Made available in DSpace on 2017-07-10T16:05:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ final.pdf: 1779549 bytes, checksum: a9745cac26abf432db490b5b29834fa5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / The Universal Declaration of Human Rights establishes that the State must respect, protect and facilitate the action of individuals and communities aiming to feed themselves in dignity, quality of life and citizenship. Brazil has developed state policies aimed at this purpose, among them, the National School Feeding Programme (PNAE), which still faces obstacles that hinder its application fully effectively. In this context, the aim of this study is to evaluate the effectiveness of PNAE in carrying out actions to strengthen family farming (AF). For this, the stages of work were established the following specific objectives: to describe National School Feeding Programme (PNAE) and the sustainable development of family farming; to identify perception, behavior and environmental education; to verify financial viability of the production of organic food for school meals; promoting sustainable development of family farming; identification of obstacles to the insertion of the Family Farmer (AF) in the National School Feeding Programme (PNAE) through access to the institutional market locally. This study is characterized as a bibliographical, documentary, descriptive and exploratory, quantitative and qualitative research. Data collection was through instruments like Vapercom, questionnaires and structured interviews. The study shows that PNAE and sustainable development have received attention from universities, revealed the diversity of study and graduate programs involved with the theme. However, for the students still need to step up investment, both by government as part of the business community, in awareness campaigns on the subject. Overall, it is essential the continuity and expansion of the PNAE to strengthen food security and development policy of the local family farms, generating jobs and income and playing an important role as an instrument of sustainability in its different dimensions. However, to access and continuity of farmers in PNAE, all these questions that guide or impact the negotiations between Government and farmers, should be discussed and reassessed, seeking measures to enable progress to the sustainable development of local family farmers / A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que cabe ao Estado respeitar, proteger e facilitar a ação de indivíduos e comunidades objetivando alimentar-se de forma digna, com qualidade de vida e cidadania. O Brasil tem desenvolvido políticas de Estado voltadas a esse fim, dentre elas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o qual ainda enfrenta entraves que dificultam sua aplicação de forma totalmente eficaz. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é avaliar a efetividade do PNAE no cumprimento das ações para contribuir com a Agricultura Familiar (AF). Para tanto, as etapas do trabalho foram constituídas dos seguintes objetivos específicos: descrever o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; analisar o PNAE como instrumento do desenvolvimento sustentável da Agricultura familiar no Núcleo Regional de Toledo - PR; identificar a percepção dos educandos de uma escola pública do estado do Paraná em relação às ações do PNAE voltadas ao desenvolvimento sustentável; verificar a viabilidade financeira da produção agrícola de produtos orgânicos para a merenda escolar das escolas Estaduais do Paraná; identificar os entraves à inserção do Agricultor Familiar (AF) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio do acesso ao mercado institucional em nível local. Este estudo se caracteriza como uma pesquisa bibliográfica e documental, descritiva, bem como exploratória quanti e qualitativa. A coleta de dados se deu por meio de instrumentos como o Vapercom, questionários e entrevistas estruturadas. O estudo evidencia que o PNAE e o desenvolvimento sustentável têm recebido atenção das universidades, revelada pela diversidade de estudos e programas de pós-graduação envolvidos com a temática. Porém, em relação aos educandos, ainda é preciso intensificar os investimentos, tanto por parte governamental quanto do meio empresarial, nas campanhas de divulgação acerca do assunto. De maneira geral, conclui-se ser imprescendível a continuidade e ampliação do PNAE para o fortalecimento de uma política de segurança alimentar e desenvolvimento da agricultura familiar local, gerando emprego e renda e exercendo importante papel enquanto instrumento de sustentabilidade nas suas diferentes dimensões. Contudo, para o acesso e continuidade dos agricultores no PNAE, todas essas questões que norteiam ou impactam a negociação entre Governo e o agricultor, devem ser discutidas e reavaliadas, buscando medidas que possibilitem progredir para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar local.

