Atualmente a humanidade convive com a crise ambiental, que decorre da utilização desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento socioeconômico. Por tal motivo, a proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, o presente trabalho aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambiental sob o enfoque da sociedade de risco, ao passo que os danos passam a ter novas formas e dimensões difusas, cujas consequências se refletem na mudança das bases tradicionais da responsabilidade civil ambiental. No contexto social do risco, as incertezas são a única certeza, e as decisões de riscos passam a integrar a observação das relações causais. Dessa forma, o trabalho expõe, inicialmente, os aspectos da tradicional responsabilidade civil na dogmática jurídica, mas dimensionados ao âmbito do dano ecológico. Abrange o estudo as teorias da causalidade e suas insuficiências perante o contexto da sociedade de risco. Destaca os problemas do nexo causal diante da complexidade das adversidades ambientais. Aborda, ainda, os motivos da crise da causalidade. Demonstra a influência da sociedade de risco no nexo causal e, no fim, apresenta as novas teorias relativizadoras do contexto causal como estratégias para gestão da crise da causalidade, com o anseio de adequar os novos contextos sociais e jurídicos com a efetiva responsabilização sobre o bem ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-23T17:34:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Graziela de O Kohler.pdf: 753961 bytes, checksum: 233627d56a39b6b3a65391b44f61c68c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T17:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Graziela de O Kohler.pdf: 753961 bytes, checksum: 233627d56a39b6b3a65391b44f61c68c (MD5) / Nowadays the humanity coexists with the environmental crisis that elapses from the excessive use of the natural resources to propitiate the socioeconomic development. In such a way, the environmental protection is basic in the present time and it is legacy of welfare and health to the future generations. The environment protection trials comprise mechanisms, among them, the liability´s institute that acts as a powerful protection and intervention form in the Environmental Law. Thus, the present study approaches the causal nexus´ problems in the environmental liability under the standpoint of the risk society, while the damages have new forms and diffuse proportions, whose consequences are shown in the environmental liability´s traditional bases change. The uncertainties are the only certainty and the risks decisions start to integrate the comment of the causal relations in the social context of the risk. Initially, this study displays the traditional liability´s aspects in the juridical dogmatic, but they are dimensioned to the ecological damage. The study encloses the causality´s theories and their insufficiencies before the context of the risk society. It detaches the causal nexus´ problems for the environmental adversities´ complexity. It approaches still the reasons of the causality´s crisis. It demonstrates the influence of the risk society in the causal nexus and, at the end, it presents the causal context s new theories as strategies to management of the causality´s crisis with the yearning of adjusting the new social and juridical contexts with the effective responsibility about the environment.

No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na crença de que o Código seria um feixe infalível de hipóteses jurídicas que traria segurança jurídica. Com o tempo, o dogma da completude se tornou uma utopia. A descodificação é consequência direta. A Constituição Federal passa a regular os direitos inerentes à justiça, segurança, liberdade, igualdade, propriedade e herança, que antes estavam no Código Civil. A constitucionalização do direito privado surge com uma nova proposta de interpretações sistemáticas das leis, sempre à luz da Constituição. A propriedade sofre as influências de uma Constituição Federal mais voltada para o social, que impõe ao proprietário o atendimento à função social da propriedade. O atendimento à função social da propriedade também se dá pelo atendimento da legislação ambiental, naquilo que se denominou de função sócio-ambiental da propriedade. O Registro de Imóveis é instituído no Brasil e passa a gerar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, transformando-se no sistema guardião da propriedade dos imóveis. O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida passam a ser direitos fundamentais do cidadão e sua defesa e proteção cabe ao Poder Público e à coletividade. Após o Código de Defesa do Consumidor, o bem ambiental passou a ter natureza difusa, transindividual e pertencente à coletividade, fazendo do Poder Público seu mero gestor. Hodiernamente, na pós-modernidade, a informação é sinônimo de poder. A publicização de direitos é uma tendência da pós-modernidade. O direito ambiental tem, no Registro de Imóveis, um aliado na prevenção de litígios e na proteção ambiental. Os institutos de direito ambiental, que visam proteger o meio ambiente, tais como as unidades de conservação, necessitam da publicidade que o Registro de Imóveis oportuniza, através da averbação das restrições ambientais na matrícula do imóvel, para obter a publicidade e a segurança jurídica necessárias e prevenir o uso nocivo da propriedade. O Registro de Imóveis assume uma nova dimensão, como um instrumento de proteção ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-05T17:27:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Camozzato Raymundi.pdf: 926492 bytes, checksum: a2307fafeb1e6fc1f3c7fac1d419d621 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T17:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fabiano Camozzato Raymundi.pdf: 926492 bytes, checksum: a2307fafeb1e6fc1f3c7fac1d419d621 (MD5) / In Roman law the protection of property and evidence of its ownership was achieved through actions in the absence of a system of Property Registry. The right of ownership was highly individualistic and patrimonial. In feudalism the difference between private and public begins to falter. Encodings arise in the belief that the Code would be a beam infallible legal assumptions that would bring legal certainty. Over time the doctrine of completeness has become a utopia. The decoding is a direct consequence. The Federal Constitution is to regulate the rights inherent in justice, security, freedom, equality, property and inheritance that were previously in the Civil Code. The constitutionalization of private law emerges with a new proposal for a systematic interpretation of the law where the light of the Constitution. The property suffers the effects of a Federal Constitution more focused on the social, which requires the owner to attendance the social function of property. The attendance to the social function of property is also given for the care of environmental legislation, in what was termed the socio-environmental function of property. The Property Registry is hereby established in Brazil and comes to generating publicity, authenticity, safety and efficacy of legal acts, becoming the guardian system of ownership of property. The ecologically balanced and healthy quality of life become the rights of the citizen and his defense and protection rests with the Government and the community. After the Code of Consumer Protection, the environmental goods started to have diffuse nature, transindividual belonging to the community, making the Government its mere manager. In our times, in postmodernity, the information is synonymous with power. The publicity of rights is a tendency of post-modernity. Environmental law has, in the Property Registry, an ally in preventing disputes and environmental protection. The institutes of environmental law meant to protect the environment, such as conservation areas, they need the publicity the Property Registry provides an opportunity through the registration of environmental restrictions on registration of property, to get publicity and legal certainty and prevent harmful use of property. The Property Registry assumes a new dimension, as an instrument of environmental protection.

A crescente urbanização das cidades ocasionou a deterioração ambiental e prejudicou muitos cursos de água que abastecem a população. A importância da temática reside em demonstrar que as cidades crescem rapidamente, sem planejamento adequado, deteriorando as bacias hidrográficas com usos incompatíveis e, que embora se tenha amplo conhecimento sobre a problemática mundial sobre a escassez dos recursos hídricos, que mesmo protegidos por leis brasileiras avançadas, no quesito ambiental, acaba-se por repetir atitudes oportunistas que prevalecem sobre as questões ambientais. Esta situação ocorre em nível local, de uma única cidade, perpassando os horizontes do território e vai ao encontro de outras cidades vizinhas, que pelo mesmo motivo de um acelerado processo de crescimento criam um eixo de conurbação mesclando territórios e tendo entre si problemas comuns que devem ser resolvidos em escala regional. Faz-se necessário a aplicação de instrumentos legais de implantação eficaz como é o Zoneamento Ambiental que reconhece o valor de cada parte do território atribuindo-lhe um uso correto e planejado, voltado à sustentabilidade de toda uma região. Inicia com uma reflexão sobre a construção das cidades e seus espaços fragmentados distantes da tão aclamada bandeira da sustentabilidade, reportando-se ao estudo de caso, local, que nasce na Microbacia Urbana do Arroio Barracão, no município de Bento Gonçalves, narrando sua descoberta como bacia hidrográfica e sua importância como contribuinte para abastecimento humano. Versa sobre as leis de proteção ambiental e os Planos Diretores, que