Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-23T14:46:37Z No. of bitstreams: 1 2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-31T16:43:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T16:43:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Este trabalho teve como objetivo geral descrever as causas que impedem que o Brasil seja enquadrado, na Pesquisa do Orçamento Aberto de 2012, no grupo de países que disponibiliza informações abrangentes sobre seu processo orçamentário. Vislumbrou-se que o Brasil tem implementados uma série de iniciativas com vistas a aumentar a transparência de suas ações orçamentárias de governo de forma a permitir que a população tenha acesso a estes dados e consiga interpretar as informações disponibilizadas. Este tema apoia-se no referencial teórico de que a simples publicação de dados do governo sem o tratamento e a consolidação necessários pouco contribuem para que o país possa ser considerado transparente de fato. Para avaliar o nível de transparência das ações orçamentárias do Governo Federal brasileiro foi feita avaliação dos resultados do Brasil em cada uma das questões das duas últimas Pesquisas do Orçamento Aberto, 2010 e 2012, realizadas pela International Budget Partnership - IBP. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental das referidas Pesquisas bem como de documentos publicados pelo Governo Federal que foram base para a classificação obtida pelo país em cada uma das questões e por meio de entrevistas com representantes do governo e da sociedade civil diretamente relacionados ao processo da Pesquisa do Orçamento Aberto. Os dados oriundos da pesquisa documental estão agrupados em três categorias para análise do conteúdo com consonância com as informações obtidas por meio das entrevistas. Ao final de cada categoria é apresentado um resumo que destaca os principais pontos encontrados. Os resultados da análise são apresentados de forma a identificar os avanços e retrocessos na forma como informações orçamentárias são disponibilizadas para a sociedade. Por fim, registra-se a contribuição desta pesquisa para a identificação de melhorias que podem ser implementadas visando a aumentar o nível de transparência das informações orçamentárias de governo. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work main objective was to describe the causes that prevent Brazil to be classified in the Open Budget Survey 2012 in the group of countries that provides extensive information about its budget process. It is known that Brazil has implemented a series of initiatives aimed in increasing the transparency of its government budget actions. That way it allows the public access to these data so they can interpret the provided information. The theoretical framework assumes that the mere publication of government data without the needed treatment and consolidation are not sufficient so the country can be considered transparent. To evaluate the level of transparency of budgetary actions in the Brazil`s Federal Government it was made a review it`s results in each of the last two Open Budget Surveys, 2010 and 2012, conducted by the International Budget Partnership - IBP. Data were collected through the research of those surveys as well as documents published by the Federal Government which were the basis for the classification Brazil achieved in each of the issues. Were also conducted interviews with representatives of government and civil society directly related to the process of the Open Budget Survey. Data from the documentary research are grouped into three categories for content. At the end of each category is presented a summary that highlights key points found. The analysis results are presented in order to identify progress and setbacks in the way budget information is available to society. Finally, this research has helped to identify improvements that can be implemented in order to increase the level of transparency of government budget information.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2009. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-22T15:39:11Z No. of bitstreams: 1 2009_EliednadeSousaBarbosa.pdf: 496925 bytes, checksum: 591d5f2f61ba0e01194deca1857b9224 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-23T20:34:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_EliednadeSousaBarbosa.pdf: 496925 bytes, checksum: 591d5f2f61ba0e01194deca1857b9224 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-23T20:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_EliednadeSousaBarbosa.pdf: 496925 bytes, checksum: 591d5f2f61ba0e01194deca1857b9224 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho tem por objetivo discutir os fluxos de caixas de doze Estados brasileiros e do Distrito Federal através dos Balanços Financeiros devidamente publicados, referente aos exercícios financeiros de 2002 a 2007, a partir do comportamento dos saldos disponíveis para o exercício seguinte e das receitas