Novos instrumentos financeiros e jurídicos surgem com o desenvolvimento da economia. Um desses novos instrumentos é a Securitização. No desenvolvimento deste trabalho buscou-se estudar o instituto da securitização, analisando isoladamente cada um dos negócios jurídicos que forma a securitização, buscando identificar os aspectos jurídicos relevantes que poderiam impactar o resultado final desse processo. Foi feita uma análise de cada um desses negócios jurídicos como se fossem elos de uma corrente, em que a ruptura, por fragilidades jurídicas explicadas neste trabalho, poderia levar os investidores a perdas financeiras. Identificou-se, assim, que o negócio jurídico mais impactante para a toda a cadeia de negócios que forma a securitização é o negócio subjacente, em regra uma operação de crédito que será a base para a emissão de um título. Também se buscou entender se o instituto da securitização, embora formado por diversos negócios jurídicos, poderia ser considerado como um negócio jurídico único. Por fim, a possibilidade de o instituto da securitização ser considerado um negócio jurídico único, somada às possíveis fragilidades jurídicas de um ativo subjacente, resultam na necessidade de profunda avaliação de cada um dos negócios que formam a securitização, com foco no negócio jurídico subjacente. / New legal and financial instruments emerge with the development of the economy. Securitization is one of these new instruments. This paper studies the securitization, analyzing each legal instrument which composes the securitization, attempting to identify relevant legal issues that could impact the final result of such layering process. Each of these legal instruments were analyzed as chain links, in which the ruptures, due to the legal fragilities explained in this paper, could result in losses to the investors. It was identified, therefore, that the most relevant legal link to the chain of transactions involved in securitization is the underlying transaction, which is, as a general rule, a credit operation which is the basis for the issuance of securities in a process of securitization. We also sought to understand if the securitization, although composed of several legal instruments, could be considered as a single legal transaction. Finally, the possibility of the institute of securitization be considered a single legal transaction, added to the possible legal frailties of its underlying asset, result in the need for thorough evaluation of the transactions involved in the securitization, especially of the underlying legal transaction.

Novos instrumentos financeiros e jurídicos surgem com o desenvolvimento da economia. Um desses novos instrumentos é a Securitização. No desenvolvimento deste trabalho buscou-se estudar o instituto da securitização, analisando isoladamente cada um dos negócios jurídicos que forma a securitização, buscando identificar os aspectos jurídicos relevantes que poderiam impactar o resultado final desse processo. Foi feita uma análise de cada um desses negócios jurídicos como se fossem elos de uma corrente, em que a ruptura, por fragilidades jurídicas explicadas neste trabalho, poderia levar os investidores a perdas financeiras. Identificou-se, assim, que o negócio jurídico mais impactante para a toda a cadeia de negócios que forma a securitização é o negócio subjacente, em regra uma operação de crédito que será a base para a emissão de um título. Também se buscou entender se o instituto da securitização, embora formado por diversos negócios jurídicos, poderia ser considerado como um negócio jurídico único. Por fim, a possibilidade de o instituto da securitização ser considerado um negócio jurídico único, somada às possíveis fragilidades jurídicas de um ativo subjacente, resultam na necessidade de profunda avaliação de cada um dos negócios que formam a securitização, com foco no negócio jurídico subjacente. / New legal and financial instruments emerge with the development of the economy. Securitization is one of these new instruments. This paper studies the securitization, analyzing each legal instrument which composes the securitization, attempting to identify relevant legal issues that could impact the final result of such layering process. Each of these legal instruments were analyzed as chain links, in which the ruptures, due to the legal fragilities explained in this paper, could result in losses to the investors. It was identified, therefore, that the most relevant legal link to the chain of transactions involved in securitization is the underlying transaction, which is, as a general rule, a credit operation which is the basis for the issuance of securities in a process of securitization. We also sought to understand if the securitization, although composed of several legal instruments, could be considered as a single legal transaction. Finally, the possibility of the institute of securitization be considered a single legal transaction, added to the possible legal frailties of its underlying asset, result in the need for thorough evaluation of the transactions involved in the securitization, especially of the underlying legal transaction.

