Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-12-15T12:09:49Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 530342 bytes, checksum: 009e7305d1398f6c6b92dccb560455f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T12:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 530342 bytes, checksum: 009e7305d1398f6c6b92dccb560455f0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A transferência fiscal é um instrumento importante que remaneja a receita do Estado para os municípios, contendo indicadores ambientais como as áreas protegidas, utilizado em países como Portugal e França. No Brasil, ele foi instituído através do mecanismo conhecido como ICMS Ecológico, no estado do Paraná, no início da década de 90. Motivado pela iniciativa paranaense, Minas Gerais também aderiu ao ICMS Ecológico. Esse mecanismo se compõe por três subcritérios: Unidades de Conservação; Saneamento Ambiental; e Floresta Estacional Decidual (Mata Seca). O subcritério Unidades de Conservação está relacionado à existência de áreas protegidas no território dos municípios do estado de Minas Gerais e à sua gestão. Dessa forma, o conhecimento sobre as unidades de conservação permite subsidiar a tomada de decisão de gestores e auxiliar na elaboração e/ou melhoria de políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade no estado. Na tentativa de melhorar o sistema de distribuição pertinente ao subcritério Unidades de Conservação, foram feitas modificações na legislação em 2005 e 2009, porém, não se sabe se essas foram suficientes para torná-lo mais adequado às diferentes categorias das três jurisdições. Nesse contexto, objetivou-se avaliar o ICMS Ecológico através do subcritério Unidades de Conservação no estado de Minas Gerais. A fim de atingir o objetivo proposto dividiu-se o trabalho em dois artigos. No primeiro, objetivou-se avaliar a contribuição das categorias de unidades de conservação na geração do ICMS Ecológico para os municípios e para a conservação em Minas Gerais. No segundo artigo, objetivou-se avaliar como as categorias e gestão das unidades de conservação de diferentes jurisdições afetam o cálculo para o repasse do ICMS Ecológico aos municípios, e como isso interfere na conservação no estado. O levantamento de dados foi feito através de pesquisa documental. As maiores contribuições das unidades de conservação em número, percentual de área e geração de repasse do ICMS Ecológico ocorreram em função de unidades de Uso Sustentável. Em relação à gestão, quando comparadas as categorias Parque e Área de Proteção Ambiental (APA), foi observado que a primeira obteve maior pontuação média no Fator de Qualidade em relação à segunda, nos últimos três anos, indicando sua maior contribuição para a conservação no estado. Com isso, entende-se que o ICMS Ecológico constitui-se em um mecanismo importante que incentiva a criação de unidades de conservação, e, portanto, contribui com os municípios a partir do repasse de recursos e, estimula a melhoria da gestão dessas unidades contribuindo para a conservação da biodiversidade no estado. / The fiscal transfer is an important instrument that reflects the state revenue for municipalities, including environmental indicators such as protected areas, used in countries such as Portugal and France. In Brazil, it was instituted through the mechanism known as Ecological ICMS, in the state of Paraná, in the early 90's. Motivated by the initiative of Paraná, Minas Gerais also adhered to the Ecological ICMS. This mechanism is composed of three sub-criteria: Conservation Units; Environmental Sanitation; And Seasonal Deciduous Forest (Dry Forest). The sub- criterion Units of Conservation is related to the existence of protected areas in the territory of the municipalities of the state of Minas Gerais and its management. In this way, knowledge about conservation units can help managers to decide and assist in the elaboration and/or improvement of public policies that aim at the conservation of biodiversity in the state. In an attempt to improve the distribution system relevant to the Conservation Units sub-criterion, changes were made in the legislation in 2005 and 2009, however, it is not known whether these were sufficient to make it more appropriate for the different categories of the three jurisdictions. In this context, the aim was to evaluate the Ecological ICMS through the sub-criterion Conservation Units in the state of Minas Gerais. In order to achieve the proposed goal, the paper was divided into two articles. In the first one, the objective was to evaluate the contribution of the categories of conservation units in the generation of Ecological ICMS for the municipalities and for the conservation in Minas Gerais. In the second article, the objective was to evaluate how the categories and management of the conservation units of different jurisdictions affect the calculation for the transfer of the Ecological ICMS to the municipalities, and how this interferes in the conservation in the state. Data collection was done through documentary research. The greatest contributions of the conservation units in number, percentage of area and generation of transfer of Ecological ICMS occurred as a function of Sustainable Use units. Regarding the management, when compared to the Park and Environmental Protected Area (EPA) categories, it was observed that the first one obtained a higher average score in the Quality Factor in relation to the second one, in the last three years, indicating its greater contribution to conservation in the state. With this, it is understood that the Ecological ICMS constitutes an important mechanism that encourages the creation of conservation units, and, therefore, contributes to the municipalities from the transfer of resources and, stimulates the improvement of the management of these units contributing for the conservation of biodiversity in the state.

Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Instituto de Pesquisas Hidráulicas. / Made available in DSpace on 2015-02-04T20:41:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / Em uma estrutura de gestão que privilegia aspectos econômicos, avalia-se o uso de medidas compensatórias como alternativa para proteção das águas no meio rural. Essas medidas visam compensar os agricultores pelas perdas econômicas decorrentes de mudanças no sistema de produção quando se busca proteção dos mananciais hídricos. Como exemplo de caso, simula-se a aplicação das compensações na bacia do Rio Vargem do Braço (SC), parte do sistema hídrico que abastece a região de Florianópolis (SC).

CÂMARA, C. F. Evolução da paisagem como ferramenta para a consolidação de políticas públicas sustentáveis no setor de promontório do distrito de Jacaúna-Planície Costeira do município de Aquiraz/CE. 2013. 160 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-15T18:47:39Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_cfcamara.pdf: 10415935 bytes, checksum: 59322886127ef32a1eeee7b64c30687c (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-12-07T20:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_cfcamara.pdf: 10415935 bytes, checksum: 59322886127ef32a1eeee7b64c30687c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-07T20:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_cfcamara.pdf: 10415935 bytes, checksum: 59322886127ef32a1eeee7b64c30687c (MD5) Previous issue date: 2013 / The coastal area reveals a complex and vulnerable environment controlled by natural processes that act in maintaining the dynamic equilibrium. These factors express a landscape with large production potential, being privileged to the development of social, cultural and economic activities space. This reflects the population density, diversity of uses and socioeconomic interests in environmental systems and forms of occupation, largely contributing to the impairment of the structure and functioning of the landscape. This research is directed to the study of the coastal plain of Jacaúna district, municipality of Aquiraz / Ce. The area represents a geomorphological cut on the east coast of Ceará State to 44 km from the capital, inserted between latitudes 3 ° 58 '4'' S and 3 º 56' 6 '' S and longitude 38 º 15 ' 4 '' W and 38 º 18 ' 2 '' W , totaling an area of 29.50 km ². Because it is a sector of the promontory, where the mechanism occurs bypass acts as an important regulator of sand belonging to the coastal plain of the county environmental systems. The misuse of this area may incur potential risks to sediment availability and affect environmental systems linked to the very quality of life of coastal communities. In this perspective, the main objective was to analyze the evolution of the landscape and its environmental implications in the current configuration, aiming to contribute to the consolidation of sustainable public policies. Adopted the integrated approach based on the systemic method, with emphasis on the evolutionary - dynamic analysis landscape. To do so: bibliographic and cartographic surveys; analysis and integration of geo-environmental components; systems and cartographic mapping of interpretation (1958, 1970 and 2009) were performed. The results revealed the occurrence of sharp erosion linked to the natural action of coastal processes, which resulted in significant reduction of the areas of the beach / backshore. In 2009, human interventions helped to accentuate this framework through irregular constructions and improper management of natural resources. The stretch of beach and dunes fields stand out as the units most affected landscape. This scenario shows the need for effective and participatory actions related to monitoring of the activities and development as well as the appreciation of natural environments. / A zona costeira revela um ambiente complexo e vulnerável comandado por processos naturais que atuam na manutenção do equilíbrio dinâmico. Tais fatores expressam uma paisagem com grande potencial produtivo, sendo espaço privilegiado para o desenvolvimento das atividades sociais, culturais e econômicas. Isso reflete na concentração populacional, diversidade de usos e interesses socioeconômicos pelos sistemas ambientais e das formas de ocupação, em grande parte contribuindo para o comprometimento da estrutura e funcionamento da paisagem. Esta pesquisa está direcionada para o estudo da planície costeira do distrito de Jacaúna, município de Aquiraz/Ce. A área representa um recorte geomorfológico situado na costa leste do estado do Ceará a 44 km da capital, inserido entre as latitudes 3º 58’ 4’’ S e 3º 56’ 6’’ S e longitudes 38º 15’ 4’’W e 38º 18’ 2’’W, totalizando uma área de 29,50 km². Por se tratar de um setor de promontório, onde ocorre o mecanismo de by pass atua como importante regulador de areia para os sistemas ambientais pertencentes à planície costeira do município. A utilização inadequada dessa área poderá incorrer em possíveis riscos para a disponibilidade sedimentos e afetar os sistemas ambientais vinculados à própria qualidade de vida das comunidades litorâneas. Nessa perspectiva, o objetivo principal foi analisar a evolução da paisagem e suas implicações socioambientais na configuração atual, visando contribuir para a consolidação de políticas públicas sustentáveis. Adotou-se a concepção integrada da paisagem fundamentada no método sistêmico, com ênfase para a análise evolutivo-dinâmica. Para tanto, foram realizados: levantamentos bibliográficos e cartográficos; análise e integração dos componentes geoambientais; mapeamento dos sistemas e interpretação cartográfica (1958, 1970 e 2009). Os resultados obtidos revelaram a ocorrência de processos erosivos acentuados vinculados à ação natural dos processos costeiros, o que resultou na redução significativa das áreas de praia/pós-praia. No ano de 2009, as intervenções humanas contribuíram para acentuar esse quadro através de construções irregulares e manejo inadequado dos recursos naturais. As planícies lacustres, faixa de praia e os campos de dunas móveis destacaram-se como as unidades de paisagem mais afetadas. Essa conjuntura revela a necessidade de ações efetivas e participativas relacionadas ao monitoramento das atividades desenvolvidas e em desenvolvimento, assim como a valorização dos ambientes naturais.

