nÃo hà / The efficient application of resources is an increasingly discussed theme, especially in Public Administration, as the high and inefficient public spending is considered by many experts as one of the main reasons for imbalances in the economy of the country, such as low growth economic, corruption, overvalued exchange rate against other world economies and interest rates still high. Many experiments are adopted by several public entities in the quest for quality improvement in spending for public services. This work, in addition to presenting some examples of initiatives in implantation of cost systems geared towards efficiency in public spending, presents and analyzes the experience of the State of Cearà in establishing a cost management model that has as main purposes to measure the impact of the operation of equipment in public defrayal and assess the Government's ability to make new investments. This analysis uses the methodology of Data Envelopment Analysis, which compares data from six state hospitals for the periods from January to July of the years 2011 and 2012, and an exploratory quantitative approach with the servers involved in the MAPP GestÃo. In this respect, the results indicate that MAPP GestÃo has contributed to the public expenditure efficiency, requiring, however, adjustment and refinement needed to expand the model. Despite the results, it is recommended to carry out further studies to analyze other aspects not considered in this work, as well as an evaluation of the model as from its consolidation as a government instrument for reducing costs and improving the quality of public services. Finally, it is argued that the results obtained in this study may be used by the Government of the State of CearÃ, because they serve as the analysis of MAPP GestÃo and can assist in decision making to improve the model adopted, and by the academy, since it refers to an issue of paramount importance for the Public Sector Economics. / A eficiÃncia na aplicaÃÃo de recursos à um tema cada vez mais discutido. Especialmente, na AdministraÃÃo PÃblica, visto que o gasto pÃblico elevado e ineficiente à considerado por muitos especialistas como um dos principais motivos de desequilÃbrios na economia do paÃs, por exemplo, o baixo crescimento econÃmico, a corrupÃÃo, o cÃmbio valorizado frente a outras economias mundiais e a taxa de juros ainda alta. Muitas sÃo as experiÃncias adotadas por diversos entes pÃblicos na busca pela melhoria da qualidade no gasto para a oferta de serviÃos pÃblicos. O presente trabalho apresenta alguns exemplos de iniciativas na implantaÃÃo de sistemas de custos voltados para a eficiÃncia no gasto pÃblico. AlÃm disso, pretende-se analisar a experiÃncia do Governo do Estado do Cearà na implantaÃÃo de um modelo de gestÃo de custos que possui como principais finalidades medir o impacto do funcionamento dos equipamentos pÃblicos no custeio para avaliar sua capacidade na realizaÃÃo de novos investimentos. Para esta anÃlise, utiliza-se a metodologia da AnÃlise EnvoltÃria de Dados, que compara os dados de seis hospitais estaduais, nos perÃodos de janeiro a julho dos anos de 2011 e 2012; e uma pesquisa exploratÃria de abordagem quantitativa com os servidores envolvidos com o MAPP GestÃo. Neste aspecto, os resultados indicam que o MAPP GestÃo tem contribuÃdo para a eficiÃncia no gasto pÃblico, necessitando, contudo, de ajustes e aperfeiÃoamento indispensÃveis à expansÃo do modelo. Apesar dos resultados apresentados, recomenda-se a realizaÃÃo de outros estudos para analisar outros aspectos nÃo considerados neste trabalho, bem como uma avaliaÃÃo do modelo a partir de sua consolidaÃÃo como instrumento governamental para reduÃÃo de custos e melhoria da qualidade de serviÃos pÃblicos. Por fim, afirma-se que os resultados obtidos neste trabalho poderÃo ser utilizados pelo Governo do Estado do CearÃ, pois servem como anÃlise do MAPP GestÃo e poderà auxiliar na tomada de decisÃo para melhorar o modelo adotado, e pela academia, visto se referir a um tema de suma relevÃncia para a Economia do Setor PÃblico.

