Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-11-19T15:51:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AreaProtecaoAmbiental.pdf: 3847138 bytes, checksum: 8a36cc3cb6eb75277441063ebae905b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-19T18:35:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AreaProtecaoAmbiental.pdf: 3847138 bytes, checksum: 8a36cc3cb6eb75277441063ebae905b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-19T18:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AreaProtecaoAmbiental.pdf: 3847138 bytes, checksum: 8a36cc3cb6eb75277441063ebae905b5 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação de mestrado constitui-se em um estudo de caso do processo de criação, implementação e gestão da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (APA Combu) localizada no município de Belém no estado do Pará, delimitada temporalmente a partir do ato de sua criação no ano de 1997 ao período atual, ano de 2010. Como principais objetivos pretenderam-se analisar e refletir sobre os principais desafios e possibilidades da gestão ambiental da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu; identificar as principais mudanças ocorridas na Ilha do Combu após o processo de criação da APA e identificar os principais problemas existentes na APA da Ilha do Combu. Os problemas que pretendemos responder são: Quais os principais desafios colocados e as possibilidades de uma gestão ambiental na APA da Ilha do Combu no contexto atual? Como se deu processo de criação da APA da Ilha do Combu na ótica do órgão gestor e das lideranças locais? E o que significou para a população da Ilha do Combu na ótica das lideranças locais a criação da APA? A pesquisa é de cunho qualitativo e de caráter interdisciplinar por abordar o problema na ótica de várias disciplinas buscando uma visão holística. Para a sua realização foi realizado levantamento bibliográfico, consultas e análises de fontes documentais, visitas de campo, trilhas no interior da ilha, observação simples em reuniões e oficinas e entrevistas com as lideranças locais da APA, gestores e técnicos do órgão ambiental. Utilizamo-nos também da cartografia como recurso metodológico para entender a dinâmica desse território e para georreferenciar a configuração atual da APA por meio de marcação de pontos através de GPS. As principais conclusões apontam para a fragilidade da gestão em unidades de conservação. Os desafios referem-se aos aspectos relacionados às demandas, aspecto cultural, órgão gestor e conselho e uma atenta visão de futuro. As possibilidades encontram-se na manutenção de uma floresta ainda bem conservada, a existência de um significativo arranjo institucional e lideranças comprometidas com o lugar. Não partiu da população local a criação da APA e nem houve um conhecimento por todos da sua criação. A criação da APA não teve muito significado para o cotidiano da sua população porque nenhuma mudança foi percebida desde a sua criação. Mas, salienta que a partir de dois anos para cá já é sentido algumas tímidas intervenções do órgão gestor responsável, inclusive com grande expectativa na construção da sede da APA na ilha. / This dissertation consists in a case study of the creation, implementation and management of the Environmental Protection Area of the Island of Combu (Combu EPA) located in the city of Belem in Para state, temporally bounded from the act of its creation in 1997 to the current period, 2010. As main objectives it was intended to analyze and reflect on the key challenges and possibilities for environmental management of the Environmental Protection Area of the Island of Combu, identifying the main changes in the Island of Combu after the process of creation of the EPA, and to identify existing problems the EPA Island Combu. The problems we intend to answer are: What are the major challenges and possibilities for environmental management in the EPA Island Combu in the current context? How was the process of creation of the EPA Island Combu in the point of view of managing agency and the local leaders? What have the creation of the EPA meant for the population of the Island of Combu from the perspective of local leaders? The research is qualitative and interdisciplinary since it approaches the problem from the point of view of several disciplines seeking a holistic view. For its implementation was conducted a literature review, consultation and analysis of documentary sources, field trips, trails on the island, simple observation in meetings and workshops and interviews with local leaders of the EPA, managers and technicians of the environmental agency. We make use of cartography as a methodological resource to understand the dynamics of that territory and to make a georeference of the current configuration of the EPA by GPS. The main conclusions point to the weakness of management in protected areas. The challenges refer to aspects related to the demands, the cultural aspect, the managing agency and counsel and an attentive vision. The possibilities are found in the maintenance of a well preserved forest, the existence of a significant institutional arrangement and leaders committed to the place. The creation of the EPA was not started by the local population and there was not an understanding by all about its creation. The creation of the EPA did not have much meaning to people’s daily activities, because no change was perceived since its creation. However, it points out that from two years now it is already noticed some slight tentative by the agency in charge, even with great expectation in the building of EPA head office on the island.