Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345972.pdf: 1249011 bytes, checksum: 223f69ecc1a5f7a5e64cf4565fb01ab8 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente tese tem como objetivo verificar se a semiótica peirceana, assim entendida como teoria dos signos, é ferramenta capaz de viabilizar a construção de uma norma antielisão fiscal a partir do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, inviabilizando o planejamento tributário, assim entendido como a ordenação das atividades do sujeito passivo da obrigação tributária com o intuito de pagar menos tributo. Com o intuito de atingir este objetivo, a partir de pesquisa bibliográfica, a tese perpassa por três capítulos que procuram responder à pergunta inicialmente proposta. O primeiro capítulo apresenta a semiótica como teoria geral dos signos, explicando detalhadamente como tal modelo pode ser utilizado nas mais diversas áreas de pesquisa, uma vez que os planos semióticos sintático, semântico e pragmático permitem que se compreenda o processo através do qual algo funciona como signo de alguma coisa. O segundo capítulo procura explicar os motivos pelos quais o sujeito passivo da obrigação tributária busca organizar suas atividades com o objetivo de pagar menos tributos, impulsionado principalmente pela carga tributária brasileira equivalente a trinta e cinco por cento do produto interno bruto. Neste segundo capítulo também são analisadas as principais patologias identificadas no planejamento tributário, assim como os dispositivos legais que devem ser observados pelos contribuintes que praticam este planejamento. Dentre os dispositivos, é destacado o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, que autoriza a autoridade administrativa a desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados pelo sujeito passivo da obrigação tributária com o intuito de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo. O terceiro capítulo é destinado à elaboração de uma resposta ao problema da tese, problema este que é a suposta impossibilidade de construção de um juízo hipotético condicional (estrutura bipartida da norma jurídica) a partir do texto do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. A conclusão se dá pela suposta impossibilidade pois resta comprovada a hipótese de que é possível sim construir uma norma jurídica que limita o planejamento tributário, porém a partir não apenas deste dispositivo isoladamente considerado. Isso porque, de uma forma geral, a resposta ao problema da pesquisa revela que, com fundamento nos planos semióticos sintático (teoria da norma tributária como um juízo hipotético condicional de estrutura bipartida), semântico (busca dos conteúdos dos signos utilizados pelo legislador no texto de direito positivo) e pragmático (verificação de como os signos são utilizados no meio social, através dos julgados concernentes ao tema proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça) é possível a construção de uma norma antissimulação tributária (e não de uma ?norma antielisão fiscal? como foi alcunhado o dispositivo).<br> / Abstract : The present thesis aims to verify whether the peircean semiotics, understood as the theory of signs, is an efficient tool to facilitate the construction of the anti-avoidance tax rule based on the single paragraph of Article 116 of the Brazilian Tax Code (CTN), making tax planning impossible, which is conceived as the ordering of the activities of the taxpayer's tax liability in order to pay less taxes. In order to achieve this goal, through bibliographical research, the thesis contains three chapters that seek to answer the question initially proposed. The first chapter presents semiotics as a general theory of signs, explaining in detail how such a model can be applied to several areas of research, since syntactic, semantic and pragmatic semiotic plans allow the understanding of the process through which something works as sign of something else. The second chapter seeks to explain the reasons why the taxpayer searches to organize his activities with the purpose of paying less taxes, mainly driven by the Brazilian taxes which are equivalent to thirty five percent of the gross domestic product. This second chapter also analyses the main pathologies identified in tax planning, as well as the legal provisions that must be observed by taxpayers who do this kind of planning. Among the provisions, it is emphasized the single paragraph of Article 116 of the Brazilian Tax Code, which authorizes the administrative authority to disregard legal acts or business made by the taxpayer in order to conceal the occurrence of the taxable event. The third chapter is dedicated to the preparation of a response to the problem of the thesis, which is the supposed impossibility of building a conditional hypothetical judgment (bipartite structure of the law rule) based on the single paragraph of the Article 116 of the Brazilian Tax Code. The