Esta tese tem como objetivo analisar os processos de recontextualização curricular protagonizados por professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre no âmbito dos seus planejamentos e práticas pedagógicas de ensino. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnográfica em duas instituições de ensino desta rede ao longo de sete meses. Com o intuito de verificar a existência e atuação do efeito-território (ANDRADE; SILVEIRA, 2013), as escolas foram selecionadas considerando a sua localização utilizando, para isso, o critério do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, obtidos através do Censo. Assim, uma escola examinada encontrava-se em uma região da cidade com baixo IDHM e a outra em região com um IDHM mais elevado. A coleta de dados se utilizou de observações de campo, entrevistas semi-estruturadas individuais e coletivas com professores, com supervisores e com diretores escolares. Em cada escola o trabalho de cinco professores que atuam nos anos finais foi acompanhado sistematicamente no período da pesquisa. Como pressupostos teórico-metodológicos, além dos princípios da etnografia crítica (CARSPECKEN, 2011; MAINARDES; MARCONDES, 2011), o conceito de análise relacional (APPLE, 2006) foi fundante para a coleta e análise dos dados, trazendo para o trabalho a preocupação em explicitar as diversas relações que compõe os fenômenos curriculares examinados. Em se tratando de uma tese que tinha como objeto processos curriculares, as noções de currículo de Apple (2006), Sacristán (2000) e Moreira (2006, 2012) foram centrais. A partir destes autores o currículo escolar é entendido como conjunto de práticas materiais e simbólicas que orbitam em torno do conhecimento escolar, por meio do qual se constrói um determinado modo de ver e compreender o mundo. Para a compreensão dos processos de mediação do currículo escolar realizados pelos professores utilizou-se o conceito de recontextualização de Bernstein (1996). A partir dele se compreendeu que os processos realizados pelos docentes em relação ao currículo, no âmbito de seus planejamentos e práticas pedagógicas, envolvem adaptações, recriações, reconstruções e por fim a criação de novos sentidos. A análise de dados evidenciou que em ambas as escolas os processos de planejamento eram semelhantes e ocorriam através de um processo híbrido de seleção de conhecimentos a partir da atuação de alguns elementos recontextualizadores: o currículo institucional, as políticas curriculares multiescalares, os saberes docentes e a supervisão pedagógica. A análise das práticas pedagógicas levou em conta, baseada em Sacristan (2000), o tipo de tarefa privilegiada e o nível de exigência conceitual com a qual ela operava. A análise longitudinal das aulas observadas evidenciou que os professores acabavam utilizando alguns tipos de atividades de forma predominante. Os dados evidenciaram que no âmbito das práticas pedagógicas havia uma diferença mais significativa entre as escolas. Na escola situada em região com melhor IDHM predominavam atividades mais complexas e de maior nível conceitual. De outro lado, na escola situada em uma região de maior vulnerabilidade social e menor IDHM os professores tendiam a utilizar práticas pedagógicas mais simplificadas e com menor nível de exigência conceitual. Apesar de haver nuances diversas no trabalho dos professores de ambas as escolas os resultados permitem afirmar que o efeito território, junto de outros fatores identificados, se traduziram em elementos importantes que atuam e conformam os processos curriculares protagonizados pelos professores. / This dissertation aims at analyzing the processes of curricular recontextualization carried out by teachers of the Municipal Teaching Network of Porto Alegre within the framework of their planning and pedagogical teaching practices. For so, an ethnographic research was conducted in two teaching institutions of this network along seven months. With the purpose of verifying the existence and operation of the territory-effect (ANDRADE; SILVEIRA, 2013), the schools were selected considering their localization making use, for this, the criteria of the Municipal Human Development Index (MHDI), obtained through Census. Thus, a school examined is located in a region of the city with low MHDI and the other with a higher MHDI. The data collection made use of field observations, individual and collective semi-structured interviews with teachers, supervisors and principals. The work of five teachers who act in the final years of the Elementary School in each school was systematically accompanied during the period of the research. As theoretical-methodological assumptions, besides the principles of critical ethnography (MAINARDES; MARCONDES, 2011), the concept of relational analysis (APPLE, 2006) was the basis for the collection and analysis of data, bringing to the paper the concern to make explicit the diverse relationships which compose the curricular phenomena examined. In the case of a dissertation which had as its object curricular processes, Apple’s (2006), Sacristán’s (2000) and Moreira’s (2006, 2012) notions of curriculum were central. From these authors the school curriculum is understood as a set of material and symbolic practices which orbit around school knowledge, through which a certain way of seeing and understanding the world is constructed. For the understanding of the processes of mediation of the school curriculum performed by teachers Bernstein’s (1996) concept of recontextualization was used. From it, it was understood that the processes carried out by the teachers in relation to the curriculum, within their planning and pedagogical practices, involve adaptations, recreations, reconstructions and, finally, the creation of new senses. The data analysis showed that in both schools the planning processes were similar and occurred through a hybrid process of selection of knowledge from the work of some recontextualizing elements: the institutional curriculum, the multiscale curricular policies, the teaching knowledge and the pedagogical supervision. The analysis of the pedagogical practices took into consideration, based on Sacristan (2000), the type of privileged task and the level of conceptual requirement with which it operated. The longitudinal analysis of the classes observed showed that the teachers ended up using, predominantly, some types of activities. The data showed that in the scope of pedagogical practices there was a more significant difference between schools. In the school located in a region with better MHDI more complex and of high conceptual level activities predominated. On the other hand, in the school located in a region of greater social vulnerability and lower MHDI, teachers tended to use more simplified pedagogical practices. Although there are diverse nuances in the work of the teachers of both schools the results allow to affirm that the territorial effect, along with other identified factors, have translated into important elements which act and conform the curricular processes carried out by the teachers.

