Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 696.pdf: 1001718 bytes, checksum: 23fb952229f67a74d29a335d8d02af21 (MD5) Previous issue date: 2005 / O Acordo TRIPS da OMC, em vigor desde janeiro de 1995, eselece que todos países Membros devem reconhecer patentes para todos campos tecnológicos, incluindo patentes para produtos e processos farmacêuticos. Diferentes atores do setor saúde vêm apontando as possíveis implicações negativas que o mesmo poderá ter no acesso a medicamentos das populações de países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. O presente trabalho tem como objetivo estudar o processo de implementação do Acordo TRIPS em países em desenvolvimento. A primeira parte do estudo consistiu na contextualização histórica, sendo dividida em (1) evolução do sistema internacional de propriedade intelectual e (2) processo de entrada do tema de propriedade intelectual da agenda do setor saúde e, por fim, (3) o processo de entrada do tema sobre acesso a medicamentos na agenda do comércio internacional. Tendo como referencial teórico o conceito de legislação de propriedade industrial sensível à saúde, definido por Correa (2000), a segunda parte consistiu na elaboração, teste e aplicação de um instrumento para a análise das legislações de propriedade industrial de países da América Latina e do Caribe sob a ótica da saúde pública. Os principais resultados evidenciam que, embora o tema da propriedade intelectual esteja na agenda do setor saúde, os países não estão incorporando todas as flexibilidades do Acordo TRIPS relacionadas ao acesso a medicamentos. Além disso, estão negociando e assinando tratados de livre comércio regionais e bilaterais que incluem dispositivos mais restritivos do que aqueles eselecidos no Acordo TRIPS.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-11-21T03:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348715.pdf: 16397741 bytes, checksum: 9f20c7c0af6a012fee5c1efba9392450 (MD5) Previous issue date: 2016 / A busca pela inovação em um ambiente que se altera de forma cada vez mais rápida e imprevisível, mais que uma necessidade, trata-se de um desafio para empresas que precisam de um modo contundente e robusto buscar meios para proteger suas criações e, assim, obter vantagens competitivas sustentáveis. Na maioria dos países, incluindo o Brasil, leis específicas possibilitam às empresas pleitear junto ao Estado o direito de excluir por tempo limitado terceiros da exploração destas criações, via pedidos de privilégio de invenção, também denominados por pedidos de patente. Para isto, é necessário que a criação atenda determinados requisitos de patenteabilidade. Contudo, ao consultar a base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial ? INPI no Brasil, observa-se um número considerável de pedidos de patentes e também de patentes já concedidas sendo prematuramente abandonadas. Diante deste fenômeno e da constatação da inexistência de meios, ferramentas ou modelos desenvolvidos e disponíveis na literatura para avaliar e melhor entendê-lo, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver um modelo para avaliar e estimar a expectativa de vida das patentes das empresas, posicionando-as em relação aos seus principais concorrentes e indicando seus pontos fortes e fragilidades. O modelo proposto associa à expectativa de vida, fatores críticos de natureza quantitativa que foram identificados na literatura em estudos que avaliam a qualidade e o valor mercadológico das patentes. A intensidade desses fatores é mensurada mediante análise direta dos documentos de patentes de uma amostra e, os dados coletados são tratados utilizando-se um método estatístico não-paramétrico apropriado para análise de sobrevivência. O modelo foi avaliado com duas amostras de patentes setores distintos do mercado brasileiro depositadas no INPI nos últimos 25 anos: uma contendo 664 patentes de empresas do setor de eletrodomésticos e outra com 459 patentes de empresas do setor de veículos automotivos. Os resultados mostram que a expectativa de vida das patentes está relacionada ao nível de intensidade dos fatores críticos considerados e que há diferença significativa nesta expectativa entre setores distintos de uma mesma economia. Enfim, o modelo proposto para avaliação e estimativa da expectativa de vida de patentes tem-se mostrado uma alternativa para avaliar e apontar meios para aumentar qualidade e a longevidade das patentes das empresas, possibilitando melhor assegurar sua competitividade. / Abstract : The quest for innovation in an environment that changes more and more rapidly and unpredictably, more than a necessity, is a challenge for companies that need a strong and robust way to find ways to protect their creations and, therefore, obtain sustainable competitive advantages. In most countries, including Brazil, specific laws allow companies to apply to the State for the right to exclude for a limited time from third parties the exploitation of such creations, through applications for invention privilege, also known as patent application. For this, it is necessary that the creation meets certain requirements of patentability. However, when consulting the database of the National Institute of Industrial Property - INPI in Brazil, there are a considerable number of patent applications and, also patents already granted being prematurely abandoned. Faced with this phenomenon and the lack of means, tools or models developed and available in the literature to evaluate and better understand it, the objective of this study was to develop a model to evaluate and estimate the life expectancy of company patents, positioning with their main competitors and indicating their strengths and weaknesses. The proposed model associates to life expectancy critical quantitative factors that have been identified in the literature in studies evaluating the quality and market value of patents. The intensity of these factors is measured by direct analysis of the patent documents of a sample and the data collected are treated using a non-parametric statistical method appropriate for survival analysis. The model was evaluated with two samples of patents of distinct sectors of the brazilian market deposited in the INPI in the last 25 years: one containing 664 patents of companies of the home appliance sector and another one with 459 patents of companies of the sector of automotive vehicles. The results show that the life expectancy of the patents is related to the intensity level of the critical factors considered and that there is significant difference in this expectation among different sectors of the same economy. Finally, the proposed model for evaluating and estimating the life expectancy of patents has been shown to be an alternative to evaluate and point out ways to increase the quality and longevity of company patents, making it possible to better ensure their competitiveness.

