Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmanuellaGNCS_DISSERT.pdf: 2159760 bytes, checksum: 1597b805f8eabbc738053b3a4fdd972d (MD5) Previous issue date: 2013-05-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Maca?ba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently / A presente disserta??o tem como objetivo compreender a import?ncia do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar enquanto estrat?gia para garantia da promo??o da Seguran?a Alimentar e Nutricional do munic?pio de Maca?ba/RN, levando em considera??o a implementa??o da Lei da Alimenta??o Escolar, 11.947 de 2009. O programa foi estendido para toda a rede p?blica de educa??o b?sica, de jovens e de adultos, al?m de garantir que 30% dos repasses do FNDE, fossem destinados para a aquisi??o de produtos da agricultura familiar. A pesquisa foi realizada com 160 alunos de escolas p?blicas do munic?pio e com agricultores familiares do assentamento Quilombo dos Palmares II, que produzem em suas terras hortali?as, frutas e cereais para consumo pr?prio, para venda em feiras locais, al?m de fornecer para o PNAE. A reciprocidade entre vizinhos, como a ajuda m?tua e o compartilhamento de bens comuns foi percept?vel neste grupo de agricultores, uma vez que se fazia necess?rio atender ?s entregas semanais de produtos para as escolas. Quanto aos alunos, foi aplicado um teste de aceitabilidade em duas escolas localizadas na zona rural e uma na zona urbana, para saber a opini?o dos mesmos em rela??o a alimenta??o escolar consumida. Concluiu-se que, para haver maior efic?cia do programa na regi?o, ? necess?rio que haja uma melhor adequa??o no card?pio escolar, para que este possa ser atrativo ao aluno e que garanta maior aproveitamento dos alimentos in natura, como principal ingrediente do mesmo, al?m da pr?tica da educa??o alimentar nas escolas, no sentido de ensinar aos alunos a import?ncia dos alimentos para sa?de. Em rela??o ? gest?o local, foi observado a necessidade de ajustes de ordem burocr?tica como a contrata??o de pessoal para as secretarias, no sentido de haver maior agilidade na libera??o de pagamentos aos agricultores, al?m da contrata??o de auxiliares de servi?os gerais para as escolas, uma vez que as merendeiras exercem duplo papel, o de cozinhar e ao mesmo tempo serem respons?veis pela limpeza de todo o ambiente escolar. Investimentos governamentais no setor rural seriam de extrema valia para os agricultores, uma vez que os mesmos necessitam de recursos financeiros para a aquisi??o de insumos, projetos de irriga??o para os ro?ados, disponibilidade de terra para plantio, transporte para facilitar a entrega de seus produtos ?s escolas e assist?ncia t?cnica com maior freq??ncia

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3796_1.pdf: 1367852 bytes, checksum: 0054b935a4cb8086de5756028f9e677a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A tese tem como objetivos: (i) avaliar o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o nível nutricional; (ii) investigar o efeito da carência e do distúrbio nutricional sobre a defasagem idade-série e sobre o desempenho de escolas públicas brasileiras de 1ª a 8ª séries do ensino fundamental quando avaliados em testes de proficiência. Existe uma carência de estudos no Brasil a respeito dos efeitos da subnutrição sobre o desempenho escolar dos estudantes. Fato que é, em parte, explicado pela carência de dados que avalie de forma representativa o estado nutricional dos estudantes no Brasil. Esta tese, contudo utiliza dados de uma pesquisa recente ASBRAN com informações do perfil nutricional de aproximadamente 20.000 alunos de 1110 escolas públicas brasileiras. A amostra não só representa a população de estudantes de escolas públicas no Brasil, como também as informações levantadas viabilizam o estudo dos objetivos propostos. Completando os dados da ASBRAN são usados dados municipais do IBGE e do IPEA provenientes do Censo 2000 e dados educacionais do INEP 2007. Primeiramente, a tese investiga a relação do aluno com a merenda escolar. Constatou-se, por exemplo, que estudantes com carência nutricional apresentavam maior probabilidade de irem à escola apenas por conta da merenda. Além disso, ficou comprovado que municípios de maior vulnerabilidade apresentam maiores probabilidades de seus alunos irem à escola apenas pela alimentação escolar. A seguir, a tese investiga os efeitos do PNAE sobre o estado nutricional dos alunos das escolas públicas. Para isso, utilizou-se a técnica de Propensity Score. Verificou-se que o PNAE contribui para a melhoria dos desequilíbrios nutricionais registrados pelos alunos de escolas públicas A análise de impacto da carência nutricional (subnutrição) e do distúrbio alimentar sobre a defasagem idade-série