BEZERRA, Anderson Passos. Uma investigação sobre a ocorrência de viés de seleção amostral em concursos públicos no Brasil. 2012. 39 f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T18:41:09Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_apbezerra.pdf: 963884 bytes, checksum: 79709777840a4d585c068214eac78d5d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-07-16T18:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_apbezerra.pdf: 963884 bytes, checksum: 79709777840a4d585c068214eac78d5d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-16T18:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_apbezerra.pdf: 963884 bytes, checksum: 79709777840a4d585c068214eac78d5d (MD5) Previous issue date: 2012 / The objective of this paper turns to evaluation of the factor that may influence the chances of approval in an aptitude test for admission in public jobs. Using a database obtained from a aptitude test realized by the Banco do Nordeste do Brasil, occurred in 2003 to mid-level positions, and from Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) database, also 2003, sought to draw a map of the determinats to approval in the aptitude test, however the hypothesis of sample selection occurrence was raised, since the enrollment process in the aptitude test was coupled with certain socioeconomic characteristics needing so, be considered in the analysis of the approval factors, or in other way, we could obtain biased results, if the problem (sample selection) occurs. To obtain success in our demand, we use an adaptation of the methodology proposed by Heckman, with an addition that was employed in a discrete choice model, because ours dependent variables are dummies, being to the enrollment process, if he enrolls or not and for the aptitude process, if he has succeeded or not. We estimated three models, being two models, considering the sample selection problem, and another without the selectivity. The results found pointed to nonexistence of the selectivity problem, confirming other papers on the same theme. / O objetivo do presente trabalho volta-se para a avaliação de fatores que possam influenciar as chances de aprovação em um concurso público para o provimento de cargos públicos. Com a utilização de uma base de dados obtida a partir de um concurso realizado pelo Banco do Nordeste do Brasil, ocorrido em 2003 para cargos de nível médio e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) também de 2003, buscou-se traçar um mapa dos fatores que influenciam a aprovação no concurso, contudo levantou-se a hipótese da ocorrência de viés de seleção amostral, posto que o simples processo de inscrição no concurso estaria atrelado a certas características sócio econômicas devendo portanto ser levado em consideração quando da análise dos fatores para aprovação, pois de outra forma obteríamos resultados enviesados caso tal problema (viés de seleção) ocorra. Para lograr êxito em nossa demanda utilizamos uma adaptação da metodologia proposta por Heckman, com a diferença que empregamos modelos de escolha binária, pois nossas variáveis dependentes tratavam-se de variáveis dummies, sendo para o processo de inscrição se o indivíduo inscreveu-se ou não e para o processo de seleção se o candidato foi aprovado ou não. Foram realizadas três estimações sendo duas que levam em consideração a problemática do viés de seletividade e uma terceira em que ignora-se tal possibilidade. Os resultados encontrados apontam para a inexistência do viés corroborando estudos realizados anteriormente relativos ao mesmo tema.

BITU, Gardênia Barbosa Torres. Análise dos principais determinantes da criminalidade no Brasil: 2001 - 2005. 2008. 49f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T20:22:38Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_gbtbitu.pdf: 228507 bytes, checksum: 4f3826eba0aa21dc2760f7c9cf3072de (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T20:22:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_gbtbitu.pdf: 228507 bytes, checksum: 4f3826eba0aa21dc2760f7c9cf3072de (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T20:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_gbtbitu.pdf: 228507 bytes, checksum: 4f3826eba0aa21dc2760f7c9cf3072de (MD5) Previous issue date: 2008 / The violence and criminality have become a constant problem for all the population. With this, literature on the economy of the crime has expanded quickly, being focused principally in the relation between the indicators of economical inequality and the distribution of the crimes between the regions. Moreover, some authors had started to study the impact of the public expenses in security and social assistance on criminality. Ahead of this scene, and being based on the economics theory of crime, this work evaluated the signal and the magnitude of the public expenses effect, beyond the socioeconomics factors, on crime in Brazilian states. Using the panel data methodology, the results gotten with fixed effect had pointed the income concentration as an important determinative factor of criminality. Regard to the public expenses effect, it was observed that the expenses with public security exert a negative effect on crime; in such way, an increase in this type of expense diminishes the criminality tax. However, the gotten results had indicated that expenses with social assistance do not exert any impact on crime, suggesting that this type of expense is not an important factor for the reduction of crime. / A violência e a criminalidade tornaram-se um problema constante para toda a população. Com isso, a literatura sobre a economia do crime expandiu-se rapidamente, focando-se principalmente na relação entre os indicadores de desigualdade econômica e a distribuição dos crimes entre as regiões. Além disso, alguns autores passaram a estudar o impacto dos gastos públicos em segurança e em assistência social sobre a criminalidade. Sob tal cenário, e baseando-se na teoria econômica do crime, este trabalho avaliou o sinal e a magnitude do efeito de aplicação dos recursos públicos, além dos fatores socioeconômicos, sobre o crime nas unidades federadas brasileira. Utilizando a metodologia de dados em painel, os resultados obtidos com efeitos fixos apontaram a concentração de renda como importante fator determinante da criminalidade. Com relação ao efeito dos gastos públicos, observou-se que os dispêndios com segurança pública exercem um efeito negativo sobre o crime; desta forma, um aumento nesse tipo de despesa diminui a taxa de criminalidade. Os resultados indicaram, entretanto, que os desembolsos com assistência social não exercem qualquer impacto sobre o crime, sugerindo que este tipo de despesa não é um importante fator para a redução do crime.

