Inscrito no projeto de pesquisa Políticas públicas de ordenamento territorial, no âmbito do temático Mudanças socioambientais no estado de São Paulo: perspectivas para a conservação (apoiado pelo Biota/Fapesp), este trabalho visa explorar formas de análise da percepção ambiental com base na teoria do processo civilizador de Norbert Elias, no conceito de habitus de Bourdieu e na teoria da sociedade de risco do sociólogo alemão Ulrich Beck. Trata-se de uma análise dos discursos de atores envolvidos com as temáticas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável no âmbito da APA Corumbataí, no estado de São Paulo. Esta última passa por um processo de revigoramento com a implantação do seu Conselho Gestor e da elaboração de seu plano de manejo. A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fundação Florestal através de observação participativa das reuniões do Conselho Gestor da APA Corumbataí, de análise de elementos obtidos com o apoio de questionário e de entrevistas com conselheiros. Nesta perspectiva, os diferentes olhares destes últimos são examinados em nosso estudo das políticas públicas em torno do ordenamento territorial. Constata-se que existe no discurso dos membros do Conselho Gestor uma grande preocupação com a preservação e utilização dos recursos naturais da APA em estudo. No grupo considerado, a percepção dos riscos ligados a uma exploração desastrosa destes recursos permite considerar a pertinência da tese da modernidade reflexiva. Foi possível identificar posturas mais críticas em relação as percepções de conservação do território da APA e estas diferentes posturas refletem nos apontamentos sobre a participação social e os problemas enfrentados dentro do território. A visão produtivista, em especial á da agricultura predominante no território, se apresenta como um resultado histórico da região e também devido aos problemas de planejamento não tão adequados para o uso e ocupação do solo. A preocupação ambiental nesse sentido é relevante uma vez que muitos entendem que a qualidade ambiental da APA determina a qualidade de vida da população residente principalmente no que tange a utilização dos recursos hídricos do território. A participação da população residente é baixa, porém uma mobilização é prevista no Termos de referência para o Plano de Manejo, visando a educação e informação desta população. As perspectivas são positivas e espera-se que em breve o ordenamento deste território seja pautado nos aspectos pertinentes ao desenvolvimento sustentável. / Inscribed on the research project \"Public Policies for land use\" under the theme \"socio-environmental changes in the state of São Paulo: perspectives for conservation\" (supported by Biota / FAPESP), this paper aims to explore ways of analysis of environmental perception with Based on the theory of the civilizing process of Norbert Elias, the concept of habitus and Bourdieu\'s theory of risk society, the German sociologist Ulrich Beck. It is a discourse analysis of actors involved with the issues of environment and sustainable development within the APA Corumbataí in the state of Sao Paulo. The latter undergoes a process of revival with the implementation of its Management Council and the development of its management plan. The research was developed in partnership with the Forestry Foundation through participant observation of meetings of the Management Council of the APA Corumbataí element analysis obtained with the help of questionnaires and interviews with counselors. In this perspective, the different looks of the latter are examined in our study of public policies on land use. It appears that there is the discourse of members of the Management Council a major concern for the preservation and use of natural resources in the APA study. In the group considered, the perception of risk of a disastrous exploitation of these resources allows us to consider the relevance of the theory of reflexive modernity. It is possible to identify the most critical posture in relation to the perceptions of conservation of the territory of the APA and these reflect different positions on some notes on the social participation and the problems faced within the territory. The productivity vision, especially prevalent in the area of agriculture, is presented as a historical result of the region and also due to poor planning not as suitable for use and occupation. Environmental concern in this regard is relevant since many believe that the environmental quality of the APA determines the quality of life of the population especially regarding the use of water resources planning. The participation of the resident population is low, but a demonstration is planned in terms of reference for the Management Plan, aimed at education and information in this population. The outlook is positive and it is expected that soon the order of this territory is delineated by the relevant aspects of sustainable development.

