Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-07T20:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvestre_Mariel_M.pdf: 4242271 bytes, checksum: 963db59607e7f169467e8a1a64eaade6 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Segundo dados apresentados pelo Ministério de Minas e Energia, 80% das minas e jazidas estão localizadas em área de preservação permanente, embora o somatório de todas as áreas de concessão de lavra seja cerca de 0,2% (dois décimos por cento) da área total do País. Quando da mineração em área de preservação permanente estaremos diante de um conflito de bens e atividades de interesse comum, não devendo um interesse se sobrepor ao outro, mas sim, buscar a conjugação entre uso racional de um bem natural, qual seja, o minério, e a preservação de área com função ambiental. Para tanto, utiliza-se mecanismos práticos de caráter preventivo, como o licenciamento ambiental de ordem sócio-ambiental e a análise do PAE - Plano de Aproveitamento Econômico de ordem sócio-econômica e mecanismos de caráter corretivo, com a obrigação prevista constitucionalmente, do minerador recuperar a área degradada. O que se busca é a garantia do desenvolvimento sustentável, pautando-se nas bases sociais, econômicas e ambientais / Abstratct: According to data presented by the Mining and Energy Ministry, 80% of mines and natural deposits of ores are located in permanent preservation areas, however, the total of the concession areas in mine work is around 0,2% of the country's total area. Concerning mining in permanent preservation areas raises a conflict of assets and activities in common interest, as one interest should not overlay another, but yet seek a conjugation between rational use of the natural asset, that is, the ore, and the area preservation for environmental function. Therefore, practical mechanisms for prevention are used, such as environmental licensing of social-environment order and an analysis of EUP- Economical Utilization Plan (PAE - Plano de Aproveitamento Econômico) of social-economics and mechanisms for correction, obliging the miner to recover the degraded areas complying to foreseen constitutional obligation. The guarantee to sustainable development is sought, supported by social, economical and environmental bases / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T13:58:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Bruno Carneval.pdf: 3865234 bytes, checksum: a98af2a1bf72f7fe1ae527534e59b286 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T13:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_Bruno Carneval.pdf: 3865234 bytes, checksum: a98af2a1bf72f7fe1ae527534e59b286 (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / CAPES / A mariscagem é uma atividade de pesca tradicional que ocorre através da coleta de moluscos, em geral bivalves, para consumo e/ou venda, utilizando instrumentos como: rede, colheres, entre outros desenvolvidos pelas próprias marisqueiras. Da mesma maneira que contribui positivamente para o sustento de milhares de famílias, a mariscagem também promove impactos provenientes da disposição inadequada das cascas dos mariscos. A pesquisa teve como finalidade subsidiar a elaboração de um plano de gestão para os resíduos sólidos da atividade da mariscagem em áreas legalmente protegidas. Pesquisou-se a Área de Proteção Ambiental conhecida como APA de Nova Cruz, no Município de Igarassu, litoral norte do estado de Pernambuco. Realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, aplicando um caso de estudo como método de investigação e abordagem científica complexa. Como procedimentos, levantaram-se dados secundários em pesquisa bibliográfica e documental, e primários por meio de entrevistas com representantes governamentais, de empresas privadas e de classe, bem como registro fotográfico, anotações de campo e observações in loco. No tocante à análise dos dados realizou-se por meio da triangulação de métodos. Como resultados, permitiu-se evidenciar contradições nas entrevistas com os gestores públicos, onde há interesse na resolução das problemáticas causadas pelas cascas de marisco, mas não existem ações públicas voltadas aos resíduos da mariscagem. Identificou-se e mapeou-se as principais comunidades com unidades de beneficiamento do marisco, disposição das cascas de mariscos e impactos ambientais associados ao descarte. Estima-se que o quantitativo de cascas de marisco gerado em Igarassu mensalmente é de 789,6 ton. Na região, existem diversas empresas com potencial para parceria com o município pesquisado, das quais duas sinalizaram interesse, mas que devido à inexistência de articulação entre essas partes, os resíduos da mariscagem estão sendo dispostos em terrenos ociosos e às margens do Rio Igarassu, com trechos totalmente assoreados. De maneira geral vê-se uma absoluta ausência de gestão, gerenciamento e estímulo da administração pública Municipal, no tocante aos resíduos da mariscagem, com dificuldade para investimentos para tratamento e uso dos resíduos da mariscagem. Desta forma, é imprescindível para o Município buscar parcerias com outras instituições, na busca do desenvolvimento e sustentabilidade das políticas públicas de Estado, uma vez que o Município encontra-se em uma unidade de conservação / The shellfishing is a traditional fishing activity that occurs through of collection of mollusks, bivalves generally, for consumption or sale using artisanal tools. At the same way that contributes positively to the livelihood of thousands of families, the shellfishing