SOUSA, Antonio Sávio Magalhães. As Unidades Fitoecológicas do Município de Itapipoca/Ce: Fatores Condicionantes do Estado de Conservação, Fortaleza. 2009. 116 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T15:54:11Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_asmsousa.pdf: 11237708 bytes, checksum: 4692e49b4e02cdd171adc1d1e6e863f3 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-15T15:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_asmsousa.pdf: 11237708 bytes, checksum: 4692e49b4e02cdd171adc1d1e6e863f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T15:59:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_asmsousa.pdf: 11237708 bytes, checksum: 4692e49b4e02cdd171adc1d1e6e863f3 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research aims to examine the conservation status and level of environmental degradation of Itapipoca. It is located in the geographical middle region north of Ceara, and has an area of 154.416 hectare. The research was divided into three stages: I) acquisition phase was carried out literature review and geo from production techniques and scientific field work and data collection, description of plant communities and analysis; II) phase analysis was characterized components of the landscape historical, geographical, and of the conservation status; III) phase synthesis (aggregation and integration) of data obtained and data extracted from the analysis phase were characterized and defined eight Phyto-ecological Unit in Itapipoca, highlighting the forms of use and occupation. Phyto-ecological Units are: 1. Open rainforest Montana (Humid Forest) 2. Semi-deciduous forest deciduous submontane (Dry Forest), 3 Forest mixed dicot-palmae the river plains (Varzea), 4. Caatinga trees and shrubs dense submontane (Dense Caatinga vegetation), 5. Caatinga open scrub depression sertaneja (Caatinga vegetation Open) 6. Mixed deciduous forest of coastal tableland, and pre-coastal (deciduous Vegetation Sub-Board), 7. Evergreen forest swamp lowland river floodplains (mangrove), and 8. Training shrub-herbaceous rear of dunes, beach strip and post-beach (sandy coastal vegetation pioneer). An important reason for conducting the research is the lack of work on the massive Uruburetama this area is very degraded compared to other regions of Ceara, mainly associated with the use of agricultural activity and use of inappropriate areas such as river banks (flooded vegetation ), in steep slopes of the mountain forest (Wet and Dry Forest) and flat areas (Dense Caatinga vegetation). It can be found remnants of protected areas, eligible for protection, which required the development of conservation practices in all units phyto-ecological. So, it appears at the end of the research need to establish protected areas in order to protect the vegetation and fauna, and even damage to recover degraded areas, seeking alternatives for maintenance and protection of natural heritage for a better performance of environmental services and the functioning of ecological systems. It is proposed subsidies for the creation, management and monitoring of conservation areas, highlighting the importance of scientific knowledge and community participation for identifying these areas, considering the particularities of each region. The basis for protection should be regulated in the Brazilian Forest Code, the National System of Protected Areas, and relevant environmental legislation. / Esta pesquisa tem a finalidade de analisar o estado de conservação da vegetação e o nível de degradação ambiental de Itapipoca. O município está localizado na mesorregião geográfica norte cearense, e possui uma área de 154.416 hectares. A pesquisa foi dividida em três etapas: I) na fase de aquisição foi realizada a revisão de literatura e geocartográfica a partir de produções técnicas e científicas, trabalhos de campo para coleta de dados, descrição das comunidades vegetais; II) na fase de análise foram caracterizados os componentes da paisagem, os aspectos históricos e geográficos, bem como realizado uma análise do estado de conservação atual, e; III) na fase de síntese foram agregados e integrados os dados obtidos na fase de aquisição e na fase de análise, resultando na caracterização e delimitação de oito Unidades Fitoecológicas, destacando nelas as formas de uso e ocupação. As Unidades Fitoecológicas são: 1. Floresta ombrófila aberta Montana (Mata Úmida); 2. Floresta estacional semi-decidual submontana (Mata Seca); 3 Floresta mista dicótilo-palmácea das planícies fluviais (Vegetação de Várzea); 4. Caatinga arbórea-arbustiva densa submontana (Vegetação de Caatinga Densa); 5. Caatinga arbustiva aberta da depressão sertaneja (Vegetação de Caatinga Aberta); 6. Floresta mista decídua de tabuleiro litorâneo e pré-litorâneo (Vegetação Sub-caducifólia de Tabuleiro); 7. Floresta perenifólia paludosa de planície flúvio-marinha (Vegetação de Mangue), e; 8. Formação arbustiva-herbácea da retaguarda de dunas, faixa de praia e pós-praia (Vegetação Pioneira Psamófila). Um importante motivo para realização da pesquisa é a reduzida produção de trabalhos sobre o maciço de Uruburetama, área essa bastante degradada se comparado a outras regiões cearenses, associada principalmente ao uso pela atividade agrícola e exploração inadequada de áreas como as margens dos rios (Vegetação de várzea), as vertentes escarpadas da serra (Mata Úmida e Mata Seca) e nas áreas planas (Vegetação de Caatinga Densa). Encontra-se ainda remanescentes de áreas conservadas, passíveis de proteção, sendo necessário o desenvolvimento de práticas conservacionistas em todas as Unidades Fitoecológicas. Assim, conclui-se ao término da pesquisa a necessidade de instituir Unidades de Conservação com o intuito de proteger a cobertura vegetal e a fauna, e até mesmo recuperar danos às áreas degradadas, buscando alternativas de manutenção e proteção do patrimônio natural para um melhor desempenho dos serviços ambientais e do funcionamento dos sistemas ecológicos. São propostos ainda, subsídios para criação, manejo e monitoramento de Unidades de Conservação, ressaltando a importância do conhecimento científico e participação da comunidade para definição de tais espaços, considerando as particularidades de cada região. A base para proteção deve estar pautada no Código Florestal Brasileiro, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e na legislação ambiental pertinente.