Partimos do pressuposto de que o desenvolvimento rural se dá a partir de arranjos entre atores locais e de outras esferas como regional, estadual e nacional, cujas influências de cada grupo e subgrupo se relacionam levando a decisões nos diferentes sistemas envolvidos na produção. Sob esta perspectiva olhamos para a agricultura familiar, considerando que sua reprodução social é fundamental para que ocorra o desenvolvimento e que uma das engrenagens deste conjunto é a comercialização, buscamos com este trabalho compreender o mercado institucional sob a perspectiva dos agricultores. Esta pesquisa se propôs a analisar as características e como estão organizadas a produção, a família e a comercialização nas unidades de produção da agricultura familiar fornecedoras de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esta pesquisa teve como local o município de São Lourenço do Sul, um dos pioneiros do país na compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Com o intuito de levantar as particularidades desses atores sociais foi adotada a metodologia predominantemente qualitativa e alguns elementos da abordagem quantitativa. As ferramentas de coleta de dados foram painel de especialistas, entrevistas semi-estruturadas e categorização a partir de tipologia. Para a análise dos dados qualitativos foi adaptada a ferramenta MESMIS. Encontramos uma divisão que inclui três sistemas de produção, o de base ecológica, o convencional e o agroindustrial familiar. A pesquisa nos mostra que o PNAE impacta na organização da família quando remete ao empoderamento feminino, gera mudança na relação do jovem com a produção agropecuária e agroindustrial e leva os agricultores a uma reorganização para atender a demanda. Identificamos mudanças na produção especialmente na adoção de técnicas diferentes, como o cultivo protegido, e no direcionamento da escolha das variedades produzidas em conformidade com a solicitação apresentada pela unidade executora do PNAE. A organização da comercialização também apresenta alterações, vimos casos em que o autoconsumo deixa de acontecer, priorizando a entrega de produtos para a alimentação escolar. Finalmente, nota-se que o PNAE provoca mudanças, constitui-se como oportunidade, mas apresentando, ao mesmo tempo, desafios para os agricultores familiares. / We assume that rural development takes place from arrangements between local actors and other spheres as regional, state and national, whose influences of each group and subgroup relate to taking decisions in the various systems involved in production. From this perspective we looked at family farming, considering that its social reproduction is essential for development and that one of the gears of this set is the marketing, we seek with this work to understand the institutional market from the perspective of farmers. This research aims to analyze the characteristics and how the production, family and commercialization are organized in the production units of family farming that are suppliers of food for the Brazilian National School Feeding Programme (PNAE). This research is focused on the city of São Lourenço do Sul, one of the country's pioneers in buying food from family farming for school feeding. With the objective to find out the peculiarities of these social actors, a qualitative methodology using some quantitative elements was adopted. The data collection tools were a panel of experts, semistructured interviews, and categorization from typology. For the analysis of qualitative data, the MESMIS instrument was adapted and used. We found an organization that includes three production systems, the ecological, the conventional and the agroindustrial familiar. The research shows us that the PNAE impacts on the family organization when it refers to female empowerment. In addition, it generates changes in the relation of young with agricultural and agroindustrial production and leads farmers to rearrange themselves to attend the demand. We identified changes in production especially in the use of different techniques, such as protected cultivation, and in directing the choice of the varieties produced in accordance with the request submitted by the executive unit of the PNAE. The organization also presents marketing alterations, for instance, we see cases where the auto consumption stops to happen, to prioritize the delivery of products for school feeding. Finally, we have noticed that the PNAE causes changes, constituting itself as an opportunity, but presenting at the same time, challenges for family farmers.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-12T18:45:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Carvalho Vieira.pdf: 1642878 bytes, checksum: 08dfffd73fedd9631215930e9792eec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T17:33:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Carvalho Vieira.pdf: 1642878 bytes, checksum: 08dfffd73fedd9631215930e9792eec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T17:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Carvalho Vieira.pdf: 1642878 bytes, checksum: 08dfffd73fedd9631215930e9792eec7 (MD5) / Politíca de compras do PNAE, regulamentada pela Lei 11.947/2009, que estabelece o teto mínimo de 30% para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou de seus empreendimentos associativos para estados, municípios e escolas federais é o objeto de estudo deste trabalho. Como abordagem metodológica escolheu-se o estudo de caso de dois empreendimentos, realizando-se, ainda, entrevistas, análise de dados secundários e a observação participante. Esta Política, embora voltada para o benefício da agricultura familiar, termina por estender o direito de acesso ao privilegiado mercado institucional aos empreendimentos econômicos solidários que, no meio rural, são formados pelos agricultores familiares em atividades não agrícolas. Estes empreendimentos no Nordeste, e na Bahia particularmente, são a grande maioria. O problema de pesquisa deste estudo foi construído com a finalidade de compreender em que medida a ação do Estado, através de políticas e programas sociais, pode contribuir para a viabilidade e sustentabilidade destes empreendimentos da economia popular solidária. A hipótese formulada indicou que a viabilidade destes empreendimentos está relacionada a uma intervenção planejada do Estado, com apoios públicos organizados, regulados pelo reconhecimento de direitos sociais. A concepção de Estado, então, fundamentou-se na ideia de autonomia relativa do Estado, o que implica compreendê-lo como atravessado pela luta de classes, sob a pressão de uma correlação de forças que participa da definição das suas ações públicas. Assim sendo, o Estado é visto como permeado brechas e não como um ente pleno, dominado por um único pensamento ou uma única classe. As políticas públicas, dessa forma, expressam essas contradições. Com este estudo, então, pretendeu-se buscar alcançar os seguintes objetivos: analisar em que medida as intervenções do Estado se constituem em elementos potencializadores do desenvolvimento dos empreendimentos populares solidários; compreender o nível de relevância da política de compras do PNAE para a organização e o aperfeiçoamento produtivo destes empreendimentos; e analisar a relação que se estabelece entre empreendimentos populares solidários de agricultores familiares no Município de Irará, e o acesso ao mercado institucional através do PNAE. Os resultados obtidos apontaram para uma relevância significativa