Orientador: Clóvis Reis. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau,

Diante da contínua e crescente degradação das florestas e das dificuldades que a sociedade enfrenta no sentido de protegê-las e recuperá-las, este trabalho foi realizado com o intuito de contribuir para a valorização, proteção e implantação de árvores e florestas em propriedades rurais no município de Piracicaba/SP. Para tanto, efetuou-se uma pesquisa sobre a percepção que os produtores da Microbacia Tamandupá, tributária do Rio Corumbataí, possuem em relação ao elemento arbóreo e aos dispositivos de proteção ao mesmo, para que ao final, fossem propostas diretrizes para intervenções educacionais voltadas ao setor rural. Utilizando-se de contribuições conceituais e metodológicas advindas da educação, legislação e política ambiental, bem como das reflexões obtidas através de entrevistas com profissionais dessas áreas e da extensão rural, procurou-se construir um referencial teórico para analisar os dados de campo. Os resultados obtidos durante as entrevistas realizadas, foram analisados de forma qualitativa e quantitativa. Buscou-se também, realizar a estratificação dos dados, ou seja, a separação das respostas de acordo com características sócio-econômicas dos entrevistados para identificar padrões entre as mesmas. A intenção era avaliar o grau de percepção dos proprietários em relação ao elemento arbóreo e às leis, de modo a caracterizá-los de acordo com o grau de escolaridade, a idade, o tamanho das propriedades e o fato dos proprietários residirem ou não no campo. Não foi possível verificar grandes variações de respostas, que demonstrassem um pensamento comum para cada grupo, mas apontaram-se tendências que possibilitaram concluir, por exemplo, que os proprietários que residem no campo possuem maior identificação e afinidade em relação ao elemento arbóreo. Os dados obtidos contribuíram ainda, para a identificação de algumas frases bastante indicativas do pensamento, dos desejos e das opiniões dos agricultores, o que pode auxiliar na compreensão da realidade do setor e orientar trabalhos no sentido de instrumentalizar a tomada de decisões direcionadas à proteção ambiental. Conclui-se que o trato junto ao público alvo da presente pesquisa, é complexo e necessita de dedicação e continuidade. Deve-se sempre propiciar a participação dos mesmos em todas as etapas de trabalho, e observar métodos múltiplos de abordagem e intervenções. Outras formas de aproximação são também sugeridas, como por exemplo, as conversas informais, o contato via sindicato e a participação em eventos comuns aos produtores. Além disto, faz-se necessário o envolvimento de pessoas que podem influenciar na tomada de decisões (como caseiros, cônjuges, crianças, etc.). As intervenções educacionais devem contemplar procedimentos e conteúdos variados. Neste sentido, a promoção da sinergia entre educação, legislação e política, pode trazer grandes contribuições. A educação deve instigar o questionamento, o debate e as atitudes, enquanto que as leis podem representar a efetivação de acordos compactuados entre as pessoas e possibilitar o exercício da crítica, além de direcionar a criação de políticas efetivas de proteção ao meio ambiente. Sendo assim, vale ressaltar que a despeito das dificuldades existentes no processo de busca pela proteção e implementação do elemento arbóreo em propriedades rurais, existem perspectivas concretas de se reverter o quadro de degradação do ambiente que se observa na região e no mundo. / Due the continuum and increasing degradation of the forests and the difficulties that the society faces to protect and to recover them, this work was made to contribute for the valuation, protection and implantation of trees and forests in country properties of Piracicaba /SP. For in such a way, a research was effected on the perception that the producers of the Microbacia Tamandupá, of the River Corumbataí, have in relation to the arboreal element and the ways of protection, so that to the end, proposals lines of direction to educational interventions. Using of conceptual and methodological contributions from the education, legislation and ambient politics, as well as from the reflections gotten from interviews with professionals of these areas and of the agricultural extension, it was looked to construct a theoretical referential to analyze the field data. The results gotten during the interviews, had been analyzed in a qualitative and quantitative ways. One of the goals was to carry through the stratification of the data, or either, the separation of the results according to the sociological and economic characteristics of the interviewees, to identify standards among them. The idea was to evaluate the degree of perception of the owners in relation to the arboreal element and the laws, in order to characterize them according to the scholarship degree, the age, the size of the properties and the fact of the proprietors to inhabit or not in the field. It was not possible to verify great variations of answers, that demonstrated a common thought for each group, but had pointed trends that they make possible to conclude, for