also promotes negative impacts from the inadequate disposal of wastes. This study aimed to support the development of a management plan for solid wastes from shellfishing activity in protected areas. It was researched the Environmental Protection Area known as Nova Cruz APA, at Igarassu, north coast of the state of Pernambuco. It was realized an exploratory study of qualitative approach, applying a case study as a research method and complex scientific approach. As procedures it was searched a secondary data survey in books and documents, and primary data through interviews with government representatives, private and class, as well as photographic record, field notes and observations in situ. Regarding the analysis of the data was performed through triangulation methods. As results, it allowed to evidence a dialectic in interviews with public managers, where there is interest in solving the problems caused by shellfish shells, but there are no official public initiatives. It were identified and mapped the main communities with shellfish processing units, disposal of shells from shellfishing and environmental impacts associated with its disposal. It is estimated that the amount of shells generated in the city each month is 789,6 ton. In the region, there are several companies with potential for partnership with the municipality, whose a couple of private organization it showed interest, but due to lack of articulated, the wastes of shellfishing are being disposed on idle land and into the Igarassu River who already show stretch fully silted. At a general sense, there is a full lack of management and encouragement of municipal government, with regards to wastes of shellfishing. Therefore, it is an imperative for the municipality seek partnerships with other institutions, looking for the development and sustainability from its public state policies, once the municipality is situated in a conservation unit.

A ausência ou precariedade de saneamento básico como causa adequada de dano ambiental é determinante na fixação da responsabilidade estatal. Neste contexto, assume relevância a elaboração de políticas públicas adequadas, portanto aptas a permitir uma eficiente gestão do Estado. Por sua importância como garantidor de condições de saúde da população o saneamento básico tem sua fundamentalidade reafirmada, exigindo uma posição ativa do Estado desde a concepção até a garantia de eficácia das políticas sob sua responsabilidade. A falha do Estado brasileiro em cumprir adequadamente este papel se revela na fragilidade da situação do esgotamento e do tratamento sanitário no país, conforme demonstra diagnóstico apresentado. A fundamentalidade do direito ao meio ambiente sadio impõe deveres ao Estado e aos seus agentes, os quais se evidenciam a partir do novo ambiente constitucional. A relevância dos assim chamados direitos fundamentais impôs limites aos atos da Administração, que se viu limitada em seu poder discricionário. A compreensão da natureza difusa do bem ambiental exige uma nova leitura da dogmática processual a fim de adaptá-la ao novo ambiente constitucional, e assim permitir a efetivação da responsabilização pelo dano ambiental, especialmente para caracterizar a responsabilidade objetiva do Estado. A insuficiência de proteção quanto ao mínimo existencial socioambiental por parte do Estado, portanto em desconformidade com os preceitos constitucionais, é causa direta da objetivação de sua responsabilidade. Quando o Estado se omite e esta omissão enseja a ocorrência de dano ambiental sua responsabilidade é objetiva, não sendo correto se falar em apuração de culpa. É adequada e possível a adoção de critérios objetivos para aferição da responsabilidade objetiva do Estado em decorrência de sua omissão como causa do dano ambiental. / The lack or precariousness of basic sanitation as an adequate cause of environmental damage is a determinant to establish State liability. In this context, the formulation of effective public policies becomes relevant, in this way leading to an efficient State management. For its importance as population’s health guarantor, basic sanitation has its fundamentality reaffirmed, demanding an active State stance from the conception to the assurance of the effectiveness of the policies it is responsible for. The failure of Brazilian State to fulfill adequately this role is disclosed by the fragility of the sanitary sewer system and sewage treatment in the country, as the assessment provided demonstrates. The fundamental right to a healthy environment imposes duties to the State and its agents, which are evident in the new constitutional atmosphere. The so-called fundamental rights relevance set limits to the acts of Administration, therefore limited in its discretionary power. The environmental diffuse nature comprehension demands a new reading of procedures rules in order to adapt it to the new constitutional atmosphere, thus allowing proper legal responsibilization, especially to define the State strict liability. The socio-environmental minimum insufficient protection on account of State omission, consequently in non-compliance with the constitutional precepts, is a direct cause of its strict liability. When the State neglects its appointed duty, and this leads to environmental damage, its liability is strict, so State negligence [culpability] does not have to be proved. It is appropriate and feasible to adopt objective criteria to assess the incidence of State strict liability due to its omission as cause of environmental damage.