Orientador : Prof. Dr. Marcelo Gechele Cleto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Defesa: Curitiba, 27/02/2014 / Inclui referências / Resumo: As comunidades acadêmica e empresarial brasileiras vem, nos últimos anos, se aprimorando no tocante à especialização, conhecimento técnico e consequente geração de inovação tecnológica e organizacional, sendo este fato evidenciado, por exemplo, nos resultados de pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Estudos demonstram que há elevada taxa de crescimento da produção acadêmica tais como artigos, teses e dissertações. Por outro lado, apesar de apresentar uma taxa de crescimento, o número de depósitos de patentes brasileiras efetuados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não retrata o crescimento da produção acadêmica. Observa-se um índice ainda menor de depósito de patentes brasileiras junto ao Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO). Isto pode denotar uma falta de proteção em forma de patentes para a tecnologia desenvolvida. O fenômeno é percebido mas o entendimento das suas razões ainda é limitado, pouco sendo referenciado na literatura científica. Este fato demonstra que o meio acadêmico e a indústria do Estado do Paraná necessitam trabalhar muito na formação e capacitação profissional, na prospecção e previsão tecnológica constante e, na pesquisa acadêmica e industrial para que a indústria local possa efetivamente usufruir do conhecimento obtido em produtos e processos inovadores implementados e protegidos por patentes. Para tanto é necessário conceber produtos e processos inéditos e então protegê-los sob a forma de patentes. O presente trabalho se trata de estudo de caso de empresa do ramo de implementos rodoviários situada na Microrregião Geográfica de Curitiba, focando no seu Processo de Desenvolvimento de Produtos (PDP) e o depósito de patentes. O estudo de campo foi realizado através de pesquisa documental, questionários, bem como em entrevistas abertas, semi-estruturadas e estruturadas, objetivando obter as informações sobre como a empresa em estudo promove o desenvolvimento e o depósito de patente de seus produtos. Ao final do trabalho são propostas melhorias para que a empresa possa implementar no seu Processo de Desenvolvimento de Produtos (PDP) com objetivo de se obter proteção de seus inventos através do depósito de patentes. Palavras Chaves: Processo de desenvolvimento de produtos. Novos produtos. Setor metal-mecânico. Implementos rodoviários. / Abstract: The Brazilian academic and business communities, in recent years, have been improving the expertise, technical knowledge and the consequent generation of technological and organizational innovation, which is evidenced, for example, by the results of researches conducted in Brazil and abroad. Studies show that there is high rate of growth of academic production such as articles, theses and dissertations. On the other hand, despite the existence of a growth rate, the number of Brazilian patents deposits at the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI) does not portray the growth of academic production. It is observed an even lower rate of Brazilian deposits at the Patent and Trademark Office United States Patent Office (USPTO). This shows a lack of protection in the form of patents for technology developed. The phenomenon is perceived but the understanding of their reasons is still limited and having few references in the scientific literature. This fact shows that academic entities and the Paraná State industry needs to work a lot in training and professional qualification, in the constant technological prospecting and technological forecasting, academic and industrial research, and, in the transformation of the knowledge gained into products and processes effectively applied in the local industry and protected by patents. For this, it is necessary to create new products and processes, and then, protect them in the form of patents. The present work is a case study of a truck equipment manufacturer located at the geographic micro region of the city of Curitiba, focusing on the Product Development Process (PDP) and patent deposit. The field study was conducted through desk research, questionnaires and semi - structured and structured interviews, in order to obtain information about the company under study promotes the development and patent deposit of their products. At the end of the work are proposed improvements that the company can carry out in its Product Development Process (PDP) in order to obtain protection for their inventions by patent deposits. Key-words: Product development process. New products. Metal-mechanic sector. Truck equipment.