conclusion is drawn by this supposed impossibility, once the hypothesis that it is possible to build a law rule that limits tax planning has been proven, but not only from this provision considered in isolation. This is because, in general, the answer to the research problem reveals that, on the basis of semiotic syntactic plan (theory of tax law as a conditional hypothetical judgment of bipartite structure), semantic plan (searching of contents of the signs used by the legislator in law texts) and pragmatic plan (checking how signs are used in the social environment through the trial concerning the theme given by the Justice Supreme Court), it is possible to create an anti-simulation tax rule (and not an anti-avoidance tax rule as the provision has been named).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-31T03:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348704.pdf: 2610795 bytes, checksum: 56421da044cc134f57139a3bf719607f (MD5) Previous issue date: 2017 / Com a aprovação da Lei 12.587/2012 que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), todos os municípios com mais de 20.000 habitantes, bem como os demais obrigados pelo Estatuto das Cidades, deverão elaborar e apresentar seus Planos de Mobilidade Urbana, com pena de não receberem recursos da União para investimentos em projetos relacionados com o tema. Porém, não existe nenhuma forma de avaliação destes Planos para verificar se de fato os mesmos atendem às diretrizes da PNMU e que possam, de fato, trazer melhorias nas condições de mobilidade das cidades. Desta forma, o presente trabalho se propõe a definir alguns critérios que auxiliem na avaliação dos Planos de Mobilidade e trazer um estudo de caso para que se verifique como efetuar esta avaliação. Foram estabelecidos alguns parâmetros que devem ser atendidos para quatro critérios definidos, que são: critérios relacionados a condições de caminhabilidade, transporte cicloviário, transporte público coletivo e restrição ao uso do automóvel. O estudo de caso foi conduzido no município de Itapema, onde se descreveu o processo de elaboração do Plano de Mobilidade, realizado por contratação de empresa terceirizada através de convênio com a associação de municípios. A empresa realizou os estudos preliminares, prognóstico e diagnóstico da situação da mobilidade no município e apresentação de propostas. A empresa também entregou a minuta de lei a ser implantada. Ao avaliar esta minuta e as propostas, pode-se observar que todos os critérios selecionados estão constantes no Plano, com alguns parâmetros específicos que não foram atendidos. Por tratar-se de um plano de ações a serem implantadas, identificou-se que a forma de implantação, seus processos e recursos necessários na maioria dos casos não são apresentados, o que alerta para a falta de garantia da efetivação das melhorias propostas através dos Planos de Mobilidade. / Abstract : With the approval of Law 12.587/2012, which deals with the National Urban Mobility Policy (PNMU), all the cities with more than 20,000 inhabitants, as well as others required by the City Statute, should prepare and present their Urban Mobility Plans. The cities that do not do so, may not receive funds from the Union for investments in projects related to the theme. However, there is no way to evaluate these plans to verify if they actually meet the guidelines of the PNMU and that, in fact, can bring improvements in the mobility conditions of the cities. In this way, the present work proposes to define some criteria that help in the evaluation of the Mobility Plans and to bring a case study to verify how to carry out this evaluation. Some parameters have been established that must be met for four defined criteria which are: criteria related to conditions of walkability, bicycle transport, collective public transportation and restriction to the use of the automobile. The case study was carried out in the city of Itapema, where the process of elaborating the Mobility Plan was described, which was done by contracting a third party company through an agreement with the association of municipalities. The company carried out the preliminary studies, prognosis and diagnosis of the mobility situation in the municipality and the submission of proposals. The company also delivered the draft law to be implemented. When evaluating this draft and the proposals it could be observed that all the selected criteria are included in the Plan, with some specific parameters that were not met. As it is a plan of actions to be implemented, it was identified that the form of implantation, its processes and necessary resources in the majority of the cases are not presented, what alerts to the lack of guarantee of the effectiveness of the proposed improvements through Mobility Plans.

