Banco do Nordeste do Brasil / A cidadania participativa à tema de investigaÃÃo junto ao Conselho de Turismo do PÃlo Costa das Dunas, esfera pÃblica tripartite de discussÃo e deliberaÃÃo que faz parte da estrutura institucional do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste â Prodetur/NE-II. AtravÃs do mÃtodo estudo de caso, realizou-se pesquisa exploratÃria, que na tentativa de entender como à construÃda a participaÃÃo comunitÃria naquele espaÃo e de que modo ela à influenciada pelos limites e potencialidades do Prodetur/NE, amparou-se na hipÃtese de que no contexto do desenvolvimento turÃstico local, o capital social à elemento indispensÃvel e determinante nos rumos e na definiÃÃo deste, sobretudo quanto ao uso de todos os recursos endÃgenos como fator de competitividade do destino turÃstico. Neste sentido, entende-se que quanto mais consistente o capital social, melhores serÃo os resultados alcanÃados nas instituiÃÃes de representaÃÃo, e, portanto, mais efetiva serà a participaÃÃo cidadÃ. ConstataÃÃo revelada a partir da anÃlise dos resultados das opiniÃes expressadas por 74 entrevistados, de diferentes segmentos e representatividades do turismo do PÃlo Costa das Dunas. Com base nessas respostas, conclui-se que o espaÃo do Conselho poderà revelar-se inclusivo e participativo se trabalhadas suas fraquezas e fortalecido seu capital social a partir da divulgaÃÃo, da capacitaÃÃo (inclusive para conselheiros) e desenvolvimento de espaÃos locais integradores, que potencializem no indivÃduo um cidadÃo participante. / Participative citizenship is an investigation subject under the Dunes Coast Tourism Council, a public tripartite environment of discussion and deliberation which is part of the institutional structure of Northeastâs Tourism Development Program - Prodetur/NE, in its second phase. Through a study case methodology, there has been made an exploratory research that, in the attempt to understand how communitarian participation is built in that space and in which way it is influenced by the limits and potentialities of Prodetur/NE, it has relied on the hypothesis that, in the context of local tourism development, social capital is essential and determining the direction and the definition of this, especially with the use of all resources as endogenous factor of competitiveness of tourist destination. Accordingly, it is understood that the more consistent the social capital, the better the results achieved in the institutions of representation, and therefore will be more effective citizenship participation. A revealed confirmation as from the resultâs analysis of the opinions expressed by 74 interviewed people, from different segments and representatives of the Dunes Coast Tourism Council. Based on these answers, it has been concluded that the Councilâs space can be revealed inclusive and participative, if its weaknesses are worked out and its social capital is strengthened as from the divulgation, training (also for the councilâs members) and development of local integrator spaces, that potentizes a participant citizen in the inner individuals.

nÃo hà / A polÃtica de JustiÃa Fiscal oferecida pelo Estado atravÃs do Contencioso Administrativo TributÃrio do Estado do Cearà (CONAT/CE), ÃrgÃo integrante da Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà (SEFAZ/CE), constitui uma garantia adicional para a soluÃÃo das lides tributÃrias. A existÃncia desse ÃrgÃo para o Estado do Cearà representa um avanÃo para a populaÃÃo cearense, pois alicerÃa um Estado DemocrÃtico de Direito para a defesa e garantia dos direitos fundamentais, onde o contribuinte pode discutir a exigÃncia fiscal que lhe à imposta. Para o Estado, esse ÃrgÃo permite o exercÃcio do princÃpio do autocontrole da AdministraÃÃo PÃblica, onde o Estado rever seus prÃprios atos, maculados de erros, vÃcios ou ilegalidade. Foi uma avaliaÃÃo no campo investigativo da polÃtica de justiÃa fiscal e no eixo avaliativo de uma polÃtica de harmonizaÃÃo das relaÃÃes sociais entre o Fisco e Contribuintes na concretizaÃÃo do ideal de justiÃa. A problematizaÃÃo esteve centrada em discutir: à luz dos princÃpios constitucionais vigentes, e das Teorias de JustiÃa e cidadania, as polÃticas pÃblicas implementadas pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, atravÃs do CONAT/CE permitem um equacionamento da atuaÃÃo do Fisco com os direitos do contribuinte na obtenÃÃo da justiÃa fiscal? A proposta desse campo avaliativo teve como finalidade avaliar a polÃtica de JustiÃa Fiscal no Ãmbito do Contencioso Administrativo TributÃrio do Estado do CearÃ. No tocante aos objetivos especÃficos insere-se: a) avaliar como o contencioso do Estado do Cearà concebe a justiÃa fiscal, mediante indicadores de justiÃa escolhidos dentro da Teoria de JustiÃa de John Rawls; b) avaliar se a justiÃa fiscal no Ãmbito do CONAT/CE tem a configuraÃÃo precÃpua de arrecadaÃÃo para o Estado do CearÃ. c) avaliar se a atuaÃÃo do CONAT/CE alcanÃa a justiÃa fiscal, avaliada atravÃs de entrevistas e relatÃrios internos sobre os