nÃo hà / Motivated to understand the public planning process of the State of Cearà achieved-whether this survey whose primary focus is to make a retrospective of the plans of the Government of the State of Cearà in the last fifty years and primarily through economic analysis individual one of them search the common characteristics that perhaps may exist between them. To achieve the proposed focus was carried out a search that defines itself as to its nature as qualitative, and in relation to procedures used as case study, since it deals with the experience of the State of CearÃ. For the case study were collected various types of data and information both bibliographic and documentary as in digital format on websites of the Ministry of planning, the Government of the State of CearÃ, the Secretariat of Planning and Managementâ SEPLAG and the Institute of Economic Research and strategy of Cearà â IPECE about the Governmental Plans, in order to understand the dynamics of these in context in which they occurred. The texts obtained from the data collection have been subjected to comprehensive analysis, specifically the so-called content analysis. As part of the result identified that the common feature is the search plans of full development of the State of Cearà in a process that evolves from creating the necessary infrastructure to develop projects that promote the distribution of income to the reduction of inequalities in the State in relation to Brazil. It was found that in the State of Cearà Government plans, projects are geared to both the infrastructure and social aspects; and suffered influence of historic moment in which they were developed and implemented. / No intuito de entender o processo de planejamento pÃblico do Estado do Cearà concretizou-se esta pesquisa cujo foco principal se constitui em fazer uma retrospectiva dos planos de governo do Estado do Cearà nos Ãltimos cinquenta anos e, principalmente, por meio da anÃlise econÃmica individual de cada um deles pesquisar as caracterÃsticas comuns que porventura possam existir entre eles. Para atingir o foco proposto foi realizada uma pesquisa que se define quanto à sua natureza como qualitativa, e em relaÃÃo aos procedimentos utilizados como estudo de caso, uma vez que trata da experiÃncia do Estado do CearÃ. Para o estudo de caso foram coletados vÃrios tipos de dados e informaÃÃes tanto documentais como bibliogrÃficas e no formato digital, em sites do MinistÃrio de Planejamento, do Governo do Estado do CearÃ, da Secretaria do Planejamento e GestÃo â SEPLAG e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE sobre os Planos Governamentais, de modo a entender a dinÃmica desses no contexto em que ocorreram. Os textos obtidos a partir da coleta de dados foram submetidos à anÃlise compreensiva, especificamente a denominada anÃlise de conteÃdo. Como parte do resultado identificou-se que a caracterÃstica comum aos planos à a busca do desenvolvimento pleno do Estado do Cearà num processo que evolui da criaÃÃo da infraestrutura necessÃria ao desenvolvimento de projetos que promovam a distribuiÃÃo da renda à diminuiÃÃo das desigualdades do Estado em relaÃÃo ao Brasil. Verificou-se que no Estado do Cearà os projetos dos planos de governo sÃo voltados tanto para a infraestrutura como para aspectos sociais; e que sofreram influÃncia do momento histÃrico no qual foram desenvolvidos e implementados.

Le dÃveloppement de l'Ãconomie avec la croissance de la population et l'augmentation correspondante de leur pouvoir d'achat entraÃnent une augmentation de la consommation et, par consÃquent, influencer des facteurs et des services qui sont directement liÃs à l'assainissement de la ville. Un exemple de ces services est la gestion des dÃchets solides municipaux. De ce contexte, la recherche est dÃveloppà sur le sujet de l'Ãvolution de la qualità et de la logistique inverse efficacità de dÃchets solides municipaux d'une ville. Par consÃquent, aprÃs avoir observà comment la logistique inverse est actuellement effectuà dans deux villes brÃsiliennes (Fortaleza dans l'Ãtat de Cearà et Osasco à SÃo Paulo), une optimisation de cette gestion de maniÃre quantitative et qualitative a Ãtà suggÃrÃ. En d'autres termes, cette optimisation suggÃre que les modÃles traditionnels de