Tendo em vista a utilização do direito penal como instrumento de proteção ambiental, a partir do referencial teórico da dogmática penal e da sociologia do risco, neste estudo objetiva-se analisar a possibilidade de criação do direito de intervenção, proposta de Winfried Hassemer, como alternativa ao direito penal ambiental. Parte-se da análise das teorias do bem jurídico penal, reconhecendo o direito penal como instrumento de moldura clássica, que deve respeitar as garantias individuais e atuar de forma subsidiária. Entretanto, o modelo penal ambiental se apresenta com uma moldura moderna evadindo-se da tradição penal. Feito isso, desenvolve-se o estudo da teoria da sociedade de risco, com o reconhecimento de que na esfera penal ambiental há um contexto de irresponsabilidade organizada, em consequência do direito penal simbólico. Em razão disso, foram estudados os elementos que indicam a falta de efetividade da lei 9605/98, e a sua utilização simbólica. Com esse objetivo foram examinadas as apelações em crimes ambientais julgadas pelo TJRS no ano de 2016, que apontam para um baixo resultado prático com quase 70% de absolvições e prescrições. Nesse sentido, se reconhece que o direito penal ambiental tem sido contraproducente à efetiva tutela do meio ambiente, sendo necessário a utilização de meios alternativos. Foram estudadas duas opções, o direito penal de segunda velocidade e o direito de intervenção. Entre os dois modelos, o direito de intervenção foi considerado mais adequado por estar fora da esfera penal, o que evita sua utilização simbólica e o aumento da expansão criminal. Entretanto, para a sua implementação dentro sistema brasileiro, seria necessária a criação de um novo ramo jurídico, por isso, cogitou-se a sistematização do direito de intervenção, a partir da aproximação com a esfera administrativa sancionadora. O método de abordagem utilizado é o analítico, tendo como procedimento metodológico a análise bibliográfica e documental. Com os resultados obtidos é possível reconhecer que o direito administrativo sancionador reestruturado a partir do direito de intervenção idealizado por Hassemer, pode ser um instrumento alternativo a tutela penal, que apresenta vantagens, pois sua atuação antecipada é legítima, não está atrelando as garantias penais, e possui penas graves, em especial na responsabilização da pessoa jurídica. Não obstante, a utilização de outro instrumento pode afastar as sequelas da irresponsabilidade organizada que um direito penal simbólico apresenta, abrindo espaço para a discussão de políticas públicas mais eficientes na proteção ambiental. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / In order to use the criminal law as an instrument of environmental protection, based on the theoretical framework of penal dogma and the sociology of risk, this study aims to analyze the possibility of creating the right of intervention, proposed by Winfried Hassemer, as an alternative environmental criminal law. It begins with the analysis of theories of the criminal legal interest, recognizing criminal law as a classical framework, which must respect individual guarantees and act in a subsidiary manner. However, the environmental criminal model presents itself with a modern framework evading criminal tradition. Once this is done, the study of the theory of risk society is developed, with the recognition that in the environmental criminal sphere there is a context of organized irresponsibility, as a consequence of symbolic criminal law. As a result, the elements that indicate the ineffectiveness of Law 9605/98 and its symbolic use have been studied. With this objective, the appeals for environmental crimes judged by the TJRS in 2016 were examined, which point to a low practical result with almost 70% of acquittals and prescriptions. In this sense, it is recognized that environmental criminal law has been counterproductive to the effective protection of the environment, and it is necessary to use alternative means. Two options have been studied: second speed criminal law and the right to intervene. Between the two models, the right to intervene was considered more appropriate because it was outside the criminal sphere, which avoids its symbolic use and increased criminal expansion. However, for its implementation within the Brazilian system, it would be necessary to create