CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A contabilidade de custos aplicada ao setor pÃblico apresenta-se diante de grandes desafios com o advento das diretrizes para a estruturaÃÃo do sistema de informaÃÃo de custos do setor pÃblico. Tais diretrizes normativas, impulsionadas pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor pÃblico, possibilitam melhorias na qualidade informacional das informaÃÃes de custos no setor pÃblico. Paralelamente, diante do cenÃrio de potencias mudanÃas da contabilidade de custos aplicada ao setor pÃblico, surge o questionamento acerca do estÃgio teÃrico-metodolÃgico da Ãrea, considerando haver a necessidade de ampliaÃÃo das discussÃes acerca de conceitos e bases teÃricas demandadas pelo contexto de mudanÃas. Diante deste cenÃrio, o objetivo do presente estudo consiste em analisar as plataformas teÃrico-metodolÃgicas da produÃÃo acadÃmica brasileira em contabilidade de custos aplicada ao setor pÃblico, considerando os aspectos normativos que regem essa temÃtica. O estudo adota uma abordagem mista, compreendendo a combinaÃÃo de elementos qualitativos na coleta por meio da anÃlise de conteÃdo, e quantitativos, evidenciados por meio da estatÃstica descritiva. Trata-se de um estudo descritivo, tendo a pesquisa documental como principal estratÃgia utilizada. Identificou-se 21 Programas de PÃs-graduaÃÃo stricto sensu da Ãrea de contabilidade como ambiente depositÃrio dos produtos intelectuais produzidos, notadamente as teses e dissertaÃÃes, bem como 18 periÃdicos que mantÃm relaÃÃo com estes programas, analisados no perÃodo de 2003 a 2013. Os resultados revelam que apenas 47 trabalhos tratam da contabilidade de custos aplicada ao setor pÃblico, enquanto 295 tratam da contabilidade de custos aplicada ao setor privado. Observou-se declÃnio da produÃÃo cientÃfica a partir do final da dÃcada de 2000. Quanto Ãs plataformas teÃricas, observou-se pouca utilizaÃÃo de modelos teÃricos que fundamentem as pesquisas, sinalizando que o foco nÃo està em predizer ou explicar os fenÃmenos, mas descrevÃ-los; grande Ãnfase na utilizaÃÃo de autores que tratam da contabilidade de custos no setor privado, nÃo existindo o desenvolvimento ou disseminaÃÃo de uma literatura genuÃna para a Ãrea; e temas centrados em ambientes hospitalares ou universitÃrios. Quanto Ãs plataformas metodolÃgicas, verificou-se possuÃrem abordagem qualitativa, descritiva e exploratÃria; utilizarem como estratÃgias de pesquisa o estudo de caso, a pesquisa documental e bibliogrÃfica; adotarem a pesquisa documental, a entrevista e o questionÃrio como principais tÃcnicas de coleta; e analisarem os dados por meio da estatÃstica descritiva. Quanto aos aspectos normativos relativos à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor PÃblico - NBCT 16.11, observou-se que o valor da informaÃÃo de custos centra-se em fins gerenciais; o objetivo de um sistema de informaÃÃo de custos està focado em apoiar a tomada de decisÃo dos processos; e o Custeio Baseado em Atividades constitui o principal mÃtodo de custeio estudado pela academia. Ao tÃrmino, foi possÃvel concluir que as plataformas teÃrico-metodolÃgicas da produÃÃo acadÃmica brasileira em contabilidade de custos aplicada ao setor pÃblico desenvolvem-se com arcabouÃo teÃrico ainda incipiente e desprovido de identidade particular capaz de retratar os fenÃmenos observados nas organizaÃÃes pÃblicas frente Ãs mudanÃas, alÃm das abordagens metodolÃgicas ancoradas no paradigma fenomenolÃgico. / Cost accounting applied to the public sector presents great challenges before the advent of guidelines for the structuring of the information cost of the public sector system. Such regulatory guidelines, driven by Brazilian accounting standards applied to the public sector, enable improvements in information quality of information costs in the public sector. Meanwhile, on the potential changes of accounting applied to the public sector cost scenario, the questioning about the theoretical and methodological stage area arises, considering there is a need to expand the discussion about concepts and theoretical bases of change demanded by the context. In this scenario, the objective of this study is to examine the theoretical and methodological platforms Brazilian academic production accounting applied to the public sector costs, considering the regulatory aspects governing this issue. The study adopts a mixed approach, comprising the combination of qualitative elements in the collection by means of content analysis, and quantitative, as evidenced by descriptive statistics. This is a descriptive study, and documentary research as the main strategy used. We identified 21 programs Postgraduate stricto sensu the accounting field as depositary environment of intellectual products produced, especially theses and dissertations, as well as 18 journals that maintain a relationship with these programs analyzed in the period 2003-2013. Results show that only 47 papers deal of cost accounting applied to the public sector, while 295 deal with the accounting applied to private sector costs. Observed decline of scientific production from the late 2000s. Regard to theoretical platforms, there was little use of theoretical models that support research, signaling that the focus is not to predict or explain phenomena but describe them; great emphasis on the use of authors who treat of cost accounting in the private sector, with no development or dissemination of literature to a genuine area; and themes focused on hospital or university settings. As for the methodological platforms, it was found possessing qualitative, descriptive and exploratory approach; use strategies for the case study research, documentary