example, that the proprietors who inhabit in the field possess greater identification and affinity in relation to the arboreal element. Those data had still contributed, for the identification of some sufficiently indicative phrases of the thought, the desires and the opinions of the agriculturists, what can assist the understanding of the reality of the sector and guide works to the instrumentalization of taking decisions directed to the ambient protection. The treatment to the public of the present research, is complex and needs devotion and continuity. It must be propitiated the participation of same in all the stages of work, and always be observed multiple methods of boarding and interventions. Other forms of approach also are suggested, as for example, the informal colloquies, the contact through union and the participation in common events to the producers. Moreover, the involvement of people who can influence in the taking of decisions (as caretakers, partners, children, etc.) becomes necessary. The educational interventions must contemplate varied procedures and contents. In this direction, the promotion of the synergy between education, legislation and politics, can bring great contributions. The education must instigate the questioning, the debate and the attitudes, while the laws can represent the effectuation of agreements done between the people and make possible the exercise of the criticism, besides directing the creation of effective politics to protect the environment. In spite of the existing difficulties in the process of fetching the protection and implementation of the arboreal element in agricultural properties, there is a real perspective of reverting the picture of degradation of the environment that is seen in the region and in the world.

O presente trabalho teve como objetivos descrever e avaliar as condições atuais dos impactos ecológicos e recreativos em trilhas e áreas de acampamento, além de obter conhecimentos sobre a visita e os visitantes do Planalto do Parque Nacional do Itatiaia (PNI). Com base nas informações obtidas, procurou-se compreender as relações uso-impacto e explorar as diretrizes para um programa de educação do visitante voltado para a prática de técnicas de mínimo impacto que contribuísse para atenuar os danos identificados. As informações sobre a visita e os visitantes foram obtidas através da aplicação de um questionário a 605 pessoas entre os meses de Fevereiro a Agosto de 2002. A avaliação das condições das trilhas e áreas de acampamento foi feita através do levantamento detalhado de indicadores de impactos ecológicos e recreativos. A partir de 1996 o número de visitantes no Planalto teve um aumento relativo maior do que na parte baixa do Parque, demonstrando que a demanda por atividades ligadas a caminhadas, ascensão de picos, escalada e acampamento aumentou. Entretanto os dados obtidos mostram que cerca de 84% das pessoas que visitam o Planalto do PNI concentram suas atividades em três lugares: o Pico das Agulhas Negras, o Pico das Prateleiras e o Abrigo Rebouças. A concentração do uso nas trilhas citadas possivelmente contribuiu para a ocorrência de valores significativamente diferentes encontrados para os indicadores de impactos relacionados à largura total, à profundidade do canal e à área transversal das trilhas estudadas. O nível educacional dos visitantes do Planalto é alto, com 72% das pessoas cursando ou com nível universitário completo. Esse dado, aliado ao fato de que 90% dos visitantes mencionaram que as ações de manejo do uso público presentes atualmente no Planalto não alteraram ou melhoraram a qualidade da sua visita é um indicativo de que os visitantes são receptivos a uma maior presença de ações de manejo da visitação e da aceitação de um programa de educação do visitante. A avaliação dos indicadores de impacto das áreas de acampamento mostrou que todos os indicadores sofreram uma diminuição nos valores entre os anos de 1998 e 2002, com exceção da área de solo nu, como resultado do fechamento das áreas após um incêndio no maciço das Prateleiras em Julho de 2001. O levantamento detalhado dos impactos nas áreas de acampamento mostrou que os problemas mais graves estão relacionados ao uso público e são resultado da falta de informação e conhecimento técnico dos visitantes sobre a magnitude dos impactos causados pela atividade de camping e as formas de minimizá-los. Com base nos resultados encontrados foram elaboradas diretrizes que poderão compor um programa de educação sobre técnicas de mínimo impacto para o Planalto do PNI. Elas devem incluir técnicas relacionadas aos seguintes temas: deteriorização das trilhas estabelecidas, abertura de trilhas secundárias, deteriorização de áreas de acampamento estabelecidas, proliferação de áreas de acampamento, lixo, dejetos humanos e aglomerações. / The goals of this research were to describe and evaluate the current ecological and social impact on trails and campsites, as well as to characterize the visit and visitors of upper Itatiaia National Park (INP). Based on this information, it was intended to understand impact-use relationships and to explore the guidelines of a visitor