Estimar os teores de minério alimentando uma usina de beneficiamento não é uma tarefa trivial e é uma contínua fonte de controvérsia na indústria de mineração. Os teores determinados como parte do planejamento de lavra de curto prazo muitas vezes não são reproduzidos pela amostragem do fluxo contínuo de minério na planta, devido a problemas na amostragem e/ou interpolação de baixa qualidade de teores. Os teores são normalmente obtidos por amostragens periódicas do fluxo contínuo durante um dia ou por turnos e tomando a média das múltiplas amostras recolhidas. O erro padrão do teor médio depende da variabilidade do minério e a frequência (número) de amostras. Quanto maior o número de amostras coletadas, maior será a precisão da média calculada. Experimentos variográficos são normalmente utilizados para mapear a variabilidade dos teores durante certo período, e a variância de extensão é derivada desse variograma. Esta abordagem é demorada, cara e complicada, e, por conseguinte, a sua utilização é muitas vezes evitada na indústria de mineração. Em alguns casos, as pilhas de homogeneização são utilizadas na indústria de mineração para a redução da variabilidade nos teores de minério que alimentam as plantas de beneficiamento, fornecidos pelo planeamento mina de curto prazo. Vários métodos são utilizados no design das pilhas de homogeneização, e a maioria não incorporam o a variabilidade in situ que é intrínseca ao depósito mineral A metodologia proposta aqui investiga uma nova abordagem baseada em simulação dos teores de minério que alimenta a planta de beneficiamento e as pilhas de homogeneização. Modelos tridimensionais dos teores in situ são construídos usando simulações geoestatísticas. A continuidade espacial dos teores e sua variabilidade são reproduzidos em modelos com as mesmas características do depósito real. Estes modelos são utilizados no planejamento de mina e sequenciamento de lavra, transformando um modelo de blocos tridimensionais em uma sequência unidimensional de valores que alimentam a planta de beneficiamento (fluxo unidimensional) e/ou a pilha de homogeneização. O método combina pilhas longitudinais e simulações geoestatísticas para emular a variabilidade in situ, bem como a variabilidade dos teores da pilha retomada. Foi desenvolvido dois algoritmos de emulação: um para emular o processo de amostragem de fluxo contínuo e um emulador de blendagem/homogeneização para pilhas de homogeneização longitudinais. No algoritmo de amostragem, é emulado o intervalo de amostragem de um fluxo contínuo baseado unicamente em simulações geoestatísticas que imitam o processo de extração de várias amostras a intervalos diferentes e o erro relativo calculado para cada plano de amostragem, comparando a média das amostras contra a média real (média de todas as amostras do fluxo contínuo emulada). No emulador de blendagem/homogeneização, em que a entrada consiste na sequência pré-definida de lavra, o algoritmo foi aplicado a vários cenários simulados do depósito mineral Esta sequência é rearranjada pelo algoritmo, que seleciona os blocos que formam a pilha de cada modelo de blocos simulado, e simula a operação de empilhamento e retomada do material. Usando esta metodologia pode-se avaliar, dentro de um determinado período de tempo, a variabilidade dos teores para vários tamanhos de pilha, bem como a variabilidade interna dos teores da pilha quando determinada pilha é retomada. Os resultados de um estudo de caso em duas grandes minas de ferro mostraram consistência e forneceu estimativas satisfatórias de o erro de amostragem para vários intervalos de amostragem, utilizando os teores simulados. Além disso demonstra-se que a taxa de variabilidade nas pilhas de homogeneização diminui à medida que o tamanho da pilha aumenta e a variabilidade interna teores diminui para um dado tamanho de pilha, quando o número de camadas na pilha é aumentado. / Estimating the head grades from the ore feeding a processing plant is not a trivial task and is a continuing source of controversy in the mining industry. Grades determined as part of short-term mine planning are frequently not reproduced by sampling the continuous flow of ore at the plant, due to problems in the sampling and/or due to poor grade interpolations. Head grades are normally obtained by sampling the continuous flow periodically during a day or shift and taking the average of the multiple samples collected. The standard error of this mean grade depends on the ore variability and the frequency (number) of samples. The more samples that are taken, the higher the precision of the calculated mean. Variographic experiments are normally used to map grade variability during a certain period, and the extension variance is derived from this variogram. This approach is time-consuming, expensive, and cumbersome, and therefore its use is often avoided in the mining industry. In some cases, homogenization piles are used in the mining industry for variability reduction in the head grades of the ore feeding the processing plants provided by the short-term mine planning. Various methods are used when