COELHO NETO, Raul Gonçalves. Modelos de previsão como ferramenta para o planejamento na gestão municipal : uma aplicação para a Prefeitura de Maracanaú-Ce. 2014. 50f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T19:47:10Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rgcoelhoneto.pdf: 747363 bytes, checksum: 0f9d780ecacb80d8bd673895e27b9fa1 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T19:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rgcoelhoneto.pdf: 747363 bytes, checksum: 0f9d780ecacb80d8bd673895e27b9fa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T19:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_rgcoelhoneto.pdf: 747363 bytes, checksum: 0f9d780ecacb80d8bd673895e27b9fa1 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper aims to offer a tool for planning and management directed towards the development of related management activities of the Public Budget. The study is a bibliographic and quantitative character, which was used variables of income and expenditure of Ceará Maracanaú comprising the period between 2010 and 2013. Methodology Time Series, in particular, single equation autoregressive models (ARIMA) and autoregressive vector (VAR) was applied, for performing prediction of the main items of expenditure and revenue of the municipality analyzed, and the performance of the predictive models calibrated according to the minimization of the square root of the Mean Square Error (MSE) for the last year for which data were available and the forecast of the items was held by the end of 2014. According to the results, we realized the superiority of ARIMA models relative to VAR models for variables Tax Revenue, Expenditure on Education, Health Expenditure and Expenses currents, since the vector proposal got more grip in the modeling and prediction of Current Revenue Public Administration of Maracanaú. Despite the superiority of one method over another, it is underlined the importance of finding time series as planning mechanisms of the public budget in any sphere of government tools. / Este trabalho tem como objetivo ofertar uma ferramenta de planejamento e gestão direcionada para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao manejo do Orçamento Público. O estudo tem um caráter bibliográfico e quantitativo, no qual se empregou variáveis de receitas e despesas do município cearense de Maracanaú compreendendo o período entre 2010 e 2013. Foi aplicada a metodologia de Séries Temporais, em particular, modelos uniequacionais (ARIMA) e vetoriais autoregressivos (VAR) para realização de previsão das principais rubricas de gastos e receitas da prefeitura analisada, sendo a performance dos modelos de previsão aferida de acordo com a minimização da raiz quadrada do Erro Quadrático Médio (EQM) para o último ano ao qual os dados estavam disponíveis e a previsão das rubricas foi realizada até o final do ano de 2014. De acordo com os resultados apresentados, percebeu-se a superioridade dos modelos ARIMA em relação aos modelos VAR para as variáveis Receita Tributária, Despesa em Educação, Despesa em Saúde e Despesas Correntes, já a proposta vetorial obteve maior aderência na modelagem e previsão das Receitas Correntes da prefeitura de Maracanaú. A despeito da superioridade de uma metodologia em relação à outra, ressalta-se como conclusão a importância destas ferramentas de séries temporais como mecanismos de planejamento do orçamento público em qualquer esfera de governo.