and bibliographic research; adopt the document research, interview and questionnaire as the main data collection techniques; and analyze the data using descriptive statistics. As for the regulatory aspects of the Brazilian Standard Applied to the Public Sector Accounting - NBCT 16:11, it was observed that the value of cost information focuses on managerial purposes; the objective of an information system cost is focused on supporting the decision making processes; and Activity Based Costing is the main method of costing studied by academia. At the end, we concluded that the theoretical and methodological platforms Brazilian academic production cost accounting applied to the public sector develop with particular incipient and devoid of identity theoretical framework capable of portraying the phenomena observed in public organizations to the changes, besides the methodological approaches grounded in the phenomenological paradigm.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Analisa a atuaÃÃo de maÃons, espÃritas e teosofistas no espaÃo pÃblico cearense da primeira metade do sÃculo XX, enquanto componentes de uma configuraÃÃo moderno-espiritualista, aqui definida como vertente espiritualista influenciada pelo racionalismo, cientificismo-positivista e guardando elementos das tradiÃÃes esotÃricas e ocultistas. As ideias moderno-espiritualistas de evoluÃÃo espiritual atravÃs da reencarnaÃÃo, de evoluÃÃo planetÃria e cÃsmica, de comunicabilidade entre os vivos e os mortos (EspÃritos), de fraternidade e unidade essencial de todas as crenÃas religiosas; serà perceptÃvel nos discursos e prÃticas sociais dos seus adeptos, atravÃs da formulaÃÃo de proposiÃÃes alternativas de carÃter religioso, social, polÃtico. Em seu processo de inserÃÃo e difusÃo, aqui percebido entre as dÃcadas de 10 e 30, do sÃculo passado, confrontam-se essas novas ideias com o catolicismo dominante, em reorganizaÃÃo institucional apÃs a secularizaÃÃo republicana e o estabelecimento da liberdade religiosa (ConstituiÃÃo de 1891). Na percepÃÃo dessa disputa, opta-se por entendÃ-los enquanto componentes de duas configuraÃÃes: a moderno-espiritualista (maÃons, espÃritas, teosofistas) e a catÃlica, representada pelo clero e seu laicato; à medida que guardam relaÃÃes de interdependÃncia, em funÃÃo dos laÃos de afinidade positiva presentes na primeira composiÃÃo, e dos laÃos de afinidade negativa desta com a segunda. Disto resulta uma relaÃÃo conflituosa no espaÃo pÃblico (imprensa, associaÃÃes operÃrias, cÃvicas, literÃrias, filantrÃpicas) quando da difusÃo das concepÃÃes moderno-espiritualistas de homem, sociedade e humanidade, tais como liberdade e igualdade religiosas; Estado laico; âquestÃo socialâ como problema moral-espiritual; alianÃa entre a religiÃo e a ciÃncia; e a caridade e fraternidade universal entre povos, crenÃas e raÃas, como condiÃÃo para a evoluÃÃo planetÃria. No polo oposto colocava-se a Igreja CatÃlica acusando-os de vÃcios da modernidade, adeptos do ateÃsmo, liberalismo dissolvente, culto diabÃlico e movimento conspiratÃrio. Assim, a atuaÃÃo de maÃons, espÃritas, teosofistas, como corrente espiritualista diversa do espiritualismo tradicional, constituiu-se alternativa ideolÃgica original; concorrendo com o catolicismo e as organizaÃÃes partidÃrias e sindicais de esquerda, nos embates religiosos e sociopolÃticos no Cearà da Primeira e Segunda RepÃblicas / Analyzing the action of freemasons, spiritualist and theologians in cearense public scene in the twentieth century first half, while components of a modern-spiritual configuration, here defined as spiritual approach, influenced by rationalism, positivist-scientificism and saving elements of esoteric and hiding traditions. The modern-spiritual ideas of spiritual evolutions by reincarnation, by planetary and cosmic evolution, by communication between alive and dead (spirits), by fraternity and essencial unit of all religious beliefs; it will be noticeable in the speeches and social practices of their followers, by the formulation of alternative propositions of religious social and political character. In the insertion and diffusion process, here noticed between 1910 and 1930 decades, these new ideas are compared with the dominant Catholicism, in institution reorganization after the republican secularization and the establishment of religious freedom (Constitution of 1891). In the perception of this dispute, it was decided to understand them as components of two configurations: the modern-spiritualist (freemasons, spiritualists, theologians) and the catholic, represented by clergy and its followers; as they save the relation of interdependence, due to the bonds of positive affinity in the first composition, and to the bonds of negative affinity with the second one. From this results a conflicting relation in public scene (press labour, civic, literary, philanthropic associations) when the diffusion of modern-spiritual conceptions of man, society and humanity, such as religious liberty and equality; laicism; âsocial questionsâ as moral-spiritual problem; alliance of religion and science; and clarity and universal fraternity among people, beliefs and races, as conditions to the planetary evolution. On the other side, it was the catholic church accusing the followers of the atheism, liberalism, diabolical cult and conspiratorial movement of modernity vices. This way, the freemasons, spiritualists and theologians action as spiritualism belief diverges from traditional spiritualism, it constitutes the original ideological alternative; competing with Catholicism and the party and labour unions of the left, in the religious and social-political disputes in Cearà of the first and second republic.