VIEIRA, Irlaine Rodrigues. Subsídios para o extrativismo sustentável de folhas de carnaúba na APA Delta do Parnaíba, Piauí - Brasil, 2013. 100 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-04-15T16:13:43Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_irvieira.pdf: 5120090 bytes, checksum: c9160f4f7379ce2d8fa4c6d00bf928ed (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-18T13:30:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_irvieira.pdf: 5120090 bytes, checksum: c9160f4f7379ce2d8fa4c6d00bf928ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_irvieira.pdf: 5120090 bytes, checksum: c9160f4f7379ce2d8fa4c6d00bf928ed (MD5) Previous issue date: 2013 / To understand the traditional management and the effects of extraction of immature leaves of Copernicia prunifera H. E. Moore in Delta do Parnaíba Environmental Protection Area the local management practices and the social, economic and cultural were documented. Through semi-structured interviews with artisans and extractive we investigated the socioeconomic, environmental perception and traditional knowledge of palm. In possession of information has been reviewed the traditional management and outlined experiments in which we assessed the effects of monthly extractive in the development in young and immature palm and reproductive performance in reproductive adults palms. The men and women are extractivists. Although craftswomen develop the same activity and consider palm important in their lives, have different perceptions about the resource exploited, many of these perceptions not conservationist. This finding shows the need to promote environmental education and union between artisans, extractive and environmental agencies to devise strategies to conserve areas carnaubais natives. Regarding the effects of the extraction, it was found that the growth of young and immature palms were not affected by traditional management. The reproductive performance of adult palms was affected by the intensity of extraction (25, 50 and 75%), with production of flowers and fruits reduced, most of which were aborted. The seeds of palm trees exploited decreased in size and germination rates. Our data suggest that the extraction of immature leaves of the palm should not exceed 25%. In areas where the extraction is above 25% is required fallow period. It is important that the extractive seek more distant areas of their homes to explore in order to avoid the concentration of exploration, thus reconciling extraction and environmental conservation. / Para compreender o manejo tradicional e os efeitos da extração de folhas imaturas de Copernicia prunifera H. E. Moore na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, as práticas locais de manejo e os aspectos sociais, econômicos e culturais que o sustentam foram documentados. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com artesãos e extrativistas, investigaram-se os aspectos socioeconômicos, a percepção ambiental, e conhecimento tradicional da palmeira. De posse destas informações, foram avaliadas o manejo tradicional e traçaram-se experimentos nos quais se avaliou mensalmente os efeitos do extrativismo no desenvolvimento das palmeiras jovens e imaturas e o desempenho reprodutivo nos indivíduos adultos reprodutivos. Apesar das artesãs desenvolverem a mesma atividade e considerarem a palmeira importante em suas vidas, possuem percepções diferentes sobre o recurso explorado, muitas destas não conservacionistas. Este achado evidencia a necessidade da promoção da educação ambiental e união destes trabalhadores junto a órgãos ambientais a fim de traçar estratégias para conservar áreas de carnaubais nativos. Com relação aos efeitos do extrativismo da planta, foi verificado que o crescimento de indivíduos jovens e imaturos não foi afetado pelo manejo tradicional. O desempenho reprodutivo de palmeiras adultas foi afetado pela intensidade de extrativismo (25, 50 e 75%), apresentando produção de flores e frutos reduzidas, dos quais grande parte foram abortados. As sementes de palmeiras exploradas apresentaram redução no tamanho e na taxas de germinação. Os dados sugerem que a exploração mensal da planta não deve ultrapassar a 25%; que as áreas em que o extrativismo supere esta intensidade sejam respeitadas o período de pousio e que os extrativistas busquem áreas mais distantes das suas residências para explorar, a fim de evitar a concentração de exploração, conciliando assim o extrativismo à conservação ambiental.