correntes, verificando o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e examinando quanto dos recursos recebidos são de transferência do governo federal e quanto são diretamente arrecadados. Na metodologia adotada, foi empregado o método dedutivo, com tipo de pesquisa exploratória, descritiva, aplicada, com investigação documental e pesquisa bibliográfica e uma abordagem ex-post facto. Os resultados apurados mostram que deixaram de atender ao artigo 42 da LRF, os Estados de Minas Gerais e Alagoas em 2002, e Mato Grosso do Sul em 2002 e 2006. Foram constatados restos a pagar sem disponibilidade financeira suficiente para cobri-los nos Estados do Mato Grosso do Sul e da Paraíba, nos exercícios de 2003, 2004 e 2005, e no Mato Grosso em 2003. Contudo, os Tribunais de Contas desses Estados emitiram pareceres favoráveis à aprovação das Prestações de Contas Anuais de seus governantes. Com relação à composição das receitas correntes, através do exame dos percentuais de recursos diretamente arrecadados e recursos de transferência do governo federal, foi observado que os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e o Distrito Federal comportam-se de forma semelhante, apresentando menor dependência financeira do governo federal ao longo do período de 2002 a 2007. Ao contrário dos Estados das regiões Norte e Nordeste, que apresentam significativa dependência financeira do governo federal. No contexto geral, as regiões Sul e Sudeste, condizem com o desenvolvimento econômico que possuem e com o título de regiões mais ricas do país. Na região Nordeste foi observado que os Estados da Bahia e Pernambuco se comportaram como os da região Sul e Sudeste, apesar de ser considerada a região mais pobre do país. E, os Estados das regiões Sul, Sudeste e Norte não apresentaram comportamento de desequilíbrio financeiro. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work has for objective to discuss the cashes flows of twelve Brazilian States and of Distrito Federal through the Financial Balances properly published, regarding the financial exercises from 2002 to 2007, starting from the behavior of the available balances for the following exercise and of the average incomes, verifying the execution of the article 42 of Fiscal Responsibility Law (FRL) and examining as of the received resources they are of the federal government's transfer and all is collected directly. In the adopted methodology, the deductive method was used, with type of research exploratory, descriptive, applied, with documental investigation and bibliographical research and an approach ex-post facto. The results show through the States of Minas Gerais and Alagoas in 2002, and Mato Grosso do Sul in 2002 and 2006 stopped assisting the article 42 of FRL. Were verified remains to pay without enough cash to cover them in States of Mato Grosso do Sul and of Paraíba, in the exercises of 2003, 2004 and 2005, and in Mato Grosso in 2003. However, the Tribunals of Bills of those States emitted favorable opinions to the approval of their ruling' annual accounts rendered. Regarding the composition of the incomes currents, through the analysis of the percentile of resources directly collected and resources of the federal government's transfer, it was observed that States of the areas South, Southeast and Center-west and Distrito Federal behave in a similar way, presenting the federal government's smaller financial dependence along the period from 2002 to 2007. Unlike States of the areas North and Northeast, that presents the federal government's significant financial dependence. In the general context, the areas South and Southeast, they match with the economical development that possess and with the title of richer areas of the country. In the Northeast area it was observed that States of Bahia and Pernambuco behaved as the one of the South and Southeast area, in spite of the area to be considered poorer of the country. And, States of the areas South, Southeast and North didn't present behavior of financial unbalance.

Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-20T16:15:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BiasotoJunior_Geraldo_D.pdf: 12494032 bytes, checksum: bc0034e0b2ba21c94428ed70b0c44049 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Nâo informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-22T12:26:50Z No. of bitstreams: 1 1198301149.pdf: 12655683 bytes, checksum: dc93426bc9362222b081ea35fead5619 (MD5) / Constitui um dos maiores desafios para os sistemas de planejamento, a concepção de instrumentos de acompanhamento e avaliação que não se transformem em mecanismos inibidores da atuação eficiente da administração pública. No entanto, os programas de governo não coexistem eficientemente com mecanismos de controle permissivos. É na razão desta disjuntiva que os planeja dores são desafiados a imaginar sistemas de acompanhamento que guardem conformidade com as necessidades do país em cada momento.

