representar árvores, denominada representação nó-profundidade (RNP). A RNP permite um acesso direto para cada nó de um grafo e pode representar eficientemente árvores (grafos conexos e acíclicos) e florestas (um grafo com uma ou mais árvores). O CR proposto possui as seguintes características: (i) A RNP possibilita uma rápida atualização da topologia da rede, no modelo barra-ramo; (ii) Esta estrutura também permite a realização das etapas configuração de subestação e de rede ao mesmo tempo, diminuindo assim o tempo de processamento necessário para a obtenção do modelo barra-ramo. Para isso, o CR proposto representa cada seção de barramento do SEP como nó de um grafo e usa a RNP e outras duas estruturas de dados, que serão apresentadas no capítulo 5; (iii) Possibilita a associação dos medidores aos componentes do SEP, no modelo barra-ramo, de forma direta. Para isso, o CR proposto usa a RNP e cria barras fictícias para representar os componentes shunt do SEP. Testes realizados comprovam a eficiência e a robustez do configurador proposto tendo em vista os resultados coerentes obtidos para todos os testes, mesmo para os casos em que a mudança nos estados dos dispositivos seccionadores acarretava uma alteração drástica na rede elétrica. / On-line models of power system networks have a wide variety of critical uses, covering from security monitoring and control to market operation. Network topology processor (NTP) is a key tool in providing robust and reliable on-line model of power networks. The function of NTP is the determination of the bus/branch topology model (BBTM) of the network and the assignment of metering devices to the components of the BBTM. In order to do this, the NTP processes: logical measurements that consist of switching-device (breakers and switchers) status; as well as a static data-base describing the network connectivity in terms of bus-sections and switching-devices. Since NTPs require search algorithms for graphs, their performance can be drastically affected by the adopted computational graph representation. This work proposes a new tracking NTP for state estimation purposes, that uses a new graph representation named node-depth representation (NDR). This encoding enables a straightforward access to each one of the graph nodes and can efficiently represent trees (acyclic and connected graphs) and forests (a graph with one or more trees). The proposed tracking NTP has the following characteristics: (i) Using NDR for representation of a BBTM of the network, this NTP can track, over time, the changes of the network connectivity in a very direct and fast way; (ii) Processes both steps substation and network configurations in the same time, reducing the CPU time necessary to obtain the BBTM. In order to do this, the proposed NTP represents each bus-section as a graph node and uses NDR and other two data structures, which will be presented in the chapter 5; and (iii) To assign metering devices to the components of the BBTM, in a straightforward way, the proposed NTP creates additional buses, called fictitious buses, to represent shunt devices. The results of several tests have shown the proposed NTP is reliable, fast and suitable for real-time operation.

Este trabalho aborda o problema de modelagem de séries de vazões afluentes aos aproveitamentos hidrelétricos. A previsão de vazão natural fluvial é realizada semanalmente para 158 usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN), pois trata-se de insumo fundamental para o planejamento e operação do sistema elétrico brasileiro. Diversos modelos são utilizados na determinação destas previsões, entre os quais podem ser citados os modelos físicos, os estatísticos e aqueles que aplicam sistemas inteligentes. Apesar de contínuos aprimoramentos terem sido incorporados ao processo de previsão de vazão, existem alguns aproveitamentos hidrelétricos para os quais os resultados de estimação têm apresentado grandes desvios. Neste contexto, com a motivação de se obter uma resposta acurada, investigam-se os sistemas fuzzy como modelos concorrentes aplicados à previsão de vazões semanais. O objetivo do trabalho é reduzir os erros de estimação para uma usina piloto, incorporando à previsão de vazão os dados de precipitação. Para a construção da série histórica de precipitação média da bacia hidrográfica, fez-se uma exaustiva pesquisa por estações pluviométricas, seguida por tratamento de dados de medição e método de interpolação. Ao final do trabalho, é apresentada uma análise comparativa entre os resultados obtidos com o Modelo Autorregressivo Periódico (PAR) e o sistema de inferência fuzzy. Com base no desempenho observado, superior ao modelo autorregressivo, comprova-se a adequação do modelo proposto para a modelagem do processo hidrológico. / This work addresses the modelling problem of hydropower plants reservoir streamflow series. The natural streamflow forecasting for 157 hydroelectric power plants of the National Interconnected System - NIS is updated on a weekly basis, which is an essential input for the planning and operation of the Brazilian Electric Power System. Several models are used to determine this prediction, such as physicals, statisticals and the ones that use intelligent systems. Despite the improvements to natural streamflow forecasting, substantial deviation has been found for the expected results of some hydropower plants. Highlighted the importance of this variable, fuzzy systems applied to weekly streamflows forecasts will be investigated as alternative models, in order to obtain better results. The purpose of this work is to reduce the estimation errors for a pilot hydropower plant, incorporating precipitation data into the forecast. Therefore, an exhaustive research to acquire data from hydrometeorological stations was conducted. After being treated, a variable selection method was applied to the data, defining the most relevant input variables for the prediction model. At the end, a comparative analysis shows that the fuzzy model presents a better performance than the periodic autoregressive model used by ONS to plan the operation of the electric power system.