O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-23T15:40:30Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréaNaritzaSilvaMarquimdeAraujo.pdf: 6078745 bytes, checksum: 8f3ce76b11d9f0886af84ac87752d0c3 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, Adicione o campo orientador. Atenciosamente on 2018-01-16T17:52:01Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-22T19:54:46Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréaNaritzaSilvaMarquimdeAraujo.pdf: 6078745 bytes, checksum: 8f3ce76b11d9f0886af84ac87752d0c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-22T17:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndréaNaritzaSilvaMarquimdeAraujo.pdf: 6078745 bytes, checksum: 8f3ce76b11d9f0886af84ac87752d0c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T17:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndréaNaritzaSilvaMarquimdeAraujo.pdf: 6078745 bytes, checksum: 8f3ce76b11d9f0886af84ac87752d0c3 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / No Brasil, mais de 85% das pessoas residem em áreas urbanas, indicando que os problemas que incidem nos grandes centros tendem a impactar parcela significativa da população. A segregação sócio-espacial, a pobreza e a desigualdade social podem ser consideradas herança de um modelo de desenvolvimento concentrador e excludente, que vem se impondo desde os primórdios do processo de urbanização brasileiro, devido à forma como o Estado percebe e atua sobre o processo de desenvolvimento urbano. A análise dos discursos institucionais propagados e da política urbana implementada na última década, aponta que os avanços obtidos na trajetória da política urbana brasileira, embora importantes, representam conquistas pouco significativas, não sendo capazes de superar a ótica setorialista de implementar as ações governamentais, tampouco de transformar o modo de produção das cidades. As evidências indicam que as estratégias adotadas para o enfrentamento da problemática urbana não tiveram o êxito esperado e continuam privilegiando a atuação fragmentada por setores (habitação, saneamento, mobilidade urbana), esquivando-se de confrontar os interesses do capital, em particular a propriedade privada da terra e seu uso de acordo com o interesse privado. / In Brazil, more than 85% of people live in urban areas, indicating that the problems that affect large centers tend to impact a significant portion of the population. Socio-spatial segregation, poverty and social inequality can be considered as inheritance of a concentrative and exclusionary development model, which has been imposed since the beginning of the brazilian urbanization process, due to the way the state perceives and acts on the urban process development. The analysis of the institutional discourses propagated, together with the practice implemented in the last decade, point out that the advances obtained in the trajectory of brazilian urban policy, although important, represent little significant achievements, not being able to overcome the sectorialist perspective of implementing governmental actions, nor to transform the mode of production of cities. The evidence indicates that the strategies adopted to confront urban problems have not been hoped for and continue to favor fragmented performance by sectors, avoiding to confront the interests of capital, in particular the private ownership of land and its use according to the private interest.

Com o objetivo de melhor se adaptar ao ambiente de competição (informacional) global, que se estrutura e se impõe a partir de uma ´divisão inter-regional do trabalho´, as regiões tendem a desenvolver estratégias de planejamento regional e urbano com o objetivo de impulsionar o parque produtivo informacional local. Intentam desta maneira compôr mecanismos locais que permitam a formação de um Sistema Local de Inovação, baseado na interação sinergética entre os atores sociais. Esta articulação regional trabalha em diversas esferas espaciais (e consequentemente temporais), uma vez que a fluida lógica estrutural do sistema informacional global (´espaço de fluxos´) difere dos mecanismos locais de articulação, pois estes estão ligados teluricamente às tradições culturais (´espaço de lugares´). Segundo Castells, o ´espaço de fluxos´ é definido como sendo um sistema de alcance global estruturado em redes (nós e eixos) permeadas por informações que circulam (eletronicamente) instantaneamente. Porém a dinâmica do sistema é gerada a partir do historicamente construído ´espaço de lugares´(local), articulado reflexivamente a partir da ação de três instituições internas (reconhecidas pelo modelo da Hélice Tripla como: universidades, empresas e governo). De maneira geral, podemos observar que a universidade, enquanto instituição empreendedora e voltada para a produção de inovações informacionais, passa a exercer importante função catalisadora deste processo de organização das forças produtivas regionais (a nível de ´espaço de lugares´) Reconhecendo que há uma tendência à incompatibilidade entre as esferas espaciais de articulação citadas (embora elas tenham uma existência ativa), esta dissertação irá sugerir a pertinência da observação de uma articulação espacial híbrida, tanto global-informacional quanto local-cultural (denominada ´espaço híbrido´), atuando estrategicamente na construção dos Sistemas Locais de Inovação. Desta maneira, com a finalidade de estruturar espacialmente os Sistemas Locais de Inovação, uma das principais estratégias que o planejador regional dispõe é a da formação e potencialização de clusters espaciais de inovação, na forma de programas de criação de pólos e/ou parques tecnológicos (e/ou tecnópoles). Tendo como objetivo a criação de um processo produtivo local sinergético e informacional, são projetadas e aplicadas políticas industriais e urbanas de longo prazo que buscam retirar o máximo possível da proximidade espacial existente e/ou induzida. Como estudo de caso, serão analisados projetos intra-urbanos atuantes nas áreas das Ciências da Vida. Inicialmente serão apresentados quatro casos internacionais, para por fim serem comparados ao projeto Porto Alegre Tecnópole (e em especial ao projeto Cidade Saúde de Porto Alegre).