envolveu o uso da distribuição binomial negativa pelo fato da variável dependente ser de contagem. Os resultados mostram que a carência nutricional tem impacto direto sobre a defasagem idade-série no Brasil, este efeito é estatisticamente significante a 99 por cento de nível de confiança e permanece inalterado à medida que se adiciona variáveis explicativas que descrevem as condições socioeconômicas das crianças, dos municípios e as características físicas das escolas. Os resultados mostram que os alunos que apresentam distúrbio nutricional apresentam nível menor de defasagem idade-série, contrariando os resultados obtidos por alguns autores. Por outro lado, os resultados das estimações de impacto do PNAE sobre o desempenho da escola não são conclusivos para a maioria das variáveis testadas. No que diz respeito ao desempenho da escola em testes de proficiência, não parece existir correlação entre a performance da instituição de ensino e o estado nutricional do aluno

Neste trabalho foram estudadas 120 escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar na cidade de Porto Alegre – RS, para tanto utilizou-se uma lista de Verificação das Boas Práticas. Além disso, foi realizada análise de amostra de água utilizada no preparo da alimentação escolar, quanto à presença de mesófilos aeróbios totais, coliformes totais, Escherichia coli, Shigella spp., Giardia sp. e Cryptosporidium spp. Também foram feitas coletas das superfícies de cinco equipamentos e utensílios para a quantificação de microrganismos mesófilos heterotróficos e avaliação quantitativa através da ATP bioluminescência. Junto a isto, alimentos foram coletados e analisados quanto à presença de E. coli, Staphylococcus coagulase positiva, Salmonella spp. e Shigella spp. Os resultados da lista de Verificação das Boas Práticas indicaram que a maioria das escolas (64%) foi classificada em situação de risco sanitário regular. A análise bacteriológica das amostras de água indicou presença de Escherichia coli em 8,3% das escolas. Foram encontrados (oo)cistos de Cryptosporidium spp. e Giardia sp. na água colhida em três escolas. Em relação às contagens de mesófilos heterotróficos, a maioria das superfícies dos equipamentos apresentou índices satisfatórios. Na maioria das escolas, os valores de ATP bioluminescência encontrados indicavam higienização inadequada. Cinco dos alimentos analisados apresentaram Escherichia coli acima do permitido pela legislação. Dois alimentos indicaram presença de Staphylococcus coagulase positiva. Esses resultados demonstram que os manipuladores necessitam de capacitação e maior acompanhamento das atividades relacionadas ao preparo dos alimentos e higienização de superfícies de equipamentos e utensílios. A implementação das Boas Práticas de Manipulação e Processamento, sob supervisão de nutricionistas e investimento na manutenção das instalações das escolas, é necessária para garantir a segurança dos alimentos servidos aos escolares. / This study included 120 schools supported by the National School Feeding Program (PNAE) in the city of Porto Alegre, Brazil, and a Best Practices Checklist for analysis was used. In addition, samples of water used to prepare school meals were analyzed to detect total aerobic mesophiles, total coliforms, Escherichia coli, Shigella spp., Giardia sp. and Cryptosporidium spp. Samples were collected from the surface of five equipments and utensils to quantify heterotrophic mesophilic microorganisms and quantitative evaluations using ATP bioluminescence. Also, samples of food were collected and analyzed to detect the presence of E. coli, coagulase-positive Staphylococcus, Salmonella spp. and Shigella spp. The best practices checklist indicated that most of the schools (64%) were in a situation of regular sanitary risk. Bacteriological analysis of the water samples showed that Escherichia coli were found in 8.3% of the schools. Cryptosporidium spp. and Giardia sp oocysts were found in water samples collected in three schools. Heterotrophic mesophile counts showed that surfaces of most utensils had acceptable contamination rates. In most schools, ATP bioluminescence values indicated inadequate cleaning. Five food samples had Escherichia coli levels above those allowed by legislation. Coagulase-positive Staphylococcus were found in two samples of food. These results show that people who manipulate food need better training and must be followed up closely during food preparation and cleaning of equipments and utensils‟ surfaces. Better Practices for Handling and Processing Foods, under the supervision of nutritionists as well as more investments in the maintenance of school facilities, should be implemented in order to make sure that food offered to students is safe.