resultados alcanÃados dos julgamentos dos autos de infraÃÃo. Assim, nesse paradigma, mediante os resultados de julgamentos ocorridos no perÃodo 2008-2012, com a materializaÃÃo da percepÃÃo dos entrevistados dentro da perspectiva dos indicadores de justiÃa utilizados e da tÃcnica de observaÃÃo participante, constatou-se que o CONAT/CE possibilita, em parte, a legitimaÃÃo da atuaÃÃo do fisco junto à sociedade. Na percepÃÃo dos trÃs mÃtodos utilizados nessa pesquisa, na abordagem qualitativa e quantitativa, ou seja, entrevistas, observaÃÃes diretas e nos resultados de julgamentos do perÃodo de 2008-2012, observou-se que de uma maneira geral, se confirmou que o CONAT/CE legitima, em parte, a justiÃa fiscal junto ao Contribuinte e junto à sociedade, ressalvados nas perspectivas da pouca realizaÃÃo de perÃcias, ausÃncia de advogados em algumas das sessÃes assistidas e contribuintes de empresas de pequeno porte e microempresas que nÃo se sentiram contemplados com esta justiÃa fiscal, momento em que, faz-se oportuno registrar a necessidade de uma nova agenda de pesquisas, para uma abordagem qualitativa mais precisa desses aspectos. A lÃgica de arrecadaÃÃo para o Estado existe e nÃo entra em conflito com a perspectiva de justiÃa fiscal aplicada pelo ÃrgÃo, pois, embora a consequente resoluÃÃo da lide tributÃria traga consigo a consequente arrecadaÃÃo tributÃria, traz tambÃm o controle e qualidade do lanÃamento tributÃrio que à dado no CONAT/CE como foi visto nesta pesquisa. / The policy of fiscal justice offered by the State through the Administrative Litigation tributary of the State of Cearà (CONAT/CE), component part of Ministry of Finance of the State of Cearà (SEFAZ/CE), constitutes an additional guarantee for the solution of tax have. The existence of such a body for the state of Cearà is a step forward for the people of CearÃ, because founds a democratic State governed by the rule of law for the protection and guarantee of fundamental rights, where the taxpayer can discuss the fiscal requirement imposed upon it. For the state, this component allows the exercise of the principle of selfcontrol of public administration, where the State to revise their own acts, maculados of errors, defects or illegality. It was an assessment in the field of investigative policy of fiscal justice and the axis of evaluation a policy of harmonisation of social relations between the tax authorities and taxpayers in the realisation of the ideal of justice. The discussion was focused on discussing: in the light of the constitutional principles in force, and the theories of justice and citizenship, public policies implemented by the Ministry of Finance of the State of CearÃ, through the CONAT/CE allows an understanding of the role of the Treasury with the rights of the taxpayer in obtaining tax justice? The proposal of this field avaliativo had as finality valued the politics of Fiscal Justice in the context of the Contentious Administrative Tributary of the State of the CearÃ. Regarding the specific objectives it is inserted: a) to value like the contentious of the State of the Cearà conceives the fiscal justice, by means of indicators of justice chosen inside the Theory of Justice of John Rawls; b) to value if the fiscal justice in the context of the CONAT/CE has the essential configuration of tax revenue for the State of the CearÃ. c) to value if the acting of the CONAT/CE reaches the fiscal justice valued through interviews and internal reports on the reached results of the judgements of the cars of breach. So, in this paradigm, by means of the results of judgements occurred in the period 2008-2012, with the materializaÃÃo of the perception of the interviewed ones inside the perspective of the used indicators of justice and of the technique of observation participant, noted that the CONAT/CE makes possible, in part, the legitimation of the acting of the Internal Revenue Service near the society. In the perception of three methods used in this inquiry, in the qualitative and quantitative approach, in other words, you interview, straight observations and in the results of judgements of the period of 2008-2012, it was noticed that in a general way, it was confirmed that the CONAT/CE legitimizes, in part, the fiscal justice near the Taxpayer and near the society, when realization of skills, lawyers' absence was excepted in the perspectives of little in some of the assisted sessions and taxpayers of enterprises of small transport and small businesses that did not feel contemplated with this fiscal justice, moment in which, it is made opportune to register the necessity of a new diary of inquiries, for a qualitative approach more precise of these aspects. The tax revenue logic for the State exists and do not clash with the perspective of fiscal justice applied by the organ, so, though the consequent resolution of the tax work brings with itself the consequent tax tax revenue, it brings also the control and quality of the tax launch that is given in the CONAT/CE as it was seen in this inquiry.

