Nesta dissertação pretendo reler o debate entre Ronald Dworkin e o positivismo jurídico. Farei isto sob o prisma da filosofia analítica, especificamente, contextualizando o debate no âmbito de uma discussão travada entre três teorias semânticas específicas: a descricional, o externalismo semântico e o bi-dimensionalismo ambicioso. Há algum tempo Dworkin lançou uma crítica ao positivismo, qual seja, o positivismo jurídico pretende reduzir a forma direito de como as coisas são à conformação puramente descritiva de como o mundo é. Disse, ainda, que somente quando concebido como uma teoria semântica é que o positivismo jurídico tornar-se-ia inteligível. Os posivistas, a seu turno, argumentam que a Jurisprudência analítica é um projeto teórico pelo direito e não pelo significado do termo direito e que, portanto, deveríamos manter separados dois tipos de questionamentos: O que é direito? e O que é direito?. Se tudo correr bem, ao reler o debate entre os positivistas e Ronald Dworkin a partir do instrumental obtido no âmbito da teoria semântica, poderemos perceber que pode ser verdade que o positivismo jurídico, enquanto projeto teórico, é sobre o direito, o referente, e não sobre o direito, o termo; entretanto, a forma pela qual o positivismo concebe o questionamento O que é direito?, ele mesmo, parece acabar por qualificá-lo, num sentido não trivial, como semântico. / I intend to reread the debate between Ronald Dworkin and legal positivism. I will do that through the prism of analytic philosophy, specifically in the context of the debate between three specific semantic theories: descriptional, externalism and the ambitious bidimensionalism. Dworkin criticized legal positivism: the legal positivism aims to reduce the law-way of things to the purely descriptive form of the world. He also said that only when conceived as a semantic theory is that legal positivism would become intelligible. The posivists argue that analytical Jurisprudence is a theoretical project about law and not about the meaning of \"law\", therefore we should keep separated two types of questions: \"What is law?\" and \"What is \'law\'?\". If all goes well, when rereading the debate through the prism of the discussion in the context of semantic theories, we will realize that it may be true that legal positivism is about law, the referent, and not about \"law\". However, the way in which positivism conceives the question \"What is law?\" seems to qualify it as semantic in a nontrivial sense.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-08T20:53:23Z No. of bitstreams: 1 bruno-taufner-zanotti.pdf: 1597730 bytes, checksum: a0a849df39a26687aa7e202b1af122fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bruno-taufner-zanotti.pdf: 1597730 bytes, checksum: a0a849df39a26687aa7e202b1af122fb (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Objetiva-se uma reflexão crítica acerca dos pressupostos teóricos e pragmáticos da tarefa de interpretação do Direito atribuída ao Delegado de Polícia, tanto na atividade investigativa, quanto na atividade administrativa que lhe dá suporte. O Estado Democrático de Direito demanda nova perspectiva para a justificação do poder coercitivo para além da ideia de discricionariedade, uma vez que a autoridade atribuída a alguém não representa, por si só, uma justificativa racional suficiente para legitimar o uso da força. À luz do Direito como integridade, busca-se não só superar os problemas do Positivismo Jurídico, mas demonstrar que uma fundamentação racional de cada decisão ganha valores e direitos capazes de desvelar a comunidade a que se dirige, a partir da sua historicidade do melhor ponto de vista da Moral política. Para integrar as fontes de pesquisa e aprofundar o estudo do tema, utiliza-se uma abordagem hermenêutica e uma pesquisa empírica de natureza quanti-qualitativa referente à atividade administrativa no âmbito da Polícia Judiciária. Com base no estudo e na análise dos resultados, chega-se a algumas conclusões. 1. O Positivismo Jurídico possui problemas estruturais referentes à legitimidade da decisão e à compreensão do adequado funcionamento dos princípios jurídicos, especialmente no contexto do que foi rotulado como ―Positivismo Jurídico à brasileira‖. 2. Compreender os pressupostos decisórios adequados ao Estado Democrático de Direito e fundamentar racionalmente uma decisão, outorgará ao delegado de polícia uma especial responsabilidade, seja nas práticas administrativas que lhe dão suporte, seja em sua atuação investigativa. 