designing homogenization piles, and most fail to incorporate the in situ grade variability that is intrinsic to the mineral deposit The methodology proposed here investigates a novel approach based on simulating the grades of ore feeding the processing plant and the homogenization piles. In situ three-dimensional grade models are constructed using geostatistical simulations. Grade spatial continuity and variability are reproduced in models with the same characteristics of the real deposit. These models are used in mine planning and scheduling, transforming a threedimensional block model into a one-dimensional string of values feeding the plant (onedimensional flow) and/or the homogenization pile. The method combines longitudinal piles and geostatistical simulations to emulate the in situ variability as well as the reclaimed pile grade variability. It has been developed two emulator algorithms: one to emulate the process of sampling of continuous flow and a blending/homogenization emulator for longitudinal stockpiles. In the sampling algorithm, it is emulated the sampling interval from a continuous flow based solely on geostatistical simulations mimicking the process of extracting various samples at different intervals and calculate for each sampling scheme the relative error by comparing the average of the samples against the true mean (mean of all samples in the emulated continuous flow). In the blending/homogenization emulator, where the input consists of the pre-defined mining sequence, the algorithm has been applied to several simulated scenarios of the mineral deposit This sequence is re-arranged by the algorithm, which selects the blocks that will form the pile of each simulated block model, and simulates the operation of the stacking and reclaiming equipment. Using this methodology one can evaluate, within a certain period, the expected grade variability for various pile sizes as well as the internal grade variability when a given pile is reclaimed. Results from a case study at two large iron mines showed consistency and provided satisfactory estimates of the sampling error for various sampling intervals using the simulated grades. Also, it is demonstrated that the rate of variability in the homogenization piles decreases as the pile size increases and the internal grade variability decreases for a given pile size, when the number of layers in the pile is increased.

Desde a exploração até o planejamento de lavra, metodologias para quantificação do risco associado ao empreendimento mineiro podem melhorar drasticamente o processo de tomada de decisão. Pequenas variações nas condições de contorno de um projeto podem ter impacto significativo sobre o retorno final do mesmo. Dentro deste contexto, na mineração, a incerteza geológica é vista como um dos principais fatores que contribuem para o insucesso do projeto. A medição e gerenciamento do risco geológico na avaliação do projeto e tomada de decisão pode ser realizada em varias etapas do empreendimento mineiro, desde a quantificação dos recursos, sequenciamento de lavra até a exaustão das reservas. Além disso, a incerteza geológica pode ser traduzida no risco financeiro associado, proporcionando uma análise sobre a viabilidade econômica do empreendimento. A necessidade da quantificação da incerteza geológica já era reconhecida pela indústria de mineração desde a década de 1970, onde estimativas globais e locais eram consideradas insuficientes para a otimização do planejamento de produção, sequenciamento de lavra ou estratégias de homogeneização de pilhas. Desta forma, a simulação estocástica vem desempenhando um papel crucial na construção de modelos de incerteza de teores em depósitos minerais, proporcionando uma ferramenta para obter uma análise do risco associado. Este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de uma metodologia que contribua para a construção de cenários de planejamento de lavra e avaliação do impacto provocado pelas incertezas geológicas fornecidas a partir de modelos simulados. As respostas buscadas, usando a abordagem sugerida, compreendem a definição de uma metodologia para controle e planejamento de lavra incorporando a incerteza local associada ao minério, avaliando a sensibilidade do retorno financeiro e o impacto no planejamento de lavra, considerando variações e incertezas relacionadas ao modelo geológico e estimativa de teores. / From exploration to mine planning, methodologies for quantifying the risk associated with mining enterprise can dramatically improve decision making process. Small variations in the boundary conditions of a project may have significant impact on the final return of the same. Within this context, in mining, geological uncertainty is seen as a major factor contributing to the failure of the project. The need to quantify and manage the geological risk for project evaluation and decision making can be translated into the need to assess the geological risk