Este trabalho analisa a questão habitacional e o transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre. Enfocou três aspectos desta problemática - a participação do Estado na produção da habitação popular e na produção do transporte coletivo regional através da análise das políticas públicas respectivas; o consumo destas mercadorias - a habitação e o transporte pela população de baixa renda; e especificamente o papel que desempenharam estas políticas ao nível da organização do espaço urbano metropolitano. Inicia-se com a formulação de um marco teórica referencial que aborda os conceitos de produção do espaço urbano e da renda da terra procurando desvendar a natureza da urbanização capitalista. A seguir, o papel e as formas de intervenção do Estado capitalista nesta produção. Através do reconhecimento da evolução das políticas públicas da habitação e do transporte no Brasil traça-se um perfil do desempenho e direcionamento que, ao longo do tempo, estas foram assumindo e sua participação na organização do espaço urbano. Ao mesmo tempo, procura-se o reconhecimento dos reais objetivos de sua formulação em cada período histórico considerado. Por fim, pelo estudo de caso, analisa-se a Região Metropolitana de Porto Alegre e a implementação das políticas da habitação e do transporte na década de 1970 e na primeira metade da década de 1980, concentrando-se a investigação no período de 1976 a 1986, avaliando-se a sua inserção no espaço territorial da metrópole e a efetiva apropriação porparte da população de baixa renda do produto destas políticas. A parte conclusiva procura evidenciar os resultados extraí dos da investigação empírica, estabelecendo-os sob o enfoque das formulações teóricas desenvolvidas no primeiro e segundo ca pítulos deste trabalho.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-08-06T11:55:05Z No. of bitstreams: 1 2011_JuliaLinsBittencourt.pdf: 1696950 bytes, checksum: 5924bd6642ab7656ec15aa0ffe4e8577 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-08-06T11:55:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JuliaLinsBittencourt.pdf: 1696950 bytes, checksum: 5924bd6642ab7656ec15aa0ffe4e8577 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-06T11:55:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JuliaLinsBittencourt.pdf: 1696950 bytes, checksum: 5924bd6642ab7656ec15aa0ffe4e8577 (MD5) / As grandes concentrações urbanas de caráter metropolitano configuram-se como um dilema para a ação governamental, pois seu dinamismo vem acompanhado da produção de desigualdades socioespaciais, e sua dimensão multiescalar provoca conflitos na compatibilização dos interesses e das competências das três esferas de governo. Esse trabalho objetiva analisar a trajetória das regiões metropolitanas na agenda governamental segundo dois períodos – segmentados pela aprovação da Constituição de 1988 – e especula acerca da emergência de um terceiro período a partir do inicio dos anos 2000, quando se constatou o surgimento do tema metropolitano em fóruns de debate no legislativo e executivo federal. Essa análise se apoia na reflexão teórica em torno do conceito de região em geografia e em torno das dinâmicas espaciais contemporâneas que interferem na forma e na função das metrópoles, de modo a compreender os significados atuais dos termos que compõem a categoria “região metropolitana”, e as suas implicações para a formulação de políticas nacionais na periodização adotada. No primeiro período foi analisado o enfoque metropolitano das políticas nacionais de desenvolvimento urbano formuladas pelo governo federal e a decorrente institucionalização de regiões metropolitanas. No segundo período, enfatizou-se a omissão do poder público federal acerca dessa temática, em paralelo à continuidade da institucionalização de regiões metropolitanas. Também se constatou a relativa estabilidade dos centros metropolitanos que integram o topo da hierarquia da rede urbana desde a instituição das primeiras regiões metropolitanas e a permanência de relações interdependência territorial em paralelo à articulação dos centros urbanos em redes independentes da proximidade espacial. Por fim, procurou-se sistematizar os debates ocorridos em fóruns de debate no legislativo e executivo federal a partir de 2003, em busca de contextualizar a especulação sobre a emergência de um terceiro período. Para construir essa análise, recorreu-se a documentos que expressavam as políticas formuladas e o ordenamento jurídico vigente em cada período, propostas que estiveram em debate nos fóruns em questão e entrevistas com quadros técnicos das principais instituições e entidades que protagonizaram os debates. As conclusões apontam que uma agenda metropolitana nacional foi iniciada, mas não logrou se concretizar. A tentativa, no entanto, já suscita velhos dilemas que envolveram a política urbana no bojo de um projeto de desenvolvimento nacional no passado, acrescidos do desafio da pactuação entre os níveis de governo e com os setores sociais e econômicos, e da reconceituação das “regiões metropolitanas” na contemporaneidade. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Metropolitan areas are a dilemma for governmental action, because with their dynamism comes the production of social and spatial inequalities, and their multiple scales generate conflicts when attempting to align the interests and competences of the three spheres of government. The study aims to analyze the development of the institution and the debate about “metropolitan regions” in the Brazilian governmental agenda during two distinct periods – separated by the approval of the 1988 Constituition – and speculates on the emergence of a third period at the beginning of the year 2000, when the metropolitan issue was once again brought up in national policy debating forums within the executive and legislative spheres of federal government. The analysis is based on theoretical reflections on the concept of region in geography and on a consideration of the contemporary spatial dynamics which affect the forms and functions of metropolises, with a view to understanding the current meaning of the term "metropolitan region", and its implications for the formulation of national policies in the periods studied. In the first period the metropolitan approach of national urban development policies, and the resulting institutionalization of metropolitan regions, were analyzed. The second period emphasizes the federal government´s omission with respect to this issue, just as the institutionalization of metropolitan regions continued to be undertaken. The study also notes the relative stability of the metropolitan centers at the top of the urban network hierarchy since the 1970’s, and the persistence of relationships of territorial interdependence between places in parallel with the linking of urban centers in networks which are independent of spatial proximity. Finally, more recent discussions in national public policy forums since 2003 were systematized in order to speculate about the emergence of a third period for metropolitan issue. This analysis considered documents containing the formulated policies and the legal system in force in each period, the proposals under discussion by the forums in question, and interviews with the technical staff of the main institutions and entities that took part in the debates. The findings suggest that a national metropolitan agenda was started but failed to materialize. This attempt has, however, already raised old dilemmas surrounding the formulation of urban policy in national development projects in the past, to which must now be added the new challenges raised by the need for agreement between the levels of Government and with the social and economic sectors, and the reconceptualization of "metropolitan areas" for the present day.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-08T13:26:43Z No. of bitstreams: 1 2012_ManuelitaFalcaoBrito.pdf: 1025102 bytes, checksum: 46a404295cbf47716af4fd08dfdb15d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T13:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ManuelitaFalcaoBrito.pdf: 1025102 bytes, checksum: 46a404295cbf47716af4fd08dfdb15d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ManuelitaFalcaoBrito.pdf: 1025102 bytes, checksum: 46a404295cbf47716af4fd08dfdb15d6 (MD5) / No Brasil, quase 40% da população residem em apenas 355 municípios que compõem as 19 Regiões Metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes. A despeito das mudanças recentes na dinâmica migratória, a rede urbana ainda é muito heterogênea e fortemente concentrada, sendo que as razões para tal configuração são variadas. Uma delas reside na forma como o Estado brasileiro percebe e atua sobre o processo de desenvolvimento urbano. De um lado, constata-se que a agenda urbana esteve quase sempre atrelada à agenda macroeconômica, cujos objetivos de curto e médio prazo baseiam-se em análises de eficiência que, no longo prazo, nem sempre representam a melhor alternativa para o processo de desenvolvimento urbano. De outro