3. O novo olhar sobre a atuação da Polícia Judiciária reclama abandono da classificação dos atos administrativos em vinculados e discricionários, releitura do princípio da legalidade e nova compreensão do princípio da supremacia do interesse público. 4. A concretização da noção do Direito como integridade, mesmo na atividade administrativa-policial, traz importantes repercussões para a investigação policial, permitindo reconhecer ao investigado a condição de sujeito de direitos, bem como atribuir ao inquérito policial a finalidade que vai além do mero fornecimento de justa causa para a ação penal. / The thesis seeks a critical reflection about the theoretical and pragmatic assumptions of the task of interpreting the Law by the Chief of Investigation to administrate the Civil Police and to conduct the police investigation. The Democratic State of Law demands a new perspective for the justification of coercive power beyond the idea of discretionary, since the authority attributed to someone does not in itself represent a sufficient rational justification for legitimizing the use of power. In the light of Law as integrity, the thesis seeks not only to overcome the problems of this positivism, but to demonstrate that a rational foundation of each decision gains values and rights in a way that can show the community from its historicity and from the best point of view of political morality. In order to integrate the sources of research and to deepen the study of the subject, a hermeneutical approach is used, as well as empirical research of a quantitative-qualitative nature regarding the administrative activity within the scope of the Judicial Police. Based on the study and the analysis of the results, some conclusions are reached. 1. Legal Positivism has structural problems regarding the legitimacy of the decision and the understanding of the proper functioning of legal principles, especially in the context of what has been labeled ―Brazilian Legal Positivism‖. 2. Understanding the decision-making assumptions appropriate to the Democratic State of Law, will give the Chief of Investigation a special responsibility to administrate the Civil Police and to conduct the police investigation. 3. The new perception of how the Civil Police should work demands overcoming the classification of administrative acts in tied and discretionary, new reading of the principle of legality and new understanding of the principle of supremacy of public interest. 4. The understanding the idea of Law as integrity, even in the administrative-police activity, has important consequences for the police investigation, allowing the recognition of the investigated as a human rights holder, as well as to attribute to the police investigation a purpose that goes beyond providing just cause for criminal action.

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese busca investigar o lugar destinado às populações nativas em um discurso construído a partir da noção de modernidade pelas elites gaúchas e quais as práticas concretizadas a partir desse discurso, no período de 1908 a 1928, no estado do Rio Grande do Sul. Nosso fio condutor será o conceito de “Proteção Fraterna”. A Diretoria de Terras e Colonização, permeada pelos ideários comteanos, foi responsável por organizar um projeto de civilização para os nativos, a partir do processo de modernização que estava em marcha no Estado, estabelecido pelo PRR (Partido Republicano Rio-Grandense). A DTC procurou empreender o progresso através dos seguintes agentes: os colonos, as estradas e as populações nativas. A Proteção Fraterna aos nativos foi colocada em prática no estado, frente ao contexto nacional que fomentava uma nova orientação no trato com as populações autóctones. A nova orientação era representada pela criação do SPILTN (Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais), em 1 / The present work aims at investigating the role given to the native population in the discourse built from notions of modernity by the elite from Rio Grande do Sul, as well as the practices that were made real based on such discourse during the period between 1908 and 1928. The main point is the concept known as “Proteção Fraterna”. The “Diretoria de Terras e Colonização”, pervaded by Comte’s ideas, was responsible for organizing a project of civilization for the native peoples having as a starting point the process of modernization in course in that state, which had been established by the “PRR” (“Partido Republicano Rio-Grandense”). The “DTC” tried to undertake the process through a number of agents: the countryside people, the roads and the native population. The “Proteção Fraterna” for the natives was put into action in the state facing a national context that had set a new kind of orientation for dealing with the aboriginal population. This new orientation was represented by the creation of the “Serviço