gestion actuellement utilisÃes dans l'administration publique, peut amÃliorer les performances et l'efficacità quand il est utilisà des outils mathÃmatiques, informatiques et la gestion appropriÃe. Un modÃle mathÃmatique a Ãtà formulà capable d'effectuer une analyse quantitative optimisà pour l'emplacement des installations au sein de la logistique inverse, puis il a Ãtà nommà le meilleur type de gouvernance pour ce modÃle pour Ãtre utilisà avec la haute performance et l'efficacitÃ. Pour optimiser les solutions dans le cadre des techniques de gestion des dÃchets solides municipaux sont utilisÃs programmation linÃaire mathÃmatique. Programme d'ordinateur mis au point pour cette Ãtude a Ãtà utilisà pour effectuer les simulations. L'efficacità et la polyvalence du programme d'ordinateur ont Ãtà ÃvaluÃs par une analyse de plusieurs exemples pour dÃterminer les installations de localisation optimisÃs à Singapour et à Osasco. La recherche opÃrationnelle est la base pour la construction de ce modÃle mathÃmatique tandis que le modÃle de gestion de partenariat public-privà est l'indication du type de gestion appropriÃe pour les affichages d'outils mathÃmatiques et informatiques mentionnÃs solutions optimisÃes dans le modÃle de gestion des dÃchets de la logistique inverse Solide proposÃe urbaine / The development of the economy together with the population growth and the corresponding increase of purchasing power generate an increase in consumption and, consequently, affect factors and services which have direct relationship with the basic sanitation services in a city. An example of such service is urban solid waste management. From this context, the research is developed in connection with the evolution in quality and efficiency of reverse logistics of urban solid waste. Therefore, after observing how reverse logistics is currently being executed in two Brazilian cities (Fortaleza, State of Cearà and Osasco, State of SÃo Paulo), quantitative and qualitative management optimization procedures are suggested. In other words, such optimization procedures suggest that traditional management models currently used in public administration can enhance performance and efficiency if appropriate mathematical, computational and managerial tools are used. A mathematical model was formulated capable to accomplish an optimized quantitative analysis for the location of facilities within the ambit of reverse logistics and, then, it was indicated which is the best type of public management so that the proposed model is used with high performance and efficiency. To optimize solutions in the context of urban solid waste management, linear programming techniques are used. A computer program developed for this research was used to perform the simulations. The efficiency and versatility of the computer program were evaluated through the analysis of several examples for determining the optimized location of facilities in Fortaleza and in Osasco. Operational research is the basis for the construction of the mathematical model while the public-private partnership management model is the indication of the type of appropriate management so that the aforementioned mathematical and computational tool may present optimized solutions in the proposed reverse logistics urban solid waste management model.

nÃo hà / Financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida dos participantes, o Programa Nacional de Apoio à ModernizaÃÃo da GestÃo e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) teve como objetivo principal melhorar a efetividade e a transparÃncia institucionais das administraÃÃes pÃblicas dos Estados e do Distrito Federal, a fim de alcanÃar uma maior eficiÃncia do gasto pÃblico. Este trabalho faz uma avaliaÃÃo do PNAGE e seus resultados para o Estado do CearÃ, a partir da anÃlise de sua execuÃÃo financeira e da percepÃÃo dos Estados Participantes sobre os seus resultados aferida por meio de um questionÃrio de avaliaÃÃo final aplicado pela DireÃÃo Nacional do PNAGE. Apesar de seus objetivos terem sido apenas parcialmente atingidos, pode-se concluir que o Programa proporcionou as bases tÃcnicas e materiais para a concretizaÃÃo de uma administraÃÃo pÃblica gerencial centrada na efetividade e na transparÃncia das polÃticas pÃblicas.