Para atender às cambiantes exigências coletivas, numa sociedade cada vez mais complexa, a Administração Pública deve estar em permanente processo de aperfeiçoamento e modernização, sempre ocupada com a eficiência dos serviços que presta à sociedade, às empresas e aos cidadãos. A prestação de serviços Públicos é a razão de ser e condição de legitimidade de qualquer organização administrativa. Apesar da escassez de processos de qualidade e gerenciamento, cultura de atendimento, memória organizacional, na Administração Pública existe uma enorme riqueza de conhecimento tácito em verdadeiros portais humanos. Há um número de especialistas muito bem formados e com décadas de experiência, sendo um dos grandes desafios conseguir explicitar e compartilhar todo esse conhecimento. Neste sentido o presente trabalho tem como objetivo: Propor um método de trabalho que, utilizando como referencial os modelos da Enterprise Knowledge Development (EKD), desenvolva-os através das atividades da Gestão do Conhecimento, utilizando informações do setor de Alimentação Escolar do município de São Carlos, SP. Como um dos principais benefícios pretendidos com o método de trabalho pode-se citar o enriquecimento dos profissionais do setor que, dotados de novos conhecimentos e conhecimentos compartilhados, estejam aptos a disseminá-los e aplicá-los como forma de controle e produtividade. / To attend the variable collective demand, in a society that is getting each day more complex, the public administration must be in a permanent process of development and modernization, always worried about the efficiency of the service that offers to society and businesses. Public service providing is the reason of existence and condition of legitimacy of any business. Even though public administration lacks of quality and management process, serving culture, organizational memory, there exist an enormous wealth of tacit knowledge. There are in the public sector a great number of specialists with awesome degrees and with decades of experience, so there is a great challenge to explicit and share the knowledge. In this way the present work has an objective: propose a work methodology, utilizing the referential model of Enterprise Knowledge Development, that develops them through the activities of Knowledge Management utilizing information from the school lunch of the publics schools in São Carlos. The most important benefits intended with this working methodology are the enrichment of the professionals from this area, who with knowledge in hands and shared knowledge, are able to spread this knowledge and apply it in a way that will improve the control and productivity in the schools of the public sector.

Trabalhar pela defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade requer, entre outros requisitos, entender como as políticas governamentais interferem neste meio. Um requisito é realizar avaliações que retratem pontos positivos e negativos e que guiem a consecução ou reformulação de políticas. O tema dessa investigação é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma política social pública que atende, em caráter suplementar, alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Parte-se da compreensão de que o Programa articula-se com o emergente direito alimentar e com princípios que regem a educação brasileira, especialmente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a oferta de padrões de qualidade na educação. O trabalho que se apresenta é uma incursão pelos fios que tramam a construção dessa política e, ao mesmo tempo, mostra como ele é percebido por sujeitos que atuam na implementação do Programa e pelo seu público alvo. Foi elaborada uma avaliação da efetividade do PNAE no Município de Guaíba, abrangendo aspectos da gestão municipal da educação e estudos de caso em quatro escolas públicas, sendo duas estaduais e duas municipais. A efetividade é entendida como a relação entre os objetivos e metas, de um lado, e impactos e efeitos, de outro. Com esta compreensão foram levantados indicadores qualitativos e quantitativos que medem a percepção e os níveis de satisfação dos atores. A estratégia de pesquisa utilizada foi a junção de dois métodos: o Estudo de Caso Descritivo e o da Sondagem de Opinião – Survey – ; o primeiro foi escolhido por se adaptar à questão de pesquisa e ao reduzido grau de controle que se tinha sobre os eventos. O segundo, a survey, por oferecer a possibilidade de visualizar e de criar indicadores para cada uma das dimensões desenhadas na pesquisa. Assim pode-se dizer que o trabalho foi qualitativo e quantitativo e que conseguiu que as pessoas envolvidas pudessem significar seu cotidiano, relacionando-o com o Programa. As dimensões levadas em conta na pesquisa e análise foram: a organização e gestão; as condições físicas; os aspectos intrínsecos; o atendimento. Elas foram organizadoras de um conjunto de aspectos considerados inerentes à própria política. A intenção foi colocar a questões alimentar, pedagógica e de gestão no foco investigativo e proporcionar, tanto aos gestores deste Programa como aos demais personagens que integram esta rede, informações analíticas para avançar na consolidação de um direito alimentar mais adequado e de um direito à educação pública de qualidade. / Working in the defense of public, free and quality school requires, among other requisites, understanding how