Orientador: Fabricio Augusto de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-17T10:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guardia_EduardoRefinetti_M.pdf: 4866931 bytes, checksum: d23f6ed669de6b3747bf8ca7ade71b98 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2015-03-04T18:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resumo-Tese-EduardoChavesFerreira.pdf: 18235 bytes, checksum: e434cf2e49bcb76b9f366bc1c6efa575 (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / In this work we propose a model to automatically detect irregularities in application of federal funds that may cause losses to the public treasury. The model uses data from the Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. This model was created to help the Brazilian Court of Audit (TCU) in auditing the application of federal funds. The model has two modules, one is an expert system that will have the rules take form the legislation and from the experience of experts from TCU. The other module is a data mining module, that is composed by Behavior model and the detection part that uses Statistics techniques, Neural Networks and Fuzzy Logic to detect possible irregularities. / Esta tese tem por objetivo propor um modelo para a detecção automática de indícios de irregularidades na execução da despesa pública, baseado em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. O modelo proposto foi desenvolvido para atuar como ferramenta auxiliar ao trabalho de fiscalização da Administração Pública executado pelo Tribunal de Contas da União. As análises realizadas pelo modelo baseiam-se em dois procedimentos complementares: sistema especialista e mineração de dados. A primeira alternativa permite criar um repositório de regras de conhecimento, extraídas da legislação e da experiência de analistas do TCU. A mineração de dados busca de forma automática informações não triviais, que não possam ser facilmente explicitadas através das regras de conhecimento. A principal contribuição do trabalho é a sistematização do procedimento de detecção, detalhando os componentes do modelo e a interação entre eles. Com o objetivo de validar o modelo proposto, é feita a implementação do componente de mineração de dados, caracterizado no trabalho por um modelo matemático de comportamento quanto à execução da despesa e por algoritmos que, utilizando o modelo de comportamento, permitem detectar indícios de irregularidades. O componente de mineração de dados foi implementado com o uso de técnicas estatísticas, redes neurais e lógica nebulosa.

Esta tese tem por objetivo propor um modelo para a detecção automática de indícios de irregularidades na execução da despesa pública, baseado em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. O modelo proposto foi desenvolvido para atuar como ferramenta auxiliar ao trabalho de fiscalização da Administração Pública executado pelo Tribunal de Contas da União. As análises realizadas pelo modelo baseiam-se em dois procedimentos complementares: sistema especialista e mineração de dados. A primeira alternativa permite criar um repositório de regras de conhecimento, extraídas da legislação e da experiência de analistas do TCU. A mineração de dados busca de forma automática informações não triviais, que não possam ser facilmente explicitadas através das regras de conhecimento. A principal contribuição do trabalho é a sistematização do procedimento de detecção, detalhando os componentes do modelo e a interação entre eles. Com o objetivo de validar o modelo proposto, é feita a implementação do componente de mineração de dados, caracterizado no trabalho por um modelo matemático de comportamento quanto à execução da despesa e por algoritmos que, utilizando o modelo de comportamento, permitem detectar indícios de irregularidades. O componente de mineração de dados foi implementado com o uso de técnicas estatísticas, redes neurais e lógica nebulosa. / In this work we propose a model to automatically detect irregularities in application of federal funds that may cause losses to the public treasury. The model uses data from the Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. This model was created to help the Brazilian Court of Audit (TCU) in auditing the application of federal funds. The model has two modules, one is an expert system that will have the rules take form the legislation and from the experience of experts from TCU. The other module is a data mining module, that is composed by Behavior model and the detection part that uses Statistics techniques, Neural Networks and Fuzzy Logic to detect possible irregularities.