Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-17T13:45:31Z No. of bitstreams: 1 2012_ClarisseDrummondMartinsMachado.pdf: 20096505 bytes, checksum: bc84590dd9a64204e2881a5024876a03 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-12-17T14:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ClarisseDrummondMartinsMachado.pdf: 20096505 bytes, checksum: bc84590dd9a64204e2881a5024876a03 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T14:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ClarisseDrummondMartinsMachado.pdf: 20096505 bytes, checksum: bc84590dd9a64204e2881a5024876a03 (MD5) / O presente estudo tem como tema a política social indigenista brasileira, e por objeto, o atual projeto político do Estado brasileiro para os povos indígenas, suas formas de concretização, desafios e contradições. Procuramos caracterizar esse atual projeto político a partir uma análise da recente política social indigenista e de um recorte analítico em uma das ações do Programa 0150 – Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, constante do Plano Plurianual 2008 – 2011 (PPA), a saber, a Ação 2384 - Proteção Social dos Povos Indígenas, também conhecida como Agenda Social dos Povos Indígenas, ou PAC Indígena. No escopo dessa Ação, o Governo Federal propõe para os povos indígenas a articulação de ações inseridas no campo das políticas sociais universais. Baseamo-nos na teoria da Política Social em associação à Antropologia da Política para estabelecer nexos que ajudassem a compreender o atual momento da relação entre o Estado e os povos indígenas no território nacional. Referenciamo-nos no método marxista de investigação de um objeto de pesquisa, procurando estabelecer-lhe suas múltiplas determinações históricas, causalidades e características para, depois, reproduzir-lhe como produto do pensamento. Apoiando esse processo, valemo-nos de técnicas de pesquisa tradicionalmente utilizadas pela etnografia, como observação participante, análise documental e realização de entrevistas com atores-chave do campo do indigenismo. As análises desenvolvidas nos apontaram a tendência de que, em vista da dificuldade de se equacionar a questão indígena a partir do reconhecimento e da demarcação das terras indígenas, principal demanda dos movimentos indígenas, a política indigenista estatal brasileira tem buscado saídas no campo das políticas sociais universais como “medidas compensatórias” para os povos indígenas. É sobre esse assunto que a presente dissertação de mestrado vai tratar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The subject of this study is the Brazilian indigenous social policy, and its object is the Brazilian State's political citizenship project for indigenous peoples and its implementation means, challenges and contradictions. We made an effort to understand and characterize this political project based on an analysis of Budget Action 2384 - Social Protection for Indigenous Peoples, known as the Social Agenda of Indigenous Peoples or the Growth Acceleration Program for Indigenous People, contained in Program 0150 – Protection and Promotion of Indigenous Peoples – of Brazil's Multi-Year Plan (PPA) for the 2008-2011 period. With the aim of implementing this proposal, the Federal Government combines actions in the field of universal social policies to improve the access of indigenous peoples to food security and cash transfer policies and social security benefits, among others. To carry out this analysis, we used the Social Policy theory combined with studies on the Anthropology of Politics as a means to establish theoretical links that could help us understand the current historical moment of the relationship between the State and indigenous peoples. Using the Marxian method of investigation as reference, we sought to establish multiple historical determinations of the object and then reproduce it as a product of thought. In support of this investigation process, we relied on research procedures and techniques traditionally used for ethnographic purposes, such as participatory observation, analysis of documents, and interviews with actors dealing with indigenist issues. Our analyses tend to confirm the trend that, given the difficulties involved in addressing the indigenous social issue based on the recognition and demarcation of lands traditionally occupied by indigenous people, which is the main claim of indigenous movements, the Brazilian State has been resorting to universal social policies and to a political citizenship project as “compensatory measures” in favor of these people. These are the topics that this Master's dissertation will focus on. _______________________________________________________________________________________ RESÚMEN / El tema del presente estudio es la política social indigenista brasileña y su objeto es el proyecto político de ciudadanía actual del Estado brasileño para los pueblos indígenas, sus formas de concretización, desafios y contradicciones. Tratamos de entender y caracterizar este proyecto político a través de un enfoque analítico en la Acción de Presupuesto 2384 - Protección Social de los Pueblos Indígenas, conocida como Agenda Social de los Pueblos Indígenas o PAC Indígena que consta en el Programa 0150 - Protección y Promoción de los Pueblos Indígenas, del plan plurianual (PPA) 2008 - 2011. Para la implementación de esta propuesta, el Gobierno Federal articula acciones en el ámbito de las políticas sociales universales destinadas a ampliar el acceso de los pueblos indígenas a las políticas de seguridad alimentaria, transferencia de ingresos y beneficios de seguridad social, entre otros. Para realizar este análisis, nos basamos en la teoría de la Política Social relacionada con la Antropología Política para tratar de establecer vínculos que ayuden a entender el momento histórico actual sobre la relación entre el Estado y los pueblos indígenas. Con la referencia al método de investigación marxiano, tratamos de establecer las múltiplas determinaciones históricas del objeto para reproducirlo como un producto del pensamiento. Para apoyar este proceso de investigación, hacemos uso de los procedimientos y técnicas de investigación de la etnografía, tales como la observación participante, análisis de documentos y entrevistas con los actores del campo de indigenización. Los análisis desarrollados nos han confirmado una tendencia en el sentido de que, dada la dificultad de ecuacionar el tema social indígena a partir del reconocimiento y la demarcación de tierras indígenas tradicionalmente ocupadas, que es la principal reivindicación de los movimientos indígenas, el Estado brasileño ha buscado soluciones en el ámbito de las políticas sociales universales y el proyecto político de la ciudadanía como las "medidas compensatorias" para esos pueblos. Es sobre este tema que esta disertación abordará.