Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisas Hidráulicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T15:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Em uma estrutura de gestão que privilegia aspectos econômicos, avalia-se o uso de medidas compensatórias como alternativa para proteção das águas no meio rural. Essas medidas visam compensar os agricultores pelas perdas econômicas decorrentes de mudanças no sistema de produção quando se busca proteção dos mananciais hídricos. Como exemplo de caso, simula-se a aplicação das compensações na bacia do Rio Vargem do Braço (SC), parte do sistema hídrico que abastece a região de Florianópolis (SC).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T15:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:35:19Z : No. of bitstreams: 1 174937.pdf: 12009307 bytes, checksum: 20a8f5be61b38a2654471c3639d8af4b (MD5) / O trabalho apresenta uma caracterização dos recursos naturais da Área de Proteção Ambiental da Represa do Alto Rio Preto, como subsídio e contribuição para o planejamento desta Unidade de Conservação. A APA do Alto Rio Preto, que é uma APA municipal situada no município de Rio Negrinho, foi criada com o objetivo principal de conservar e proteger os recursos hídricos da bacia hidrográfica e é uma das Unidades de Conservação criadas no âmbito do Consórcio Quiriri. Esta organização, foi formada pelos municípios de São Bento do Sul, Campo Alegre e Rio Negrinho, com o objetivo de otimizar esforços para a solução de problemas ligados à questão ambiental. A conservação e recuperação dos recursos hídricos são os eixos centrais na condução destes esforços e a estratégia adotada é o planejamento ambiental participativo. As Áreas de Proteção Ambiental pertencem à categoria de unidade de conservação de manejo sustentado, sendo constituídas por áreas públicas e/ou privadas, e têm duas características básicas: proteção dos recursos naturais em grau parcial e uso direto sustentável de pelo menos parte dos recursos disponíveis. O Plano de Gestão é o produto do processo de planejamento e gestão, que engloba os instrumentos que objetivam consolidar a missão da APA. Em visitas técnicas buscou-se informações junto às pessoas envolvidas com o Consórcio Quiriri, ligadas à criação da APA do Alto Rio Preto e residentes na área, procurando saber sobre suas expectativas com relação a esta implantação e informações relevantes sobre as características físico-naturais da mesma. Empresas com atuação no território da unidade, também foram consultadas, assim como documentos da administração pública, das esferas federal, estadual e municipal e da iniciativa privada (cadastros, legislação, relatórios, informativos) e trabalhos científicos disponíveis. Através da interpretação de imagens de satélite, produto fotográfico e em meio digital, com uso do software SPRING v. 3.3, foi elaborado um mapa de uso do solo da área abrangida pela APA, e quantificadas as áreas de cada classe de uso do solo identificada. Utilizando cartas do IBGE que abrangem a área de estudo, foi elaborada base cartográfica da Unidade de Conservação. As informações reunidas permitiram caracterizar fisicamente a área, e identificar as ações antrópicas que estão impactando negativamente os ecossistemas da APA. São sugeridas ações para minimizar ou evitar estes impactos. Estes produtos subsidiarão o plano de gestão da APA, a ser elaborado com a participação dos interessados na implantação da unidade, identificados de forma preliminar na realização da pesquisa.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação analisou por um lado os conflitos socioambientais referentes ao acesso e uso dos recursos comuns gerados pela ocupação desordenada e ilícita no entorno da Lagoa Pequena na Planície do Campeche município de Florianópolis relacionando-os as mudanças efetivas das leis e decretos municipais, e por outro a intenção foi elaborar possíveis cenários tendências capazes de oferecer informações necessárias ao trabalho de planejamento e gestão participativa e ecologicamente prudente da área. Os dados descritos do caso da Lagoa Pequena zona costeira da ilha de Santa Catarina foram analisados a luz do enfoque analítico do Ecodesenvolvimento, tendo em vista mapear os diversos modos de apropriação do espaço e dos recursos hídricos existentes, os atores sociais (individuais e coletivos) envolvidos nos conflitos e de suas percepções do caso, como também caracterizar os principais danos socioambientais gerados e uma analise dos riscos de agravamento do cenário atual da área em questão. Os resultados da descrição e análise dos dados, sobre o caso da ocupação no entorno da Lagoa Pequena, apontam