Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:18:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256218.pdf: 3170883 bytes, checksum: 7d0a4d8cf26519c81db131031b3de3bb (MD5) / A presente pesquisa responde a demandas identificadas por agricultores familiares de São Bonifácio, relacionadas a legislação ambiental e seus impactos na paisagem. São Bonifácio está situado no entorno do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no bioma Mata Atlântica, e grande parte das atividades produtivas desenvolvidas no município não se adequam às normas da legislação ambiental. Para promover o aprofundamento deste tema, optou-se por analisar a transformação da paisagem, procurando resgatar as formas de uso dos recursos naturais. O objetivo da pesquisa é analisar a transformação da paisagem em São Bonifácio, considerando a interface entre a percepção de agricultores familiares, as práticas de uso do solo nas décadas de 1950, 1970 e 2000, e aspectos da legislação ambiental. A área de estudo no município é a microbacia do Rio Sete. O enfoque analítico adotado foi o conceito de paisagem, onde esta é considerada como fruto das interações entre os recursos naturais (bióticos e abióticos), os fatores socioeconômicos e as significações (que respondem a um processo histórico-cultural) subjetivas dos agricultores familiares. A metodologia empregada adotou instrumentos da pesquisa qualitativa e quantitativa. Na pesquisa qualitativa optou-se por fazer entrevistas semi-estruturadas, observação direta e desenhos esquemáticos com idosos. A metodologia quantitativa contou com o uso de sistema de informações geográficas para a elaboração de mapas de uso e cobertura do solo e das áreas de preservação permanente (APP). Os resultados permitiram avaliar três períodos (1957, 1978 e 2002) distintos, no que tange ao uso do solo e dos recursos naturais. Na década de 1950 predominava a agricultura itinerante, com o uso do fogo, e as principais atividades produtivas eram a venda da banha e da carne do porco, da manteiga e queijo. Grande parte da produção da lavoura destinava-se ao consumo e, secundariamente, à venda de alguns produtos para feiristas. Não havia quaisquer restrições quanto ao uso dos recursos naturais. Na década de 1970 as novas tecnologias (insumos e arado) modificaram as formas de uso do solo, reduzindo a necessidade de grandes áreas para a agricultura itinerante, o que provocou o aumento de 9% das florestas em estágio médio ou inicial. Do mesmo modo, intensificou-se a atividade madeireira, que agia diretamente sobre as florestas primárias ou em estágio avançado (declínio de 6%). A despeito da promulgação do Código Florestal, da criação do IBDF, da FATMA e do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, as ações da fiscalização ambiental eram bastante pontuais e restringiam-se à fiscalização das madeireiras. Na década de 2000, o declínio da suinocultura, o crescimento da bovinocultura de leite e o surdir do reflorestamento constituíram os principais motores de transformação do uso do solo na microbacia. A legislação ambiental sofreu muitos avanços no aspecto legal, embora sua efetiva implementação tenha se dado principalmente através de práticas coibitivas, gerando uma série de conflitos com pequenos produtores rurais. Quanto as APPs, as margens dos rios foram as que sofreram maior redução da cobertura vegetal, contemplando, em 2002, apenas 21% de sua área protegida por floresta. Em contrapartida, as APPs de nascente e de encosta possuem mais de 70% de suas áreas com cobertura vegetal. Historicamente, as atividades econômicas desenvolvidas em escala local e regional constituíram fatores determinantes no uso do solo em São Bonifácio. As leis ambientais servem apenas como um fator inibidor do desmatamento, mas não o reduz por completo, não possibilita a recuperação de áreas degradadas e a criação de estratégias que integrem produtividade e conservação dos recursos naturais.

