Submitted by Kamila Costa (kamilavasconceloscosta@gmail.com) on 2015-07-01T20:30:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T17:31:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T17:36:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T17:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de F Baeza.pdf: 9333869 bytes, checksum: 64ce53f6894366ab2c2976b1bdd6ba09 (MD5) Previous issue date: 2013-03-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Brazil Federal Law N° 11.947/2009 establishes that a minimum of 30% on the total financial resources used for buying food served as school meal, must be purchased directly from family farmers and rural organizations or their family entrepreneurs. This research was mainly aimed to evaluate the impact of a regionalized school meal regarding school performance, acceptance of the menu and cost comparisons. This assay was conducted in two public county schools with similar profile, both located in the East Zone of Manaus, capital of the State of Amazonas, Brazil. Five hundred and twenty-six children were allowed by their parents to participate in this study, with ages varying from seven to eleven years old. The school level known as primary school, varied from first to fifth grade. In School A, no intervention on the conventional menu was carried. In School B, a new menu with regional food was offered in substitution to the conventional one. As the Law determines, part of industrialized food was substituted by regional products, obtained directly from family agriculture, entrepreneurs and cooperatives. There were no differences of acceptance between Schools A (0,59) and B (0,58) before this changes. However, after introducing the new regionalized menu in School B, acceptance changed from 0,58 to 0,92 as observed in answers 4 (like) and 5 (like very much) in the application. Total cost of each serving was also compared and regional menu meal was 17.57% cheaper when compared to conventional. Academic performance of students from both schools in Portuguese Language and Mathematics subjects, show that School A had improvement for Portuguese and Mathematics subjects in almost every grades except Mathematics in first grade and Portuguese Language in fourth grade. No improvement was observed in the performance of students from School B. For this, we concluded that other factors but type of meal, interfere in student performance. We believe that school performance depends of many other factors, different of meal menu. It is advisable in the future a new research to expand the time of observation in school performance, considering significant increase in acceptance and low financial cost of regionalized meals. / A Lei Federal n° 11.947/2009 determina que no mínimo 30% dos recursos financeiros destinados à merenda escolar, devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações. O presente estudo tem como objetivo central avaliar o impacto de uma Merenda Escolar regionalizada quanto ao rendimento escolar, aceitação do cardápio e custo. O estudo foi realizado em duas escolas municipais com perfis muito semelhantes, localizadas na Zona Leste de Manaus/AM. Participaram do estudo 526 alunos, com idade entre sete e onze anos, distribuídos em dez turmas de primeira a quinta série em cada escola. Em uma escola não ocorreu intervenção no cardápio da merenda (Escola A) e na outra (Escola B), o cardápio foi regionalizado através da redução da frequência de preparações industrializadas e utilização prioritária de gêneros de produção local provenientes da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e/ou cooperativa. Quando comparados testes de aceitação dos cardápios entre as Escolas A e B, antes das intervenções propostas neste estudo, os resultados apontados foram 0,59 e 0,58, respectivamente. Portanto, quando os cardápios eram os mesmos, não havia diferença significativa de aceitação por parte dos alunos. Entretanto, após a implementação da merenda regionalizada na Escola B, a proporção de respostas 4 (gostei) e 5 (gostei muito) no teste de aceitação, foi maior (0,92) em comparação com os testes da merenda não regionalizada. A merenda escolar regionalizada também apresentou-se melhor economicamente, com um custo 17,57% inferior ao da merenda não regionalizada. Ao comparar rendimentos escolares de alunos das Escolas A e B nos dois bimestres, verificou-se que os alunos da Escola A apresentaram melhora nas disciplinas Português e Matemática em praticamente todas as turmas, exceto Matemática na primeira série e Português na quarta série. Na Escola B, não houve melhora no 8 rendimento escolar dos alunos. Apesar dos relatos positivos quanto ao desempenho dos alunos e na aceitação da merenda regionalizada, não foi possível verificar melhora no desempenho escolar da Escola B, como ocorrido na Escola A. Acredita-se que nesse tipo de estudo, não há como associar o desempenho escolar unicamente à alimentação oferecida. Nesse contexto, é aconselhável no futuro, ampliar o tempo de observação do desempenho escolar, considerando o aumento significativo na aceitação e na redução do custo financeiro da merenda regionalizada.