education program designed to encompass minimum impact techniques that would contribute to minimize the problems found. A questionnaire was applied to 605 people from February to August 2002 in order to get information about visit and visitors. Trails and campsites conditions were assessed through ecological and social indicators. After 1996 the number of visitors at the Park’s upper lands was comparatively higher than the number of visitors at the lower Park. This demonstrates that there was an increase of interest about activities related to climbing, camping and hiking. Meanwhile around 84% of people that visit PNI highlands are concentrated at the two main peaks of the area, Agulhas Negras and Prateleiras, besides Rebouças Hut. The fact that the use is concentrated on the two mentioned trails possibly contributes to the values significantly different found in the impacts related to total trail width, trail depth and trail transversal area. The educational level of visitors is high, since 72% are in college or have a college degree. This and the fact that 90% of visitors mentioned that the presence of management actions did not disturb or contributed to their experience, is an indicator that PNI visitors are receptive to a higher presence of recreation management and would accept a visitor education program. The campsite impact assessment revealed that from 1998 to 2002 all indicators were reduced, with the exception of total bare area. That is the result of the campsites closure after a fire at Prateleiras Area in July 2001. The detailed assessment of campsite areas shows that the most important problems are related to use and result from lack of information and technical knowledge about impacts caused by camping activities and about ways to minimize them. Based on the results found guidelines of a visitor education program about minimum impact techniques were designed. They should include techniques related to the following issues: deterioration of constructed trails, development of undesired user-created trails, proliferation of campsites, deterioration of established campsites, litter, human waste and crowding.

Este estudo buscou mapear Centros de Educação Ambiental (CEAs) de todas as regiões brasileiras com o objetivo de levantar subsídios para entender as origens desse movimento, quais suas interfaces com a literatura do ambientalismo e da educação ambiental brasileira; pontuar o que são os CEAs na atualidade, o que fazem, como e para quem; para propor quais as principais categorias de CEAs existentes no país, como eles dialogam com princípios-chave do movimento ambientalista e da educação ambiental; dentre outras características no tocante à temática dos CEAs na atualidade. Foram enviados dois questionários a uma base de dados de 500 instituições do campo da Educação Ambiental, retornando 101 respondidos por Centros de Educação Ambiental de 23 Unidades Federativas brasileiras. Esta foi a amostra trabalhada, o que possibilitou maior segurança nas discussões e análises tecidas. Concluiu-se que há uma diversidade de tipos de CEAs, sendo possível a proposição de oito classes, cada uma delas com foco de atuação distinto. Também se verificou e se experimentou a possibilidade de adoção de processos simples e complexos para a construção de classificações tipológicas para este tipo de iniciativas. Constatou-se um preocupante distanciamento entre o discurso e a prática dos CEAs no tocante a dois princípios-chave adotados - diálogo e participação. Há uma concepção simplificada do papel potencial que CEAs podem cumprir no cenário da educação ambiental brasileira. / This study looked for mapping the Environmental Education Centers (EEC’s) from all Brazilian regions aiming gathering assistance in order to understand the origins of this movement and which are its interfaces with the environmentalism and with the Brazilian environmental education literature. It also aimed defining the EEC’s nowadays, what, how and to whom they do it in order to propose which are the main categories of EEC’s in the country, how they relate to the main principles of the environmental movement and to the environmental education. Other features in relation to the EEC’s themes nowadays were also aimed. Two questionnaires were sent to the database of 500 institutions from the Environmental Education field. From this amount, 101 questionnaires answered by the Environmental Education Centers from 23 Brazilian Federative Units were sent back. This was the sample used in this work, making possible safer discussion and analyses. It is concluded that there is a diversity of types of EEC’s, being possible the proposition of eight classes, each one with a distinct focus. The possibility of adoption of simple and complex processes for the construction of a type classification for this kind of initiative was also verified and experimented. It was noticed a worrying distance between the speech and the practice of the EEC’s in relation to two key principles adopted – dialog and participation. There is a simplified conception of the potential role that the EEC’s can have on the Brazilian Environmental Education scenario.