a new legal branch, so we considered the systematization of the right of intervention, from the approximation with the sanctioning administrative sphere. The method used is the analytical one, having as methodological procedure the bibliographical and documentary analysis. With the results obtained it is possible to recognize that the sanctioning administrative law restructured from the right of intervention devised by Hassemer, can be an alternative instrument to criminal tutelage, which presents advantages, since its anticipated action is legitimate, it is not binding the criminal guarantees, and has serious penalties, especially in the liability of the legal entity. Nevertheless, the use of another instrument can avoid the consequences of the organized irresponsibility that a symbolic criminal law presents, opening space for the discussion of more efficient public policies in the environmental protection.

Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos, econômicos e ambientais. É utilizada a revisão bibliográfica e legislativa sobre o tema, no Brasil, e em alguns países da América e da Europa. Procura-se analisar a utilização da extrafiscalidade ambiental para induzir os contribuintes a condutas protecionistas. É abordada a viabilidade legal de tais tributos, bem como a efetividade dos mesmos na preservação do meio ambiente. Os tributos indutores são apresentados como forma de internalizar as externalidades negativas. São abordados exemplos de incentivos fiscais, alíquotas diferenciadas e reduções de bases de cálculo já em vigor ou em projetos de lei em tramitação. A tributação passiva é mostrada como uma forma de proteção ambiental que deve ser combinada com a tributação ativa resultando em efetiva política pública de proteção ambiental. / This research presents a detailed study of passive taxation to be used as an instrument of environmental protection by the State, by analyzing legal, economic, and environmental foundations. The bibliographic and legal reference in Brazil was used and also from other countries in America and Europe. We tried to analyze the use of an environmental excessive preocupation with the creation of taxes to induce the taxpayers to protectionist behaviors. The legal feasability of such taxes was approached, as well as its effectiveness in the preservation of the environment. The inducing taxes are presented as a means of internalizing negative externalities. Examples of tax incentive, diferentiated tax rates, and reductions in the basis of calculation were approached, those that were in force or in bills in normal course through legal channels. Passive taxation is shown as a form of environmental protection that should be combined with an active taxation, resulting in an effective public policy of environmental protection.

A presente tese apresenta a metodologia PLAMTUR - Planejamento Ambiental Municipal do Turismo, elaborada neste trabalho, porém baseada também em MORAES (2002), a qual objetiva contribuir na aplicação de técnicas para o planejamento de uma área, e fundamentalmente subsidiar estratégias de gestão ambiental, turística e aspectos relacionados, visando a ligação direta entre os objetivos teóricos e científicos e o proveito social. Este trabalho pode posteriormente, servir como modelo nos diversos aspectos relativos a implantação e gestão de uma determinada atividade econômica, neste caso exemplifica-se com o turismo, dentro dos parâmetros de desenvolvimento econômico, privilegiando a proteção ambiental e a responsabilidade e inclusão social em empreendimentos e municípios. / This thesis presents the PLAMTUR - Municipal Environmental Planning for Tourism methodology. This methodology was made in this work but it is also present in MORAES (2002), which aims to contribute in the use of techniques in the planning of an area and basically subsidize strategies of environmental and touristic management and related aspects seeking a direct connection between theoretical and scientific studies and social benefit. This work may later serve as a model in the various aspects regarding the implementation and management of a determined economic activity, here exemplified with tourism, within the parameters of economic development while privileging environmental protection, social responsibility and social inclusion in businesses as well as cities.

