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Estado e militarização: as policias militares como aparelhos repressivos de EstadoBorges Filho, Nilson January 1989 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 1989Bitstream added on 2016-01-08T16:25:56Z : No. of bitstreams: 1
78924.pdf: 8078980 bytes, checksum: 5e1b9e3f2efee0cf41fcd99df618be0f (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo analítico sobre as Polícias Militares como Aparelhos Repressivos de Estado, através de um esboço histórico da constituição e evolução dessas forças repressivas do aparelho Estado, a partir de sua origem até os dias de hoje. Em síntese, a idéia central deste estudo é a de verificar o grau de militarização das Polícias Militares e suas conseqüências práticas no exercício do seu papel de força de repressão, tomando como pano de fundo a evolução histórica e a estrutura política e sócio-econômica do Brasil. Na qualidade de Aparelho repressivo de Estado, as Polícias Militares, como ramo especializado do aparelho militar, atuam maciçamente pela violência, mas não deixam, de operar ideologicamente, reproduzindo a ideologia oficial que é a da classe dominante que detém o poder. Quanto a sua militarização, tal fato está ligado à própria organização interna dessas forças repressivas, pois à medida em que vão se burocratizando e se aperfeiçoando, tomando sempre como modelo a estrutura organizacional das Forças Armadas, elas entram na espiral militarizante, transformando-se em verdadeiros exércitos urbanos. Contudo, a ação repressora das Polícias Militares, fundamentada nos princípios da Doutrina de Segurança Nacional, atinge o seu grau máximo a partir do golpe de 1964 e do desencadeamento da guerrilha. Analisa-se, ademais, a importância que essas forças tiveram na montagem e no desencadeamento do golpe militar. Em conseqüência disso, as Polícias Militares têm muito em comum com as Forças Armadas, mormente o Exército Nacional, seja no adestramento, instituídas sob os princípios da hierarquia e da disciplina, seja no doutrinário, no jurídico, ou no técnico, no qual existem pontos em comum quanto aos conhecimentos de estratégia e de tática, isto é, do emprego da força. Além disso, demonstra-se a função militar dessas forças repressivas, as ações conjuntas com as Forças Armadas, a formação militar do policial e o seu emprego na repressão política. A análise permite, ainda, identificar a relação de comando Forças Armadas-Polícias Militares, bem como aprofundar o conhecimento sobre as relações civis-militares. O método utilizado na pesquisa foi o da investigação documental e bibliográfica.
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Trabalho e sofrimento psíquico : um estudo de caso com policiais militares /Piva, Luciana. January 2005 (has links)
Orientador: Francisco Hashimoto / Banca: Ivone Tambelli Schmidt / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: O objetivo desta pesquisa consiste em investigar o sofrimento psíquico decorrente da situação de trabalho dos Policiais Militares, tendo em vista a especificidade da sua função. Levou-se em consideração os relatos dos policiais e os aspectos subjetivos suscitados pela situação de trabalho. Considerou-se, ainda, os aspectos históricos e organizacionais que permeiam a instituição militar e que afetam o sujeito nas suas relações intersubjetivas. A pesquisa fundamentou-se no referencial teórico da Psicodinâmica do Trabalho, enfatizando teóricos como Freud, Dejours, Birman e Pellegrino. Em termos metodológicos, os dados coletados por meio de entrevistas semidirigidas, com os policiais que participaram do Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar junto ao Centro de Assistência Social e Jurídica da Polícia Militar - CASJ, na cidade de São Paulo. Os resultados apontaram a presença do sofrimento patogênico devido à falta de reconhecimento, bem como o desenvolvimento de mecanismos defensivos, entre eles, a repressão pulsional. / Abstract: The objective of this research consists of investigating the psychic suffering due to the situation of work of the Military Policemen considering