O presente trabalho teve como objetivo investigar a resiliência de uma área desflorestada há aproximadamente 20 anos, ocupada atualmente com pastagem e cultivo de Citrus sp. Essa resiliência foi avaliada através dos seguintes aspectos da dinâmica florestal: análise do banco de sementes, da chuva de sementes e de indivíduos jovens regenerantes. Este trabalho foi conduzido no Parque Estadual do Jurupará (23°51' S e 47°11' W), abrangendo os municípios paulistas de Ibiúna e Piedade, em uma região de transição entre a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual. Foram alocadas três faixas de amostragem, cada uma com cinco parcelas aleatorizadas de 10 X 20 m, uma num trecho ocupado com um plantio abandonado de Citrus sp, adjacente ao remanescente florestal, e as restantes num trecho ocupado com pastagem, uma a 0-20 m e outra a 80-100 m de distância do remanescente florestal. Para a avaliação da chuva de sementes, foram lançados aleatoriamente em cada parcela três coletores de sementes circulares de 0,52 m de diâmetro, com coletas mensais das sementes depositadas. Para a avaliação do banco de sementes foram instalados em cada parcela, três subparcelas de 0,25 X 0,25 m, para coleta de solo até 0,05 m de profundidade em duas épocas distintas: estação chuvosa (janeiro/2001) e na estação seca (agosto/2001). Para a avaliação dos indivíduos jovens regenerantes, foram implantadas aleatoriamente 4 subparcelas de 0,5 X 0,5 m, nas quais foram realizadas três avaliações de todos os indivíduos arbustivos-arbóreos com altura entre 0,30 e 1,30 m. Na avaliação da chuva de sementes na área ocupada com o cultivo de Citrus sp, foi observada alta densidade de sementes autóctones de espécies arbustivo-arbóreas (Leandra sp. com 20.638,73 sem.m -2 e Tibouchina sp. com 12.681,85 sem.m -2 ) que ocupavam a área junto com aos indivíduos de Citrus sp. Na pastagem verificou-se a predominância de espécies ruderais, a densidade média das espécies arbustivo-arbóreas foi de 335,75 sem.m -2 , na pastagem próxima do remanescente florestal e de 577,58 sem.m -2 na pastagem distante do remanescente florestal. Na avaliação do banco de sementes no cultivo de Citrus sp, as espécies ruderais consistiram em 99,88% das espécies germinadas na estação chuvosa, e 99,73% na estação seca. Na pastagem, na estação chuvosa, para as duas distâncias, 100% das espécies germinadas eram espécies herbáceas tipicamente ruderais; na estação seca esta forma de vida predominou em 99,66% na área próxima ao remanescente florestal e 99,92% na área mais distante. No levantamento dos indivíduos jovens regenerantes, encontrou-se densidade 5,8 ind.m -2 na área de Citrus sp e de 1,2 ind.m -2 e 2,2 ind.m -2 na pastagem a 0-20 m e 80-100 m de distância do remanescente florestal, respectivamente. Apenas na chuva de sementes foram encontradas diferenças significativas entre a área de Citrus sp e a pastagem, para os demais aspectos analisados não foram encontradas diferenças significativas entre a área de Citrus sp e pastagem. Na pastagem, para todos os apectos analisados, não foram encontradas diferenças significativas entre as diferentes distâncias, rejeitando a hipótese de que a resiliência da pastagem estudada está inversamente relacionada com as distâncias do remanescente florestal nesse trabalho. / This work had as a goal identifying the resilience of an area, which was deforested in the past, currently used as pasture and Citrus sp crop. This resilience was evaluated through the following aspects of forest dynamics: soil seed bank analysis, seed rain and saplings. It was conducted in the Jurupará State Park in Ibiúna and Piedade (São Paulo State), in a transition area between the Ombrophil Forest and the Semideciduous Seasonal Forest. In this area, three sampling strips were allocated, each one with five 10 X 20 m plots, being one inside the Citrus sp crop and the others inside the pasture, distant 0-20 m and 80-100 m from the forest remant. For evaluating the seed rain, three circular seeds collectors of 0.52 cm in diameter were randomly set in each plot, with monthly samplings of the deposited seeds. For evaluating the seed bank, soil of three 0.25 X 0.25 m sub-plots and 0.05 m deep was collected in two different seasons: rainy season (January/2001) and dry season (August/2001). To the saplings evaluation, four 0.5 X 0.5 m sub-plots were implanted randomly, in which three evaluations of all the shrubs and trees individuals (0.30-1.30m height) were performed. At the seed rain inside the Citrus sp crop, a high