Este trabalho buscou compreender um cenário de conflito ambiental na região do município de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, incluindo seu entorno, no sul da Bahia, Brasil. Trata-se de uma área que abrange ecossistemas mundialmente ameaçados e interdependentes (fragmentos de Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais) onde ocorre elevado grau de endemismo de espécies, e se localiza a principal área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeagliae). Historicamente, esta região tem presenciado diversas atividades. Destacam-se a extração de pau-brasil, a caça das baleias jubarte, e a exportação de café, madeira, cacau e coco através da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Verifica-se também a propagação de instituições ambientalistas e do monocultivo de eucalipto, bem como a presença do turismo de mergulho e observação de baleias, da pesca artesanal e da mariscagem. Objetivando entender os conflitos ambientais em torno das práticas de conservação e de projetos de desenvolvimento no município de Caravelas e no ParNaM dos Abrolhos, esta pesquisa se utilizou da abordagem construtivista da sociologia ambiental e dos estudos de conflitos ambientais articulados com as percepções sociais, resultando na categoria analítica dos pacotes perceptivos. Foram realizadas 45 entrevistas semi-estruturadas com 46 interlocutores pertencentes aos distintos grupos sociais envolvidos com o uso do espaço local (ambientalistas, pescadores, poder público local, ribeirinhos, setor privado e setor turístico), observação participante, registro fotográfico e pesquisa documental entre março e maio de 2008. A análise da degravação das entrevistas revelou a existência de um cenário polarizado por ambientalistas e parte do setor turístico de um lado, que constituiu o pacote do ecodesenvolvimento, e pelo poder público, grandes empresas (porto da Aracruz Celulose e a carcinicultura da COOPEX) e parte do setor turístico de outro, o pacote do progresso. A disputa se dá pela utilização do espaço em questão através de uma lógica de desenvolvimento aliado a conservação ambiental resultando na implementação de uma Reserva Extrativista (Resex de Cassurubá) e na revitalização do ecoturismo, defendida pelo pólo dos ambientalistas, em oposição ao desenvolvimento como aumento de oferta de emprego e recolhimento de impostos através do estabelecimento de grandes empresas no município como a Aracruz e a COOPEX, defendido pelo poder público local. Quanto às populações locais, os ribeirinhos e os pescadores, verificou-se que a sua maioria não era favorável a atividades que colocariam em risco o manguezal e os recifes de corais, como a carcinicultura e a dragagem do canal para o porto, mas que sentiam a falta do estabelecimento de uma grande empresa que absorvesse a mão-de-obra deles, e muitos desconhecem ou apresentam incertezas quanto à Resex. Também foram apresentadas as diversas percepções acerca dos ecossistemas locais a partir dos distintos grupos sociais entrevistados. / This study has tried to learn the environmental conflict scene in the region of the city of Caravelas up to Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (National Marine Park of Abrolhos), including its surroundings, in the South of Bahia, Brazil. The scope focused on this work has interdependent worldly endangered ecosystems − segments of Brazilian Atlantic Forest, mangroves and coral reefs – in which there is a high level of endemism of species, and it is also the main breeding ground of Humpback Whale (Megaptera novaeagliae). This region has historically experienced a variety of activities, such as pau-brasil extraction, the whaling of Humpback Whale; and coffee, wood, cocoa and coconut exports through the Bahia-Minas railway. There has also been a growing number of environmentalist institutions, eucalyptus monoculture, diving tourism, whale watching, artisanal fishing and shellfish gathering. The goal of this study was to understand the environmental conflicts concerning conservation measures and development projects in the city of Caravelas and in ParNaM dos Abrolhos. This research has used the constructionist approach from environmental sociology and environmental conflicts studies associated with social perceptions, which resulted in the analytical concept of perceptive packages. Forty-five not-strictly-planned interviews were conducted with 46 interviewees that belonged to the different social groups involved in the using of the area. They were environmentalists, fishermen, local civil power representatives, riparian inhabitants, private business representatives and tourism business representatives. There was also participative observation, photographic documentation and documental research between March and May of 2008. The analysis of the interviews transcription revealed the existence of a scenery divided in two conflictive groups: the environmentalists and part of the touristic sector that comprises the package of ecodevelopment (sustainable development) on one side, and the public power, big companies (Aracruz Celulose Harbour and shrimp farming of COOPEX) and the other part of the touristic sector on the other side, the package of progress. The two parties contest for the use of the area. The