in view the specialty of their function. It was taken into consideration the policemenþs reports and the subjective aspects raised by the work situation. It was also considered the historical and organizational aspects that permeate the military institution and that affect the subject in his intersubjective relationships. The research was based in the theoretical reference of the Work Psychodynamic emphasizing authors like Freud, Dejours, Birman and Pellegrino. Methodologically the data collected the Program of Accompaniment and Support to the Military Policeman at the Center of Social and Juridical Attendance of de Military Police - CASJ in the city of São Paulo. The results pointedtie the presence of the pathogenic suffering due to the lock of recognition as well as the development of defensive mechanisms among them the repression pulsational. / Mestre
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O direito fundamental à saúde e o trabalho policial : uma análise sobre as doenças psíquicas que afetam os policiais civis / The fundamental right to health and policy work: an analysis of the mental ilnesses that affect the civilian police (Inglês)Mascarenhas, Christian Castro 20 July 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-07-20 / This article discusses the civil police agency in the city of Teresina-PI, seeking to identify the actual working conditions faced by police officers and major mental illness suffered by these servers, with the north the institutional duties of action of these agents and the quality of public service offered to the community. Its scope also researching the possibilities of carrying out police work in an extremely hostile work environment, where the agents responsible for securing and protecting rights they themselves have their rights to health and human dignity respected, essential and inalienable rights from the perspective a democratic, modern state. It was concluded that the civilian police agency Teresina-PI which plays an essential role in maintaining order and ensuring the realization of fundamental rights resisted heroically, in view of the neglect and lack of commitment by governments that alternate in contaminating your structure with political interference and mismanagement of scarce resources, hence the need for all its institutional structure to be rethought. Since these changes should not occur on an ad hoc or isolated, but in a way to involve the whole society by breaking paradigms centuries established the institution responsible for promoting public safety.
Keywords: Police agency. Working conditions. Democratic State. / O presente trabalho aborda a instituição policial civil do município de Teresina-PI, procurando identificar as reais condições de trabalho enfrentadas pelos policiais civis e as principais doenças mentais sofridas por esses servidores, tendo como norte os deveres institucionais de atuação desses agentes públicos e a qualidade do serviço oferecido para a comunidade. Tem por escopo, ainda, pesquisar as possibilidades de realização do trabalho policial em um ambiente de trabalho extremamente hostil, onde os agentes responsáveis para garantir e proteger direitos têm eles mesmos seus direitos à saúde e à dignidade humana desrespeitados, direitos essenciais e irrenunciáveis na perspectiva de um Estado moderno e democrático. Concluiu-se que a instituição policial civil de Teresina-PI que exerce um papel essencial na manutenção da ordem e na garantia da concretização dos direitos fundamentais resiste heroicamente, tendo em vista o descaso e ausência de comprometimento dos governos que se alternam em contaminar a sua estrutura com ingerências políticas e má gestão de parcos recursos, daí a necessidade de toda a sua estrutura institucional ser repensada. Sendo que essas mudanças não devem ocorrer de forma pontual ou isolada, mas de uma maneira a envolver toda a sociedade por meio da quebra de paradigmas secularmente estabelecidos à instituição responsável em promover segurança pública.
Palavras-chave: Instituição policial. Condições de trabalho. Estado democrático.