SUGAHARA, Juliana Wayss. A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado. 2014. 195 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Associação Plena em Rede das Instituições, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:50:56Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jwsugahara.pdf: 5154123 bytes, checksum: 9b22aae23abe4b1b54a69a354459c494 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jwsugahara.pdf: 5154123 bytes, checksum: 9b22aae23abe4b1b54a69a354459c494 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jwsugahara.pdf: 5154123 bytes, checksum: 9b22aae23abe4b1b54a69a354459c494 (MD5) Previous issue date: 2014 / The right to a balanced environment, enshrined in CF88, is considered a fundamental right, in that it harnesses the dignity of the human person in order to protect the healthy quality of life of the human person. Although not conceptualise the environment, the CF88 (art. 225) gives the expression a comprehensive and systemic view, involving ecological, social, economic, spatial, cultural and political factors. Thus, the realization of this fundamental right presupposes Sustainable Development, adopted as a model for national development and condition for the exercise of human dignity. In this sense, derives from the right to a balanced environment a set of state and social duties of ensuring the quality of life, in a systemic perspective. Thus, the State has mechanisms and instruments that enable the promotion and execution of actions that search, among them, the establishment of protected areas (PAs), established in accordance with the methods and legal criteria of National System of Units Conservation of Nature (SNUG), to be mandatorily followed by the Government. As a system, the SNUG aims, ultimately, to safeguard the environment, therefore, set out to regulate article 225, § 1, sections I, II, III and VII of CF88. However, it is commonly observed that the deployment of PAs, the natural factor (or ecological) prevails over the others. Thus, the research assumed that the deployment of PAs not adopt systemic constitutional model of sustainability, prevailing natural variable, which violates the fundamental human right to a balanced environment, which presupposes Sustainable Development. Through a holistic, interdisciplinary approach, the research aimed to examine whether the implementation of state protected areas in northeastern Brazil is effectively serving the purpose of ensuring the human right to a balanced environment. The study demonstrated dysregulation between legislation and environmental policy effectively held by public administration, so that the systemic constitutional model of sustainability is not adopted. The inefficiency of policy protection assumed does not follow the law, but the absence of coordinated actions in search of Sustainable Development. / O direito ao meio ambiente equilibrado, consagrado na CF88, é considerado um direito fundamental, na medida em que o atrela à dignidade da pessoa humana, visando a proteger a sadia qualidade de vida da pessoa humana. Embora não conceitue meio ambiente, a CF88 (art. 225) atribui à expressão uma visão ampla e sistêmica, que envolve fatores ecológicos, sociais, econômicos, espaciais, culturais e políticos. Assim, a efetivação desse direito fundamental tem como pressuposto o desenvolvimento sustentável (DS), como modelo adotado para o desenvolvimento nacional e condição para o exercício da dignidade da pessoa humana. Com efeito, decorre do direito ao meio ambiente equilibrado um conjunto de deveres estatais e sociais de garantia da qualidade de vida, em uma perspectiva sistêmica. Para tanto, o Estado conta com mecanismos e instrumentos que possibilitam a promoção e execução de ações nessa busca, dentre os quais a implantação de unidades de conservação (UCs), instituídas de acordo com os métodos e critérios legais estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a serem imperativamente seguidos pelo Poder Público. Como sistema, o SNUC visa, em última análise, a salvaguardar o meio ambiente, porquanto se dispôs a regulamentar o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da CF88. Comumente se observa, todavia, que, na implantação das UCs, o fator natural (ou ecológico) prevalece em relação aos demais. Desse modo, a pesquisa pressupôs, desde a saída, que na implantação das UCs não se adota o modelo constitucional sistêmico de sustentabilidade, prevalecendo a variável natural, o que viola o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado, o qual tem como pressuposto o desenvolvimento sustentável. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, a pesquisa teve como objetivo analisar se a implantação de UCs estaduais na região Nordeste do Brasil está efetivamente atendendo ao propósito de assegurar o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado. O estudo demonstrou desregulação entre a legislação e a política ambiental efetivamente realizada pela Administração Pública, de modo que não se perfilha o modelo constitucional sistêmico de sustentabilidade. A ineficiência da política de proteção assumida não decorre da lei, mas da ausência de ações coordenadas na busca do desenvolvimento sustentável.

Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345832.pdf: 4973293 bytes, checksum: 80d7aecc79da50f0a3b3bb8f1ab5b2af (MD5) Previous issue date: 2016 / Monitoramentos de longo prazo das populações de peixes recifais constituem uma ferramenta valiosa para a compreensão dos processos ecológicos que governam as variações populacionais em sistemas de recifes marinhos. No presente trabalho, investigamos a composição, distribuição, estrutura, recrutamento e variações nas populações de peixes recifais, habitando seu limite meridional de distribuição. Nove anos de dados, coletados de 2006 a 2016, foram analisados resultando em uma tese dividida em três capítulos. Capítulo 1) a composição de peixes recifais do Estado de Santa Catarina. O trabalho resultou em uma lista de 278 espécies registrados ao longo da costa do estado de Santa Catarina. Doze novos registros de espécies para a região: Acanthurus coeruleus, Acanthurus monroviae, Apogon americanus, Cantherhines macrocerus, Chaetodon sedentarius, Chromis flavicauda, Clepticus brasiliensis, Decapterus punctatus, Gymnothorax vicinus, Quasiremus ascensionis, Muraena retifera e Stegastes partitus. Stegastes partitus é relatado pela primeira vez, para o Atlântico Sul ocidental, Q. ascensionis é relatada pela segunda vez, e Acanthurus monroviae é relatado pela terceira vez. Concluiu-se que as espécies apresentaram seletividade com relação à distribuição e uso do habitat, estrutura trófica e afinidades biogeográficas. Capítulo 2) variações temporais e espaciais de espécies dominantes. Neste capítulo apresentamos um esforço amostral de nove anos de monitoramento das variações na densidade e biomassa das principais espécies de peixe recifais, dentro e fora da única Reserva Biológica próxima da costa (Reserva Biológica Marinha do Arvoredo - REBIO Arvoredo). Este esforço cobriu 32.000 m² de recifes rochosos, onde 43.169 peixes foram contados, identificados, medidos e em seguida convertidos em dados de biomassa. Variações na densidade e biomassa, no espaço e no tempo foram detectados para a maioria das espécies. Vários fatores e mecanismos podem ter influenciado estas variações. Na escala espacial, predominantemente os mecanismos determinísticos, tais como complexidade estrutural do habitat, proteção contra pesca, podem ter influenciado com maior intensidade estas variações. Variações temporais (anuais), por outro lado, podem ter sido influenciadas pela proximidade das espécies à sua fronteira geográfica de distribuição, em sinergia com mecanismos dependentes da densidade e oscilações estocásticas de temperatura durante os invernos austrais. A REBIO Arvoredo parece influenciar positivamente a maioria das espécies comrelação às densidades e biomassa, de forma direta e indiretamente, no espaço e no tempo. Em contraste, um importante declínio no recrutamento de E. marginatus, alerta para resiliência da REBIO Arvoredo ao longo do tempo. Capítulo 3) variação influenciada por espécies invasoras: neste capítulo estudamos as colonizações do recifes rochosos de Santa Catarina pelo peixe Donzela dos Açores, Chromis limbata. Este pomacentrídeo é nativo dos arquipélagos da Macaronésia (Açores, Madeira e Canárias), e da costa ocidental da África, entre o Senegal e Angola. Durante os verões austrais de 2008 e 2009, esta espécie foi registrada pela primeira vez no Atlântico Sul Ocidental, na Ilha do Campeche e Ilha do Xavier, em Florianópolis, estado de Santa Catarina, Brasil. A população brasileira de C. limbata aumentou significativamente ao longo dos últimos cinco anos. Análises moleculares confirmaram a identidade da espécie, revelando ainda conectividade haplótipica entre os locais de estudo brasileiros. Mostrou baixa diversidade genética no Brasil quando comparada com as populações nativas originais. Quatro hipóteses poderiam explicar este evento colonizador: 1) vários espécimes de C. limbata foram descartados vivos no mar por aquaristas; 2) larvas ou juvenis foram transportados através de água de lastro de grandes embarcações; 3) a espécie veio acompanhando plataformas de petróleo; e 4) a espécie invasora cruzou o Atlântico através da dispersão larval normal ou acompanhando objetos à deriva (rafting). A terceira e quarta hipóteses pareceu-nos mais plausíveis, porém todas as quatro são prováveis e poderiam ter ocorrido combinadas. Eventos de colonização bem sucedidos são, muitas vezes, iniciados por um grande número de indivíduos, em vários eventos durante um longo período de tempo, evitando desta maneira a perda de diversidade genética na população recém fundada. A baixa diversidade genética detectada nas populações brasileiras de C. limbata sugere um pulso larval, ou a chegada de um grupo de indivíduos. Apesar das variações na densidade média entre sites para C. multilineata (seu congenere nativo), o aumento da população invasora (C. limbata) não parece, por enquanto, afetar as populações da congenere de forma direta. É importante notar que C. multilineata é uma espécie tropical que habita o seu limite sul de distribuição, enquanto que C. limbata habitar o seu ambiente ideal (recifes rochosos temperados). Dadas as suas preferências ecológicas no Atlântico oriental, prevemos que C. limbata será mais abundante do que C. multilineata na costa sul e sudeste do Brasil, e talvez, expandindo-se ainda mais para o sul, para o Uruguai e Argentina. Evidências da competição intra-específica não foram detectadas, até o momento. Mesmo C. limbata e C. multilineatatendo uma dieta semelhante constituída, em sua maioria de zooplâncton, a alta produtividade das águas do Atlântico Sul, devido à alta produtividade de plâncton oriunda das ressurgências, indica que não há competição inter específica por recurso alimentar. Pequenos cardumes de C. multilineata e C. limbata alimentando-se juntos têm sido observados nos últimos quatro anos, em todos os locais estudados. Em contraste, o comportamento agressivo de C. limbata durante a reprodução pode afetar espécies territoriais locais (e.g. Stegastes spp., Abudefduf saxatilis). Locais adequados para proteção e nidificação, por exemplo, podem tornar-se um recurso limitante com o aumento das densidades de C. limbata em seu novo ambiente. No entanto, não houve nenhuma evidência de efeitos prejudiciais para as espécies nativas, até o momento. O monitoramento de longo prazo desta chegada recente será de suma importância, podendo constituir ferramentas valiosas para uma melhor compreensão da genética, ecologia e impacto de expansões de espécies invasoras.