lado, os indicadores de urbanidade apontam, em termos absolutos, uma concentração de problemas nas regiões metropolitanas, razão pela qual a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU prioriza essas áreas e faz convergir a maior parte dos seus recursos. O resultado desses dois fatores associados é um modelo de desenvolvimento urbano que, antes de resolver os problemas das metrópoles, tende a gerar novos fatores de atratividade e concentração, aprofundando as causas e os efeitos da crise urbana, e acentuando as desigualdades de acesso aos bens e serviços públicos entre os municípios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, almost 40% of the population reside in only 355 municipalities that make up the 19 metropolitan areas with over 1 million inhabitants. Despite recent changes in migration dynamics, urban network is still very heterogeneous and highly concentrated, and the reasons for such a configuration are diverse. One of them lies in how the Brazilian government understands and acts on the urban development process. On the one hand, it appears that the urban agenda has almost always been linked to the macroeconomic agenda whose objectives of short and medium term based on analyzes of efficiency do not always represent, in the long term, the best alternative for the urban development process. On the other hand, indicators of urbanity point, in absolute terms, a concentration of problems in metropolitan areas, which is why the National Urban Development Policy - UNDP focuses these areas and brings together most of their resources. The result of combining these two factors is a model of urban development, before solving the problems of cities, tends to generate new factors of attractiveness and concentration, deepening the causes and effects of urban crisis, and exacerbating inequalities in access to public goods and services among municipalities.

Este trabalho analisa a questão habitacional e o transporte coletivo na Região Metropolitana de Porto Alegre. Enfocou três aspectos desta problemática - a participação do Estado na produção da habitação popular e na produção do transporte coletivo regional através da análise das políticas públicas respectivas; o consumo destas mercadorias - a habitação e o transporte pela população de baixa renda; e especificamente o papel que desempenharam estas políticas ao nível da organização do espaço urbano metropolitano. Inicia-se com a formulação de um marco teórica referencial que aborda os conceitos de produção do espaço urbano e da renda da terra procurando desvendar a natureza da urbanização capitalista. A seguir, o papel e as formas de intervenção do Estado capitalista nesta produção. Através do reconhecimento da evolução das políticas públicas da habitação e do transporte no Brasil traça-se um perfil do desempenho e direcionamento que, ao longo do tempo, estas foram assumindo e sua participação na organização do espaço urbano. Ao mesmo tempo, procura-se o reconhecimento dos reais objetivos de sua formulação em cada período histórico considerado. Por fim, pelo estudo de caso, analisa-se a Região Metropolitana de Porto Alegre e a implementação das políticas da habitação e do transporte na década de 1970 e na primeira metade da década de 1980, concentrando-se a investigação no período de 1976 a 1986, avaliando-se a sua inserção no espaço territorial da metrópole e a efetiva apropriação porparte da população de baixa renda do produto destas políticas. A parte conclusiva procura evidenciar os resultados extraí dos da investigação empírica, estabelecendo-os sob o enfoque das formulações teóricas desenvolvidas no primeiro e segundo ca pítulos deste trabalho.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2502_1.pdf: 4839306 bytes, checksum: 581e3836ac325e1feffde256db9b1f15 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa tem por objetivos, contribuir para a compreensão das inovações na política urbana das cidades brasileiras trazidas com a instauração da Constituição de 1988, enfocando de modo articulado os dois ideários que lhes dão sustentação, o ativismo democrático e o empreendedorismo urbano, e desvendar fenômenos que influenciam, condicionam ou determinam o uso simultâneo dos mesmos. Parte-se do pressuposto que, ao contrário do que mostra a literatura sobre o assunto, não há dicotomia entre as duas agendas na política urbana praticada pelos governantes. Há atualmente nas cidades brasileiras uma crescente tendência (ou necessidade) de convívio dos ideários do ativismo democrático com aqueles