nÃo hà / Com o propÃsito de analisar em que medida os fatores sÃcio econÃmicos contribuem para a colocaÃÃo dos indivÃduos no mercado de trabalho, para o aumento das suas possibilidades de obtenÃÃo de emprego e de conhecer como se distribui o desempenho das pessoas que estÃo tentando ingressar neste mercado, esta pesquisa utiliza uma base de dados com informaÃÃes sÃcio-econÃmicas de 232.771 candidatos inscritos em um concurso pÃblico realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) no ano de 2003 para o cargo de Assistente Administrativo, cedida gentilmente pelo BNB e pela AssociaÃÃo Cearense de Estudos e Pesquisas EconÃmicas, Administrativas e ContÃbeis â ACEP. No CapÃtulo 2, uma anÃlise do desempenho educacional brasileiro à realizada atravÃs de uma revisÃo da literatura correlata na busca do conhecimento jà existente em relaÃÃo aos seus determinantes e da sua influÃncia na tentativa de ingresso ao mercado de trabalho, sendo revelados indicativos de fraco desempenho educacional pela maioria da populaÃÃo brasileira e a existÃncia do fenÃmeno da overeducation. A abordagem empÃrica da base de dados supracitada à realizada no CapÃtulo 3, atravÃs de uma anÃlise descritiva e nÃo paramÃtrica em relaÃÃo aos resultados obtidos na provas e aos itens respondidos pelos candidatos em um questionÃrio sÃcio-econÃmico, constantes nessa base. Este capÃtulo tem uma abordagem isolada dos citados fatores, entretanto, vÃrios detalhes e nuances mostram-se preliminarmente como importantes indicadores para a interpretaÃÃo dos resultados. Um survey da teoria relativa à abordagem economÃtrica dos modelos de escolha discreta, inclusive de cunho didÃtico, à feito no CapÃtulo 4, como um subsÃdio à anÃlise agregada dos determinantes de desempenho do concurso supracitado, a qual revela como mais adequado o Modelo de Escolha Ordenada. A modelagem economÃtrica aponta para a relevÃncia e significÃncia de todas os fatores sÃcio-econÃmicas no desempenho, reforÃando a complexidade do assunto, pela correlaÃÃo existente entre as variÃveis explicativas. Assim, tornou-se possÃvel delinear o perfil tÃpico de um candidato que obteve sucesso no concurso supracitado: jovem urbano, com tempo disponÃvel para o estudo, descendente de famÃlia de renda elevada e com alto grau de instruÃÃo - ratificando o cÃrculo vicioso de renda existente no Brasil. As conclusÃes ressaltam, ainda, a importÃncia da formulaÃÃo e da implementaÃÃo de polÃticas pÃblicas no intuito de mitigar o impacto dos fatores sÃcio-econÃmicos, quando desfavorÃveis, no desempenho de uma pessoa, seja no Ãmbito educacional ou profissional, sobretudo no Nordeste â regiÃo historicamente mais castigada pelas desigualdades sÃcio-econÃmicas no Brasil.

nÃo hà / This investigative study considered itself to analyze the illicit behaviors practical in the public service, constructing the profile of the servers under investigation in the Secretariat of Finances of the State of Cearà on the light of the Economic Theory of the Crime. In such a way, a theories of the crime literature exposition, detaching its economic vision, looked for to answer what takes the server to commit illicit, while, on the basis of an empirical model (Logit) of probability, searched to identify what type of server is more inclined to be denounced by the practical of illicit in reason of its characteristics. The database used had been the denunciations directed to the Internal Affairs Department of the Sefaz in the period between 2000 and 2009, and the comparison base had been the servers who had been never cited in the mentioned denunciations. Having for reference the studies of Gary Becker, from the Theory of the Rational Choice, it was proven that the probability of being denounced increases when the server is of the masculine sex, married, with education in specialization level, has enter the 19 to 25 years of service and does not inhabit the same local in where exerts its functional activities. This result, in the context of the Secretariat of Finances of the State of CearÃ, directs for the implementation of politics that objectify the adoption of mechanisms of control that come to be implemented aiming at to the reduction of illicit behaviors practical since the knowledge of the characteristics of the servers most inclined to be denounced. / Este estudo investigativo se propÃs a analisar indÃcios da prÃtica de condutas ilÃcitas no serviÃo pÃblico, construindo o perfil dos servidores sob sindicÃncia da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà à luz da Teoria EconÃmica do Crime. Com esse objetivo em mente, uma exposiÃÃo da literatura sobre teorias do crime, destacando sua visÃo econÃmica, procurou responder o que leva o servidor a cometer ilÃcitos, enquanto, com base em um modelo empÃrico (Logit) de probabilidade, buscou-se identificar que tipo de servidor à mais propenso a ser denunciado pela prÃtica da ilicitude dadas as suas caracterÃsticas. A base de dados utilizada foram as denÃncias encaminhadas à Corregedoria da Sefaz no perÃodo de 2000 a 2009, e a base de comparaÃÃo foram os servidores que nunca foram citados nas mencionadas denÃncias. Tendo-se por referÃncia os estudos de Gary Becker, a partir da Teoria da Escolha Racional, evidenciou-se que a probabilidade de ser denunciado aumenta quando o servidor à do sexo masculino, casado, com escolaridade de nÃvel mÃdio, tem entre 19 a 25 anos de serviÃo e nÃo reside no mesmo local onde exerce suas atividades funcionais. Este resultado, no contexto da Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, direciona para a implementaÃÃo de polÃticas que objetivem a adoÃÃo de mecanismos de controle que venham a ser implementados visando à reduÃÃo de cometimento de condutas ilÃcitas a partir do conhecimento das caracterÃsticas dos servidores mais propensos a serem denunciados.