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 27 / Nenhuma / Este trabalho de dissertação de mestrado é resultado de um estudo científico retrospectivo a respeito das distinções entre a essência igualitária do liberalismo clássico e as obras positivistas de Hans Kelsen e Herbert Hart. Esses autores, embora tragam no conteúdo de suas teorias traços liberais, não impedem que a hermenêutica jurídica seja invadida por decisionismos e arbitrariedades, justamente porque defendem a literalidade exacerbada das regras jurídicas como forma de interpretação. Na busca de uma resposta e de caminhos alternativos frente à incapacidade do positivismo de promover uma hermenêutica compatível com os ideais liberais, democráticos e igualitários, traz-se a teoria de Dworkin. Esse, ao defender a reunião entre direito e moral, busca uma nova forma de leitura do direito a fim de afastar a discricionariedade das decisões judiciais e, assim, alcançar maior segurança jurídica nas relações sociais.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:32:01Z No. of bitstreams: 1 Rita Maria Borges Franco.pdf: 2416084 bytes, checksum: bfcbe6479c2f55881c230d309daacefd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita Maria Borges Franco.pdf: 2416084 bytes, checksum: bfcbe6479c2f55881c230d309daacefd (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The thesis developed in the present study arises from the insight of an existing contemporary environmental crisis and the need to reexamine, decade after decade, the relationship between man and nature. In view of this insight, the thesis aims to examine the possibility of finding responses to the aspirations of the society through the environmental law, especially as regards the safeguard of the ecologically sustained environment, as provided for by the very Federal Constitution, in its Section 225, as a condition of survival for future generations. It is in this conjuncture that the present study aims to examine the Environmental Administrative Act. The analysis is structured upon the post-positivist paradigm, which, by proposing, for instance, the distinction between text and rule, allows for the overriding of the syllogism as a mechanism of solution of legal issues and the idea of the occurrence of the law's or the lawmaker's intent and the supremacy of the public interest, besides authorizing a critical discourse to the use of discretion and the misuse of undetermined legal concepts for the solution of legal issues in the current conception of Constitutional State, which imposes that all administration acts be bound by the Constitution. As duly evidenced, the postpositivist paradigm allows to conceive a model of thinking about the law which enables us to go beyond the deficiencies identified in the legal positivism, adapting it to the advances of the philosophy of language and the very hermeneutics. Consequently, the thesis has as its objective to present a concrete concept of Environmental Administrative Act, with post-positivist characteristics, achievable only in the specific case by means of the fusion of the linguistic, extralinguistic and historic data. The Environmental Administrative Act, as a correct and adequate response to the Federal Constitution, rendered in relation to a concrete case, must constitute the legal constitutional solution for the environmental issues faced by public administration agencies with environmental administrative competence, in the exercise of the preventive or repressive safeguard, always aiming to ensure the ecological balance / A tese desenvolvida no presente estudo parte da constatação da existência de uma crise ambiental de caráter contemporâneo e da necessidade de se buscar, década após década, o reexame da relação entre o homem e a natureza. Diante dessa constatação, a tese busca examinar a possibilidade de o direito ambiental trazer respostas para anseios da sociedade, mormente no que diz respeito à salvaguarda do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tido pela própria Constituição Federal, em seu art. 225, como condição de sobrevivência para as futuras gerações. É nessa conjuntura que o presente estudo se propõe a examinar o ato administrativo ambiental. A reflexão é estruturada a partir do paradigma pós-positivista, que, ao propor, por exemplo, a distinção entre texto e norma, permite a superação do silogismo como mecanismo de solução de questões jurídicas, a superação da ideia de superveniência da vontade da lei ou do legislador e da supremacia do interesse público, além de autorizar um discurso crítico à utilização da discricionariedade e ao mau uso de conceitos jurídicos indeterminados para a solução de questões jurídicas na atual concepção de Estado Constitucional, que impõe sejam todos os atos da administração vinculados à Constituição. Conforme se evidenciou, a paradigma pós-positivista permitiu a formulação de um modelo de se pensar o direito que autoriza transcender as deficiências identificadas no positivismo jurídico, adequando-o aos avanços da filosofia da linguagem e da própria hermenêutica. A tese, portanto, tem por objetivo apresentar de um conceito concreto de ato administrativo ambiental, com características pós-positivistas, alcançável apenas no caso concreto mediante a fusão dos dados linguísticos, extralinguísticos e históricos. O ato administrativo ambiental, enquanto resposta correta e adequada à Constituição Federal, exarada diante de um caso concreto, deve constituir solução jurídica constitucional para as questões ambientais enfrentadas pelos órgãos da administração pública titulares de competência administrativa ambiental, no exercício da tutela preventiva ou repressiva, visando sempre à garantia do equilíbrio ecológico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-30T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 Cláudio Armando Couce de Menezes.pdf: 1431583 bytes, checksum: 50f370b1eb2d7a2383f1d19b4e4aeb15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudio Armando Couce de Menezes.pdf: 1431583 bytes, checksum: 50f370b1eb2d7a2383f1d19b4e4aeb15 (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / This study has the purpose of reviewing the relation between work, legal science and philosophy of law, aiming at highlighting the importance of the phenomenon for these branches of knowledge. Beliefs originating in the positivist tradition, which are the basis of the said scientific knowledge, could explain such a distance that is strictly rational, although derived from relations of power, ideology and interest of the classes that manage it, and the labor phenomenon, thus eliminated from the field of visibility of science and moved to the non-prestigious plan of non-science. On account of the failure of the plan of the so-called human sciences to connect with its own object, they prefer to act the way exact sciences do, that is, to embrace an alleged neutrality. Therefore, in this text, we urge for the need of a reassessment of principles and priorities of the legal knowledge, which must see what is outside again, thereby placing both man and work at the core of their concerns / Este estudo propõe rever a relação entre trabalho, ciência jurídica e filosofia do direito, visando destacar a importância do fenômeno do trabalho para esses ramos do conhecimento. Crenças originárias da tradição positivista, base do saber científico, poderiam explicar tal distanciamento que se quer estritamente racional, embora oriundo das relações de poder, ideologia e interesse das classes que o manejam, e o fenômeno laboral, assim retirado do campo de visibilidade da ciência e deslocado ao plano não prestigiado da não ciência . Neste texto, diante do malogro projeto das ciências humanas em ligar-se ao seu próprio objeto, preferindo, ao modo das ciências exatas, apartar-se no lugar de suposta neutralidade, alertamos para a necessidade de uma reavaliação de princípios e prioridades dos saberes jurídicos, que devem voltar a olhar para fora de si e colocar o homem e o trabalho no centro de suas preocupações