Using data on all lending deals in the Brazilian stock market from 2009 to 2011, we provide answers to the following questions: i) are short-sellers informed in Brazil?, ii) which short sellers are informed?, and iii) how are they informed? The answer to the first question is positive, the average Brazilian short-seller is informed. Among these short-sellers, individual investors appear to be as informed as investment funds. To provide an answer to the third question, the approach is to observe how short-selling behaves around days when relevant corporate news is disclosed. This paper shows that funds are more informed just after the disclosure of news, an indication that these investors decide their short-selling operations after processing the news. On the other hand, individual investors increase short-selling prior to bad news and decrease short-selling prior to good news. This last result could be a sign of information leakages from insiders. / Usando-se de dados relativos à totalidade dos contratos de empréstimos de ações no mercado brasileiro de 2009 a 2011, este trabalho responde às seguintes questões: i) vendedores a descoberto são mais informados no Brasil?, ii) quais desses vendedores a descoberto são informados?, e iii) como eles são informados? A resposta para a primeira pergunta é positiva: o investidor médio brasileiro é informado. Dentre esses, vendedores a descoberto individuais são tão informados quanto aqueles institucionais. Para responder a terceira pergunta, nossa abordagem é a de observar como a venda a descoberto se comporta ao redor de dias onde notícias corporativas são reveladas. Este trabalho mostra que fundos institucionais são mais informados logo depois da divulgação da notícia, um indicativo que estes investidores vendem a descoberto após processar notícias. Por outro lado, investidores individuais aumentam a venda a descoberto antes de notícias ruins, e diminuem antes de notícias boas.

A literatura, apesar de avaliar consensualmente vendedores a descoberto como informados, pouco diz sobre possíveis diferenças entre eles, especialmente no que se refere ao seu perfil e estratégias de investimento. A dissertação, de forma pioneira, propõe métricas que permitem avaliar os vendedores a descoberto como heterogêneos, ao segmentá-los em duas categorias: o especialista em ações específicas e o estrategista, gestor perito do seu portfólio. A partir de uma base de dados do mercado brasileiro de aluguel entre janeiro de 2009 e julho de 2011, conclui-se que especialistas e estrategistas preveem retorno, mas também que: (i) fundos e pessoas físicas são mais informados que os restantes dos investidores; (ii) informados especialistas tendem a aumentar sua participação no mercado em semanas de fatos relevantes negativos, sugerindo que possuem algum conhecimento do sinal das notícias divulgadas ; (iii) investidores estrategistas são mais seletivos em suas operações, transacionando em um número relativamente menor de meses e de ações e mostrando-se melhores processadores da informação disponível. / The literature, despite consensually recognizing short sellers as informed, has little to say about potential differences among them, especially those related to their investment strategies and profile. The dissertation innovates and proposes measures that differentiate the short sellers in two groups: the specialists on specific tickers and the strategists, skilled portfolio managers. Using data on the investor level from the Brazilian stock loan market between January 2009 and July 2011, we find that both specialists and strategists predict returns, but also that : (i) funds and individuals are more informed than the remainder investor types, (ii) specialists tend to increase their participation in the market on weeks with negative news, suggesting that they have some knowledge over its signs and (iii) strategists are more selective with their transactions, negotiating on a relative lower number of months and being better interpreters of the available information.

A literatura, apesar de avaliar consensualmente vendedores a descoberto como informados, pouco diz sobre possíveis diferenças entre eles, especialmente no que se refere ao seu perfil e estratégias de investimento. A dissertação, de forma pioneira, propõe métricas que permitem avaliar os vendedores a descoberto como heterogêneos, ao segmentá-los em duas categorias: o especialista em ações específicas e o estrategista, gestor perito do seu portfólio. A partir de uma base de dados do mercado brasileiro de aluguel entre janeiro de 2009 e julho de 2011, conclui-se que especialistas e estrategistas preveem retorno, mas também que: (i) fundos e pessoas físicas são mais informados que os restantes dos investidores; (ii) informados especialistas tendem a aumentar sua participação no mercado em semanas de fatos relevantes negativos, sugerindo que possuem algum conhecimento do sinal das notícias divulgadas ; (iii) investidores estrategistas são mais seletivos em suas operações, transacionando em um número relativamente menor de meses e de ações e mostrando-se melhores processadores da informação disponível. / The literature, despite consensually recognizing short sellers as informed, has little to say about potential differences among them, especially those related to their investment strategies and profile. The dissertation innovates and proposes measures that differentiate the short sellers in two groups: the specialists on specific tickers and the strategists, skilled portfolio managers. Using data on the investor level from the Brazilian stock loan market between January 2009 and July 2011, we find that both specialists and strategists predict returns, but also that : (i) funds and individuals are more informed than the remainder investor types, (ii) specialists tend to increase their participation in the market on weeks with negative news, suggesting that they have some knowledge over its signs and (iii) strategists are more selective with their transactions, negotiating on a relative lower number of months and being better interpreters of the available information.