Esta dissertação de mestrado trata da ocupação urbana contemporânea pelos moradores de média e alta renda em áreas de proteção ambiental. O tema central desse estudo traz como discussão a tensão entre legislação e mercado imobiliário. Ao utilizar os atributos naturais, a aprazibilidade das áreas verdes e a proximidade do centro das grandes cidades, o mercado imobiliário tende a transformar os bens ambientais em mercadoria. A ação do mercado imobiliário também ocorre a partir da falta de fiscalização, lacunas e incongruências entre a legislação federal, estadual e municipal. A tensão entre legislação e mercado imobiliário traz como consequência a privatização de áreas de uso comum da população, aumento da poluição dos rios, diminuição de áreas verdes e ocupação desordenada no território. Somada a essa problemática, a tensão entre legislação e mercado imobiliário contribui para o aumento da ilegalidade urbana e com processos de segregação sócioespaciais entre as populações de baixa, média e alta renda. Esse estudo tem como objeto empírico a Ilha Grande dos Marinheiros, situada no bairro Arquipélago, em Porto Alegre, e integrante da Área de Proteção Ambiental Estadual do Delta do Jacuí. O marco temporal é a partir do ano de 2000, quando surgem os moradores de média e alta renda, supervalorizando a orla das ilhas, alterando a sua paisagem natural e tornando-a, em parte, uma área privada. A tensão entre legislação e mercado imobiliário na Ilha Grande dos Marinheiros é investigada a partir da análise da legislação federal, estadual e municipal e através dos anúncios de jornal. O método de análise foi realizado através de tabelas, dados estatísticos, entrevistas semiestruturadas e uma interpretação apurada dos textos das legislações e dos anúncios de jornal. / This dissertation studies the contemporary urban occupation by the residents of middle and upper income in areas of environmental protection. The market has been using natural attributes, amusing, green areas and proximity to the centers of large cities, tends to turn the environmental like merchandise. The action of market stems from lack of control, gaps and inconsistencies between the federal, state and municipal laws. The tension between law and market, results in the privatization of common areas of population, increased pollution of rivers, reduction of green areas and disorderly occupation of the territory. Added to this problem, the tension between legislation and market contributed to the increase of urban lawlessness and processes of socio-spatial segregation between populations of low, medium and high income. This empirical study considers the Ilha Grande dos Marinheiros, located in the district Archipelago, Porto Alegre, and member of Área de Proteção Ambiental Estadual Delta do Jacuí, from the year 2000 when the middle and upper income residents arrived altering its natural landscape and making it, in part, a private area. The tension between legislation and market in Ilha Grande dos Marinheiros is analyzed from an analysis of federal, state and local laws and through newspaper ads. The method of analysis was performed by tables and statistics, a semi-structured interviews and an interpretation of the texts of laws and newspaper ads.

The analysis of environmental conflicts in areas of environmental protection, as well as the process of urban development occurred in recent years has led us to conduct this study, choosing Fernão Velho APA's semiarid area in Maceió, Al. Area extreme importance in the supply of Maceió, being responsible for about 20% of water supply for the population, which has suffered in recent years with the advancement rampant housing that occupy the limits of that reservation. The technique used to collect data was a structured interview, based on a screenplay with 14 questions. This research was developed in trying to identify the conflicts in the boundary of the reserve Catolé; the socioeconomic situation of that population, their education, their main conflicts, etc.. As a result, the survey revealed that a significant proportion of the population knows who lives in a unit of environmental conservation, and not in the majority of respondents identified an affectionate relationship with the site. The interviewees, however, acknowledge that they do not have ownership of the property and, therefore, not hold. For discussion of occupations in areas of environmental protection, there should be more effective actions in relation to stakeholders, especially civil society should participate in public discussions on plans managers, and environmental education should be widely applied in community awareness of as directed and specific to each target audience; expanding the capacity of the population to participate more in public management of natural resources. / A análise dos conflitos socioambientais em áreas de proteção ambiental, assim como do processo de desenvolvimento urbano ocorrido nos últimos anos é que nos levaram a realizar este estudo, escolhendo a área da APA do Catolé e Fernão Velho na cidade de Maceió, Al. Área de extrema importância no abastecimento de Maceió, por ser responsável por cerca de 20% do fornecimento de água para a população, que vem nos últimos anos sofrendo com o avanço desenfreado de moradias que ocupam os limites daquela reserva. A técnica empregada para a coleta de dados foi a entrevista estruturada, tendo como base um roteiro com 14 questões. Esta pesquisa foi desenvolvida em se buscando identificar os conflitos existentes na bordadura da reserva do Catolé; a situação socioeconômica daquela população, seu grau de instrução, seus principais conflitos etc. Como resultado, a pesquisa revelou que parte significativa da população desconhece que mora em uma unidade de conservação ambiental, assim como não identificamos na maioria dos entrevistados uma relação afetiva com o local. Os entrevistados, porém, reconhecem que não possuem direito de propriedade do imóvel e que, portanto, não a detêm. Para a questão de ocupações em áreas de proteção ambiental, deverá haver ações mais efetivas com relação aos atores envolvidos, principalmente a sociedade civil pública que deverá participar das discussões em planos gestores, e a Educação Ambiental que deverá ser amplamente aplicada na sensibilização da comunidade, de forma direcionada e específica para cada público alvo; ampliando a capacidade da população em participar mais da gestão pública dos bens naturais.