O fato dos ecossistemas nativos do estado de São Paulo estarem fragmentados faz com que as unidades de conservação públicas desempenhem papel vital na conservação da biodiversidade. O Parque Estadual de Vassununga (PEV), localizado em Santa Rita do Passa Quatro, SP, possui área total de 2069,24 ha, porém, dividido em seis glebas distintas. A gleba Pé-de-Gigante é a única composta por fisionomias de cerrado, desde campo cerrado até cerradão, e uma pequena área composta por floresta estacional semidecidual. As demais glebas (Praxedes, Maravilha, Capetinga Leste, Capetinga Oeste e Capão da Várzea) são compostas por floresta estacional semidecidual. Esta unidade de conservação, sob a administração do Instituto Florestal/SMA, abriga alta diversidade de espécies da fauna e flora silvestres, incluindo os mais belos exemplares de jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e várias espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, como o lobo guará (Chrysocyon brachyurus) e a onça parda (Puma concolor). Sua contribuição também se faz pela recarga de aquífero, em uma região dependente de água subterrânea. O presente estudo visou identificar as áreas potenciais de interligação das glebas do PEV, utilizando recursos de um sistema de informação geográfica, bem como indicar propostas e procedimentos para o uso e a ocupação das terras no entorno, considerando os elementos estruturais da paisagem (matriz, fragmentos de habitat e corredores). Diagnósticos em campo foram realizados com o objetivo de verificar alguns dos impactos ambientais que ocorrem no entorno do PEV, confrontando o uso atual das terras com a legislação ambiental brasileira. Análises de métricas da paisagem e um mapa de risco potencial de erosão, utilizando a Equação Universal do Solo (EUPS), também foram desenvolvidos. A análise da área de estudo revelou que o Parque Estadual de Vassununga localiza-se em uma paisagem bastante fragmentada, com uma baixa porcentagem de habitats naturais, e tem sido pressionado pelas atividades antrópicas que ocorrem no entorno. A aplicação da EUPS indicou que as áreas de maior risco potencial de erosão localizam-se próximas aos mananciais e ao longo dos cursos d’água. Estes resultados foram importantes no direcionamento das propostas para o aumento da conectividade da matriz e de interligação das glebas do Parque. As propostas foram divididas em duas etapas: 1. a adequação ambiental das áreas de preservação permanente previstas na legislação e, 2. a interligação das glebas entre si e a outros fragmentos remanescentes por meio de corredores e pontos de ligação, restaurando-se áreas degradadas, protegendo os recursos hídricos, acompanhadas com propostas de manejo para a proteção dos ecossistemas do PEV e de mudanças no uso das terras. A interligação das seis glebas do Parque Estadual de Vassununga, por meio de corredores e stepping stones, bem como o uso racional das terras em seu entorno, são medidas fundamentais para a manutenção e conservação de seus ecossistemas e da biodiversidade de toda a região. / The native ecosystems in the São Paulo State are very fragmented, therefore, the network of natural preserves becomes essential for the conservation of the remaining biodiversity. The total area of the Vassununga Park, in Santa Rita do Passa Quatro municipality, São Paulo, Brazil, is 2069,24 hectares, but divided in six independent fragments – one of them covered mostly by savannah and the others of seasonal forest. These 6 fragments of Vassununga Park, shelter a high diversity of species, including the most beautiful and old jequitibá trees (Cariniana legalis) and several threatened species of animals, such as maned wolf (Chrysocyon brachyurus) and cougar (Puma concolor). This Park also holds an important contribution towards recharging the aquifer, in a region very dependent on underground water. The aim of this study was to identify potential areas to link the fragments of the Park, using Geographic Information System, as well as to indicate proposals for a better use of the lands around the Park considering the structural elements of landscape (matrix, habitat fragments and corridors). Field diagnoses were carried out, in order to detect the main impacts in the surrounded matrix and to confront the actual land use with Brazilian environmental legislation. Some spatial indices of the landscape were calculated and a potential soil loss map, using the Universal Soil Loss Equation (USLE), were also developed. The analysis of the studied area revealed that Vassununga Park is located in a very fragmented landscape, with a low percentage of native ecosystems and it has been submitted to pressures caused by human activities in the surrounding areas. The application of the USLE showed that the highest risk of potential erosion is close to the watershed and rivers. These results were important to direct proposals for the interconnection of the Park fragments, first by the regularization of the preserved areas according to the Brazilian legislation and secondly by indicating the most adequate sites to install corridors and stepping stones, restoring damaged areas and protecting water resources and the ecosystems of Vassununga Park, followed by suggestion of land use changes. The connection of the six fragments of the Vassununga Park, through corridors or stepping stones, and also the sustainable use of land surrounding it, are very important procedures for the biodiversity maintenance of this Park and region.