density of autoctone seed of shrubs and trees species (Leandra sp. with 20,638.73 seed.m -2 and Tibouchina sp. with 12,681.85 seeds.m -2 ) was observed; inside the pasture, there were a predominance of ruderal species, while the average density of shrubs and trees species were, 335.75 seeds.m -2 in the pasture distant 0-20m from the remaining forest and 577.58 seeds.m -2 in the pasture distant 80-100m from the remaining forest. At the soil seed bank evaluation in the experimental area inside the Citrus sp crop, the ruderal species were 99.88% of the germinated species in the rainy season and 99.73% in the dry season. In the experimental area inside the pasture, for the rainy season, 100% of the germinated species were herbal species typically ruderal in both distances; in the soil collected in the dry season, this life form was predominant in 99.66% and 99.92% in both distances, respectively. In the saplings counting, a 5.8 ind.m -2 density inside was found the Citrus sp crop and 1.2 and 2.2 ind.m -2 inside the pasture in both distances. Only for the seeds rain significant differences were found between the Citrus sp crop and the pasture. No significant differences were found between the two distances within the pasture area strips, denying the hypothesis that the resilience of the study area is inversely related to the remaining forest distance.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal / Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:56:57Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Mota Santos.pdf: 956330 bytes, checksum: c743b96096d1b0c2a008136b0dd82a49 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Mota Santos.pdf: 956330 bytes, checksum: c743b96096d1b0c2a008136b0dd82a49 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research sought to locate the provenances of the Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, showing how it was possible to build an international organization based on the common element that is the language, and how the CPLP consolidated and strengthened itself in the emergence of a new policy perspective, which interferes with the way of producing the living and the life on the planet. In view of this, it was possible to verify through the production of knowledge and truths related to diplomatic approaches between Portugal and Brazil, and later, with the end of colonialism in lusophone Africa and Asia, the emergence of the new national states for the institutionalization of the organization. In the mid-1990s, the consolidated community is crossed by apparent common identity, kindness and cooperation, and multiculturalism to demarcate the geographical differences and particular characteristics of each member state. In the wake of sustainable development and the demand for the production of human capital relegated by neoliberalism, it is possible to map the political transformations of the language and the various strategic plans of the CPLP to meet the global development goals and strengthen in a planetary environment / Essa pesquisa buscou situar as proveniências da Comunidade de Língua Portuguesa, mostrando como foi possível a construção de uma organização internacional baseada no elemento comum que é a língua, e como a CPLP se consolidou e se fortaleceu no despontar de uma nova perspectiva da política, que interfere no modo de produzir o vivo e a vida no e do planeta. Diante disso, foi possível constatar por meio de produção de saberes e verdades relacionadas às aproximações diplomáticas entre Portugal e Brasil, e posteriormente, com o fim do colonialismo na África lusófona e na Ásia, o surgimento dos novos Estados nacionais para a institucionalização da organização. Em meados da década de 1990, a comunidade consolidada é atravessada pela aparente identidade comum, de amabilidade e cooperação, e pelo multiculturalismo para demarcar as diferenças geográficas e as características particulares de cada Estadomembro. No rastro do desenvolvimento sustentável e na demanda da produção de capital humano relegada pelo neoliberalismo é possível mapear as transformações políticas da língua e os diversos planos estratégicos da CPLP para atender os objetivos de desenvolvimento globais e se fortalecer em ambiente planetário