he creation of protected areas has been the main strategy for protecting natural and cultural resources in several countries including Brazil and has been much progress in recent years with the creation of new protected areas in several states of the federation including in Alagoas. However, to achieve biodiversity conservation the existence of protected areas is is not enough. It is also necessary to implement them and manage them properly so they can achieve their goals. Thus, it is necessary to make a systematic assessment of training deployment and quality of management of the protected area. This systematic assessment must serve as a basis for policy and strategies to increase the effectiveness of protected areas implementation. The Ecological Station (ESEC) of Murici is a conservation unit under full protection, created by decree w/n May 2001, in order to protect one of the largest remnants of Atlantic Forest in Northeastern Brazil. Within its boundaries is located the Station of sugar-cane Cross and Flowering Serra do Ouro (EFCSO), wich is linked to the Federal University of Alagoas (UFAL). The EFCSO is dedicated to scientific research of cross and flowering of sugar cane, aiming to increase its strength and productivity, EFCSO produces most of sugar cane varieties that are grown in Brazil. The fact that scientific experiments are conducted with sugar cane, an exotic species for the Atlantic Forest biome, has caused divergence of views between the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) and UFAL about the feasibility of these experiments within the ESEC. These conflicts had restrain the synergy between these two institutions face the common goal of sustainable development. The extent to which the partnership between the two institutions could contribute to the implementation of ESEC Murici is one of the objectives of this study. For that , the actual management effectiveness of ESEC Murici is compared with the effectiveness of implementation of a scenario in which this partnership is present. The prospective methods based on scenarios had been widely used for determining the degree of management effectiveness of conservation units. One of those methods is the Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management (RAPPAM), wich was developed by WWF (World Wide Fund for Nature). This method, being the most widely applied in the world and in Brazil, was adopted for this study because of its suitability for the assessment of conservation units under full protection. After the RAPPAM application, this study has showed the possibility of an increase of about 11% in the management effectiveness of the ESEC Murici after the implementation of the partnership. / A criação de Unidades de Conservação tem sido a principal estratégia para a proteção dos recursos naturais e culturais em diversos países incluindo o Brasil e muito se tem progredido nos últimos anos com a criação de novas áreas protegidas em vários estados da federação inclusive em Alagoas. No entanto, para alcançar a conservação da biodiversidade não é suficiente apenas a existência de unidades de conservação, é necessário também implementá-las e manejá-las adequadamente. Por isso, torna-se necessária a avaliação sistemática do estágio de implantação e da qualidade do manejo das mesmas, que sirva de base para a definição de políticas e estratégias que permitam efetivar a sua implementação. A Estação Ecológica (ESEC) de Murici é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada por decreto s/n de Maio de 2001, com o intuito de proteger um dos maiores remanescentes da Mata Atlântica do Nordeste Brasileiro. Dentro dos seus limites situa-se a Estação de Floração e Cruzamento de Serra do Ouro (EFCSO) vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL). A EFCSO dedica-se a pesquisas científicas de cruzamento e floração de cana-de-açúcar objetivando o seu beneficiamento em resistência e produtividade, produzindo sementes da maioria das variedades que se cultivam no Brasil. O fato dos experimentos científicos serem realizados com cana-deaçúcar, espécie exótica para o bioma da Mata Atlântica, tem suscitado divergência de opiniões entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a UFAL quanto à viabilidade destes experimentos no interior da ESEC. Estes conflitos têm impossibilitado a sinergia entre estas duas instituições face à meta comum do desenvolvimento sustentável. Em que medida a parceria entre as duas instituições poderá contribuir para a implementação da ESEC Murici é um dos objetivos deste estudo. Para tanto foi comparada a efetividade de manejo da ESEC Murici no grau em que se encontra hoje com a efetividade de implementação num cenário em que a referida parceria já seja uma realidade. Os métodos prospectivos baseados em cenários vêm sendo amplamente utilizados para determinação do grau de efetivação de gestão das unidades de conservação. De entre estes métodos destaca-se o Rapid Assessment and Priorization of Protected Area Management (RAPPAM) desenvolvido pela WWF (Fundo Mundial para a Natureza). Este método, sendo o mais amplamente aplicado no mundo e no Brasil, foi adotado para este estudo por ser adequado para a avaliação das unidades de conservação de proteção integral. Após a aplicação do método RAPPAM, verificou-se a possibilidade de um incremento de cerca de 11 % na efetividade de manejo da ESEC Murici com a concretização da parceria.