The present research investigates the Public Policy of Professional Education: Program Thousand Women (PMM) offered at the Federal Institute of Education, Science and Technology of the state of MaranhÃo (IFMA), Timon campus, from 2012 to 2014. Specifically, it analyzes the political, economic and social context prevailing in the country during the period of regulation of the PMM and its impacts on social policies, specifically, professional education; It investigates the intentions and contradictions of the proposal of professional qualification of the Program; it identifies the students' perceptions about the courses of qualification offered by the Program and the incentive to increase schooling; it highlights the places that women in PMM occupy in the world of work.The Thousand Women Program is one of the actions of the Dilma Rousseff Federal Government Plan (2011-2014), belonging to the productive inclusion axis, along with other professional qualification programs. These programs are run by the Federal Institutes. The objective of the Thousand Women Program is to promote the professional qualification of women in situation of social vulnerability for insertion in the world of work and to encourage them to raise their schooling. Therefore, when reflecting on this pretension, present in its official text, it is necessary to question the conception of the access of women, in a situation of vulnerability, to education and the world of work. The question is whether such conceptions refer to a possibility of raising schooling and professional inclusion or compete to strengthen the insertion in the world of work under the command of capital. Thus, this research started with the following question: to what extent does the professional training offered by the PMM guarantee the insertion of women in the labor market in constant change? If so, what kind of insertion in the labor market? What changes have taken place in their lives after the conclusion of the courses offered by the Program? How is the raise of higher education promoted? This issue involves an analytical perspective of the process that relates the content of the Program to the context of its formulation, implementation and execution, at the national and local levels. Thus, to answer these questions a qualitative research was carried out. However, the quantitative data were also considered in the research. We sought to dialogue with thinkers in the areas of contemporary capitalism, work, professional education and gender. Among them, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990) and Hirata (2003, 2011), in order to strengthen the analytical bases for the study object. Field research was conducted through an interview. Finally, the analysis of the data was inspired by the methodology of the in-depth evaluation and the principles of content analysis (BARDIN, 1994) articulated to the researched theoretical framework that pointed to the following results: the professional qualification promoted by PMM is not enough for the insertion In the labor market and when this insertion becomes effective it only contemplates an occupation in simple, deregulated and precarious jobs, reinforcing the interests of the logic of capital and the dictates of the World Bank for policies focused on a compensatory perspective. As for the incentive to increase schooling, we highlight the (re)entry into formal education of a significant portion of PMM graduates. The findings also reveal that education can be a way and school one of the loci of problematization and deconstruction of inequalities between men and women. / A presente pesquisa investiga a PolÃtica