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-03-06T13:06:21Z No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-06T14:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T14:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AlanTelesSilva.pdf: 1379285 bytes, checksum: 7b5e1969ba53e3a7a841923d9f0edc10 (MD5) / Esta dissertação examina, no contexto atual de crise capitalista mundial, as concepções e particularidades das políticas de transferência de renda no Brasil, que compõem o campo da assistência social. O modelo de assistência social adotado no país até a instituição da seguridade social, em 1988, era orientado pelo dever moral de ajuda aos pobres. A partir daquele ano, ações pontuais e descontínuas cedem lugar à assistência social fundamentada pelo paradigma do direito de cidadania, em função da concepção de seguridade social expressa na Constituição Federal, muito embora o pertencimento comunitário e a exclusão ao trabalho sejam condições que ignorem qualquer delimitação temporal para o acesso aos direitos da assistência social no país. Apesar dos limites à universalização desta política social no contexto capitalista, há possibilidades de avanços nessa direção. No entanto, para atender aos interesses dos organismos internacionais, dos governantes e do grande capital, o significado da seguridade social brasileira vem sendo atacado, seus recursos desviados, mas o acesso aos benefícios da assistência social em franca expansão, ainda que sob forte controle da meta orçamentária. Sob a dominante ideologia neoliberal, a focalização e o direito condicionado são os caminhos encontrados para desvincular a assistência social dos objetivos da seguridade social. A partir do método crítico-dialético, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF) são analisados na intenção de demonstrar seus limites e possibilidades na produção do bem-estar no contexto da acumulação capitalista e da luta de classes. Na atualidade, a cobertura dessas políticas chega a números nunca antes vistos na assistência social, e sua expansão anual conduz ao entendimento de que as transferências de renda passam a assumir local privilegiado no contexto das políticas sociais no Brasil. Com objetivos, critérios de elegibilidade e valores de benefícios distintos, juntos, o BPC e o PBF beneficiam mais de ¼ da população brasileira que se encontra em condição de pobreza absoluta, mas que também acabam por excluir milhões de pessoas que se encontram em condição de pobreza, em função de irracionais, por serem tão rebaixadas, linhas de pobreza. Ainda assim, a perspectiva do Governo Federal é de expandir obretudo o PBF, elemento central do novo Plano Brasil Sem Miséria. Dessa forma, as concepções e particularidades das transferências de renda em análise apresentam distinções, contudo, são limitadas na satisfação das necessidades básicas e não promovem mais do que emergencial e alívio mínimo da pobreza, e sinaliza a escolha dos tomadores de decisões no Brasil em valorizar as políticas focalizadas em substituição às políticas universais, como estratégia limitada de combate à pobreza e de diminuição da desigualdade social. No entanto, longe de ignorar a discussão do acesso à renda para milhões de brasileiros pobres e excluídos do trabalho, o BPC e o PBF não passam sem críticas ao considerar a qualificada focalização no público-alvo e no gasto, e suas tímidas contribuições na promoção do mínimo para a sobrevivência, evidenciando, assim, que se tratam de políticas restritas ao horizonte da manutenção biológica, expressas pelo acesso a uma esmola mensalmente entregue às famílias muito pobres. A mudança começa pela instituição de relações sociais avessas ao capital: não existe o fim da pobreza relativa ou da desigualdade social no contexto capitalista e, por isso, cabe à sociedade se organizar e lutar pela instituição de um modo de produção não capitalista, na intenção de promover nova relação social, fundamentada em princípios antagônicos à lógica do capital. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of the current study is to examine, according to the capitalist crisis worldwide, the conceptions and particularities of income transfer policies, which compose the Brazilian Social Assistance field. Until the institution of Social Security policy, in 1988, the model of social assistance adopted in Brazil was based on the moral obligation to help poor people. From that year on, punctual and discontinued actions gave way to a social assistance substantiated by the paradigm of the right of citizenship, concerned by the conception of social security stated on Brazilian Constitution, which ignore any time delimitation to the access to welfare and mobility rights. Despite the limits charged to the universalization of this policy, there is a possibility of progress toward to this direction. However, so as to take account of interests of international organizations, governors and the great amount of money involved, the meaning of Brazilian social security policy has been attacked and its resources have been deflected. But the access to the benefits of social security is booming, even under the scrutiny of the budgeted goal. Under the domain of neo-liberal ideology, focusing and subjected rights are the pathway to social assistance detachment from the objectives of social security. From a critical-dialectical abortion, Continuous Cash Benefit (BPC – Benefício de Prestação Continuada, in Portuguese) and Family Grant Program (PBF – Programa Bolsa Família, in Portuguese) are analyzed in order to demonstrate its limits and possibilities in producing well-being inserted in the context of capitalist accumulation and class struggle. Presently, the coverage of these policies has reached unprecedented levels in terms of social assistance, and its annual expansion leads us to understand that income transfer begin to take over a privileged space in social policies field in Brazil. With different objectives, eligibility criteria and benefit value, BPC and PBF benefit more than a quarter of Brazilian population. This part of the population lives under absolute poverty - due to irrational definition of poverty lines. Nevertheless, Brazilian government expects to expand income transfer rates, mainly PBF, which is the flagship of the Brazil Without Poverty Plan (Plano Brasil Sem Miséria, in Portuguese). Then, the conceptions and particularities herein mentioned pose differences, but they cannot satisfy basic needs and they promote nothing but minimal and emergency relief. This also signals that, in Brazil, decision makers prefer to replace universal policies by punctual policies as a limited strategy of fighting poverty and social inequality. However, yet discussing about income accessibility to millions of poor and excluded Brazilians, BPC and PBF have been criticized indeed when considering their focus on appropriate audience and expenditures, indicating that they are restricted policies, with the single purpose of biological maintenance of poor families stated by the access to a monthly charity. Changing starts by stating social relationships averse to capital: on capitalism, relative poverty or social inequality are endless. Due to that, society is liable to organize itself and fight for the statement of a non-capitalist mode of production, in order to promote a brand new social relationship based on principles antagonistic to the logic of