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Érika Porceli Alaniz / Resumo: O presente estudo tem como foco principal a atuação do Conselho de Escola na elaboração do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate", com o objetivo de identificar os limites e as possibilidades de participação dos membros desse órgão colegiado no processo de elaboração do plano escolar. O Conselho de Escola é um órgão deliberativo que está presente na Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate" e em todas as escolas técnicas do Centro Paula Souza, autarquia do Estado de São Paulo, sob o mesmo regimento e aparatos administrativos. Para a análise e compreensão dessa realidade, o estudo apresenta as políticas educacionais; a caracterização do Conselho de Escola; os parâmetros legais que regem a concepção do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate"; e a participação do Conselho de Escola no processo de elaboração do Plano Plurianual de Gestão. Para investigar a realidade foi realizado a pesquisa empírica de abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo o Conselho de Escola da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate". Os dados foram coletados por meio de análise de documentos administrativos e entrevista com os membros do Conselho Escolar da gestão vigente para identificar a participação na elaboração do Plano Plurianual de Gestão da Escola Técnica Estadual "Antonio Devisate". Com a pesquisa conclui-se que os dispositivos legais e administrativos não garantem a plena atuação e participação do Conselho de Escola ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study has as main focus the performance of the School Council in the elaboration of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate", with the objective of identifying the limits and possibilities of participation of the members of this collegiate organ in the process of elaboration of the school plan The School Council is a deliberative organization that is present at the State Technical School "Antonio Devisate" and in all technical schools of the Centro Paula Souza, an autonomous state of São Paulo, under the same regiment and administrative apparatus. For the analysis and understanding of this reality, the study presents educational policies; the characterization of the School Council; the legal parameters governing the design of the Plurianual Plan of Management of the State Technical School "Antonio Devisate"; and the participation of the School Council in the process of preparing the Plurianual Plan of Management. In order to investigate the reality, the empirical research of qualitative approach was carried out, having as object of study the School Council of the State Technical School "Antonio Devisate". The data were collected through analysis of administrative documents and interviews with the members of the School Council; the legal parameters governing the design of the Plurianual Plan of Management of the State of the current management to identify the participation in the elaboration of the Plurianual Plan of Manag... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Parte-se do princípio de que o Governo Brasileiro - diante das pesadas críticas à centralização do planejamento nas mãos de Técnicos Especialistas nas décadas de 1960/70 e, principalmente em função dos princípios da Administração Gerencial - tem procurado apoio do Banco Mundial para desenvolver programas que visam à instalação do Planejamento Estratégico nos órgãos dos mais diferentes níveis de Gestão Educacional. Frente ao fortalecimento da idéia e da prática do Planejamento na década de 1990, e sua ampliação para dentro das escolas, elegeu-se como objeto de estudo dois projetos desenvolvidos pelo Governo Brasileiro em convênio com o Banco Mundial: o Projeto de Ensino Básico para as Regiões Norte e Centro-Oeste - Monhangara (1984 - 1992) e o Programa Fundo de Desenvolvimento da Escola - Fundescola (1998 - 2010). Teve-se como objetivo identificar a trajetória percorrida pelo Banco Mundial na implantação da lógica de Planejamento nas Escolas Públicas Brasileiras, buscando verificar como se configura o Planejamento em ambos os Programas, analisar a concepção de Planejamento presente nos mesmos e como esta foi operacionalizada pelos atores locais e ainda, identificar as principais mudanças acarretadas nas Secretarias de Educação e na Escola pesquisada. O campo empírico de pesquisa foi o Estado de Mato Grosso do Sul e, neste, uma Escola da Rede Municipal de Ensino de Dourados. A análise foi baseada na metodologia de avaliação de impacto, a qual procura identificar os efeitos de determinado programa sobre a população alvo. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A pesquisa apontou que no decorrer desses vinte e dois anos de Cooperação Internacional houve mudanças no que se refere ao lócus do Planejamento, que passa das Secretarias Estaduais de Educação para as Secretarias Municipais, estendendo-se até a escola, permanecendo, todavia, o foco gerencialista, técnico e altamente objetivo, que não permite a apreensão da diversidade presente no cenário da escola e dos Sistemas Educacionais. A concepção de Planejamento explicitada por esses programas é a de Planejamento Estratégico, que consiste na transferência da lógica privada para os serviços públicos, visando instaurar uma nova lógica de gestão, baseada na participação dos atores escolares como executores de uma política de resultados, cujas decisões referem-se a aspectos periféricos de âmbito local. Percebe-se que, apesar do rigor dos instrumentos de planejamento propostos pelos Programas, os atores locais possuem uma leitura própria que permite a inserção de objetivos e necessidades locais nos projetos elaborados, o que depende, contudo, da clareza que o grupo possua a respeito da proposta pedagógica de sua escola. Verifica-se que a centralização do Planejamento na Secretaria de Educação não permitiu sua institucionalização como política de Estado, contudo, sua transferência para a esteira da escola tem proporcionado algumas mudanças no que se refere ao Planejamento e Gestão da Escola e das Secretarias de Educação, no entanto, ainda não se revela como uma prática sistemática desses órgãos, constituindo-se em ações executadas a parte, para atender às necessidades dos Programas. / This study begins with the fact that, confronted by heavy criticism of the centralization of Planning in the hands of Technical Specialists in the 1960\'s and 1970\'s, especially in the area of Management, the Brazilian Government sought the support of the World Bank to develop programs that hoped to install Planning Strategies at different levels of Educational Administration. With the strengthening of this idea and the practice of Strategic Planning in the 1990\'s, and the growth of Planning within Schools, the objects of this study became two projects developed by the Brazilian Government in conjunction with the World Bank: the Project for Elementary Education for the Northern and Central-Western Regions (Monhangara, 1984-1992) and the Fund for the Development of Schools Project (Fundescola, 1998-2010). The objective was to identify the trajectory traced by the World Bank in the implementation of the logic of Planning in Brazilian Public Schools, hoping to verify how Planning was configured in both programs, to analyze the concept of Planning present in the programs and how this was put into practice by the personnel, and further, to identify the principal changes that occurred in the Secretaries of Education and in the researched School. The field chosen for the research was the State of Mato Grosso do Sul, and within this State, a Municipal Public School in Dourados. The analysis was based on the methodology of evaluation of impact, which attempts to identify the effects of a certain program on the target population. Therefore, the tools used were a bibliographic, documentary and empirical investigation. The results of the investigation pointed out that during the twenty-two years of International Cooperation, there were changes in the \"locus\" of Planning, that passed from the State Secretary of Education to the Municipal Secretary of Education, and extended to the School. There remains, however, an administrative, technical and highly objective focus, which does not permit a comprehension of the diversity present in the School scene and the System of Education. The concept of Planning suggested for these Programs is that of Strategic Planning that consists of a transfer of logic from the private sector to the public, hoping to instal a new logic of management based on the participation of the personnel of the Schools as executors of a policy of results, which decisions refer to aspects of little importance to the local setting. It was perceived that, in spite of the strictness of the planning instruments proposed by the program, the local personnel possessed their own reading of the rules, that permitted the insertion of objectives and local necessities into the projects prepared, which depended, nevertheless, on the clarity the group possessed of the pedagogical proposal of the school. It was further verified that the centralization of Planning in the Secretary of Education did not permit its adoption as a state policy, however, its transfer to the level of the School has brought about some changes in Planning and Management of the School and the Secretary of Education. However, this does not reveal itself as a systematic practice of these organs, but rather in actions done on the side to attend to the Program necessities.