Using data on all lending deals in the Brazilian stock market from 2009 to 2011, we provide answers to the following questions: i) are short-sellers informed in Brazil?, ii) which short sellers are informed?, and iii) how are they informed? The answer to the first question is positive, the average Brazilian short-seller is informed. Among these short-sellers, individual investors appear to be as informed as investment funds. To provide an answer to the third question, the approach is to observe how short-selling behaves around days when relevant corporate news is disclosed. This paper shows that funds are more informed just after the disclosure of news, an indication that these investors decide their short-selling operations after processing the news. On the other hand, individual investors increase short-selling prior to bad news and decrease short-selling prior to good news. This last result could be a sign of information leakages from insiders. / Usando-se de dados relativos à totalidade dos contratos de empréstimos de ações no mercado brasileiro de 2009 a 2011, este trabalho responde às seguintes questões: i) vendedores a descoberto são mais informados no Brasil?, ii) quais desses vendedores a descoberto são informados?, e iii) como eles são informados? A resposta para a primeira pergunta é positiva: o investidor médio brasileiro é informado. Dentre esses, vendedores a descoberto individuais são tão informados quanto aqueles institucionais. Para responder a terceira pergunta, nossa abordagem é a de observar como a venda a descoberto se comporta ao redor de dias onde notícias corporativas são reveladas. Este trabalho mostra que fundos institucionais são mais informados logo depois da divulgação da notícia, um indicativo que estes investidores vendem a descoberto após processar notícias. Por outro lado, investidores individuais aumentam a venda a descoberto antes de notícias ruins, e diminuem antes de notícias boas.

O trabalho tem como objetivo realizar uma prova de conceito que reproduza a rotina de compras entre empresas com a utilização da tecnologia blockchain. A prova de conceito será executada por meio da construção de dois artefatos. O primeiro artefato foi a modelagem e simulação dos processos de compras na sua forma tradicional (As-Is) e com o uso blockchain (To-Be) expandido para transação máquina a máquina (M2M). O segundo artefato foi a implantação de um contrato inteligente no blockchain público do Ethereum, que retratou o processo To-Be. Foi sugerida a proposição de que uma base de dados distribuída como o blockchain tenha um desempenho operacional superior ao de uma base de dados tradicional. Para tanto, comparou-se os custos transacionais de duas variáveis obtidas como resultados da simulação: tempos de execução da tarefa de geração de pedidos e número de postos de atendimentos necessários. Pode-se comprovar o desempenho superior do blockchain, mas dependente da arquitetura selecionada. No presente estudo, o blockchain privado com prova de trabalho ajustada para descobrir o hash iniciado com dois zeros consecutivos teve o melhor desempenho. / The aim of this work is to build two artifacts as a proof of concept of a procurement management that makes use of blockchain technology in order to demonstrate its feasibility. The first artifact was the modeling and simulation of a traditional (As-Is) purchasing process and other with the use of expanded blockchain (To-Be) for machine-to-machine (M2M) transactions. The second artifact was the implementation of a smart contract in the public blockchain of Ethereum, which portrayed the To-Be process. It was suggested that a distributed system of registries presents a more efficient operational performance than the conventional one. The output of the simulations was used to compare the transactional costs of each model measured through two variables: the execution time of placing orders and the number of service stations required. It could be verified that the blockchain alternative had a superior performance according to the type of architecture employed. In this present study, the private blockchain with proof of work adjusted to seek hashes that begins with two consecutive zeros had the best achievement.

Com o crescimento da economia e a globalização dos mercados financeiros mundiais, produtos novos, formatados de uma maneira profissional que permitam ao investidor maior liquidez potencial, segurança no conceito de lastro imobiliário e rentabilidades atraentes, são, cada vez mais, o alvo dos investidores. A presente tese estabelece critérios de governança dos recursos aplicados pelos investidores em fundos imobiliários durante o ciclo de implantação do empreendimento, no intuito que seja possível proteger esses recursos até o momento no qual o empreendimento esteja em plenas condições operacionais para produzir resultados financeiros que remunerarão os mesmos investidores. Através desses critérios de governança, os empreendedores e demais agentes atuantes no segmento econômico do real estate poderão identificar quais os instrumentos mais adequados a serem associados às ofertas públicas de quotas de fundos imobiliários no intuito de atrair eficientemente a poupança acumulada de parte da sociedade, em especial, de pequenos e médios investidores. Nessa linha, a melhor aceitação no mercado deverá repercutir numa ampliação da quantidade de investidores e do volume de recursos captados. / With economy growth and globalization of world financial markets, investors seek news products, formatted in professional manner that meet potential liquidity requirements, safety of real estate and attractive returns. This thesis establishes governance criteria for investors capital put into fundos de investimento imobiliario (real estate closed-end mutual funds) during construction phase, in order to protect them up to completion e opening when property can produce income to investors. Through these criteria, developers and other real estate players can identify which instruments are more suitable to be used in public offerings of real estate mutual funds shares to attract efficiently the savings from small and medium private investors. Better market acceptance must implicate in a broader investor base and more raised funds by issuing shares.