desta Política para o desenvolvimento dos empreendimentos, haja vista ser a comercialização uma das suas principais dificuldades. Apesar disto, o estudo também apontou para a necessidade de aprimoramento da Lei e da Política, a fim de torná-la mais eficiente em relação às possibilidades de potencialização do processo de produção e comercialização. A pesquisa, por fim, encontrou indicativos de que a implementação desta política está sujeita aos impactos da gestão política local, o que pode reduzir as suas possibilidades de promover transformações na realidade. Purchasing policy of the PNAE, regulated by Law 11.947 / 2009, which establishes the minimum 30% ceiling for the purchase of products originated from the family farm and / or its associative enterprises to states, municipalities and federal schools is the object of study this work. As methodological approach we chose the case study of two projects in the city of Irará, making-up, yet, interviews, secondary data analysis and participant observation. This policy, although geared to the benefit of family farming, ends by extending the right of access to privileged institutional market to solidarity economic enterprises that, in rural areas, are formed by family farmers in non-agricultural activities. These developments in the Northeast, and particularly in Bahia, are the vast majority according to the two mappings done by the National Secretary for Solidarity Economy (SENAES). The research problem of this study was built in order to understand to what extent the action of the State, through social policies and programs, can contribute to the viability and sustainability of these projects of popular solidarity economy. The initial hypothesis stated that the feasibility of these projects is related to a planned intervention by the State, with public support organized, regulated by the recognition of social rights. The concept of the state, then deployed in this analysis was based on the idea of relative autonomy of the state, which means to understand it as crossed by the class struggle under the pressure of a balance of forces involved ultimately , the definition of their public actions. Therefore, the state is seen as permeated by cracks and gaps and not a full one, dominated by a single thought or a single class or class fraction. Public policies thus express these contradictions and different interests. This study, then, was intended to pursue the following objectives: to analyze the extent to which state interventions constitute enhancers elements of the development of popular solidarity enterprises; understand the relevance level of PNAE Shopping policy for the organization and the production of these improvement projects; and analyze the relationship established between income projects supportive of family farmers in the municipality of Irará, and access to the institutional market through the PNAE. The results indicated a significant relevance of this policy for the development of solidarity economic enterprises, given the marketing be one of their main difficulties. Despite this, the study also pointed to the need to improve the Law and Policy in order to make it more efficient in relation to the empowerment possibilities of the production and marketing process involving these developments. The search finally found indications that the implementation of this policy is subject to the impact of local policy management, which can reduce their chances of promoting changes in reality.

Partimos do pressuposto de que o desenvolvimento rural se dá a partir de arranjos entre atores locais e de outras esferas como regional, estadual e nacional, cujas influências de cada grupo e subgrupo se relacionam levando a decisões nos diferentes sistemas envolvidos na produção. Sob esta perspectiva olhamos para a agricultura familiar, considerando que sua reprodução social é fundamental para que ocorra o desenvolvimento e que uma das engrenagens deste conjunto é a comercialização, buscamos com este trabalho compreender o mercado institucional sob a perspectiva dos agricultores. Esta pesquisa se propôs a analisar as características e como estão organizadas a produção, a família e a comercialização nas unidades de produção da agricultura familiar fornecedoras de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esta pesquisa teve como local o município de São Lourenço do Sul, um dos pioneiros do país na compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Com o intuito de levantar as particularidades desses atores sociais foi adotada a metodologia predominantemente qualitativa e alguns elementos da abordagem quantitativa. As ferramentas de coleta de dados foram painel de especialistas, entrevistas semi-estruturadas e categorização a partir de tipologia. Para a análise dos dados qualitativos foi adaptada a ferramenta MESMIS. Encontramos uma divisão que inclui três sistemas de produção, o de base ecológica, o convencional e o agroindustrial familiar. A pesquisa nos mostra que o PNAE impacta na organização da família quando remete ao empoderamento feminino, gera mudança na relação do jovem com a produção agropecuária e agroindustrial e leva os agricultores a uma reorganização para atender a demanda. Identificamos mudanças na produção especialmente na adoção de técnicas diferentes, como o cultivo protegido, e no direcionamento da escolha das variedades produzidas em conformidade com a solicitação apresentada pela unidade executora do PNAE. A organização da comercialização também apresenta alterações, vimos casos em que o autoconsumo deixa de acontecer, priorizando a entrega de produtos para a alimentação escolar. Finalmente, nota-se que o PNAE provoca mudanças, constitui-se como oportunidade, mas apresentando, ao mesmo tempo, desafios para os agricultores familiares. / We assume that rural development takes place from arrangements between local actors and other spheres as regional, state and national, whose influences of each group and subgroup relate to taking decisions in the various systems involved in production. From this perspective we looked at family farming, considering that its social reproduction is essential for development and that one of the gears of this set is the marketing, we seek with this work to understand the institutional market from the perspective of farmers. This research aims to analyze the characteristics and how the production, family and commercialization are organized in the production units of family farming that are suppliers of food for the Brazilian National School Feeding Programme (PNAE). This research is focused on the city of São Lourenço do Sul, one of the country's pioneers in buying food from family farming for school feeding. With the objective to find out the peculiarities of these social actors, a qualitative methodology using some quantitative elements was adopted. The data collection tools were a panel of experts, semistructured interviews, and categorization from typology. For the analysis of qualitative data, the MESMIS instrument was adapted and used. We found an organization that includes three production systems, the ecological, the conventional and the agroindustrial familiar. The research shows us that the PNAE impacts on the family organization when it refers to female empowerment. In addition, it generates changes in the relation of young with agricultural and agroindustrial production and leads farmers to rearrange themselves to attend the demand. We identified changes in production especially in the use of different techniques, such as protected cultivation, and in directing the choice of the varieties produced in accordance with the request submitted by the executive unit of the PNAE. The organization also presents marketing alterations, for instance, we see cases where the auto consumption stops to happen, to prioritize the delivery of products for school feeding. Finally, we have noticed that the PNAE causes changes, constituting itself as an opportunity, but presenting at the same time, challenges for family farmers.