environmentalists stand for the idea of development along with environmental conservation through the implementation of the Extractive Reserve of Cassurubá (Resex de Cassurubá) and the improvement of ecotourism. On the other hand, the local public power is in favor of development as a way to increase the number of job opportunities and tax collection due to the establishment of big companies, like Aracruz and COOPEX, in the city. Concerning local people, riparian inhabitants and fishermen, it was found that their majority were not in favor of activities that would be risky for the mangroves and the coral reefs such as the shrimp farming and the dredging of the channel to the harbour. However, they lacked for the establishing of a big company that could use their work force. Besides, many were unaware or uncertain about Resex. It was also presented distinct perceptions of local ecosystems from different social groups interviewed.

Esta tese tem como tema o conjunto de recursos comuns naturais e os formatos de gestão que permitem novos sistemas de governança nos espaços rurais no entorno de áreas protegidas. Como questão central, busca responder como os diversos atores afetados pelo processo de criação de uma área protegida organizam-se e desenvolvem ações coletivas para a gestão dos recursos comuns no entorno destas áreas. Têm-se como hipótese que há uma aproximação entre os atores conforme seus objetivos em relação aos recursos comuns naturais, o que remete a configuração de um novo sistema de governança que propicia o desenvolvimento de ações coletivas próprias de gestão dos recursos comuns. Outra hipótese é que a ação do Estado, por meio de políticas governamentais, apresenta efeito limitado na coordenação das ações e na promoção do consenso entre os atores. Desta forma, o objetivo deste trabalho é estudar a ação coletiva dos atores sociais na gestão dos recursos comuns no entorno do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSB), o qual abrange áreas dos municípios de Bodoquena, Bonito, Jardim e Porto Murtinho no Estado de Mato Grosso do Sul. Por meio da abordagem institucional no estudo da auto-organização e autogovernança em situações de gestão do conjunto de recursos comuns desenvolvida por Elinor Ostrom, buscou-se a fundamentação teórica para explicação dos fenômenos e problemática identificada. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa de campo e documental, a qual apresenta um delineamento de estudo de caso small-N, aplicando-se o framework para análise de sistemas sócio-ecológicos (SES), procedendo-se também uma sistemática análise documental próxima à meta-análise. Conclui-se que a esperada mobilização de grupos de indivíduos em busca de objetivos comuns encontra duas vertentes neste caso, com os participantes da arena de ação criando distintos objetivos e distintas ações coletivas de acordo com seus interesses, produtivos ou ambientais, sendo que governo dos comuns permanece sob o controle dos interesses produtivistas arraigados na cultura de produção agropecuária local. / This thesis has as its theme the common natural resources and the management models that allow new governance systems in the rural areas in the surrounding of protected areas. As central question, seeks to answer how the various actors affected by the process of creation of a protected area organise themselves and develop collective actions for the management of common natural resources in the surroundings of this area. There has been hypothesised that there is a closeness among the actors as their goals in relation to common natural resources, which refers to setting up a new governance system that promotes the development of collective actions specific to the management of common resources. Another hypothesis is that state action, through government policies, has limited effect on the coordination and promotion toward a consensus among actors. In this sense, the objective of this work is to study the collective action of social actors in the management of common natural resources in the surroundings of the National Park of Serra da Bodoquena (PNSB), which covers areas of the municipalities of Bodoquena, Bonito, Jardim and Porto Murtinho in the State of Mato Grosso do Sul. Based on institutional approach for the study of the self-organisation and self-governance in common-pool resources situations developed by Elinor Ostrom, the investigation sought the theoretical explanation of phenomena and problem identified. Methodologically this is a documentary and field research, which has a feature of small-N case of study, proceeding an applying of the framework for analysing social-ecological systems (SES), conducting also a systematic analysis of documents close to a meta-analysis. The conclusions point out that the expected mobilisation of groups of individuals in the pursuit of common goals is twofold in this case, with the participants of the action arena creating different goals and different collective actions according to their interests, environmental or productive, and that the govern of the commons remains under the control of agribusiness interests rooted in the culture of the local agricultural production.