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta pesquisa pretende discutir os impactos socioambientais provocados pela implantaÃÃo dos condomÃnios horizontais e loteamentos fechados no municÃpio de EusÃbio, CearÃ. A metodologia empregada foi desenvolvida em trÃs etapas descritas a seguir. A primeira consistiu na revisÃo bibliogrÃfica sobre as origens, formas e implicaÃÃes das tipologias habitacionais fechadas à produÃÃo do espaÃo urbano, destacando os possÃveis impactos da instalaÃÃo de tais empreendimentos ao municÃpio de EusÃbio, tendo como enfoque o contexto metropolitano de Fortaleza, Capital do Estado do CearÃ. Em seguida, partiremos para a discussÃo do estudo de caso, atravÃs de uma descriÃÃo sobre a evoluÃÃo urbana de EusÃbio e dos sistemas ambientais da regiÃo. Parte dessa etapa foi desenvolvida considerando as observaÃÃes do primeiro plano diretor, aprovado em 2001, elemento estruturador da produÃÃo dos condomÃnios horizontais e loteamentos fechados. A revisÃo desse plano em 2008 trouxe algumas inovaÃÃes ao processo de parcelamento do solo que foram discutidas atravÃs de comparaÃÃes entre ambas as legislaÃÃes, destacando os efeitos sobre a produÃÃo do espaÃo provocado pelos dois planos. Na Ãltima fase foi produzido um banco de dados relativos à produÃÃo de empreendimentos fechados do municÃpio, usando como base o recorte temporal jà referido. Por meio de material cartogrÃfico e fotogrÃfico, tais empreendimentos foram georreferenciados no intuito de fornecer subsÃdios para a discussÃo sobre a produÃÃo do espaÃo excludente e elitista proporcionada pelas tipologias habitacionais fechadas. A descriÃÃo dos impactos socioambientais trazidos pelos empreendimentos fechados utilizou como base a Matriz de Leopold et al. (1971 apud SÃnchez 2010). Este mÃtodo foi adaptado no intuito de retratar as interaÃÃes entre as aÃÃes impactantes e as componentes ambientais impactadas mostrando os efeitos relativos da recente expansÃo do municÃpio ao meio ambiente, ao meio econÃmico e ao meio social. Junto a isso, houve a comparaÃÃo, por meio de imagens de satÃlites, do processo de ocupaÃÃo do territÃrio, compreendido num espaÃo temporal de aproximadamente dez anos (1997 a 2008). A produÃÃo desse material arrefeceu a discussÃo dos resultados sobre a descaracterizaÃÃo ao meio natural, mais precisamente em decorrÃncia da supressÃo da cobertura vegetal e degradaÃÃo dos recursos hÃdricos (rios, cÃrregos, lagunas, lagoas e aÃudes); e tambÃm quanto à privatizaÃÃo dos espaÃos pÃblicos, por meio da implantaÃÃo de tipologias fechadas que desarticulam a evoluÃÃo da malha urbana municipal, gerando grandes âenclavesâ prejudiciais ao desenvolvimento intra-urbano do local. Esse modelo de urbanizaÃÃo foi posto em debate, destacando as conseqÃÃncias socioambientais da moradia em empreendimentos fechados localizados em locais de infra-estrutura precÃria e distantes dos centros urbanos consolidados. / This research aims to discuss the social and environmental impacts caused by the deployment of condominiums and closed subdivisions in the municipality of Eusebius, CearÃ. The methodology was developed in three steps described below. The first was the literature review on the origins, forms and implications of housing typologies closed the production of urban space, highlighting the possible impacts of the installation of such enterprises to the city of Eusebius, focusing on the metropolitan context of Fortaleza, capital of the State of CearÃ. Then departure for the discussion of the case study through a description of the urban evolution of Eusebius and environmental systems in the region. Part of this step was developed based on the observations of the first master plan, approved in 2001, the structural element of the production of closed condominiums and subdivisions. The review of this plan in 2008 brought some innovations to the process of division of land that were discussed by comparing both laws, especially the effects on the production of space caused by the two plans. In the last phase was produced a database on the production of enterprises closed in the city, using as base the time frame mentioned above. Through photographic and cartographic material, such ventures were geocoded in order to provide subsidies for the discussion of the production of space afforded by the exclusionary and elitist housing typologies closed. The description of the social and environmental impacts brought by the enterprises closed used Matrix based on the Leopold et al. (1971 cited by SÃnchez 2010). This method was adapted in order to depict the interactions between actions and the impact of the environmental components affected showing the relative impacts of the recent expansion of the city to the environment, the economical and social environment. Along with this, the comparison was by means of satellite images, the process of land occupation, understood in a temporal space of about ten years (1997-2008). The production of this material cooled the discussion of results from the distortion to the natural environment, more precisely due to the removal of vegetation and degradation of water resources (rivers, streams, ponds, lakes and dams), and also on the privatization of public spaces through the deployment of typologies closed to dismantle the evolution of the urban city, creating large "enclaves" harmful to the development of intraurban location. This pattern of urbanization was put into the debate, highlighting the social and environmental consequences of living in closed enterprises located in areas of poor infrastructure and away from urban centers consolidated.

Este trabalho tem por objetivo verificar se existe convergÃncia no mercado de crÃdito bancÃrio brasileiro nas modalidades cheque especial e crÃdito pessoal entre os bancos pertencentes ao setor pÃblico e os bancos pertencentes ao setor privado. Para se chegar aos resultados utilizaram-se as taxas de juros coletadas no sÃtio do Banco Central, na internet, no perÃodo de fevereiro de 2009 a dezembro de 2010. Utilizaram-se, tambÃm, cÃlculos estatÃsticos e economÃtricos atravÃs da observaÃÃo e verificaÃÃo da existÃncia de raiz unitÃria pelos testes ADF e KPSS nas sÃries formadas pela razÃo das taxas de juros dos bancos pÃblicos X bancos privados para testar a convergÃncia entre as taxas dos dois setores. Espera-se colaborar com uma visÃo que dà sustentaÃÃo, ou nÃo, à tese de que o governo federal possa utilizar-se dos bancos pÃblicos para influenciar as taxas de juros praticadas no mercado de crÃdito bancÃrio brasileiro. Encontramos, nos resultados, indicativos de convergÃncia de parte dos bancos do setor privado e de divergÃncia de outra parte. Ressalte-se que os resultados foram diferenciados para as duas modalidades estudadas. / This study aims to verify whether there is convergence in the Brazilian banking credit market between the arrangements for overdraft and personal loans from banks in the public sector and those banks belonging to the private sector. To reach these results interest rates were collected from the Central Bank website on the Internet from February 2009 to December 2010. Statistical and econometric calculations were used through the observation and verification of ADF and KPSS Unit Root Tests for the series formed by the ratio of the interest rates of banks in the public and private sectors. It is hoped to collaborate with a view which does or does not support the thesis that the federal government can use public banks to regulate interest rates in the Brazilian banking credit market. The results indicate a convergence on the part of the private banks and a divergence by the public ones. It was noteworthy that the results were differentiated in the two modalities studied.

nÃo hà / Esta pesquisa avaliativa apresenta os resultados do trabalho intitulado âDinheiro direto na escola, gestÃo democrÃtica e pÃblico nÃo-estatal: uma avaliaÃÃo do Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino â PMDE em Fortalezaâ, cujo objetivo central foi avaliar o Programa de ManutenÃÃo e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicaÃÃes para a gestÃo da escola pÃblica. A defesa da polÃtica pÃblica para a criaÃÃo do Programa repousa em categorias como: descentralizaÃÃo, transparÃncia, participaÃÃo, autonomia e gestÃo democrÃtica. Nosso objetivo geral, portanto, foi analisar a implantaÃÃo e implementaÃÃo do PMDE enquanto fio condutor para possÃveis evoluÃÃes no processo de gestÃo democrÃtica do ensino, autonomia da unidade escolar e as implicaÃÃes para a organizaÃÃo e o funcionamento da escola pÃblica municipal de Fortaleza, decorrentes da constituiÃÃo do Conselho Escolar (CE) em Unidades Executoras (UEX) como entidades de direito privado sem fins lucrativos vinculada à escola. A concepÃÃo metodolÃgica que norteou o desenvolvimento da pesquisa levou em consideraÃÃo a importÃncia das peculiaridades das escolas da amostra, as relaÃÃes de forÃa manifestas e as especificidades presentes na materializaÃÃo de uma polÃtica governamental. Atendendo a essa exigÃncia metodolÃgica, a pesquisa realizou-se em duas unidades escolares, sendo uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Concluindo, à importante ressaltar que o PMDE tem aspectos muito positivos, entre eles, a possibilidade real de participaÃÃo coletiva dos diversos segmentos que compÃem o CE, assim como a autonomia financeira da escola, que à uma bandeira de luta histÃrica dos educadores. No entanto, a reflexÃo prossegue no sentido de que a descentralizaÃÃo do financiamento da educaÃÃo pÃblica municipal, desdobrada em programas de dinheiro direto na escola como o PMDE, nÃo pode se constituir em porta aberta à privatizaÃÃo do ensino. A luta da sociedade civil deve prosseguir no sentido de garantir à escola pÃblica o carÃter estatal quanto ao seu financiamento; o carÃter comunitÃrio quanto à sua gestÃo; e o carÃter pÃblico quanto à sua destinaÃÃo. / This evaluative study presents the results of the work entitled "Money in the school direct, democratic management and non-state public: an evaluation of the Programme for the Development of Education - PMDE in Fortaleza," whose main objective was to evaluate the Program Development and Maintenance Education (PMDE) in the context of the Brazilian educational reform, as well as its implications for the management of public schools. The defense of public policy for the creation of the program lies in categories such as decentralization, transparency, participation, autonomy and democratic management. Our overall objective therefore was to analyze the deployment and implementation of PMDE while thread for possible