do empreendedorismo urbano, em razão de exigências constitucionais por um lado, e da globalização da economia e de influências do discurso global através de agências multilaterais de desenvolvimento, por outro. Como recurso heurístico, utiliza-se o modelo bidimensional de democracia de Robert Dahl ([1971] 2005), com alguns ajustes e ponderações em função do objeto e dos propósitos da pesquisa, e utiliza-se o conceito de poliarquia forjado pelo referido autor. Na esteira deste modelo, são construídas duas hipóteses à luz das quais se desenvolve toda a pesquisa. Uma primeira, estabelece uma relação causal probabilística entre poliarquia e uso simultâneo das duas agendas políticas. Uma segunda supõe que quando a governança é democrática, a predominância de uma agenda sobre a outra é determinada não só pelo projeto político do governante, mas também, e principalmente, pela relação de forças entre os diferentes segmentos sociais envolvidos nos processos decisórios e as estratégias e ações políticas desses segmentos para obtenção do que lhes for de interesse. Em função das características das hipóteses, para experimentá-las e ver da sua validade foi escolhido como método de pesquisa, o estudo de caso , na forma como entendido por Yin (2005). O caso escolhido foi a administração do prefeito João Paulo Lima e Silva (2000/2004 e 2004/2008) na cidade do Recife, e a unidade de análise escolhida, a política urbana por ele praticada neste período. Esse caso tem um grande interesse teórico, pois pode ser considerado representativo, podendo nos fornecer informações e material preciosos para reflexão, longitudinal, vez que são investigadas duas administrações consecutivas de um mesmo prefeito, podendo revelar continuidades ou rupturas, e mesmo raro, vez que se trata de uma cidade poliárquica, e de um governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que abriga na sua política urbana e com a mesma força, as duas agendas políticas rivais . A experimentação das duas hipóteses nesse objeto empírico, e a utilização do modelo bidimensional de democracia de Dahl como referência, nos permitiram entender ativismo democrático e empreendedorismo urbano como duas dimensões que precisam coexistir numa mesma política urbana, e que se movem e se fortalecem por forças que lhes são próprias. E que esse convívio de agendas acontece e se intensifica nas novas democracias, e com maior intensidade nas democracias mais democráticas , ou seja, na região gráfica da poliarquia

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2245_1.pdf: 3016959 bytes, checksum: 5ba8b76dfa23d09a352d69241ed3364d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta tese é compreender o processo de difusão da agenda urbana das agências multilaterais de desenvolvimento urbano, no contexto de paradigmas internacionais de desenvolvimento, analisando o caso brasileiro pelo estudo de caso da conformação da agenda urbana da cidade do Recife. Esta tese analisa o fenômeno nas estratégias de desenvolvimento das agências para o Brasil e estuda dois programas em Recife, o PROMETRÓPOLE e o Habitar Brasil BID Beira Rio; com recursos do Banco Mundial e do BID, respectivamente. O estudo elucida como a difusão acontece na escala local e por que, uma vez que pouco se sabe quanto ao processo de interação entre atores internacionais e domésticos, no processo de negociação, e sobre os mecanismos de influência na inovação das agendas. Este estudo adotou uma abordagem de pesquisa qualitativa, utilizando dados primários provenientes de entrevistas semi-estruturadas; realizadas com diversos atores envolvidos no processo de difusão da agenda urbana na escala local em Recife. Além de profissionais que trabalham no Banco Mundial e no BID em Washington-DC. A análise qualitativa dos dados permitiu estabelecer relações entre a influência das agências multilaterais de desenvolvimento na difusão de políticas na escala local. Pode-se concluir que o processo de difusão é multidirecional, e o sucesso aparente dos programas, nos casos estudados, dependeu do grau de domínio e conhecimento sobre os problemas locais e possibilidades de negociações por parte dos atores locais; que os coloca em situação favorável para barganhar com as agências multilaterais

Orientador : Eloisa de Mattos Hofling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-01T23:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cury_ClaudiaEngler_D.pdf: 2061637 bytes, checksum: b57b3738f35fd5e71548c19df91dd9b0 (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado