Orientador: Paulo Cesar Rocha / Banca: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Isabel Cristina Moroz Caccia Gouveia / Banca: Maria Tereza de Alencar / Banca: Manoel Luiz dos Santos / Resumo: Esta pesquisa traz uma proposta de zoneamento geomorfológico-ambiental voltado para o planejamento e a gestão ambiental da área da carta topográfica SB-23-X-B-IV-3, situada no município de Caxias - Maranhão. Trata-se de uma abordagem integrada do espaço geográfico centrada na paisagem como unidade de análise. Os zoneamentos ambientais são instrumentos estratégicos de planejamento, inseridos no contexto da avaliação de impactos ambientais. Resultam de estudos técnicos e científicos sob a ótica dos métodos e da abordagem integrada, no reconhecimento das potencialidades das paisagens de um dado espaço. Os trabalhos de gabinete concentraram-se na (re)elaboração de cartas temáticas e na análise das informações colhidas tanto nas pesquisas de campo quanto na revisão bibliográfica e cartográfica. Este procedimento permite realizar o diagnóstico, o zoneamento e dos processos naturais e das atividades antrópicas, fundamentais para o planejamento e conhecimento das mudanças ocorridas e das tendências atuais. Para o desenvolvimento dos trabalhos, e em razão da escassez ou dificuldade para lidar com outros meios técnicos, como foram utilizadas, em larga escala, técnicas de geoprocessamento... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research brings a geomorphological and environmental zoning proposal aimed at planning and environmental management of the topographic area SB-23-X-B-IV-3, located in the city of Caxias - Maranhão. It is an integrated approach to geographical space focused on the landscape as the unit of analysis. The environmental zoning is a strategic planning instrument, inserted in the context of environmental impact assessment. Result from technical and scientific studies from the perspective of the methods and integrated approach, in recognition of the potential of a given space. The office works focused on the (re) making of letters and in the analysis of information collected in the field research and literature review and mapping. This procedure allows the diagnosis, and zoning of the natural processes and human activities, essential for planning and knowledge of current trends and changes. For the development of the work, and because of the shortage of works or trouble to deal with other technical means... (Complte abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Marcos Gomes Nogueira / Coorientador: Lourdes Maria Abdu El-moor Loureiro / Banca: Raoul Henry / Banca: Odete Rocha / Banca: Antonio Leão Castilho / Banca: Claudia Costa Bonecker / Banca: Virgínia Sanches Uieda / Banca: Eliana Aparecida Panarelli / Banca: Silvia Maria Caglierani Casa Nova / Resumo: A bacia do Rio da Prata é a segunda maior da América do Sul e a mais densamente povoada. Nela são desenvolvidas diversas atividades humanas e são observadas variações climáticas e geológicas devido à grande extensão espacial. Esta bacia possuiu inúmeras áreas alagadas adjacentes aos seus principais rios, os quais foram intensamente barrados em alguns trechos. Nesse tipo de habitat é marcante a presença de macrófitas aquáticas, às quais estão associados inúmeros organismos, dentre eles os Cladocera, crustáceos microscópicos cuja maior diversidade pode ser encontrada em águas continentais. Apesar de presentes em muitos estudos no continente Sul Americano, esse grupo raramente tem sua taxonomia e distribuição geográfica analisadas, principalmente em grandes escalas como a de uma bacia do porte da do Rio da Prata. Os objetivos principais desse trabalho são: (1) analisar a distribuição e padrões de riqueza de espécies de Cladocera na bacia; (2) analisar os padrões de associação dos Cladocera com as macrófitas aquáticas das áreas adjacentes e (3) avaliar a influência das atividades humanas nas comunidades desses microcrustáceos. Foi encontrado um elevado número de espécies na bacia, constituindo praticamente dois terços do total conhecido para a região Neotropical. Foram identificadas três espécies possivelmente desconhecidas à ciência. Os dados obtidos demonstraram que os Cladocera apresentam um padrão de distribuição de espécies na bacia diferente daquele proposto em estudos biogeográficos recentes. A associação das diferentes espécies de Cladocera com as macrófitas vai além da complexidade da mesma, sendo o tipo de planta importante para a composição específica. Em relação à influência das atividades humanas sobre os Cladocera fica claro que a presença de reservatórios, uso intensivo dos canais fluviais e proximidade a grandes centros urbanos, causam marcadas alterações na estrutura ... / Abstract: Not available / Doutor