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-01T15:57:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 1627167 bytes, checksum: 7b543dfa58a1cc5b2feaa37df5a380aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-04T13:22:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 1627167 bytes, checksum: 7b543dfa58a1cc5b2feaa37df5a380aa (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-04T13:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 1627167 bytes, checksum: 7b543dfa58a1cc5b2feaa37df5a380aa (MD5) Previous issue date: 2013 / Analisa de que forma as práticas de educação ambiental tem contribuído para o fortalecimento e consolidação da gestão de unidades de conservação, a partir das falas da comunidade local. Adotou-se como lócus de pesquisa a Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua. Foram entrevistadas cem famílias residentes nas quatro comunidades da APA Algodoal-Maiandeua: Vila de Algodoal, Vila Fortalezinha, Vila de Camboinha e Vila de Mocooca. Verificou-se que a educação ambiental pouco tem contribuído para a consolidação da gestão socioambiental da unidade de conservação pelos seguintes motivos: baixa frequência das ações, falta de continuidade das ações, não envolvimento da comunidade local no planejamento e implementação das ações, resultando em ações que não contemplam temas considerados importantes pela comunidade local, ausência da gerencia na unidade de conservação, ações de educação ambiental concentradas nos visitantes, ações restritas aos períodos chamados de “alta temporada” – mês de Julho, Reveillón e feriados – onde ocorre um aumento no fluxo de visitação na Ilha de Algodoal-Maiandeua. Constatou-se que o baixo grau de efetividade das ações de educação ambiental implementadas contribui para que a UC não desempenhe plenamente a sua função como unidade de conservação, mostrando-se necessário a reestruturação ampla da gestão, para que esta possa ser concretizada como previsto no Sistema de Unidades de Conservação. / It examines how the practices of environmental education has contributed to the strengthening and consolidation of the management of protected areas, from the speech of the local community. It was adopted Algodoal-Maiandeua Environmental Protection Area (APA) as the locus of research. Hundred households were interviewed in the four communities of APA Algodoal-Maiandeua: Algodoal Village, Fortalezinha Village, Camboinha Village and Mocoóca Village. It was found that environmental education has contributed little to the consolidation of the environmental management of the protected area for the following reasons: low frequency of actions, lack of continuity of actions, not involving the local community in planning and implementation of actions, resulting in action that does not include issues considered important by the local community, lack of management in conservation area, environmental education focused on visitors, restricted to periods called “high season” actions – July, New Year and holidays – where an increase occurs in flow of visitation on the island of Algodoal-Maiandeua. It was noted that the low degree of effectiveness of actions implemented environmental education contributes to the UC not fully play its role as a conservation unit, being necessary to the broad restructuring of management, so that it can be implemented as provided in the National System of Units Conservation.

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Pereira de Sousa Mendes Vitale.pdf: 10258350 bytes, checksum: e43deea1b6a47f3541c2b1ef80c3cae5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conflicts between urban settlements and protected areas of water base. Model unsustainable urban occupation. Environmental degradation and reflection on the supply of natural resources. Urban policies and the pressure for housing. Decentralized and participatory management. Management of water resources and urban management. Integrated and shared management. Paraíba Valley: Paulo portion of the Basin of the Paraíba do Sul: Urban Conformation and delimitation of the regional territory. Basin of the Paraíba do Sul: physical division of the basin and the paulista region. The management of water resources in the Basin of the Paraíba do Sul: pioneering and conflicts of uses in the Basin. Urban management in the Paraíba Valley. Guaratinguetá municipality in the São Paulo region of the Basin of the Paraíba do Sul, in the Paraíba Valley: urban land use in environmentally protected areas current situation, municipal and environmental conflicts. Planning processes and urban and hydro-environmental management: different and contradictory objectives. Conflicts and similarities between urban management and environmental management. Municipality of Guaratinguetá: conflicts and similarities between urban plan and the Basin plan. Urban occupation in the areas of environmental protection of the Paraíba do Sul. Areas of environmental protection and conservation as points of convergence and interface for urban and hydro-environmental policies. / Conflitos entre ocupação urbana e áreas de proteção ambiental de base hídrica. Modelo de ocupação urbana não sustentável. Degradação do meio ambiente e reflexo na oferta dos recursos naturais. Políticas urbanas e a pressão pela moradia. Gestão descentralizada e participativa. Gestão dos recursos hídricos e gestão urbana. Gestão integrada e compartilhada. Vale do Paraíba: porção paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Conformação urbana e delimitação do território regional. Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: divisão física da bacia e o trecho paulista. A gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: pioneirismo e conflitos de usos na Bacia. Gestão urbana no Vale do Paraíba. Guaratinguetá, município da região paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba: uso do solo urbano em áreas ambientalmente protegidas situação atual, conflitos urbanos e ambientais. Processos de planejamento e gestão urbana e hídrica-ambiental: objetivos diferentes e antagônicos. Conflitos e aproximações entre gestão urbana e gestão ambiental. Município de Guaratinguetá: conflitos e aproximações entre o plano urbano e o plano de Bacia. Ocupação urbana nas áreas de proteção ambiental do Rio Paraíba do Sul. Áreas de proteção e conservação ambiental como pontos de convergência e interface para as políticas urbana e hídrico-ambiental.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-17T13:04:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProcessoLicitatorioMecanismo.pdf: 959435 bytes, checksum: a3fea5a08ba416f2ee81850f21e0ccda (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T15:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProcessoLicitatorioMecanismo.pdf: 959435 bytes, checksum: a3fea5a08ba416f2ee81850f21e0ccda (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T15:02:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ProcessoLicitatorioMecanismo.pdf: 959435 bytes, checksum: a3fea5a08ba416f2ee81850f21e0ccda (MD5) Previous issue date: 2007 / Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente. / The study deals with biding as a mechanism of social-environmental protection, analyzing how the biding proceeding can work as a materialization of the principle of the environmental prevention on the installation of public enterprises potentially causer of environmental degradation. Initially, it presents the environmental matter, your relevant aspects and your insertion on the Constitutional text, the environmental licensing proceeding. Then, it is done an analysis of the biding proceeding, the jurisdictional principles that instruct it, your finality, your phases and its relation with other instruments of environmental protection. The biding is the way that the Public Administration contracts the execution of public enterprises of infra-structure, potentially causer of environmental impact. Therefore, it presents how the biding is an important mechanism of environmental protection, when the Public Administration accomplishes the legal biding proceeding in force on the country. It was analyzed two exemplificative cases in which the Public administration has not accomplished such proceeding, violating the principle of legality and of the environmental prevention and precaution. The study was made thru case laws and doctrine, as well as thru analysis of decisions issued by the Judiciary Power of Para State and the Public Finance Court, in specific cases of the biding of the “Alça Viária” and the hydro via of Capim-Guamá, Marajó and Teles Pires – Tapajós and the enlargement of the lease of the Santarém port, respectively.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-09-14T18:45:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PresencaHumanaUnidades.pdf: 3235842 bytes, checksum: c98391ce43b8c017ba05d42a708fa43c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-09-21T13:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PresencaHumanaUnidades.pdf: 3235842 bytes, checksum: c98391ce43b8c017ba05d42a708fa43c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-21T13:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PresencaHumanaUnidades.pdf: 3235842 bytes, checksum: c98391ce43b8c017ba05d42a708fa43c (MD5) Previous issue date: 2006 / O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação de cinco categorias de unidades de conservação de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentável. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em área rural como em área urbana, indistintamente. É muito comum se deparar com a presença humana nos limites dos Parques, seja por populações tradicionais, em áreas rurais, ou ocupações desordenadas, em áreas urbanas. A lei não faz a distinção rural/urbana, mas prevê o realocamento das populações tradicionais, cuja presença não se revela prejudicial à área protegida. De forma oposta, as concentrações humanas residentes em Parques localizados em áreas urbanas tornam-se prejudiciais à proteção da área especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactação ambiental, não se preocupando com a preservação ou conservação como as populações tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistência. A partir da hipótese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populações tradicionais, em área rural, e pessoas invasoras, em área urbana), buscou-se analisar os princípios colidentes que permeiam a situação, no sentido de ponderá-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimensão axiológica no tratamento das populações tradicionais, conclui-se