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-09T16:52:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5877827 bytes, checksum: c402281e003b5d9b6563d54f857e3efe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T16:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5877827 bytes, checksum: c402281e003b5d9b6563d54f857e3efe (MD5) Previous issue date: 2005-12-15 / Com a característica marcante de ser afluente do rio São Francisco, o rio Pacuí possui uma bacia hidrográfica que abrange 10 municípios mineiros, sendo um importante manancial para abastecimento de água de populações rurais e urbanas, ainda que se verifique um intenso quadro de degradação ambiental em nível regional. Apesar de a porção montes-clarense dessa bacia hidrográfica ser alvo de ações de instituições públicas e privadas, a degradação ambiental vem causando diminuição da água e conflitos pelo seu uso, principalmente para irrigação. Nesses termos, o objetivo principal deste trabalho foi elaborar as linhas mestras de um plano de recuperação ambiental para o Alto Pacuí, mediante a participação de atores sociais jurídicos ali atuantes, em vista da necessidade de se ter clara a definição de papéis e de mecanismos de articulação entre estes. Em trabalho de campo e por entrevistas com atores sociais físicos da área da pesquisa, foram identificados 20 problemas ambientais e 14 atores sociais jurídicos atuantes na região; destes, 12 hierarquizaram numericamente os problemas ambientais de acordo com a sua relevância. Essas respostas foram estatisticamente ranqueadas para se ter a hierarquização desses problemas ambientais. Usou-se o Método do Vizinho Mais Próximo, com a finalidade de verificar a similaridade da resposta entre os atores sociais jurídicos respondentes. Em reunião com os atores sociais jurídicos foram definidas medidas mitigadoras para cada problema ambiental identificado, bem como os respectivos responsáveis por sua implementação. Como resultado prático, a partir desses dados foram elaboradas as linhas mestras do Plano de Recuperação Ambiental do Alto Pacuí, Minas Gerais, que, ao ser implementado, viabilizará a sustentabilidade ambiental da área objeto desta pesquisa. / The Pacuí River is a tributary of the São Francisco River. Its watershed comprises 10 municipalities of Minas Gerais State, and it is an important source of supply water for rural and urban populations in spite of intensive regional environmental degradation. Although the Montes Claros portion of this watershed has been a target of actions by public and private institutions, environmental degradation has been causing a decrease of water and increase of conflicts regarding its use, mainly for irrigation. Because of this, the main objective of this study was to develop a plan of environmental reclamation for the Montes Claros portion by means of participation of juridical and social agents working in this region, considering the need for a clear definition of their roles and for finding an articulation mechanism to function among them. In fieldwork interviews of physical-social agents of the area researched, a total of 20 environmental problems and 14 juridical-social agents working in the region were identified. Twelve of these agents prioritized by numerical classes the environmental problems according to relevance. These priorities were statistically ranked to obtain a hierarchy of these problems. The Single Linkage Method was used to verify the similarity of response among the juridical-social agents interviewed. In a meeting with these agents, mitigatory measures were defined for each environmental problem identified as well as determining those responsible for their implementation. As a practical result, from these data the Plano de Recuperação Ambiental da Porção Montes-Clarense da Bacia Hidrográfica do Rio Pacuí, Minas Gerais (Plan of Environmental Reclamation of the Montes Claros Portion of the Hydrographic Basin of the Pacuí River, Minas Gerais State, Brazil) was developed, which, when established, will improve the environmental sustainability of the area, the subject of this research. / Não foi localizado o cpf do autor.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-16T18:04:29Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1954683 bytes, checksum: c76e0d1cacafef22b66540c19324c195 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T18:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1954683 bytes, checksum: c76e0d1cacafef22b66540c19324c195 (MD5) Previous issue date: 2005-02-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Considerando a possibilidade de projetos de florestamento e reflorestamento gerarem Certificados de Emissões Reduzidas – CERs e serem elegíveis perante o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, o presente estudo teve como objetivos quantificar a biomassa vegetal, estimar o estoque de carbono e analisar a viabilidade econômica do consórcio seringueira (Hevea brasiliensis M. Arg) e cacau (Theobroma cacao L.) para geração de CERs. A quantificação da biomassa vegetal foi realizada nas Fazendas Reunidas Vale do Juliana, Igrapiúna, BA, onde haviam consorciadas seringueiras com 34 anos e cacaueiros com 6 anos de idade. A quantificação da biomassa arbórea foi feita através do método direto e destrutivo de 5 seringueiras e 10 cacaueiros, selecionados em uma área de 2,2 ha. A biomassa da serapilheira foi quantificada por meio da coleta do material sobre o solo. Após quantificada a biomassa seca, esta foi convertida em carbono, adotando-se o fator 0,5. A contabilização dos CERs e a análise econômica foram realizadas para uma simulação do consórcio seringueira-cacau com horizonte de planejamento de 34 anos, em que a implantação