O interesse em valorizar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação natural aumentou em um esforço para mitigar os efeitos da mudança do uso da terra. Nesta linha de pensamento, desenvolvemos um índice para valorar as comunidades de árvores - do ponto de vista antropocêntrico - da savana brasileira (Cerrado). O índice e a cartografia produzida servirão como ferramenta para a priorização da conservação, bem como para revelar como a colonização e a expansão da agricultura tem ocorrido. Para desenvolver o índice, foram produzidas novas camadas ambientais com resolução de 90m; A distribuição das 93 espécies mais comuns foi modelada; e a cartografia da distribuição de cada uso humano das árvores (alimentos, aromáticos, fibras, cosméticos, cortiça, etc., totalizando 20 usos) e um índice de valor total fo desenvolvido. O novo índice de valor, nomenado a Soma de Usos (SoU, Sum of Uses), representa o número esperado de usos para a montagem de espécies potenciais que poderia estar ocorrendo no lugar em condições ideais. O impacto da agricultura foi avaliado pela contabilização da área que foi convertida em lavouras. Nossos resultados indicam fortemente que a colonização humana e a expansão de terras cultivadas eliminaram as árvores de áreas que antes eram melhores prestadores de serviços ambientais. Por outro lado, observamos também que as áreas protegidas no Cerrado estão localizadas onde esperamos encontrar valor marginal para as espécies ótimas. Esses resultados nos levam a pensar que a estratégia de conservação pode estar longe de ser ideal para o maior remanescente arável do mundo. / The interest in valuing the ecosystem services provided by the natural vegetation has increased in an effort to mitigate the effects of land use change. In this line of thinking, we developed an index to value the tree communities -from an anthropocentric point of view- of the Brazilian savannah (Cerrado). The index and the cartography produced will serve as a tool for prioritization of conservation, has well as to unveil how colonization and agriculture expansion has taken place. In order to develop the index: new environmental layers at 90m resolution were produced; the most common 93 species’ distribution was modelled; and cartography for each use humans derive from the trees (food, aromatic, fiber, cosmetic, cork, etc., totaling 20 uses) and a total value index were developed. The new index of value, namely the Sum of Uses (SoU), represent the expected number of uses for the potential species assemblage that could be taking place under optimal conditions. The impact of agriculture was assessed by accounting for the area that has been converted to croplands. Our results strongly indicate that human settlement and cropland expansion have cleared the trees of areas that once were better than average ecosystem service providers. On the other hand, we also observe that protected areas in the Cerrado are located where we expect to find marginal value for the optimal communities. These results lead us to think that the conservation strategy might be far from optimal for the largest remaining arable patch in the world.

Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes. / This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]

O presente estudo sobre o tema O Direito Penal e a Proteção do Patrimônio Ambiental Cultural objetiva promover uma reflexão sobre a importância do Direito Penal para a proteção do patrimônio ambiental cultural, no seio de uma sociedade multicultural. Para tanto, analisa as formas de proteção existentes no ordenamento jurídico, com enfoque na análise da atuação da dogmática jurídico-penal. O patrimônio ambiental cultural é um bem suscetível de tutela penal, pois se concretiza em bens materiais diretamente lesionáveis e perceptíveis pelos sentidos, levando-se em conta a sua preexistência à intervenção sancionatória penal. A proteção do bem jurídico-penal patrimônio cultural materializa-se no objeto cultural, que legitima a sua necessidade de proteção, não pelo patrimônio em si, mas pelo valor cultural ínsito no bem, ou seja, pela função social e cultural que exerce. Na missão de proteger o patrimônio cultural, o Direito Penal necessita de constante amparo do Direito Administrativo, uma vez que não consegue, sozinho, englobar tantas minúcias em seus tipos penais. A acessoriedade entre Direito Penal e Direito Administrativo, longe de deslegitimar o Direito Penal pela subversão ao princípio da legalidade, acaba por preservar o princípio da unidade do Direito, evitando, assim, problemas decorrentes da adoção de uma linha de independência das instâncias. O estudo da proteção penal do patrimônio cultural envolve a discussão de alguns pontos polêmicos, constantes na Lei Ambiental. Dentre estes pontos é possível destacar, de um lado, a responsabilidade penal da pessoa jurídica, e o seu concurso com particulares na prática de um delito ambiental, no sistema de dupla imputação ou de responsabilidade por ricochete e, de outro, o alargamento excessivo da figura do garante genérico, para abranger pessoas não relacionadas na Parte Geral do Código Penal. A interpretação dos tipos penais de proteção ao patrimônio cultural não pode ignorar o multiculturalismo constante na sociedade. O recurso ao Direito Penal nos confrontos dos membros de minorias étnicas deve ser reservado àquelas condutas que são caracterizadas por uma inevitável lesão aos direitos fundamentais acolhidos pelos destinatários das regras do país que os hospedam. O patrimônio ambiental cultural deve ser incluído no pluralismo vivenciado pela sociedade, de forma a limitar substancialmente o objeto da proteção penal do patrimônio cultural e a interpretação das normas penais existentes, dentro dos princípios que norteiam o Direito Penal em um Estado Democrático de Direito, especialmente o da ultima ratio e da subsidiariedade. / This study about the Criminal Law and the Environmental and Cultural Wealth Protection