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Da cidadania fiscal à cidadania cultural : (teoria da educação fiscal) / From fiscal citizenship to cultural citizenship (Theory of Fiscal Education) (Inglês)

Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de 31 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-31 / Education Tax is a matter still raw, slightly stoned, whose axis of his citizenship matters. Taxes and public budgets are embedded within this theory the higher values that esteiam a just society: freedom, equality and solidarity. Conceptual and methodological consensus will slowly being made and other renegades. The Fiscal Theory of Education is under construction. Order an object that still haunts his steps roadmap is like pulling the green fruit and judge its sweet store for the future. Education Fiscal policy is the democratic state of law, uphold the values insculpidos the federal constitution of 88, mainly active citizenship, we might call participatory democracy, and human dignity. Fundamental pillars that guide, ideologically, the actions of the National Tax Education (PNEF), where the state exists to serve the individual, pursuing the highest aspirations of the welfare state, we could synthesize them as realization of full human development. Reaching this stage requires a cultural environment of human emancipation, and it is the challenge and the certainty of a long and stony way to go. However, we'll only reach it by traversing it. / Educação Fiscal é uma matéria, ainda bruta, pouco lapidada, que tem como eixo de sua matéria a cidadania. Os tributos e os orçamentos públicos dentro desta teoria estão embebidos pelos valores mais altos que esteiam uma sociedade justa : a liberdade, a igualdade e a solidariedade. Consensos conceituais e metodológicos vão sendo lentamente assumidos e outros renegados. A Teoria da Educação Fiscal encontra-se em construção. Condenar um objeto que ainda persegue etapas de seu itinerário traçado, é como arrancar o fruto verde e julgar de seu doce guardado para o futuro. A Educação Fiscal é política pública do Estado democrático de direito, a defender os valores insculpidos na Constituição federal de 88, principalmente a cidadania ativa, que poderíamos chamar de democracia participativa, e a dignidade da pessoa humana. Pilastras principiológicas que norteiam, ideologicamente, as ações do Programa Nacional de Educação Fiscal ( PNEF), onde o Estado existe para servir ao indivíduo , perseguindo os anseios maiores do Estado social, que poderíamos sintetizá-los como realização do pleno desenvolvimento do ser humano. Chegar até este estágio pressupõe um ambiente cultural de emancipação humana, e é o desafio e a certeza de um longo e pedregoso caminho a percorrer. Entretanto, só o alcançaremos percorrendo-o.
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Análise contábil da adoção do plano interno no âmbito das IFES: percepções dos gestores sobre a Portaria MEC/01- 09

ALVES, Lucy Barbosa 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo324_1.pdf: 985410 bytes, checksum: 5d6e438f9d107f78d552c18b52fc2cf3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo objetivou evidenciar o alinhamento dos responsáveis pela execução orçamentária e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) quanto à utilização do Plano Interno na perspectiva derivada da Portaria MEC 01/09, como um instrumento de apropriação de custos do planejamento e gerenciamento de suas despesas, em toda a sua execução orçamentária. A metodologia privilegiou as fases de identificação da população de estudo, que são as instituições federais de ensino superior, elaboração do questionário de pesquisa composto de 14 questões e levantamento dos dados mediante envio, por correio eletrônico, e aplicação no 2º Fórum Nacional de Pró - Reitores de Planejamento e Administração (2010) do referido questionário de pesquisa, com a obtenção de 21 respostas. A análise dos dados ocorreu de forma descritiva, com tabulação, apresentação, interpretação, representação gráfica e tabular. Como resultado, concluiu-se que a maioria dos responsáveis pela execução orçamentária e financeira das IFES - 61,9% (discorda totalmente e discorda) - não percebe que ocorreu alteração de seus processos relacionados ao planejamento com a implementação da Portaria MEC/01 -09. Constata-se que a estrutura do Plano Interno mantem o cunho tradicionalista da aplicação da contabilidade no setor público e não visa reduzir a dificuldade de mensuração dos gastos, logo permanece a limitação do nível de informações necessárias às tomadas de decisões gerenciais.Outro aspecto é que a Portaria MEC 01/09 é compreensível para aqueles que têm especializado conhecimento acerca das normas e procedimentos inerentes ao processo contábil. Sugere-se algumas reflexões necessárias para entender a assimetria de informação que existe internamente nas IFES e a sinalização que o trabalho promovido pelo MEC necessita de uma revisão e maior participação dos envolvidos no planejamento e execução orçamentária das IFES, pois se a proposta contida na Portaria MEC 01/09 é de melhoria da gestão constata-se que a estrutura do PI não alcança este objetivo
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A pauta de mobilidade vicinal nas cidades brasileiras: um estudo de caso da Zona Norte de Natal