PINHEIRO, Marcelo Souza. A gestão orientada por resultados no setor público: um estudo em Secretarias de Estado do Ceará. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-22T14:25:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_mspinheiro.pdf: 1826723 bytes, checksum: b96703c7a52f41956bb4ff7aa67e2c27 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-29T16:56:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_mspinheiro.pdf: 1826723 bytes, checksum: b96703c7a52f41956bb4ff7aa67e2c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T16:56:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_mspinheiro.pdf: 1826723 bytes, checksum: b96703c7a52f41956bb4ff7aa67e2c27 (MD5) Previous issue date: 2014 / The adoption of results-based management models in the public sector began to take shape in Brazil, from the mid-1990s with the movements of modernization of the Brazilian state. Trends suggested by administrative reforms indicate that the legitimacy of the institutions of the public sector is recognized, not only by the effectiveness and efficiency, but by transparency and effective delivery of services to the population. The administration focused on the assessment of income has had an important role, in that it provides information concerning the effectiveness, efficiency, economy and the performance of management policies related to the public sector. The process of implementation of results-based management model in Ceará included several steps inherent in a context of changes not only operational, which resulted in several implications, including structural, and for the use of different management technologies. The aim of this study is to analyze the public management model driven by outcomes, developed in Ceará, from the perspective of the servers. The methodology is characterized as descriptive and field, held in the form of mixed methods combining qualitative and quantitative aspects, having been used semi-structured interviews and questionnaires with Likert scale use as instruments of data collection along the four bodies of the structure of the executive branch of the Government of the State of Ceará. Qualitative data were analyzed based on content analysis proposed by Bardin (2011) and using the Atlas.ti software, version 7.0; and the figures have gone through confirmatory factor analysis from Maroco (2010) and were analyzed with use of AMOS, version 21 (SPSS). The results confirm the initial assumption that the public management model results-oriented implanted in the Government of the State of Ceará, is fit as a strategy that has not experienced the advances necessary for the consolidation of the model, but indicates that goes in this direction. / A adoção de modelos de gestão por resultados no setor público passou a tomar corpo, no Brasil, a partir de meados da década de 1990 com os movimentos de modernização do estado brasileiro. As tendências sugeridas pelas reformas administrativas indicam que a legitimidade das instituições do setor público seja reconhecida, não apenas pela eficácia e eficiência, mas pela transparência e pela entrega efetiva de serviços à população. A administração voltada para a avaliação de resultado vem tendo um papel importante, na medida em que traz informações referentes à eficácia, à eficiência, à economicidade e à performance das políticas gerenciais vinculadas ao setor público. O processo de implantação do modelo de gestão por resultados no Ceará contemplou diversas etapas inerentes a um contexto de mudanças não apenas operacionais, que implicou em diversos reflexos, inclusive de ordem estrutural, bem como pela utilização de diversas tecnologias de gestão. O objetivo geral deste trabalho é analisar o modelo de gestão pública orientada por resultados, desenvolvido no Ceará, a partir da perspectiva dos servidores. A metodologia utilizada é caracterizada como descritiva e de campo, realizada sob a forma de métodos mistos com combinação de aspectos qualitativos e quantitativos, tendo sido utilizado roteiro de entrevista semi-estruturado e aplicação de questionários com uso de escala Likert como instrumentos de coletas de dados junto a quatro órgãos da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Ceará. Os dados qualitativos foram analisados com base na análise de conteúdo proposta por Bardin (2011) e com uso do software Atlas.ti, versão 7.0; e os dados quantitativos passaram por análise fatorial confirmatória a partir de Maroco (2010) e foram submetidos à análise com uso do AMOS, versão 21 (do SPSS). Os resultados confirmam o pressuposto inicial de que o modelo de gestão pública orientada por resultados implantado no Governo do Estado do Ceará, se enquadra como uma estratégia que ainda não experimentou os avanços necessários para a consolidação do modelo, mas indica que caminha neste sentido.