of any parameter at all stages, from the resources quantification, mining sequencing to reserves exhaustion. In addition, the geological uncertainty can be translated into financial risk, providing an analysis of the economic feasibility of the project. However, the need for quantification of geological uncertainty was already recognized by the mining industry since the 1970, where local and global estimates were considered insufficient for the optimization of production planning, sequencing mining, strategies of homogenization. Thus, the stochastic simulation has played a crucial role in the construction of grade uncertainty models in mineral deposits, providing a tool to perform risk analysis. This study aims to develop a methodology able to contribute in building scenarios of mine planning and evaluation of the impact caused by geological uncertainties supplied from simulated models. Answers searched using the suggested approach include understand the definition of a methodology to control and mine planning incorporating the local uncertainty associated with the ore, assessing the sensitivity of financial return and mine planning considering variantions and uncertainty related to the geological model and grade estimation.

Modelo de blocos para teor é um recurso comumente utilizado pelo planejamento de lavra na indústria mineira. Na maioria dos casos o conhecimento sobre os teores das variáveis químicas não é suficiente para prever o desempenho geometalúrgico do minério quando submetido ao processo de concentração. A geometalurgia engloba um conjunto de testes de comportamento metalúrgico do minério e seus resultados são incorporados ao modelo de bloco, ajudando a tornar o planejamento da lavra mais preciso quanto à capacidade de produção, melhorando os ganhos financeiros e reduzindo os riscos associados à lavra e a tomada de decisões. A recuperação metalúrgica de nióbio mede o quanto do conteúdo metálico de interesse no minério é recuperado no concentrado após o processamento mineral. Esta informação é muitas vezes subutilizada no modelo de bloco devido à baixa quantidade de dados primários, o que dificulta a construção de um modelo de bloco confiável. No entanto, para complementar a variável de interesse, informações secundárias de outros atributos podem ser utilizadas. A cossimulacão de informações não aditivas em depósitos multivariados com mais de duas variáveis secundárias envolvidas é extremamente trabalhosa e normalmente seus resultados precisam ser ajustados posteriormente. A necessidade de ajustes posteriores, aliada a falta de praticidade da maioria dos métodos de cossimulação, motiva a busca por solucões alternativas que gerem resultados tão ou mais precisos e que sejam de fácil aplicação na rotina de modelamento geológico. É comum que os programas utilizados para a cossimulação se baseiem em uma única variável secundária, porém, o fenômeno analisado pode estar sendo influenciado por vários fatores, neste caso, o uso combinado de todos fatores relevantes pode melhorar a predição da variável de interesse. O uso de múltiplas variáveis secundárias pode ser gerenciado criando-se uma variável supersecundária. Neste caso, a quimiometria pode ser aplicada, resolvendo problemas preditivos e modelando propriedades de sistemas químicos visando prever a recuperação metalúrgica. Nesse trabalho, após a combinação de múltiplas variáveis em um preditivo supersecundário, a cossimulação sequencial gaussiana foi aplicada para gerar o modelo geometalúrgico. A simulação conjunta colocada permite a simulação conjunta do dado supersecundário com o dado primário, integrando mais informações para melhorar a predição da recuperação metalúrgica do nióbio. A cossimulação foi realizada com base no modelo de corregionalização de Markov para simplificar a modelagem da covariância cruzada. O modelo probabilístico geometalúrgico obtido se mostrou eficiente, mantendo uma precisão adequada na previsão da variável de interesse. / Grade block models are a standard input in mine planning throughout the mining industry. In most cases, the ore grades knowledge is not enough to predict the behavior of the ore at the processing plant. Geometallurgy comprises a set of ore metallurgical behavior tests and their results incorporated into the block model, helping in making mine planning more precise when it comes to the production capacity, improving financial earnings and reducing risks. Niobium Metallurgical Recovery is a very important variable to be controlled, measuring how much of the metal content in the ore is recovered in the concentrate after mineral processing. This information is often underused in the block model due to the low quantity of primary data, which makes the construction of a reliable block model difficult. However, to supplement the variable of interest, secondary information from other attributes can be used. Cosimulation of non-additive information in multivariate deposits