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-17. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:21Z : No. of bitstreams: 1 000837536.pdf: 1201065 bytes, checksum: 44ed14cae36d45d802a9c526010a6e24 (MD5) / As disputas pelo acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil, não são resolvidas de forma muito simples, tendo em vista que, não se trata somente de garantir o direito de marcas e patentes, para os cientistas e para os empresários das multinacionais, tanto na produção biotecnológica, quanto na produção industrial em larga escala. O problema encontra-se principalmente no modo de apropriação monopolística, tanto dos recursos biológicos, quanto dos conhecimentos aplicados a eles, que resultam na prática da biopirataria e no desgaste sócio-ambiental. Por outro lado, os bens intangíveis são cada vez mais importantes para as estratégias das grandes empresas. Trata-se, portanto, de conflitos relacionados: à soberania e à regulação nacional e internacional. Para demonstrar os mecanismos, os conflitos, os aspectos legais, os aspectos sociais, os benefícios específicos em disputa, a questão da preservação da biodiversidade e dos modos de vida de comunidades tradicionais e indígenas, foi estudada a disputa pelo cupuaçu, no período de 2002 a 2012. / Disputes over access to biodiversity and traditional knowledge in Brazil, are not resolved very simply, with a view that it is not only to guarantee the right of trademarks and patents, for scientists and entrepreneurs of multinationals in both production biotechnology, as the industrial-scale production. The problem lies mainly in the way of monopolistic ownership of both biological resources, knowledge as applied to them, resulting in the practice of biopiracy and socio-environmental degradation. Moreover, intangible assets are increasingly important to the strategies of large firms. It is therefore related conflicts: the sovereignty and the national and international regulation. To demonstrate the mechanisms, conflicts, legal aspects, social aspects, the specific benefits in dispute, the question of the preservation of biodiversity and the livelihoods of indigenous and traditional communities, the competition for cupuaçu was studied from 2002 to 2012.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Federal da Grande Dourados— Programa em Rede Multi-Institucional do Pró-Centro-Oeste de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulo 5. Resultados. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-02T12:54:16Z No. of bitstreams: 1 2017_LucianaHarumiMorimotoFigueiredo_PARCIAL.pdf: 1273860 bytes, checksum: 7e4772b5a2421214f336f64326539c7c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-22T20:40:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucianaHarumiMorimotoFigueiredo_PARCIAL.pdf: 1273860 bytes, checksum: 7e4772b5a2421214f336f64326539c7c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T20:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucianaHarumiMorimotoFigueiredo_PARCIAL.pdf: 1273860 bytes, checksum: 7e4772b5a2421214f336f64326539c7c (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / O Brasil inclui-se entre os países de maior biodiversidade mundial, possuindo cerca de 22% de todas as espécies de vegetais e animais do planeta. No entanto, apenas uma pequena parcela dessa biodiversidade tem sido pesquisada cientificamente quanto ao seu potencial de geração de produtos que venham a atender às demandas da sociedade. Um dos nichos de interesse envolvendo a geração de produtos tecnológicos para o Brasil é o setor agropecuário, uma vez que nosso país ocupa mais da metade do seu território com área agrícola e é um dos maiores exportadores de grãos. No entanto, com o alto crescimento populacional, a demanda por mais alimentos, os problemas de terras disponíveis para plantações e a preocupação constante com os danos ambientais causados pelo avanço da monocultura e das pastagens, é importante pesquisar formas alternativas de tecnologias para que o setor agropecuário se desenvolva de forma eficiente e visando a proteção do meio ambiente. Diante desse cenário, o monitoramento contínuo e a análise das tecnologias envolvendo a biotecnologia e a biodiversidade brasileira são importantes na elaboração e tomada de decisões estratégicas, tanto para o investimento na pesquisa, quanto para criar meios mais eficazes de apropriar os ganhos de competitividade com produtos inovadores. Dessa forma, o presente estudo objetivou fazer uma análise do panorama patentário no campo da biotecnologia e biodiversidade, para investigar as possibilidades de atuação das empresas e Instituições de Pesquisa da Região Centro-Oeste com relação às tecnologias existentes. Especificamente, o presente estudo trabalhou com um panorama patentário, tanto do setor agrobiotecnológico brasileiro, como de algumas das principais plantas do Cerrado com interesse extrativista (pequi, mangaba, baru e araticum), para verificar tendências e oportunidades para a região