da seringueira ocorreu no primeiro ano e a do cacaueiro no quarto ano do projeto. Os critérios de avaliação econômica utilizados foram: Valor Presente Líquido – VPL, Taxa Interna de Retorno – TIR e Valor Anual Equivalente – VAE. Verificou-se que o estoque de carbono no consórcio da seringueira aos 34 anos com o cacaueiro aos 6 anos de idade foi de 91,54 tC/ha. Deste total, 84,65 tC/ha estavam estocadas na seringueira (68,41 tC/ha na parte aérea e 16,24 tC/ha nas raízes), 5,22 tC/ha no cacau (3,78 tC/ha na parte aérea e 1,44 tC/ha nas raízes) e 1,67 tC/ha na serapilheira. O estoque de carbono estimado para consórcio da seringueira aos 34 anos com o cacaueiro aos 30 anos de idade foi de 106,91 tC/ha, o que corresponde a 393 CERs/ha. A análise econômica demonstrou que: o custo de manutenção do consórcio é o mais representativo, correspondendo a 53% do custo total atualizado; o custo do projeto dos CERs, por hectare, foi equivalente a 0,6% do custo total; o consórcio é viável com e sem os CERs; e que os CERs proporcionaram um incremento de 70% no VPL. Tendo em vista os resultados encontrados, pode-se concluir que: a contribuição da seringueira no estoque total de carbono do consórcio é maior do que a do cacaueiro e a da serapilheira; o maior percentual de carbono, tanto na seringueira quanto no cacaueiro encontra-se armazenado na copa; o consórcio mostra-se uma opção economicamente viável com e sem os CERs; a inclusão dos CER’s é importante para o aumento da viabilidade econômica do consórcio e, conseqüentemente, para o desenvolvimento da atividade no país; o consórcio apresenta características favoráveis à aprovação pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na modalidade de MDL, prevista no Protocolo de Kyoto. / Considering the possibility of forestation and reforestation projects to generate Emission Reduced Certificates – ERCs and to be eligible before the of Clean Development Mechanism – CDM, the present study objected to quantify the vegetal biomass, estimate the amount of carbon and to analyse the economical viability of the rubber tree (Hevea brasiliensis M. Arg) and cacao (Theobroma cacao L.) consortium for the generation of ERCs. The quantification of the vegetal biomass was undertaken at the Fazendas Reunidas Vale do Juliana, Igrapiúna, BA, where there were 34 years old rubber trees and 6 years old cacao trees. The quantification of the tree biomass was done through the direct method of destroying 5 rubber trees and 10 cacao in an area of 2,2 hectars. The biomass of the litter was calculated through the collection of the material from the ground. After quantifying the dry biomass, this was converted to carbon, adopting factor 0,5. The calculation of the ERCs and the economical analysis were undertaken for a simulation of the rubber tree- cacao consortium with a planning horizon of 34 years, where the implantation of the rubber tree and cacao tree occurred in the first and fourth year of the project, respectively. The criteria used for economical evaluation were: Net Present Value – NPL, Internal Rate of Return – IRR and Equivalent Annual Value – EAV. It was verified that the amount of carbon in the consortium between the rubber tree of 34 years old and the cacao of 6 years old was of 91,54 t C/ha. From this total amount, 84,65 t C/ha were stored in the rubber tree (68,41 t C/ha in the aerial part and 16,24 t C/ha in the roots), 5,22 tC/ha in the cacao (3,78 t C/ha in the aerial part and 1,44 t C/ha in the roots) and 1,67 tC/ha in the litter. The amount of carbon estimated for the consortium between the 34 years old rubber tree and the 30 years old cacao tree was of 106,91 tC/ha, what corresponds to 393 tCO2/ha. The economical analysis demonstrated that: the management cost of the consortium is the most representative, corresponding to 53% of the updated total cost; the cost of the ERCs projects, per hectars, was equivalent to 0.6% of the total cost, the consortium is viable with and without the ERCs; and the ERCs proportionate an increase of 70% in the NPL. Due to the results found, we can conclude that: the contribution of the rubber tree to the final amount of carbon of the consortium is bigger than the contribution from the cacao and from the litter; the biggest percentage of carbon, in both the rubber tree and the cacao, was concentrated in the canopy the trees; the consortium appears as an economically viable option with or without the ERCs; the ERCs is important for the increase of the economic viability and for the activity’s development in the country; the consortium shows favorable characteristics to the eligibly before the United Nations Framework Convention on Climate Change, in agreement with the CDM, proposed at the Kyoto Protocol. / Não foi localizado o cpf do autor.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-22T00:00:00Z / Este trabalho trata das possibilidades de desenvolvimento do turismo sustentável em Áreas de Proteção Ambiental (APA), utilizando como estudo de caso a APA do Capivari-Monos. Aborda o conceito de desenvolvimento sustentável, sua aplicação no turismo e os. instrumentos de planejamento utilizados para a implementação da atividade de forma sustentável. Expõe o processo de implementação da atividade turística na APA do Capivari-Monos, apontando suas relações com a preservação do meio ambiente, as condições econômicas e os conflitos sociais existentes na região, propondo-se a verificar em que medida.os instrumentos gerenciais possibilitam a compatibilização do desenvolvimento do turismo com as necessidades específicas da Área.