government policies interfere with this process. One requisite is to perform evaluations showing positive and negative aspects in order to guide the pursuit or reformulation of policies. The theme of this investigation is the School Feeding National Program (PNAE), a public social policy aimed at aiding students in Elementary School and Children Education on a supplementary basis. It is based on the comprehension that the Program articulates with the arising right for feeding and with principles ruling Brazilian education, especially equality of conditions to access to and permanence in school and provision of quality education standards. The work presented hereon is an incursion into the threads that run through the construction of this policy while showing how it is perceived by the subjects that act in the Program's implementation and by its target audience. An evaluation was conducted on the effectiveness of PNAE in the City of Guaíba, including aspects of the education management by the city government and case studies in four public schools, two of them being state schools and two of them being city schools. Effectiveness is understood as the relationship between purposes and goals on one side and impact and effects on the other side. With this comprehension, qualitative and quantitative indicators were surveyed measuring the perception and satisfaction levels of the actors. The research strategy employed was the combination of two methods: Descriptive Case Study and Opinion Survey. The former was chosen for its suitability to the research matter and the reduced degree of control that was had over the events. The survey was chosen for providing the possibility of viewing and creating indicators for each of the dimensions represented in the researched. Therefore, it can be said that the work was both qualitative and quantitative and that it managed to get the people involved to signify their everyday life, relating it to the Program. The dimensions considered in the research and analysis were: organization and management; physical conditions, intrinsic aspects; and service. They were the organizers of a set of aspects considered inherent to the policy itself. The intention was to place feeding, educational and management matters under an investigative focus and provide both the managers of this Program and the other characters forming this network with analytical information enabling them to consolidate a more suitable feeding right and right to quality public education. / Para trabajar por la defensa de una escuela pública, gratuita y de calidad requiere, entre otros indispensables requisitos, entender como las políticas gubernamentales interfieren en este medio. Un requisito es realizar evaluaciones que retraten puntos positivos y negativos que dirijan en el logro o en la reformulación de la política. El tema de esta investigación es el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) una política social pública que atiende, en carácter suplemental, alumnos de la Enseñanza Fundamental y de la Educación Infantil. Se parte de la comprensión de que el Programa se articula con el emergente derecho alimenticio y con los principios que conducen la educación brasileña, especialmente la igualdad de las condiciones para el acceso y la permanencia en la escuela y la oferta de estándares de la calidad en la educación. El trabajo que se presenta es una incursión en los hilos que traman la construcción de esta política y, al mismo tiempo, demuestra como es percibido por los sujetos que actúan en la puesta en práctica del programa y para sus beneficiarios. Fue elaborada una evaluación de la efectividad del PNAE en la ciudad de Guaíba, incluyendo aspectos de la gestión municipal de la educación y de los estudios de caso en cuatro escuelas públicas, siendo dos de la red municipal y dos de la red estadual. La efectividad es entendida como la relación entre los objetivos y las metas, de un lado, y los impactos y efectos, de otro. Con esta comprensión fueron levantados indicadores cualitativos y cuantitativos que midieron la percepción y los niveles de la satisfacción de los actores. La estrategia de la investigación usada fue la reunión de dos métodos: el Estudio del Caso Descriptivo y el sondeo de opinión - Survey -; el primero fue elegido por haberse adaptado a la cuestión de la investigación y al grado reducido de control que se tenia de los eventos. El segundo, survey, por ofrecer la posibilidad de visualizar y de crear indicadores para cada una de las dimensiones diseñadas en la investigación. Así puede decirse que el trabajo fue cualitativo y cuantitativo y que se logro que las personas implicadas pudiesen indicar el significado de su día a día, relacionándolo con el Programa. Las dimensiones tomadas en cuenta en la investigación y el análisis fueron: la organización y la gestión; las condiciones físicas; los aspectos intrínsecos; Y la atención. Estas fueron organizadoras de un conjunto de aspectos considerados inherentes a la política. La intención fue colocar las cuestiones alimenticias, pedagógicas y de gestión en el foco del investigativo y proporcionar, tanto a los encargados de este Programa como a los demás personajes que integran esta red, informaciones analíticas para avanzar en la consolidación del derecho alimenticio más adecuado y del derecho a la educación pública de buena calidad.