Introdução: O Governo Federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a agricultura familiar (AF). Esta legislação prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de produtos alimentícios diretamente da AF e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, posto que envolve distintos setores do governo e da sociedade, além de fatores territoriais, os quais juntos podem facilitar ou dificultar para que esta vinculação tenha sucesso. Objetivo: Descrever a prevalência da compra direta da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à sua implementação. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Foram analisados dados coletados na pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a lei 11.947/2009, o qual avaliou 38 municípios do estado de São Paulo (25 que compraram da AF e 13 que não compraram). Variáveis sobre características socioeconômicas dos municípios e de gestão do PNAE, divulgação do processo de compras da AF para o PNAE, apoio institucional para a implementação das compras da AF, planejamento do cardápio, condições das escolas para implementação das compras da AF e compra da AF foram analisadas. Para descrição da compra da AF, foram utilizadas proporções; para verificação de associação, foram utilizados teste exato de Fisher e teste de Wilcoxon-Mann-Whitney; o nível de significância estatística foi de p0,05. Resultados: Municípios nos quais existiam projetos ou ações da prefeitura dirigidos aos agricultores familiares para apoiar o processo de implementação das compras da AF (p=0,02) e nos quais todas as escolas apresentavam merendeiras em número suficiente para manipulação e preparo dos alimentos da AF (p=0,03) apresentaram associação com a compra direta da AF para o PNAE. Dos municípios estudados 40% utilizaram no mínimo 30% dos recursos repassados na compra de alimentos da AF; compraram de agricultores familiares do mesmo município 64% dos municípios; tinham todas as escolas com condições adequadas para receber, armazenar e preparar os alimentos da AF 36% dos municípios; apoiaram aos agricultores familiares na logística de entrega dos produtos 64% dos municípios; avaliaram a qualidade geral dos alimentos da AF como de ótima ou boa 92% dos municípios; melhorias na adesão às refeições por parte dos escolares e da qualidade das refeições foram relatadas pelos nutricionistas na maioria dos municípios (56% e 80%, respectivamente). Conclusões: O apoio institucional aos agricultores familiares por meio de projetos ou ações que facilitem sua vinculação com o PNAE é um fator crucial para o sucesso da implementação das compras da agricultura familiar. Avaliar as condições das cozinhas das escolas para o recebimento e preparo dos de alimentos da agricultura familiar é prioritário. / Introduction: The federal government of Brazil approved the Law 11.947, which establishes standards for the National School Feeding Program (PNAE) and consolidates its relationship with the family farming (FF). The law states that the total financial resources allocated by the federal government to states and municipalities for school meals at least 30 per cent should be used to purchase products directly from FF and that this acquisition can be performed dispensing with the bidding process. The implementation of this initiative is a complex process because it involves different sectors of government and society, and territorial factors, which may allow or hinder the success of this binding. Objective: This study aims to describe the prevalence of direct purchase of AF for the PNAE and analyze some of the factors that may be related Methodology: Cross-sectional descriptive study. Were analyzed data collected in the survey: \"The meeting of the National School Feeding Program (PNAE) and the family farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to law 11.947/2009\", which evaluated 38 municipalities in the São Paulo state (25 who bought from FF and 13 who not bought). Socio-economic characteristics of the municipalities and management of PNAE, divulgation of purchasing process, institutional support for the implementation of FF purchases, menu planning, infrastructure conditions of kitchens and staff capacity on the schools for store and prepare the products from FF were analyzed. For a description of the FF purchase, were used proportions; for verification of association, were used Fisher\'s exact test and Wilcoxon-Mann-Whitney test; the level of statistical significance was set at p 0.05. Results: Municipalities where had projects or share directed to family farmers to support the process of implementation of FF purchases (p = 0.02) and where all schools had staff in sufficient number for handling foods from FF (p = 0.03) were associated with the direct purchase from FF to PNAE. 40 per cent of municipalities have used at least 30 per cent of the funds transferred to purchase foods from FF; 64 per cent of municipalities bought from family farmers the same municipality; Only 36 per cent of municipalities had all schools with adequate conditions for receiving, storing and preparing foods from FF; 64 per cent of the municipalities supported farmers in the delivery logistics of products; 92 per cent of the municipalities assessed the overall quality the foods from FF of as excellent or good; improvements in adherence to meals by the school and the quality of the meals were reported by nutritionists in most municipalities (56 per cent and 80 per cent , respectively). Conclusions: Institutional support to family farmers through projects or actions to facilitate their connection with the PNAE is a crucial factor for the successful implementation of purchases of family farming. Assess the conditions of school kitchens for receiving, storing and preparing the family farming foods is high-priority.