<br> / Abstract : Long term monitoring of reef fish populations is a valuable tool to understand ecological processes that govern population?s variations in marine reef systems. In the present work, we investigated the composition, distribution, structure, recruitment, and variations in rocky reef fish populations, inhabiting their southernmost limit of distribution. Nine years of data collected from 2006 to 2016, were analyzed. This work was divided in three chapters: 1) the composition of rocky reef fishes of the State of Santa Catarina: the work resulted in a checklist of 278 species recorded along the coastline of Santa Catarina State. Twelve new species records: Acanthurus coeruleus, Acanthurus monroviae, Apogon americanus, Cantherhines macrocerus, Chaetodon sedentarius, Chromis flavicauda, Clepticus brasiliensis, Decapterus punctatus, Gymnothorax vicinus, Quasiremus ascensionis, Muraena retifera and Stegastes partitus. Stegastes partitus is reported for the first time, for the Southwestern Atlantic, Q. ascensionis is reported for the second time, and Acanthurus monroviae is reported for the third time. Species presented selectivity regarding habitat distribution, trophic structure and biogeographic affinities. Chapter 2) temporal and spatial variations of dominant species: here we present a nine-year effort on monitoring the variations in densities and biomass of key rocky reef fish species, inside and outside the only no-entry near shore Brazilian Reserve (Arvoredo Biological Marine Reserve). Such effort covered 32.000 m² of rocky reefs, where 43.169 fish were counted, identified, measured and then converted into biomass data. Variations in specie?s densities and biomass in space and time were detected for most species. Several factors and mechanisms may have influenced these variations: on spatial scale: deterministic mechanisms such as habitat structural complexity, protection from fisheries and aquarium trade may have influenced these variations. Temporal variations, otherwise, may have been influenced by the proximity of species to their distributional border, in synergy with density-dependent mechanisms and stochastic winter temperature oscillations. Arvoredo Marine Biological Reserve seem to influence positively most species densities and biomass directly and indirectly, in space and time. In contrast, a prominent decline in recruitment of E. marginatus lighten red alarms regarding Arvoredo Marine Biologic Reserve resilience over time. Chapter 3) variation influenced by invasive specie: here we studied the colonizations of Santa Catarina?s rocky reefsby the Azores Chromis Chromis limbata. This damselfish is native to the Macaronesian archipelagos (Azores, Madeira and Canaries), and the western coast of Africa between Senegal and Angola. During the austral summers of 2008 and 2009, the species was recorded for the first time in the southwestern Atlantic around Campeche and Xavier islands, in Florianópolis, Santa Catarina State, Brazil. The Brazilian population of C. limbata increased significantly over the past five years. The molecular analyses confirmed species identity, revealed strong haplotype connectivity among Brazilian study sites, and showed a low genetic diversity in Brazil when compared to the native populations. Four hypotheses could explain this colonizing event: 1) C. limbata was released by aquarium fish keepers; 2) larvae or juveniles were transported via ship ballast water; 3) the species has rafted alongside oilrigs; and 4) they crossed the Atlantic through normal larval dispersal or naturally rafting alongside drifting objects. We tend to favor the third and fourth hypotheses, but all four are plausible and could have happened in combination. Successful colonization events are often started by large numbers of individuals in multiple events during a long period avoiding loss of genetic diversity in the newly founded population. The low genetic diversity detected in Brazilian C. limbata suggests a small larval pulse, or the arrival of a small group of individuals. Despite significant differences in mean densities among sites for C. multilineata (the local congener species), it does not seem like they have been affected by the increase in the C. limbata population. It is important to note that C. multilineata is a tropical species inhabiting its southern limit of distribution, whereas C. limbata is inhabiting its optimum environment (subtropical, warm-temperate rocky reefs). Given its ecological preferences in the eastern Atlantic, we predict that C. limbata will be more abundant than C. multilineata in the south and southeastern coast of Brazil, and maybe, even expand further south to Uruguay and Argentina. Evidences of intra-specific competition have not been detect, so far. Even though C. limbata and C. multilineata have a similar zooplankton diet, the high productivity of south Atlantic waters due to upwelling and consequent high abundance of plankton, indicates that these species may not be competing for food. Schools of C. multilineata and C. limbata feeding together have been observed in the past two years in all studied sites. In contrast, C. limbata aggressive behavior during reproduction may affect local territorial species (e.g. Stegastes spp., Abudefduf saxatilis). Shelter for example may become a limiting resourceas their densities in the new environment increase. However, there has been no evidence of detrimental effects to native species, so far. Long term monitoring of this recent arrival will be important and could constitute a valuable tool for a better understanding the genetics, ecology, and impacts of species range expansions.