aims to promote a reflection concerning the Criminal Law importance to the environmental and cultural wealth protection, within a multicultural society. In order to do that, it analysis the existing forms of protection in the legal system. The cultural environmental wealth is a susceptible property of criminal tutelage, because it can be seen as directly injured and perceptible by the senses, taking into account the preexisting to the criminal sanctionable intervention. The protection of the criminal-justice cultural wealth materializes into the cultural object that legitimizes its protection need, not because the wealth itself, but because the cultural value innate in the wealth, that is, by the social and cultural function that it exercises. In the mission to protect the cultural wealth, the Criminal Law needs a frequent support in the Administrative Law, because it cannot succeed, itself, covering a lot of criminal types. The ancillary between Criminal Law and Administrative Law, far from delegitimize the Criminal Law by the subversion to the legal principle, it preserves the principle due to Law unit, avoiding, in this way, problems concerning the adoption a line from independent instances. The study relating the criminal protection about the cultural wealth involves the discussion about some polemic issues, which are in the Environmental Law. Among these issues it is possible to highlight, from one side, the criminal responsibility about the legal entity, and its concurrence with private relating the environmental delict, in the system about the double imputation or a rebound responsibility and, from the other side, the excessive extension of the generic warrant; it includes people not in the Penal Code General Part. The interpretation relating the criminal types of the cultural wealth cannot ignore the multiculturalism in the society. The resource to the Criminal Law in confrontation to the ethnical minority members must be reserved to those manners which are characterized by a inevitable injury due to the fundamental right accepted by the recipients of the rules from the country that are hosted. The cultural environmental wealth must be included in the pluralism experienced by the society, to limit substantially the object of the criminal protection concerning the cultural wealth and the interpretation of the existing criminal rules, inside the principles which guide the Criminal Law in the Democratic State of Law, especially ultima ratio and subsidiarity.

O presente trabalho analisa os fatores ambientais que influenciem e ocasionem interveniência no estabelecimento de limites geográficos ou perímetro de uma área de proteção ambiental. Essa categoria de unidade de conservação - no Brasil - cuja finalidade e objetivos não encontram exemplar em nenhum outro sistema de unidades de conservação no mundo, é um instrumento legal que, em linhas gerais, procura direcionar o desenvolvimento sustentável da área. Como contribuição ao planejamento de uso e ocupação do solo em APA, depreende-se que esta categoria de UC é importante como um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, por incorporar a necessidade de proteção dos recursos naturais aliada ao desenvolvimento socieconômico. Como um dos resultados, propõe-se a ponderação dos fatores ambientais que ensejam a criação da APA, realizando procedimento de análise integrada de recursos, por meio de sobreposição de informações e por meio de interseção desses atributos para, posteriormente, traçar a delimitação da categoria área de proteção ambiental devem obedecer às especificidades locais, aos objetos de proteção que se deseja obter, garantindo a identidade desta unidade de conservação e, também, aos atributos ambientais em seu tríplice aspecto: antrópico (social, econômico, político, arqueológico e cultural), físico e biológico. O estudo de caso permite um análise dos atributos que compõem a paisagem da porção norte da APA Corumbataí e sua influência na ordenação especial de seu perímetro. / The present work analyse environmental factors that cause influence for establishing geographical limits ar perimeter of an Environmental Protection Area. This category - in Brazil - whose purpose and objectives don\'t find imitation in any other protected areas system around the world, is a legal instrument that, in general, allows sustainable development of this area. As contribution to land use planning in APA, this category is important as one of Environmental National Policy instruments, for incorporating need to protect natural resources joined social and economical development. As one of results, purposes environmental factors consideration that bring opportunity to APA\'s creation, accomplishing procedure of resources integrated analysis, through spatial information\'s overlay and through attributes intersection for drawing perimeter delimitation. Therefore, criteria of Environmental Protection Area delimitation should obey local specificity, protection objectives that wants to achieve, guaranteeing identity of this protected area and, also, environmental attributes in its triple aspect: anthropic (social, economical, political, archaeological and cultural), physical and biological. Case study allowed attributes analysis that compose APA Corumbataí\'s landscape North area and its influence in spatial ordination of perimeter.