with more than two secondary variables involved is extremely labor-intensive and its results usually need to be later adjusted. The need for subsequent adjustments, combined with the lack of practicality of most cossimulation methods, motivates the search for alternative solutions that generate results that are as accurate and easy to apply in the routine of geological modeling in the mineral industry. In multivariate geostatistics most programs used for cosimulation are based on one secondary variables. Frequently the analyzed phenomenon is influenced by several factors. In this case, the use of them combined can improve the prediction of the variable of interest. The use of multiple secondary variables can be managed by creating a super-secondary variable. In this case, chemometrics can be applied, solving predictive problems, modeling properties of chemical systems aiming at predicting the metallurgical recovery. After combining multiple variables into a super-secondary predictive, Sequential Gaussian Cosimulation was applied in this study to generate a geometallurgical model. The collocated joint simulation allows the joint simulation of a super-secondary data with the primary data, integrating more information to improve the cosimulation of the niobium metallurgical recovery. The cosimulation was run based on the Markov coregionalization model to simplify the cross-covariance modeling. The result is a representative probabilistic geometallurgical model, which proved to be efficient maintaining an adequate precision in forecasting the predicted variable.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T13:21:46Z No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:40:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:40:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudia Brandão Vieira Lima.pdf: 6770652 bytes, checksum: a68fbed3422fec657e26e50f8861457a (MD5) / O presente trabalho aborda o estudo de caso de um espaço público de resistência dentro da atual política urbana estabelecida na cidade de Salvador, que colhe os frutos de um processo de planejamento urbano incompleto alicerçado nos preceitos modernos. Assim, esta multicidade tem na apropriação social de áreas urbanas, muitas vezes impensadas para fins recreacionais, uma busca de seus habitantes pelo atendimento de suas necessidades enquanto seres sociais: o canteiro central da Avenida Luís Viana se configura, desta forma, como um espaço público de resistência. Hoje, a avenida, chamada pela população de Paralela, a mais monumental das avenidas de Salvador, pelas suas dimensões e pelo seu valor estratégico dentro do sistema viário da cidade, pois se constitui em um eixo de articulação entre elementos estruturantes do espaço urbano, apresenta uma dinâmica complexa a qual foi analisada à luz do multifacetado intelectual Edgar Morin. Fenômenos sociais como apropriação, criação e liberdade são refletidos a partir do estudo do espaço vivido: o canteiro central da Avenida Paralela. A pesquisa se desenvolveu através de investigação documental e bibliográfica e do trabalho de campo dividido em duas etapas: observação, sondagem e registro fotográfico e aplicação de questionários. Como resultado foi constada a deficiência do Planejamento Urbano estabelecido desde as primeiras décadas do século XX, que se deu através da incapacidade dos poderes públicos de acompanhar as mudanças decorrentes de uma época de grande crescimento, além da compreensão de que a necessidade das pessoas e modo como os espaços públicos podem satisfazer essas necessidades muitas vezes antecedem a noção de direito e de espaço, acarretando numa refuncionalização do canteiro central da Avenida Luís Viana. / ABSTRACT This thesis is a case study of a public space for resistance within the context of the current urban planning policy for the city of Salvador da Bahia, which is reaping the results of an incompletely implemented urban planning policy based on modern concepts. As a result, this multi-city’s residents find ways of meeting their own needs as social beings through the social appropriation of urban areas, many of which were not intended for recreational use. In this case, the median strip of Luis Viana Avenue has become a public space for resistance. In this study, the complex dynamics of this divided highway popularly known as Paralela, Salvador’s main monumental artery due to its size and strategic value in the urban road system, have been analyzed in light of the work of the multifaceted intellectual Edgar Morin. This thesis reflects on social phenomena such as appropriation, creation and freedom on the basis of a study of lived space: the median strip of Paralela Avenue. The research was conducted by studying documents and the related literature, as well as by doing fieldwork divided into two stages: observation, soundings and photographic records, and the application of questionnaires. The main conclusions are: 1) urban planning was deficient in the early decades of the 20th century due to the government’s inability to keep pace with the changes resulting from a period of major growth, and 2) the public’s needs and the ways that public spaces can meet those needs can often supersede the concept of property rights and space, which has led to the refunctionalization of the median strip of Paralela Avenue.