PÃblica de EducaÃÃo Profissional: Programa Mulheres Mil (PMM) oferecido no Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do estado do MaranhÃo (IFMA), campus Timon, no perÃodo de 2012 a 2014. Especificamente analisa o contexto polÃtico, econÃmico e social vigente no paÃs durante o perÃodo de regulamentaÃÃo do PMM e seus impactos sobre as polÃticas sociais, dando centralidade a educaÃÃo profissional ao investigar as intenÃÃes e contradiÃÃes da proposta de qualificaÃÃo profissional do Programa; identificar as percepÃÃes das egressas acerca dos cursos de qualificaÃÃo ofertados pelo Programa e do incentivo à elevaÃÃo da escolaridade e evidenciar os lugares que as mulheres egressas do PMM ocupam no mundo do trabalho. O Programa Mulheres Mil à uma das aÃÃes do Plano Brasil Sem MisÃria do Governo Federal Dilma Rousseff (2011-2014), pertencendo ao eixo inclusÃo produtiva, juntamente com outros programas de qualificaÃÃo profissional. Estes programas sÃo executados pelos Institutos Federais. O objetivo do Programa Mulheres Mil à promover a qualificaÃÃo profissional de mulheres em situaÃÃo de vulnerabilidade social para a inserÃÃo no mundo do trabalho e incentivÃ-las à elevaÃÃo da escolaridade. Portanto, ao se refletir sobre essa pretensÃo, presente em seu texto oficial, à necessÃrio problematizar a concepÃÃo do acesso de mulheres, em situaÃÃo de vulnerabilidade, à educaÃÃo e ao mundo do trabalho. A questÃo à se tais concepÃÃes referem-se a uma possibilidade de elevaÃÃo da escolaridade e inclusÃo profissional ou concorrem para reforÃar a inserÃÃo no mundo do trabalho sob o comando do capital. Assim, esta pesquisa partiu do seguinte questionamento: atà que ponto a formaÃÃo profissional oferecida pelo PMM garante a inserÃÃo das mulheres egressas no mercado de trabalho em constante mutaÃÃo? Ao garantir, qual o tipo de inserÃÃo no mercado de trabalho? Quais as mudanÃas provocadas em suas vidas apÃs a conclusÃo dos cursos oferecidos pelo Programa? Como à promovido o incentivo à elevaÃÃo da escolaridade? Tais questÃes envolvem uma perspectiva analÃtica do processo capaz de relacionar o conteÃdo do Programa ao contexto de sua formulaÃÃo, implantaÃÃo e execuÃÃo, em nÃveis nacional e local. Assim, para responder a essas perguntas foi realizada uma pesquisa qualitativa. Entretanto, os dados quantitativos tambÃm foram considerados na pesquisa. Buscou-se dialogar com pensadores nas Ãreas do capitalismo contemporÃneo, trabalho, educaÃÃo profissional e gÃnero. Dentre eles, Antunes (2004,2012), Alves (2007, 2014), Carvalho (2016), Kuenzer (2010), Scott (1990), Hirata (2003, 2011), de forma a fortalecer as bases analÃticas para a investigaÃÃo do objeto de estudo. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas. Finalmente, a anÃlise dos dados foi inspirada na metodologia da avaliaÃÃo em profundidade e nos princÃpios da anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1994) articulados ao referencial teÃrico pesquisado que apontaram para os seguintes resultados: a qualificaÃÃo profissional promovida pelo PMM nÃo à suficiente para a inserÃÃo no mercado de trabalho e quando esta inserÃÃo se efetiva contempla apenas uma ocupaÃÃo em trabalhos simplÃrios, desregulamentados e precarizados, reforÃando os interesses da lÃgica do capital e os ditames do Banco Mundial para as polÃticas focalizadas numa perspectiva compensatÃria. Quanto ao incentivo à elevaÃÃo da escolaridade destaca-se o (re)ingresso à educaÃÃo formal de uma parcela significativa das egressas do PMM. Os achados tambÃm revelam que a educaÃÃo pode ser um caminho e a escola um dos lÃcus de problematizaÃÃo e desconstruÃÃo das desigualdades entre homens e mulheres.