regulam o uso do solo, reconhecendo potenciais e restrições para ocupação, mas que na prática o comando destas áreas e definições de uso do solo está na mão da especulação imobiliária, gerando o desrespeito em relação à proteção das microbacias hidrográficas urbanas. Demonstra também que as bacias hidrográficas ultrapassam limites geográficos de um município e o que os usos do solo situado a montante da captação, em um município vizinho, podem contribuir com impactos negativos de grandes proporções no manancial. Por fim, apresenta uma pesquisa sobre regiões metropolitanas e a questão de competências para governança, retratando o diagnóstico da situação atual, através da análise das legislações municipais dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Conclui pela necessidade urgente de implantação de um instrumento jurídico de alcance regional eficaz, o Zoneamento Ambiental, para planejar a proteção das bacias hidrográficas de toda a região, preservando, desta maneira, os recursos hídricos que ultrapassem fronteiras municipais, para toda geração futura. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2017-07-11T13:50:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Magda Susana Ranzi Cobalchini.pdf: 7790248 bytes, checksum: 9f2cac4919b3696d8ee36be171c22b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T13:50:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Magda Susana Ranzi Cobalchini.pdf: 7790248 bytes, checksum: 9f2cac4919b3696d8ee36be171c22b7a (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / The increasing urbanization of cities has caused environmental deterioration and has damaged many watercourses that supply the population. The importance of this theme lies in demonstrating that cities are growing rapidly, without adequate planning, deteriorating watersheds with incompatible uses, and that although there is a great deal of knowledge about the global problem of scarcity of water resources, which, even protected by advanced Brazilian laws, In the environmental issue, we end up repeating opportunistic attitudes that prevail over environmental issues. This situation occurs at the local level, of a single city, crossing the horizons of the territory and goes to meet other neighboring cities, which for the same reason of an accelerated process of growth create an axis of conurbation merging territories and having among themselves common problems that Should be resolved on a regional scale. It is necessary to apply legal instruments of effective implementation such as the Environmental Zoning that recognizes the value of each part of the territory by giving it a correct and planned use aimed at the sustainability of an entire region. Chapter 1 leads us to a reflection On the construction of cities and their fragmented spaces far from the acclaimed flag of sustainability. Chapter 2 tells us about the local case study that emerges in the Urban Microbacia of Arroio Barracão, in the municipality of Bento Gonçalves, narrating its discovery as a basin And its importance as a contributor to human supply. It deals with environmental protection laws and the Master Plans that regulate land use by recognizing potentials and constraints for occupation, but that in practice the command of these areas and land use definitions is at the hand of real estate speculation generating disrespect in relation The protection of this urban hydrographic basin. It also shows that the hydrographic basins exceed the geographical limits of a municipality and what the uses of the soil located upstream of the capture, in another neighboring municipality can contribute with large negative impacts in the well. In Chapter 3 we present a survey on metropolitan regions and the question of competencies for governance. We also present a diagnosis of the current situation, through the analysis of the municipal legislations, of the 13 municipalities that compose the Metropolitan Region of Serra Gaúcha, demonstrating the urgent need for implementation Of an effective legal instrument, Environmental Zoning, for the protection of the watersheds of the entire region, thus preserving the water resources that cross the municipal frontier for every future generation.