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:22:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoImplementacao.pdf: 6035934 bytes, checksum: 6306ca2283f4aa3783e50937c045381a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-11-27T16:31:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoImplementacao.pdf: 6035934 bytes, checksum: 6306ca2283f4aa3783e50937c045381a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-27T16:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProcessoCriacaoImplementacao.pdf: 6035934 bytes, checksum: 6306ca2283f4aa3783e50937c045381a (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é um estudo de caso que procura analisar o processo de criação da APA da ilha do Combu, unidade de conservação estadual da categoria de uso sustentável, localizada no estuário amazônico, na região insular do município de Belém, Estado do Pará. O objetivo do estudo foi demonstrar que aspectos relacionados ao processo de criação da APA da ilha do Combu impedem que a gestão da unidade se consolide. Para contextualização da área, estão disponibilizados os resultados de um levantamento realizado pelo Órgão gestor da unidade, no ano de 2010, com os responsáveis de uma amostra de 100 residências, distribuídas entre as quatro comunidades existentes na ilha. Em 2013 é realizada uma pesquisa de campo, com os mesmos responsáveis, para averiguar o nível de conhecimento dos entrevistados sobre o processo de criação da APA. Também são entrevistadas mais 10 pessoas relacionadas ao processo de criação, implantação e gestão da unidade, para maiores esclarecimentos sobre o tema e para confrontar ou validar os resultados da pesquisa de campo. Por se tratar de um estudo de caráter qualitativo, foram analisados também: a) o planejamento e gestão realizados na unidade; b) a trajetória histórica da política de conservação nacional; e c) a trajetória histórica da política de conservação na região amazônica e no Estado do Pará. Os resultados obtidos pela pesquisa de campo revelam que: a criação da APA da ilha do Combu foi consequencia de uma indicação científica proveniente de estudos desenvolvidos pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) na década de 1980, sendo posteriormente apropriados pelo antigo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (IDESP) na década de 1990, se constituindo no principal Órgão responsável pela criação da unidade; de que a maior parte dos entrevistados na ilha desconhece a existência da APA da ilha do Combu; que apenas uma pequena parcela dos entrevistados foi informada/consultada sobre o processo de criação da APA; e que essa consulta foi realizada de maneira informal. Parte-se do princípio de que em unidades de conservação de uso sustentável, a participação da população residente é essencial para o sucesso do planejamento e da gestão, ainda que o Órgão gestor não tenha muitos recursos a serem empregados na administração. A partir da análise de todos esses dados reunidos, concluiu-se que o processo de criação da APA da ilha do Combu, por ter acontecido de maneira apartada do conhecimento da população residente, se estabelece como principal entrave à consolidação da gestão da unidade. / This is a case study which seeks to analyze the creation process of the Environmental Protection Area (APA) Combu Island, a state sustainable use conservation unit, located in the Amazon estuary, in the insular region of Belém, State of Pará. The study aimed to demonstrate that some aspects of the creation process of the APA Combu Island prevent its management from being consolidated. To contextualize the area, the results of a survey conducted by the manager of the unit, in 2010, with the heads of 100 households, distributed among the four communities in the island, are available. In 2013, a field survey was conducted with the same people, to ascertain their level of knowledge about the creation process of the APA. Ten people related to the process of creation, deployment and management of the unit were also interviewed for further information on the topic and to confront or validate the results of the field research. Since this is a qualitative study, we also analyzed: a) the unit planning and management; b) the historical trajectory of national conservation policy, c) the historical trajectory of conservation policy in the Amazon region and in the State of Pará. The results obtained through the field research show that: the creation of APA Combu Island was result of an indication from scientific studies conducted by Emilio Goeldi Museum of Pará (MPEG) in the 1980s, and later appropriated by the former Institute for Economic, Social and Environmental Development of the State of Pará (Idesp) in the 1990s, which became the main organ responsible for the creation of the unit; most of the respondents are unaware of APA Combu Island, only a small parcel of the respondents was informed /consulted about the creation process of the APA; this query was performed in an informal way. It is assumed that, in sustainable use conservation units, the participation of the resident population is essential for a successful planning and management, although the managing agency does not have many resources to be used in the administration. From the analysis of all these data together, we concluded that the creation process of the APA Combu Island is the main obstacle to consolidate the unit management, since it happened so apart from the knowledge of the resident population.