O diagnóstico ambiental e a análise da adequabilidade da ocupação permitem a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, sendo extremamente relevantes para o estabelecimento de medidas de preservação, conservação e recuperação. Este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico ambiental e analisar a adequabilidade do uso e cobertura do solo da bacia hidrográfica do ribeirão dos Marins ao longo do tempo e sua influência sobre os recursos hídricos, considerando a legislação vigente, através de técnicas de geoprocessamento. Foram realizadas as análises das mudanças que ocorreram na bacia, da adequabilidade do uso e cobertura do solo e das relações entre alguns aspectos considerados no trabalho. As análises envolveram aspectos relacionados à qualidade da água, ao uso e cobertura do solo, a estrutura da paisagem, ao risco de erosão, a capacidade do uso do solo e a adequabilidade do uso do solo quanto às limitações devido ao risco de erosão, as condições das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao Código Florestal. Constatou-se que os recursos hídricos da bacia estão sendo degradados, o uso e cobertura do solo está inadequado e um processo de fragmentação está ocorrendo na paisagem. Fontes potenciais de contaminação dos recursos naturais foram identificadas na bacia, comprometendo a qualidade da água utilizada para irrigação de hortaliças. A urbanização é o fator de maior influência na qualidade da água, apesar de predominar na bacia em 1962, 1995 e 2000 a pastagem e a cana-de-açúcar. Um aumento de 6,5 % da área urbana foi verificado em 38 anos. A classe dos fragmentos florestais também aumentou (4,5 %), no entanto, esta é menor nas cabeceiras, região mais exposta a ação erosiva. Áreas inadequadas e adequadas com restrições, mais críticas devido o risco de erosão, correspondem mais de 12 % da bacia e estão diminuindo ao longo dos anos. Situações irregulares com relação à legislação e a preservação ambiental foram detectadas na bacia. Na maior parte das APPs ao longo dos cursos d’água o uso e cobertura do solo está inadequado, principalmente por não cumprir a função ambiental determinada pelo Código Florestal, predominando nestas as pastagens. Uma política ambiental eficiente é necessária, considerando um planejamento ambiental adequado que oriente a ocupação da bacia e a adoção de medidas para a recuperação da mesma. / The environmental diagnostic and the analysis of the occupation suitability allows the identification of more critical areas according to its degradation level, being extremely important for the establishment of preservation, conservation and recovery measures. An environmental diagnostic and suitability analysis of the land use and land cover of the “Ribeirão dos Marins" watershed was carried out, considering the land cover changes through time and its influence on the water resources, in respect to the current environmental legislation, using geoprocessing techniques. Analysis of the changes in the watershed, the suitability of the land use and land cover, and the relation among some aspects considered in this study were performed. The analysis involved aspects related to water quality, land use and land cover, landscape structure, erosion risk, land use capability and suitability of the land use in relation to erosion risk limitations, and environmental legislation, including Permanent Preservation Areas (PPAs). It was observed that the water resources of the basin are being degraded, the land use and land cover is inadequate and landscape fragmentation is underway. Potential contamination sources of the watershed’s natural resources were identified, compromising the water quality used for horticulture irrigation. Urbanization is the main factor influencing water quality, although pastures and sugar cane predominated in the watershed in 1962, 1995 and 2000. A 6.5 % increase in urban area was verified in the last 38 years. Forest fragments also increased in the basin (4.5 %); however, this increase was less intense in the headwaters, were lower soil protection yields a high erosion risk. Areas classified as suitable with restrictions and unsuitable, more critical due the high erosion risk, corresponds more than 12 % of the basin but are reducing through time. Irregular situations regarding the environmental legislation and preservation were detected in the watershed. Land use and land cover are inadequate in a large extent of the PPAs around of the watercourses, mainly for not attending the environmental functions defined by the Forestry Code. These areas are predominantly covered by pastures. An effective environmental policy is necessary, which must consider suitable environmental planning, guiding the occupation of the basin and the adoption of mitigation measures.