capitalism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-30T21:47:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Janaina Augusta Neves de Souza.pdf: 6506066 bytes, checksum: 780792e661215adb69302528accb87b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-03T01:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Janaina Augusta Neves de Souza.pdf: 6506066 bytes, checksum: 780792e661215adb69302528accb87b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-03T01:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Janaina Augusta Neves de Souza.pdf: 6506066 bytes, checksum: 780792e661215adb69302528accb87b3 (MD5) Previous issue date: 2006-03-03 / Este pesquisa empírico-qualitativa teve como objetivo identificar as condições de aprendizagem oferecidas fora do ambiente escolar. A hipótese de trabalho foi que o ambiente familiar, entendido a partir das condições sócio-econômica e cultural, influencia o processo de aprendizagem das crianças, podendo desfavorecer o saber pensar. A questão central foi identificar por quê os alunos apresentam dificuldades para aprender bem, considerando as condições sócio-econômica e cultural das famílias. O estudo se justifica pela importância da família na formação do indivíduo, sendo a dimensão mais estratégica para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. O cuidado da família pobre com a aprendizagem das crianças é fundamental para que os filhos tenham postura de confronto diante das dificuldades que vivenciam. É interessante que os filhos de famílias pobres aprendam bem, ou seja, aprendam reconstrutiva e politicamente, pois a aprendizagem reconstrutiva política é instrumento para combater a pobreza política. Os dados quantitativos e as análises qualitativas das falas dos sujeitos possibilitaram visualizar que aprender bem é direito do aluno porque é a garantia do desenvolvimento da autonomia individual e coletiva. Foi possível perceber que as condições econômicas e culturais das famílias interferem no processo de aprendizagem, seja pela falta de condições materiais mínimas de sobrevivência (alimentação, roupas, calçados, moradia, etc.), seja pela falta de uma postura crítica diante da falta destes recursos materiais. Assim, o sucesso na trajetória escolar dos filhos de famílias pobres será vivenciado pelo confronto com a condição de pobreza, já que o cuidado com a aprendizagem das crianças é o recurso necessário para instrumentalizá-los para romperem com o ciclo de pobreza material e política que as famílias vivenciam. O habitus familiar, ou seja, a postura de confronto, é que irá modificar a condição de pobreza, construída e mantida historicamente. Nesse sentido, a família pobre não será mais o núcleo duro de políticas assistencialistas, que não questionam a pobreza e que acabam por espelhar a pobreza dos pais e refletir a pobreza dos filhos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This empirical-qualitative research aimed at identifying the learning conditions offered outside the school’s environment. The hypothesis basing the study was that the family environment, involving the social-economical and cultural aspects, influences the learning process of children, possibly disfavoring the acquisition of active thinking. The main issue was to identify the reasons why students face difficulties for solid and sound learning, taking in consideration the social-economic and cultural situation of their families. This study is justified by the importance of the family’ background in the upbringing of the individual, since it is seen as the most strategic dimension for the development of individual autonomy and emancipation. The attention of a lower class family to the learning of a child is critical so the child learns how to confront life hardships. It is interesting for children coming from lower strata to learn well, which means, to learn reconstructive and politically, for reconstructive political learning is a key to fight political poverty. The quantitative data and subject speeches collected allowed the conclusion that learning well is a student’s right because it is a guarantee of collective and individual autonomy development. It was possible to notice that the economical and cultural conditions of families do interfere in the learning process whether for lack of minimal material means of survival (nutrition, clothing, footwear, housing conditions, etc.) or yet by the absence of a critical attitude towards the lack of such resources. Therefore, lower class children scholastic success shall be achieved through the confrontation with their own social-economic situation (poverty), since a special care with the learning of such children is the required mean to provide them with the ability to break up with the cycle of material and political poverty lived by their families. The family’s habitus, meaning the position of confronting hardships is what shall change the condition of poverty historically constructed and sustained. Thus, the poor family shall abandon the role of a hard core of welfare policies which do not question the origin of poverty and mirror the poverty of parents as it reflects on their children.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-03-12T21:43:30Z No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-17T17:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-17T17:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) Previous issue date: 2006-09-11 / A presente dissertação aborda o relacionamento entre Estado e organizações não-governamentais, fazendo um estudo da formulação e da aprovação da chamada Lei das Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público - Lei 9.790/1999). O debate internacional sobre a necessidade de regulamentar as relações entre Estado e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos tem enfatizado o papel do Estado como ente que estimula e organiza o capital social, por meio de políticas públicas e/ou transferência de recursos dirigidas a entidades da sociedade civil. Esta dissertação tem a preocupação de, primeiramente, apresentar um marco teórico que proporcione subsídios para melhor compreensão do relacionamento Estado-organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Em segundo lugar, apresenta-se o contexto em que surgiram as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na história brasileira, bem como, o seu histórico de relacionamento com entes estatais. Numa terceira etapa, apresenta-se um estudo do processo de formulação e aprovação da Lei das Oscips como sendo a ferramenta que o Estado brasileiro encontrou para regulamentar e fomentar o relacionamento com tais entidades. Assim, tem-se como objetivos: analisar os motivos que levaram o Poder Executivo a propor uma nova legislação para as organizações sociais sem fins lucrativos no Brasil; e analisar o processo de negociação que deu origem a essa lei. Ambos os objetivos serão perseguidos à luz das teorias do corporativismo e do associativismo em suas interações com o Estado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is about the process of formulation and approval of the Brazilian Federal Law regarding the non-profit organizations of civil society – Oscips (Federal Law # 9,790/1999). The study presents a theory framework which helps to understand better the relationship between the State and the non-profit civil society organizations in Brazil. It also presents the context in which these organizations appeared in the Brazilian history. Finally, the study analyses the Law # 9,790/1999 as a toll the Brazilian State used in order to organize and incentive the relationship with these kind of organizations. Therefore, the objectives of this study can be summarized in: a) analysis of the reasons which pushed the State forward a new law for the non-profit organizations of civil society; and b) analysis of the law negotiation process. Both objectives will be pursued using theory subsidies of corporativism and associativism approaches.