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-08-28T16:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347917.pdf: 4941024 bytes, checksum: b65d3bddf209009745f1d216b4b594bd (MD5) Previous issue date: 2017 / A dissertação objetiva verificar a possibilidade de implementação de sistema transacional em matéria tributária, no Brasil, pela perspectiva da Análise Econômica do Direito. Questiona-se na doutrina a possibilidade de transacionar em matéria tributária, pois haveria violação de princípios jurídicos como a supremacia e indisponibilidade do interesse público, igualdade e legalidade estrita. Para entender as críticas, estudou-se no primeiro capítulo a construção histórica do Sistema Tributário Brasileiro e as influências culturais de sua formação, buscando esclarecer as origens destes dogmas que se apresentam como intransponíveis. No segundo capítulo analisou-se a legislação estadual e municipal brasileira sobre transação, assim como a experiência estrangeira, a fim de buscar parâmetros de aplicação em nível federal. No terceiro capítulo a transação tributária foi analisada pelo viés jurídico-econômico. Analisou-se o PLGTT e sua adequação aos princípios jurídicos e de eficiência econômica, apresentando propostas para sua modificação. Para tanto, utilizou-se como teoria de base o conjunto de conceitos extraídos da Análise Econômica do Direito. Concluiu-se que a transação em matéria tributária é viável, podendo e devendo ser regulamentada no Brasil. Entretanto, a maior dificuldade que a implementação enfrentará não será de adequação jurídica, mas cultural, uma vez que a conciliação para efetivar o acordo pressupõe confiança, autonomia das partes para decidir e vinculação dos termos acordados. Sem estes elementos, o objetivo da transação, que é diminuir os custos, tempo e duração de processos, bem como aumentar a arrecadação e simplificar a relação entre a Fazenda Pública e contribuinte, dificilmente será alcançado. / Abstract: The dissertation aims to verify the possibility of implementing a transactional tax system in Brazil, from the perspective of the Economic Analysis of Law. It is questioned in the doctrine the possibility of transacting in tax matters, as it would violate legal principles such as the supremacy and unavailability of public interest, equality and strict legality. In order to understand the criticisms, the historical construction of the Brazilian Tax System and the cultural influences of its formation were studied in the first Chapter, seeking to clarify the origins of these dogmas that are insurmountable. In the second Chapter, the Brazilian state and municipal legislation on the transaction was analyzed, as well as the foreign experience, in order to find parameters of application at the federal level. In the third Chapter the tax transaction was analyzed by legal-economic bias. It was analyzed the adequacy of the PLGTT to the legal principles, and its economic efficiency, presenting proposals for its modification. For this purpose, the set of concepts extracted from the Economic Analysis of Law was used as the basic theory. It was concluded that the transaction in tax matters is feasible, and may and should be regulated in Brazil. However, the greatest difficulty that the implementation will face will not be legal, but cultural adequacy, since the conciliation requires trust, autonomy of the parties to decide and binding to the agreed terms. Without these elements, the objective of the transaction, which is to reduce the costs, time and duration of processes, as well as increase the collection and simplify the relationship between the tax office and the taxpayer, is difficult to achieve.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-04T13:23:23Z No. of bitstreams: 1 MARIANA VILHENA DE FARIA.pdf: 4770118 bytes, checksum: 1c4b24bf22b263746652286649d142d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T15:42:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIANA VILHENA DE FARIA.pdf: 4770118 bytes, checksum: 1c4b24bf22b263746652286649d142d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T15:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA VILHENA DE FARIA.pdf: 4770118 bytes, checksum: 1c4b24bf22b263746652286649d142d3 (MD5) / RESUMO Neste trabalho, a partir da escolha de duas praças localizadas em bairros socioeconomicamente distintos, é nosso objetivo analisar as variadas formas de apropriação juvenis de espaços públicos em Juiz de Fora/MG, buscando, ainda, apontar a constituição de juventudes, bem como a contribuição e o protagonismo jovem na produção de espaços públicos urbanos. Além disso, por entendermos que os espaços públicos deveriam ser sinônimos de espaços políticos, realizamos discussões sobre as possibilidades ou não do desenvolvimento da política nesses locais, reflexão que culmina na capacidade que os jovens têm ou não para agir politicamente na praça Jarbas de Lery Santos, no bairro São Mateus, considerado nobre na cidade, e na praça Nilo Sotto Maior, localizada no bairro Santo Antônio, na periferia de Juiz de Fora. Nesse sentido, apresentamos diferentes funções e diferentes juventudes para os espaços públicos estudados. Nosso referencial teórico está firmado no pensamento de autores como Hannah Arendt, Henri Lefebvre, Pierre Bourdieu, Yi-Fu Tuan, entre outros. Os métodos de análise estão alicerçados no diálogo entre fenomenologia e dialética, abarcando metodologias de observação participante, questionários e grupos focais. / ABSTRACT In this work, based on two school plazas located in socioeconomically distinct neighborhoods, our objective is to analyze the various forms of juvenile appropriation of public spaces in Juiz de Fora/MG. In doing so we seek to identify the constitution of youth as well as their contribution to and role in the production of urban public spaces. Because we believe that public spaces should be synonymous with political spaces, we have realized discussions about the possibilities, or lack thereof, of political involvement in these locations, something that would culminate in the ability of young people to act politically in Jarbas de Lery Santos Plaza in the upper-class neighborhood of São Mateus, and the Nilo Sotto Maior Plaza located in the neighborhood of Santo Antonio in the urban periphery of Juiz de Fora. In this way, we present different functions and different youths in the studied public spaces. Our theoretical framework is situated in the social thought of authors such as Hannah Arendt, Henri Lefebvre, Pierre Bourdieu, and Yi-Fu Tuan, among others. Our analytical approach is based on dialogue between phenomenology and dialectics, and we employed the research methodologies of participant observation and ethnography, questionnaires, and focus groups.