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-08T13:17:31Z No. of bitstreams: 1 helenacardosoribeiro.pdf: 2184384 bytes, checksum: e8c63805dd549daff051508c6ce88f75 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Favor corrigir maiúscula no título: ... Da escola à política Favor corrigir departamento on 2018-01-22T18:39:12Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-22T18:47:04Z No. of bitstreams: 1 helenacardosoribeiro.pdf: 2184384 bytes, checksum: e8c63805dd549daff051508c6ce88f75 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-24T12:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 helenacardosoribeiro.pdf: 2184384 bytes, checksum: e8c63805dd549daff051508c6ce88f75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T12:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 helenacardosoribeiro.pdf: 2184384 bytes, checksum: e8c63805dd549daff051508c6ce88f75 (MD5) Previous issue date: 2017-06-09 / Este trabalho tem como objetivo analisar a política de alimentação escolar no Brasil e em Portugal a partir da reflexão a respeito do texto político adotado em cada país, bem como da apreensão de como essas políticas de alimentação acontecem nas escolas. O objetivo se desdobra em três questões principais: (i) qual (is) perspectiva(s) emerge(m) a partir de contextos escolares específicos; (ii) o que é comer institucionalmente; e (iii) quais interpretações podem emergir a partir da análise das políticas de alimentação escolar. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se levantamento bibliográfico exploratório acerca da produção científica brasileira quanto ao tema da alimentação/merenda escolar, juntamente com a revisão de literatura no campo das ciências sociais que pudesse contribuir para pensar (a) na escola como uma instituição onde se realiza a alimentação e (b) na política pública como mecanismo de intervenção a esse respeito. Ademais, foi realizada pesquisa de campo em duas escolas do município de Juiz de Fora-Brasil, complementada por dados de duas escolas de Lisboa-Portugal. Tais dados foram levantados pela pesquisa “Entre a Escola e a Família: conhecimentos e práticas alimentares das crianças em idade escolar” que foi financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (PTDC/CS-SOC/111214/2009) e realizada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sob a responsabilidade da Professora Mónica Truninger. Com o desenvolvimento desse estudo, fundamentado na perspectiva da escola como instituição, identificou-se que a padronização alimentar nesses estabelecimentos se concretiza por dois caminhos. Um, delineado pelas exigências colocadas nas políticas de alimentação escolar que têm como base a noção de Segurança Alimentar e Nutricional a partir de uma lógica do risco. O outro, traçado nas práticas alimentares cotidianas por meio das escolhas realizadas pelas merendeiras de acordo com os alimentos disponíveis e as preferências dos alunos. Assim, temos, na complementariedade do poder-saber legitimado na política e do poder-saber da merendeira, uma cultura alimentar institucional da escola que dá origem às realidades vividas em cada estabelecimento. / This study aims to analyze the school food policy in Brazil and in Portugal from the reflection about political text adopted in each country as well as the apprehension of how food policies happen in schools. The point unfolds on three main issues: what is eat institutionally; which interpretations can emerge from the analysis of school food policies; which perspective emerge from specific school contexts. For the development of the study was exploratory bibliographical on the Brazilian scientific production on the subject of food/snacks, as well as the review of the literature in the field of social sciences could contribute to thinking (a) the school as an institution where food and (b) the public policy intervention mechanism in this regard. In addition, field research was conducted in two schools in the municipality of Juiz de Fora-Brazil, supplemented by data from two schools of Lisbon-Portugal raised by research "Between the school and the family: children´s food knowledge and eating practices" funded by the Foundation for Science and Technology (PTDC/CSSOC/ 111214/2009), held at the Institute of Social Sciences of the University of Lisbon under the responsibility of the Professor Monica Truninger. With the development of this study, based on the perspective of the school as an institution, has identified that the food in these establishments come true standardization by two paths. A, outlined by the demands placed on the school food policies that are based on the notion of Food and Nutritional Security from a logic of risk. The other, tracking food everyday practices by means of the choices made by the school in accordance with the food available and the students ' preferences. So, we have in the complementarity of power-know politics and power legitimated-know the lunch box an "institutional food culture school" which gives rise to the realities lived in each establishment.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T12:51:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T12:56:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T12:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flaviana Oliveira Silva - 2015.pdf: 893909 bytes, checksum: f5b4d7acba84307e0ed0536865d13ce9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Since 2009, the executing agencies of the National School Feeding Program (PNAE) have come to be required to earmark part of the school feeding resource for buying food from brazilian family farmers. However, the amount of the cities that complies with the legislation is low. This study seeks to identify the characteristics that differentiate family farmers who sell to the PNAE and seeks to discuss the situation of brazilian farmers about them. Were interviewed 32 family farmers to collect information on scholarity, cooperativism, ATER, irrigation, transportation, productive activities, available labor, age, time on the property, away from the property, financing and income. For the analysis, was performed correlation test considering positive association when the values presented p-value <0.10. The results showed that 100% of the farmers who sell to the PNAE are cooperated and attend meetings, 64% are over 10 years in property, 88.9% sell to the PAA, 92.8% had access to ATER, 78 5% have irrigation system, 64.2% have car and motorcycle and 72.2% have hortifruti as main productive activity. However, most brazilian family farmers do not have these characteristics which makes the access to PNAE limited to farmers with favorable institutional conditions for modern agriculture. So, are necessary actions that will approximate the requirements of PNAE to the conditions of family farmers or that will approximate the farmers to the public policy. / A partir de 2009, as entidades executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passaram a destinar parte do recurso da alimentação escolar para a compra de alimentos de agricultores familiares. No entanto, a quantidade de municípios que compra alimentos de agricultores familiares é baixa. Este estudo busca identificar as características dos agricultores familiares que vendem para o PNAE a partir de entrevista com 32 agricultores familiares. Para análise, foi realizada estatística descritiva e teste de correlação considerando associação positiva quando os valores apresentassem p-valor < 0,10. Os resultados mostraram que todos os agricultores que vendem para o PNAE são cooperados e participam das reuniões, 85,7% estudaram até o ensino médio, 71,4% têm menos de 60 anos de idade, 78,6% não possuem atividades fora da propriedade, 64,3% estão há mais de 10 anos na propriedade, 92,9% estão a menos de 20 Km do município, 71,4% têm mais de três unidades de trabalho familiar, 85,7%% têm olericultura ou fruticultura como principal atividade produtiva, 78,6% possuem sistema de irrigação, 78,6% vendem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), 92,8% tiveram acesso à assistência técnica, todos possuem carro ou moto, 64,2% possuem carro e moto, 85,7% têm receita fora da propriedade menor que R$ 500,00 e 71,4% renda familiar maior que R$ 3.000,00. No entanto, a maioria dos agricultores familiares brasileiros não possui essas características o que torna o acesso ao PNAE limitado. Portanto, são necessárias ações que aproximem as exigências do PNAE às condições dos agricultores familiares ou que garantam aos agricultores as condições necessárias para acessar a política.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-06-26T12:40:17Z No. of bitstreams: 1 miriamsouzabrito.pdf: 1735747 bytes, checksum: fd7b9c71b2c7bce4ad16ec6263a81b56 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-06-26T14:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 miriamsouzabrito.pdf: 1735747 bytes, checksum: fd7b9c71b2c7bce4ad16ec6263a81b56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T14:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 miriamsouzabrito.pdf: 1735747 bytes, checksum: fd7b9c71b2c7bce4ad16ec6263a81b56 (MD5) Previous issue date: 2017-12-28 / Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). A pesquisa discutiu a implementação e execução da gestão escolarizada dos processos de compras para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Minas Gerais, a partir da análise realizada em escolas da rede estadual de ensino, situadas em Belo Horizonte - MG, circunscritas à Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A. Assim, a temática abordada relaciona-se à gestão de compras públicas no âmbito do PNAE. Na gestão escolarizada adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), as aquisições de gêneros alimentícios necessários à execução da política de alimentação escolar são promovidas pelas caixas escolares, unidades executoras financeiras vinculadas às escolas. Os membros das caixas escolares são pessoas da comunidade escolar que nem sempre detêm conhecimento na área de compras públicas, o que pode levar à ineficiência na realização dos processos e à responsabilização do gestor escolar. Assim, surgiu a indagação quanto ao modo como está sendo realizada a gestão dos processos de compras para a aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento ao PNAE, no Estado de Minas Gerais. Foi estabelecido um recorte territorial para esse estudo, com o objetivo de analisar os processos de compras de gêneros alimentícios, para a execução do PNAE, a partir do modelo de gestão do processo de compra adotado pelo Estado de Minas Gerais. As hipóteses aventadas partiram principalmente de suposições de que haveria possíveis insuficiências no modelo de gestão escolarizada implementado e de ações eficazes de acompanhamento por parte da SRE Metropolitana A. Para a análise proposta, a metodologia de pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa, mediante o estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental, bibliográfica e a observação, mediante entrevistas com roteiros semiestruturados realizadas junto a atores envolvidos na implementação do programa nos três níveis de gestão da SEEMG. O referencial bibliográfico adotado baseou-se principalmente em Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) e Fernandes (2007). As hipóteses inicialmente levantadas foram confirmadas ao final. Por outro lado, foi constatado que a SEEMG está se empenhando em promover melhorias no modelo implementado, o que representa perspectivas de inovações no modelo adotado. Assim, foi pensado um plano de intervenção que contempla propostas relacionadas ao âmbito de atuação dos três níveis de gestão da SEEMG, a fim de que sejam testados novos instrumentos e formas organizacionais de compras que possam contribuir para o aprimoramento da prática de gestão de compras, em atendimento ao PNAE, o qual poderá ser expandido, após a avaliação quanto ao seu desempenho, para outras Superintendências Regionais de Ensino a que seja aplicável. / The following research was developed in the range of the Professional Master degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Center of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). This dissertation discussed the school management implementation and execution, within the buying process necessary to the National Program of School Feeding in Minas Gerais. This research was made through an analysis about the state schools, located in Belo Horizonte - MG and under the Regional Teaching Superintendence (RTS) Metropolitan A responsibility. To this purpose, the thematic researched is related to the public purchasing management, within the PNAE. According to the adopted management by the State Educational Secretary from Minas Gerais, the food acquisition for the school is made by school savings. However, it is important to say that the cashiers are part of the school community and in most cases, they don’t have expertise in public buyings. So, this reality may take to inefficiency in the processes realization. Based on this situation, it was made the question: how is the buying processes management of the food acquisition in Minas Gerais state? To answer this, it was established a territorial frame to this study. The objective was to analyze the buying processes management, over the management processes model adopted by Minas Gerais state. We take as a hypothesis: the possible insufficiency in the school management model and in the support by the RTS. As methodology, it was used the qualitative research, through a case study. As research instruments, there were used documents; bibliography; observation; and interviews, based on semi structured scripts, with actors involved in 3 levels of the implementation program. Besides that, there were used the following authors: Storlaski; Castro (2007), Ferrer (2012, 2013, 2015), Fenili (2016) Teixeira et al. (2015), Terra (2016), Tridapalli et al. (2011); Di Pietro (2009) and Fernandes (2007). According to the study, it was possible to conclude that the hypothesis was true. However, it was also possible to understand that the Minas Gerais state is making efforts to improve the implemented model, so there may be innovations in the future. To finish, it was created an intervention plan that aims to try new instruments and management structures. This may contribute to the purchase management improvement.