Submitted by Patricia Vieira (pcvalfaya@gmail.com) on 2016-09-28T14:19:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação.pdf: 1644411 bytes, checksum: 21253195c0670c9f4cab869d22f2ea87 (MD5) / A Politíca de compras do PNAE, regulamentada pela Lei 11.947/2009, que estabelece o teto mínimo de 30% para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou de seus empreendimentos associativos para estados, municípios e escolas federais é o objeto de estudo deste trabalho. Como abordagem metodológica escolheuse o estudo de caso de dois empreendimentos, realizando-se, ainda, entrevistas, análise de dados secundários e a observação participante. Esta Política, embora voltada para o benefício da agricultura familiar, termina por estender o direito de acesso ao privilegiado mercado institucional aos empreendimentos econômicos solidários que, no meio rural, são formados pelos agricultores familiares em atividades não agrícolas. Estes empreendimentos no Nordeste, e na Bahia particularmente, são a grande maioria. O problema de pesquisa deste estudo foi construído com a finalidade de compreender em que medida a ação do Estado, através de políticas e programas sociais, pode contribuir para a viabilidade e sustentabilidade destes empreendimentos da economia popular solidária. A hipótese formulada indicou que a viabilidade destes empreendimentos está relacionada a uma intervenção planejada do Estado, com apoios públicos organizados, regulados pelo reconhecimento de direitos sociais. A concepção de Estado, então, fundamentou-se na ideia de autonomia relativa do Estado, o que implica compreendê-lo como atravessado pela luta de classes, sob a pressão de uma correlação de forças que participa da definição das suas ações públicas. Assim sendo, o Estado é visto como permeado brechas e não como um ente pleno, dominado por um único pensamento ou uma única classe. As políticas públicas, dessa forma, expressam essas contradições. Com este estudo, então, pretendeu-se buscar alcançar os seguintes objetivos: analisar em que medida as intervenções do Estado se constituem em elementos potencializadores do desenvolvimento dos empreendimentos populares solidários; compreender o nível de relevância da política de compras do PNAE para a organização e o aperfeiçoamento produtivo destes empreendimentos; e analisar a relação que se estabelece entre empreendimentos populares solidários de agricultores familiares no Município de Irará, e o acesso ao mercado institucional através do PNAE. Os resultados obtidos apontaram para uma relevância significativa desta Política para o desenvolvimento dos empreendimentos, haja vista ser a comercialização uma das suas principais dificuldades. Apesar disto, o estudo também apontou para a necessidade de aprimoramento da Lei e da Política, a fim de torná-la mais eficiente em relação às possibilidades de potencialização do processo de produção e comercialização. A pesquisa, por fim, encontrou indicativos de que a implementação desta política está sujeita aos impactos da gestão política local, o que pode reduzir as suas possibilidades de promover transformações na realidade. / Purchasing policy of the PNAE, regulated by Law 11.947 / 2009, which establishes the minimum 30% ceiling for the purchase of products originated from the family farm and / or its associative enterprises to states, municipalities and federal schools is the object of study this work. As methodological approach we chose the case study of two projects in the city of Irará, making-up, yet, interviews, secondary data analysis and participant observation. This policy, although geared to the benefit of family farming, ends by extending the right of access to privileged institutional market to solidarity economic enterprises that, in rural areas, are formed by family farmers in non-agricultural activities. These developments in the Northeast, and particularly in Bahia, are the vast majority according to the two mappings done by the National Secretary for Solidarity Economy (SENAES). The research problem of this study was built in order to understand to what extent the action of the State, through social policies and programs, can contribute to the viability and sustainability of these projects of popular solidarity economy. The initial hypothesis stated that the feasibility of these projects is related to a planned intervention by the State, with public support organized, regulated by the recognition of social rights. The concept of the state, then deployed in this analysis was based on the idea of relative autonomy of the state, which means to understand it as crossed by the class struggle under the pressure of a balance of forces involved ultimately , the definition of their public actions. Therefore, the state is seen as permeated by cracks and gaps and not a full one, dominated by a single thought or a single class or class fraction. Public policies thus express these contradictions and different interests. This study, then, was intended to pursue the following objectives: to analyze the extent to which state interventions constitute enhancers elements of the development of popular solidarity enterprises; understand the relevance level of PNAE Shopping policy for the organization and the production of these improvement projects; and analyze the relationship established between income projects supportive of family farmers in the municipality of Irará, and access to the institutional market through the PNAE. The results indicated a significant relevance of this policy for the development of solidarity economic enterprises, given the marketing be one of their main difficulties. Despite this, the study also pointed to the need to improve the Law and Policy in order to make it more efficient in relation to the empowerment possibilities of the production and marketing process involving these developments. The search finally found indications that the implementation of this policy is subject to the impact of local policy management, which can reduce their chances of promoting changes in reality