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-11Bitstream added on 2014-06-13T18:39:24Z : No. of bitstreams: 1 dias_mr_me_fran.pdf: 842435 bytes, checksum: 08974fe197c67176b5e620a2dadb11a9 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As questões ambientais vem conquistando cada vez mais espaço na agenda pública e é mais visível nos diversos setores da sociedade civil. Os desafios propostos pela globalização provocam a necessidade de se ampliar as reflexões multidisciplinares, exigindo maior atenção à problemática socioambiental. Percebemos que a preocupação pela preservação do meio ambiente vem aumentando e já atinge diversos setores da sociedade, embora sejam limitadas, tendo muito a ser feito. Dentro destas reflexões e atuações multidisciplinares, encontramos a oportunidade de atuação do Serviço Social, pois preservação do meio ambiente é um tema relacionado ao trabalho do Assistente Social, uma vez que a garantia da qualidade de vida e dos direitos básicos das populações depende diretamente da qualidade do meio ambiente em que elas estão inseridas. A partir desse pressuposto apresentamos a educação ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, procurando refletir acerca da intervenção deste profissional. Desta forma abordamos na dissertação a pertinência e necessária atuação dos profissionais de Serviço Social no espaço criado pelo Governo Federal, e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, através dos Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS), onde paralelo as obras físicas dos programas de desenvolvimento urbano, contam com a prestação de serviços dos assistentes sociais, que em suas atividades trabalham diversos ações como: mobilização e organização comunitária, por meio de processo educativo trabalham temas de educação ambiental e sanitária, e de geração de trabalho e renda. Enfocaremos as experiências dos trabalhos dos assistentes sociais realizados em cidades na região de Piracicaba/SP / Environmental issues have been gaining more space on the public agenda and have become more visible in the various sectors of civil society. The challenges posed by globalization cause the need to broaden the multidisciplinary reflections thus, requiring greater attention to the socio-environmental problems. We noticed that the concern for preserving the environment is increasing and already affects many sectors of society. Within these reflections and disciplinary actions we found the opportunity for the work of Social Services. Preserving the environment is an issue related to the work of the social worker, this is because the guarantee of quality of life and basic rights of the population depends on the quality the population’s environment. From this assumption we introduce environmental education as a new demand from the occupational social worker, trying to reflect on this professional intervention. Therefore we discuss the relevance of the dissertation and the necessary work of professional social work in the space created by the Federal Government and operated by the Caixa Economica Federal, through the Technical Working Projects Social – PTTs. This program, which parallels the physical work of urban development programs, relies on the services of social workers who work on various activities such as: mobilization and community organization, educational process promoting themes of environmental education and health, and employment and income generation. We focus on the experiences of work done by social workers in cities located in the region of Piracicaba/SP

Orientador: José Augusto de Lollo / Banca: Reinaldo Lorandi / Banca: Milton Dall'Aglio Sobrinho / Resumo: As barreiras de proteção ambiental são os dispositivos mais usados na atualidade para reduzir riscos associados à infiltração de fluidos nocivos no subsolo. O presente trabalho dedicou-se ao estudo, em laboratório, de misturas de solo arenoso fino laterítico com cal e cimento para a produção de barreiras desta natureza. Para tanto, foram compactadas misturas a fim de produzir corpos de prova submetidos a ensaios, visando à avaliação da condutividade hidráulica e da capacidade de retenção de soluções de origem orgânica (chorume e água residuária) e inorgânica (soluções contendo os íons K+, Na+ e Cl-) destas misturas. A condutividade hidráulica foi avaliada com ensaios de permeabilidade em duas condições: à carga variável (corpos de prova de 10cm de diâmetro e 12cm de altura) e em área plena (corpos de prova miniatura - 5cm de altura e diâmetro). Para avaliação da capacidade de retenção foram considerados dois tipos de ensaios: em colunas (25cm de altura e 7cm de diâmetro) e em corpos miniatura (5cm de altura e diâmetro). Os resultados obtidos mostram que os materiais produzidos em tais condições atendem aos requisitos técnicos para seu uso como barreiras de proteção ambiental. Os valores de condutividade hidráulica obtidos foram menores que os exigidos e os processos de retenção observados mostraram resultados muito bons para os fluidos de origem orgânica e resultados bastante promissores para as soluções inorgânicas. / Abstract: Natural liners are the most useful environmental protection systems in order to reduce soil and ground water pollution risks. In this work we made laboratory tests to evaluate hydraulic conductivity and ions retention capability in mixtures produced with soil-cement and soil-lime. Mixtures were compacted, resulting specimens for laboratory tests of hydraulic conductivity and retention capability with organic (leachate and wastewater) and inorganic (solutions with K+, Na+ e Cl-) solutions. For hydraulic conductivity evaluation was used two kinds of tests: variable charge (specimens with 10cm of diameter and 12cm high) and total section test (specimens with 5cm of diameter and high). For retention capability we used also two kinds of tests: column test (specimens with 7cm of diameter and 25cm high) and total section test (specimens with 5cm of diameter and high). Obtained results show that the produced materials obey technical necessities for barriers usage. Hydraulic conductivity obtained show values lesser than the necessary, while capability retention results show good results also for organic and inorganic solutions. / Mestre