para dois modelos políticos distintos referentes ao acesso e uso dos recursos naturais e do meio ambiente comum. O primeiro direcionado a tratar os problemas gerados pelos conflitos e os danos ambientais, de forma comunal com percepção sustentada dos recursos naturais de uso comuns através da participação de todos os atores sociais nas tomadas de decisão em nível local, com objetivo de estabelecer na área em questão, as dimensões do conceito de sustentabilidade. O segundo de forma tecnicista, burocrática e privada, com orientação para a especulação imobiliária dos recursos naturais e do meio ambiente comum. Tendo em vista, apenas a proposta reducionista com suas controvérsias, irreversibilidades e incertezas como resolução/solução dos conflitos e dos danos ambientais gerados aos recursos naturais de uso comum, na qual os atores do Poder Político Municipal (Legislativo e Executivo) articulado aos atores do Poder Econômico (especulação imobiliária) determinaram ao sul da Ilha de Santa Catarina cenários de riscos socioambientais. The main objectives of this dissertation are to investigate the socioenvironmental conflicts created by the disorganized and illegal occupation of the area around Lagoa Pequena in Campeche, a borough of Florianopolis city in the State of Santa Catarina (Brazil), and to elaborate possible trend scenarios capable of offering necessary information for an ecologically prudent and participatory management of this area. The collected data were analyzed based on the Ecodevelopment approach and aimed at mapping different appropriation modes of Lagoa Pequena and its hydric resources, and identifying the collective and individual social actors involved in the conflict and their perceptions. In addition, this work aims at characterizing the main socioenvironmental damages caused to the area and analyzing the risks involved in a possible worst case scenario. The results point to two distinct political models related to the access and use of the area#s natural resources. The first model aims at dealing with the environmental problems created by the conflict through a communal perception of natural resources and possible solutions so that an agreement may be reached regarding the best concept of sustainability for the area. The second model can be characterized as being technicist, bureaucratic, private, and oriented towards the speculation of natural resources and common areas. Its reductionist approach and controversial solution for the conflicts around Lagoa Pequena has determined a scenario of environmental risks completely incompatible with a sustainable use of the area#s resources.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T23:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251763.pdf: 32462871 bytes, checksum: 35e3e51ed98eeb11eff49ae44aa81925 (MD5)

A questão ambiental é uma expressão que tem na flexibilidade sua maior força, com uma grande riqueza simbólica e capacidade para provocar mobilidade social a partir de sua discussão. Mas qual é o verdadeiro sentido que esta tem para os agricultores? Como entendem esta questão ambiental tão mencionada, particularmente pelos mediadores técnicos? O presente trabalho objetiva entender a questão ambiental analisando o lugar que a natureza ocupa na organização dos Sistemas Produtivos dos agricultores do Assentamento de Viamão, Águas Claras, no Rio Grande do Sul. O lugar que a natureza ocupa estima-se a partir de parâmetros como a avaliação dos Recursos Naturais que realizam, como escolhem suas atividades e as técnicas que utilizam, sua posição em relação a uma agricultura diferente, à Área de Proteção Ambiental, à tecnologia. Agruparam-se os agricultores segundo a manifestação ou não de sensibilidade ambiental. A primeira constatação foi que o lugar que ocupa a Natureza na prática é diferente ao que ocupa no discurso. A partir das posições dos agricultores, se conformam os “Pacotes interpretativos” analisados como as interpretações da questão ambiental dos diferentes grupos. Analisa-se a situação como uma arena especifica, na qual as ações e discurso dos atores presentes influenciam-se mutuamente. Entre as conclusões, destaca-se o predomínio da propriedade como a principal relação com a natureza. O que se reflete na presença de duas Naturezas: a própria e a que conforma o “meio ambiente”. Por sua vez, a Natureza ocupa um lugar no discurso e outro na ação. Por último, não existe uma relação linear (uma determina à seguinte), entre as práticas agrícolas, as estratégias e o discurso, pelo contrário, têm determinantes comuns, como estrutura objetiva, subjetiva e trajetória social. Além disso, apresentam uma forte interdependência.

Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes. / This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323439.pdf: 8114487 bytes, checksum: df05dba617a9383b958c596f0286473d (MD5) Previous issue date: 2013 / Na geografia, em especial na área de análise ambiental, os estudos sobre a proteção da natureza vêm crescendo nos últimos dez anos. Trabalhos sobre as paisagens em parques e outras categorias de proteção têm sido pesquisas constantes nos programas de pós-graduação no Brasil. Este trabalho de tese procura analisar também este tema, aqui denominado como Espaços de Natureza Protegida (ENPs). O objeto delimitado para essa análise são os espaços protegidos na Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis, que apresenta em seus 421,5 km², uma diversidade de paisagens, possibilitando uma riqueza de habitats naturais. As paisagens são dominadas pelos maciços cristalinos e pela planície costeira que exercem influência nas diferentes fisionomias vegetais. Estas paisagens são formadas também por uma cidade, cujo desenvolvimento urbano vem se acelerando nas três últimas décadas. As hipóteses da pesquisa são: o crescimento urbano é evidente e vem atingindo os ENPs; há dificuldades na efetividade de gestão dos ENPs; há interesses divergentes no uso da terra, sobretudo no que diz respeito à crescente e desorganizada urbanização dificultando a integração de um planejamento territorial que leve em conta o conjunto dos ENPs e seus objetivos de proteção. Para atender a essas hipóteses propõe-se como o objetivo principal da tese analisar o conjunto dos espaços de natureza protegida na Ilha de Santa Catarina. Tendo por objetivos específicos delimitar as conexões naturais; apreender a efetividade de gestão e manejo desses espaços; compreender a importância desses espaços na lógica socioambiental do planejamento territorial; compreender as paisagens heterogêneas em ambientes com urbanização ou uso intenso da terra. Como metodologia se propõe uma pesquisa dialética, com a perspectiva sistêmica, onde as principais categorias de análise são a paisagem, o território e os espaços de natureza protegida. As variáveis de análise são: a pressão urbana sobre os sistemas naturais, o mosaico dos espaços de natureza protegida, e a cobertura e uso da terra. Sobre essas variáveis, os procedimentos metodológicos foram pautados pela construção teórica de território, paisagem, geossistema, bacias hidrográficas, ecologia de paisagem e espaços de natureza protegida. Para compreender as paisagens se identificou e analisou três diferentesGeossistemas: Geossistema Planícies Marinhas, Geossistema Planícies Aluvio-Coluviais e Geossistema Maciços Rochosos e Morros Isolados. Foi realizado o mapeamento e caracterização dos ENPs presentes na Ilha, com destaque para as Unidades de Conservação (UC). Para compreender a gestão e atual estado das UC, foi aplicada metodologia de Avaliação Rápida e a Priorização do Manejo de Unidades de Conservação (RAPPAM). Foram gerados mapas de cobertura e uso da terra com o uso de imagens do satélite LANDSAT dos anos de 1986, 1995 e 2010, onde a análise dos elementos contou com o uso da ecologia da paisagem a fim de identificar corredores ecológicos e possibilidades de ligação entre os espaços de natureza protegida. Foram realizadas entrevistas com profissionais com conhecimento sobre os ENPs e sobre o planejamento territorial de Florianópolis. Como conclusões da pesquisa foi possível: identificar e mapear os geossistemas com base em dados e informações sobre as bacias hidrográficas, ENPs, e dados de cobertura e uso da terra; diagnosticar os ENPs quanto a forma, tamanho e gestão, dialogando sobre a possibilidade de corredores ecológicos e biológicos na Ilha; compreender que o desenvolvimento urbano está isolando os ENPs da planície; e que ENPs vem sendo discutidos pelo planejamento territorial e urbano no município, mas não há a integração entre os órgãos gestores de diferentes instâncias. <br> / Abstract : In geography, especially in the area of environmental analysis, studies on the protection of nature have been growing over the last ten years. Work on the landscapes in parks and other categories of protection, have been ongoing research in graduate programs in Brazil. This thesis also seeks to analyze this issue, here termed the Nature Protected Areas (ENPS). The object defined for this analysis are the protected areas on the island of Santa Catarina, in Florianópolis, which shows in its 421.5 km ², a diversity of landscapes, providing a wealth of natural habitats. The landscapes are dominated by crystalline massifs and coastal plain that influence the different vegetation types. These landscapes are formed also by a city whose urban development has accelerated in the last three decades. The research hypotheses are: urban growth is evident and has been reaching the ENPS , there are difficulties in the effective management