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T13:57:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lucélia Oliveira Almeida 2013.pdf: 193147 bytes, checksum: 24e358c498f249f7c789eca2c7938632 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T14:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Lucélia Oliveira Almeida 2013.pdf: 193147 bytes, checksum: 24e358c498f249f7c789eca2c7938632 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-26T14:00:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Lucélia Oliveira Almeida 2013.pdf: 193147 bytes, checksum: 24e358c498f249f7c789eca2c7938632 (MD5) / A partir do exame do Plano Integrado de Segurança Pública para o Centro Histórico de Salvador (PISPCHS), construído pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, no ano de 2009, este trabalho visa identificar a relação possível entre o modelo diagnóstico apresentado pelo PISPCHS, com a teoria da Ecologia Criminal da Escola de Chicago. A abordagem metodológica aqui utilizada é a qualitativa e o tipo de pesquisa é a exploratória e documental. Após a análise do PISPCHS, verifica-se que, embora passível de críticas, ainda persiste a ideia de que a desorganização e o debilitamento do controle social formal e informal, encontrados no Centro Histórico de Salvador são os principais responsáveis pelo afastamento cada vez maior de turistas e a pouca, ou nenhuma, frequência dos moradores de Salvador àquele ambiente cultural. Esta pesquisa aponta que são encontrados pressupostos que evidenciam a presença do pensamento teórico da Ecologia Criminal da Escola de Chicago, principalmente os da Ecologia Humana de Robert Park e das Zonas Concêntricas de Ernest Burgess, na essência do Plano Integrado, elaborado por técnicos que desconheciam este referencial teórico. Apesar de ter recebido muitas críticas ao longo dos anos, a tentativa da teoria Ecológica de explicar o fenômeno criminógeno da produção da delinquência nas e pelas grandes cidades, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos é utilizada em larga escala para a orientação de trabalhos, não só das políticas de controle da criminalidade, bem como, das políticas de inclusão social no Estado brasileiro.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-29T18:47:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Márcia Baggi_versão Final.pdf: 2196542 bytes, checksum: 2c54bebbd8afd97c1f99725992c6882c (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-03-01T16:10:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Márcia Baggi_versão Final.pdf: 2196542 bytes, checksum: 2c54bebbd8afd97c1f99725992c6882c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T16:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Márcia Baggi_versão Final.pdf: 2196542 bytes, checksum: 2c54bebbd8afd97c1f99725992c6882c (MD5) / As cidades contemporâneas sofrem o efeito das novas tecnologias da informação e comunicação – NTICs, que impactam na sua organização espacial e dinâmica remodelando-as em distintas esferas, inclusive sobre a mobilidade urbana. Neste contexto, o presente estudo buscou analisar o impacto causado pelas NTICs sobre a mobilidade e o espaço urbano, através da análise do teletrabalho como estratégia de gerenciamento da mobilidade. A metodologia adotada envolveu: i) levantamento do marco teórico; ii) identificação e sistematização dos potenciais impactos do teletrabalho sobre a mobilidade e o espaço urbano e iii) avaliação dos potenciais impactos do teletrabalho através da aplicação de questionários com teletrabalhadores e da técnica “diagrama matricial” com especialistas. Os resultados obtidos indicaram a viabilidade do uso do teletrabalho no âmbito do gerenciamento da mobilidade, confirmando seu potencial para promover a redução das viagens com motivo casa-trabalho e até mesmo para reduzir o número de viagens diárias, assim como para induzir o processo de descentralização urbana.