As universidades brasileiras sÃo caracterizadas constitucionalmente por trÃs dimensÃes indissociÃveis: o ensino, a pesquisa e a extensÃo. Os indicadores das aÃÃes de extensÃo tem sido um desafio para as instituiÃÃes, principalmente pelas dimensÃes que integram o ensino e a pesquisa, e das prÃprias bases conceituais da extensÃo que sÃo a interaÃÃo dialÃgica entre instituiÃÃo de ensino e sociedade, indissociabilidade entre as atividades de extensÃo, ensino e pesquisa, interdisciplinaridade e impacto na formaÃÃo do discente, o que justificou a necessidade de verificar como essas instituiÃÃes tem executado a avaliaÃÃo de suas atividades objetivando a qualidade de ensino por elas ofertada. O objetivo geral deste trabalho propÃs-se a identificar a percepÃÃo dos gestores das instituiÃÃes de ensino superior na cidade de Fortaleza sobre o que devem ser as aÃÃes de extensÃo para que se oferte ensino superior de qualidade. Para tanto, delimitaram-se como objetivos especÃficos: definir e descrever as caracterÃsticas do ensino superior brasileiro, bem como da extensÃo, suas diretrizes, polÃticas e aÃÃes; identificar o conhecimento dos gestores sobre as bases conceituais para programas de extensÃo; identificar, a partir das caracterÃsticas percebidas, os construtos e as questÃes para avaliaÃÃo na percepÃÃo dos gestores; esboÃar o panorama geral da extensÃo na cidade, dimensionando seu alcance junto a sociedade. A pesquisa envolveu a elaboraÃÃo e aplicaÃÃo de instrumento objetivando a consolidaÃÃo e anÃlise dos dados, o instrumento procurou traduzir os objetivos da pesquisa em itens bem redigidos. A aplicaÃÃo do instrumento auxiliou nas inferÃncias estatÃsticas dos dados consolidados, sendo possÃvel a fundamentaÃÃo para anÃlises descritivas. Verificou-se que a relaÃÃo Ensino, Pesquisa e ExtensÃo que conforme a Lei de Diretrizes e Bases da EducaÃÃo e o Plano Nacional de ExtensÃo servem para conferir qualidade ao ensino de uma IES, nÃo existe em todas as instituiÃÃes existentes na cidade de Fortaleza. No entanto, neste cenÃrio, a gestÃo se mostra qualificada nas IES pesquisadas, os gestores, possuem formaÃÃo adequada, com titulaÃÃo igual ou superior a mestrado, e procuram de forma eficiente lidar com as questÃes de operacionalizaÃÃo de procedimentos relativos Ãs aÃÃes extensionistas. Mas mesmo com este contexto, pelos dados levantados, observa-se que a participaÃÃo das IES na cidade se dà de forma presente. O pÃblico beneficiado com as aÃÃes extensionistas no ano de 2013 foi de 869.475 pessoas, ao analisar esse atendimento em relaÃÃo à populaÃÃo residente na cidade de Fortaleza, observa-se que 34,07% da populaÃÃo da cidade tiveram acesso a algum tipo de atendimento oriundo de aÃÃes extensionistas. A Ãrea temÃtica que atingiu a maior parte da populaÃÃo foi a SaÃde, com 355.798 pessoas beneficiadas, isto Ã, esta Ãrea temÃtica atingiu no ano de 2013 cerca de 13,94% da populaÃÃo da cidade.

nÃo hà / A presente pesquisa teve o objetivo de avaliar a satisfaÃÃo dos usuÃrios de um ambulatÃrio hospitalar que atende, entre outros, aos servidores da Universidade Federal do CearÃ. O setor denominado de AmbulatÃrio do Servidor funciona nas dependÃncias do Hospital UniversitÃrio WÃlter CantÃdio e os pacientes sÃo atendidos atravÃs do Sistema Ãnico de SaÃde. O estudo teve uma abordagem predominantemente qualitativa apesar de ter utilizado tambÃm a abordagem quantitativa para que os objetivos propostos fossem alcanÃados. A pesquisa trabalhou com uma amostra de 158 servidores usuÃrios do ambulatÃrio que responderam a questÃes sobre dados sÃcio-demogrÃficos. TambÃm foi feito um recorte na amostra de maneira aleatÃrio para que fosse aplicada uma entrevista cujas respostas serviram de subsÃdio na formulaÃÃo do resultado final da pesquisa. Considerando que os programas de atenÃÃo em saÃde carecem de processos avaliativos que possibilitem a reflexÃo dos pontos a serem revisados e que a avaliaÃÃo da satisfaÃÃo do usuÃrio representa uma forma de adequar o atendimento, o presente estudo possibilitou a constataÃÃo de uma realidade que acontece no AmbulatÃrio do Servidor. Os resultados apontaram para a constataÃÃo de que a maioria dos usuÃrios està satisfeita com o atendimento, ressaltando, porÃm algumas reivindicaÃÃes feitas que, se atendidas, contribuirÃo para um melhor atendimento ou para a minimizaÃÃo dos problemas do setor estudado, apontados pelos pesquisados. / The present research had the objective of evaluate the satisfaction degree of the users of an hospital ambulatory clinic that attends, between others, to the functionaries of the Federal University of the Cearà The sector named of Servantâs Ambulatory it is located in the dependences of the Walter CantÃdio Academic Hospital and the clients are attended through the Unique System of Health. The study had a predominantly qualitative approach despite of to have utilized also the quantitative approach for that the objectives proposed went achieved. To research worked with a sample of 158 functionaries users of the ambulatory clinic that answered questions about date social demographic. Also it was deed a cutting in the sample of random way for that went applied an interview whose answers served of subsidy in the formulation of the final result of the research. For the application of the interview did not itself size up previously the number of researched that should answer her. It utilized itself the beginning of the saturation. air the application of the interview did not itself size up previously the number of researched that should answer her. It utilized itself the beginning of the saturation. Considering that the programs of attention in health need process of evaluation that enable the reflection of the points it will be overhauled and that the evaluation of the satisfaction of the user represents a form of adapt the service, the present study enabled the knowledge of a reality that happens in the Servant`s Ambulatory. The results aimed for the verification of that the majority of the users is satisfied with the service, detaching, but some claims made that, if attended, will contribute for a better service or for the reduction of the problems of the sector studied, aimed by them researched.