of ENPS, divergent interests in land use, especially when we talk about increasing and disorganized urbanization hindering the integration of planning that takes into account all the ENPS and their protection objectives. To address these hypotheses is proposed as the main objective of this thesis examine all the protected nature areas on the island of Santa Catarina. Having as specific goals demarcating natural connections; grasp the effectiveness of management of these spaces; understand the importance of these spaces in the environmental logic of territorial planning; understand the heterogeneous landscapes in urban environments or intensive land. The methodology proposes a dialectic research, with a systemic perspective, where the main analysis categories are landscape, territory and protected nature spaces. The analysis variables are: urban pressure on natural systems, the mosaic of protected nature areas, and cover and land use. On these variables, the procedures were guided by theoretical construction of territory, landscape, geosystem, watersheds, ecology and landscape in protected nature areas. To understand the landscapes were identified and analyzed three different geosystems: Marine Plains geosystem, Plains geosystem Aluvio - colluvial and geosystem Massive Rocky Hills and Isolated Hills. Was realizes the mapping and characterization of ENPS present in the island, especially the Conservation Units (UC). To understand the current state of management of the UCwas applied the methodology of Rapid Assessment and Prioritization of Protected Areas Management (RAPPAM). Were generated coverage maps and land use using LANDSAT satellite images of the years 1986, 1995 and 2010, where the analysis of the elements relied on the use of landscape ecology to identify potential corridors and linking spaces between the areas of protected nature. Interviews were conducted with professionals with knowledge about the ENPS and territorial planning in Florianópolis. With the survey findings it was possible to identify and map the geosystems based on data and information about the watersheds, ENPS, and data coverage and land use; diagnose ENPS in its shape, size and management, talking about the possibility of biological an d ecological corridors on the Island; understand that urban development is isolating ENPS of plain; ENPS have been discussed by spatial and urban planning of the city, but there is no integration between the management bodies of different instances.

Submitted by Erika Nakata dos Santos (erika.santos@syngenta.com) on 2014-02-11T12:42:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika - pós impressão.pdf: 4275700 bytes, checksum: 914a03454e6e87986b46313a512d158f (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Prezada Erika, Seu nome da pagina 02 subiu para a página 01. Att. Suzi on 2014-02-12T19:06:57Z (GMT) / Submitted by Erika Nakata dos Santos (erika.santos@syngenta.com) on 2014-02-12T20:09:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika - pós impressão.pdf: 4276110 bytes, checksum: 5f89ec365124b80af236b850c3f09d96 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-13T10:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika - pós impressão.pdf: 4276110 bytes, checksum: 5f89ec365124b80af236b850c3f09d96 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T10:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Erika - pós impressão.pdf: 4276110 bytes, checksum: 5f89ec365124b80af236b850c3f09d96 (MD5) Previous issue date: 2014-01-17 / Feeding a growing population is a very important role of farmers, beside that they must also provide raw materials for many industries and ethanol, all in a healthy and sustainable way. Also lies in their hands the great responsibility of maintaining a conservation area on their property to ensure the quality of the soil and water and the conservation of the flora and fauna. The new forest act - Law 12.651 of May 25th, 2012 - states that all farms must maintain areas of preserved natural vegetation. The Holambra Experimental Station - cited in this dissertation - follows the current Brazilian legislation. This Agricultural Experimental Station is a small property located in Holambra city and belongs to the multinational company Syngenta. There pesticides and seeds are tested for future registration or just for research. This property is in accordance with the good agricultural practices so that erosion, soil and water contamination are avoided. The conservation areas, including native vegetation and reforestation areas, are maintained without any anthropogenic activities. Bird survey was made in the conservation areas in this small property in 2003, 2005, 2010 and 2013. The data indicated a trend of increasing diversity and species richness over the years. Moreover, it was seen an increase of forest birds, waterbird and 'cerrado' birds, as well as birds with a less opportunistic profile and medium sensitivity to anthropogenic changes. These data indicate a supportive change in the area environmental index .Despite the intense use of agricultural fertilizers and pesticides at the Experimental Station no dead or intoxicated birds were found. In addition, several birds from the top of the food chain, which could accumulate toxins, grew in species richness along the surveys. These data demonstrate that the activities of the Agricultural Experimental Field are not impacting the birds and the careful maintenance of the conservation area and its surroundings can contribute to the conservation of local biodiversity. / Os agricultores têm o importante papel de alimentar uma população crescente, fornecer matéria prima para inúmeras indústrias e para a geração de energia, tudo de forma saudável e sustentável. Também está nas mãos dos agricultores a grande responsabilidade de manter uma área de preservação em suas propriedades para garantir a qualidade do solo e água e conservação da flora e fauna. O novo código florestal - Lei nº. 12.651 de 25 de maio de 2012 - estabelece que todas as propriedades rurais devem manter áreas de reserva legal e de preservação permanente. A Estação Experimental de Holambra, estudada nesta dissertação, segue a Lei vigente. Esta Estação Experimental é uma pequena propriedade da multinacional Syngenta, localizada no município de Holambra, onde são testados agrotóxicos e sementes para fins de registro e pesquisa. Nesta propriedade são seguidas as boas práticas agrícolas, de tal forma que não ocorram contaminações de solo e água ou erosão. As áreas de preservação são de mata nativa e reflorestamento e são mantidas sem perturbações antrópicas. Foram feitos levantamentos da avifauna nas áreas de preservação permanente e de reserva legal nos anos de 2003, 2005, 2010 e 2013. Os dados de levantamento da avifauna indicaram uma tendência de aumento de diversidade e riqueza específica no decorrer dos anos. Além disso, foi visto um aumento de aves florestais, de cerrado e aquáticas, assim como aves com um perfil menos oportunista e de média sensibilidade às alterações antrópicas. Estes dados indicam uma evolução no índice ambiental da área. Apesar do uso intenso de insumos agrícolas na Estação Experimental, não foram encontradas aves mortas ou com sinais de intoxicação. Além disso, foram encontradas diversas aves de topo da cadeia alimentar, que poderiam estar acumulando toxinas, mas que cresceram em riqueza específica durante os levantamentos. Estes dados demonstram que as atividades da estação experimental não estão impactando a avifauna e que a manutenção e cuidado criterioso da área de preservação e seus arredores podem contribuir para a conservação da biodiversidade local.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-29T16:51:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1191485 bytes, checksum: 00f312d788addfa4e2c7db7df3ff8ccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T16:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1191485 bytes, checksum: 00f312d788addfa4e2c7db7df3ff8ccb (MD5) Previous issue date: 2004-03-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Lei 9433, de 08 de janeiro de 1997, instituiu a figura do comitê de bacia hidrográfica no Brasil, principalmente por ser esse um anseio da sociedade e dos profissionais da área, que viam no comitê grandes possibilidades de se gerenciar os conflitos e os riscos ambientais de forma descentralizada e participativa. Mas esses objetivos do comitê induzem a uma das indagações propostas neste estudo: o comitê vai reduzir os conflitos? Nesse sentido, foi feita uma análise do processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, mais especificamente no que tange à participação da sociedade civil e aos principais conflitos existentes e latentes. Pôde-se verificar que há um consenso e um discurso articulado por todos os segmentos sociais quanto à existência dos problemas ambientais, dos riscos advindos da sociedade industrial, mas a resolução desses problemas se embrenha em questões não-consensuais, mesmo para os cientistas. Além disso, a tendência é de se acentuarem os conflitos em torno da cobrança, da aplicação dos recursos, das outorgas, como também os conflitos de competência com os municípios em função do zoneamento e enquadramento. A questão da representatividade da sociedade civil organizada se apresenta como uma fragilidade, seja no aspecto numérico, como no aspecto econômico, dadas às condições de participação. Também se vislumbrou a questão do voluntarismo, sendo necessários mecanismos de incentivos positivos ou negativos que possam motivar a continuidade da participação no comitê. / Law 9433, of January 8, 1997, created the so called Watershed Committee in Brazil, mainly as a response to the society and professionals involved in the area, who envisaged the Committee as being able