Historicamente, a produção de alimentos básicos no Brasil está associada à agricultura familiar. Atualmente, vigora um novo olhar sobre essa produção quando entram em cena outros componentes: a produção de commodities e a conservação ambiental. Conflitantes entre si, eles parecem não influenciar diretamente no modo com que a população do meio rural percebe as supostas relações de perdas no meio ambiente ou na biodiversidade. A partir dessas considerações, observamos que na Bacia do Corumbataí, com as mudanças no uso da terra nos últimos trinta anos, a agricultura familiar tem se modificado, assumindo diferentes configurações e variando segundo o tamanho das propriedades, tipos de produções e relações diferenciadas que essas têm com o meio ambiente. Sabemos que a compreensão da dimensão humana promove habilidades para responder à variedade de interesses sociais, científicos e políticos na conservação da natureza. Algumas dessas dimensões são: as atitudes, os valores, o comportamento, as características socioeconômicas, a demografia, entre outras que devem integrar as ciências sociais e a ecologia para a interdisciplinaridade da conservação. É nesse sentido que entendemos que as soluções para a crise de biodiversidade no meio rural serão geradas a partir do trabalho conjunto entre cientistas naturais e sociais em projetos interdisciplinares. Ainda que alguns trabalhos caminhem nesta direção, não existe nos estudos em agroecossistemas da Bacia do Corumbataí uma ponte que una componente humano e conservação. Para a região estudada, não há, a priori, respostas para estas questões, mas acreditamos que o desafio em conservar a biodiversidade está no balanço entre as metas ecológicas e as necessidades sociais, econômicas e políticas, havendo urgência na integração entre a comunidade local, pesquisadores e governança. Em termos de Bacia hidrográfica, a do Corumbataí é uma das regiões mais estudadas do meio científico, mas todo conhecimento gerado pouco tem contribuído para a conservação com vista à sustentabilidade tanto ambiental, quanto social. Portanto, o processo e construção de diálogo entre disciplinas firmemente estabelecidas na sua identidade teórica e metodológica, foi definitivamente nossa vocação neste trabalho. À luz dessas considerações, podemos sustentar que a atividade, o conhecimento e a vivência do pequeno produtor rural são de fundamental importância para a sua manutenção no campo, bem como para a pesquisa e a própria conservação dos recursos naturais na região. Os resultados desta tese apontam que as pesquisas de interação social e ambiental, tendo como agente facilitador à agricultura familiar geram perspectivas reais para desenvolvimento social e para conservação ambiental local. / Currently we have a new look on production, when other components such as the production of commodities and environmental conservation come into this scenario. Dichotomous each other, they do not seem to directly influence the way the rural population notice the alleged loss relationships in the environment or biodiversity. From these considerations we see that the Corumbataí basin with changes in land use over the last thirty years, the family farm has changed, assuming different configurations and varying according to the size of the properties, types of productions and different relationships between them and the environment. We know that understand the human dimension promotes skills to respond to the variety of social, scientific and political interests in nature conservation. Some of these dimensions are: the attitudes, valuesbehaviour, socioeconomic characteristics, demography, among others that must be included in the social sciences and ecology to a interdisciplinary conservation. That is why we believe that the solutions to the biodiversity crisis in rural areas will be generated from a combined work between natural and social scientists in interdisciplinary projects. Although some works walk in that direction, in agroecosystems studies in the Corumbataí basin there is not a bridge that join the human component and conservation. For the studied area, there are no a priori answers to these questions, but we believe that the challenge in biodiversity conservation is in the ecological balance between the goals and the social, economic and political needs, with urgency in the integration between the local community, researchers and governance. In terms of watershed, the Corumbataí basin is one of the most studied regions, but all knowledge generated has little contribution to the conservation for environmental and social sustainability. Therefore, the process and construction of the dialogue between disciplines firmly established in its theoretical and methodological identity was definitely our vocation in this work. So we hold that the activity, knowledge and experience of small farmers are essential to their maintenance in the field, as well as for research and self-preservation of natural resources in the region. The results of this thesis suggest that studies of environmental and social interaction, with as facilitator a family farms, generate real prospects for social development and environmental conservation site.