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Sheila Fernandes Pimenta e Oliveira / Resumo: Este trabalho, baseado e fundamentado nas teorias, idealizadas pela Secretaria de Educação Francana como ideais, as sócio construtivistas que defendem a ideia de que todo indivíduo pode aprender, pretende fazer uma análise das políticas públicas de recuperação de aprendizagem, no que tange às normatizações, leis, teorias pós-estruturalistas, pós-modernas e interacionistas, focando a qualidade em Educação como condição humana e como um direito social. Aspira-se também, por desvelar o que é realizado na prática (execução) nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica de Franca/SP, observando e descrevendo criticamente como se deu o processo histórico e sua influência, a partir dos anos noventa, dentro do contexto neoliberal, globalizado, capitalista vivenciado no país e, portanto, em Franca/SP, tanto no que se refere ao aspecto social, quanto no que foram e são as práticas escolares de recuperação contínua, atendimento pedagógico e recuperação paralela, analisando as políticas públicas, sua eficiência e eficácia, ou não, no âmago do processo de ensino e aprendizagem, por uma educação de qualidade para todos, atendendo aos princípios de equidade e de forma equânime. Para tanto, é realizada uma pesquisa bibliográfica de acordo com BARROS; LEHFELD (2000) se valendo da base teórica supracitada, a fim de fundamentar este trabalho, bem como uma análise documental e um instrumento diário de campo, para efetivar as observar realizadas e os registros da realidade vivenciada na unid... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work, based and based on theories, idealized by the Secretariat of Education in the city of Franca/SP, ideals the constructivist partners who defend the idea that every individual can learn, intends to make an analysis of public policies of learning recovery with regard to normatizations, laws, poststructuralist, postmodern and interactionist theories, focusing the quality in Education as a human condition and as a social right. We also intend to show what is accomplished in practice (execution) in the Municipal Public Schools of Basic Education of Franca/SP, observing and describing critically how the historical process and its influence happened, from the nineties, within a neoliberal, globalized an capitalist context experienced in the country and, therefore, in the city of Franca, both with regard to the social aspect, and in what were and are the school practices of continuous recovery, pedagogical attendance and parallel recovery, analyzing public policies, their efficiency and effectiveness, or not, at the heart of teaching and learning process, for an education quality for all, according to the principles of equity and equitable. To do so, a bibliographic research is carried out according to BARROS; LEHFELD (2000) using the aforementioned theoretical basis, in order to base this work, as well as a documentary analysis and a daily field instrument, in order to carry out the observed observations and the records of the reality experienced in the school unit. In thi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Essa dissertação é parte das reflexões e pesquisas realizadas no Projeto: Alfabetização de Todas as Crianças até o Final do Terceiro Ano do Ensino Fundamental: Acompanhamento da Implantação da Meta 5, do PNE 2014/2020. O projeto foi realizado por pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, sob a coordenação da Professora Lisete Regina Gomes Arelaro e ocorreu no período de 2012 a 2015. Durante a participação na pesquisa senti a necessidade de conhecer os mecanismos de planejamento do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa e como eles se organizaram e se articularam nos diferentes espaços, do Plano Nacional de Educação até os planejamentos das escolas e das professoras e professores para alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental. Na pesquisa de campo observamos que algumas das estratégias elencadas para realização da Meta 5, a formação foi o foco de implementação. Uma formação única e uniformizada para todo país, trabalhando com conteúdos específicos por ano do Ciclo de Alfabetização, desconsiderando as necessidades formativas de cada cidade. Outra estratégia é a avaliação externa, a ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), que confere, ao final do terceiro ano do ciclo de alfabetização, se a criança escreve pequenos textos, tem domínio da leitura e se consegue realizar situações problemas em matemática envolvendo as operações do campo aditivo e se tem conceitos iniciais do campo multiplicativo. No âmbito nacional percebe-se uma descontinuidade do processo com as mudanças políticas sofridas no governo federal. Na criação e implantação do Pacto constatamos a negociação de adesão dos municípios, aderindo aos conteúdos e formas de implantação, sem muita possibilidade de modificação. Prática constante do Governo Federal que vincula o repasse de verba a adesão do modo de fazer instituído. Aqui a discussão sobre o Pacto Federal e a colaboração entre os entes federativos foram analisados. Na cidade de São Paulo o processo foi conflituoso, principalmente pelo acumulo teórico e de práticas já estabelecidos na rede municipal. Muitos conteúdos e concepções discutidos nos materiais do PNAIC eram conflituosos com a prática paulistana. A escolha da universidade