Centro-Oeste. O estudo mostrou que, quando verificamos um setor mais estabelecido economicamente, como é o caso da biotecnologia agropecuária, envolvendo, principalmente, tecnologias voltadas para produção animal e vegetal, a proteção pelo sistema de patentes é tratada de forma madura pelas empresas do setor e o domínio dessas biotecnologias mostrou ser das grandes empresas multinacionais. Para este setor, tais empresas estão optando por uma proteção voltada para o desenvolvimento de plantas GM envolvendo, principalmente, a estratégia da pirimidização de genes relacionados à resistência a pragas e/ou tolerância a herbicidas. No entanto, também foram encontrados pedidos na área animal (especialmente vacinas) e de microrganismos (especialmente para produção de biodiesel) no campo da biotecnologia agropecuária. Já quando analisamos um setor mais voltado para o agroextrativismo, cujo impacto econômico hoje é muito menor do que o da biotecnologia agropecuária, a proteção das tecnologias relacionadas a esse setor pelo sistema de patentes ainda é pouco utilizada, sendo a geração de produtos e processos oriundos das plantas do Cerrado e protegidos pelo sistema de patentes feita primordialmente por empresas estrangeiras e inventores independentes. As proteções pelas empresas multinacionais foram voltadas, em sua maioria, para o uso de óleo das espécies, na produção de cosméticos, enquanto que os inventores independentes desenvolveram tecnologias voltadas para o ramo alimentício. Uma análise da gestão de propriedade intelectual de algumas instituições e empresas que lideraram o ranking de proteção pelo sistema de patentes nesses dois campos selecionados no presente estudo, possibilitou diferentes visões de estratégia de gestão entre empresas e instituições de pesquisa, especialmente com relação ao foco do desenvolvimento de tecnologias e pontos de decisão para proteção das tecnologias desenvolvidas, abrindo algumas oportunidades para empresas e instituições de pesquisa da região Centro-Oeste. Esse estudo mostrou, ainda, que é importante criar mecanismos para estimular as empresas brasileiras a investirem mais em pesquisas no campo da agrobiotecnologia, bem como fortalecer políticas públicas que permitam o investimento do governo nesse setor e no incentivo das parcerias público-privadas, para aproveitar o conhecimento gerado nas Instituições de Pesquisa Brasileiras. O estudo também mostrou que, no Brasil, há uma grande lacuna entre os inventores independentes e as empresas, o que dificulta o desenvolvimento e aproveitamento de tecnologias interessantes relacionadas às espécies extrativistas do Cerrado. Portanto, há necessidade da criação de incentivos para a formação de parcerias entre inventores independentes/instituições de ensino e/ou pesquisa/empresas nacionais. Outra ação seria o investimento do Brasil em P, D&I para o desenvolvimento de produtos e processos de interesse mercadológico que evitem dependência de empresas estrangeiras. O investimento em capacitação no tema “propriedade intelectual” para os diferentes atores envolvidos no processo de geração de novas tecnologias também é fundamental para que o Brasil obtenha êxito na geração de novos produtos e processos protegidos pelo sistema de patentes. / Brazil is among the world's most biodiverse countries with about 22% of all species of plants and animals on the planet. However, only a small part of this biodiversity has been scientifically researched for its potential to produce products that meet the demands of society. One of the niches of interest involving the production of technological products for Brazil is the agricultural sector because Brazil occupies more than half of its territory with agricultural area and is one of the largest exporters of grains. However, with high population growth, the demand for more food, the problems of land available for plantations, and the constant concern about the environmental damages caused by the advance of monoculture and pasture, it is important to verify alternative forms of technology for the agricultural sector to develop efficiently and aiming at protecting the environment. Given this scenario, the continuous monitoring and analysis of the technologies involving Brazilian biotechnology and biodiversity are important in the elaboration and strategic decision making, both for the investment in the research, and to create more effective means of appropriating the gains of competitiveness with products innovators. Thus, the present study aimed to analyze the patent landscape in the field of biotechnology and biodiversity, in order to analyze the possibilities of action of the companies and research institutions of the Midwest region about existing technologies. Specifically, the present study has worked with a patent landscape, both in the Brazilian agro-biotechnology sector and in some of the main Cerrado plants with extractive interest (pequi, mangaba, baru and araticum) to verify the trend and opportunities for the Midwest region. The