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PolÃcia ComunitÃria e Cidadà - Entre Novas e Velhas PrÃticas PoliciaisAntonio dos Santos Pinheiro 16 May 2008 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho discute as mudanÃas e resistÃncias entre velhas e novas prÃticas policiais com o surgimento da filosofia de polÃcia comunitÃria e cidadÃ. O texto toma como parÃmetro dois eixos fundamentais assim considerados: 1) aspectos ou prÃticas utilizadas no interior de um possÃvel processo civilizador, ou melhor, a relaÃÃo da polÃcia com uma sociedade, em que os valores humanos e cidadÃos sejam respeitados 2) aspectos que trabalham na contramÃo das prÃticas civilizatÃrias, ou seja, casos envolvendo policiais com a criminalidade e a violÃncia. Neste estudo, em um primeiro momento, descrevo as experiÃncias internacionais de policiamento comunitÃrio, com o objetivo de pontuar particularidades que permitam compreender a implantaÃÃo deste tipo de policiamento no Brasil. Inicialmente, mostramos as mudanÃas ocorridas nas prÃticas tradicionais de policiamento na realidade brasileira com a transiÃÃo do estado de exceÃÃo para o estado democrÃtico de direito e a promulgaÃÃo da ConstituiÃÃo de 1988. Em seguida, descrevo as inovaÃÃes na polÃtica de seguranÃa pÃblica no Estado do CearÃ, que possibilitaram a implantaÃÃo de prÃticas de policiamento comunitÃrio, como, por exemplo, os Distritos Modelos, os Conselhos ComunitÃrios de Defesa Social e a Corregedoria de polÃcia. No que diz respeito Ãs resistÃncias, questionamos a participaÃÃo das lideranÃas comunitÃrias como agentes autÃnomos nas lutas por um projeto participativo de seguranÃa. Na anÃlise dos processos em sindicÃncia, na Corregedoria de polÃcia, relato os casos de abuso de autoridade, agressÃes fÃsicas e morais, e extorsÃo como pontos de inflexÃo no monopÃlio da violÃncia. Por Ãltimo, discuto a importÃncia do papel desenvolvido pela Corregedoria e pelos Conselhos ComunitÃrios de JustiÃa na luta pela democratizaÃÃo e no acesso à justiÃa e aos direitos humanos.
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Elaboración del proceso de análisis de la oferta interna de personal en el Comando General de la Policía NacionalBernal Almanza, Alicia Cristy, Flores Estevez, Silvia January 2008 (has links)
El presente trabajo ha sido desarrollado en la Dirección de Personal de Comando General de la Policía Nacional, tiene por objeto elaborar un proceso muy importante del Sistema de Administración de Personal y aportar con el diseño y adecuación de instrumentos administrativos, ya que es de trascendental importancia que cada entidad pública en cumplimiento a las Normas Establecidas desarrolle los procesos que componen el Sistema de Administración de Personal. De esta forma el presente trabajo de investigación contribuye dentro del Comando General de la Policía Nacional con la "Elaboración del Proceso de Análisis de la Oferta Interna de Personal", el mismo que forma parte del Subsistema de Dotación de Personal, normado por el Decreto Supremo Nº 26115 Normas Básicas del Sistema de Administración de Personal (NB-SAP). Para el desarrollo del "Proceso de Análisis de la Oferta Interna de Personal", fue importante elaborar instrumentos y formularios como: programas operativos anuales individuales, evaluación de desempeño, el inventario de personal y sumario de reemplazo, se formulo la ficha de personal de la institución y finalmente se elaboro una base de datos que ayuden a realizar el proceso de manera más rápida y eficiente, en un sistema así, toda la información es almacenada teniendo acceso y poder identificar a los posibles candidatos para los puestos disponibles. Con la nueva propuesta del Proceso de Oferta Interna de Personal, la elaboración y actualización de los instrumentos Administrativos afines, se quiere motivar a los funcionarios; debido a que contaran con un proceso justo y equitativo para obtener un ascenso o promoción dentro de la institución.