Este vocabulário irá analisar os termos e expressões mais usados por filósofos comtis-tas brasileiros e chilenos durante o auge da Religião da Humanidade na América Latina, entre 1860 e 1946. As ideias de Comte influenciaram intelectuais em toda a América Latina. No entanto, apenas as suas primeiras obras foram completamente divulgadas em países como Argenti-na, Venezuela e México. Nesses países a filosofia de Herbert Spencer é mais influente. Por essa razão vamos estudar as diferenças cruciais entre o positivismo na América Latina no final do século XIX e início do XX. Contudo vamos encontrar o positivismo religioso de Comte no centro do pensamento de Pereira Barreto, Teixeira Mendes e Miguel Lemos, no Brasil, e de Victorino Lastarria e os irmãos Juan Enrique, Jorge e Luis Lagarrigue, no Chile. Nesses países, o pensamento positivo sofreu mais influência da religião da Humanidade de Comte, do que em qualquer outro país da América Latina. Neste trabalho, daremos uma visão geral desses pensamentos no Brasil e no Chile, mostrando em que ponto o positivismo nesses dois países era único, ao contrário do resto da América Latina. Estudaremos também a biografia intelectual desses filósofos, e como as ideias de Comte influenciaram os seus discursos e textos, convertendo grande parte deles à Religião da Humanidade. Finalmente, vamos nos concentrar em seus vocabulários: termos e frases mais utiliza-das por esses pensadores, em suas publicações, cartas e discursos. Foram selecionados e analisados os termos e slogans de acordo com seu grau de im-portância no positivismo de Comte e nas obras de filósofos latino-americanos. Este vocabulário nos ajudará a compreender o panorama histórico geral sobre o traba-lho desses pensadores positivistas e sua relevância intelectual, cultural e política no Brasil e no Chile. / This vocabulary will analyze the terms and expressions used by Brazilians and Chileans Comtean philosophers, during the heyday of the Religion of Humanity in Latin America, between 1860 and 1946. Comte\'s ideas have influenced intellectuals in all Latin America. However, only his first works were completed disseminate in countries as Argentina, Venezuela and Mex-ico. In these countries the philosophy of Herbert Spencer is more influential. However we will find the Comtean religious positivism in the center of the mind of philosophers as Pereira Barreto, Teixeira Mendes and Miguel Lemos in Brazil and Vic-torino Lastarria and the Brothers Juan Enrique, Jorge and Luis Lagarrigue in Chile. Their works received great influence of Comtes Religion of the Humanity, more than any coun-try in Latin America. In this work, we will give an overview of these thoughts in Brazil and Chile, showing in which point the positivism were unusual in these two countries, in opposite of the rest of Latin America. We also study the intellectual biographies of this philosophers and how the Comtes ideas influenced they works and speeches and how their convert themselves in to Religion of Humanity. Finally, we will focus in their vocabularies: terms and slogans more used by these thinkers in their publications, letters and speeches. We selected and analyzed the terms and slogans according with their relative im-portance in Comtes positivism and in the works of Latin American Philosophers, trans-lated to Spanish or Portuguese. This vocabulary will help us understand the general historical overview on the work of these positivist thinkers and its relevance intellectual, cultural, political and histori-cal in Brazil and Chile.

Para Augusto COMTE, a História fornece vínculos explicativos decisivos e sustenta um projeto de futuro relacionado à evolução continuada da humanidade. Este filósofo realizou uma leitura original e abrangente da História da humanidade, com relações causais entre os diferentes estágios, o que significa a atribuição de valores às diferentes etapas e culturas, entre as quais, com grande destaque, as culturas da antigüidade. Neste estudo da vinculação histórica em COMTE, privilegiou-se a percepção do clássico greco-romano, uma referência muito importante no contexto histórico em que COMTE viveu, demonstrando quais as imagens produzidas e funções atribuídas a este momento da História, dentro dos escopos da doutrina positivista. / This paper intends to realize how did Auguste COMTE detached from his tenets the several demands of historical meanings necessary to his explanation of the present to his projects for the humankind. It is clear on the work of this philosopher his major concerning about History, provider of elucidative and ultimate bonds, and sustaining of a future project related to continuous evolution. COMTE fulfilled an original and exhibited interpretation of the Humanity History, with casual relationships among distinct levels, what means attribution of value to different stages and cultures, among which, vividly, to ancient cultures. To make viable this work about historical bounding in COMTE, the Greek-Roman perception of the classic was privileged, establishing which images and functions this historical stage had, in the design of the positivistic doctrine.