No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricultura alternativa” e dos organismos geneticamente modificados e, mais recentemente, o debate sobre os novos empreendimentos de silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” do estado. A partir de 2004, o Governo Estadual passou a priorizar políticas de incentivo ao setor de base florestal, com o intuito de transformar o Estado em um polo florestal. A “Metade Sul” do RS tem sido vista como região prioritária para esses investimentos visto que se caracteriza por apresentar historicamente um baixo desenvolvimento econômico e social. Nessa região encontra-se um importante bioma chamado Pampa, que apresenta um papel importante na conservação da biodiversidade, pois apresenta riqueza de flora e fauna ainda pouco pesquisadas. A polêmica inicia-se quando de um lado empresas florestadoras, Estado e representantes políticos passam a sustentar o argumento do “desenvolvimento” na “Metade Sul” e, de outro lado, grupos ambientalistas e movimentos sociais alertam para os possíveis impactos ambientais no bioma Pampa e transformações socioculturais na “Metade Sul”. Portanto, a expansão da silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” configura-se como o cerne de um conflito ambiental no RS. Nesse cenário, onde os atores sociais estão envolvidos nas mesmas disputas e procuram ocupar suas posições dentro do conflito, pergunta-se: o que move os atores em conflito? Como se dá a disputa? Quais as alianças, posições, oposições, alvos e espaços de legitimidade? Enfim, o que se pretende conhecer é como um espaço de conflito (des)legitima posições sociais. Assim, para responder a tais indagações foi realizada pesquisa de campo com atores sociais mobilizados neste conflito. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a vertente construcionista da Sociologia Ambiental, que destaca a importância da análise das divergências e conflitos sobre a natureza e também as contribuições teóricas sobre conflitos ambientais e arenas públicas de debate e ação. Após pesquisa documental, observação direta, degravação e análise das entrevistas semiestruturadas com 33 atores sociais, concluiu-se que o conflito ambiental em questão expressa a busca constante pela legitimação social de diferentes lógicas de apropriação do mundo entre os atores sociais em disputa, que acaba por permear todos os espaços públicos de ação e debate do conflito. Verifica-se também a existência de dois polos antagônicos: de um lado, encontram-se os “adeptos do desenvolvimento” que legitimam os seus discursos através do argumento do desenvolvimento econômico e, de outro lado, os “críticos à silvicultura”, que sustentam o argumento da conservação ambiental do bioma Pampa e dos possíveis impactos socioculturais que os empreendimentos de silvicultura trarão à região. Os campos científico e midiático se mostraram importantes “armas” de legitimação perante o público, em cujos discursos estão presentes argumentos discursivos dos “adeptos do desenvolvimento”. Por fim, o conflito em torno da expansão da silvicultura de eucalipto configura-se como uma continuidade das antigas disputas ambientais nos últimos 30 anos no sul do Brasil, marcadas, sobretudo, pelos mesmos grupos e atores sociais representativos: organizações econômicas, grupos ambientalistas, movimentos sociais e o Estado. / In current Brazilian scenario, Rio Grande do Sul is distinctly the protagonists state in the fight for the environment conservation and preservation. That characteristic marked the last 40 years with important social and environmental conflicts, for example, the campaigns against the pesticide use, the discussions about the “alternative agriculture” and genetically modified organisms and, more recently, the debate on the new eucalyptus forestry ventures in “Southern Half” of the state. Since 2004, the State Government has prioritized policies to encourage the forest sector in order to transform the State in a pole forestry. The RS “Southern Half” has been seen as priority area for these investments because it is historically characterised by offering a low social and economic development. This region has an important biome called Pampa, which plays an important role in biodiversity conservation, because it presents wealth of flora and fauna still poorly studies. The controversial begins when, in a side, forestry companies, state and political representatives sustain the argument of “Southern Half” development, and in the other hand, environmental groups and social movements are warning to the possible environmental impacts in the Pampa biome and sociocultural transformations in the “Southern Half”. Therefore, the expansion of eucalyptus forestry in “Southern Half” configures itself as the heart of an environmental conflict in RS. In this scenario, where social actors are involved in the same disputes and seek to occupy positions within the conflict, the question is: what moves the actors in the conflict? How is the dispute? What alliances, positions, oppositions, targets and workspaces legitimacy? Finally, what is wanted to be known is how the conflict area (dis)legitimizes social positions sides. Thus, to answer such questions it was realized a field research with social actors deployed in this conflict. It was a dopted as a frame theoretical and methodological the construtivism vertent of the Environmental Sociology, that stands out the importance of differences analysing and conflicts on the nature and theoretical on environmental contributions conflicts and public debate and action arenas. After document search, direct observation, transcription and semi structured interviews analysis with 33 (thirty three) social actors, it was concluded that the environmental conflict in question express the constant search to the social legitimation of differently logical world ownership between social actors in dispute, which permeate all public spaces action and debate of the conflict. There is also the existence of two opposite poles: in one hand, the “development followers” that make their speeches through the economic development argument and, by the other hand, the “forestry critics”, which maintain the environmental conservation argument in the Pampa biome and possible sociocultural impacts that forestry enterprise brings to the region. The scientific and media fields are important legitimacy “weapons” to the public, where discursive speeches flourishes “development followers” discursive. Finally, the conflict surrounding the eucalyptus forestry expansion configures itself as a continuity of the old environmental disputes over the past 30 years in southern Brazil, marked, in particular, for the same representative groups and social actors: economic organizations, environmental groups, social movements and the State.