Introdução: A agricultura familiar (AF) e o PNAE após um processo de evolução política se vincularam em 2009 por meio da Lei n°11.947. O agricultor familiar a partir desse momento passou a dispor de um importante mercado institucional. Entretanto, esse ator apresenta dificuldades em atender à demanda do PNAE. Objetivo: Caracterizar a venda da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE nos municípios do estado de São Paulo em 2012. Metodologia: Trata-se de estudo transversal, envolvendo métodos de análise quantitativa. Os dados analisados foram coletados da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a Lei n°11.947/2009\", a qual avaliou 38 municípios do Estado de São Paulo. Foram coletados dados de 110 agricultores que venderam para o PNAE. Os eixos de variáveis dos agricultores estudadas foram: características socioeconômicas dos municípios, características do agricultor, apoio institucional e característica da venda. O PIB, IFDHM, presença de PAA no município e o apoio técnico e institucional oferecidos aos Agricultores Familiares dos 38 municípios estudados foram elencados em modelo hierárquico com o intuito de identificar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. A compra da AF para o PNAE foi a variável desfecho do estudo. A descrição e caracterização foram calculadas por meio de medidas de tendência central e dispersão e frequências absolutas e relativas. O teste de McNemar foi utilizado para verificar diferenças entre a comercialização antes e depois da Lei n° 11.947/09. Foi feita uma regressão simples bivariada com o intuito de verificar o incremento no percentual da compra da AF para o PNAE entre 2011 e 2015. E foi utilizada a análise de regressão logística múltipla para analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. Resultados: Os 16 municípios dos AFs apresentaram IDHM alto (87%); os alimentos produzidos pelos agricultores eram em sua quase totalidade in natura; os agricultores depois da Lei n°11.947/2009 aumentaram suas vendas para os mercados institucionais; a média no percentual da compra da agricultura familiar nos 16 municípios estudados subiu de 25,3% para 36,3% entre os anos de 2011 a 2015. Com relação aos fatores associados à compra da AF para o PNAE o apoio da prefeitura aos AFs do município e o levantamento da produção agrícola junto aos AFs do município feito pela nutricionista se associaram com a compra da agricultura familiar para o PNAE. Conclusão: O apoio técnico da nutricionista e o apoio institucional da prefeitura oferecidos aos Agricultores Familiares são fatores importantes associados à compra da AF para o PNAE. / Introduction: The Family Farming and The Brazilian School Feeding Program (PNAE) after a process of political evolution were associated in 2009 by Brazilian act 11.947/2009. Since that time, the family farmer has an important institutional market available. However, this actor has difficulties to achieve the market demand. Objective: To analyze the factors associated to the sale of Family Farming to the PNAE in the cities of the state of São Paulo in 2012. Methodology: The study is transverse, using quantitative analysis methods. The analyzed data were collected from the study \"The meeting of the National School Feeding Program and Family Farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to the act 11.947/2009\", which evaluated 38 cities in the São Paulo state. Data were collected from 110 family farmers who sold to the PNAE. The main variables studied were: cities socioeconomic characteristics, farmer characteristics, institutional support and sale characteristics. The highest Gross Domestic Product (GDP), High Human Development Index (HDI), previous experience with the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) and technical and institutional support to family farmers of 38 municipalities studied were listed in a hierarchical model in order to identify the associated factors. The purchase of AF for PNAE was the variable outcome of the study. The description and characterization were calculated through measures of central tendency and dispersion and absolute and relative frequencies. McNemar´s test was used to verify differences between sales before and after the act 11.947/09. A simple bivariate linear regression was performed in order to verify the increase in the percentage of the FF purchases for the PNAE between 2011 and 2015. The multiple logistic regression analysis was used to analyze the factors associated to the FF purchase to PNAE. Results: The studied cities had high Human Development Index (HDI) (87%); the produced food by family farmers was almost entirely in natura; the family farmers after the act 11.947/09 increased their sales to the institutional markets; the average percentage of FF purchases in the 16 studies cities increased from 25.3% to 36.3% between 2011 and 2015. Regarding the factors associated with the purchase of family farming for PNAE, the support of the municipality offered to the family farmers and the survey of the agricultural production made by the nutritionist were associated with the outcome. Conclusion: The technical support of the nutritionist and the institutional support of the cities to family farmers are important factors associated with the local purchases.