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-15T00:00:00Z / Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus possíveis reflexos para o Orçamento Público. Aborda o Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado proposto em 1994 e traça um paralelo entre esse e o Decreto Lei 200/67, quanto a mesma intenção de descentralizar a administração pública. Faz uma reflexão sobre o conceito de controle público adotado. Aponta a oportunidade de adoção dos Contratos de Gestão e da instituição de Organizações Sociais como forma de empreender melhor os controles administrativos públicos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98377.pdf.jpg: 23447 bytes, checksum: 89abef254d387b1627bf5c411ad4e2b1 (MD5) 98377.pdf: 437504 bytes, checksum: 5bd3719446d822f0091357baccd35df1 (MD5) 98377.pdf.txt: 139993 bytes, checksum: 26fc360b98020507c3ee019abef89f06 (MD5) Previous issue date: 2004-05-06T00:00:00Z / A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi concebida com o objetivo de propiciar uma situação de equilíbrio das contas públicas e também melhorar o planejamento orçamentário. Como ocorreu a evolução do planejamento orçamentário no Brasil? Como está o planejamento orçamentário a nível municipal? O presente trabalho, ao abordar a questão do planejamento orçamentário municipal, antes e depois da LRF, objetivou responder às seguintes perguntas: a) Com a promulgação da LRF, há uma maior ou menor aproximação do orçamento realizado em relação ao orçamento planejado, nos municípios que compõe o estado de São Paulo? b) A LRF não proíbe, mas sim induz a uma prevenção dos déficits orçamentários. Após a LRF, o que aconteceu com os orçamentos realizados? São equilibrados? Este trabalho dividiu os 645 municípios do estado de SP em 3 grupos, de acordo com a população, mais o município de São Paulo. A divisão foi feita da seguinte forma: a) Municípios com menos de 50.000 habitantes; b) Municípios com população entre 50.001 e 250.000 habitantes; c) Municípios com mais de 250.001 habitantes, à exceção de SP d) O Município de SP. O objetivo da divisão foi a verificação da possibilidade de existência de diferentes padrões de planejamento e equilíbrio orçamentários, variando de acordo com o tamanho dos municípios. A análise indicou que ocorreu equilíbrio orçamentário na maioria dos municípios do estado de São Paulo após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e também houve significativa mudança no seu padrão de planejamento orçamentário.

Orientador: Evelina Dagnino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T05:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoCaetano_M.pdf: 1350513 bytes, checksum: 4edc7273a4b2fc26f7dbbc35ac2992a6 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A dissertação que neste momento apresento, buscou aprofundar a compreensão sobre a experiência do Orçamento Participativo (OP) a partir da realização de um balanço bibliográfico da literatura produzida nos primeiros quinze anos de OP. A literatura utilizada nesse trabalho teve como critério de seleção as principais variáveis relacionadas ao OP, como: i) Vontade Política; ii) Associativismo Civil; iii) Controle social sobre o Estado e Processo Pedagógico; iv) Capacidades Redistributiva, Administrativa e Financeira; v) Desenho Institucional; vi) OP e Práticas Políticas Predatórias. Numa breve introdução resgato o debate sobre a questão da democracia participativa, democracia distributiva e o processo de redemocratização da relação entre Estado e Sociedade Civil no Brasil, contextualizando, nesse cenário, o surgimento do OP. Em seguida, apresento o estudo sobre as variáveis apontadas acima, que constantemente articulam-se entre si e demonstram, em algumas passagens, uma mudança de perspectiva, que aponta para um olhar mais crítico sobre os limites, possibilidades e contradições inerentes de um processo de democratização das relações de poder entre Estado e Sociedade. / Abstract: This dissertation looked for a deeper understanding of the experiences in participative budgeting (PB), relying on the literature produced along the first fifteen years of its existence. The selection and analysis of the literature had as criteria the main variables related to this subject such as: i) political initiative; ii) civil associativism; iii) social control of the state and pedagogical process; iv) administrative, financial and redistributive capabilities; v) institutional design; vi) PB and predatory political practices. First, I present a debate about the participative democracy, distributive democracy and the process of redemocratization of the relationship between the state and the civil society in Brazil, in order to contextualize the PB emergence; then, I analyze the variables mentioned before, which often articulate among themselves. They sometimes show a change in the perspective which point towards a more critical look at the limits, possibilities and contradictions, inherent to a process of democratization of the relationship between state and society. / Mestrado / Processos Governamentais e Cidadania / Mestre em Ciência Política