study showed that when we look at a more economically established sector, such as agricultural biotechnology, involving mainly technologies for animal and vegetable production, protection by the patent system is treated in a mature way by companies in the sector, and the domain of these biotechnologies proved to be large multinational companies. For this sector, these companies are opting for a protection aimed at the development of genetically modified plants, mainly involving the strategy of pyramidation of genes related to resistance to pests and/or herbicide tolerance. However, there were also requests in the animal area (especially vaccines) and microorganisms (especially for biodiesel production) in the field of agricultural biotechnology. When we analyze a sector that is more focused on agroextractivism, whose economic impact today is much smaller than that of agricultural biotechnology, the protection of technologies related to this sector by the patent system is still little used, and the generation of products and processes originated of the Cerrado plants and protected by the patent system, made mainly by foreign companies and independent inventors. The protections by the multinational companies were directed, for the most part, to the use of oil of the species in the production of cosmetic products whereas the independent inventors developed technologies directed to the food industry. An analysis of the intellectual property management of some institutions and companies that led the ranking of protection by the patent system in these two fields selected in the present study, allowed different visions of management strategy between companies and research institutions, especially with regard to the focus of the development of technologies and decision points to protect the technologies developed, opening up some opportunities for companies and research institutions in the midwest. This study also showed that it is important to create mechanisms to stimulate brazilian companies to invest more in research in the field of agrobiotechnology, as well as to strengthen public policies that allow government investment in this sector and the incentive of public-private partnerships to take advantage of the knowledge generated in the brazilian research institutions. The study also showed that, in Brazil, there is a large gap between independent inventors and companies, which makes it difficult to develop and take advantage of interesting technologies related to the extractive species of the Cerrado. Therefore, there is a need to create incentives for the formation of partnerships between independent inventors/educational institutions and/or national research/companies. Another action would be Brazil's investment in R & D for the development of products and processes of market interest that avoid dependence on foreign companies. The investment in training on the topic "intellectual property" for the different actors involved in the process of generating new technologies is also fundamental for Brazil to succeed in the generation of new products and processes protected by the patent system.

Este trabalho caracteriza uma visão geral de recente pesquisa utilizando dados de patentes como indicador de inovação tecnológica e fonte de informação para o apontamento das estratégias utilizadas pelas empresas e países no desenvolvimento de tecnologias e sua apropriação. Conceitos referentes à inovação e patentes são discutidos no decorrer do trabalho. A prospecção contemplou quatro dos principais bancos de patentes no mundo, analisando um total de 3.104 documentos. Ao verificar as informações contidas nas patentes, constatou-se o alto grau de inovação e inventividade desenvolvido por países como Estados Unidos, Holanda e Japão nas diferentes áreas tecnológicas da avicultura industrial (genética, nutrição, sanidade, máquinas e equipamentos). Acerca das estratégias, confirmou-se o domínio de áreas tecnológicas como a genética pelos americanos e europeus e áreas diversificadas de patenteamento como a área química e saúde humana pelo Japão. Quanto às estratégias de depósitos, os fluxos apontaram os Estados Unidos como país que recebeu maior número de patentes estrangeiras. No Brasil, grande parte das patentes depositadas pertencem a empresas estrangeiras cuja área tecnológica refere-se na maioria a máquinas e equipamentos. Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial. No elo processador poucas foram as patentes encontradas, depositadas somente no país de origem do detentor. Isto implica que particularmente neste elo, a inovação não se associa a proteção, sendo a imitação livre. Especificamente para o Brasil, a estratégia da indústria avícola nacional não está relacionada a um patenteamento próprio, mas sim a um padrão tecnológico difundido pelos setores fornecedores das mais variadas tecnologias, estas sim patenteadas. Somente a análise de patentes é incapaz de captar aspectos específicos de inovação do setor em estudo.