Reconstruir um ecossistema florestal ribeirinho a partir de uma abordagem cientifica, implica em conhecer a diversidade florística, a complexidade dos fenômenos que se desenvolvem nestas formações, compreender os processos que levam a estruturação e manutenção destes ecossistemas no tempo e utilizar estas informações para a elaboração, implantação e condução de projetos de restauração. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo (i) identificar e caracterizar a composição florística das florestas estacionais deciduais e semideciduais associadas aos rios da bacia hidrográfica do Formoso - Bonito/MS, Perdido e Salobra ocorrentes no Parque Nacional da Serra da Bodoquena; (ii) caracterizar a degradação histórica e atual dos fragmentos florestais em estudo; (iii) ordenar e classificar a composição florística em grupos sucessionais e funcionais, visando determinar as correlações entre as formações florestais como base fundamental para definição diferenciada das ações de restauração e conservação. O levantamento florístico foi realizado mensalmente entre o período de outubro de 2004 a março de 2006, onde foram coletadas fanerógamas em fase reprodutiva, através do método de tempo de avaliação com um total de 576 horas. O levantamento florístico resultou em 56 famílias, 184 gêneros e 307 espécies. A família Fabaceae, representada por 51 espécies, foi a de maior riqueza. Do total das espécies, 68% apresentaram hábito arbóreo, 17% arbustos, 14% foram lianas e apenas 1% palmeiras. O método tempo de avaliação adotado, mostrou-se eficiente e de fácil aplicabilidade em locais de difícil acesso e locomoção pela floresta, permitindo um maior deslocamento para a amostragem dos indivíduos, contornando a distribuição espacial das espécies, e refletindo melhor a heterogeneidade ambiental característica das florestas ribeirinhas. Os espécimes foram classificados segundo o seu grupo ecológico, nas categorias pioneiras, secundária e clímax, e através dos grupos funcionais (preenchimento e diversidade). Na bacia hidrográfica do rio Formoso, obtivemos 28% das espécies pioneiras, 46% secundárias, 8% clímax e 18% não classificadas. Quanto ao grupo funcional, 56% das espécies são de preenchimento e 44% de diversidade. Para a bacia do Perdido, classificou-se 24% das espécies como pioneiras, 42% secundárias, 8% clímax e 26% não foram classificadas. O grupo funcional apresentou 54% espécies de preenchimento e 46% diversidade. Na bacia do Salobra obtivemos 31% de espécies pioneiras, 36% secundárias, 5% clímax e 28% não classificadas. A classificação quanto ao grupo funcional, foi de 59% preenchimento e 41% espécies de diversidade. O histórico de uso de cada um dos trechos caracterizados florísticamente foi obtido através dos processos de projetos de Manejo Florestal com pedido no IBAMA desde o ano 1986, onde foram registrados 10.900 ha com pedido de retirada seletiva de madeira. O estado de conservação atual dos trechos florestais amostrados foi classificado em: pouco degradada, degradada e muito degradada, através de indicadores ambientais. Os resultados obtidos neste trabalho contribuíram para o conhecimento da flora sul-mato-grossense e suas distribuições geográficas, reforçaram a necessidade de conservação destas matas ribeirinhas e forneceram subsídios para os planos de restauração das áreas degradadas do entorno da unidade de conservação e das áreas de proteção permanente (APP\'s) dos rios da Serra da Bodoquena. / To reconstruct a riverside forest ecosystem from a scientific version, implies in knowing the floristic diversity and the phenomena complexity that develop in these formations, to understand the processes that take the structuration and maintenance of these ecosystems in the time and to use these information to the elaboration, implantation and conduction of restoration projects. In this direction, this work had as objective (i) to identify and to characterize the floristic composition of the seasonal decidual and semideciduous forests associated to the rivers of Formoso hydrographic basin-Bonito/MS, Perdido and Salobra, that occur in Bodoquena Plateau National Park; (ii) to characterize the historical and current degradation of the forest pieces in study; (iii) to establish and to classify the floristic composition in sucessionais and functional groups, aiming to determine the correlations between the forest formations as basic base to differentiated definition of restoration and conservation actions. The floristic survey was carried monthly, during the period from October 2004 to March 2006, where they had been collected fanerógamas in reproductive phase, through the method of time of evaluation with a total of 576 hours. The floristic survey resulted in 56 families, 184 sorts and 307 species. The Fabaceae family, represented by 51 species, was one of the bigger wealth. Of the total of the species, 68% had presented tree habit, 17% shrubs, 14% had been lianas and only 1% palms. The method time of evaluation adopted revealed itself efficient and of easy applicability in places of difficult access and locomotion through the forest, allowing a bigger displacement to the individuals sampling, encircling the species space distribution, and better reflecting the ambient heterogeneousy from the riverside forests. The specimens have been classified according to its ecological group, in the pioneering, secondary categories and climax. And through the functional groups -fulfilling and diversity. In the hydrographic basin of Formoso river, we got 28% of the pioneering species, 46% of the secondary, 8% climax and 18% have not been classified. In the functional group, 56% of the species are fulfilling and 44% are diversity. To the Perdido basin, we classified 24% of the species as pioneering, 42% secondary, 8% climax and 26% have not been classified. The functional group presented 54% species fulfilling and 46% diversity. In the Salobra basin we got 31% of pioneering species, 36% secondary, 5% climax and 28% have not been classified. In the functional group classification, it was 59% fulfilling and 41% species of diversity. The description of use of each one of the floristically characterized stretches was gotten through the processes of Forest Handling projects with order in IBAMA since 1986, where they had been registered 10,900 ha with order of selective wooden withdrawal. The current conservation state of the showed forest stretches was classified in: little degraded, degraded and much degraded, through ambient pointers. The results gotten in this work have contributed for the knowledge of Mato Grosso do Sul flora and its geographic distributions have strengthened the necessity of conservation of these riverside forests and have supplied subsidies to the restoration plans of the degraded areas around the unit of conservation and permanent protection areas (APP\'s) of the Bodoquena Plateau rivers.

O artesanato de caixeta -Tabebuia Cassinoides (LAM.) DC – existente no município de São Sebastião/SP foi criado pelos artesãos locais durante a década de 80 como resultado do turismo instalado na região, do conhecimento das técnicas de entalhe em madeira dos artesãos caiçaras e da disponibilidade do recursos natural existente no município. Com a diminuição das áreas de ocorrência da caixeta, devido à urbanização crescente, à venda da terra pelos artesãos e a legislação restritiva ao corte da caixeta, o artesanato produzido com essa matéria-prima perdeu a base de sua produção e vem desaparecendo no decorrer desses últimos anos. Esse estudo iniciou-se com objetivo de identificar e analisar os fatores de sustentabilidade da produção de artesanato local. Ao longo do processo de levantamento de dados foi observada a existência da produção de artesanato de caixeta em sistema de manufatura no município de Silveiras. Esse sistema foi organizado por produtores locais no fim dos anos 80, em decorrência do artesanato produzido em São Sebastião. A produção foi mecanizada e criaram-se estratégias de comercialização eficientes, distribuindo esse artesanato em todo o país e no exterior. Os produtos se aprimoraram, diversificaram e se transformaram, passando a influenciar os padrões e o próprio sistema de produção do artesanato de São Sebastião. Os dados para essa pesquisa foram obtidos através de fontes secundárias e pesquisa de campo, em que foram realizadas entrevistas abertas, estruturadas e semi-estruturadas, questionários e conversas informais. Os dados dos dois sistemas de produção foram comparados, possibilitando, com isso, uma análise das condições de sustentabilidade da produção em São Sebastião. As conclusões desse estudo apontaram para as condições internas de sustentabilidade da produção em São Sebastião, limitadas, principalmente, pela pequena oferta da caixeta. Por outro lado, o artesanato tradicional se transformará para alcançar o consumidor da sociedade moderna. Enquanto produto de relações sociais, econômicas e culturais específicas, o artesanato sofre, necessariamente, transformações, à medida em que passam a existir relações com o mercado. / The handcraft with "caixeta" - Tabebuia Cassinoides (Lam) DC - that exists in the city of São Sebastião, in São Paulo, Brazil, was created by the local craftsmen during the decade of the eighties as a result from the tourism started in the region, from the knowledge of the wood carving techniques of the "caiçaras" craftsmen and from the availability of the natural resources in the region. As the areas where the "caixeta" grows are diminishing due to the growing urbanization, the selling of land by the craftsmen and the restrictive legislation about the cutting of this wood, the