Submitted by kate dayana r. de abreu (katedayana@gmail.com) on 2014-04-22T14:54:34Z No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-22T15:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T15:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Submitted by Manuel Ruas Pereira Coelho Bonduki (manuel.bonduki@gmail.com) on 2017-04-26T21:06:23Z No. of bitstreams: 1 Manuel Bonduki - Entre Chicotes e Cenouras Orgânicas v.F.pdf: 2580978 bytes, checksum: 6d37009671d003fb57a0c064023cd07e (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Manuel, Para que possamos dar andamento ao seu processo é necessário algumas alterações: Nome da escola apenas, mais nada alem disso. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO RESUMO E ABSTRACT, deve ser feito em apenas 1 folha não pode passar disso. ( contando com as palavras chaves ) Apos as alterações submeter novamente. Qualquer duvida estamos a disposição, Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2017-04-27T20:18:40Z (GMT) / Submitted by Manuel Ruas Pereira Coelho Bonduki (manuel.bonduki@gmail.com) on 2017-05-02T20:42:42Z No. of bitstreams: 1 Manuel Bonduki - Entre Chicotes e Cenouras Orgânicas - Cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE v.F.pdf: 2576471 bytes, checksum: f37b468b95012ce501260cd260a82496 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-05-03T14:26:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Manuel Bonduki - Entre Chicotes e Cenouras Orgânicas - Cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE v.F.pdf: 2576471 bytes, checksum: f37b468b95012ce501260cd260a82496 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T14:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manuel Bonduki - Entre Chicotes e Cenouras Orgânicas - Cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE v.F.pdf: 2576471 bytes, checksum: f37b468b95012ce501260cd260a82496 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / In federalist nations, the specific institutional structure that articulates autonomy and unity (or self-rule and shared-rule, according to Elazar’s definition in 1987) has been appointed as an obstacle to the expansion of social policies and to its intergovernmental coordination. As stated by Pierson (1995), although highly interdependent, the public policies in federalist countries are only modestly coordinated. Deil Wright (1978), indicates that intergovernmental relations in federalist nations may be organized through a pattern that reinforce hierarchy and dependence of subnational governments or as patterns of negotiation and interdependence. Brazilian researchers on the theme have pointed out that the specific authority structure in terms of fiscal resources, political autonomy, and constitutional jurisdiction in each policy area have an important role on defining the IGR pattern. Besides, although Brazilian municipalities having been able to gain political autonomy, increment its fiscal share and receive constitutional jurisdiction over a wide set of policy areas, the decision on major policies regulatory milestones often remains centralized in the federal level. From this theoretical approach, in the present study we review the vertical distribution of authority in Brazilian National School Meals Program (PNAE) to then assess the coordinating federal ability in the program. This evaluation was conducted based on the case study of the implementation of a federal regulation that stipulated that at least 30% of federal resources should be spent with purchases from family farmers, preferably locals. This was, as we see it, the regulation that have most hardly revealed that a centralized decision structure in the program remained even after the decentralization that took place in 1994, when states and municipalities have started executing the program. The data analysis of 4992 municipalities (90% of the total of Brazilian local governments) from 2011 to 2014 shows that the municipalities’ adaptation to the regulation devolved in a stable and growing pattern, in local governments of all sizes and of all national regions. Although around 60% of municipalities have not reached the minimum target of 30% by 2014, there is a clear progress towards that. We thus conclude that there is a high federal coordinating capacity on the program. This capacity is built upon a centralized authority structure with little room for a cooperative approach, which determines a “inclusive authority” pattern of IGR. On the other hand, there is interdependence in the policy implementation and we could as well find situations of negotiation and cooperation, even with less institutional basis, which adds elements of Wright’s “overlapping authority model” of IGR. Finally, we recommend that the institutional design of the National School Meals Program (PNAE) should evolve to a more cooperative status, including states and municipalities in the policy decision making though negotiating arenas, creating flexible incentives, supporting local innovation, improving the role of states in local coordination and reaching for equalizing regional inequalities. / Nos países federalistas, o arranjo específico que articula autonomia e unidade – ou self rule e shared rule, na formulação de Elazar (1987) – tem sido apontado como um obstáculo à expansão de políticas sociais e à coordenação intergovernamental em sua produção. Para Pierson (1995), apesar de altamente interdependentes, as políticas públicas nos países federalistas são apenas modestamente coordenadas. Deil Wright (1978), por sua vez, observa que as relações intergovernamentais no federalismo podem tanto estruturar-se a partir de padrões que reforçam hierarquia e dependência dos entes subnacionais como a partir de padrões sob a égide da negociação e interdependência. A literatura nacional tem apontado, ainda, que a forma como está estruturada a distribuição vertical de autoridade nos campos fiscal, político e de competências em cada área de política pública é importante definidor do padrão de relações intergovernamentais. Identifica ainda que, após 1988, apesar de os municípios terem recebido autonomia