A Área de Proteção Ambiental ? APA foi instituída no Brasil pela Lei Federal n° 6902, de 27 de abril de 1981. É uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, portanto, pode ser criada em áreas públicas e particulares, sem a necessidade de desapropriação da propriedade. Tem como objetivo conciliar o desenvolvimento das atividades econômicas com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, no Estado de São Paulo, existem 23 APAs, sendo que as primeiras foram criadas no inicio da década de 80. Desde então, foram realizados vários trabalhos para a regulamentação das mesmas. Este estudo apresenta a análise das Áreas de Proteção Ambiental ? APAs ? estaduais em São Paulo, dando ênfase à avaliação dos instrumentos legais (leis e decretos) que as criaram, especialmente em relação aos seus perímetros e atributos ambientais, que motivaram a instituição das mesmas, e à analise dos estudos realizados desde o início da década de 1980 até o momento atual, objetivando a proposição de ações para agilizar o processo de regulamentação destas unidades. O trabalho apresenta, também, uma caracterização geral dos atributos do meio físico, históricos e culturais da região de Itararé e Itapeva com o intuito de motivar a criação de uma APA para protegê-los. Essa região do Estado faz parte do Escarpamento Estrutural Furnas, considerado um Sítio Geomorfológico raro no Brasil. É um imponente ressalto topográfico que se estende por cerca de 260 km, desde o sul do Estado do Paraná até o sul do Estado de São Paulo, incluindo os municípios de Itararé e Itapeva. Este escarpamento vem sendo esculpido por processos erosivos há milhões de anos, promovendo um conjunto de feições geomorfológicas interessantes, como morros testemunhos, pináculos, canyons, cavernas de arenitos, incluindo a presença de vestígios arqueológicos. Além disso, foram caracterizados, também, os aspectos da vegetação remanescente, representada pelo cerrado, campos e floresta subtropical. / The Environmental Protected Areas (the so called APA, its acronym in Portuguese) were established in Brazil by Federal Law nº 6902 on the 27th of April 1981. It´s a Conservational Unit for Sustainable Use, therefore it may be created in public or private lands, with no need of expropriation. Its objective is to harmonize the development of economical activities and natural resources protection. At present, there are twenty three APAs in the State of São Paulo, being the first ones created in the early eighties. Since then several studies have been developed as an attempt to regulate them. The present study shows an analysis of all of the Environmental Protected Areas located in the State of São Paulo emphasizing the evaluation of legal instruments (laws and decrees) which established such areas, especially in the aspects related to their boundaries and environmental attributes that motivated their creation. It also analyses the previous studies from the early eighties until present aiming to propose lines of action to shorten the regulatory process. This study shows as well a general characterization of physical, historical and cultural attributes of the Itararé and Itapeva region to motivate the establishment of an APA to protect it. That region is part of the Furnas Structural Scarps and is considered a rare brazilian geomorphological site. It´s a huge salience of rocks stretching out for approximately 260 Km from the south of the State of Parana to the south of the State of São Paulo, including the cities of Itararé and Itapeva. These scarps have been sculpted by erosive processes for millions of years promoting a set of interesting geomorphological features such as hillocks, pinnacles, canyons, sandstone caverns, including the presence of archaeological signs. It has also been done the characterization of the remnant vegetation aspects, represented by savannah, grasslands and subtropical forest.