A utilização de resíduos tem se mostrado como uma boa alternativa na redução do impacto causado pelo consumo desordenado de matéria-prima e pela redução das áreas de disposição, em virtude do grande volume de resíduos descartados a cada ano em todo mundo. Neste contexto se inserem os resíduos de pneus provenientes da recauchutagem. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar algumas propriedades de pavers de concreto, com substituição parcial do agregado por resíduos de pneus. Para a produção dos pavers foram consideradas as faixas de consumo de cimento Portland de 292,84 kg/m³, 323,06 kg/m³ e 347,00 kg/m³, e os níveis de incorporação dos resíduos estudados foram de 8%, 10%, 12%, 15% e 20%, em volume. As propriedades foram: resistência à compressão, absorção de água, resistência ao impacto, resistência à abrasão profunda e expansão por umidade. Os resultados mostram que ocorre queda na resistência à compressão. Na absorção de água, não podemos afirmar que essa propriedade é afetada de maneira negativa. Os pavers demonstraram grande capacidade de absorção de energia (tenacidade). Os resultados de resistência à abrasão mostram-se interessantes para a aplicação em ambientes com baixas solicitações. A expansão por umidade não afetará o intertravamento dos pavers. Dessa forma, os resultados mostraram viabilidade na utilização dos pavers com resíduos de pneus em pavimentação intertravada com solicitações leves. / Concerns regarding the environment and shortage of natural resources have led the way for sustainable alternatives. The recycling process seems to be a suitable alternative to minimize the use of natural resources as well as the lack of proper disposal sites caused by the large amounts of discarded waste worldwide. Within this context, rubber residues from recapped tires are used for insertion. This work was developed with the objective of studying some of the properties of concrete paving, with partial substitution of the aggregate for tire residues. For the production of pavers the bands of Portland cement consumption was considered at 292,84 kg/m³, 323,06 kg/m³ and 347,00 kg/m³, and the levels of residues incorporation at 8%, 10%, 12%, 15% and 20%, in volume. The studied properties were: compressive strength, water absorption, impact resistance, deep abrasion and expansion resistance to humidity. The results show decrease in the compressive strength. The water absorption does not undergo negative influence. Pavers demonstrated substantial capacity for energy absorption (tenacity). The results of abrasion resistance reveal interesting applications for locales with low degree of demands. Expansion by humidity will not affect the interspersing of pavers. However, the results have shown viability in the use of pavers interspersed with tire residues in asphalt with light load demands.

Esta tese de doutorado refere-se a um estudo sobre o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Capivari Monos. A pesquisa de campo foi realizada entre os anos de 2004 e 2006, na região de Parelheiros, extremo sul do município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. A investigação teve como objetivo compreender e analisar o processo de participação dos integrantes no Conselho Gestor e os resultados daí decorrentes, na gestão do território, na dinâmica política e problemática socioambiental locais. Para o estudo do tema em questão, adotou-se a abordagem qualitativa, balizada pelo referencial teórico da Participação em diálogo com a Teoria da Representação Social e a Sociologia da Experiência, com instrumentos multivariados de coleta de dados. O estudo foi desenvolvido em quatro etapas: a) pesquisa bibliográfica e documental; b) observação sistemática; c) entrevistas em profundidade e d) interpretação dos dados coletados a partir de análise temática e triangulação. Os resultados indicaram que o processo participativo de gestão da APA possibilitou: 1) interação entre setores da sociedade civil e da administração pública; 2) eficácia nas iniciativas do poder público municipal e estadual, a partir da integração de ações entre estes dois níveis de governo; 3) visão sistêmica da problemática socioambiental da região; 4) influência na elaboração de políticas públicas locais, com impactos positivos no meio natural, na economia e na saúde da população. / This PhD Thesis refers to the study of the Management Council of the Capivari Monos Municipal Environmental Protection Area. The field work took place during the period 2004- 2006 in Parelheiros, the most southern area of the Municipality of São Paulo, Brazil. The research objective was to understand and analyze the participation of the Management Council members and the outcomes thereof related to territorial management, local political dynamics and social-environmental concerns. A qualitative approach was used in the study of this theme. The theoretical basis of the analysis stems from studies in the fields of Participation, Social Representation and Sociology of Experience. Various tools were used for data collection. The study was carried out in four stages: a) bibliography and documentation research; b) systematic observation; c) in-depth interviews and d) interpretation of the data collected, taking the thematic analysis and triangulation as a point of departure. The results indicate that the participative process used in APA´s management promoted: 1) the interaction between civil society and public administration; 2) the effectiveness of the initiatives of both municipal and state public authorities, integrating the actions of these two levels of government; 3) a systemic insight into the region's socio-environmental problematic; and 4) an impact on local public policy-making with positive outcomes for nature, economy and people's health

Colegiados gestores de áreas de proteção ambiental- APAs, são estruturas institucionais concebidas para ampliar a participação da sociedade na gestão destas unidades de conservação, objetivando maior eficiência em termos de proteção ambiental. APA é um tipo de unidade de conservação particularmente importante em áreas onde o conflito entre a necessidade de preservação ambiental e o uso privado da propriedade, está presente. Sua gestão é um tema ainda pouco estudado. No estado de São Paulo, das vinte APAs estaduais existentes, apenas três possuem colegiados. Dentre estas, o mais antigo possui seis anos, e os dois mais novos quatro. O trabalho é desenvolvido a partir de entrevistas abertas, semi-estruturadas, gravadas, realizadas com representantes dos três segmentos que têm assento no colegiado: Estado, Municípios e Sociedade Civil. Também foram entrevistados técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), que de alguma forma estão (ou estiveram) envolvidos com as APAs. Foram estruturados três estudos de casos, um para cada APA. Os casos são desenvolvidos de forma independente, dado que se tratam de realidades específicas. Apesar disso, notou-se que os Colegiados Gestores enfrentam problemas e dificuldades comuns, que se não forem consideradas, poderão inviabilizar todo esforço já empenhado em sua construção. Ao final, são feitas sugestões que objetivam fortalecer esta estratégia de gestão de APAs. / Management Boards of Environmental Protection Areas - APAs - are institutional structures conceived to broaden the participation of society in the management of these Conservation Units, with the aim of greater efficiency in terms of environmental protection. The APA is a specific type of Conservation Unit, particularly important in areas where the conflict between the need for environmental preservation and use of private property is present. The management of such Units is a theme that has been little-studied. In the state of Sao Paulo, of the twenty existing state APAs, only three possess Management Boards. Among these, the oldest has existed for seven years, and the two newest, for four years. The study was developed based on open and semi-structured interviews that were recorded, and carried out with representatives of the three sectors that have seats on the Board: State, Municipal and Civil Society. Technical employees of the State Secretariat of the Environment (SMA), who in some way are (or have been) involved with APAs, were also interviewed. Three case studies were developed, one for each APA. The cases were developed in an independent way, given that specific realities were being dealt with. Despite this, it was noted that the Management Boards face common problems and difficulties, which, if they are not considered, might make unviable all the effort already invested in their formation. At the end of the study, some suggestions are made that aim to strengthen this (Management Boards of Environmental Protection Areas) management strategy of APAs.

Os efluentes de esgoto tratado quando dispostos nos cursos d’água têm ocasionado sérios impactos ambientais pelo aporte de matéria orgânica e nutrientes, principalmente N e P. Por outro lado, diversos países têm feito a disposição dos efluentes tratados no solo, mediante a irrigação de plantas, com triplo propósito: tratamento complementar, fonte d’água e de nutrientes ao sistema solo-planta. Então, instalaram-se dois experimentos em condições controladas, na USP/ESALQ, em Piracicaba (SP), com amostras de terra de um Latossolo Vermelho distrófico e efluente secundário de esgoto tratado (ESET), ambos oriundos de Lins (SP). O objetivo principal do presente trabalho foi avaliar o potencial de uso e o impacto da utilização deste resíduo como fonte de N e água. No primeiro experimento, empregou-se o delineamento inteiramente casualizado, com quatro tratamentos, quatro repetições e onze períodos de incubação das amostras de terra (de 0 a 10 semanas). Foram aplicados semanalmente 0, 100, 150 e 200 mL de efluente (contendo 49 mg L-1 de N-total, predominantemente na forma de N-NH4+) por kg de solo. O efluente foi aplicado nas amostras de solo simulando-se uma irrigação por superfície. Sete dias após a última adição de efluente, as unidades experimentais foram sucessivamente desmontadas e determinaram-se os teores de N-mineral mediante extração com solução KCl 2 mol L-1 e leitura por espectrometria de absorção molecular. Os teores de N-NO3-, bem como de N-mineral total aumentaram com o aumento da taxa de aplicação do ESET. Em média, 36% do N-efluente não foi recuperado, tendo certamente, sido perdido por volatilização e/ou denitrificação. O segundo experimento, consistiu na adição de ESET nos vasos cultivados com de milho, em casa-de-vegetação. O delineamento experimental empregado foi o de blocos completos casualizados, com cinco repetições e cinco tratamentos a saber: (i) irrigação com água e adubação mineral completa, exceto N; (ii) irrigação com água e adubação mineral completa; (iii) somente irrigação com efluente, sem nenhuma adição de fertilizante mineral; (iv) irrigação com efluente e adubação mineral completa, exceto N; (v) irrigação com efluente e adubação mineral completa. As plantas receberam efluente de acordo com a necessidade de irrigação, por 58 dias após a emergência. Decorrido este período, as plantas foram colhidas, avaliaram-se a quantidade de matéria seca, o conteúdo de nutrientes e de elementos tóxicos. Os mesmos elementos/nutrientes foram determinados nas amostras de solo e ainda, pH e CE. O efluente mostrou-se eficiente em substituir totalmente a água de irrigação, porém parcialmente a fertilização nitrogenada e não nutriu adequadamente as plantas na ausência total de fertilizantes minerais. Por outro lado, o ESET de Lins mostrou-se pobre em metais pesados, constituindo-se em um fator positivo para sua utilização na agricultura. Também, as unidades experimentais irrigadas com ESET tiveram menor acidificação. Todavia, tanto o teor de Na nas amostras de terra quanto o conteúdo deste nutriente pelas plantas foram influenciados pelo ESET. Os altos teores de Na no efluente de Lins poderiam, pelo menos em parte, ser explicados pelo fato da água consumida no município de Lins ser originalmente rica em Na. / Normally, sewage effluents are treated in the sewage plants, and they are discharged into rivers. This practice has contributed to environmental impact because of the input of organic matter and nutrients, mainly N and P. On the other hand, several countries have been using this wastewater for crop irrigation with three purposes: complementary treatment, water and nutrients sources to the soil-plant system. Two experiments were carried out at USP/ESALQ, under controlled conditions, in Piracicaba – SP (Brazil) with samples of Red Latosol and secondary-treated sewage effluent (STSE) from Lins (SP), with the aim at evaluating the potential and the impact of this wastewater as nitrogen and water sources. In the first experiment, it was used a randomized complete design with four treatments and four replications, and eleven periods of soil samples incubation (0 to 10 weeks). The rates of effluent application were 0, 100, 150 and 200 mL of STSE (49 mg L-1 of N-total, predominantly N-NH4+) per week per kg of soil. It was similar to a surface irrigation. Seven days after the last effluent application, the samples were collected to analyze the total mineral nitrogen though extraction with KCl 2 mol L-1 and it was measured by molecular absorption spectrometry. It was observed that the mineral N concentration increased with application rate of STSE, mainly N-NO3-. About 36% of N-effluent probably were lost through denitrification or volatilization. The second experiment was carried out to observe corn plants irrigated with STSE in pots, in the greenhouse. The experimental design was randomized blocks with five replications, and five treatments. The treatments were: (i) irrigation with water plus mineral fertilization, but N; (ii) irrigation with water plus the whole fertilization; (iii) irrigation with STSE alone; (iv) irrigation with STSE plus mineral fertilization, but N; (v) irrigation with STSE plus the whole fertilization. The experimental period was 58 days after corn plant emergency. Then, the plants were harvested, and the nutrient concentrations as well as toxic elements, in soil sample and plants were analyzed. It was determined the pH and EC in each soil sample. Lins’ effluent was poor in heavy metals and these elements were not problematic in the soil-plant system. This effluent substituted completely the irrigation water except for the mineral fertilizer, although it affected the uptake of nutrients. It was observed smaller soil acidification of the treatments that received effluent. There were not differences between the whole fertilization plus irrigation with water or STSE, due to the same production of dry matter by corn plants. The major problem of Lins’ STSE was the high Na concentration, and the content this of element was greatly increased by plants and the Na accumulated in the soil samples. This high concentration of Na in the Lins’ effluent could be, in part, due to the fact that the water consumed by the Lins’ population is naturally rich in this element.

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

The watersheds of the municipality of Belém are considered planning units where it is possible to control the use and occupation of watercourse banks, areas subject to floods, areas of springs, areas of high slope and springs or headwaters of rivers. The BH of Murucutu is subject to great anthropic pressures due to the neighborhoods located in its surroundings, so its area presents very fragile environments. In this scenario, it is important to apply methodologies that aid in the environmental diagnosis by identifying the transformations that occur within a river basin, determining models for conservation of potentially vulnerable areas, even belonging to environmental protection areas. Using the SRTM data, INPE and USGS database images, and the spatial analysis tools, it was possible to characterize morphometrically and perform the temporal space analysis of the last 30 years. The survey of the morphometric characteristics of the Murucutu BH allowed us to conclude that it is considered small and elongated, which does not favor flooding under normal precipitation conditions. The relief of the basin presents little slope. It presents a low altimetric amplitude (36m), indicating that the water flow is slow, also contributing to the accumulation of water inside the basin, but favoring infiltration and evaporation. According to the classification presents order 3, dendritic drainage and the density found was considered low 0.88 km / km2. The temporal analysis allowed us to conclude that the Murucutu BH presents dynamics in its landscape. The urban ecosystem had a significant increase in the studied periods (1995, 2006, 2017). The successional forest ecosystem had to decrease by more than 50% of its area in hectares between 1996 and 2017. The environmental fragility of the river basin, through multicriteria analysis, is predominantly divided between the Moderately Stable Vulnerable and Moderately. It provided an indication of the most fragile areas in the studied basin, identifying those that are potentially more fragile. / As bacias hidrográficas do município de Belém são consideradas unidades de planejamento onde é possível controlar o uso e a ocupação das margens de cursos d'água, áreas sujeitas a inundações, áreas de mananciais, áreas de alta declividade e nascentes ou cabeceiras dos rios. A microbacia do Murucutu está submetida a grandes pressões antrópicas em razão dos bairros localizados no seu entorno, por isso sua área apresenta ambientes de muita fragilidade. Nesse cenário, torna-se importante a aplicação de metodologias que auxiliem no diagnóstico ambiental identificando as transformações que acontecem dentro de uma bacia hidrográfica, determinando modelos para conservação de áreas potencialmente vulneráveis, mesmo pertencendo a áreas de proteção ambiental. Com a utilização dos dados SRTM, imagens do banco de dados do INPE e USGS, e as ferramentas de análise espacial foi possível caracterizar morfométricamente e realizar a análise espaço temporal dos últimos 30 anos. O levantamento das características morfométricas da microbacia do Murucutu está submetida a grandes pressões antrópicas em razão dos bairros locdo Murucutu permitiu