política, competências constitucionais sobre amplas áreas de políticas públicas e crescentes parcelas da receita tributária disponível, o poder de decisão sobre os grandes marcos normativos das políticas públicas vem sendo retomado pelo nível federal, no que pode ser considerado tanto um movimento de recentralização quanto de tentativa de coordenação. A partir desta problemática teórica, analisamos a distribuição vertical de autoridade no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos dias atuais para, em seguida, avaliar a capacidade de coordenação federal no programa. Esta avaliação foi realizada com base no estudo de caso da implementação em nível nacional da obrigação criada pelo art. 14 da lei 11.947/09 que determina o dispêndio de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo governo federal com compras diretamente da agricultura familiar. A forma de implementar a previsão legal foi, ao nosso ver, o processo que mais claramente evidenciou o caráter ainda centralizado do programa, em que pese a descentralização da execução ocorrida em 1994. Analisando os dados referentes a 4992 municípios entre os anos de 2011 e 2014, percebe-se que o processo de adequação dos municípios à lei ocorreu de forma crescente e estável em todas as categorias de municípios e em todas as regiões do país. Concluímos que há grande capacidade de coordenação do FNDE sobre a ação dos municípios no PNAE. Concluímos que esta ampla capacidade de coordenação apoia-se em um modelo centralizado e pouco cooperativo, que se traduz em um padrão de relações intergovernamentais de “autoridade inclusiva” (Wright, 1978). Observa-se, no entanto, que há interdependência na implementação da política e que também estiveram presentes elementos de cooperação e negociação, ainda que menos formais, o que agregou às relações intergovernamentais do programa a presença de elementos do modelo de “autoridade superposta”, configurando uma situação que mistura ambos padrões. Ao fim, recomendamos que o desenho institucional do PNAE avance para uma institucionalidade mais cooperativa, incluindo os municípios e estados na formulação das regras gerais por meio de espaços de negociação, estabelecendo estruturas mais flexíveis de incentivo, revendo o papel atribuído aos estados, apoiando a inovação e buscando equalizar as desigualdades regionais.

Neste trabalho foram estudadas 120 escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar na cidade de Porto Alegre – RS, para tanto utilizou-se uma lista de Verificação das Boas Práticas. Além disso, foi realizada análise de amostra de água utilizada no preparo da alimentação escolar, quanto à presença de mesófilos aeróbios totais, coliformes totais, Escherichia coli, Shigella spp., Giardia sp. e Cryptosporidium spp. Também foram feitas coletas das superfícies de cinco equipamentos e utensílios para a quantificação de microrganismos mesófilos heterotróficos e avaliação quantitativa através da ATP bioluminescência. Junto a isto, alimentos foram coletados e analisados quanto à presença de E. coli, Staphylococcus coagulase positiva, Salmonella spp. e Shigella spp. Os resultados da lista de Verificação das Boas Práticas indicaram que a maioria das escolas (64%) foi classificada em situação de risco sanitário regular. A análise bacteriológica das amostras de água indicou presença de Escherichia coli em 8,3% das escolas. Foram encontrados (oo)cistos de Cryptosporidium spp. e Giardia sp. na água colhida em três escolas. Em relação às contagens de mesófilos heterotróficos, a maioria das superfícies dos equipamentos apresentou índices satisfatórios. Na maioria das escolas, os valores de ATP bioluminescência encontrados indicavam higienização inadequada. Cinco dos alimentos analisados apresentaram Escherichia coli acima do permitido pela legislação. Dois alimentos indicaram presença de Staphylococcus coagulase positiva. Esses resultados demonstram que os manipuladores necessitam de capacitação e maior acompanhamento das atividades relacionadas ao preparo dos alimentos e higienização de superfícies de equipamentos e utensílios. A implementação das Boas Práticas de Manipulação e Processamento, sob supervisão de nutricionistas e investimento na manutenção das instalações das escolas, é necessária para garantir a segurança dos alimentos servidos aos escolares. / This study included 120 schools supported by the National School Feeding Program (PNAE) in the city of Porto Alegre, Brazil, and a Best Practices Checklist for analysis was used. In addition, samples of water used to prepare school meals were analyzed to detect total aerobic mesophiles, total coliforms, Escherichia coli, Shigella spp., Giardia sp. and Cryptosporidium spp. Samples were collected from the surface of five equipments and utensils to quantify heterotrophic mesophilic microorganisms and quantitative evaluations using ATP bioluminescence. Also, samples of food were collected and analyzed to detect the presence of E. coli, coagulase-positive Staphylococcus, Salmonella spp. and Shigella spp. The best practices checklist indicated that most of the schools (64%) were in a situation of regular sanitary risk. Bacteriological analysis of the water samples showed that Escherichia coli were found in 8.3% of the schools. Cryptosporidium spp. and Giardia sp oocysts were found in water samples collected in three schools. Heterotrophic mesophile counts showed that surfaces of most utensils had acceptable contamination rates. In most schools, ATP bioluminescence values indicated inadequate cleaning. Five food samples had Escherichia coli levels above those allowed by legislation. Coagulase-positive Staphylococcus were found in two samples of food. These results show that people who manipulate food need better training and must be followed up closely during food preparation and cleaning of equipments and utensils‟ surfaces. Better Practices for Handling and Processing Foods, under the supervision of nutritionists as well as more investments in the maintenance of school facilities, should be implemented in order to make sure that food offered to students is safe.