p. 1-61 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-10T19:00:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao parte 2 Valquiria Agatte 02.pdf: 120696 bytes, checksum: 5b50ff37ab31208de8c6b4f863a33ce0 (MD5) Dissertacao parte 1 Valquiria Agatte 01.pdf: 206394 bytes, checksum: dc97e40afaaafcab2aad6dd278fff4fd (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-13T20:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao parte 2 Valquiria Agatte 02.pdf: 120696 bytes, checksum: 5b50ff37ab31208de8c6b4f863a33ce0 (MD5) Dissertacao parte 1 Valquiria Agatte 01.pdf: 206394 bytes, checksum: dc97e40afaaafcab2aad6dd278fff4fd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-13T20:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao parte 2 Valquiria Agatte 02.pdf: 120696 bytes, checksum: 5b50ff37ab31208de8c6b4f863a33ce0 (MD5) Dissertacao parte 1 Valquiria Agatte 01.pdf: 206394 bytes, checksum: dc97e40afaaafcab2aad6dd278fff4fd (MD5) Previous issue date: 2009 / Trata-se de investigar as representações sociais da alimentação escolar atribuídas por adolescentes da quarta série do ensino fundamental em uma escola do município de Lauro de Freitas, Bahia. Especificamente, analisa-se o contexto e as condutas dos adolescentes no momento da alimentação institucional e identifica-se limites e possibilidades para a melhoria desta alimentação escolar segundo as representações sociais analisadas. Conclui-se que duas representações são centrais na análise: a aceitação originada pela necessidade da alimentação, visto que ocorrem privações socioeconômicas evidenciando o fenômeno da fome expressas pelos adolescentes e a recusa devido as preparações servidas não condizerem com o culturalmente aceito por este grupo. De cada uma destas unidades surgem outras representações, conformando um conjunto semântico e explicativo em que o escolar se situa na sua realidade para refletir e tecer criticas ao PNAE. / Salvador

Submitted by Maria Rosa Moraes Maximiano (maria.maximiano@uffs.edu.br) on 2017-06-22T15:07:49Z No. of bitstreams: 1 NUNES.pdf: 2972137 bytes, checksum: da24c9cec1bf11951da9e9989b2864e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-06-22T16:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NUNES.pdf: 2972137 bytes, checksum: da24c9cec1bf11951da9e9989b2864e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T16:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NUNES.pdf: 2972137 bytes, checksum: da24c9cec1bf11951da9e9989b2864e7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Este trabalho estudou as instituições dos mercados de produtos agroecológicos, oriundos da agricultura familiar de Laranjeiras do Sul, em três dinâmicas de comercialização: a feira, as políticas públicas representadas pelo PNAE e PAA e os supermercados. Utilizamos, para isso, a ótica da Teoria Institucional do economista Douglass Cecil North. Para esse autor, as instituições são sustentadas por leis, regras, regulamentos, convênios; tanto os formalmente constituídos como os informais (costumes, tradições, hábitos, crenças, etc). E por meio dessas estruturas convencionais que as instituições atuam na organização social e na dinâmica comercial ao longo do tempo. E derivando disso nasceu o problema a ser pesquisado: o conjunto de instituições que regem a comercialização de produtos agroecológicos restringe ou potencializa a formação e o desenvolvimento do referido mercado? A hipótese lançada é a de que o processo dessa comercialização é mediado por um conjunto de instituições, sendo que prevalecem as que dificultam esse mercado, apesar da criação de políticas públicas como o PNAE e o PAA. Para testar a hipótese, foi necessário responder à objetivos específicos propostos: primeiro, caracterizar a produção agroecológica no Município; segundo, identificar os “jogadores”, ou seja, os participantes e envolvidos no processo; e, por fim, compreender e comparar dos mercados de produtos agroecológicos. Portanto, para cumprir os objetivos dessa pesquisa de caráter qualitativo foi inicialmente elaborada uma revisão teórica sobre os temas relevantes ao assunto, a saber: agricultura familiar, agroecologia, mercados como construções sociais e a abordagem teórica institucional de Douglass North. Na sequência, aponta-se algumas características históricas do município estudado, a fim de entender a dinâmica local ao longo do tempo. Desse modo, no capítulo quatro, a partir do embasamento da teoria estudada e da observação do funcionamento do comercio agroecológico em Laranjeiras do Sul – a partir de entrevistas com feirantes, entidades, representantes de organizações vinculadas, entre outros - foram elencados aspectos particulares de cada meio de comercialização proposto e, posteriormente, traçado os elementos de similaridades e diferenças entre as três dinâmicas. Constatou-se que as instituições informais são preponderantes na feira e que as políticas públicas são impulsionadas pelas regras formais, que em muitos casos limitam a operacionalização desses programas, como é o caso encontrado em Laranjeiras do Sul. Devido a isso, os produtos no PNAE são entregues como convencionais e o PAA nem mesmo está sendo operacionalizado. Nos supermercados existe uma mescla entre instituições formais - quanto à legalização dos produtos e as normas do varejo - e informais; essa última representada pelos anseios dos consumidores e gestores quanto à demanda e a mudança nos hábitos e costumes. / This work studied the institutions of agroecological product markets arising from family