que seja razoável sua permanência em UCPI localizadas em áreas rurais, porém, inadmissível a presença humana nas situadas em regiões urbanas. / The National System of Units of Conservation (NSUC) instituted by the law 9985/00, provides the creation of five categories of Units of Conservation of Integral Protection (UCIP) and seven of sustainable usage, in the midst of the categories of the group of integral protection there is a category named park category, this category can be estate or natural municipal, according to the institution. Park category can be in rural area and in urban area as well. It is very common to see people in park borders, traditional population in rural areas or disordered occupation in urban areas. The law makes no difference between rural or urban areas, however, provides the relocation of traditional population, whose, the presence would not cause any damage to the protected area. Whereas, people living the parks of urban areas can be very harmful to the protection of the particularly protected area, since they can cause a huge, environmental impact, without worrying with the preservation or conservation as the traditional population that is completely dependent on the natural resources to its subsistence. Taking the hypothesis that the same category (UCIP) in special parks can shelter different groups of people (traditional population in rural areas and trespassers in urban areas), a study was done to analyze the impact in principles that permeate this situation, and also to make an attempt to diminish it. Before axiological dimension in the treatment of traditional population, we can conclude that the permanence of this kind of population is reasonable in UCIP placed in rural areas, however, it is not acceptable the presence of people in urban areas.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T12:09:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PagamentoServicosAmbientais.pdf: 960938 bytes, checksum: e48ba3f24f13dc51afb6f417cbb14bb0 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-13T17:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PagamentoServicosAmbientais.pdf: 960938 bytes, checksum: e48ba3f24f13dc51afb6f417cbb14bb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PagamentoServicosAmbientais.pdf: 960938 bytes, checksum: e48ba3f24f13dc51afb6f417cbb14bb0 (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O pagamento por serviços ambientais é uma estratégia coletiva que incorpora um novo modelo de gestão no âmbito de políticas públicas e instrumentos privados de conservação ambiental. Este trabalho tem sua análise centrada na viabilidade de modelos de pagamento por serviços ambientais na Amazônia, cujas bases já estão sendo consolidadas na América Latina. O trabalho demonstrará que é imprescindível identificar os serviços fornecidos pelo ecossistema, para determinar no mercado oferta e demanda. Discutimos que a viabilidade dos esquemas depende da capacidade dos agentes envolvidos para contratar, o que demanda um criterioso processo de análise sobre situação fundiária das regiões escolhidas, pois a condição mínima para implementação de programas de compensação por serviços ambientais é que o provedor desses serviços legitimamente detenha o direito de uso do imóvel. No Brasil, o pagamento por serviços ambientais ainda prescinde da definição de um marco legal, de modo a potencializar o financiamento da recuperação de APPs e Reservas Legais nos imóveis rurais, garantir o cumprimento da legislação e a regularização ambiental das propriedades, evitando que proprietários se beneficiem das condições de financiamento quando não tenham manejado suas terras de modo responsável. / Payment for environmental services (PES) is a collective strategy which incorporates a new model of management for public policies and private instruments for environmental conservation. This work analyses the viability of PES models in the Amazon region, looking at the Latin America experiences. We will demonstrate that it is essential to identify the services provided by the ecosystem to determine supply and demand in the market. We will also show that the viability of the schemes depend on the capacity of the agents for contracting, which demand an accurate analysis about property rights on the selected regions. Under the Brazilian law, so far, there is no explicit recognition of the environmental services to enable a financing system that could be used to recover deforested lands and also guarantee the accomplishment of environmental law.