nÃo hà / A partir de dados dos sistemas corporativos E-controle e Sistema Folha de Pagamento dos servidores pÃblicos do estado do Cearà e dos relatÃrios de auditoria de gestÃo elaborados pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado no perÃodo de 2008 a 2011, este estudo desenvolveu modelos que permitiram estimar a probabilidade de ocorrÃncia de irregularidades e recomendaÃÃes de auditorias nos ÃrgÃos pÃblicos do Estado do CearÃ. As estimaÃÃes dos modelos de variÃveis dependentes binÃrias permitiram concluir que cerca de 31% das auditorias realizadas apresentaram irregularidades acima da mÃdia, conquanto em 35% destas auditorias foram verificadas recomendaÃÃes acima da mÃdia. A eficiÃncia nos empenhos e o orÃamento executado por servidor do ÃrgÃo analisado influenciam a reduÃÃo do nÃmero de irregularidades conquanto o valor executado por meio de convÃnios està relacionado ao aumento do nÃmero de constataÃÃes e recomendaÃÃes de auditoria. / From corporate data E-control systems and Payroll System for civil servants of the state of Cearà and Management Audit Reports prepared by the Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado in the period 2008-2011, this study developed models that allowed estimate the probability of occurrence of irregularities and audit recommendations in public units of the State of CearÃ. The estimates of the models for binary dependent variables showed that about 31% of audits showed irregularities above average, although in 35% of these audits recommendations above average were observed. The efficiency in commitments and in executed budget by the server of the public unit influence the reduction of the detected irregularities while the value executed by voluntary transfer of resources are related to increases in the number of audit findings and recommendations.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O tema da responsabilidade social empresarial (RSE) à crescentemente relevante no contexto contemporÃneo em que as empresas sÃo pressionadas a prestar conta de suas atividades a uma ampla gama de stakeholders. Genericamente, a RSE à estudada no que concerne a seus reflexos para a empresa, como, por exemplo, sua imagem para o mercado, sem que seja, contudo, atribuÃda ao tema a devida relevÃncia para o pÃblico interno, inclusive quanto ao seu engajamento. O presente trabalho tem como objetivo investigar as relaÃÃes entre a percepÃÃo das prÃticas de responsabilidade social empresarial interna e o comprometimento organizacional. Como parÃmetro para as prÃticas de responsabilidade social internas, foram adotados os indicadores propostos pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, referentes ao tema pÃblico interno, que à composto pelos subtemas: diÃlogo e participaÃÃo, respeito ao indivÃduo e trabalho decente (INSTITUTO ETHOS, 2012). No que se refere ao tema da responsabilidade social empresarial, o trabalho apoia-se, ainda, em Melo Neto e Froes (1999; 2001), Furtado e Pena (2006) e TenÃrio (2006). Em relaÃÃo ao tema do comprometimento organizacional, foram consideradas as dimensÃes afetiva, normativa e instrumental, propostas por Meyer, Allen e Smith (1993). No tocante a esse tema, utilizaram-se ainda, como referÃncias Bastos (1993), Borges-Andrade (2002), Tomei (1994) e Leite (2008). Este trabalho classifica-se, metodologicamente, como um estudo exploratÃrio e descritivo, de natureza quali-quantitativa. Ã, tambÃm, uma pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, realizada por meio de um estudo de caso, em uma empresa do setor de energia eÃlica do CearÃ. Os instrumentos de coleta utilizados foram documentos, entrevista semiestruturada e questionÃrio fechado. As tÃcnicas de anÃlise de dados empregadas foram a da categorizaÃÃo e da anÃlise de conteÃdo, na fase qualitativa, e, para a fase quantitativa, fez-se uso da estatÃstica descritiva para a aferiÃÃo da percepÃÃo das prÃticas de RSI e das dimensÃes do comprometimento organizacional, bem como, um teste de correlaÃÃo, para aferir a existÃncia de correlaÃÃo significativa entre os dois temas, utilizando, para tanto, o programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Os resultados apontam que a empresa pesquisada encontra-se em um estÃgio bÃsico de aÃÃes de Responsabilidade Social Interna. Ou seja, a empresa encontra-se apenas em nÃvel reativo quanto Ãs exigÃncias legais. Verificou-se ainda, a predominÃncia da dimensÃo afetiva do comprometimento organizacional. Esse resultado à bastante positivo, tendo em vista que demonstra que os funcionÃrios sentem orgulho e desejo de continuar na empresa, bem como se identificam e estÃo envolvidos na organizaÃÃo. Por fim, verificou-se que prÃticas de Responsabilidade Social Interna, no que se refere ao Trabalho Decente, influenciam positivamente na geraÃÃo do comprometimento instrumental na empresa pesquisada. Isto Ã, as aÃÃes no tocante à polÃtica de remuneraÃÃo; benefÃcios e carreira; cuidados com saÃde, seguranÃa e condiÃÃes de trabalho; compromisso com o desenvolvimento profissional e a empregabilidade; comportamento nas demissÃes; e, preparaÃÃo para a aposentadoria podem fazer os funcionÃrios perceberem que em outras empresas nÃo encontrariam emprego melhor, em termos do que se define como trabalho decente.