Introdução: O Governo Federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a agricultura familiar (AF). Esta legislação prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de produtos alimentícios diretamente da AF e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, posto que envolve distintos setores do governo e da sociedade, além de fatores territoriais, os quais juntos podem facilitar ou dificultar para que esta vinculação tenha sucesso. Objetivo: Descrever a prevalência da compra direta da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à sua implementação. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Foram analisados dados coletados na pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a lei 11.947/2009, o qual avaliou 38 municípios do estado de São Paulo (25 que compraram da AF e 13 que não compraram). Variáveis sobre características socioeconômicas dos municípios e de gestão do PNAE, divulgação do processo de compras da AF para o PNAE, apoio institucional para a implementação das compras da AF, planejamento do cardápio, condições das escolas para implementação das compras da AF e compra da AF foram analisadas. Para descrição da compra da AF, foram utilizadas proporções; para verificação de associação, foram utilizados teste exato de Fisher e teste de Wilcoxon-Mann-Whitney; o nível de significância estatística foi de p0,05. Resultados: Municípios nos quais existiam projetos ou ações da prefeitura dirigidos aos agricultores familiares para apoiar o processo de implementação das compras da AF (p=0,02) e nos quais todas as escolas apresentavam merendeiras em número suficiente para manipulação e preparo dos alimentos da AF (p=0,03) apresentaram associação com a compra direta da AF para o PNAE. Dos municípios estudados 40% utilizaram no mínimo 30% dos recursos repassados na compra de alimentos da AF; compraram de agricultores familiares do mesmo município 64% dos municípios; tinham todas as escolas com condições adequadas para receber, armazenar e preparar os alimentos da AF 36% dos municípios; apoiaram aos agricultores familiares na logística de entrega dos produtos 64% dos municípios; avaliaram a qualidade geral dos alimentos da AF como de ótima ou boa 92% dos municípios; melhorias na adesão às refeições por parte dos escolares e da qualidade das refeições foram relatadas pelos nutricionistas na maioria dos municípios (56% e 80%, respectivamente). Conclusões: O apoio institucional aos agricultores familiares por meio de projetos ou ações que facilitem sua vinculação com o PNAE é um fator crucial para o sucesso da implementação das compras da agricultura familiar. Avaliar as condições das cozinhas das escolas para o recebimento e preparo dos de alimentos da agricultura familiar é prioritário. / Introduction: The federal government of Brazil approved the Law 11.947, which establishes standards for the National School Feeding Program (PNAE) and consolidates its relationship with the family farming (FF). The law states that the total financial resources allocated by the federal government to states and municipalities for school meals at least 30 per cent should be used to purchase products directly from FF and that this acquisition can be performed dispensing with the bidding process. The implementation of this initiative is a complex process because it involves different sectors of government and society, and territorial factors, which may allow or hinder the success of this binding. Objective: This study aims to describe the prevalence of direct purchase of AF for the PNAE and analyze some of the factors that may be related Methodology: Cross-sectional descriptive study. Were analyzed data collected in the survey: \"The meeting of the National School Feeding Program (PNAE) and the family farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to law 11.947/2009\", which evaluated 38 municipalities in the São Paulo state (25 who bought from FF and 13 who not bought). Socio-economic characteristics of the municipalities and management of PNAE, divulgation of purchasing process, institutional support for the implementation of FF purchases, menu planning, infrastructure conditions of kitchens and staff capacity on the schools for store and prepare the products from FF were analyzed. For a description of the FF purchase, were used proportions; for verification of association, were used Fisher\'s exact test and Wilcoxon-Mann-Whitney test; the level of statistical significance was set at p 0.05. Results: Municipalities where had projects or share directed to family farmers to support the process of implementation of FF purchases (p = 0.02) and where all schools had staff in sufficient number for handling foods from FF (p = 0.03) were associated with the direct purchase from FF to PNAE. 40 per cent of municipalities have used at least 30 per cent of the funds transferred to purchase foods from FF; 64 per cent of municipalities bought from family farmers the same municipality; Only 36 per cent of municipalities had all schools with adequate conditions for receiving, storing and preparing foods from FF; 64 per cent of the municipalities supported farmers in the delivery logistics of products; 92 per cent of the municipalities assessed the overall quality the foods from FF of as excellent or good; improvements in adherence to meals by the school and the quality of the meals were reported by nutritionists in most municipalities (56 per cent and 80 per cent , respectively). Conclusions: Institutional support to family farmers through projects or actions to facilitate their connection with the PNAE is a crucial factor for the successful implementation of purchases of family farming. Assess the conditions of school kitchens for receiving, storing and preparing the family farming foods is high-priority.