Submitted by Luiza Kleinubing (luiza.kleinubing@udesc.br) on 2018-03-08T19:22:29Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA STEFANI CATIVELLI.pdf: 2909629 bytes, checksum: 06f07f1549288afbf8effe494aef67f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-08T19:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA STEFANI CATIVELLI.pdf: 2909629 bytes, checksum: 06f07f1549288afbf8effe494aef67f2 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / The research analyzes the patents granted to Brazilian public universities with the objective of determining the characteristics of these which receive invention protection. In order to accomplish this, it was necessary: to identify the knowledge concentration areas of the patents according to the International Patent Classification (CIP) and the domains and subdomains of the Observatoire des Science et Techniques (OST) classification; to investigate the average grant time; to analyze the relation between the quantity of grant requests and grants issued; to characterize the inventors and ownership and to identify the partnerships the Universities have with other institutions. Developed as a basic research, exploratory and descriptive with quali-quantitative approach and technical procedures of bibliographical-documentary kind. The data collection took place at the database of the National Institute of Industrial Property (INPI). From the 106 researched universities, only 29 obtained the patent grant, in which the Southeast region held 65.2% of the grants. According to the CIP, the knowledge area which concentrates the largest quantity of granted patents is “Chemistry and Metallurgy” with 42.4%, and according to the OST classification “Chemical procedure of metallurgic base’ with 37.4%. It reveals that the average waiting time for the achievement of the invention protection is nine years and three months. It establishes that in average for every 8,9 deposits of the studied universities, one patent is granted. It identifies that the largest part of inventors develop the patents on their own or in partnership with up to three inventors, where the researchers who patented the most were the ones with Chemistry and Mechanical Engineering background. In regards to the patent ownership, UNICAMP stands out with 31,6 of the records. When it comes to coownership, it was identified strong presence of the public sector, established by development and research institutions, materialized by the Institution of Research Protection of the State of Sao Paulo (FAPESP) and the Brazilian Business of Agricultural Research (Embrapa), whereas business institutions showed exiguous numbers. The research ends citing the importance of the Technological Innovation Centers (NITs) in institutions and the role that university libraries play in the implementation of the patent culture in the country. / A pesquisa analisa as patentes concedidas das Universidades Públicas Brasileiras com o objetivo de averiguar quais as características dessas que conquistam a proteção da invenção. Para isso, fez-se necessário: identificar as áreas do conhecimento de concentração das patentes conforme a Classificação Internacional de Patentes (CIP) e os domínios e subdomínios tecnológicos da classificação do Observatoire des Sciences et Techniques (OST); investigar o tempo médio das concessões; analisar a relação entre a quantidade de pedidos e de concessões; caracterizar os inventores e os titulares e identificar as parcerias que as Universidades realizam com outras instituições. Desenvolvida como pesquisa básica, exploratória e descritiva com abordagem quali-quantitativa e procedimentos técnicos do tipo bibliográfica-documental. A coleta de dados foi realizada na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Das 106 universidades pesquisadas, apenas 29 obtiveram concessão de patente, onde a região Sudeste responde por 65,2% das concessões. Segundo a CIP, a área do conhecimento que concentra a maior quantidade de patentes concedidas é 'Química e Metalurgia', com 42,4% e conforme a classificação OST, com 37,4%, apresenta-se 'Procedimento químico de base metalúrgica'. Revela que o período médio de espera para a conquista da carta-patente é de nove anos e três meses. Estabelece a média de que a cada 8,9 depósitos das universidades estudadas, uma patente é concedida. Identifica que a maior parte dos inventores desenvolvem as patentes sozinhos ou em parceria com até três inventores, sendo que os pesquisadores que mais patentearam foram professores com formação em Química ou Engenharia Mecânica. Em relação à titularidade da patente, a UNICAMP se destaca com 31,6% dos registros. Quanto à co-titularidade, identificou-se forte presença do setor público, constituídos por instituições de fomento e de pesquisa, materializadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já as instituições do meio empresarial demonstram números exíguos. A pesquisa finaliza citando a importância da estruturação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições e o papel que as bibliotecas universitárias podem desenvolver como atores que ajudarão a implantar a cultura do patenteamento no país.