nÃo hà / This study investigates the consonance between the system of quotes for the inclusion of the people with disabilities in the federal public universities and the Charta Magnum of 1988. The public polices have to obey to the elements of legitimation given by the public interest and others constitutional rules, since Brazil belongs to a democratic order. In fact, it is necessary to verify the conjecture of the political and juridical legitimation to confer the nature of positive discrimination to this kind of program. / A inclusÃo social das pessoas com deficiÃncia vem fomentando inÃmeras aÃÃes afirmativas, em geral por meio da instituiÃÃo de cotas, tal qual a proposta, formalizada em projeto de lei, que permita o ingresso diferenciado desses indivÃduos nas universidades pÃblicas federais. O implemento de polÃticas pÃblicas, no entanto, deve obedecer a critÃrios de legitimaÃÃo conforme o interesse pÃblico e demais preceitos constitucionais. A observÃncia aos dispositivos da ConstituiÃÃo Federal à corolÃrio da ordem democrÃtica, na qual o Brasil se constitui. A hipossuficiÃncia das pessoas com deficiÃncia à alegada para invocar-se o princÃpio da isonomia e justificar as medidas de desequiparaÃÃo. PorÃm, somente a verificaÃÃo dos pressupostos de legitimaÃÃo jurÃdico-polÃtica irà conferir a natureza de discriminaÃÃo positiva ao programa de ingresso diferenciado no ensino superior. O estudo, com base em pesquisa bibliogrÃfica e documental, tem como objetivo averiguar se tal polÃtica encontra-se amparada e legitimada pelos dispositivos constitucionais de nosso ordenamento jurÃdico.

nÃo hà / O presente estudo investigou a pertinÃncia da utilizaÃÃo de dados sobre os gastos das instituiÃÃes federais de ensino superior (IFES) para fins de avaliaÃÃo de seu desempenho, partindo-se do principio de que instituiÃÃes que apresentam melhores ou iguais resultados, consumindo menos insumos, tÃm um bom desempenho. Os dados sobre os gastos foram coletados no Portal da TransparÃncia do Governo Federal. As informaÃÃes sobre os demais insumos, que corresponderam ao nÃmero de docentes e de funcionÃrios, foram colhidas no Censo da EducaÃÃo Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP), assim como os dados sobre o nÃmero de matrÃculas, considerado como indicador de resultado. TambÃm foram consideradas as matrÃculas dos cursos de pÃs-graduaÃÃo stricto sensu, coletadas junto ao aplicativo Geocapes. Ainda para representar os resultados, ou produtos, foi utilizado o conceito Ãndice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo INEP. Constatou-se que hà universidades consumindo maiores quantidades de pessoal para a produÃÃo dos mesmos resultados de suas congÃneres, mas que possuem um menor montante de gastos com pessoal. Igualmente, foram identificadas instituiÃÃes que revelaram possuir um melhor desempenho, por apresentarem melhores ou iguais resultados, utilizando, proporcionalmente, menos docentes e funcionÃrios para atender seus alunos, mas que demonstraram ter um maior gasto por aluno. Constatou-se tambÃm fraca correlaÃÃo entre os gastos das IFES e os resultados expressos pelo conceito IGC, exceto quanto Ãs Despesas com AuxÃlios Financeiros a Estudantes, que apresentaram forte correlaÃÃo com os resultados deste conceito. Evidenciaram-se, ainda, situaÃÃes em que, mesmo diante de reduÃÃes nas Despesas com OCC, houve aumento na Despesa Total, em decorrÃncia da representatividade das Despesas com Pessoal perante o total das despesas das IFES. Assim, pelo fato de a gestÃo dos gastos com pessoal nÃo se encontrar sob a alÃada dos administradores locais, aliado à representatividade que estes gastos possuem e ao fato de que os valores gastos nÃo se refletem em equivalentes quantidades de insumos consumidas, conclui-se que uma sistemÃtica de avaliaÃÃo de desempenho pautada nos gastos realizados pelas IFES nÃo deve incluir as Despesas com Pessoal. / The present study investigated the appropriateness of using data about governmentâs expenditures in Federal Institutions of Higher Education (IFES) for evaluation of performance, starting up from the principle that Institutions which have better or equal results, consuming less inputs, have a good performance. The expenditures data were collected at the website Portal da TransparÃncia do Governo Federal. Information about further inputs, which corresponded to the number of teachers and employees, were collected from Censo da EducaÃÃo Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP), as well as data about