craft produced with the "caixeta" lost the base of its production and has been disappearing in the last years. This study began with the aim of identifying and analyze the factors of sustainability of the production of the local craft. As data was being collected, it was noticed the existence of production of craft with Tabebuia cassinoides in a system of manufacture in the city of Silveiras SP. This system was organized by local producers at the end of the eighties due to handcraft produced in São Sebastião. The production was mechanized and they created efficient commercialization strategies, distributing this craft in the whole country and abroad. The products were improved, diversified and transformed, getting to influence the patterns and even the craft producing system in São Sebastião. Data for this research was obtained through secondary sources and field research, by which open, structured and halfstructured interviews; questionaries and informal talks were

Esta tese se baseia na premissa de que as áreas naturais protegidas não resolvem completamente os problemas aos quais se destinam solucionar. Em que pese suas diferentes categorias e objetivos, muitas vezes acabam criando uma série de outros problemas, visto que na maioria dos casos suas políticas de planejamento e gestão prevêem uma série de restrições e até mesmo a retirada dos habitantes presentes na área. Além disso, as teorias que fundamentam a idéia de áreas protegidas estão alicerçadas em bases epistêmicas que pressupõem a dicotomia homem x meio, construindo um olhar disjuntivo das relações entre sociedade e natureza. A tese se propõe, então, a refletir sobre estratégias de apropriação da natureza fundamentadas em olhares menos cartesianos, que, ao mesmo tempo em que evoquem uma desconstrução do racionalismo cartesiano objetivo e disjuntivo, promovam uma participação ativa e direta da população, em uma ou em várias das esferas políticas reguladoras das áreas protegidas em que estão inseridas. Esta desconstrução (no campo teórico-conceitual), e a participação direta (no campo político-democrático), podem tomar forma com as idéias de autonomia e autogestão, analisadas a partir de olhares não puramente economicistas e tecnicistas, mas sim sob uma ótica política e territorial. A idéia de autogestão territorial, a ser construída e praticada pelos ocupantes de áreas protegidas, pretende ser uma proposta que englobe tanto a democracia direta na gestão territorial destas áreas, quanto uma alternativa ao conjunto epistêmico edificador da racionalidade ocidental modernocolonial. Com isso, abre caminho para uma re-apropriação da natureza, no sentido político-concreto de (re)tomar para si o controle sobre um território aglutinador de identidades e saberes, e também no sentido filosófico-epistêmico, ao vislumbrar uma desconstrução da ordem dicotômica e uniformizadora da tecno-ciência moderna. Para que a proposta da tese fosse aprimorada, foi necessário analisar diversas experiências em que estratégias parecidas com as que colocamos (de reapropriação e autogestão de áreas com algum tipo de restrição), foram ao menos tentadas, para não dizer as que ainda estão em prática. Estas análises se baseiam em um levantamento que envolve tanto os exemplos brasileiros como os que acontecem (ou aconteceram) em outros países. A partir daí, o objetivo central é fazer propostas específicas para a autogestão territorial de áreas protegidas, baseadas na autonomia dos povos ocupantes e na reconstrução e valorização de suas identidades e saberes. / This thesis is based on the premise that protected natural areas do not completely solve the problems which are intended to solve. Despite their different categories and aims, often they create a number of other problems, since in most cases their policies for planning and management provide a series of restrictions and even the removal of the inhabitants in the area. Moreover, the theories underlying the idea of protected areas are grounded in epistemic bases which require the dichotomy man versus environment, building a disjunction view in the relationships between society and nature. The thesis proposes to reflect strategies of appropriation of nature based in perspectives less Cartesian, at the same time it evokes a deconstruction of Cartesian rationalism disjunctive and objective, to promote an active and direct participation of the population, in one or in various spheres of the regulatory policies of protected areas in which they are inserted. This deconstruction (in the theoretical and conceptual field), and direct participation (in the political-democratic field), can take shape with the ideas of autonomy and self-management, analyzed from perspectives not purely economistic and technicist, but from a political perspective and territorial. The idea of territorial