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:36:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Nenhuma / Este trabalho teve como objetivo analisar os resultados operacionais obtidos pelas empresas brasileiras certificadas na Norma ISO 14001, tendo como base a gestão ambiental e as estratégias de operações. Para alcançar este objetivo procurou-se identificar os fatores relacionados aos processos de operação e ao desempenho das operações após a certificação ambiental. O método de pesquisa se orientou pela busca de integração entre a análise quantitativa e a análise qualitativa. A análise quantitativa foi baseada no tratamento estatístico de dados atuais resultantes da participação de empresas brasileiras no projeto DEVISO (Developing Countries and ISO 14000). A análise qualitativa, por sua vez, utilizou como mecanismo para coleta de dados a técnica de entrevista pessoal a Gerentes do Sistema de Gestão Ambiental de duas empresas participantes do projeto. A análise quantitativa fundamentou-se na análise fatorial (Análise de Componentes Principais – PCA) e na comparação entre médias dos fatores resultantes por meio d / This work had the objective to analyze the operational results achieved for ISO 14001 certificated Brazilians companies, and it was based in the environmental management and strategies of operations. To achieve this objective, the work found identifies the factors related to the operations process and the performance of operations after the environmental certification. The search method found to integrate both qualitative and quantitative analyses. The quantitative analysis was based on treatment of current statistics data that result of the participation of Brazilians companies in the DEVISO project (Developing Countries and ISO 14000). The qualitative analysis, in turn, used the personal interview to the Environmental Manager of the two companies that participated of the DEVISO project. The quantitative analysis was based on factor analysis (Principal Components Analysis – PCA) and comparison among means of factors that results through the paired sample t-tests. This analysis made possible to elaborate a pe

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-10-26T12:33:11Z No. of bitstreams: 1 Regina Maria da Costa_.pdf: 1669169 bytes, checksum: e0821ceb9cb94eb1c1a1f8327142c5f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T12:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Maria da Costa_.pdf: 1669169 bytes, checksum: e0821ceb9cb94eb1c1a1f8327142c5f7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / Nenhuma / Esta pesquisa buscou descrever como está estruturado o processo de prestação de serviços intensivos em conhecimento em um contexto no qual os prestadores utilizam baixa tecnologia e baixo clockspeed, tendo como referência o modelo teórico aplicado em empresas de alta tecnologia e alto clockspeed. As bases teóricas que subsidiaram a pesquisa foram: Serviços, Gestão de operações de serviços, Knowledge Intensive Business Services (KIBS), Modelo teórico do processo de prestação de serviços em KIBS e Formas de Avaliação da Qualidade em Operações de Serviços. A abordagem de pesquisa empregada foi qualitativa de caráter exploratório-descritivo, por meio do estudo de casos múltiplos. A coleta de dados ocorreu por meio de dois roteiros de entrevistas semiestruturadas, as quais fazem parte do modelo teórico processual de prestação de serviços. Um roteiro foi direcionado aos prestadores de serviços dos cursos de Administração, Agronomia e Ciências Contábeis, vinculados à Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT), campus de Tangará da Serra, instituição pública de ensino, intensiva em conhecimento. Com o outro roteiro, foram entrevistados empresários (produtores rurais) da Agricultura Familiar e uma representante de uma associação de mulheres produtoras rurais. Ainda, utilizou-se um instrumento complementar como recurso para avaliação do desempenho dos prestadores na percepção dos clientes. A apreciação dos dados ocorreu por meio da técnica de análise de conteúdo, que permitiu, em um primeiro momento, explorar as sete fases do modelo teórico de referência. Em um segundo momento, foi concretizada a análise cruzada entre os casos, dessa forma, permitindo evidenciar as informações semelhantes e/ou que se repetem nas diferentes entrevistas, bem como a identificação de situações específicas do contexto pesquisado. Atualmente, os serviços prestados pela universidade à sociedade são os seguintes: ensino, pesquisa e extensão. Entretanto, a maior concentração de esforços é direcionada ao ensino (B2C), ficando o serviço prestado designado às organizações (B2B), por meio dos