O interesse em valorizar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação natural aumentou em um esforço para mitigar os efeitos da mudança do uso da terra. Nesta linha de pensamento, desenvolvemos um índice para valorar as comunidades de árvores - do ponto de vista antropocêntrico - da savana brasileira (Cerrado). O índice e a cartografia produzida servirão como ferramenta para a priorização da conservação, bem como para revelar como a colonização e a expansão da agricultura tem ocorrido. Para desenvolver o índice, foram produzidas novas camadas ambientais com resolução de 90m; A distribuição das 93 espécies mais comuns foi modelada; e a cartografia da distribuição de cada uso humano das árvores (alimentos, aromáticos, fibras, cosméticos, cortiça, etc., totalizando 20 usos) e um índice de valor total fo desenvolvido. O novo índice de valor, nomenado a Soma de Usos (SoU, Sum of Uses), representa o número esperado de usos para a montagem de espécies potenciais que poderia estar ocorrendo no lugar em condições ideais. O impacto da agricultura foi avaliado pela contabilização da área que foi convertida em lavouras. Nossos resultados indicam fortemente que a colonização humana e a expansão de terras cultivadas eliminaram as árvores de áreas que antes eram melhores prestadores de serviços ambientais. Por outro lado, observamos também que as áreas protegidas no Cerrado estão localizadas onde esperamos encontrar valor marginal para as espécies ótimas. Esses resultados nos levam a pensar que a estratégia de conservação pode estar longe de ser ideal para o maior remanescente arável do mundo. / The interest in valuing the ecosystem services provided by the natural vegetation has increased in an effort to mitigate the effects of land use change. In this line of thinking, we developed an index to value the tree communities -from an anthropocentric point of view- of the Brazilian savannah (Cerrado). The index and the cartography produced will serve as a tool for prioritization of conservation, has well as to unveil how colonization and agriculture expansion has taken place. In order to develop the index: new environmental layers at 90m resolution were produced; the most common 93 species’ distribution was modelled; and cartography for each use humans derive from the trees (food, aromatic, fiber, cosmetic, cork, etc., totaling 20 uses) and a total value index were developed. The new index of value, namely the Sum of Uses (SoU), represent the expected number of uses for the potential species assemblage that could be taking place under optimal conditions. The impact of agriculture was assessed by accounting for the area that has been converted to croplands. Our results strongly indicate that human settlement and cropland expansion have cleared the trees of areas that once were better than average ecosystem service providers. On the other hand, we also observe that protected areas in the Cerrado are located where we expect to find marginal value for the optimal communities. These results lead us to think that the conservation strategy might be far from optimal for the largest remaining arable patch in the world.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251557.pdf: 1914208 bytes, checksum: 7fa9f9500856ccc0db691037e79a09ec (MD5) / Por mais que a consciência e o conhecimento nas diversas áreas - sociais, econômicas, corporativas e legais - afetas ao meio ambiente e à sua integração ao homem e às atividades humanas tenha aumentado significativamente nas últimas três décadas, há um paradoxo evidente, pois a qualidade ambiental vem, ao mesmo tempo, sendo reduzida, ao passo que a degradação e a utilização indiscriminada dos recursos naturais vêm aumentando. Diante disso, a responsabilidade, coletiva e individual, com relação ao meio ambiente, atinge maiores proporções e, provavelmente, o topo da lista de prioridades para a sustentabilidade da vida no planeta. Nesse sentido, o Estado deve assumir o papel de gestor principal de todo o processo, tendo, para isso, que enfrentar as disfunções do modelo burocrático weberiano, amplamente adotado, para imprimir a celeridade necessária. A presente dissertação tem por objetivo principal avaliar a experiência do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que, rompendo alguns paradigmas e dando uma interpretação mais ampla a suas atribuições constitucionais, recentemente vem adotando novas formas de gestão, para um melhor atendimento das demandas ambientais. Para atender a esse objetivo, o trabalho se apóia em objetivos acessórios, que buscam contextualizar o Ministério Público estadual dentro do sistema nacional de gestão e legislação ambiental e, em especial, apresenta os principais programas em andamento, conduzidos pelo parquet catarinense, utilizando-se de um programa específico, que versa sobre a gestão do lixo urbano, um dos grandes problemas ambientais atualmente, para comprovar a atuação de uma instituição, mais reconhecida como mera acusadora, como gestora ambiental efetiva e indispensável.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T18:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:26:21Z : No. of bitstreams: 1 147269.pdf: 4782887 bytes, checksum: 175be3c8c8ec9359d9eeada0c92659dc (MD5)