Introdução: A agricultura familiar (AF) e o PNAE após um processo de evolução política se vincularam em 2009 por meio da Lei n°11.947. O agricultor familiar a partir desse momento passou a dispor de um importante mercado institucional. Entretanto, esse ator apresenta dificuldades em atender à demanda do PNAE. Objetivo: Caracterizar a venda da AF para o PNAE e analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE nos municípios do estado de São Paulo em 2012. Metodologia: Trata-se de estudo transversal, envolvendo métodos de análise quantitativa. Os dados analisados foram coletados da pesquisa \"O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a agricultura familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a Lei n°11.947/2009\", a qual avaliou 38 municípios do Estado de São Paulo. Foram coletados dados de 110 agricultores que venderam para o PNAE. Os eixos de variáveis dos agricultores estudadas foram: características socioeconômicas dos municípios, características do agricultor, apoio institucional e característica da venda. O PIB, IFDHM, presença de PAA no município e o apoio técnico e institucional oferecidos aos Agricultores Familiares dos 38 municípios estudados foram elencados em modelo hierárquico com o intuito de identificar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. A compra da AF para o PNAE foi a variável desfecho do estudo. A descrição e caracterização foram calculadas por meio de medidas de tendência central e dispersão e frequências absolutas e relativas. O teste de McNemar foi utilizado para verificar diferenças entre a comercialização antes e depois da Lei n° 11.947/09. Foi feita uma regressão simples bivariada com o intuito de verificar o incremento no percentual da compra da AF para o PNAE entre 2011 e 2015. E foi utilizada a análise de regressão logística múltipla para analisar os fatores associados à compra da AF para o PNAE. Resultados: Os 16 municípios dos AFs apresentaram IDHM alto (87%); os alimentos produzidos pelos agricultores eram em sua quase totalidade in natura; os agricultores depois da Lei n°11.947/2009 aumentaram suas vendas para os mercados institucionais; a média no percentual da compra da agricultura familiar nos 16 municípios estudados subiu de 25,3% para 36,3% entre os anos de 2011 a 2015. Com relação aos fatores associados à compra da AF para o PNAE o apoio da prefeitura aos AFs do município e o levantamento da produção agrícola junto aos AFs do município feito pela nutricionista se associaram com a compra da agricultura familiar para o PNAE. Conclusão: O apoio técnico da nutricionista e o apoio institucional da prefeitura oferecidos aos Agricultores Familiares são fatores importantes associados à compra da AF para o PNAE. / Introduction: The Family Farming and The Brazilian School Feeding Program (PNAE) after a process of political evolution were associated in 2009 by Brazilian act 11.947/2009. Since that time, the family farmer has an important institutional market available. However, this actor has difficulties to achieve the market demand. Objective: To analyze the factors associated to the sale of Family Farming to the PNAE in the cities of the state of São Paulo in 2012. Methodology: The study is transverse, using quantitative analysis methods. The analyzed data were collected from the study \"The meeting of the National School Feeding Program and Family Farming: evaluation of the implementation process and the possible effects of local purchases, according to the act 11.947/2009\", which evaluated 38 cities in the São Paulo state. Data were collected from 110 family farmers who sold to the PNAE. The main variables studied were: cities socioeconomic characteristics, farmer characteristics, institutional support and sale characteristics. The highest Gross Domestic Product (GDP), High Human Development Index (HDI), previous experience with the Family Agriculture Food Acquisition Program (PAA) and technical and institutional support to family farmers of 38 municipalities studied were listed in a hierarchical model in order to identify the associated factors. The purchase of AF for PNAE was the variable outcome of the study. The description and characterization were calculated through measures of central tendency and dispersion and absolute and relative frequencies. McNemar´s test was used to verify differences between sales before and after the act 11.947/09. A simple bivariate linear regression was performed in order to verify the increase in the percentage of the FF purchases for the PNAE between 2011 and 2015. The multiple logistic regression analysis was used to analyze the factors associated to the FF purchase to PNAE. Results: The studied cities had high Human Development Index (HDI) (87%); the produced food by family farmers was almost entirely in natura; the family farmers after the act 11.947/09 increased their sales to the institutional markets; the average percentage of FF purchases in the 16 studies cities increased from 25.3% to 36.3% between 2011 and 2015. Regarding the factors associated with the purchase of family farming for PNAE, the support of the municipality offered to the family farmers and the survey of the agricultural production made by the nutritionist were associated with the outcome. Conclusion: The technical support of the nutritionist and the institutional support of the cities to family farmers are important factors associated with the local purchases.