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2018-09-25T14:16:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Helmer Soares Veloso.pdf: 5276327 bytes, checksum: 5cfeb46d3ea2adf84a2bf8cf82829858 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2018-10-03T20:09:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Helmer Soares Veloso.pdf: 5276327 bytes, checksum: 5cfeb46d3ea2adf84a2bf8cf82829858 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T20:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Helmer Soares Veloso.pdf: 5276327 bytes, checksum: 5cfeb46d3ea2adf84a2bf8cf82829858 (MD5) / O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) consiste em um documento no qual se definem a missão da instituição de ensino superior e as estratégias para atingir suas metas e objetivos. O PDI deve estar intimamente articulado com a prática e os resultados da avaliação institucional, realizada tanto como procedimento autoavaliativo como externo. Considerando a importância que o PDI tem para o IFNMG, envolvendo aspectos inerentes ao planejamento de suas ações e ao seu credenciamento como ofertante de cursos superiores, a presente pesquisa teve como objetivo analisar os desafios ao atendimento dos objetivos descritos no PDI do IFNMG a partir de uma perspectiva negociada. A pesquisa é de caráter qualitativo e documental, tendo sido utilizado o grupo focal como técnica de coleta de dados. A abordagem negociada baseada em Guba e Lincoln (1989) foi utilizada para priorização e criação de 24 indicadores para avaliação do PDI. Foram ainda analisados relatórios de gestão e o Plano de Desenvolvimento Institucional como parâmetros de comparação com os resultados dos grupos focais. A partir das discussões concluiu-se que os principais desafios estão associados ao desenvolvimento de uma maturidade de planejamento institucional e à superação do impacto das mudanças nas políticas de governo, que afetam a instituição, sobretudo, no que se refere a disponibilidade de recursos. Após as análises, vislumbrou-se novas perspectivas, indicando que novos trabalhos sejam realizados envolvendo a participação de gestores e servidores de outras unidades do IFNMG, uma vez que toda abordagem construída teve a colaboração apenas de servidores da reitoria, fato que se tornou uma limitação da pesquisa. / The Institutional Development Plan (IDP) consists of a document that defines the mission of the higher education institution and the strategies to achieve its goals and objectives. The IDP must be closely articulated with the practice and results of the institutional evaluation, performed both as a self-evaluation and external procedure. Considering the importance that the IDP has for the IFNMG, involving aspects inherent to the planning of its actions and to its accreditation as a provider of higher courses, the present research had the objective of analyzing the challenges to meeting the objectives described in the IFNMG IDP from a negotiated perspective. The research is qualitative and documentary, and the focal group was used as a data collection technique. The negotiated approach based on Guba and Lincoln (1989) was used to prioritize and create 24 indicators for the evaluation of the IDP. Management reports and the Institutional Development Plan were also analyzed as parameters for comparison with the results of the focus groups. From the discussions it was concluded that the main challenges are associated to the development of a maturity of institutional planning and to overcoming the impact of changes in government policies that affect the institution, especially regarding the availability of resources. After the analysis, new perspectives were envisaged, indicating that new work should be carried out involving the participation of managers and servers of other units of the IFNMG, since every approach built had only the collaboration of rectors, a fact that became a limitation of the research.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2259_TeseDoutoradoRodrigodeAlvarengaRosa.pdf: 1506372 bytes, checksum: d52a13bcf7b11e730524bad4f1f78c8d (MD5) Previous issue date: 2006-06-01 / Esta tese propõe uma nova abordagem para solução de problemas logísticos dinâmicos e complexos. Esta nova abordagem é baseada na constatação do fato de que na sociedade humana muitos dos problemas são resolvidos por meio da interação e negociação entre diversos seres humanos, os quais sozinhos não poderiam resolver o problema e, no entanto, no momento que se unem e trabalham em conjunto, cada um com seus recursos e capacidades, eles conseguem resolvê-los. É proposta e definida uma abordagem inspirada na sociedade humana com diversos padrões de negociação. Fez-se, também, a opção por propor um padrão de negociação inspirado na emoção humana gratidão que tem como sua principal função ser um elemento para resolver eventuais casos de impasse/conflito. Com base nesta abordagem proposta, foi criado um sistema computacional que cria uma sociedade virtual de indivíduos que possuem recursos não compartilhados e, por meio de mensagens trocadas entre si, negociam até convergir para agendar as solicitações de operação recebidas (navio para carregar e descarregar contêiner). Este sistema foi desenvolvido com base na tecnologia de agentes e sistema multiagentes. Como exemplo prático, a abordagem proposta e o sistema elaborado foram usados para a solução do problema de gerenciamento da fila de navios de um Terminal Portuário de Contêiner. Vários testes foram realizados e os resultados foram apresentados e analisados para cada um dos padrões de negociação.