farms of Laranjeiras do Sul in three marketing dynamics: the fair, public policy represented by the PNAE and PAA and supermarkets, from the perspective of institutional theory of economist Douglass Cecil North. For this author the institutions are the laws, rules, regulations, formally constituted and informal agreements (customs, traditions, habits, beliefs etc.) and the application of these over time. And that was born deriving the problem to be researched: the set of institutions governing the marketing of agroecological products restricts or enhances the training and development of that market? The hypothesis is that launched the process of that marketing is mediated by a set of institutions, and prevail that hinder this market, despite the creation of public policies such as PNAE and PAA. To test the hypothesis was necessary to answer the proposed specific objectives: the first is related to characterize the agroecological production in the municipality; the second to identify the "players", participants and involved in the process; and finally understand and compare the agroecological product markets. In order to achieve the aim of this qualitative study was originally drafted a theoretical review of the relevant issues to the subject, namely: family farming, agro-ecology, markets as social constructions and institutional theoretical approach of Douglass North. The sequence pointed to some historical features of the city studied in order to understand the local dynamics over time; then in the fourth chapter the basis of the theory studied, observation and using interviews with merchants, entities representing related organizations and others are listed particular aspects of each medium proposed marketing study and then trace similarities elements and differences between the three dynamics. It was found that informal institutions are prevalent in the marketplace and that public policies are driven by the formal rules that in many cases limit the operation of these programs such as found in Laranjeiras do Sul, whose products in the PNAE are delivered as conventional and PAA is not even being operated; and in supermarkets there is a mix of formal institutions as the legalization of products and retail standards and informal represented by the desires of consumers and managers on the demand and the change in the habits and customs

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work has as central theme the production of family agriculture in the municipality of Nova Palma - RS and the National School Feeding Program (PNAE). The general objective of the research was to analyze the social and economic influences of the Program in the municipality. The specific objectives are: a) to show the positive aspects and contradictions of the PNAE and its relation with family agriculture in the municipality; B) identify aspects for the valorization of family agriculture through the PNAE; C) verify the contribution of agricultural products of PNAE in the quality of school meals in the municipal schools; D) determine the contribution of the PNAE in the generation of work and income in family agriculture. Interviews were carried out with the family farmers who participate in the PNAE, with the city's Emater's extensionist, the city's nutritionist and a school lunch-box, in order to be able to view each segment on issues such as: Family farming, the quality of food supplied and food security. The work was carried out in the following stages: bibliographic research, the field work and the analysis and discussion of the results. In the municipality in question, the PNAE contributes to the valorisation and strengthening of family agriculture, generating work and an extra income for the producers. It also contributes to the supply of more natural and less industrialized foods, increasing the quality of school meals in the municipality. / O presente trabalho tem como tema central a produção da agricultura familiar no município de Nova Palma – RS e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo geral da pesquisa foi analisar as influências sociais e econômicas do Programa no município. Os objetivos específicos são: a) evidenciar os aspectos positivos e as contradições do PNAE e sua relação com a agricultura familiar no município; b) identificar aspectos para a valorização da agricultura familiar por meio do PNAE; c) verificar a contribuição dos produtos agrícolas do PNAE na qualidade da merenda escolar das escolas do município; d) determinar a contribuição do PNAE na geração de trabalho e renda na agricultura familiar. Foram realizadas entrevistas com os agricultores familiares que participam do PNAE, com a extensionista da Emater do município, com a nutricionista da prefeitura e com uma merendeira escolar, para ser possível ter a visão de cada segmento sobre questões como: contribuição do Programa na valorização da agricultura familiar, a qualidade dos alimentos fornecidos e a segurança alimentar. O trabalho foi realizado nas seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, o trabalho de campo e a análise e discussão dos resultados. No município em questão, o PNAE contribui para a valorização e fortalecimento da agricultura familiar, gerando trabalho e uma renda extra para os produtores. Também contribui no fornecimento de alimentos mais naturais e menos industrializados, aumentando a qualidade da merenda escolar no município.