enrollment, considered as outcome measure. It was also considered post graduateâs enrollment in courses strictu sensu, collected at the application Geocapes. Also to represent the outputs or products, it was used the concept Ãndice Geral de Cursos (IGC) released by INEP. It was evidenced that there are universities which have used greater amounts of staff to produce the same results as their counterparts, but using lower amount of staff expenditures. Likewise, faced with institutions that have shown better performance, they have better or equal results, using proportionally few teachers and staff to serve their students, but which demonstrated a higher expenditures per student. There were evidenced also a weak correlation between IFES expenditures and outputs, expressed by the concept IGC, except as the costs with Financial Aid to Students, that were strongly correlated with the IGC. It was also evidenced situations where, even with reductions in others expenditures, an increase in total expenditures due to the representativeness of Staff Costs. So, considering the management staff expenditures is not under the control of local administrators, together with the representation they have spent, and the fact that the values spent are not reflected in equivalent amounts of inputs consumed, it is concluded that a systematic guided performance evaluation carried out by IFES in expenditures should not include staffâs expenses.

nÃo hà / Analisar a interiorizaÃÃo do curso de Medicina na cidade de Sobral, constitui o escopo dessa pesquisa. Esta se caracteriza por ser descritiva, empÃrica, bibliogrÃfica, documental e quantiqualitativa, tendo como universo os mÃdicos egressos do curso de Medicina da Universidade Federal do CearÃ, campus de Sobral, que colaram grau nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009. Realizou-se inicialmente a pesquisa bibliogrÃfica e documental, tendo como foco principal breve revisÃo histÃrica dos cursos de Medicina no Brasil, a origem do curso de Medicina no Estado do Cearà e sua implantaÃÃo no MunicÃpio de Sobral. A pesquisa de campo foi realizada por meio da aplicaÃÃo de questionÃrios e entrevistas estruturadas, cujos dados foram coletados, tabulados e analisados mediante tÃcnicas de EstatÃstica Descritiva e demonstrados por meio de tabelas, quadros e grÃficos. Dos resultados obtidos, conclui-se que os objetivos deste trabalho foram confirmados e, desse modo, se verificou que foi acertada e importante a criaÃÃo do curso de Medicina da Universidade Federal do Cearà no campus de Sobral. VÃrias alteraÃÃes ocorridas na microrregiÃo de Sobral sÃo confirmadas no cumprimento dos objetivos formulados quando da concepÃÃo do curso e se estendem desde a Ãrea de recursos humanos passando pela oportunidade de acesso da populaÃÃo da regiÃo ao referido curso, na atenÃÃo, atendimento, prevenÃÃo, promoÃÃo e assistÃncia à saÃde da populaÃÃo local, prestada pelos alunos do curso mediante programas e projetos de extensÃo, internato e residÃncia mÃdica. Concluiu-se, tambÃm, que a interiorizaÃÃo do curso de Medicina da Universidade Federal do Cearà encontra-se em curso, nÃo havendo, ainda, adesÃo da maioria dos profissionais, no entanto percebe-se melhoria para o MunicÃpio e para a microrregiÃo de saÃde de Sobral, com aumento na prestaÃÃo de serviÃo de saÃde à populaÃÃo, estÃmulo ao desenvolvimento econÃmico e social da regiÃo, e, principalmente com a fixaÃÃo do mÃdico no interior do Estado e que este modelo de interiorizaÃÃo poderia servir de protÃtipo para que o MEC difundisse o ensino de Medicina em outras regiÃes com as mesmas caracterÃsticas da regiÃo norte do Estado do CearÃ.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A teoria do capital humano preconiza que o conjunto de habilidades, conhecimento e aptidões contribuem para o aumento da produtividade, que por sua vez, aumenta a renda dos indivíduos, possibilitando uma melhora no nível de qualidade de vida e nas oportunidades profissionais e sociais. Uma forma de potencializar os investimentos realizados em desenvolvimento humano é o próprio investimento em desenvolvimento infantil. Devido ao reconhecimento da importância que a educação e saúde infantil têm para o crescimento econômico dos países, a literatura que trata desses temas já é bastante ampla. Com base nesse reconhecimento, buscamos avaliar o impacto que o desenvolvimento infantil tem na educação primária. Para tanto, foram utilizados modelos de fronteira estocástica com o auxílio do programa R, no qual as variáveis