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-19T12:28:59Z No. of bitstreams: 1 2013_NaraDenilseAraujoSantos.pdf: 4824498 bytes, checksum: 11cdc27b36ec0eb9df6d1f2701bb1721 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-20T14:52:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NaraDenilseAraujoSantos.pdf: 4824498 bytes, checksum: 11cdc27b36ec0eb9df6d1f2701bb1721 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-20T14:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NaraDenilseAraujoSantos.pdf: 4824498 bytes, checksum: 11cdc27b36ec0eb9df6d1f2701bb1721 (MD5) / A propriedade intelectual, apesar de representar um estímulo ao crescimento tecnológico e científico, quando se trata da produção de medicamentos, há uma infinidade de fatores a serem considerados relacionados ao acesso à assistência à saúde que pode salvar vidas. Estudos recentes têm demonstrado que mundialmente os índices de restrição do acesso a medicamentos de uma forma geral ainda são elevados. A constatação do cenário global de recursos finitos para saúde tem levado os países a desenvolverem estratégias de otimização, priorização ou mesmo racionamento desses recursos. Ao propor a garantia de acesso universal a tratamentos de custo elevado como o tratamento para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a aids, o Governo brasileiro tem o difícil papel de definir prioridades e otimizar recursos nesta área. Em 2007 o Governo brasileiro, como estratégia de sustentabilidade da política de acesso ao tratamento para aids, declarou concessão de licenciamento compulsório para o antirretroviral efavirenz. O presente estudo tem por objetivo compreender através da análise dos discursos dos diferentes atores envolvidos, Governo, pessoas vivendo com HIV/aids e indústria farmacêutica, os valores, interesses e elementos implicados nos conflitos éticos presentes no referido episódio. A metodologia do trabalho consistiu em análise documental dividida em dois momentos: análise descritiva em uma perspectiva cronológica das manifestações e no segundo uma análise de discurso. A análise descritiva permitiu visualizar as aparições e as ausências dos atores em momentos chave, o dito e o silenciado e levantou subsídios importantes para a análise de discurso do corpus proposto. O segundo momento permitiu identificar estratégias no campo discursivo de reafirmação de fragilidades, poderes, interesses e posicionamentos conflitantes na proteção da propriedade intelectual no campo da assistência farmacêutica. Entre as conclusões apresentadas, destaca-se a relevância de se lançar mão de instrumentos que permitam uma análise crítica das estratégias discursivas de cada ator na perspectiva da bioética, considerando seu possível impacto no processo de tomada de decisões políticas que possam priorizar o interesse público. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Although the intellectual property was established as a mechanism to foment the scientific and technological improvement, when the focus is the production of medicines, there are a number of elements related to the access to health care that may save lives that must be considered. According to recent studies, the percentage of restrictions in the global access to medicines is still considered high. The general understanding that the available resources for health care are finite has led countries to develop strategies addressed to optimizing, prioritizing or even rationing these resources. The decision of the Brazilian Government to provide universal access to a high cost treatment, such as the one to the Acquired Immunodeficiency Syndrome, AIDS, gave the country the difficult role of setting priorities and of optimizing resources in this field. In 2007, the Brazilian Government decided, as a strategy aimed at the sustainability of the national policy on access to AIDS treatment, to declare the compulsory license of the antiretroviral Efavirenz. The study herein has the objective of investigating the values, interests and elements implied in ethical conflicts, through the discourse analysis of the main actors involved in the episode of the compulsory license: Government, people living with HIV/AIDS, pharmaceutical industry. The methodology of the investigation was based on a documental analysis divided in two moments: a descriptive analysis, on a timeline perspective, and a discourse analysis of the public statements of each actor. The descriptive analysis showed the actor`s presence and their absence in key moments, as well as demonstrated what was said and what was not said, raising important subsidies to the discourse analysis. The second moment allowed the identification of discourse strategies towards the reiteration of weaknesses, power, interests and conflicting positioning with regards the protection of intellectual property in the field of pharmaceutical health care. Among the conclusions, it is possible to highlight the relevance of tools that support the provision of a critical analysis of each actor`s discoursive strategies in a Bioethics perspective, considering the possible impacts in the process of taking political decisions that may prioritize the public interest.