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Melhoria na segurança pública com treinamento continuado do policial militar em estande de tiro modeloFuruie, Lesly Miki Abe 11 June 2013 (has links)
Resumo: A evolução das técnicas, o desenvolvimento de novas metodologias, novas condições de trabalho exigem do ser humano, independentemente da profissão exercida, uma atualização profissional representada pela necessidade de capacitação, treinamento ou aperfeiçoamento que devem ser obtidos em locais ideais e adequados à sua realização. O policial militar é um dos profissionais responsáveis pela segurança e integridade física de cidadãos e do patrimônio, necessitando de treinamento adequado com utilização dos melhores recursos. O suporte de treinamento escolhido como tema do presente estudo é o Estande de Tiro Fechado destinado ao treinamento do policial militar. A falta de segurança sentida pela sociedade, a insuficiência da legislação que rege sua construção e uso, fez com que por meio da interdisciplinaridade da Engenharia de Produção, fosse realizado este estudo que se caracteriza pela elaboração de um modelo de avaliação e melhoria da qualidade para auxiliar na avaliação dos itens técnicos necessários ao funcionamento eficaz do estande de tiro modelo, considerando os benefícios para a sociedade, respeitando as áreas de desenvolvimento, os materiais e equipamentos utilizados. Este universo caracteriza a necessidade urgente do treinamento continuado do policial militar, principalmente no que tange o manuseio de armas de fogo. Para a classificação e caracterização da pesquisa, utilizou-se: pesquisa teórica e aplicada, trabalho científico original, pesquisa quantitativa experimental, pesquisa qualitativa bibliográfica e estudo de caso. Dimensões da Qualidade específicas e voltadas aos itens técnicos do estande de tiro foram obtidas por meio de questionário semiestruturado, além de entrevistas com policiais militares responsáveis pelo treinamento de tiro da Polícia Militar do Estado do Paraná. Com o tratamento dos dados, pela estatística descritiva, chegou-se à elaboração dos elementos que auxiliaram na avaliação dos itens técnicos necessários para o funcionamento eficaz do Estande de Tiro Modelo.
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Polícia comunitáriaCimolin, Valter 24 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1
269452.pdf: 839848 bytes, checksum: bfcd15a4920f7db484c1ce1784ddfdd9 (MD5) / Trata-se de uma pesquisa exploratória e empírica sobre a crise de legitimidade do sistema de justiça criminal e de sua incapacidade para resolver os conflitos sociais, tendo como marco teórico a Criminologia crítica. Discorre sobre as alternativas abolicionistas e minimalistas para tal crise, sem olvidar do crescimento do eficientismo penal, que tenta ignorar a crise mencionada e via políticas de "tolerância zero" aumenta cada vez mais o encarceramento. Foca o estudo nas ações da Polícia Militar, mais precisamente na mudança em voga, ou seja, do modelo tradicional (centralizado e reativo) para o modelo comunitário (descentralizado e preventivo), destacando, nesse contexto, o papel da "Nova Prevenção". Explora através de pesquisa empírica aplicada na comunidade da Grande Santa Luzia as limitações e expectativas do modelo de polícia comunitária. Para tal, entrevista 420 pessoas moradoras na área do estudo, bem como 150 policiais militares que atuam no policiamento na cidade de Criciúma - SC. Os resultados da pesquisa sugerem que o modelo de polícia comunitária, na cidade pesquisada, apresenta limitações devidas, em grande parte, a falhas na implementação do modelo, bem como no conceito de segurança pública que advém do senso comum, qual seja, seletivo e de responsabilidade exclusiva do Estado. Como expectativa destaca-se que o modelo de policiamento comunitário está abrindo as Corporações Militares para mudanças, urgentes e necessárias, para superação do modelo atual, além de despertar a comunidade para novas formas de solução de conflitos sem a presença, obrigatória, do Estado. / This is an exploratory and empirical research on the crisis of legitimacy in the criminal justice system and its inability to resolve social conflicts, having the critique Criminology as a theoretical background. It discusses the abolitionist and minimalist alternative to such crisis, without forgetting the growth of efficient criminal, trying to ignore the referred crisis by policy of "zero tolerance" that increases the imprisonment. The study focuses on the actions of the Military Police, specifically the change in vogue, from the traditional model (centralized and reactive) to the Community model (decentralized and preventive), emphasizing in this context, the role of "New Prevention. Explores through empirical research applied in the community of Grande Santa Luzia the limitations and expectations of the community policing model. To do this, 420 people who live in the area of study were interviewed, as well 150 military police officers who work in policing in Criciúma - SC. The survey results suggest that the model of community policing in the city has limitations due to failures in the implementation of the model and the concept of security that comes from common sense, which is selective and responsibility of the state. As expectation one can bring out that the model of community policing is opening the Military Corporations for changes that are urgent and necessary to overcome the current model, and awaken the community to new ways of resolving disputes without the presence, required of the State.
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A saúde sob custódia: um estudo sobre agentes de segurança penitenciária no Rio de Janeiro / The health under custodyVasconcelos, Ana Sílvia Furtado January 2000 (has links)
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license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
186.pdf: 762300 bytes, checksum: 7bfd7af71a61e31065b0f4a6da18b906 (MD5)
Previous issue date: 2000 / Focaliza a categoria de agentes de segurança penitenciária - APSPs, no Rio de Janeiro, com o intuito de analisar a problemática de saúde desses trabalhadores. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, onde se buscou conhecer o trabalho, realizado em situaçao de confinamento, e os principais agravos sofridos em decorrência da atividade. Observou-se que o fundamental no trabalho do ASP é impedir que haja fugas e rebelioes nas unidades prisionais, usando como recurso práticas repressivas. Para imprimir tal açao, o trabalhador do sistema penal nao é treinado adequadamente, constatando-se a falta de preparo para lidar com as exigências do cotidiano. Como agravante, todo o trabalho do ASP é permeado pelo fenômeno da violência, que transforma e invade os sujeitos, introjetando em suas vidas a angústia e o medo em serem identificados como agentes da violência. O Departamento do Sistema Penal do Rio de Janeiro - DESIPE, carece de uma política de formaçao profissional e de mecanismos que assegurem um acompanhamento na realizaçao das tarefas. Nota-se também a carência de serviços de atençao à saúde, capazes de prevenir ou minorar o sofrimento desse grupo de trabalhadores.
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Sobre mulheres e políciasMoreira, Rosemeri January 2011 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:17:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
311940.pdf: 7190666 bytes, checksum: 58cf63b0aba7dcb3bb127ddd2b74cb69 (MD5) / O objeto da pesquisa em questão constitui-se no processo de criação da Polícia Feminina na cidade de São Paulo, em 1955. Processo que permitiu o acesso de mulheres à função de agentes da violência legítima do Estado, em um contexto de debate sobre os modelos de policiamento que existiam no país: o policiamento civil e o militar. O recorte temporal baliza o período 1955-1964, abarcando desde o processo de construção dos enunciados fundadores do policiamento de "tipo" feminino; a configuração políticas das polícias paulistas do período pós-guerra e pós-vargas; o processo inicial de recrutamento e a transformação das mulheres em policiais femininas; além do desenvolvimento das atividades da chamada Polícia Feminina no espaço urbano paulistano, até o início dos governos militares, em 1964. A principal questão da pesquisa é sobre a articulação do gênero na trama discursiva que possibilitou o imbricamento entre as concepções "mulher" e "policial", uma vez que eram/são percebidos como culturalmente opostos. O texto enfoca a discussão sobre o processo da criação discursiva do modelo de "Polícia Feminina", abarcando a historicidade e os lugares das falas, o pensamento jurídico-criminológico do período referente às mulheres e presente na formação das polícias, e ainda o contexto político de embate entre as principais polícias paulistas no pós-guerra. Em segundo lugar, o texto se atém na edificação do corpo da policial feminina, feito através da legislação construída e por meio dos processos de recrutamento e dos cursos de formação a elas destinados. O terceiro capítulo é uma reflexão sobre a adaptação, acomodação e confrontação, entre a imagem idealizada da policial e a prática cotidiana na cidade de São Paulo. E, por fim, a partir da figura central da Cmt. Hilda Macedo é discutida a divulgação e o desenrolar das atividades da Polícia Feminina paulista, e a inserção do policiamento feminino, no processo de internacionalização das polícias, próprio ao contexto da Guerra Fria. / The object of this research is the process of the Female Police creation in Sao Paulo in 1955. Process that allowed the access of women to the role of agents of legitimate violence of the state, in a context of a debate about policing models that existed in the country: the civilian police and the military. The time frame marks the period 1955-1964, embracing since the construction process of the founders statements of the feminine policing "type"; the political configurations of the Sao Paulo's police from the post-war and post-Vargas period; and the initial process of recruitment and transformation of women in female police officers; in addition to the activities of the so called Female Police in urban Sao Paulo, until the beginning of military governments in 1964. Thus, were used as sources: Official Diaries, Laws, decree-laws, guidelines, ordinances, the PMESP General Bulletins, official correspondence, photo albums and folders, periodicals and movies, located at the PMESP Museum; on archives of the Senate; in the Public Archives of the State of São Paulo; In the Library of the Brazilian Cinema and in the Police Museum of the Province of Buenos Aires. In addition to these sources, were produced interviews with three men of the paid police reservists and a police woman participant in the "Special Women Police Force", the first of its kind in the country. The main question of this research is about the discursive plot that allowed the overlapping between the conceptions of #woman# and #police#, as it were/are perceived as cultural opposites. Thus, the text focuses first on the discussion about the process of the discursive creation of the model of "Female Police", embracing the historicity and places of speeches, the legal and criminological thought of the period concerning women and present on the police formation, and also the political context of the collision between police in Sao Paulo after the war. In second place, is focused the building of the body of the female officer inside the police force, made through a built legislation and by the procedures for recruitment and training courses for them. The third chapter is a reflection about the adaptation, accommodation and confrontation between police and the idealized image of daily practice. And finally, from the central figure of the Commander Hilda Macedo was discussed the propagation and the unroll of the activities of the Police Women of Sao Paulo, and the inclusion of women officers in the process of internationalization of the police itself to the context of the Cold War.
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Proposta de melhoria do atendimento policial militar à população do bairro do KobrasolRamlow, Renato Newton January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:27:52Z : No. of bitstreams: 1
185738.pdf: 19741135 bytes, checksum: 3fcdfdf2e4cedad5fd724ad67f2614d7 (MD5) / O conceito de que vivemos na Sociedade da Informação está bastante difundido e, praticamente, já se tornou um dos grandes mitos de nossa era. As atuais tendências da administração apregoam que o sucesso só poderá ser atingido se as empresas, além de serem altamente competentes no que fazem, também estiverem "conectadas" às oscilações e tendências do mercado do qual participam e da macroeconomia em geral. Acompanhamos, também, a explosão de soluções tecnológicas que surgem como ferramentas catalisadoras da geração, organização, distribuição e armazenamento da informação nas empresas. A tomada de decisão, tarefa classicamente destinada aos executivos (até então, considerados semideuses capazes de "profetizar" o sucesso ou o fracasso da empresa através de suas "divinas" decisões), não pode continuar nas mãos de um poder centralizado ou de qualquer outro modelo administrativo herdado de burocracias ou autoritarismo. Assim está deixando de ser centralizada para assumir dimensões distribuídas por intermédio dos grandes sistemas de informação que estão sendo construídos nas organizações. Cada vez mais, portanto, a tomada de decisão torna-se sustentada por uma inteligência corporativa distribuída e menos dependente da agilidade pessoal do executivo. Vale ressaltar, porém, que a intuição, criatividade, inteligência e destreza pessoal do tomador de decisão tornam-se aspectos de diferenciação entre o perfil do profissional "executor" e do "estratégico". Para acompanhar os avanços tecnológicos que, diariamente, são nos impostos, é que se realiza esta pesquisa, um projeto de melhoria de Policiamento em que todos os serviços disponibilizados pela Polícia Militar, poderão ser realizados de forma on-line, sem a necessidade de utilizar de meios arcaicos que, diariamente, é imposto pelo comodismo da própria administração pública . Acompanhar os avanços tecnológicos é uma necessidade de qualquer empresa que não queira ser extinta.
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