Neste trabalho foram estudadas 120 escolas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar na cidade de Porto Alegre – RS, para tanto utilizou-se uma lista de Verificação das Boas Práticas. Além disso, foi realizada análise de amostra de água utilizada no preparo da alimentação escolar, quanto à presença de mesófilos aeróbios totais, coliformes totais, Escherichia coli, Shigella spp., Giardia sp. e Cryptosporidium spp. Também foram feitas coletas das superfícies de cinco equipamentos e utensílios para a quantificação de microrganismos mesófilos heterotróficos e avaliação quantitativa através da ATP bioluminescência. Junto a isto, alimentos foram coletados e analisados quanto à presença de E. coli, Staphylococcus coagulase positiva, Salmonella spp. e Shigella spp. Os resultados da lista de Verificação das Boas Práticas indicaram que a maioria das escolas (64%) foi classificada em situação de risco sanitário regular. A análise bacteriológica das amostras de água indicou presença de Escherichia coli em 8,3% das escolas. Foram encontrados (oo)cistos de Cryptosporidium spp. e Giardia sp. na água colhida em três escolas. Em relação às contagens de mesófilos heterotróficos, a maioria das superfícies dos equipamentos apresentou índices satisfatórios. Na maioria das escolas, os valores de ATP bioluminescência encontrados indicavam higienização inadequada. Cinco dos alimentos analisados apresentaram Escherichia coli acima do permitido pela legislação. Dois alimentos indicaram presença de Staphylococcus coagulase positiva. Esses resultados demonstram que os manipuladores necessitam de capacitação e maior acompanhamento das atividades relacionadas ao preparo dos alimentos e higienização de superfícies de equipamentos e utensílios. A implementação das Boas Práticas de Manipulação e Processamento, sob supervisão de nutricionistas e investimento na manutenção das instalações das escolas, é necessária para garantir a segurança dos alimentos servidos aos escolares. / This study included 120 schools supported by the National School Feeding Program (PNAE) in the city of Porto Alegre, Brazil, and a Best Practices Checklist for analysis was used. In addition, samples of water used to prepare school meals were analyzed to detect total aerobic mesophiles, total coliforms, Escherichia coli, Shigella spp., Giardia sp. and Cryptosporidium spp. Samples were collected from the surface of five equipments and utensils to quantify heterotrophic mesophilic microorganisms and quantitative evaluations using ATP bioluminescence. Also, samples of food were collected and analyzed to detect the presence of E. coli, coagulase-positive Staphylococcus, Salmonella spp. and Shigella spp. The best practices checklist indicated that most of the schools (64%) were in a situation of regular sanitary risk. Bacteriological analysis of the water samples showed that Escherichia coli were found in 8.3% of the schools. Cryptosporidium spp. and Giardia sp oocysts were found in water samples collected in three schools. Heterotrophic mesophile counts showed that surfaces of most utensils had acceptable contamination rates. In most schools, ATP bioluminescence values indicated inadequate cleaning. Five food samples had Escherichia coli levels above those allowed by legislation. Coagulase-positive Staphylococcus were found in two samples of food. These results show that people who manipulate food need better training and must be followed up closely during food preparation and cleaning of equipments and utensils‟ surfaces. Better Practices for Handling and Processing Foods, under the supervision of nutritionists as well as more investments in the maintenance of school facilities, should be implemented in order to make sure that food offered to students is safe.