independentes representam o desenvolvimento infantil, as variáveis dependentes, a educação primária e as unidades tomadoras de decisão são os Estados brasileiros. / The human capital theory symbolizes that the abilities, knowledge and skills contribute to increase the productivity, in turn, increases individuals income, allowing an improvement in quality of life and professional and social opportunities. One way the enhance investments in human development is investing in child development. Due to the important acknowledgment of child health and education have for the economic growth of countries, the literature that deals with these issues is quite extensive. Based on this recognition, we try to evaluate the impact that child development has on primary education. For this, we used stochastic frontier models with help of R program, where the independent variables represents the child development, the dependent variable, primary education and decision-makers units are the Brazilian States.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo encontra-se relacionada à linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas e MudanÃas Sociais do Mestrado Profissional em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ. O objetivo Prouni: AvaliaÃÃo das contribuiÃÃes do programa para a EducaÃÃo Superior na perspectiva de alunos contemplados pelo programa na cidade de Fortaleza-Cearà à para que se possa ter um entendimento crÃtico deste programa de governo e qual mudanÃa ocasionou na vida de muitos estudantes no qual a famÃlia apresenta baixa renda no Brasil. O tema central do trabalho gira em torno do PROUNI, no qual foi criado em 2005, no governo de LuÃs InÃcio Lula da Silva, mostrou-se todo o percurso para a criaÃÃo do programa, alÃm dos requisitos para o estudante ser contemplado. Enfocaram-se tambÃm as questÃes da democratizaÃÃo do acesso ao ensino e inclusÃo social. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual se buscou entrevistar alunos da Ãrea da saÃde que estudam em Universidade privada, no ano de 2016, com a ajuda do PROUNI. Na metodologia procurou-se utilizar Bardin (2010) para categorizar as entrevistas. Como anÃlise dos dados pudemos identificar que sem o programa nÃo conseguiriam cursar uma faculdade e que tinham muitas expectativas quanto a um futuro com maiores condiÃÃes financeiras e melhor qualidade de vida. O estudo nos deu embasamento para constatar que o programa avaliado nÃo atende a todos os quesitos de democratizar o acesso ao ensino superior por inteiro e ocasionar a inclusÃo social de pessoas menos favorecidas, pois apresenta algumas falhas, necessita oferecer condiÃÃes do aluno para permanecer na faculdade, pois o mesmo nÃo recebe uma ajuda de custo para os gastos durante o trajeto do curso. / This dissertation is related to the line of research Public Policies and Social Changes of the Professional Masters in Public Policy Evaluation of the Federal University of CearÃ. The objective Prouni: Evaluation of the contributions of the program for Higher Education from the perspective of students contemplated by the program in the city of Fortaleza-Cearà is to be able to have a critical understanding of this program of government and what change has caused in the life of Many students in which the family has low income in Brazil. The main theme of the work revolves around PROUNI, which was created in 2005 under the government of LuÃs InÃcio Lula da Silva, and showed the whole course for the creation of the program, in addition to the requirements for the student to be considered. The issues of democratization of access to education and social inclusion were also addressed. This is a qualitative study, in which we sought to interview health students studying at a private university in 2016, with the help of PROUNI. In the methodology, we tried to use Bardin (2010) to categorize the interviews. As data analysis we could identify that without the program they would not be able to attend a college and that they had many expectations regarding a future with greater financial conditions and better quality of life. The study gave us grounding to verify that the evaluated program does not meet all the requirements to democratize the access to the whole higher education and to cause the social inclusion of less favored people, because it presents some flaws, it needs to offer the conditions of the student to remain in the faculty, Because it does not receive a cost aid for the expenses during the course of the course.