developments in the process of democratic management of education, autonomy of schools and in the implications for the organization and operation of public school in Fortaleza, of the formation School Council (EC) in Executing Units (UEX) as private entities linked to the nonprofit school. The design methodology that guided the development of the research took into account the peculiarities of the importance of schools in the sample, the power relations manifest and the specific embodiment of the present government policy. Given this methodological demand, the study was conducted in two school units, with one belonging to the Regional Secretariat (SER) and another being I VI. In conclusion, it is important that the PMDE has many positive aspects, including the real possibility of collective participation of the various segments that make up the EC and the financial autonomy of the school, which is a historic battle flag of the educators. However, continuing reflection in the sense that the decentralization of education financing municipal public money split into direct programs in school as PMDE, can not be opened to door to privatization of education. The struggle of civil society must continue to ensure the public school the character state in funding, the community character as to its management, and public character as to its destination

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A relaÃÃo pÃblico/privado e, por conseguinte, a mercantilizaÃÃo, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoÃÃo das polÃticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questÃo, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formaÃÃo dos indivÃduos. Ao longo do Ãltimo sÃculo e no comeÃo deste, o prÃprio conceito de educaÃÃo pÃblica vivencia modificaÃÃes, escapando da ideia mais comum de pÃblico como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislaÃÃo da Ãrea, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de EducaÃÃo, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigaÃÃo, traÃamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de EducaÃÃo (Lei 13.005), a metamorfose da relaÃÃo pÃblico/privado que culmina na dinÃmica de mercantilizaÃÃo do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histÃrico no cenÃrio educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teÃrico-bibliogrÃfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteÃdo embrionÃrio dos rumos da publicizaÃÃo/privatizaÃÃo e mercantilizaÃÃo educativa no paÃs. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à polÃtica educacional brasileira: ConstituiÃÃes, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produÃÃo de alguns autores que examinam no plano histÃrico a educaÃÃo brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansÃo do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuiÃÃes de autores como MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e Ãltimo momento, dedicamos atenÃÃo de forma mais detalhada, à anÃlise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratÃgias, identificando sua relaÃÃo com o movimento privatizante da educaÃÃo nacional, buscando apresentar que o elaborador teÃrico desse plano sÃo as organizaÃÃes ligadas ao capital: Todos pela EducaÃÃo; ConfederaÃÃo Nacional da IndÃstria; FÃrum Nacional da Livre-Iniciativa na EducaÃÃo / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa objetiva avaliar o interesse pÃblico presente na produÃÃo noticiosa da AgÃncia CÃmara NotÃcias. O Manual de RedaÃÃo da Secretaria de ComunicaÃÃo da CÃmara aponta o interesse pÃblico como o principal critÃrio de noticiabilidade dos seus veÃculos. O foco no interesse pÃblico à o principal argumento na defesa de que essas mÃdias legislativas realizam comunicaÃÃo pÃblica. Representa, portanto, elemento crucial na justificativa da prÃpria existÃncia de tais veÃculos perante a sociedade e na sua credibilidade, tanto como fonte para a imprensa, mas, principalmente, como meio de informaÃÃo para o cidadÃo. Sabe-se, alÃm disso, que o prÃprio Jornalismo à considerado como espaÃo do interesse pÃblico, muito embora essa perspectiva seja adotada, frequentemente, mais como discurso do que prÃtica efetiva. Apesar da ambiguidade em torno da natureza do veÃculo que analisamos, entre comunicaÃÃo institucional ou pÃblica, mas considerando a prÃpria proposta editorial da ComunicaÃÃo da CÃmara, utilizamos como base teÃrica os estudos do interesse pÃblico no Jornalismo. Diante da complexidade do objetivo proposto, consequÃncia da indeterminaÃÃo em torno do conceito de interesse pÃblico, procedemos a uma anÃlise empÃrica em trÃs etapas, que representam nÃveis ou dimensÃes distintas de realizaÃÃo do interesse pÃblico, aplicadas num corpus de 211 notÃcias produzidas pela AgÃncia CÃmara NotÃcias. Na primeira etapa, separamos as matÃrias por tema e buscamos aspectos relativos ao interesse pÃblico: RelevÃncia/significatividade, Notoriedade, Impacto, TransparÃncia, ConsequÃncias e PrincÃpios/valores (SILVA, 2002; WOLF, 1999; MOREIRA, 