COSTA, Sarah Araújo 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2438_1.pdf: 4322682 bytes, checksum: c12fd82b22dbedcb244655d5d415eb32 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O processo de fragmentação observado em metrópoles brasileiras fragiliza os bairros periféricos pois limita o acesso da população residente nestas regiões às oportunidades urbanas ainda concentradas no Centro tradicional. Tal limitação está ligada à altos custos de transporte e ainda, em alguns casos à necessidade de vencer barreiras naturais para acesso à área central como nos casos de São Paulo, Belo Horizonte e Natal. Esta realidade cultiva no cidadão ―isolado‖ o desejo de constituição de uma rede que o coloque em contato maior e mais denso com o ―vizinho‖ na luta por um destino comum (Carlos, 2001). Com o aumento da oferta de infraestrutra de serviços públicos como saúde, educação e abastecimento para atendimento às populações periféricas em conjunto com o desenvolvimento de subcentros nestas áreas, o bairro adquire um certo grau de autosuficiência em relação ao Centro tradicional, configurando-se como ‖autarquias‖ urbanas. Aumenta-se, desta forma, o percentual de deslocamentos intrabairros. À pauta de mobilidade radial a que estavam restringidas as populações periféricas é acrescido um percentual significativo de deslocamentos vicinais de modo a viabilizar a implantação de subredes vicinais de atendimento a atual mobilidade. A pesquisa domiciliar de origem-destino realizada em 2007 em Natal, revela que o percentual de viagens internas à esta zona realizadas por transporte público coletivo chega a 32,48%. Este percentual é ainda maior quando considerados os modos individuais e não-motorizadas, chegando a 72,46% do total de viagens originadas na zona. Este trabalho discorre sobre o fortalecimento da pauta de mobilidade vicinal nas cidades brasileiras e pretende verificar a viabilidade da implantação de um sistema de transporte público composto por subrede vicinal na zona norte de Natal
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Avaliação da regulamentação do veículo de pequeno porte no transporte de passageiros sob a ótica dos usuários: a experiência do Recife

FERREIRA, Taciana Maria January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:40:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6205_1.pdf: 3626825 bytes, checksum: e83e6ff50016588ae49e0987159c1526 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O crescimento desordenado do transporte informal nas principais cidades do País mudou a postura dos governantes locais frente a esse tipo de serviço, cujas posturas passaram da simples repressão policial para a regulamentação dessas atividades. O objetivo desta dissertação é analisar em que medida a inserção de uma nova modalidade de transporte, baseada em tecnologias usando veículos de pequeno porte VPP -, nas redes existentes de transporte público, vista como uma política pública, pode vir a propiciar maior mobilidade para a população de baixa renda. Através de pesquisas de opinião realizadas junto aos usuários, busca-se conhecer os impactos ocorridos em sua mobilidade, apreendendo-se ainda sua avaliação sobre a qualidade dos serviços de transporte após essa regulamentação. A dissertação se desenvolveu em torno de três eixos de análise. O primeiro consistiu na realização de um estudo de caso da regulamentação de VPP ocorrida na cidade do Recife, especificamente na zona noroeste, onde foi aplicada uma pesquisa junto aos usuários. As análises da tipologia regulatória adotada e do grau de adesão da sociedade a essa intervenção pública foram os outros dois eixos de análise desenvolvidos. Os resultados obtidos revelaram que a intervenção do poder público na regulamentação dos VPP, além de necessária para enfrentar os problemas vivenciados pelo sistema de circulação, foi aprovada pelos usuários de transporte coletivo e pela sociedade de um modo geral. Todavia, a regulamentação mostra sinais de fragilidade nos seus arcabouços institucional, operacional e regulatório adotados, o que leva à necessidade de uma permanente reavaliação da parte dos poderes públicos, com vistas a se evitar que a ação desregulamentada dos VPP s volte a ocorrer, levando à perda de qualidade dos serviços ofertados e à queda nos padrões de mobilidade
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Avaliação do desempenho de sistemas metropolitanos integrados de transporte público sob os aspectos da produtividade, da eficiência e da qualidade: o Sistema Estrutural Integrado da Região Metropolitana do Recife