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-20T01:53:53Z No. of bitstreams: 2 Tercio_Araujo_2016.pdf: 2140872 bytes, checksum: 91ef6732a1bb9389e2f44137b044c9c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T01:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tercio_Araujo_2016.pdf: 2140872 bytes, checksum: 91ef6732a1bb9389e2f44137b044c9c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-18 / The general objective of the research was to perform a data collection that made it possible to track the onlendings of the FNDE, which, within the scope of the PNAE, which are directed to family agriculture units, which made it possible to evaluate the effective consumption by twelve municipalities of Costa Of the minimum percentages required by law, and to raise public call procedures for the acquisition of foodstuffs from family farms to evaluate, through the use of quantitative indicators, the number of Processes, transparency of processes, inclusive capacity, resource application and economic efficiency, ending with the identification and evaluation of possible correlations between the indicators. The study was developed around the following research problem: The municipalities are being efficient in relation to the resources passed on by the FNDE for the National School Feeding Policy, which deals with the acquisition of foodstuffs, in the context of evaluation of the transparency of processes, capacity Inclusive, resource application and economic efficiency from the perspective of family farming? The hypothesis raised was that even the municipalities directing the percentage required by law, there is a low realization of the resources invested, due to the low participation of the family agriculture units, in their respective municipalities, in the processes of public call, either by bureaucracy, by ignorance Process or economic disinterest. Thus, identifying and understanding these elements, it becomes possible to create indicators to measure the efficiency achieved by municipalities in the processes of public call. The research was characterized as inductive in its accomplishment, bibliographical, descriptive and documentary regarding the objectives, quantitative in its approach, and it was used of content analysis and delimitation and application of indicators for measurement and evaluation, being that this methodology was applied in a Of 12 municipalities, and the evaluations occurred according to the samples, which varied for each group of indices and indicators. Based on the results of the indicators and the evaluation of the existence of correlation between them, and considering the joint analysis of these results, it was concluded that the municipalities are not being efficient in the application of the resources passed through the FNDE in the context of the National School Feeding Policy , For the acquisition of foodstuffs from family agriculture, considering process transparency, inclusive capacity, resource application and economic efficiency. / O objetivo geral da pesquisa foi realizar uma coleta de dados que possibilitou rastrear os repasses do FNDE, que, no âmbito da PNAE, que são direcionados as unidades de agricultura familiar, o que possibilitou avaliar o efetivo consumo, por parte de doze municípios da Costa Oeste do Paraná, dos percentuais mínimos exigidos pela lei, e levantar os processos de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para avaliar, com o uso de indicadores quantitativos, a quantidade de processos abertos, a forma de participação dos agricultores nos processos, a transparência dos processos, a capacidade inclusiva, a aplicação dos recursos e a eficiência econômica, finalizando com a identificação e avaliação de possíveis correlações entre os indicadores. O estudo se desenvolveu em torno do seguinte problema de pesquisa: Os municípios estão sendo eficientes em relação aos recursos repassados pelo FNDE para a Política Nacional de Alimentação Escolar, que trata da aquisição de gêneros alimentícios, no contexto de avaliação da transparência dos processos, capacidade inclusiva, aplicação dos recursos e eficiência econômica, sob a perspectiva da agricultura familiar? A hipótese levantada foi que mesmo os municípios direcionando o percentual exigido em lei, há uma baixa realização dos recursos aplicados, devido à baixa participação das unidades de agricultura familiar, em seus respectivos municípios, nos processos de chamada pública, seja pela burocracia, por desconhecimento do processo ou por desinteresse econômico. Assim, identificado e compreendido esses elementos, se torna possível criar indicadores para a medição da eficiência alcançada pelos municípios nos processos de chamada pública. A pesquisa se caracterizou como indutiva em sua realização, bibliográfica, descritiva e documental quanto aos objetivos, quantitativa em sua abordagem, e se utilizou da análise de conteúdo e delimitação e aplicação de indicadores para medição e avaliação, sendo que essa metodologia foi aplicada em um universo de 12 municípios, e as avaliações ocorreram conforme as amostras, que variaram para cada grupo de índices e indicadores. Com base nos resultados dos indicadores e na avaliação da existência de correlação entre eles, e ainda considerando a análise conjunta desses resultados, concluiu-se que os municípios não estão sendo eficientes na aplicação dos recursos repassados pelo FNDE no contexto da Política Nacional de Alimentação Escola, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, considerando a transparência do processo, capacidade inclusiva, aplicação dos recursos e eficiência econômica.

Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar\". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da política agrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável. / Introduction: Recognizing the human right to adequate and healthy food, and the inadequacy of current dietary patterns in Brazil, this project situates family farming in opposition to the predominant agri-food model and emphasizes the dual potential of the National School Feeding Programme (PNAE) and the Food Acquisition Programme (PAA). Objective: Comprehend the contributions of PNAE and PAA to strengthen family farming and to promote the human right to adequate and healthy food. Method: Comprehensive study was carried out on both programs with quantitative-qualitative approach. The first stage included the systematization of data from each Program in the state of São Paulo, based on data provided by PAA-Data and SISPAA and, in the case of PNAE, part of the data collected in the scope of the research \"The meeting between the National Program Of School Feeding (PNAE) and Family Agriculture\". The second stage focused Guarulhos experience of implementation on both Programmes, including visits to cultivation areas and receiving units, and semi-structured interviews with public managers, family farmers and cooks based on scripts with guiding questions. Results: The government purchases made by the PAA-CDS and the PNAE have allowed to reach a good part of the expected purposes of both Programmes, fulfilling a relevant role both from the perspective of the agricultural policy, and to overcome the food and nutritional insecurity, although with significant differences between the two Programmes and ongoing challenges. The results reinforce the heterogeneity of family agriculture and suggest different profiles of family farmers who access each Program in the state of São Paulo. Both Programmes commercialize predominantly in natura or minimally processed foods, favoring the access to healthy food.

Introdução: Partindo do reconhecimento do direito humano à alimentação adequada e saudável e da inadequação do atual padrão alimentar no Brasil, a presente pesquisa situa a agricultura familiar na contramão do modelo agroalimentar predominante e enfatiza o duplo potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo: Compreender as contribuições do PNAE e do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável. Método: Foi realizado estudo compreensivo dos dois Programas com abordagem quanti-qualitativa. A primeira etapa compreendeu a sistematização de dados de cada Programa no estado de São Paulo, partindo de dados disponibilizados pelo PAA-Data e SISPAA e, no caso do PNAE, de parte dos dados coletados no âmbito da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar\". A segunda etapa focou o estudo da experiência de implementação dos dois Programas em Guarulhos, incluindo visitas às áreas de cultivo e unidades recebedoras e a realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores públicos, agricultores familiares e merendeiras/cozinheiras, baseadas em roteiros com perguntas norteadoras. Resultados: As compras governamentais realizadas pelo PAA-CDS e pelo PNAE têm permitido alcançar boa parte das finalidades esperadas de ambos Programas, cumprindo papel relevante tanto sob a ótica da política agrícola, como da superação da insegurança alimentar e nutricional, ainda que com diferenças significativas entre os dois Programas e comportando desafios em curso. Os resultados reforçam a heterogeneidade da agricultura familiar e sugerem distintos perfis de agricultores familiares que acessam cada Programa no estado de São Paulo. Ambos Programas comercializam predominantemente alimentos in natura ou minimamente processados, favorecendo o acesso à alimentação saudável. / Introduction: Recognizing the human right to adequate and healthy food, and the inadequacy of current dietary patterns in Brazil, this project situates family farming in opposition to the predominant agri-food model and emphasizes the dual potential of the National School Feeding Programme (PNAE) and the Food Acquisition Programme (PAA). Objective: Comprehend the contributions of PNAE and PAA to strengthen family farming and to promote the human right to adequate and healthy food. Method: Comprehensive study was carried out on both programs with quantitative-qualitative approach. The first stage included the systematization of data from each Program in the state of São Paulo, based on data provided by PAA-Data and SISPAA and, in the case of PNAE, part of the data collected in the scope of the research \"The meeting between the National Program Of School Feeding (PNAE) and Family Agriculture\". The second stage focused Guarulhos experience of implementation on both Programmes, including visits to cultivation areas and receiving units, and semi-structured interviews with public managers, family farmers and cooks based on scripts with guiding questions. Results: The government purchases made by the PAA-CDS and the PNAE have allowed to reach a good part of the expected purposes of both Programmes, fulfilling a relevant role both from the perspective of the agricultural policy, and to overcome the food and nutritional insecurity, although with significant differences between the two Programmes and ongoing challenges. The results reinforce the heterogeneity of family agriculture and suggest different profiles of family farmers who access each Program in the state of São Paulo. Both Programmes commercialize predominantly in natura or minimally processed foods, favoring the access to healthy food.