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico, no Brasil, tem a finalidade de, alÃm de reduzir as diferenÃas entre as prÃticas contÃbeis adotadas pelos entes da FederaÃÃo - UniÃo, estados, Distrito Federal e municÃpios - reconhecer os fatos contÃbeis com base nas variaÃÃes ocorridas no patrimÃnio, relegado, atà entÃo, em virtude do enfoque orÃamentÃrio, adotado pela interpretaÃÃo equivocada da Lei n 4.320/64, proporcionando maior transparÃncia aos demonstrativos contÃbeis. Deste modo, objetivou-se analisar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira, sob a Ãptica do processo de convergÃncia das normas de Contabilidade aplicadas ao setor pÃblico. Para tanto, foi elaborada mÃtrica, com base nas recomendaÃÃes de evidenciaÃÃo contidas nas NBCASP e nos MCASP, a fim de identificar o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis, referentes aos exercÃcios de 2009 e 2010, dos entes pÃblicos, considerando, na pesquisa, a UniÃo, os 26 estados e o Distrito Federal. Na anÃlise dos dados, foram utilizados a AnÃlise de ConteÃdo, a estatÃstica descritiva e os testes de diferenÃas entre mÃdias. Constatou-se que as pontuaÃÃes mais altas, nos exercÃcios de 2009 e 2010, foram obtidas pela UniÃo e pelo Estado de Santa Catarina, e ainda, que houve aumento, tanto na maior pontuaÃÃo obtida em 2010 (32), se comparada a 2009 (29), como na mÃdia das pontuaÃÃes dos entes da FederaÃÃo em 2010 (19,65), em relaÃÃo ao ano de 2009 (19,0). Entretanto, a quantidade de entes (8) que nÃo divulgou nenhuma informaÃÃo, em 2010, foi maior que em 2009 (5). Quanto à existÃncia de relaÃÃo entre o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira e determinadas caracterÃsticas econÃmicas e demogrÃfica desses entes, verificou-se, por meio do teste de Kruskal-Wallis, nos exercÃcios analisados, que, para os grupos estudados, nÃo hà diferenÃas significantes, estatisticamente, entre as mÃdias dos nÃveis de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis. Por fim, conclui-se que o nÃvel de evidenciaÃÃo das demonstraÃÃes contÃbeis dos entes da FederaÃÃo brasileira à baixo, uma vez que, em mÃdia, os entes, nos exercÃcios analisados, evidenciaram, somente, 19 (37%) das 51 categorias de anÃlise, definidas na mÃtrica elaborada para tal finalidade. / The convergence of accounting standards applied to the public sector in Brazil is intended to reduce the differences between the accounting practices adopted by members of the Federation - Union Federal, States, Federal District and Municipalities - and recognize the facts based on variations occurring in equity, until then relegated, because of the budget approach, adopted by the misinterpretation of Law n 4.320/64, providing greater transparency to the financial statements. Thus, the objective was to analyze the level of disclosure of the financial statements of the entities of the Brazilian Federation, from the perspective of convergence of accounting standards applied to public sector. To this end, was prepared metric based on the recommendations contained in the disclosure of NBCASP and MCASP in order to identify the level of disclosure of financial statements for the years 2009 and 2010, of the public entities, whereas, in the research, the Union, the 26 states and Federal District. For data analysis, were used the Content Analysis, descriptive statistics and tests of differences between means. It was found that the highest scores in 2009 and 2010 were obtained by the Union and the State of Santa Catarina, and yet, there was an increase in both the highest score obtained in 2010 (32), if compared to 2009 (29), as the average of the scores of the entities of the Federation in 2010 (19.65), compared to 2009 (19.0). However, the number of entities (8) which did not disclose any information in 2010 was higher than in 2009 (5). The existence of a relationship between the level of disclosure of financial statements of the entities of the Federation Brazilian and certain economic and demographic these ones, it was found by means of Kruskal-Wallis test, in the years analyzed, that for the groups, there significant differences statistically between the mean levels of disclosure of financial statements of the entities analyzed. Finally, was concluded that the level of disclosure of financial statements of the Federation of Brazilian is low, since, on average, entities in the years analyzed, showed only 19 (37%) of 51 categories of analysis, defined in the metric developed for this purpose.