formadora também apresentou problemas. As escolas em sua totalidade não foram envolvidas no processo de implementação do Pacto. Nas duas escolas pesquisadas percebemos que o Pacto não passou de um curso de formação, sendo que, em uma, não houve participação das professoras pesquisadas. Ambas tiveram crianças não alfabetizadas ao final do terceiro ano do Ciclo de Alfabetização em 2013, o que fez nosso olhar se voltar às estratégias adotadas para que esse problema fosse superado. / This dissertation is part of the research carried out in the project: Literacy of All Children until the end of the Third Year of Elementary School: Monitoring of the Implementation of Goal 5, PNE 2011/2020, conducted by the Center for Studies and Research in Public Policies Of Education of the University of São Paulo, under the coordination of Professor Lisete Regina Gomes Arelaro. During the research we felt the need to understand the planning mechanisms of the National Literacy Pact in the Right Age and how they are organized and articulated in different spaces, from the National Plan of Education to the plans of the schools and the plans of teachers in order to literacy of all children up to the age of eight. We noticed that, from the strategies listed for achieving Goal 5, training was the focus of implementation. A unique and uniform training for all country, working with specific contents per year of the literacy cycle, disregarding the training needs of each city. Another strategy is the external evaluation, the ANA (National Literacy Assessment), which confers, at the end of the third year of the literacy cycle, if the children are capable of to write small texts, to master reading and to solve problems in mathematics involving additive field operations and if it they have initial concepts of the multiplicative field. At the national level there is a discontinuity of the process with the political changes undergone in the federal government. In the creation and implementation of the Pact, we noticed the negotiation of adhesion of the municipalities, adhering to the contents and forms of implementation, without much possibility of modification. It is a constant practice of the Federal Government that links the transfer of funds to the adhesion of the way of doing it. Here the discussion about the Federal Pact and the collaboration between the federative entities were analyzed. In the city of São Paulo, the process was conflicting, mainly due to the theoretical accumulation and practices already established in the municipal network. Many contents and conceptions discussed in the PNAIC materials were conflicting with the practices of the city. The choice of the university responsible for training teachers also presented problems. Schools in their entirety were not involved in the process of implementing the pact. In both schools researched we realized that the Pact was no more than a training course, being that, in one of them, there was no participation of the researched teachers. Both schools had students who were illiterate by the end of the third year of the literacy cycle in 2013, which made our eyes turn to the strategies adopted to overcome this problem.

Orientador: Alvaro Martim Guedes / Banca: Hilda Maria Gonçalves da Silva / Banca: Alessandra David Moreira da Costa / Resumo: Este estudo decorre da observação da realidade educacional da primeira infância no município de Monte Alto, no Estado de São Paulo. Foram realizadas análises da literatura que trata da temática e das informações oriundas do Ministério da Educação. Foi contextualizada a evolução no atendimento da primeira infância, por meio de sua história, encaminhamentos, marcos legais e importância social. Foram também retratadas as diferentes abordagens sobre o programa, presentes no banco de teses e dissertações da CAPES, e sistematizados os dados relativos ao Programa. O setor educacional do município foi caracterizado por meio de análise documental e foi descrito o processo de implementação do Programa no município. Houve, também, entrevistas semiestruturadas com os gestores municipais, entrevistas abertas com stakeholders e questionário com perguntas fechadas, dicotômicas, tricotômicas e de múltipla escolha para os responsáveis das crianças matriculadas. Com essas foi possível identificar e analisar o perfil das famílias atendidas e a percepção em relação à estrutura e ao atendimento da unidade do Proinfância. Com base nos dados obtidos nesta pesquisa, é retratado o funcionamento do Programa Proinfância na cidade de Monte Alto. Por conclusão, há a proposição de ações para que futuras decisões sejam voltadas à universalização do atendimento educacional nos primeiros anos da criança, em especial, do programa Proinfância. / Abstract: This study emerges from the observation of the educational reality from the first infancy of Monte Alto, a small town in the countryside of São Paulo state. The theory used to conduct this study is the analyses of the literature that deals with the theme here presented, as well as information that come from the Education Ministry. At first, it was attempted to contextualize the evolution in the attendance of the first infancy, discoursing about its history, routings, its legal marks and social importance, undertaking in retreating the different approaches about the program constants in the theses and dissertations of CAPES database, so that following this, it was possible to systemize the data specified from this Program. Secondly, through documental analyses it was presented the main characteristics from the educational sector and from the city selected for the research field, describing all the process of the public politics implantation in this city. It was also used interviews semi-structured for the municipal managers; open interviewd with stakeholders and a questionnaire with closed, dichotomic, trichotomic and multiple choice questions for those responsible for enrolled children, with the purpose of identifying and analyzing the profile of the families served, as well as the perception regarding the structure and attendance of the Proinfancia unit. Based on the data obtained in this research, it is expected to present an overview of the operation of the Proinfância Pro... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientadora: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Aurea de Carvalho Costa / Banca: Luiz Bezerra Neto / Resumo: Esta pesquisa analisa o tratamento dado à educação do campo nas Constituições Federais (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos Planos Nacionais de Educação (PNE) e nos documentos da Conferência Nacional de Educação 2010 (Conae) - que contemplam os debates e as proposições para o PNE 2014/2024 -, tendo em vista que o planejamento da educação é um ato político, não neutro, e constitui, assim como toda legislação elaborada sob a égide do sistema capitalista, uma tentativa de conciliação da disputa de classes sociais. O objetivo era investigar se o teor das propostas oriundas da Conae foi contemplado no PL no 8035/2010 e nas etapas de sua tramitação no Congresso Nacional. Com base na análise documental, verificamos que o PL no 8035/2010 não refletiu o conjunto de decisões da Conae, e que os substitutivos apresentados pelos parlamentares, por causa da pressão dos movimentos sociais organizados e do contexto de sua tramitação, acrescentaram algumas metas e estratégias relacionadas à educação do campo para retomar as decisões da conferência. Sobre o PNE 2014-2024, sancionado sem vetos em junho de 2014, pesam críticas de entidades que pediam o veto presidencial a pontos em desacordo com as decisões da Conae 2010. Nesse PNE, as estratégias e metas que tratam da educação do campo são pautadas no "novo paradigma" proposto pelo Movimento Nacional por uma Educação do Campo, que defende a especificidade da educação do campo ao propor uma pedagogia e conteúdos próprios para os moradores da zona rural. Entendemos que essa visão, aliada às pedagogias pós-modernas, é fragmentada e limitada, podendo dissolver a disputa de classes e a luta histórica pela escola pública como catalisadora de um novo homem e uma nova sociedade / Abstract: This research analyzes the education field in Federal Constitutions (CF), the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), the National Education Plans (NAPs), and the documents of the National Education Conference 2010 (CONAE), the latter includes the recent discussion and proposals for the PNE 2011/2020. The planning of education is a political act, not a neutral, and constitutes, like all legislation drafted under the auspices of the capitalist system, in an attempt to reconcile the dispute classes. The aim was to investigate whether the content of the proposals from the CONAE was contemplated in the PL 8035/2010 and the steps of it in the National Congress. Based on documentary analysis, we found that the PL in 8035/2010 did not reflect the set of decisions of CONAE, the substitute submitted by parliamentarians, the pressure of organized social movements and the context of its course, add some goals and strategies on education field which include the decisions of CONAE. Regarding to PNE 2014-2024 sanctioned without vetoes, in June 2014, weigh critical entities who demanded presidential veto points that show disagreement with the decisions of CONAE 2010 its strategies and goals that deal with rural education are based on "new paradigm" proposed by the National Movement of Rural Education. This presents the defense of the specificity of field education, suggests a pedagogy and content themselves to camp residents. We believe that this vision is fragmented and limited, ally themselves with postmodern pedagogies, dissolving the race classes and the historical struggle for public school as a catalyst for a new man and society / Mestre

Esta tese tem como objetivo analisar os processos de recontextualização curricular protagonizados por professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre no âmbito dos seus planejamentos e práticas pedagógicas de ensino. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnográfica em duas instituições de ensino desta rede ao longo de sete meses. Com o intuito de verificar a existência e atuação do efeito-território (ANDRADE; SILVEIRA, 2013), as escolas foram selecionadas considerando a sua localização utilizando, para isso, o critério do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, obtidos através do Censo. Assim, uma escola examinada encontrava-se em uma região da cidade com baixo IDHM e a outra em região com um IDHM mais elevado. A coleta de dados se utilizou de observações de campo, entrevistas semi-estruturadas individuais e coletivas com professores, com supervisores e com diretores escolares. Em cada escola o trabalho de cinco professores que atuam nos anos finais foi acompanhado sistematicamente no período da pesquisa. Como pressupostos teórico-metodológicos, além dos princípios da etnografia crítica (CARSPECKEN, 2011; MAINARDES; MARCONDES, 2011), o conceito de análise relacional (APPLE, 2006) foi fundante para a coleta e análise dos dados, trazendo para o trabalho a preocupação em explicitar as diversas relações que compõe os fenômenos curriculares examinados. Em se tratando de uma tese que tinha como objeto processos curriculares, as noções de currículo de Apple (2006), Sacristán (2000) e Moreira (2006, 2012) foram centrais. A partir destes autores o currículo escolar é entendido como conjunto de práticas materiais e simbólicas que orbitam em torno do conhecimento escolar, por meio do qual se constrói um determinado modo de ver e compreender o mundo. Para a compreensão dos processos de mediação do currículo escolar realizados pelos professores utilizou-se o conceito de recontextualização de Bernstein (1996). A partir dele se compreendeu que os processos realizados pelos docentes em relação ao currículo, no âmbito de seus planejamentos e práticas pedagógicas, envolvem adaptações, recriações, reconstruções e por fim a criação de novos sentidos. A análise de dados evidenciou que em ambas as escolas os processos de planejamento eram semelhantes e ocorriam através de um processo híbrido de seleção de conhecimentos a partir da atuação de alguns elementos recontextualizadores: o currículo institucional, as políticas curriculares multiescalares, os saberes docentes e a supervisão pedagógica. A análise das práticas pedagógicas levou em conta, baseada em Sacristan (2000), o tipo de tarefa privilegiada e o nível de exigência conceitual com a qual ela operava. A análise longitudinal das aulas observadas evidenciou que os professores acabavam utilizando alguns tipos de atividades de forma predominante. Os dados evidenciaram que no âmbito das práticas pedagógicas havia uma diferença mais significativa entre as escolas. Na escola situada em região com melhor IDHM predominavam atividades mais complexas e de maior nível conceitual. De outro lado, na escola situada em uma região de maior vulnerabilidade social e menor IDHM os professores tendiam a utilizar práticas pedagógicas mais simplificadas e com menor nível de exigência conceitual. Apesar de haver nuances diversas no trabalho dos professores de ambas as escolas os resultados permitem afirmar que o efeito território, junto de outros fatores identificados, se traduziram em elementos importantes que atuam e conformam os processos curriculares protagonizados pelos professores. / This dissertation aims at analyzing the processes of curricular recontextualization carried out by teachers of the Municipal Teaching Network of Porto Alegre within the framework of their planning and pedagogical teaching practices. For so, an ethnographic research was conducted in two teaching institutions of this network along seven months. With the purpose of verifying the existence and operation of the territory-effect (ANDRADE; SILVEIRA, 2013), the schools were selected considering their localization making use, for this, the criteria of the Municipal Human Development Index (MHDI), obtained through Census. Thus, a school examined is located in a region of the city with low MHDI and the other with a higher MHDI. The data collection made use of field observations, individual and collective semi-structured interviews with teachers, supervisors and principals. The work of five teachers who act in the final years of the Elementary School in each school was systematically accompanied during the period of the research. As theoretical-methodological assumptions, besides the principles of critical ethnography (MAINARDES; MARCONDES, 2011), the concept of relational analysis (APPLE, 2006) was the basis for the collection and analysis of data, bringing to the paper the concern to make explicit the diverse relationships which compose the curricular phenomena examined. In the case of a dissertation which had as its object curricular processes, Apple’s (2006), Sacristán’s (2000) and Moreira’s (2006, 2012) notions of curriculum were central. From these authors the school curriculum is understood as a set of material and symbolic practices which orbit around school knowledge, through which a certain way of seeing and understanding the world is constructed. For the understanding of the processes of mediation of the school curriculum performed by teachers Bernstein’s (1996) concept of recontextualization was used. From it, it was understood that the processes carried out by the teachers in relation to the curriculum, within their planning and pedagogical practices, involve adaptations, recreations, reconstructions and, finally, the creation of new senses. The data analysis showed that in both schools the planning processes were similar and occurred through a hybrid process of selection of knowledge from the work of some recontextualizing elements: the institutional curriculum, the multiscale curricular policies, the teaching knowledge and the pedagogical supervision. The analysis of the pedagogical practices took into consideration, based on Sacristan (2000), the type of privileged task and the level of conceptual requirement with which it operated. The longitudinal analysis of the classes observed showed that the teachers ended up using, predominantly, some types of activities. The data showed that in the scope of pedagogical practices there was a more significant difference between schools. In the school located in a region with better MHDI more complex and of high conceptual level activities predominated. On the other hand, in the school located in a region of greater social vulnerability and lower MHDI, teachers tended to use more simplified pedagogical practices. Although there are diverse nuances in the work of the teachers of both schools the results allow to affirm that the territorial effect, along with other identified factors, have translated into important elements which act and conform the curricular processes carried out by the teachers.