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One of the milestones of the program in line with the family farming gave the adoption of Law 11,947/09, and in it guidelines and rules of operation of the programmers established. Thus, at least 30% of the funds that were transferred to states and municipalities by the Ministry of Education would be spent on purchasing food produced by local/regional family farms. This determination directly contemplated family farmers, who now have a guaranteed market for their products. Given the above-mentioned, the objective of this study was to analyze the changes, in the context of the agricultural production, promoted by PNAE in the counties of Água Branca- PB and Princesa Isabel-PB. The research was classified as descriptive exploratory, with a qualitative and quantitative approach. Data collection was divided into two stages: the first one was the data collection for mapping and characterization of the farmers by using as a research tool a questionnaire with open and closed questions; the other one was the interviews with a semi structured script. The audience was composed of representatives linked to the implementation of the program in the Departments of Education, Agriculture, EMATER, CAE, state school, coordinating PNAE 11 th Region Education of Paraíba and the registered farmers. Given what was observed in the data analysis of Água Branca-PB and Princesa Isabel-PB, PNAE, seen from a broad look, it is unable to promote local development in these two cities since there is a tiny amount of farmers enrolled in the program. However, from a focused view directed to those involved with the delivery of products in schools, it is noticeable that the program provided some changes in the quantity, quality and diversification of its products, in addition to promoting investment on the property and the purchase of work equipment. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve início nos anos de 1950. A sua trajetória vem sendo marcada por profundas mudanças. Uma delas foi a sua universalização garantida pela Constituição Federal de 1988. Ocorreu também a descentralização da esfera federal para os estados e municípios, os quais passaram a assumir novas responsabilidades referentes à alimentação escolar. É importante ressaltar que a qualidade dos alimentos também passou por mudanças, principalmente, depois que o PNAE assumiu características intersetoriais, o que abriu espaço para a inserção de produtos da agricultura familiar na rotina alimentar das escolas. Um dos marcos do Programa em sintonia com a agricultura familiar deu-se com a aprovação da Lei 11.947/09, e, nela, ficou estabelecida as diretrizes e normas de funcionamento do Programa. Dessa maneira, no mínimo 30% dos recursos que fossem repassados aos Estados e Municípios, pelo Ministério da Educação, seriam destinados à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar local e regional. Essa determinação contemplava diretamente os agricultores familiares, os quais passaram a ter um mercado garantido para os seus produtos. Diante do exposto, o objetivo deste trabalho consistiu em analisar as transformações, no contexto da produção agrícola, promovidas pelo PNAE nos municípios de Água Branca e Princesa Isabel. A pesquisa classificou-se como exploratório-descritiva com abordagem quantiqualitativa. A coleta dos dados foi dividida em duas etapas: a primeira foi o levantamento de dados para o mapeamento e caracterização dos/as agricultores/as, utilizando como instrumento de pesquisa um questionário com perguntas abertas e fechadas; a segunda foi a realização das entrevistas com um roteiro semiestruturado. O público pesquisado foi composto por representantes ligados/as à execução do Programa nas Secretarias de Educação, Agricultura, EMATER, CAE, escola estadual, coordenação do PNAE na 11ª Região de Ensino da Paraíba e os/as agricultores/as cadastrados/as. Diante do que se observou nas análises dos dados de Água Branca-PB e Princesa Isabel-PB, o PNAE, visto a partir de um olhar amplo, não tem possibilidades de promover o desenvolvimento local nesses dois municípios, pois é ínfima a quantidade de agricultores cadastrados no Programa. No entanto, a partir de um olhar focalizado, qual seja, direcionado para as pessoas envolvidas com a entrega dos produtos nas escolas, é possível perceber que o Programa proporcionou algumas mudanças na quantidade, qualidade e diversificação dos seus produtos, além de ter promovido investimento na propriedade e a compra de equipamentos de trabalho.