Durante a segunda metade do século XIX, a atenção dada à ciência, que ganha então maior espaço na literatura, cresce muito. A Medicina estava em ascensão, e grande foi a sua importância no controle de enfermidades e redução do número de mortes prematuras. Além disso, os médicos ainda enfrentavam, apesar de tudo, dificuldades para se estabelecerem socialmente, uma vez que ainda existia o costume da busca de curandeiros, boticários e benzedeiras. Eça de Queirós, que, neste particular, traça um panorama diversificado e valioso da situação portuguesa, aborda o cientificismo, colocando-o em xeque, juntamente com o discurso religioso, ambos ainda com tanto prestígio na esfera dos assuntos públicos. Muitos estudiosos ainda veem na obra de Eça um caráter exclusivamente doutrinador, e no discurso científico percebem apenas um contraponto ao discurso religioso. A análise de três obras que trazem médicos como personagens secundários ou como protagonistas na trama mostra que não era somente este o papel do cientificismo queirosiano em O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro e Os Maias. Através dos médicos dos romances da fase mais marcadamente realista-naturalista de Eça (Julião, Dr. Gouveia e Carlos Eduardo) é possível perceber o quanto Eça avança de posições mais doutrinárias (da década de 70) para posições mais complexas e problematizadoras (da década de 80) / Along the second half of the XIX century, the attention devoted to Science, which seemed to gain more space in Literature, grows considerably. Medicine was in ascension, and this has been of great importance in illness control, as well as in the reduction of premature deaths. Besides, doctors would still face, in spite of every effort, difficulties to establish socially, since people would still refer to healers, pharmacists and faith healers. Eça de Queirós, in this particular issue, portraits a diverse and valuable portrait of the Portuguese situation, taking into account Scientifics, putting it in discussion, together with the religious creed, both still with great prestige among the ordinary public at the time. A number of specialists see in Eças work a major doctrinaire trait, and, in scientific studies they perceive only a opposition to religious creed. The analysis of the three novels which present doctors as secondary characters or protagonists show that the role of Scientifics was not only that in O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro as well as in Os Maias. Through the doctors present in the novels of the remarkably realist-naturalist phase of Eça (Julião, Dr. Gouveia and Carlos Eduardo) it is possible to notice how much Eça develops from more doctrinaire positions (as from the seventies) to more complex and comprehensive ideas (as from the eighties)

O presente trabalho analisa a obra de dois autores positivistas com atuação intelectual, política e social marcante durante os últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX no Brasil: Luís Pereira Barreto e Alberto Sales. Importantes representantes do positivismo paulista, tais autores, guiados por visão cientificista da realidade do país, elaboraram visão peculiar das necessidades de mudanças do país rumo à civilização e ao progresso. A hipótese trabalhada é a de que tais autores expressam, na esfera intelectual, um embate entre diferentes grupos e estratos nacionais interessados em impor à nação seu projeto de modernização, um embate pela hegemonia intelectual em momento de importante transição do país. Desta forma, trabalha-se com a ideia de que tais autores apropriam-se do discurso positivista com interesse sincero de colocar suas percepções e entendimentos em prática e alterar concretamente as condições sociais, econômicas e políticas do país. Discorda- se, deste modo, das análises que compreendem os posicionamentos intelectuais apenas como forma de reorganizar o discurso autoritário ou como modo de crítica ao governo, mais ou menos acentuada, de indivíduos distantes das esferas de poder. / The present study examines the work of two positivist authors with outstanding intellectual, political and social performance during the last years of the nineteenth century and the early years of the twentieth century in Brazil: Luís Pereira Barreto and Alberto Sales. Important representatives of paulista positivism, such authors, led by scientist vision of the reality of the nation, developed peculiar vision of the changing needs of the country towards progress and civilization. A crafted hypothesis is that such authors express, in the intellectual sphere, a contest between different groups and strata national interested in impose to the nation its modernization project, a contest for the intellectual hegemony in a important moment for the country\'s transition. Thus, we work with the idea that such authors appropriated from the positivist discourse with sincere interest to put their perceptions and understandings into practice and change concretely the social, economic and political of the nation. Disagree is thus of the analyzes who understand the intellectual positions only as a way of reorganize the authoritative discourse or as a form of criticism of the government, more or less pronounced, of individuals distant of the spheres of power.