O avanço agrícola é uma das maiores causas da fragmentação de habitats, levando à diminuição e ao isolamento de áreas naturais. Assim, torna-se importante compreender qual papel da estrutura e dinâmica da paisagem na manutenção da biodiversidade local. Este estudo teve como objetivo descrever a estrutura de uma comunidade de mamíferos de médio e grande porte em paisagem fragmentada agrícola, considerando a estrutura e dinâmica da paisagem. O estudo foi realizado em unidades de paisagem (16 Km2) com matriz predominante de pasto (n = 2) e cana-de-açúcar (n = 3) (bacia do rio Corumbataí, São Paulo) de maio a outubro de 2010. O levantamento da comunidade de mamíferos foi realizado através de busca ativa por pegadas, em 15 transectos alocados nas margens de riachos, com distância percorrida padronizada em 200 m. No entorno de cada transecto foram gerados buffers (250, 500, 1000 e 2000 m de raio), para o cálculo de índices de estrutura (porcentagens dos usos do solo, densidade de drenagem, densidade de estradas e proximidade entre fragmentos) e de dinâmica (taxa anual de mudança e perfil da curva de mudança florestal) para cinco anos (1962, 1978, 1995, 2000 e 2008). A relação entre os índices de paisagem e a riqueza de espécies foi analisada através de um teste PCA (Análise de Componentes Principais), gerando um gráfico Biplot. Posteriormente, foi realizada regressão linear múltipla, para análise da influência da estrutura e dinâmica da paisagem sobre a riqueza de espécies e frequência de registros. Foram registradas 19 espécies, sendo 17 em unidades de cana-de-açúcar e 13 em unidades de pasto. A comunidade de mamíferos de médio e grande porte, presente nestas matrizes da bacia do rio Corumbataí, é representada, em grande parte, por espécies tolerantes a alterações ambientais da região. A espécie com maior frequência de registros foi Procyon cancrivorus, de hábito generalista, como a maior parte dos animais registrados. Pelo gráfico Biplot, o buffer de 1000 m foi o que melhor distinguiu os sítios amostrais em relação às matrizes de cana-de-açúcar e pasto. A riqueza apresentou relação positiva com a porcentagem de áreas florestais e densidade de drenagem. Em contrapartida, a riqueza mostrou relação negativa com a porcentagem de pasto. A riqueza e a frequência de registros não apresentaram diferença estatística significativa entre as matrizes e também não houve relação significativa entre os índices de paisagem e as variáveis dependentes. A similaridade entre a composição de espécies das comunidades amostradas nas matrizes foi de 57%. As relações entre a estrutura desta comunidade e a paisagem necessitam de mais esforços para serem melhor compreendidas, já que o método de levantamento utilizado neste estudo, assim como a escala espaço-temporal, não permitiram descrever tais relações. / Agricultural expansion is a major cause of habitat fragmentation, leading to a reduction and isolation of natural areas. It is therefore important to understand the role of agricultural landscape structure and dynamics in maintaining local biodiversity. We aimed to describe how the structure and dynamics of an agricultural landscape influenced the community of mid and large bodied mammals in the south of Brazil. From May to October 2010 we studied the mammal community in five 16 km2 landscape units located within the Corumbatai river basin, São Paulo. Landscape units contained a matrix of predominantly pasture (n = 2) and cane sugar (n = 3). We used track surveys along 15 transects (200m each) to sample the mammal community along river banks. To calculate indices of habitat structure and dynamics we generated buffers (250, 500, 1000 and 2000 m radius) around each of the transects. Within each of these distance buffers we calculated habitat structure indices (percentage of land use, drainage density, road density and proximity of fragments) and indices of habitat dynamics (annual rate of change and profile of the forest change curve) for five years (1962, 1978, 1995, 2000 and 2008). The relationship between landscape indices and species richness was analyzed through a PCA (Principal Component Analysis) and associated Biplot. Subsequently, multiple linear regression was performed to analyze the influence of landscape structure and dynamics on species