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-24T19:44:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AnaliseImpactosDinamica.pdf: 5095219 bytes, checksum: e85c565d710c19b01a0a83f4a06ae946 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-25T19:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AnaliseImpactosDinamica.pdf: 5095219 bytes, checksum: e85c565d710c19b01a0a83f4a06ae946 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T19:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AnaliseImpactosDinamica.pdf: 5095219 bytes, checksum: e85c565d710c19b01a0a83f4a06ae946 (MD5) Previous issue date: 2012-08 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Os mananciais do Utinga, formados pelos lagos Bolonha e Água Preta, estão contidos em uma Área de Proteção Ambiental - APA e são utilizados pela Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, para o abastecimento da população da Região Metropolitana de Belém - RMB. Esses mananciais são constituídos pelo rio Guamá, onde a água é captada e enviada por recalque ao lago Água Preta, que por um canal artificial com escoamento por gravidade, alimenta o lago Bolonha, e é bombeado para a Estação de Tratamento de Água - ETA. Os principais problemas de poluição/contaminação desses mananciais surgiram com o avanço urbanístico desordenado, que ocasionam o lançamento indevido de esgoto e resíduos sólidos dos bairros, favelas e conjuntos residenciais próximos às principais nascentes. O objetivo deste estudo foi de utilizar ferramentas para subsidiar o monitoramento e conhecimento da qualidade da água no lago Água Preta, visando prevenir e/ou corrigir processos de degradação, tais ferramentas são as análises multivariadas de parâmetros abióticos e clorofila a, balanço de nutrientes e modelagem hidrodinâmica com intuito de observar a dispersão do transporte de sedimentos. Foram realizadas coletas de águas superficiais em 3 pontos escolhidos estrategicamente para avaliar a influência antrópica no lago Água Preta, bem como dos sedimentos suspensos que são carreados para dentro do lago. Os pontos de coleta de amostras foram georreferenciados com GPS (modelo GARMIN) e as coletas de águas superficiais foram realizadas com a garrafa de Van Dorn de 2,5 L e transportadas para o Laboratório de Química Ambiental (LQA), localizado na Universidade Federal Rural da Amazônia, para posteriores análises. As coletas foram realizadas durante os meses de março, maio, junho, agosto, setembro e outubro do ano de 2010, coincidindo com os períodos de maior e de menor precipitação pluviométrica. Os dados dos parâmetros abióticos e de clorofila a foram analisados por métodos de estatística descritiva e de análises de componentes principais. Também foram realizadas análises do balanço de massa de água e de nutrientes e adotou-se o uso do modelo hidrodinâmico do programa de modelagem SisBAHIA (Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental), visando simular as condições hidrodinâmicas do lago Água Preta durante um ano. Através dessas simulações foram gerados mapas superficiais de correntes para observar os diferentes padrões de circulação, pois o uso de modelos têm tido um papel relevante no planejamento e na elaboração de cenários alternativos, que englobam o diagnóstico adequado dos sistemas hídricos em sua estruturação, processo e dinâmica. Os parâmetros estudados mostraram variações durante os períodos de menor e de maior precipitação pluviométrica, sendo encontrados maiores contribuição no ponto 2 em relação a turbidez, a cor, o oxigênio dissolvido, nitrato, nitrogênio total, clorofila a e sólidos suspensos. Os demais parâmetros (N-amoniacal, demanda bioquímica de oxigênio e fósforo total) tiveram contribuição nos pontos 1 e 3, indicando fonte de poluição orgânica, decorrente de efluentes domésticos, já que nas proximidades ocorre lançamento de esgotos. No balanço de massa foi constatado que tanto o fósforo total quanto nitrogênio inorgânico dissolvido foram influenciados pela carga de água do rio Guamá durante o período seco. Enquanto que com altos índices de pluviosidade, o fósforo total teve carga maior devido a maior contribuição da drenagem de água de esgotos lançados para dentro do reservatório. O tempo de retenção para o fósforo total foi de 180 dias e o nitrogênio inorgânico dissolvido foi de 536 dias. Através desse balanço foi possível quantificar a entrada, retenção e exportação de nutrientes como também avaliar o potencial de eutrofização desse reservatório. No modelo hidrodinâmico mostrou que a distribuição do módulo da velocidade foi idêntica para cada mês do ano, independente da direção do vento, tendo a mata ciliar em torno desse ambiente hídrico importante papel na diminuição da velocidade modular na superfície da água. Porém próximo ao canal de saída de água do lago foi observada variação da velocidade de 0,32 m/s no período chuvoso e de 0,28 m/s no período seco, o que pode estar relacionada com as precipitações. Além disso, a entrada de água no reservatório forma vórtice tendendo ao processo de assoreamento, fato esse verificado na batimetria. Os processos de assoreamento nesse ponto se dão principalmente nos períodos com menores precipitações, pois a COSANPA aumenta as vazões de entrada de água para manter o nível do reservatório para o abastecimento da Região Metropolitana de Belém, propiciando o maior aporte de sedimentos suspensos, fato esse observado através dos parâmetros de turbidez, cor e sólidos suspensos, os quais tiveram maiores concentrações nesse ponto e uma diminuição à medida que se afastava para o ponto 3 (saída de água para o canal de ligação). Essas ferramentas são de grande importância para preservação do manancial, pois possibilitarão diagnosticar a capacidade que o lago tende a reter e eliminarem os nutrientes, bem como ao processo de circulação hidrodinâmica permitindo verificar locais que podem ter uma maior e menor deposição de materiais suspensos na coluna d’água. Esse estudo permitirá fornecer dados que