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-08T14:20:50Z No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Rejected by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com), reason: Falta resumo. on 2010-04-29T21:55:30Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-30T12:56:04Z No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T19:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T19:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) Previous issue date: 2009-04 / O trabalho analisa as Visões de Proteção Social (VPS) relacionadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) no Brasil e no México, respectivamente, o Programa Bolsa Família e o Programa Oportunidades. A intenção é investigar a dimensão simbólica do processo de políticas públicas, tema ainda pouco explorado no Brasil, por meio de uma abordagem comparativa e interdisciplinar. O trabalho se baseia em duas categorias analíticas centrais: Visões de Proteção Social e argumentos. A primeira categoria deriva do conceito de enquadramento, ao qual recorrem vários autores da subdisciplina de políticas públicas. A segunda categoria é utilizada por Stone (2002) na análise dos paradoxos das políticas públicas nas democracias contemporâneas. Pretende-se identificar e caracterizar as VPS presentes nos contextos brasileiro e mexicano, com base na análise dos argumentos de distintas comunidades de pensamento sobre os objetivos das ações de proteção social, os problemas aos quais elas se referem e as soluções propostas para resolvê-los ou amenizá-los. A intenção desta tese é mostrar que a análise da dimensão simbólica é imprescindível para a adequada compreensão das políticas públicas, apesar dessa dimensão ser sistematicamente negligenciada pela vertente hegemônica da subdisciplina. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the Visions of Social Protection (VSP) related to Conditioned Cash Transfers (CCT) in Brasil and Mexico, Programa Bolsa Família (Family Grant Program) and Programa Oportunidades (Opportunities Program), respectively. The aim is to investigate the symbolic dimension of the public policies process, theme almost unexplored in Brazil, through a comparative and interdisciplinary approach. The work is based on two distinct analytic cathegories: Visions of Social Protection and arguments. The first one derives from the concept of framing, which is used by many authors of the discipline of public policies; the second one is used by Stone (2002) to analyze the paradoxes of public policies in contemporary democracies. The goal is to identify and characterize the VPS in Brazilian and Mexican contexts based on the analysis of the arguments of different thought communities about the goals of actions of social protection, the problems that they refer to and the solutions proposed to solve or ameliorate them. The aim of this thesis is to show that the analysis of the symbolic dimension is crucial in order to properly understand public policies, in spite of the fact that this dimension has been systematically neglected by the hegemonic stream of the subdiscipline. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo analisa las Visiones de Proteción Social (VPS) vinculadas a los Programas de Transferência Condicionada de Ingreso (PTCI) en Brasil y México, respectivamente, el Programa Bolsa Família y el Programa Oportunidades. La intención es investigar la dimensión simbólica de lo processo de políticas publicas, tema que todavia es poco explotado en Brasil, a través de un enfoque comparativo y interdisciplinar. El trabajo se fundamenta en dos categorías de análisis: Visiones de Proteción Social y argumentos. La primera categoria deriva de lo concepto de enquadramento, que es empregado por diversos autores de la subdisciplina de políticas públicas. La segunda categoria es empregada por Stone (2002) en la analísis de los paradojos de las políticas públicas en las democracias contemporaneas. La intención es identificar y caracterizar las VPS presentes en Brasil y Mexico, con base en la análisis de los argumentos de distintas comunidades de pensamiento sobre los objetivos de las acciones de proteción social, los problemas a los quales ellas se refierem y las soluciones para resolver o amenizar a ellos. La finalidad de esta tesis es mostrar que la análisis de la dimensión simbólica es imprescindible para la adequada compreensión de las políticas públicas, a pesar de tal dimensión ser ignorada por la vertente hegemónica de la subdisciplina.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T16:25:42Z No. of bitstreams: 1 2009_MarciaGuedesVieira.pdf: 1169123 bytes, checksum: edc3d859389c782a33c34f2af18d1356 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T20:55:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarciaGuedesVieira.pdf: 1169123 bytes, checksum: edc3d859389c782a33c34f2af18d1356 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T20:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarciaGuedesVieira.pdf: 1169123 bytes, checksum: edc3d859389c782a33c34f2af18d1356 (MD5) Previous issue date: 2009-02 / Este estudo apresenta um conjunto de informações acerca do trabalho infantil no Brasil com base em uma série de dados estatísticos referentes às diferentes cadeias produtivas nas quais as crianças estão inseridas, aos diversos setores que utilizam mão-de-obra infantil, às características de renda das famílias que têm crianças trabalhadoras, às escolaridade dos pais e das próprias crianças, dentre outras. Ao analisar um amplo conjunto de dados sobre o trabalho infantil no Brasil, a autora demonstra que associar o trabalho infantil exclusivamente às causas econômicas e sociais ou mais diretamente à pobreza representa um equívoco com conseqüências graves sobre a eficiência nos resultados das políticas e programas de eliminação do trabalho infantil. Para entender melhor o fato social que atinge pelo menos 2,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos, torna-se fundamental incluir a questão cultural na análise do problema e nas políticas dirigidas a combatê-lo. Por questão cultural entendam-se as visões, os valores, as crenças e as opiniões que permeiam a sociedade e que persistem em identificar aspectos positivos no trabalho infantil quando comparado a situações aparentemente mais graves. A