richness and frequency of records. We recorded 19 species, 17 in cane sugar units and 13 in pasture units. The community of mid and large bodied mammals present in the habitat matrices of the Corumbataí river basin was represented mostly by generalist species tolerant of environmental changes. The most frequently recorded species was Procyon cancrivorus, a habit generalist. The PCA Biplot showed that the 1000m buffer was the one that best distinguished the sampling sites in relation to the sugar cane and pasture matrices. Species richness was positively related with the percentage of forested areas and drainage density. In contrast, richness was negatively related with the percentage of pasture. The richness and frequency of records showed no statistically significant difference between the two matrix types and there was no significant relationship between landscape indices and the dependent variables. The similarity between the species composition of the sampled communities in the matrices was 57%. Understanding the relationships between the composition of this community and the landscape structure and dynamics requires more efforts, as the survey method used in this study, and the spatiotemporal scale, do not permit the description of these relationships.

Este estudo buscou mapear Centros de Educação Ambiental (CEAs) de todas as regiões brasileiras com o objetivo de levantar subsídios para entender as origens desse movimento, quais suas interfaces com a literatura do ambientalismo e da educação ambiental brasileira; pontuar o que são os CEAs na atualidade, o que fazem, como e para quem; para propor quais as principais categorias de CEAs existentes no país, como eles dialogam com princípios-chave do movimento ambientalista e da educação ambiental; dentre outras características no tocante à temática dos CEAs na atualidade. Foram enviados dois questionários a uma base de dados de 500 instituições do campo da Educação Ambiental, retornando 101 respondidos por Centros de Educação Ambiental de 23 Unidades Federativas brasileiras. Esta foi a amostra trabalhada, o que possibilitou maior segurança nas discussões e análises tecidas. Concluiu-se que há uma diversidade de tipos de CEAs, sendo possível a proposição de oito classes, cada uma delas com foco de atuação distinto. Também se verificou e se experimentou a possibilidade de adoção de processos simples e complexos para a construção de classificações tipológicas para este tipo de iniciativas. Constatou-se um preocupante distanciamento entre o discurso e a prática dos CEAs no tocante a dois princípios-chave adotados - diálogo e participação. Há uma concepção simplificada do papel potencial que CEAs podem cumprir no cenário da educação ambiental brasileira. / This study looked for mapping the Environmental Education Centers (EEC’s) from all Brazilian regions aiming gathering assistance in order to understand the origins of this movement and which are its interfaces with the environmentalism and with the Brazilian environmental education literature. It also aimed defining the EEC’s nowadays, what, how and to whom they do it in order to propose which are the main categories of EEC’s in the country, how they relate to the main principles of the environmental movement and to the environmental education. Other features in relation to the EEC’s themes nowadays were also aimed. Two questionnaires were sent to the database of 500 institutions from the Environmental Education field. From this amount, 101 questionnaires answered by the Environmental Education Centers from 23 Brazilian Federative Units were sent back. This was the sample used in this work, making possible safer discussion and analyses. It is concluded that there is a diversity of types of EEC’s, being possible the proposition of eight classes, each one with a distinct focus. The possibility of adoption of simple and complex processes for the construction of a type classification for this kind of initiative was also verified and experimented. It was noticed a worrying distance between the speech and the practice of the EEC’s in relation to two key principles adopted - dialog and participation. There is a simplified conception of the potential role that the EEC’s can have on the Brazilian Environmental Education scenario.