Este trabalho buscou compreender um cenário de conflito ambiental na região do município de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, incluindo seu entorno, no sul da Bahia, Brasil. Trata-se de uma área que abrange ecossistemas mundialmente ameaçados e interdependentes (fragmentos de Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais) onde ocorre elevado grau de endemismo de espécies, e se localiza a principal área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeagliae). Historicamente, esta região tem presenciado diversas atividades. Destacam-se a extração de pau-brasil, a caça das baleias jubarte, e a exportação de café, madeira, cacau e coco através da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Verifica-se também a propagação de instituições ambientalistas e do monocultivo de eucalipto, bem como a presença do turismo de mergulho e observação de baleias, da pesca artesanal e da mariscagem. Objetivando entender os conflitos ambientais em torno das práticas de conservação e de projetos de desenvolvimento no município de Caravelas e no ParNaM dos Abrolhos, esta pesquisa se utilizou da abordagem construtivista da sociologia ambiental e dos estudos de conflitos ambientais articulados com as percepções sociais, resultando na categoria analítica dos pacotes perceptivos. Foram realizadas 45 entrevistas semi-estruturadas com 46 interlocutores pertencentes aos distintos grupos sociais envolvidos com o uso do espaço local (ambientalistas, pescadores, poder público local, ribeirinhos, setor privado e setor turístico), observação participante, registro fotográfico e pesquisa documental entre março e maio de 2008. A análise da degravação das entrevistas revelou a existência de um cenário polarizado por ambientalistas e parte do setor turístico de um lado, que constituiu o pacote do ecodesenvolvimento, e pelo poder público, grandes empresas (porto da Aracruz Celulose e a carcinicultura da COOPEX) e parte do setor turístico de outro, o pacote do progresso. A disputa se dá pela utilização do espaço em questão através de uma lógica de desenvolvimento aliado a conservação ambiental resultando na implementação de uma Reserva Extrativista (Resex de Cassurubá) e na revitalização do ecoturismo, defendida pelo pólo dos ambientalistas, em oposição ao desenvolvimento como aumento de oferta de emprego e recolhimento de impostos através do estabelecimento de grandes empresas no município como a Aracruz e a COOPEX, defendido pelo poder público local. Quanto às populações locais, os ribeirinhos e os pescadores, verificou-se que a sua maioria não era favorável a atividades que colocariam em risco o manguezal e os recifes de corais, como a carcinicultura e a dragagem do canal para o porto, mas que sentiam a falta do estabelecimento de uma grande empresa que absorvesse a mão-de-obra deles, e muitos desconhecem ou apresentam incertezas quanto à Resex. Também foram apresentadas as diversas percepções acerca dos ecossistemas locais a partir dos distintos grupos sociais entrevistados. / This study has tried to learn the environmental conflict scene in the region of the city of Caravelas up to Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (National Marine Park of Abrolhos), including its surroundings, in the South of Bahia, Brazil. The scope focused on this work has interdependent worldly endangered ecosystems − segments of Brazilian Atlantic Forest, mangroves and coral reefs – in which there is a high level of endemism of species, and it is also the main breeding ground of Humpback Whale (Megaptera novaeagliae). This region has historically experienced a variety of activities, such as pau-brasil extraction, the whaling of Humpback Whale; and coffee, wood, cocoa and coconut exports through the Bahia-Minas railway. There has also been a growing number of environmentalist institutions, eucalyptus monoculture, diving tourism, whale watching, artisanal fishing and shellfish gathering. The goal of this study was to understand the environmental conflicts concerning conservation measures and development projects in the city of Caravelas and in ParNaM dos Abrolhos. This research has used the constructionist approach from environmental sociology and environmental conflicts studies associated with social perceptions, which resulted in the analytical concept of perceptive packages. Forty-five not-strictly-planned interviews were conducted with 46 interviewees that belonged to the different social groups involved in the using of the area. They were environmentalists, fishermen, local civil power representatives, riparian inhabitants, private business representatives and tourism business representatives. There was also participative observation, photographic documentation and documental research between March and May of 2008. The analysis of the interviews transcription revealed the existence of a scenery divided in two conflictive groups: the environmentalists and part of the touristic sector that comprises the package of ecodevelopment (sustainable development) on one side, and the public power, big companies (Aracruz Celulose Harbour and shrimp farming of COOPEX) and the other part of the touristic sector on the other side, the package of progress. The two parties contest for the use of the area. The environmentalists stand for the idea of development along with environmental conservation through the implementation of the Extractive Reserve of Cassurubá (Resex de Cassurubá) and the improvement of ecotourism. On the other hand, the local public power is in favor of development as a way to increase the number of job opportunities and tax collection due to the establishment of big companies, like Aracruz and COOPEX, in the city. Concerning local people, riparian inhabitants and fishermen, it was found that their majority were not in favor of activities that would be risky for the mangroves and the coral reefs such as the shrimp farming and the dredging of the channel to the harbour. However, they lacked for the establishing of a big company that could use their work force. Besides, many were unaware or uncertain about Resex. It was also presented distinct perceptions of local ecosystems from different social groups interviewed.