pesquisa desenvolvida parte de uma análise histórica da evolução tanto da questão do trabalho infantil na sociedade brasileira quanto do conceito de infância e das políticas públicas a ela destinadas. A seguir, analisa documentos de políticas públicas, programas e ações do Governo Federal, investigando de que maneira a questão cultural é abordada ou não por tais políticas. Dialoga também com gestores públicos encarregados de implementar as referidas políticas e outros atores representantes de organizações da sociedade e do Estado que atuam na erradicação do trabalho infantil. Acrescenta, ao final, um conjunto de opiniões de famílias de baixa renda que ilustram a diversidade de percepções sobre essa temática. O estudo conclui que, para a eficácia das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil, é necessário penetrar com maior profundidade no conhecimento das questões culturais que o envolvem para se desenvolver ações mais completas que incidam sobre a visão condescendente para com determinadas formas de exploração do trabalho infantil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a collection of information on child labor in Brazil including statistical data related to a variety of production chains in which children are inserted; the different sectors utilizing children in their work force; the income patterns of working children and their families; and level of schooling of working children and their parents, amongst others. Looking at existing child labor data in Brazil, the author demonstrates that associating child labor exclusively with economic and social causes and more specifically with poverty represents a huge mistake with serious consequences for the efficiency of policies and programs aimed at eliminating child labor. In order to better understand this phenomenon, which affects at least two and a half (2.5) million children and adolescents aged between 5 and 15 years old, it is essential to examine cultural issues when analyzing the problem and evaluating existing policies to combat child labor. By cultural issues I mean the views, values, beliefs and opinions that prevail in Brazilian society, particularly those that identify positive aspects of child labor by comparing the lives of children involved in such work to the situations of other children who are apparently worse off. This study was developed through a historical analysis of the evolution of child labor in Brazilian society, and from the concept of childhood and public policies that focus on children. The study examines documents such as policies, programs and actions taken by the federal government to combat child labor, investigating whether and how they have engaged with its cultural aspects. This work also engages with public civil servants and managers in charge of implementing such policies, as well as with representatives of the state and civil society organizations that work for the elimination of child labor. In addition, the perspectives of members of low-income families are included to illustrate the diversity of perspectives around the theme of child labor. This study concludes that in order for child labor policies to become effective, it will be necessary to deepen the understanding of the cultural issues involved in these practices. Only then will actions taken to eliminate child labor be able to move beyond the often condescending attitudes towards specific forms of exploitative child labor.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-20T22:43:44Z No. of bitstreams: 1 2011_JoãoCláudioBassoPompeu.pdf: 2470696 bytes, checksum: 118af84b582e3ccdddd1928c47661850 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-21T12:22:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoãoCláudioBassoPompeu.pdf: 2470696 bytes, checksum: 118af84b582e3ccdddd1928c47661850 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T12:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JoãoCláudioBassoPompeu.pdf: 2470696 bytes, checksum: 118af84b582e3ccdddd1928c47661850 (MD5) / O objetivo desta tese é analisar o papel do Estado no combate à pobreza. Ela parte de um exame da história da desigualdade humana, dos conceitos de desigualdade e pobreza e do problema da pobreza no Brasil para, a seguir, discutir os conceitos de capitalismo, democracia e Estado. A tese tem como foco principal a análise da constituição de uma rede de proteção social no Brasil e, em especial, as formas priorizadas atualmente para o combate à pobreza: os programas de transferência condicionada de renda. Por fim, analisa uma trajetória individual buscando evidenciar como os programas sociais têm a potencialidade de transformar as condições de vida. A principal técnica utilizada foi o levantamento bibliográfico sobre o tema e alguns conceitos fundamentais para a elaboração do texto como a desigualdade social, a pobreza, o Estado, o capitalismo e a democracia, o welfare state europeu e a constituição de uma rede de proteção social no Brasil, na qual se destacam os programas de transferência de renda. Foi feita a análise documental e estatística de dados sobre a evolução do Estado de Bem-Estar europeu, o aumento da carga tributária e dos gastos sociais nestes países. Foi elaborado um perfil dos beneficiários do Programa Bolsa-Família, com base em informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A principal conclusão da tese é o reconhecimento de que na tensão existente entre democracia e capitalismo, o Estado vê-se obrigado a atender demandas sociais. O combate à pobreza é uma destas demandas. A principal forma de se combater a pobreza no Brasil atualmente é a transferência de renda. É necessário pensar, também, em políticas de inclusão produtiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this thesis is to analyze the role of the State in fighting poverty. It starts from an analysis of human inequality, of the concepts of inequality and poverty and of an analysis of the issues of poverty in Brazil. From that, it discusses the concepts of capitalism, democracy and the State. The thesis has its main focus in the construction of a Brazilian social protection net and, specially, in the main forms of combat of poverty nowadays: the conditional cash transfer programs. In the end, the thesis analyses an individual trajectory that shows how social programs can change the living conditions of the Brazilian poor. The main technique used was the literature on the topic and some basic concepts for establishing the text as social inequality, poverty, the state, capitalism and democracy, the welfare state and the establishment of a European network of social protection in Brazil in which we highlight the income transfer programs. Analyses were made on documentary and statistical data on the evolution of the European Welfare State, the increase in taxes and social spending in these countries. It was prepared a profile of the beneficiaries of Bolsa Familia, based on information from the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation. The main conclusion of this thesis is the recognition that the tension between democracy and capitalism, the state is obliged to meet social demands. Combating poverty is one of these demands. The main way to fight poverty in Brazil is currently the cash transfer. One must also think of productive inclusion policies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, 2011. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-29T16:22:25Z No. of bitstreams: 1 2011_SimoneCerqueiradaSilva.pdf: 2188007 bytes, checksum: 90e8ff153507bdb16716bf0b3fb4ac2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-07-03T20:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_SimoneCerqueiradaSilva.pdf: 2188007 bytes, checksum: 90e8ff153507bdb16716bf0b3fb4ac2b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-03T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_SimoneCerqueiradaSilva.pdf: 2188007 bytes, checksum: 90e8ff153507bdb16716bf0b3fb4ac2b (MD5) / Os atendimentos familiares têm sido recomendados, especialmente para famílias de crianças com deficiência, tendo em vista as implicações que a deficiência da criança traz para o seu próprio desenvolvimento e para todo o grupo familiar. A despeito disso, a literatura científica carece de estudos empíricos e teóricos a respeito dos atendimentos, particularmente no que se refere à avaliação da eficácia dos programas de intervenção familiar. Este estudo investigou os serviços e atendimentos oferecidos às famílias com necessidades especiais, sob o enfoque das políticas públicas, dos programas, dos serviços e da participação e envolvimento dos familiares e dos profissionais. Quatro foram os eixos norteadores deste trabalho descritivo: (a) a identificação da estrutura e funcionamento das famílias de crianças com deficiência auditiva, física, intelectual, visual e múltipla; (b) descrição e avaliação dos serviços e atendimentos voltados às famílias de crianças com deficiência, na perspectiva da clientela atendida e dos profissionais (das instituições e das escolas); (c) a identificação do nível de participação e envolvimento da família e dos profissionais (das instituições e das escolas) no atendimento dispensado às famílias; e (d) análise das políticas públicas brasileiras destinadas às famílias de crianças com deficiência. Com base no Modelo Bioecológico de Bronfenbrenner, este estudo coletou dados com 176 participantes, sendo eles: (a) 5 gestores das instituições de atendimento; (b) 5 coordenadores técnicos das instituições de atendimento; (c) 16 profissionais da equipe técnica das instituições de atendimento; (c) 16 famílias (pai, mãe e irmão) de crianças com deficiência, totalizando 38 participantes; (d) 16 crianças com deficiência (4 com deficiência auditiva, 4 com deficiência física, 4 com deficiência intelectual, 2 com deficiência múltipla e 2 com deficiência visual); (e) 3 gestores responsáveis pelas políticas públicas voltadas às famílias de crianças com deficiência; (f) 30 dirigentes da educação especial; e (g) 63 professores especialistas. A coleta de dados incluiu 13 instrumentos: sete roteiros de entrevista, um questionário de caracterização do sistema familiar, um questionário de caracterização do atendimento familiar e quatro checklists. Os resultados indicam que as famílias de crianças com deficiência percebem a si próprias como diferentes das outras famílias, principalmente, no que concerne ao preconceito que vivenciam em função da deficiência da criança. No entanto, a qualidade das relações fraternas e conjugais foram descritas como harmoniosas ou conflituosas, no que tange às relações parentais foram verbalizadas práticas educativas tanto coercitivas quanto indutivas, e quanto à coparentalidade foram identificados negociação ou conflitos, não havendo prevalência de um relato sobre o outro. Apesar da diversidade de ações e atendimentos disponibilizados pelas instituições, elas oferecem um tipo de serviço e de atendimento centrado na criança e não em sua família. A participação dos familiares e dos profissionais evidenciou uma relação de passividade e submissão típicas de um modelo de atendimento centrado nos profissionais. Ao mesmo tempo em que os profissionais relatam a importância da participação da família, a própria instituição não prioriza os serviços e atendimentos familiares. As políticas públicas nas esferas da saúde e da educação enfatizam a importância de se trabalhar com as famílias, mas não oferecem subsídios que possam nortear o seu planejamento e, tampouco, apresentam ações intersetoriais com foco na família com necessidades especiais - NE. Os dados deste estudo sugerem a necessidade de se envidar esforços para a melhoria da qualidade do atendimento às famílias NE em todas as esferas dos serviços de educação e saúde. Faz-se necessário também que se implemente Programas de Educação Familiar visando o fortalecimento da autonomia das famílias NE e de sua rede social de apoio. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Intervention has been especially recommended for families with disabled children, given its implications on the disabled child´s development as well as on the entire family. However, scientific literature lacks empirical and theoretical studies on such cases, particularly regarding the assessment of the effectiveness of family intervention programs. This study investigated the assistance to families with special needs, in regard to public policies, programs and services, and also in regard to the participation and the involvement of family members and professionals. The four guiding principles of this descriptive study were: (a) identifying the structure and functioning of families with children with hearing, physical, intellectual, visual and/or multiple disabilities, (b) describing and evaluating services and treatments directed towards families with children with disabilities, considering the family and the professionals’ (institutions and schools) point of view; (c) identifying the level of participation and involvement of families and professionals (institutions and schools) in providing assistance to families, and (d) analyzing the Brazilian public policies for families with children with disabilities. Based on Bronfenbrenner’s Bioecological Model, this study collected data with 176 participants, namely: (a) 5 managers of service institutions, (b) 5 technical coordinators from assistance institutions, (c) 16 professional staff from assistance institutions, (c) 16 family members (father, mother and sibling) of children with disabilities, totalizing 38 participants, (d) 16 children with disabilities (4 with hearing loss, 4 with physical disabilities, 4 with intellectual disabilities, 2 with multiple disabilities and 2 visually impaired), (e) 3 managers of public health policies related to families with children with disabilities, (f) 30 directors of special needs education, and (g) 63 teachers specialized in this kind of education. Data collection included 13 instruments: seven interview scripts, a questionnaire of the family system, a questionnaire of family care, and four checklists. Results indicate that families of children with disabilities perceive themselves as different from other families especially in relation to the prejudice suffered due to the child´s