2006; CHAPARRO, 2012); na segunda, procuramos visualizar o interesse pÃblico no tipo de fato relatado, de acordo com a classificaÃÃo de Gomis (1991, 2002) em Resultados (acontecimentos que apresentam fatos consumados), ExplosÃes (fatos inesperados com consequÃncias drÃsticas), Deslocamentos (etapas ou fases de um acontecimento) e ApariÃÃes (eventos caracterizados pela manifestaÃÃo oral); por Ãltimo, intentamos perceber o interesse pÃblico na forma como o conteÃdo à desenvolvido, avaliando a pluralidade de fontes e o equilÃbrio (ROTHBERG, 2011; SERRANO, 2011). Outro recurso adotado foi a realizaÃÃo de entrevistas com alguns profissionais da AgÃncia, com o objetivo de entender melhor o seu processo de produÃÃo. ApÃs as anÃlises, chegamos Ãs seguintes conclusÃes: as matÃrias da AgÃncia possuem atributos de interesse pÃblico, mas à preciso analisar outras dimensÃes para se verificar o atendimento a esse critÃrio; qualquer tipo de fato pode apresentar interesse pÃblico, contudo os Deslocamentos e ApariÃÃes mostram-se mais importantes do que Resultados e ExplosÃes quando considerada a especificidade da AgÃncia; a pluralidade à bastante limitada ou atà inexistente na AgÃncia porque as notÃcias sÃo centradas em vozes parlamentares ou trazem vozes da sociedade apenas em casos de participaÃÃo desta nas atividades da CÃmara. Desse modo, podemos dizer que existe um potencial de interesse pÃblico na AgÃncia CÃmara, especialmente pelos atributos vinculados à sua temÃtica central. Entretanto, a prevalÃncia de critÃrios institucionais sobre valores do Jornalismo ou da prÃpria comunicaÃÃo pÃblica impedem que esse potencial seja mais elevado. / This research aims to evaluate the public interest present in the news production of the House of Representativesâ News Agency. The Editorial Handbook of the Communications Department of the Brazilian House of Representatives points out the public interest as the main criterion of newsworthiness of its vehicles. The focus on the public interest is the main argument in the defense that these legislative media carry out public communication. It represents, therefore, a crucial element in the justification of the very existence of such vehicles before society and its credibility, both as a source for the press, but mainly as a means of information for the citizen. It is also known that journalism itself is considered a space of public interest, although this perspective is often adopted as a discourse rather than an effective practice. Despite the ambiguity surrounding the nature of the vehicle we analyze, between institutional or public communication, but considering the editorial proposal of the Communication of the House of Representatives, we use as theoretical basis the studies of the public interest in Journalism. Given the complexity of the proposed objective, as a consequence of the indeterminacy around the concept of public interest, we proceeded to an empirical analysis in three stages, which represent different levels or dimensions of achievement of the public interest, applied in a corpus of 211 news produced by House of Representativesâ News Agency. In the first stage, we separate the topics by subject and look for aspects related to the public interest: Relevance/significance, Notoriety, Impact, Transparency, Consequences and Principles/values (SILVA, 2002; WOLF, 1999; MOREIRA, 2006; CHAPARRO, 2012). In the second, we seek to visualize the public interest in the type of fact reported, according to the classification of Gomis (1991, 2002) in Results (events that present fait accompli), Explosions (unexpected events with drastic consequences), Displacements (steps or phases of an event) and Apparitions (events characterized by oral manifestation); Finally, we try to understand the public interest in the way the content is developed, evaluating the plurality of sources and the equilibrium (ROTHBERG, 2011; SERRANO, 2011). Another resource adopted was the realization of interviews with some professionals of the Agency, in order to better understand its production process. After the analysis, we reach the following conclusions: the Agencyâs material has attributes of public interest, but it is necessary to analyze other dimensions to verify compliance with this criterion; Any kind of fact may present a public interest, but the Displacements and Appearances are more important than Results and Explosions when considering the specificity of the Agency; The plurality is quite limited or even non-existent in the Agency because the news is centered on parliamentary voices or brings voices of the society only in cases of its participation in the activities of the House of Representatives. In this way, we can say that there is a potential of public interest in the House of Representativesâ News Agency, especially for the attributes linked to its central theme. However, the prevalence of institutional criteria on values of journalism or public communication itself prevents this potential from being higher.