subsidie as autoridades competentes e ajudará na conservação de outros mananciais utilizados para o abastecimento de água para as cidades. / The springs of Utinga, formed by the Bolonha and Água Preta lakes, are contained in an Área de Proteção Ambiental - APA and are used by the Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, to supply the population of the Região Metropolitana de Belém - RMB. These springs are formed by Guamá River, where water is captured and sent to the Água Preta lake by pumping, which in an artificial channel with gravity flow, feeds the Bolonha lake, and since it is pumped to the Estação de Tratamento de Água - ETA. The main problems of pollution / contamination of water sources appeared to advancing urban disordered, giving rise to the improper release of sewage and solid waste from neighborhoods, slums and housing estates close to the main springs. The objective of this study was to use tools to support monitoring and knowledge of water quality in the Água Preta lake, to prevent and / or correct degradation processes. These tools are multivariate analysis of abiotic parameters and chlorophyll a, nutrient balance and hydrodynamic modeling aiming to observe the dispersion of sediment transport. Samples were collected in surface water at three points strategically chosen to assess the anthropogenic influence in the Água Preta lake and sediments that are suspended matter carried into the lake. The sampling points were georeferenced using GPS (GARMIN Model) and the sampling of surface water were performed with the Van Dorn bottle 2.5 L and transported to the Laboratório de Química Ambiental (LQA), located at the Universidade Federal Rural da Amazônia, for further analysis. Samples were collected during the months of March, May, June, August, September and October in 2010, coinciding with periods of higher and lower rainfall. The data of abiotic parameters and chlorophyll a were analyzed by methods of descriptive statistics and principal component analysis. Analyses were also carried out analysis of the mass balance of water and nutrients and adopted the use of hydrodynamic model of the modeling program SisBAHIA (Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental), aimed to mimic the hydrodynamic conditions of the Água Preta lake during a year. Through these simulations were generated maps of surface currents to observe the different patterns of movement, since the use of models have played an important role in planning and development of alternative scenarios that include the proper diagnosis of the water systems in its structure, process and dynamics. The parameters studied showed variations during periods of lower and higher rainfall, higher contribution being found in point 2 in respect of turbidity, color, DO, nitrate, NT, chlorophyll a and suspended solids were found larger contribution in points 2. The other parameters (N -ammonia, BOD and PT) had contribution in points 1 and 3, indicating a source of organic pollution, due to domestic sewage, since there are nearby dumping of sewage. In the mass balance was found that both the PT and NID were influenced by the load of water river Guamá during the lower rainfall. While with high rainfall total phosphorus load was higher due to higher contribution from dewatering of sewage released into the reservoir. The retention time for the PT was 180 days and 536 days was NID. Through this balance could quantify the entry, retention and export of nutrients as well as to evaluate the potential for eutrophication of reservoirs. In the hydrodynamic model showed that the distribution of the module speed was identical for each month of the year, regardless of wind direction, with the riparian vegetation around that water environment this important role in reducing the speed modular surface of the water. However near the output channel of pond water was observed a change of speed 0.32 m /s in the rainy season and 0.28 m / s during the dry period that can be related to the precipitation. Furthermore, the input of water in the tank forms a vortex tending to sedimentation process, a fact observed in the bathymetry. The sedimentation at this point be given especially in periods with lower precipitation, because COSANPA increases the flow of water intake to maintain the level of the reservoir to supply the Região Metropolitana de Belém, providing the greatest contribution of suspended sediment, a fact observed with the parameters of turbidity, color and suspended solids, which have higher concentrations at this point and a decrease as they move away to step 3 (water outlet channel for the connection). These tools are of great importance for maintenance of the spring, since they will allow diagnosing the lake capacity tends of retain and remove nutrients as well as the process of the hydrodynamic circulation allowing check sites that can have a major and minor deposition of materials suspended in water column. Through this study will provide data that subsidizes the competent authorities the future and help in the conservation of other sources used to supply water to cities.