disability. However, the quality of siblings and marital relationships were described as harmonious or conflicting, but in the parental relationships, both coercive and inductive educational practices were mentioned, without the prevalence of any. Despite the diversity of actions and care provided by institutions, they offer a type of service and assistance for the child and not the family. The participation of family members and professionals showed a passive and submissive pattern of relationship that is typical of Professionally Centered Models. At the same time that the professionals relate the importance of the participation of the family, the institution itself does not prioritize family services and treatments. Public policies in health and education emphasize the importance of working with families, but they neither offer subsidies for planning nor present intersectoral actions that focus on families with special needs(SN). Data collected from this study suggests the need to strive for the improvement of the quality of care to SN families in all spheres of the health and educational services. It is also necessary to implement Family Educational Programs in order to strengthen the autonomy of families with special needs and their social support network.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-10T12:21:53Z No. of bitstreams: 1 2013_CamilaPotyaraPereira.pdf: 2768233 bytes, checksum: b0ff5b23a6e537b227a143c8c87f1260 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-02-12T16:24:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CamilaPotyaraPereira.pdf: 2768233 bytes, checksum: b0ff5b23a6e537b227a143c8c87f1260 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-12T16:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CamilaPotyaraPereira.pdf: 2768233 bytes, checksum: b0ff5b23a6e537b227a143c8c87f1260 (MD5) / A presente Tese de doutorado tem como objeto privilegiado de estudo as concepções idealizadas ou concretamente pensadas sobre a proteção social capitalista. Tais concepções estão contidas em oito teorias e ideologias diferenciadas e competitivas, que as explicam e justificam, assim como influenciam políticas sociais guiadas por interesses de classes. Sua identificação teve como referência duas tipologias reconhecidas, elaboradas por Vic George e Paul Wilding (1994) e por Ramesh Mishra (1981), as quais foram agrupadas em três grandes Matrizes, a saber: a) Matriz Residual, composta pela Teoria Funcionalista, Teoria da Convergência e Ideologia da Nova Direita; b) Matriz Socialdemocrata ou Institucional, da qual fazem parte Teoria da Cidadania, Ideologia da Via Média e Administração Social; e c) Matriz Socialista, constituída pela Ideologia do Socialismo Democrático e Teoria e Ideologia Marxistas. A análise dessas grandes correntes teóricas e ideológicas adotou, como critério de comparação, definições e práticas de políticas, programas e projetos executados entre 1945 e 1975 na Europa (período conhecido como Trinta Anos Gloriosos), que inauguraram uma relação de correspondência entre necessidades sociais e direitos, e que ainda vêm balizando os avanços e retrocessos da proteção social capitalista. Para tanto, a referida análise não perdeu de vista as determinações econômicas fundantes das teorias e ideologias estudadas, que, em última instância, produzem os tipos dominantes de proteção social nas diferentes fases do capitalismo. À guisa de conclusão, depreendeu-se que: o termo proteção social encerra, em si, um ardil ideológico, visto que falseia a sua realidade por se expressar semanticamente como sendo sempre positivo. De fato a pesquisa demonstrou que a proteção social onde quer que se tenha realizado, foi alvo de interesses discordantes entre seus estudiosos, executores e destinatários; e sempre foi influenciada por teorias e ideologias conflitantes. Por isso, não apenas assumiu configurações dissonantes (exemplificadas, nesta Tese, pelos modelos protetivos dos Estados Unidos e da Escandinávia), como adquiriu distintos significados de acordo com a corrente teórico-ideológica sob a qual se instituiu. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This present doctoral thesis has as privileged object of study the idealized or concretely thought conceptions about social capitalism protection. Such conceptions are contained in eight different and competitive theories and ideologies that explain and justify them, as well as influence social policies guided by class interests. Its identification has, as reference, two recognized typologies elaborated by Vic George and Paul Wilding (1994) and by Ramesh Mishra (1981), which were grouped in three big Matrices as follows: a) Residual Matrix, composed by Functionalist Theory, Convergence Theory e New Right Ideology; b) Social Democrat or Institutional Matrix, from which Citizenship Theory, Middle Way Ideology and Social Administration are part; and c) Socialist Matrix, constituted by Democratic Socialism Ideology and Marxist Theory and Ideology. The analysis of these big theoretical and ideological approaches adopted, as comparison criterion, definitions and practices of policies, programs and projects executed between 1945 and 1975 in Europe (period known as the Thirty Glorious Years), that opened a correspondence relationship between social needs and rights, and still have delimited the advances and retreats of the capitalist social protection. To do so, the referred analysis has not lost sight of the economical determinations basis of the theories and ideologies studied, which, in the last instance, produce the dominant types of social protection in the different phases of capitalism. To conclude, we deduced that: the social protection term encloses, within itself, a deception, because it distorts its reality to semantically express itself as being always positive. In fact, this research showed that social protection, wherever it had happened, was the target of conflicting interest among its scholars, executors and recipients; and was always influenced by conflicting theories and ideologies Therefore, it has not only assumed dissonant configurations (exemplified, in this thesis, by the protective models from the United States of America and Scandinavia), as acquired distinct meaning according to the theoretical and ideological approach under it was instituted. ______________________________________________________________________________ RESUME / Cette thèse a pour objet d'étude privilégié la conception idéalisée ou concrètement pensé sur la protection sociale capitaliste. Ces conceptions sont contenues dans huit théories et idéologies différentes et compétitifs, qui les expliquent et justifient, ainsi comme elles subissent l’influence des politiques sociales guidés par des intérêts de classe. Son identification avait comme référence deux types reconnus, développés par Vic George et Paul Wilding (1994) et Ramesh Mishra (1981), qui ont été regroupés en trois grandes matrices, à savoir: a) Matrice Résiduelle , composé par la Théorie Fonctionnaliste, Théorie de Convergence et L'idéologie de la Nouvelle Droite , b ) Matrice Social-Démocrate ou Institutionnel, qui