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3356_.pdf: 998454 bytes, checksum: 2d47dfa249dde9da5bba59121ce4626e (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / A presente dissertação se propôs a ampliar a compreensão e a discussão acerca das práticas de gestão no setor público brasileiro por meio de um estudo de caso de natureza qualitativa realizado na Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. O objetivo principal deste estudo é caracterizar e analisar práticas gerenciais de gestores desta empresa, tendo como pressuposto teórico a gestão como prática social. Foram estabelecidos, então, momentos históricos com características peculiares que marcaram o cenário institucional da CESAN de sua criação até os dias de hoje. Foram compostos também sete conjuntos de práticas de gestão que caracterizam a ação gerencial na CESAN, coexistentes no cenário organizacional. Com isso, as ações gerenciais foram analisadas, considerando suas inter-relações com o contexto no qual estão inseridas. Assim, percebeu-se a existência de um modelo híbrido de gestão, em que as práticas de gestão são composições dos cenários e atores que marcaram a história da CESAN ao longo dos anos, que precisam ser vistas em seu valor e revistas em sua complexidade. A perspectiva praxeológica de análise da gestão mostrou-se extremamente rica para a compreensão do objeto de estudo. O que demonstra o potencial desta teoria para se compreender a gestão em sua complexidade e permite também que esse trabalho some aos estudos já realizados atualmente sobre o ofício gerencial e suas transformações, com destaque para aqueles que têm como foco o setor público. Além disso, essa pesquisa dá base para que intervenções sejam realizadas na Companhia pesquisada, de forma a potencializar seus processos de gestão, mostrando a importância deste conhecimento para o entendimento da gestão e para a formação de gestores do setor público.

Made available in DSpace on 2016-08-26T15:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3716_Gislaine Zanon Ferreira Procópio_Mestrado2010.pdf: 45816244 bytes, checksum: 17357cfc6288e436b64f3e6d78436511 (MD5) Previous issue date: 2009-09-29 / Apesar da arte pública ser um tema bastante em voga nas discussões da crítica especializada atualmente, observa-se certa dificuldade em conceituar esse modo de expressão artística, principalmente por ser um tema ainda em construção. O assunto abrange vários outros aspectos muitas vezes não considerados pelos críticos. Ao se atentar apenas para o caráter estético, observa-se a abstenção da relação arte-cidade fundamental, por exemplo, na tentativa de compreender o fenômeno de invisibilidade dos monumentos e esculturas públicas nas cidades contemporâneas. Nesta pesquisa, busca-se discutir a dialética da arte no espaço público da cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, através de análises das obras nela inseridas. A arte funciona como formadora tanto do caráter material quanto simbólico do urbano, derivando desse processo os modos de apropriação pelo público. A arte contribui para compreensão das transformações urbanas, assim como se restabelece diante destas transformações. Palavras-chave: arte pública, espaço público, Vitória.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1986Bitstream added on 2016-01-08T15:29:09Z : No. of bitstreams: 1 91696.pdf: 3225750 bytes, checksum: 01659c847dc47f6dbd2aac5c150c4fad (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo pesquisar a natureza do regime jurídico do empregado na Administração Pública Federal. O trabalho procura investigar , inicialmente, alguns componentes do Estado contemporâneo , passando a seguir, ao estudo da Administração Pública e o Serviço Público. Segue a pesquisa bibliográfica em torno das tendências doutrinárias da função pública. Tomando-se por referência a organização do Serviço Público a nível federal, passa-se a estudar os regimes jurídicos da relação entre os agentes públicos e o Estado, notadamente o regime jurídico do empregado público. Neste sentido, procura-se refletir sobre atual posição jurídica do empregado público frente a organização administrativa a nível federal. Semelhante investigação é realizada no âmbito do social previdenciário, comparando algumas posturas legislativas entre o empregado público e o funcionário público na organização administrativa federal.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T22:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:31:24Z : No. of bitstreams: 1 142759.pdf: 12086223 bytes, checksum: 6d570d02115a3a2477d32cfc6c3b152f (MD5)