SARAIVA, Isabelle Marinho Quinderé. O emprego da reserva legal no município de Irauçuba/Ce, 2013. 119 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós –Graduação, PRODEMA - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-04-15T16:38:26Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_imqsaraiva.pdf: 2972304 bytes, checksum: df4849ed9556bce4bd604ced59d0d9c2 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-18T13:31:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_imqsaraiva.pdf: 2972304 bytes, checksum: df4849ed9556bce4bd604ced59d0d9c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_imqsaraiva.pdf: 2972304 bytes, checksum: df4849ed9556bce4bd604ced59d0d9c2 (MD5) Previous issue date: 2013 / The environmental degradation in the municipality of Irauçuba is the target of several studies, because it is an issue where the causes are present in much of the northeastern semiarid. However, when dealing with this subject, soon comes to attention another issue which is more serious and that arises from the ongoing degradation: the process of desertification. The present paper analyzes briefly the cearense semiarid, giving special emphasis to that municipality, so that the origin of the degradation, the current local situation and even possible ways to minimize or even stagnate that environmental problem were all the target of this research. The overall goal was to enumerate the number of farms, among them those that either have a specially protected area called legal reserve, or those that does not. The choice of this statistic as an indicator was due to the fact that it is a legal instrument, which in turns compels all and any owner of land or rural possessor to maintain 20% of their property preserved as a Legal Reserve area. Its effectiveness as a tool for preservation was analyzed in 6 properties with the help of satellite images from LANDSAT 5, taken between the years 1993 and 2007 and, by examining the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI), a comparative study was conducted to determine whether there was a growth or not of the vegetative area inside and outside the legal reserves. During the identification of the properties to be studied, only six were found to have a legal reserve officially implemented by the year 2007, the most recent date of the satellite images used. A comparative analysis with those lands that have some kind of record in the Registry of Property and/or INCRA, among the 713 measured and georeferenced by IDACE and that, in turn, used the NDVI as a guideline, indicated no significant difference on the index either inside or outside the Legal Reserves areas. / A degradação ambiental no município de Irauçuba é alvo de várias pesquisas, pois é um problema onde as causas estão presentes não só ali, mas em grande parte do semiárido nordestino, no entanto ao se tratar deste assunto, logo vem à tona outra questão mais séria, o processo de desertificação. O presente trabalho faz uma rápida abordagem do semiárido, dando especial evidência àquele município, englobando a origem da degradação, a atual situação local e possíveis formas para minimizar ou até mesmo estagnar aquele problema ambiental. O objetivo geral foi levantar o número de propriedades rurais no município, elegendo, em sua maioria, os projetos de assentamento rural e verificar se possuíam ou não uma área especialmente protegida denominada reserva legal. A escolha desse instituto como indicador se deu por ser ele um instrumento criado por lei e que por sua vez impele todo e qualquer proprietário ou possuidor rural a manter uma parcela mínima de 20% do seu imóvel preservado, como área de Reserva Legal. Sua efetividade como instrumento de preservação foi analisada em 6 propriedades a partir de imagens do satélite LANDSAT 5, com base nos anos de 1993 e 2007 e através da análise do Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), foi realizado um estudo comparativo para verificar se houve evolução ou não do quadro vegetativo dentro e fora das áreas de reserva legal. Na identificação dos imóveis estudados, só foram encontrados seis com reserva legal oficialmente implantada até o ano de 2007, data mais recente da imagem de satélite empregada. A análise comparativa realizada com esses imóveis que têm algum tipo de registro no Cartório de Imóveis e/ou no INCRA, dentre os 713 medidos e georreferenciados pelo IDACE e que, por sua vez, foi conduzida com uso do NDVI, não indicou diferença significativa entre os índices encontrados para a cobertura vegetal dentro e fora das áreas de Reserva Legal.