font partie de la Théorie de la Citoyenneté, de L'idéologie de La Voie du Milieuet et L'administration Sociale, et c) la Matrice Socialiste constitué par L'idéologie du Socialisme Démocratique et la Théorie et Idéologie Marxiste. L'analyse de ces principaux courants théoriques et idéologiques adoptés, comme critère de comparaison , définitions et pratiques de politiques, programmes et projets exécutés entre 1945 et 1975 en Europe (période connu comme Les Trente Années Glorieuses ), qui ont ouvert une relation de correspondance entre les besoins et droits sociaux, et sont toujours les déterminants des avances et reculs de la protection sociale capitaliste. Par conséquence, cette analyse n'a pas perdu de vue les déterminations économiques qui ont fondé les théories et les idéologies étudiées, qui, en dernière instance, produisent les types dominants de la protection sociale dans les différentes phases du capitalisme. Pour conclure, le terme protection sociale contient en elle, même une ruse idéologique, car elle déforme la réalité au moment où elle semble toujours positive. En fait, la recherche a montré que la protection sociale là où elle a eu lieu, a fait l'objet de conflits d'intérêts entre les savants, les artistes et les bénéficiaires. Elle a toujours été influencé par les théories et les idéologies contradictoires. Par conséquence, non seulement a pris paramètres dissonantes (illustré, dans cette thèse, par les modèles de protection des États Unis et de Scandinavie), de la même manière qui a apportée des significations différentes en fonction du courant théorique et idéologique sous lequel s’est etabli.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-02-25T13:34:57Z No. of bitstreams: 1 2013_ JoselitodaSilvaPacheco.pdf: 1202163 bytes, checksum: 8422deecdb6572a6784a0b0297d78a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-02-25T13:35:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ JoselitodaSilvaPacheco.pdf: 1202163 bytes, checksum: 8422deecdb6572a6784a0b0297d78a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-25T13:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ JoselitodaSilvaPacheco.pdf: 1202163 bytes, checksum: 8422deecdb6572a6784a0b0297d78a38 (MD5) / O presente trabalho trata da investigação dos direitos e políticas sociais no Brasil após a ascensão do neoliberalismo, que promoveu a passagem de um padrão social-democrata de proteção social, regido pelos direitos de cidadania social, para outro padrão no qual esses direitos passaram a ser desmontados. Juntamente, ocorreu, nos últimos tempos, a passagem do perfil minimamente protetor da política social neoliberal para outro perfil, punitivo e criminalizador da pobreza, passando a miséria a configurar, não apenas um fracasso pessoal, mas também um delito, além de culpabilizar os miseráveis pela sua condição de penúria. Desse modo, tais transformações demonstram o aumento do caráter impositivo do Estado em relação aos demandantes das políticas sociais, o que acarreta implicações para a satisfação das necessidades humanas. Assim, tem-se a substituição do sujeito de direitos para uma concepção que traz segregação, preconceito e, acima de tudo, exacerbação da competitividade e da individualidade. Essas mudanças decorrem da crise estrutural do capitalismo, acentuada pelo neoliberalismo, que não é só mais econômica, mas financeira, social, política, ambiental, ética e de paradigmas, produzindo desemprego estrutural, pobreza, desigualdade, barbarização das relações sociais com preconceitos e xenofobia, além de caracterizar um processo de banalização da violência, principalmente, contra as classes desprotegidas. As citadas mudanças estão em curso no Brasil, principalmente sob os últimos governos que têm dado mais importância à remuneração do capital especulativo, retirando recursos financeiros das políticas sociais, apesar do discurso de priorizar o desenvolvimento social, com ênfase para os programas de transferência de renda assistencialistas e focalizados na extrema pobreza, monetarizando a assistência social – ações que fazem parte da agenda neoliberal, daí o sucesso ao redor do mundo –, mas que traz prejuízo em outras políticas sociais, como nas áreas de saúde e educação. Além disso, de forma imprecisa, alçaram-se os mais pobres a uma nova classe, ocultando-se o debate em torno das verdadeiras causas da pobreza e da desigualdade. Portanto, penaliza-se o pobre, condicionando o acesso aos direitos elementares em objeto de contrapartida, controlando-o com uma vigilância moralizadora e disciplinando a sua conduta visando, sobretudo, manter a coesão social, sob a capa da ajuda, que de forma sutil, pune a pobreza sem que o pobre se perceba como castigado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at investigating the social rights and policies in Brazil after the rise of neoliberalism, which promoted the transition from a social-democrat social protection model, governed by social citizenship rights to another model in which these rights have been disassembled. Also, in recent times, has been observed a change from the minimally protective pattern of neoliberal social policy to another pattern, a punitive one that criminalizes poverty, in which poverty represents now not only a personal failure, but also a crime, and blames the poor for their condition of penury. Thus, such changes demonstrate the increasingly enforcing character of the State in relation to the claimants of social policies, which has implications in the satisfaction of human needs. Therefore, the subject of rights is replaced by a concept that brings segregation, prejudice and, above all, exacerbation of competitiveness and individuality. These changes stem from the structural crisis of capitalism, stressed by neoliberalism, which is not only economical, but also financial, social, political, environmental, ethical and paradigmatic, and produces structural unemployment, poverty, inequality, barbarization of social relations with prejudice and xenophobia, besides characterizing the trivialization of violence, mainly against unprotected classes. The above mentioned changes have been taking place in Brazil, mainly during the past governments which have stressed the importance of remuneration of speculative capital, taking financial resources from social policies, despite all the talk about prioritizing social development – with emphasis on social assistance income transfer programs, and focused on extreme poverty, thus monetarising the social assistance (actions related to the neoliberal agenda, hence their success around the world) which, however, harm social policies such as those focused on health and education. Furthermore, inaccurately, the poor were raised to another class, thus hiding the debate concerning the true causes of poverty and inequality. Therefore the poor are penalized, being granted access to basic rights as a counterpart, which controls them with a moralizing monitoring and disciplining their conduct. This with the aim of maintaining social cohesion, all disguised as aid, which subtly punishes the poor that do not perceives themselves as being punished.