to provide great possibilities of managing the conflicts and environmental risks in a decentralized and participative way. But, these expectations raise one of the questions proposed in this study: Will the Committee reduce the conflicts? Thus, the process of establishment of the Rio Doce Watershed Committee was analyzed, more especifically regarding civil society participation and the major potential and real conflicts involved. It was verified a consensus and concern by all the social sectors regarding the existence of environmental problems and risks caused by an industrial society; however, the solution to these issues is hidden in non-consensual questions, even for the scientists. Besides, there is a tendency for increased conflicts concerning the collection and application of resources and grants, as well as conflicts involving competence among municipalities in function of zoning and framing. The issue of representativity of an organized civil society, either in numerical or economic terms, is a fragile one, given the participation conditions. The question of voluntarism was also envisioned, with positive or negative incentive mechanisms being necessary in order to motivate continuing participation in the Committee. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:25Z No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T18:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) Previous issue date: 1994 / Na década de 80 teve início o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenação do Governo Federal e execução de institutos federais e estaduais. Seria através do POLONOROESTE que as instituições chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratório de maneira coordenada e sustentável. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na visão dos ambientalistas vários problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O próprio Banco Mundial chegou ã conclusão que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma revisão de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em versão preliminar o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico que seria o instrumento básico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico teve início o PLANAFLORO. O Brasil não pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questão ambiental. O foco não é somente estratégico, mas uma questão de sobrevivência dos povos da floresta amazônica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidadãos que lá habitam. Inúmeros países formaram Comitês Internacionais de Defesa da Amazônia com o pensamento de que a posse da floresta amazônica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimônio da humanidade. Esse nível de consciência pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqüilidade dos países a que pertence a Amazônia. Problemas sociais como a denominada 'chacina dos yanomamis' em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetência do Brasil em administrar esse rico território. / The Integrate Development Program for Brazilian Northwest - Programa de Desenvolvimento para o Noroeste do Brasil - had its beginning in the 1980's. It has been financed by the Federal Govemment and the World Bank, under the coordination of the Federal Govemment and the execution of federal and state institutions. The State' s key institutions have been created or made stronger by POLONOROESTE. The objective of .POLONOROESTE was to absorb the migratory flow in a cooordinate and sustainable way, and particularly to conclude the asphalting of BR -364. According to environmentalists, several problems have originated from POLONOROESTE. Even the World Bank has come to the conclusion that the plan has been applied in a precipitate way, although it had positive aspects. In 1984, a midterm revision of the program was accomplished, which presented, in a preliminary version, the Socio-Economic and Ecological Zoning that would be the basic instrument of territorial planning and ordering. On the basis of the studies carried out by the Socio-Economic and Ecological Zoning, PLANAFLORO has had its beginning. Brazil cannot stop its development in the name of the environmental questiono The focus is not on1y strategic, it concems the survival of the peoples of the Amazon Forest - by peoples ofthe forest being meant all citizens who live there. Several countries have created Intemational Committees in Defense of Amazon, having in mind that the possession of the Amazon Forest by Guyana, BraziL Venezuela, Colombia, Peru and Bolivia was just circumstantiaL and that the forest was in fact patrimony of humanity. This leveI of conscience manifested by the rest of the world has transcendend the limits of tranqui1lity of the countries to which Amazon belongs. Social problems as the so-called 'yanomanis slaughtering' in Roraima make NGO's try to show the incompetence ofBrazil in managing this rich territory.