projetos de extensão como complemento da atividade-fim. Os resultados mostraram que a ênfase dada pelos prestadores da UNEMAT e seus respectivos clientes em cada etapa do processo de prestação de serviço é diferente da perspectiva de um profissional/cliente de serviço tradicional, pois o objetivo final é o retorno financeiro. No entanto, os clientes reconheceram a qualidade do serviço recebido por meio dos produtos e serviços gerados. Como contribuições teóricas desta pesquisa (i) sugere a alteração da fase de provimentos de insumos para provimentos e alocação de recursos; (ii) na fase VII que aborda o relacionamento prestador x cliente que objetiva levantar os fatores que impactam no relacionamento pós entrega, compreende que essa fase está intrínseca em todas as demais fases do modelo e não somente pós entrega do serviço. E (iii) com a elaboração do instrumento complementar direcionado a clientes contribui significativamente com a fase VI controle e avaliação dos resultados do serviço do modelo teórico de referência. Este estudo proporcionou avanços nas discussões teóricas no campo das Organizações e Competitividade, em especial, na temática KIBS, subsidiando diversos pesquisadores no entendimento dos conceitos e na importância de estruturação das etapas do processo de prestação de serviços. A descrição do modelo, nos dois contextos, permitirá futuras comparações e análises relevantes ao campo teórico. / The main goal of this study was to describe the structure of an intensive knowledge transferring business provided by low technology and low clock speed suppliers. The background information used to support this study was obtained from “Service operations management”, Knowledge Intensive Business Services (KIBS), “Theoretical model of the service delivery process in KIBS” and “Forms of Quality Evaluation in Service Operations”. The analytical method employed in this study was qualitative, with a descriptive-exploratory bias, based on multiple cases. Data were collected using two semi-structured interview forms based on the service provider theoretical model. One of the forms was given to the service providers of the Administration, Agronomy and Accounting undergraduate courses of Mato Grosso State University (UNEMAT), in Tangará da Serra, a knowledge-intensive public institution. The second form was directed to farmers (family-based agriculture), businessmen and one representative of the female farmers association. A complementary instrument was also used as a resource for the performance evaluation of the providers under the costumers view. Data were analyzed through the content analysis technique, which allowed, at the beginning, to explore the seven phases of the reference theoretical model. After that, a cross analysis made possible to identify similar information and/or the identification of repeated information on the different forms, as well as the identification of specific situations of the study. Nowadays, the services provided by the university to the society are as follows: teaching, research and extension. However, the major efforts are directed towards teaching (B2C), being the provided service attributed to the organizations (B2B), by the means of extension projects, as a complement of the end-activity. The results showed that the emphasis used by the providers from UNEMAT and their respective clients for each stage of the service provided might differ from the perspective of a professional/client of traditional service, because the final objective is the financial benefit. However, the clients recognize the quality of the service provided, by the products or services created. As theoretical contributions of this research (i) suggests the alteration of the phase of supply of inputs for appointments and allocation of resources; (Ii) in phase VII that addresses the provider-customer relationship that aims to raise the factors that impact on the post-delivery relationship, understands that this phase is intrinsic in all other phases of the model and not only after service delivery. And (iii) with the elaboration of the complementary instrument directed to customers, it contributes significantly to the phase VI control and evaluation of the results of the service of the reference theoretical model. This study advanced theoretical discussions on Organizations and Competitiveness, especially on KIBS, helping several researchers to understand the concepts and importance of the organization of the several steps of the service providing process. The description of the model under the two contexts used in this study will allow future comparisons and relevant theoretical analysis.