Vitória Corrêa Cavadinha, Eliane January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6383_1.pdf: 2779424 bytes, checksum: b7e970a589e304f6b18441971277720a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação objetiva analisar os impactos produzidos pela implantação do Sistema Estrutural Integrado da Região Metropolitana do Recife - SEI/RMR, utilizando uma abordagem que relacione a produtividade, a eficiência e a qualidade do serviço, e que considere, também, os pontos de vista dos atores envolvidos com Sistema de Transporte Público, ou seja, o operador, os usuários, a sociedade, e o Governo. O estudo empírico foi realizado na área de influência do Terminal Integrado da PE-15 da Região Metropolitana do Recife. A avaliação do desempenho empregada utilizou uma estrutura denominada de seccional do sistema , pois, considera para análise uma parte do sistema, mais especificamente do Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus. Essa análise foi realizada utilizando a técnica antes e depois que compara uma seccional desse Sistema antes e depois da implantação do SEI, ou seja, o Sistema de Transporte Convencional por Ônibus e o Sistema de Transporte Integrado por Ônibus, respectivamente. A avaliação do desempenho conta com um conjunto de indicadores que enfocam os aspectos de produtividade, eficiência e qualidade, sob os pontos de vista dos atores envolvidos com esta parte do sistema. A metodologia construída para esta análise, utilizou como plataforma o trabalho de Anthony R. Tomazinis Productivity, Efficiency, and Quality in Urban Transportation System (1975). Foram utilizados, ainda, os trabalhos de Vuchic (1981), de Lima (1996), de Pereira (1983), de Santana Filho (1992), Molinero e Arellano (1996), e outros. Os resultados desta dissertação apontam para uma avaliação geral positiva quanto à melhoria de produtividade, eficiência e qualidade do serviço, tanto para os usuários e operadores quanto para o Governo, beneficiando a sociedade como um todo. A implantação do SEI minimizou os custos para a produção dos serviços, como também melhorou a sua oferta. Essa dissertação também aponta para a importância de aprofundar os estudos sobre sistemas integrados de transporte contribuindo para o entendimento da mobilidade urbana nas grandes cidades
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Novos Desafios, novas conquistas : renovação do serviço educativo do Museu Marítimos de Ílhavo

Nunes, Ana Catarina Coelho January 2010 (has links)
o presente relatório de estágio, realizado no âmbito do 2° ciclo em Museologia, tem como objectivo a apresentação e a descrição do trabalho desenvolvido na área de Serviços Educativos ao longo do estágio realizado no Museu Marítimo de Ílhavo. A I parte diz respeito à contextualização teórica do trabalho. A partir da leitura e análise da bibliografia, é feita uma reflexão crítica acerca do museu no mundo contemporâneo e das teorias que o sustentam, nomeadamente a crescente atenção dada aos públicos e a sua afirmação como espaço de educação, aprendizagem e inclusão. A II parte do relatório atenta no Museu Marítimo de Ílhavo enquanto objecto de estudo. Este estudo acerca da instituição vai ao encontro do objectivo "conhecer para agir" e do projecto desenvolvido ao longo do estágio, descrito nesta mesma parte. Começa-se por referir alguns apontamentos históricos essenciais para perceber o seu nascimento e os seus objectivos. Seguidamente, atenta-se no museu actual ¬ o meio em que insere, o seu perfil e vocação, a equipa, os objectivos e as práticas educativas. Esta análise do museu actual é complementada por uma análise dos seus públicos, não aprofundada mas importante para o entendimento dos mesmos, ao longo dos últimos nove anos. Indo ao encontro da agenda previamente delineada, recorreu-se ainda à realização de entrevistas - como parte integrante do processo de investigação - ao pessoal do museu que contacta diariamente com os públicos, a três membros da direcção do museu em três períodos distintos, e a professores que fazem parte da comunidade escolar local. A sua análise e a organização dos dados obtidos permitiram perceber os pontos fortes, os pontos fracos, as ameaças e oportunidades que o museu oferece no âmbito educativo. (...)
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Evaluación de los proyectos asociados a calidad de servicio en la fiscalía de Chile