nÃo hà / A temÃtica accountability democrÃtica ou responsabilizaÃÃo polÃtica tem a qualidade da administraÃÃo pÃblica como pressuposto fundamental, sendo considerada a prÃpria essÃncia do controle de resultados. Apesar disso, a utilizaÃÃo de mecanismos de controle da administraÃÃo pÃblica ainda à vista como uma novidade naqueles termos. Neste sentido, à necessÃrio que o Estado, enquanto instituiÃÃo organizacional, por meio do qual a sociedade busca alcanÃar seus objetivos fundamentais, seja equilibrado do ponto de vista fiscal e financeiro, efetivo e eficiente, do ponto de vista administrativo. O INSS â Instituto Nacional do Seguro Social, responsÃvel pela prestaÃÃo de serviÃos previdenciÃrios a sociedade brasileira, Ã, possivelmente, a mais abrangente e reconhecida polÃtica pÃblica no Brasil. Mas, apesar do forte investimento na melhoria contÃnua do atendimento, ainda nÃo à capaz de usufruir plenamente de suas inovaÃÃes tecnolÃgicas; de motivar e comprometer seus servidores a realizar processos excelentes e encontra dificuldade em promover uma cultura voltada para resultados e para a qualidade no atendimento. Este trabalho se desenvolve nas cem(100) GerÃncias Executivas do INSS(GEX) e suas respectivas AgÃncias da PrevidÃncia Social(APS). Utiliza a metodologia DEA-Data Envelopment Analysis(AnÃlise EnvoltÃria de Dados) para avaliar a eficiÃncia relativa das GEX na utilizaÃÃo dos recursos. Realiza anÃlise de correlaÃÃo entre os recursos GEX e os indicadores institucionais de desempenho; pesquisa aspectos da cultura organizacional e perfil das unidades para avaliar o impacto dos serviÃos das GEX na eficiÃncia das APS; propÃe inovaÃÃes nos procedimentos de gestÃo no INSS que vÃo da revisÃo do desenho institucional à gestÃo estratÃgica de pessoas, de modo a promover um modelo gerencial focado: na alocaÃÃo eficiente de recursos, na gestÃo do conhecimento, nas metas e objetivos institucionais, permitindo e incentivando a profissionalizaÃÃo do servidor pÃblico, de forma a promover a qualidade no atendimento, a eficiÃncia na gestÃo e o aprendizado e crescimento organizacional, fundamentais para a melhoria do gasto pÃblico. / The theme of democratic accountability and political responsibility has the quality of public administration as a fundamental assumption, being considered the very essence of result control. Nevertheless, the use of mechanisms of control of public administration is still seen as a novelty in such terms. Thus, it is necessary that the State as an organizational institution through which society seeks to achieve its fundamental objectives, be balanced in terms of fiscal and financial, effective and efficient, from the administrative standpoint. The INSS - National Institute of Social Security, responsible for providing welfare services to Brazilian society, is possibly the most comprehensive and recognized public policy in Brazil. However, despite the strong investment in continuous improvement of care, is not yet able to fully enjoy their technological innovations of motivating and committing their servers to perform great processes and finds it difficult to promote a culture focused on results and quality in attendance. This work is developed in the whole one hundred (100) of the INSS (GEX) Executive Management and their respective agencies of the Social Security System (APS). It uses the DEA (Data Envelopment Analysis) approach to assess the relative efficiency of GEX as the resources are used. It Performs analysis of correlation between GEX resources and institutional indicators of performance, researches aspects of organizational culture and profile of the units to assess the impact of the services of GEX in the efficiency of APS; proposes innovations in the INSS management procedures which range from review of institutional design to strategic management of people, in order to promote a focused management model: in the efficient allocation of resources, knowledge management as well as goals and institutional objectives which permit and encourage the professionalization of public servants in order to promote quality in service, efficiency in management and organizational learning and growth which are fundamental to public expenditure improvement.

NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distribuiÃÃo do fundo pÃblico atravÃs de um duplo movimento: o âenxugamentoâ da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da ConstituiÃÃo Federal de 1988; e a âmaximizaÃÃoâ da intervenÃÃo estatal atravÃs da remuneraÃÃo direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educaÃÃo, atravÃs de receita vinculada ao ensino, representavam um obstÃculo ao redirecionamento do fundo pÃblico, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada DesvinculaÃÃo de Receitas da UniÃo, a reduÃÃo da subvinculaÃÃo ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculaÃÃes constitucionais, a polÃtica fiscal e tributÃria que privilegia a arrecadaÃÃo nÃo vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalizaÃÃo acelerada do atendimento com uma menor participaÃÃo da UniÃo na manutenÃÃo do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma dÃcada, o que agravou as disparidades entre a rede fÃsica existente e o direito a um padrÃo mÃnimo de qualidade do ensino. No entanto, nÃo à possÃvel perceber uma mudanÃa, similar à ocorrida na UniÃo, no padrÃo de distribuiÃÃo do fundo pÃblico municipal. No municÃpio, as despesas com educaÃÃo permaneceram estÃveis nos Ãltimos anos. Assim, o resultado das Ãltimas reformas foi a progressiva diminuiÃÃo do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a âuniversalizaÃÃo com pauperizaÃÃoâ da educaÃÃo pÃblica. / It is not truth that the âminimum Stateâ, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the âdrying upâ of the redistributive Stateâs side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the âmaximizationâ of Stateâs intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called âunentailment of the Union fundsâ, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the âgeneralization with impoverishmentâ of the public education.

nÃo hà / Infraestrutura adequada à condiÃÃo essencial para o crescimento de qualquer paÃs, sobretudo em paÃses em desenvolvimento, como o Brasil, que alÃm de significativas restriÃÃes fiscais possui larga extensÃo territorial. PaÃses que enfrentaram este tipo de problema encontraram como alternativa para o seu desenvolvimento o parceiro privado, que ao longo do tempo participou atuando de diferentes formas neste processo. Muitas foram Ãs experiÃncias adotadas na busca por melhoria e viabilidade de investimentos para a oferta de serviÃos pÃblicos. O presente trabalho faz um rÃpido relato dessa evoluÃÃo e se detÃm de forma mais especÃfica na nova modalidade de contrataÃÃo por meio da Parceria PÃblico-Privada, em que o pÃblico busca um aumento da eficiÃncia e eficÃcia em seus serviÃos. Aborda os processos envolvidos para os estudos de modelagem, utilizando ou nÃo o Procedimento de ManifestaÃÃo de Interesse, bem como o enquadramento e anÃlise da conveniÃncia e oportunidade por meio do Value for Money. Apresenta e analisa a experiÃncia do Governo do Estado do Cearà na elaboraÃÃo, execuÃÃo e monitoramento do projeto da Arena CastelÃo implantado, identificando seus aspectos positivos e negativos. / Adequate infrastructure is essential for the growth of any country, especially in developing countries such as Brazil, which in addition to significant fiscal constraints has large territorial extension. Countries that have faced this type of problem found as an alternative for its development the private partner, which over time took acting in different ways in this process. Many experiments have been adopted in the search for improvement and investment feasibility for the provision of public services. The present study is a quick account of this evolution and hold more specifically in the new mode of contracting through the Public- Private Partnership, in which the public seeks to improve the efficiency and effectiveness of their services through this modality. Discusses the processes involved for modeling studies, using or not the Expression of Interest Procedure as well as the framework and analysis of convenience and opportunity through Value for Money. Presents and analyzes the experience of the State of Cearà in the preparation, implementation and monitoring of the project implanted Arena CastelÃo, identifying their strengths and weaknesses.