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-05T20:23:39Z No. of bitstreams: 1 2018_RiezoSilvaAlmeida.pdf: 3201085 bytes, checksum: 3786be530d6c91d1ff9b3c5b929ce198 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-09T19:34:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RiezoSilvaAlmeida.pdf: 3201085 bytes, checksum: 3786be530d6c91d1ff9b3c5b929ce198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RiezoSilvaAlmeida.pdf: 3201085 bytes, checksum: 3786be530d6c91d1ff9b3c5b929ce198 (MD5) Previous issue date: 2018-10-09 / Esta pesquisa trata da relação entre o programa federal intitulado Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil -PROINFÂNCIA com a política pública de educação infantil em Brasília. É seu objetivo geral analisar a implantação do PROINFÂNCIA na Capital, como política pública de educação infantil, no período de 2007 a 2017. Para o desenvolvimento do estudo foi empregado a revisão da literatura internacional e de políticas públicas, que contextualizou o processo de busca, análise e referenciais teóricos que sustentam o programa federal. Trata-se de um estudo qualitativo composto de análise do financiamento das políticas públicas e de entrevistas de atores relevantes. A análise dos achados da pesquisa foi iluminada a partir da discussão que o PROINFÂNCIA foi fundamental para a alteração da política pública de assistencialismo para a educação infantil em Brasília. O programa federal não foi implantado na Capital no período de 2007 a 2011, sendo só implantado a partir de 2012, com pendências em construções de creches e de pré-escolas até o momento. Empiricamente, esta pesquisa traz importantes elementos que, por um lado, dão ênfase de que a política educacional nacional por meio deste programa foi promotora da educação infantil em Brasília, mas não caminha na direção do equilíbrio da oferta e da demanda das matrículas e do atingimento do marco regulatório da Capital. / This research deals the relationship between the federal program entitled National Program for Restructuring and Acquisition of Equipment for the Public School Network of Early Childhood Education - PRINFÂNCIA with the public policy of early childhood education in Brasilia. Its general objective is to analyze the implantation of PROINFÁNCIA in the Capital, as public policy of early childhood education, from 2007 to 2017. For the development of the study was used the review of the international literature and public policies, which contextualized the process of search, analysis and theoretical references that underpin the federal program. It is a qualitative study composed of analysis of the financing of public policies and interviews of relevant actors. The analysis of the research findings was illuminated from the discussion that the PROINFÂNCIA was fundamental for the alteration of the public policy of social assistance for the infantile education in Brasilia. The federal program was not implemented in the Capital from 2007 to 2011, and was only implemented as of 2012, pending construction of kindergartens and preschools at the moment. Empirically, this research brings important elements that, on the one hand, emphasize that the national educational policy through this program was a promoter of early childhood education in Brasilia, but does not move towards the balance of supply and demand of enrollments and achievement of the capital's regulatory framework.

O presente estudo, uma investigação de natureza qualitativa, do tipo etnográfica, tematiza o planejamento de ensino dos professores de educação física do 2º e 3º ciclos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS. Trata-se de uma pesquisa realizada em quatro escolas dessa Rede de Ensino, onde procurei compreender os significados atribuídos pelos professores sobre o planejamento de ensino e sua prática educativa cotidiana, tendo como referencial a Proposta Político-Pedagógica implantada pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. O trabalho de campo teve duração de um ano de contato com os professores em seu cotidiano nas escolas, o que possibilitou a construção de categorias de análise que emergiram, principalmente, das entrevistas semi-estruturadas realizadas com quinze professores, dos registros e anotações resultantes das observações contidas nos diários de campo e da revisão de literatura acerca dos aspectos que constituem o problema de pesquisa. Os aspectos suscitados pela análise realizada permitiram compreender a singularidade da concepção de planejamento de ensino frente às demandas do cotidiano nas escolas dessa Rede de Ensino. Desse modo, ao atribuírem significados ao planejamento de ensino, enfatizam, também, as limitações e as possibilidades de construção das suas práticas educativas no cotidiano dessas quatro escolas e de seus contextos singulares.