Bustos Rivas, Mauricio Alejandro January 2012 (has links)
Magíster en Gestión y Dirección de Empresas / El objetivo principal de este estudio es realizar una evaluación de coherencia, respecto de la forma en que la Fiscalía de Chile está implementando, bajo un enfoque estratégico, una política de calidad en los servicios que entrega. Para lo anterior, el principal insumo es el Plan Estratégico Institucional 2009-2015 y tres proyectos que, en su génesis, pretenden dar cuerpo a los servicios ofrecidos en el Plan. El estudio parte revisando los principales elementos componentes del Plan Estratégico, para luego explicitar y definir elementos de calidad en los servicios ofrecidos por la institución hacia sus principales usuarios las víctimas y testigos. A continuación, y bajo la Metodología de Marco Lógico, se abren los proyectos Tramitación de Casos Menos Complejos, Orientación Protección y Apoyo y Sistema de Información y Atención a Usuarios, incorporando árboles de problemas, objetivos y acciones, siempre bajo la secuencia acción-medio-causa-problema, permitiendo analizar de qué forma la intervención realizada, a través de cada proyecto, genera los medios que se enfocan directamente en la causa de un determinado problema. Del análisis se puede concluir que, en general, los tres proyectos revisados dan cuerpo a cada servicio ofrecido en el Plan. Por otro lado, todos agregan valor a la institución y a los servicios que reciben los usuarios, por tanto existe coherencia entre lo que se declaró, ejecutó y los resultados obtenidos. Sin embargo, existen aspectos, como por ejemplo la disminución de la carga laboral de los funcionarios respecto del proyecto Tramitación de Casos Menos Complejos, que no han sido medidos. Complementariamente se comprueba, a través de los indicadores autoimpuestos, que estos estándares si se están cumpliendo, cuestión que permite avalar en mayor o menor medida el logro de los objetivos planteados en los tres proyectos objeto de este estudio. En base al análisis realizado del proyecto Tramitación de Casos Menos Complejos, se recomienda a la organización, definir una carta declaración sobre calidad, para los distintos servicios que entrega y, mediante un enfoque por procesos, redirigir los esfuerzos en mejorar su principal servicio, cual es, dar solución a los conflictos penales, poniendo especial atención, por ejemplo, en la disminución de los términos de casos por archivo provisional y, enfocando los esfuerzos en aumentar las sentencias condenatorias. Respecto del proyecto Orientación Protección y Apoyo, se estima necesario complementar el modelo con técnicas de autocuidado que permitan al personal de la organización, que está en contacto directo con las víctimas, manejar de mejor forma la carga emocional que trae consigo el tomar mayor conocimiento de las investigaciones. Por último respecto del proyecto Sistema de Información y Atención a Usuarios, si bien los procesos declarativo y analítico se han desarrollando de manera coherente, en su puesta en marcha se recomienda utilizar la gradualidad en su implementación a nivel país, de manera que se atiendan de manera oportuna los inconvenientes propios de la puesta en marcha.
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Modelo de criação de espaços de colaboração em parcerias público-privadas-PPP por meio de comunidades de prática - CoP

Reichert, Fernando January 2008 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 259072.pdf: 2377218 bytes, checksum: 7d29dc98b8098679b8179b0e84720de3 (MD5) / O objetivo da presente tese é a concepção de um modelo de criação de espaços de colaboração em PPP por meio de Comunidades de Prática - CoP. O modelo consiste no cultivo de uma CoP entre os atores sociais da inter-organização da parceria, com base num planejamento sistêmico e participativo que utiliza a Metodologia de Sistema Soft - SSM. Os laços sociais das CoP formam padrões de interação entre os parceiros e uma cultura inter-organizacional para a colaboração, e a participação na SSM favorece a criação de valores comuns, o que permite a formação de contextos adequados para o compartilhamento de conhecimentos tanto na dimensão da cultura como na dimensão da abstração. Como o modelo se aplica a qualquer tipo de parceria, independentemente de ser disciplinada por leis de PPP, o mesmo teve a sua aplicabilidade e consistência testadas em uma parceria, formalizada por um convênio entre empresas graneleiras, públicas e privadas, que utilizam um mesmo corredor de exportação de grãos, no porto de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina. Nesta pesquisa de campo foram utilizados os métodos da História Oral temática, para verificar a existência de evidências de construtos da colaboração, e do Discurso do Sujeito Coletivo - DSC, para identificar os pontos de convergência e divergência entre os conhecimentos dos parceiros. Os resultados obtidos, a partir de entrevistas semi-estruturadas com os atores sociais da gerência média e que tinham um nível similar de tempo de convivência e aprendizagem, mostrou que esse modelo da gestão de conhecimentos é aplicável e consistente para proporcionar melhores desempenhos sócio-econômicos em parcerias público-privadas, pelas sinergias produzidas dos adequados compartilhamentos de conhecimentos gerenciais.
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As condições de saúde e de trabalho nos novos postos de atendimento do Ministério da Previdência e Assistência Social

Martins, Maria Bernardete Rodrigues January 2004 (has links)
Resumo não disponível.
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Condições de percepção e deslocamento dos usuários com deficiência visual : um estudo de caso na APADEV-RS

Bustos, Carolina January 2004 (has links)
Resumo não disponível.

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