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Another change, which brought great attention to the program and that was the focus of this work, took place with the enactment of Law n?11.947/09, which made it mandatory investment of at least 30% of school feeding resources with acquisition of family farming products. This change was the result of the insertion of PNAE in public policies of Food and Nutritional Security, which strengthened the role of the program as an instrument to strengthening family agriculture and guaranteeing the right to healthy food for public school students in the country. This policy opens the possibility of a large institutional market for products from family farms and can assist in the process of collective organization of this category of farmers. The implementation is an important element of the policy cycle, in which decisions are taken and strategies sets through which the objectives of a public policy can be achieved. In this dynamic process there are involved different social actors who need to talk to another. This leads us to reflect on the obstacles and challenges in implementing this policy. We decided to conduct evaluation of the implementation process of the acquisition of family farming products, with approach focused on the dynamics of social actors involved in implementing this policy in the Rio de Janeiro?s municipality. We present a literature review of PNAE trajectory and the difficulties already encountered in the implementation of the acquisition of family farming in large cities, such as the difficulty of dealing with the Public Call instrument, issuing Daps for family farmers and the logistics of delivering products. Then prepared a history of agriculture in the municipality of Rio de Janeiro, addressing aspects of agricultural production and existing public policies for this sector. We reconstitute a history of the implementation process of the PNAE?s acquisition of family farming the city, starting from the narratives of farmers, the Consea-Rio and municipal managers. Finally, we present an assessment of (non) implementation of this acquisition, because despite some attempts put in place, the city still does not acquire genres of family farming for school feeding. The balance is the result of analysis of the interaction between the regulatory framework of PNAE at the national level, with political, social and economic characteristics of the local context and indicates the established negotiations and strategies designed for the policy to take effect. We note that the lack of knowledge of City Hall about the reality of family farming and the difficulty of dealing with the normative instruments can be a barrier to implementation. As well as the poor organization of municipal farmers in formal groups and the high degree of urbanization of the municipality. / O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) iniciado na d?cada de 1950 ? o maior programa p?blico de alimenta??o escolar do mundo e o mais antigo programa brasileiro de alimenta??o. Uma grande mudan?a no PNAE ocorreu na d?cada de 1990 quando a gest?o dos recursos e a execu??o do programa passou a ser de responsabilidade dos estados e munic?pios. Outra mudan?a de impacto, que trouxe grande aten??o ao programa e que foi foco deste trabalho, deu-se com a promulga??o da Lei n?11.947/09, que tornou obrigat?rio o investimento de no m?nimo 30% dos recursos da alimenta??o escolar com aquisi??o de produtos da agricultura familiar. Esta mudan?a foi fruto da inser??o do PNAE nas pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, que buscou refor?ar o papel do programa como um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e de garantia do direito a uma alimenta??o saud?vel por alunos da rede p?blica de ensino do pa?s. Esta pol?tica abre a possibilidade de um volumoso mercado institucional para os produtos da agricultura familiar, podendo colaborar com o processo de organiza??o coletiva desta categoria de agricultores. A implementa??o ? um elemento importante do policy cycle, em que s?o tomadas decis?es e definidas estrat?gias atrav?s das quais poder?o ser atingidos os objetivos de uma pol?tica p?blica. Neste processo din?mico est?o envolvidos distintos atores sociais que precisam dialogar entre si. Isto nos leva a refletir sobre os entraves e desafios para a implementa??o desta pol?tica. Optamos por realizar avalia??o do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar, com abordagem focada nas din?micas dos atores sociais envolvidos na implementa??o desta pol?tica no munic?pio do Rio de Janeiro. Apresentamos uma revis?o bibliogr?fica da trajet?ria do PNAE e as dificuldades j? encontradas na implementa??o da compra da agricultura familiar em munic?pios de grande porte, tais como a dificuldade de lidar com o instrumento Chamada P?blica, a emiss?o de Daps para os agricultores familiares e a log?stica de entrega dos produtos. Em seguida elaboramos um hist?rico da agricultura no munic?pio do Rio de Janeiro, abordando os aspectos da produ??o agr?cola e das pol?ticas p?blicas existentes para este setor. Reconstitu?mos um hist?rico do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar para o PNAE no munic?pio partindo das narrativas dos agricultores, do Consea-Rio e dos gestores municipais. Ao final, apresentamos um balan?o da (n?o) implementa??o desta compra, posto que, apesar de algumas tentativas colocadas em pr?tica, a prefeitura ainda n?o adquire g?neros da agricultura familiar para alimenta??o escolar. O balan?o ? fruto da an?lise da intera??o entre a estrutura normativa do PNAE em n?vel nacional, com as caracter?sticas pol?ticas, sociais e econ?micas do contexto local e indica as negocia??es estabelecidas e as estrat?gias desenhadas para que a pol?tica seja efetivada. Indicamos que o pouco conhecimento da Prefeitura acerca da realidade da agricultura familiar e a dificuldade de lidar com os instrumentos normativos pode ser um entrave ? implementa??o. Assim como a pouca organiza??o dos agricultores do munic?pio em grupos formais e o alto grau de urbaniza??o do munic?pio.