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-08T13:01:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DistribuicaoAabundanciaMedios.pdf: 6224626 bytes, checksum: 26f1c7c3e68a22b7d8e6e4bcfd6c2f27 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-08T13:02:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_DistribuicaoAabundanciaMedios.pdf: 6224626 bytes, checksum: 26f1c7c3e68a22b7d8e6e4bcfd6c2f27 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:02:33Z (GMT). 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Neste estudo, buscou-se aprimorar os conhecimentos sobre os padrões de distribuição de mamíferos de médio e grande porte com o objetivo de avaliar uma política pública proposta para a região do Oeste Paraense, que foi a implantação do Distrito Florestal Sustentável da BR-163. Em um estudo de caso, a distribuição geográfica de uma espécie de primata, Mico leucippe foi ampliada com base em novos registros de ocorrência na região. O algoritmo de Máxima Entropia foi utilizado para prever a distribuição potencial da espécie baseado em seu nicho ecológico potencial e auxiliar na definição dos limites geográficos para levantamentos futuros. O resultado deste estudo serviu de parâmetro para revisão do estado de conservação da espécie, e norteou a mudança de categoria para “Menos Preocupante”, em ambas as listas, a nacional e a da IUCN. Na segunda parte do estudo, foram conduzidos levantamentos populacionais para identificar os fatores que influenciam a distribuição e a abundância das espécies de médios e grandes mamíferos. Para isso, foram feitas estimativas de densidade das espécies baseadas em levantamentos por transecções lineares e análises da relação entre a distribuição da densidade e variáveis ambientais, como temperatura, pluviosidade e altitude, e variáveis antrópicas, como porcentagem de desmatamento, distância de cidades e vilas, e proximidade de acesso. Houve baixa variação na abundância das espécies ao longo do DFS da BR-163, e variação nas respostas dependendo da espécie, mas de maneira geral houve influência da pluviosidade (mediana da pluviosidade anual e pluviosidade no período seco) e de fatores antrópicos (proximidade de estradas) na variação da densidade. O aumento do esforço amostral, analisado para uma espécie, levou a um aumento da precisão da estimativa de densidade, mas não indicou mudança substancial na estimativa. As relações encontradas não foram fortes o bastante para permitirem uma generalização sobre a área, mas os resultados obtidos estabelecem um parâmetro para comparações futuras, em vista do bom estado de conservação das áreas amostradas. Este é primeiro estudo de mamíferos na região realizado nessa escala, que coincide com a de uma política pública real para a área. / Medium and large mammals are an important protein source for many human populations, and, depending on the species, their populations may suffer reductions related to hunting and consumption, habitat degradation or both. The distribution and abundance of these animals can vary with the quality and quantity of the surrounding forests (influence of natural and human factors). The study of this variation may help define public policies for the management and conservation of species and to analyze the effectiveness of protected areas. This study aimed at improving the knowledge of the medium and large mammal distribution patterns in order to evaluate a public policy for the western part of the Para State, which was the implementation of Sustainable Forest District of BR-163. In a study case, the geographical distribution of a species of primate, the white marmoset (Mico leucippe) was expanded based on new records for the region. The Maximum Entropy algorithm was used to predict the potential distribution of species based on its potential ecological niche and assist in defining the geographical boundaries for future surveys. The result of this study served as a parameter for reviewing the conservation status of the species, which had its status changed to the category of "Least Concern" in the national and the IUCN Red lists. In the second part of the study population surveys were conducted to identify the factors influencing the pattern of distribution and abundance of medium and large mammals. For this purpose, densities of species were estimated based on linear transects surveys and analyses of the relation between the density distribution and environmental variables, such as temperature, rainfall and altitude, and anthropogenic variables, as a percentage of deforestation, distance to cities and towns, and distance to roads. There was low variation in species abundance along the DFS of the BR-163, and variation in responses depending on the species, but in general there was influence of rainfall (average annual rainfall and rainfall in the dry season) and anthropogenic factors (proximity roads) on density variation. Increment in the sampling 11 effort was analyzed for the most abundant species and has led to increased precision in the density estimation but did not indicate substantial change in the estimate. The relationships found were not strong enough to allow a generalization about the area, but the results establish a parameter for future comparisons, given the good condition of the sampled areas. This was the first study of mammals in the region for that scale, which matched an actual public policy for the region.