Instituto Federal do Cearà / A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) à um tema que ganhou importÃncia dentro das organizaÃÃes modernas, especialmente a partir da dÃcada de 1990. Os objetivos desta pesquisa sÃo: realizar um diagnÃstico das percepÃÃes sobre QVT entre os servidores pesquisados e comparar essas percepÃÃes de acordo com as variÃveis cargo, sexo, campus em que trabalha, escolaridade, tempo de serviÃo e remuneraÃÃo. Esta pesquisa caracteriza-se como quantitativa, exploratÃria e descritiva. Aplicou-se um questionÃrio constituÃdo por 8 (oito) itens de caracterizaÃÃo dos sujeitos entrevistados (sexo, idade, escolaridade, cargo, cargo comissionado, campus em que trabalha, tempo de trabalho e remuneraÃÃo), e por uma escala adaptada sob autorizaÃÃo do Modelo Biopsicossocial e Organizacional - BPSO-96, de Limongi-FranÃa, constituÃda por 39 (trinta e nove) itens. Os dados foram coletados em uma amostra com 142 tÃcnicos administrativos do IFCE, distribuÃda proporcionalmente em cinco unidades da instituiÃÃo pesquisada: reitoria, nos campi de Fortaleza, MaracanaÃ, Caucaia e CanindÃ. Para validar os itens do questionÃrio utilizaram-se tÃcnicas de anÃlise fatorial ( mÃtodo dos componentes principais e rotaÃÃo VARIMAX). Os itens da escala aplicada distribuÃram-se em cinco fatores que explicam 68,1% da variÃncia total: relaÃÃes de trabalho, processos de trabalho e suas relaÃÃes interpessoais, condiÃÃes de saÃde e bem-estar pessoal, carreira funcional e procedimentos administrativos. ApÃs o tratamento estatÃstico foram encontradas diferenÃas significativas em trÃs variÃveis independentes: sexo, idade e cargo. As mulheres demonstraram maior satisfaÃÃo com os aspectos de saÃde do que os homens. Os sujeitos maiores de 60 anos de idade estÃo mais satisfeitos com sua QVT do que aqueles das demais faixas etÃrias. Os ocupantes de cargo nÃvel C (fundamental), por sua vez, demonstraram maior satisfaÃÃo que os ocupantes de cargos de nÃveis D (mÃdio) e E (superior). A nota total na escala apresentou mÃdia 5,4 , com coeficiente de variaÃÃo 27,3%, indicando que a distribuiÃÃo na escala à homogÃnea, o coeficiente de assimetria -0,12 mostra uma pequena concentraÃÃo acima da mÃdia. Em relaÃÃo aos aspectos organizacionais observou-se nota mÃdia 5,6 , coeficiente de variaÃÃo 33% e coeficiente de assimetria -0,13. Essa distribuiÃÃo apresentou grau baixo de heterogeneidade e pequena concentraÃÃo das notas acima da mÃdia. Os itens referentes aos aspectos biolÃgicos (mÃdia 5,0) e aos aspectos sociais (mÃdia 5,6) apresentaram distribuiÃÃo heterogÃnea da nota e coeficiente de assimetria muito baixo (0,04 e 0,09, respectivamente). Os aspectos gerais de saÃde apresentaram mÃdia 3,4, coeficiente de variaÃÃo 43,1% e coeficiente de assimetria 0,85, foi o fator que apresentou menor mÃdia e maior concentraÃÃo de notas acima da mÃdia. Finalmente, quanto aos aspectos psicolÃgicos, foi encontrada a maior mÃdia (6,1), coeficiente de variaÃÃo 29,2%, indicando que a distribuiÃÃo das notas à homogÃnea e uma concentraÃÃo muito baixa das notas abaixo da mÃdia, com coeficiente de assimetria 0,05. O estudo contribuiu para o entendimento da dinÃmica da QVT dos tÃcnicos administrativos do IFCE e pode servir de suporte para decisÃes gerenciais importantes para o comprometimento e a produtividade dos servidores no desenvolvimento de suas atividades cotidianas. / The Quality of Work Life (QWL) is a topic that has gained importance within modern organizations, especially from the 1990Âs. The aim of this thesis was to analyze the degree of satisfaction of technical administrative at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Cearà with their QWL before the impacts of the expansion of the institution. The research is characterized as quantitative, descriptive and exploratory. It was applied a questionnaire consisting of eight (8) items characterizing the subjects interviewed (gender, age, education, position, commissioned position, working on campus, working time and reimburse) and a scale adapted with permission Model Organizational and Biopsychosocial - BPSO-96, Limongi-France, consisting of 39 (thirty nine) items. Data were collected on a sample of 142 technical administrative IFCE, proportionally distributed into five units of the research institution: the rectory, on the campuses of Fortaleza, MaracanaÃ, Caucaia and CanindÃ. To validate the questionnaire was used factor analysis techniques (principal components method and rotation VARIMAX), items were distributed into five factors explaining 68.1% of the total variance: labor relations, work processes and their interpersonal relationships, health and personal well-being, career and functional administrative procedures. After, statistical significant differences were found in three independent variables: gender, age and position. Women showed greater satisfaction with aspects of health than men. The subjects over 60 years of age are more satisfied with their QWL than those of other age groups. The occupants of office level C (elementary level), in turn, showed greater satisfaction that officeholders levels of D (high school) and E (high education degree). The total score on the scale had a mean 5.4, coefficient of variation 27.3%, indicating that the distribution is homogeneous on the scale, the asymmetry coefficient -0.12 shows a small concentration above average. Regarding the organizational aspects observed average grade 5.6, 33% coefficient of variation and asymmetry coefficient -0.13. This distribution presents low degree of heterogeneity and small concentration of above average grades. Itens related to biological aspects (average 5.0) and social aspects (mean 5.6) were homogenous and note asymmetry coefficient very low (0.04 and 0.09, respectively). The item related to general health issues, with an average of 3.4, coefficient of variation 43.1% and asymmetry coefficient 0.85, was the aspect that showed greater variability in the notes and the highest concentration of above average grades. Finally, the items related to psychological aspects, with an average of 6.1, with coefficient of variation 29.2% indicating that the grade distribution is homogeneous and with very low concentration of the notes below average, with skewness coefficient 0.05. The study contributed to understanding the dynamics of QVT of administrative technicians in the IFCE and can serve to support important management decisions for the commitment and productivity of the servers in the development of their daily activities.