self-management, to be built and practiced by the occupiers of protected areas, is intended as a proposal covering both direct democracy in territorial management of these areas, as an alternative epistemic to the set builder of modern racionality of Western-colonial. With this, offers a way forward for a reappropriation of nature in the political sense-specific (re)take each other for control over a territory unifying identity and knowledge, and also in the philosophical and epistemic sense, to envision a deconstruction of the order dichotomous and standardizing the modern techno-science. In order to the improvement of these thesis proposal, it was necessary to analyze several experiments in which strategies similar to those put (re-appropriation and self-management of areas with some kind of restriction), have been at least attempted, not to mention those still into practice. These analyzes are based on a survey that involves the Brazilian examples like that happen (or happened) in other countries. Thereafter, the central objective is to make specific proposals for territorial self-management of protected areas, based on the autonomy of the occupants and people in the reconstruction and recovery of their identities and knowledge.]

To growing world concern with the environment starting from the decade of 60, culminated with the institutional of administration mechanisms and environmental protection, that in Brazil was unchained through the creation of Units of Conservation (UC) found in the National Politics of the Environment (PNMA). However, the administration problems related to UC's created in Brazil previous to the National System of Units of Conservation (SNUC) they occur of the absence of the popular participation in the creation discussions, that were almost always summarized to the ordinance that to it instituted them, without creating subsidies to guarantee his administration and their objectives. In that way this study aimed at to analyze how it is happening the planning and administration of the Area of Environmental Protection (APA) I Die from the Vulture legally constituted since 93, being taken as point of reference the law of SNUC. For that, as specific objectives they were analyzed the perception on the social actors' APA involved directly and indirectly in the administration of the area such an as residents and public managers with the purpose of analyzing their environmental perceptions and the respective impediments for the administration of the area. This analysis felt through the application interviews the residents of the neighborhood Porto Dantas and the managers that of some form has performance in the study area semi-structured close to. However, these interviews emphasized a deep absence of knowledge of the population in relation to APA checking them a dissociated perception of the environmental subjects, in the same way, the managers demonstrated a complete to disarticulate among the public institutions with performance in the area, what emphasizes his without it manages, disregard and disrespect the effective environmental legislation. / A crescente preocupação mundial com o meio ambiente a partir da década de 60, culminou com a institucionalização de mecanismos de gestão e proteção ambiental, que no Brasil desencadeou-se através da criação de Unidades de Conservação (UC) alicerçadas na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Entretanto, os problemas de gestão relacionados às UC‟s criadas no Brasil anteriores ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) advêm da ausência da participação popular nas discussões de criação, que quase sempre se resumiam ao decreto que às instituía, sem criar subsídios que garantissem sua administração e seus objetivos. Dessa forma este estudo objetivou analisar como vem ocorrendo o planejamento e gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu legalmente constituída desde 93, levando-se como ponto de referência a lei do SNUC. Para isso, como objetivos específicos foram analisados a percepção sobre a APA dos atores sociais envolvidos diretamente e indiretamente na gestão da área tais como moradores e gestores públicos com o desígnio de analisar suas percepções ambientais e os respectivos entraves para o gerenciamento da área. Esta análise deu-se através da aplicação entrevistas semi-estruturadas junto aos moradores do bairro Porto Dantas e os gestores que de alguma forma tem atuação na área de estudo. Contudo, estas entrevistas ressaltaram uma profunda ausência de conhecimento da população em relação à APA conferindo-os uma percepção dissociada das questões ambientais, da mesma forma, os gestores demonstraram uma completa desarticulação entre as instituições públicas com atuação na área, o que ressalta sua ingerência, descaso e desrespeito a legislação ambiental vigente.