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso Augusto Gamboa.pdf: 424580 bytes, checksum: 6daeb39531aee718d739fd83eabeefa1 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / The securitization of receivables is a form of financial engineering that allows a company with receivables, to raise funds in the financial markets using these receivables as guarantee. This type of financial transaction began in Brazil, with a similar structure to the international financial market, which was subsequently amended with the regulation of Investment Funds in Credit Rights IFCR. This type of investment fund in Brazil was the first that allowed funds with different types of share, senior and subordinate quotations, to work together. It is shown in this study a research with the financial amount of receivables securitization transactions in Brazil before and after the regulations of the Investment Funds in Credit Rights IFCR, which brought forth a large increase in this type of financial transaction on the second period, compared to the first. This study investigated the causes of the increase on the amount of financial transactions with receivables securitization in Brazil after the regulation of Investment Funds in Credit Rights IFCR / A securitização de recebíveis é uma forma de estruturação financeira que permite à uma empresa, com recebíveis, levantar recursos no mercado financeiro usando estes recebíveis como lastro. Esta operação financeira teve início no Brasil com a mesma estrutura do mercado financeiro internacional e, posteriormente, foi alterada pela a regulamentação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC. Esta modalidade de fundo de investimento foi a primeira, no Brasil, que permitiu o fucionamento de fundos com classes de cotas distintas, a cota senior e a cota subordinada. Apresenta-se neste trabalho, uma pesquisa com o levantamento do volume financeiro das transações de securitização de recebíveis, no Brasil, antes e depois da regulamentação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC, constatou-se que houve um grande aumento nesta modalidade de operação financeira no segundo período, comparado ao primeiro. Também foi feito um levantamento do saldo das operações de secutirização no Brasil e comparado com o saldodas operações de crédito dos bancos no Brasil. O volume anual de securitização também foi comparadocom PIB Produto Interno Bruto do Brasil. Investigou-se através deste trabalho, as causas do grande aumento no volume financeiro das transações de securitização de recebíveis, no Brasil, após a regulamentação dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios FIDC

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Tadeu Francez Brasil.pdf: 799165 bytes, checksum: d4b5830b25d3c24788c15dfb4d25a9d9 (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / This study investigates the general and abstract Positive Law rules that allow and don t allow individuals to perform tax planning. It examines the Brazilian Federal Constitution, the Brazilian National Tax Code and the Brazilian Civil Code. It is used as theoretical premise the semiotic constructivism, with its theoretical tools: theory of the values; language selfreference, enunciation, enunciation-enunciated, enunciated-enunciated; legal system autopoiesis; incidence and application of the law; concept of law norms and description of the functioning of the constitutional tax system. In a second moment, the decisions of the Brazilian Board of Tax Appeals (CARF) are analysed about the merger and spin off operation model for the period 2004 to 2010, in order to identify a behavior pattern that makes the operations performed by individuals as being enforceable or not to the revenue service and there is also the subsumption by the Government. That is, where the general and abstract rules CARF bases its decisions and which provides meaning to the concepts it employs. The aim is to compare the general and abstract language, as a constructivism bias, to the concrete and individual language standards issued by CARF. It is concluded that there is a decoupling of the legal reality about the dialogue between the two groups of languages. It is said that the legal uncertainty stands opposed to its safety, because there is a creation of two antagonistic body language and the language of the concrete isn t compatible with the general and abstract norm belonging to the current system of Positive Law in Brazil / Este estudo investiga as normas gerais e abstratas do Direito Positivo brasileiro, que permitem e proíbem aos particulares realizar o planejamento tributário. Examina-se a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código Civil. Utiliza-se como premissa teórica o Construtivismo Semiótico com seu instrumental: teoria dos valores; autorreferência da linguagem; enunciação, enunciação-enunciada, enunciado-enunciado; autopoiese do sistema jurídico; estudo da incidência e da aplicação do Direito; o conceito de norma jurídica e a descrição do funcionamento do Sistema Constitucional Tributário. Em um segundo momento, são observadas as decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em relação ao modelo de operação casa e separa no período de 2004 a 2010, com a finalidade de identificar um padrão de comportamento que tornam as operações realizadas pelos particulares como sendo oponíveis ou não ao fisco, verificando-se, também, a subsunção realizada por esse órgão administrativo. A pesquisa demonstra em que normas gerais e abstratas o CARF fundamenta as decisões e qual significação estipula para os conceitos que utiliza. O intuito é comparar a linguagem das normas gerais e abstratas, postas por um viés construtivista, com a linguagem das normas individuais e concretas expedidas pelo CARF. Conclui-se que existe o descolamento da realidade jurídica quando do diálogo entre esses dois extratos de linguagem. Afirma-se que o desvalor insegurança jurídica sobressai ao seu contraponto segurança, pois há a criação de dois corpos de linguagens antagônicos, em que a linguagem da concreção não encontra substrato em norma geral e abstrata pertencente ao atual sistema de Direito Positivo brasileiro