O presente trabalho se propôs três tarefas: (i) responder algumas perguntas teóricas a respeito da transparência como estratégia regulatória no mercado de valores mobiliários; para tanto, revisitou a literatura jurídica e econômica sobre o papel da informação nos processos de tomada de decisão econômica; (ii) mapear o regime jurídico aplicável a transações com partes relacionadas no Brasil, analisando se as estratégias regulatórias adotadas são aquelas que seriam mais recomendáveis; para tanto, sistematizou as regras legais, regulamentares e os precedentes da Comissão de Valores Mobiliários, comparando-os ao desenho regulatório mais adequado sob o ponto de vista teórico; e (iii) conduzir um teste empírico para averiguar em que medida as reformas realizadas em 2009 no regime de prestação compulsória de informações periódicas foram capazes de mudar o comportamento dos emissores de valores mobiliários e, consequentemente, contribuir para o aperfeiçoamento de sua governança corporativa. O teste empírico demonstrou que, em um período de apenas 3 anos, o número de companhias no mercado brasileiro que adotou conduta mais estrita que a prevista em lei para lidar com transações com partes relacionadas praticamente dobrou (de 16% para 31,5%). Esse número é ainda mais expressivo nos segmentos especiais de listagem, que são os que mais cresceram nos últimos 10 anos. No Novo Mercado esse número passou de 19,5% para 46% e, no Nível 2, de 37% para 62,5%. No entanto, regras de transparência não parecem ser suficientes para lidar com transações com partes relacionadas porque, apesar da mudança de conduta percebida, as políticas adotadas pelas companhias ficaram muito aquém daquilo que seria recomendável sob o ponto de vista teórico. / This study intends to accomplish three tasks: (i) answering some theoretical questions regarding transparency as a regulatory strategy for the securities market; in this regard, it has reviewed the legal and economic literature on the role of information in the process of making economic decisions; (ii) mapping the Brazilian legal framework for related-party transactions, analyzing whether the regulatory strategies currently adopted mach what would be recommended from a theoretical stand point; in this regard, it has systematized the statutory rules, regulations, as well as the precedents set by the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários), and has compared them to the most appropriate regulatory framework from a theoretical standpoint; and (iii) conducting an empirical test in order to assess the extent to which reforms carried in 2009 regarding periodic reporting were capable of changing the way public companies behave and, therefore, improving their corporate governance. The empirical test showed that, within only 3 years, the number of Brazilian public companies approaching related-party transactions more rigorously than required by law has virtually doubled (from 16% to 31.5%). The result is more significant among the special listing segments the ones which grew the most during the last ten years. In Novo Mercado, this number jumped from 19.5% to 46%, while in Nível 2 it went from 37% to 62.5%. However, transparency rules do not seem to be enough when addressing related-party transactions issues because, despite such change in behavior, the policies adopted by the companies have lagged well behind what would be appropriate from the theoretical point of view.

Com o crescimento da economia e a globalização dos mercados financeiros mundiais, produtos novos, formatados de uma maneira profissional que permitam ao investidor maior liquidez potencial, segurança no conceito de lastro imobiliário e rentabilidades atraentes, são, cada vez mais, o alvo dos investidores. A presente tese estabelece critérios de governança dos recursos aplicados pelos investidores em fundos imobiliários durante o ciclo de implantação do empreendimento, no intuito que seja possível proteger esses recursos até o momento no qual o empreendimento esteja em plenas condições operacionais para produzir resultados financeiros que remunerarão os mesmos investidores. Através desses critérios de governança, os empreendedores e demais agentes atuantes no segmento econômico do real estate poderão identificar quais os instrumentos mais adequados a serem associados às ofertas públicas de quotas de fundos imobiliários no intuito de atrair eficientemente a poupança acumulada de parte da sociedade, em especial, de pequenos e médios investidores. Nessa linha, a melhor aceitação no mercado deverá repercutir numa ampliação da quantidade de investidores e do volume de recursos captados. / With economy growth and globalization of world financial markets, investors seek news products, formatted in professional manner that meet potential liquidity requirements, safety of real estate and attractive returns. This thesis establishes governance criteria for investors capital put into fundos de investimento imobiliario (real estate closed-end mutual funds) during construction phase, in order to protect them up to completion e opening when property can produce income to investors. Through these criteria, developers and other real estate players can identify which instruments are more suitable to be used in public offerings of real estate mutual funds shares to attract efficiently the savings from small and medium private investors. Better market acceptance must implicate in a broader investor base and more raised funds by issuing shares.