Este trabalho caracteriza uma visão geral de recente pesquisa utilizando dados de patentes como indicador de inovação tecnológica e fonte de informação para o apontamento das estratégias utilizadas pelas empresas e países no desenvolvimento de tecnologias e sua apropriação. Conceitos referentes à inovação e patentes são discutidos no decorrer do trabalho. A prospecção contemplou quatro dos principais bancos de patentes no mundo, analisando um total de 3.104 documentos. Ao verificar as informações contidas nas patentes, constatou-se o alto grau de inovação e inventividade desenvolvido por países como Estados Unidos, Holanda e Japão nas diferentes áreas tecnológicas da avicultura industrial (genética, nutrição, sanidade, máquinas e equipamentos). Acerca das estratégias, confirmou-se o domínio de áreas tecnológicas como a genética pelos americanos e europeus e áreas diversificadas de patenteamento como a área química e saúde humana pelo Japão. Quanto às estratégias de depósitos, os fluxos apontaram os Estados Unidos como país que recebeu maior número de patentes estrangeiras. No Brasil, grande parte das patentes depositadas pertencem a empresas estrangeiras cuja área tecnológica refere-se na maioria a máquinas e equipamentos. Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial Por parte dos detentores brasileiros, destaca-se estratégia de caráter incremental compreendida pelo patenteamento de melhorias e adaptações feitas por meio de dispositivos e inclusão de peças em máquinas e equipamentos. De maneira geral, a análise das patentes mostrou um grupo seleto de empresas, principalmente dos Estados Unidos e Holanda, como detentoras de significativo percentual dos depósitos em nível mundial. No elo processador poucas foram as patentes encontradas, depositadas somente no país de origem do detentor. Isto implica que particularmente neste elo, a inovação não se associa a proteção, sendo a imitação livre. Especificamente para o Brasil, a estratégia da indústria avícola nacional não está relacionada a um patenteamento próprio, mas sim a um padrão tecnológico difundido pelos setores fornecedores das mais variadas tecnologias, estas sim patenteadas. Somente a análise de patentes é incapaz de captar aspectos específicos de inovação do setor em estudo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5088_1.pdf: 2262204 bytes, checksum: ef2a80557ab126e849627ec1add791b0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Na sociedade do conhecimento aplicado emerge a questão das patentes de fármacos, envolvendo de um lado as indústrias farmacêuticas multinacionais, lideradas pelos EE.UU.A, e de outro lado, um país da periferia, o Brasil. Identifica-se, nesse contexto, que ainda há uma carência notável em estudos que se proponham investigar a relação entre as patentes e o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Portanto, como contribuição científica, propõe-se o presente trabalho ao estudo das patentes, dentro do setor fármaco brasileiro, vetor estratégico para uma política pública de C,T&I frente ao cenário da globalização. Assim, para a realização desse objetivo partimos da leitura do estado da arte da C,T&I nacional, que se soma ao aparato teórico de autores neoschumpeterianos, na produção de uma análise do SNI, a qual procura adequar, a utilização da estratégia de inovação necessária, ao desenvolvimento tecnológico do Brasil. A aplicação da estratégia de inovação adequada depende do aproveitamento das mudanças geradas no ambiente externo (desenvolvimento tecnológico global). Essa configuração significará uma oportunidade tecnológica de desenvolvimento, chamada pelos neoschumpeterianos de janelas de oportunidade . A fim de aprofundar a utilização das estratégias no aproveitamento das janelas vale-se o presente trabalho de um estudo empírico e qualitativo que se desenrola no setor farmacêutico. O estudo de P&D no LAFEPE . Laboratório oficial do governo, que se mostrou um importante vetor estratégico para estruturação de uma política governamental tecnológica voltada para o setor dos medicamentos. Durante a investigação empírica foram realizadas a análise e a contraposição de P&D do LAFEPE, apenas em dois períodos de sua existência, definido por gestões distintas. A gestão de 1995-1998, período em que o LAFEPE despontou como o primeiro laboratório oficial do Brasil a produzir medicamento anti-AIDS, a Zidovudina (AZT). E a gestão atual, que sucede à ampliação da capacidade produtiva do LAFEPE, por investimentos externos, do governo federal. Entre os procedimentos da investigação empírica, destacam-se os questionários e entrevistas semi-estruturadas e abertas, direcionados aos atores sociais relacionados com a P&D do LAFEPE, nas duas gestões, incluindo integrantes e ex-integrantes, além de personalidade política. Utilizou-se também a análise de conteúdo de documentos institucionais do laboratório, além das leis sobre as patentes e notas oficiais de governo. Em síntese, após a discussão do referencial teórico (sobre C,T&I), técnico (sobre as patentes) e sócio-econômico (sobre o setor fármaco), constante respectivamente nos três primeiros capítulos do trabalho, realizamos as inferências e a comunicação necessária com a investigação empírica, presente no capítulo final da dissertação (o estudo de P&D do LAFEPE). Ao final chegamos a duas constatações importantes. As patentes representam, por um lado, um poderoso mecanismo de manutenção da liderança tecnológica dos países desenvolvidos, e por outro, significam um eficiente instrumento de barreira à inovação para os países da periferia. A segunda constatação corresponde à importância do LAFEPE, como parte de uma política contrahegemônica, e um importante vetor estratégico nacional na política de saúde pública, ao vender medicamentos de qualidade a um preço acessível, e na política tecnológica, ao atuar como centro articulado voltado ao desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos, ainda que seja incipiente