concluir que é considerada de pequeno porte e de forma alongada, o que não favorece à inundação em condições normais de precipitação. O relevo da bacia se apresenta pouco declivoso. Apresenta baixa amplitude altimétrica (36m), indicando que o escoamento da água é lento, contribuindo também para o acúmulo de água no interior da bacia, porém favorecendo a infiltração e a evaporação. De acordo com a classificação apresenta ordem 3, drenagem dendrítica e a densidade encontrada foi considerada baixa 0,88 km/km2. A análise espaço temporal permitiu concluir que a microbacia do Murucutu apresenta dinâmica na sua paisagem. O ecossistema urbano teve um aumento significativo nos períodos estudados (1995, 2006, 2017). O ecossistema sucessional de floresta teve que diminuição de mais de 50% de sua área em hectares no período de 1996 a 2017. A fragilidade ambiental da bacia hidrográfica, por meio da análise multicritério, encontra- se predominantemente dividida entre as classes Medianamente Estável Vulnerável e Moderadamente. Proporcionou indicação das áreas de maior fragilidade na bacia estudada, identificando as que são potencialmente mais frágeis.

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Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T15:49:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoMeioAmbiente.pdf: 1396544 bytes, checksum: 6254bd866adc6bbc06d1f41d729bad12 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T13:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoMeioAmbiente.pdf: 1396544 bytes, checksum: 6254bd866adc6bbc06d1f41d729bad12 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T13:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoMeioAmbiente.pdf: 1396544 bytes, checksum: 6254bd866adc6bbc06d1f41d729bad12 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação de mestrado tem como pano de fundo a relação entre a proteção ambiental e os Direitos Humanos e objetiva compreender como ocorre a proteção ambiental dentro da atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a partir da jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Desse modo, foram selecionadas e analisadas medidas cautelares emanadas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos abrangendo questões sobre indígenas, afrodescendentes, defensores ambientais, bem como direitos econômicos sociais e culturais. Nesse âmbito, o direito ao meio ambiente sadio é afirmado como um Direito Humano, que precisa ser desenvolvido, por outro lado uma crescente atenção é voltada para os vínculos do meio ambiente com os Direitos Humanos. Para mais, o presente estudo aborda a questão dos conflitos ambientais, justiça ambiental, a integração entre a proteção dos Direitos Humanos e a proteção ambiental, bem como expõe o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com foco na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dessa maneira, este estudo considera que a interpretação evolutiva e criativa dos direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos protege o meio ambiente, atribui uma dimensão ambiental ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, reconhece o direito ao meio ambiente sadio e possibilita a Justiça Ambiental. / This dissertation has as a background the relationship of environmental protection and Human Rights and aims to highlight how environmental protection comes into action within the work of the Inter-American Human Rights System, from the jurisprudence of the Inter-American Commission on Human Rights and Inter-American Court of Human Rights. Thus, precautionary measures of the Inter-American Commission on Human Rights and judgments of the Inter-American Court of Human Rights covering issues such as indigenous, afro-descendants, defenders of environment and natural resources, as well as and economic, social and cultural rights were selected and analyzed. In this context, the right to healthy environment is stated as a Human Right, which needs to be developed, for the other side increasing attention is focused on the environmental links to Human Rights. Further, this study addresses the issue of environmental conflicts, environmental justice, the integration the protection of Human Rights and environmental concerns well as exposes the functioning of the Inter-American Human Rights System, focusing on the American Convention on Human Rights, the Inter-American Commission on Human Rights and Inter-American Court of Human Rights. Thus, this study considers that the evolutionary and creative interpretation of rights under the American Convention on Human Rights protects the environment, gives an environmental dimension to the Inter-American Human Rights System, recognizes the right to healthy environment and enables Environmental Justice.