Orientador: Antonio Carlos Tavares / Coorientador: Izorlanda Caracristi / Banca: Archimedes Perez Filho / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Thiago Salomão de Azevedo / Banca: Ana Barbara de Araújo Nunes Banca / Resumo: As atividades minerais são fundamentais para a economia de diversos países, inclusive para o Brasil. Entretanto, seu desenvolvimento, independente do tamanho do empreendimento ou da substância mineral a ser explorada, acarreta algum tipo de degradação ambiental. Portanto, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, é necessário que os atores envolvidos no processo de exploração das minas, no caso as empresas mineradoras, planejem adequadamente a retirada do minério, tomando as medidas necessárias à proteção do sítio e das áreas adjacentes, a fim de evitar os problemas decorrentes desta atividade. Este trabalho caracteriza a exploração de granito na Serra da Meruoca - Ce, por meio da identificação das ações das empresas mineradoras, das minas em atividade e daquelas que estão, temporária ou definitivamente, desativadas. Para isso são apresentados os diversos tipos de lavra e as tecnologias de corte utilizadas para a extração de rochas ornamentais, com suas vantagens e desvantagens econômicas e ambientais, os tratamentos e disposição dos resíduos, as atividades cotidianas nos locais de mineração e a maneira como os moradores das áreas adjacentes às minas encaram as atividades realizadas. Finalmente, são apresentadas propostas de soluções para recuperação das áreas degradadas e para o planejamento adequado das extrações de rochas ornamentais, de tal forma que haja maior aproveitamento e viabilidade econômica, ao lado da diminuição dos impactos ambientais. Todavia, paralelo às sugestões, considera-se que a diminuição ou o fim das irregularidades só será possível com a intensificação das ações de políticas públicas mais eficazes de monitoramento e de fiscalização / Abstract: The mining activities are critical to the economy of many countries, including Brazil, nevertheless their development independently the enterprise size or mineral substance to be explored leads to some degree of environmental degradation. Therefore, from the sustainable development point of view , the actors involved in the operation of the mines, in the case the mining companies need plan properly mineral removing , taking the necessary measures to protect the sites and adjacent areas in order to avoid problems arising from this activity. This study characterizes the granite exploitation in Meruoca mountain in Ceara State through the identification of the mining companies, mines in operation and those who are temporarily or permanently disabled. For this, the different types of mining and cutting technologies used for the extraction of ornamental stones are presented, with the economic and environmental advantages and disadvantages, treatment and disposal of wastes, the everyday activities at mining sites and how residents from adjacent areas face the mine activities. Finally proposals are presented with solutions for recovering the degraded areas and for the proper planning of the extraction of ornamentals stones and better utilization with economic viability and reduction of environmental impacts. However, along with the suggestions, it is considered that the decrease or cessation of irregularities will only be possible with the intensification and effectiveness of public policies for monitoring and supervision / Doutor

Orientador: Analúcia Bueno dos Reis Giometti / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: As questões ambientais vem conquistando cada vez mais espaço na agenda pública e é mais visível nos diversos setores da sociedade civil. Os desafios propostos pela globalização provocam a necessidade de se ampliar as reflexões multidisciplinares, exigindo maior atenção à problemática socioambiental. Percebemos que a preocupação pela preservação do meio ambiente vem aumentando e já atinge diversos setores da sociedade, embora sejam limitadas, tendo muito a ser feito. Dentro destas reflexões e atuações multidisciplinares, encontramos a oportunidade de atuação do Serviço Social, pois preservação do meio ambiente é um tema relacionado ao trabalho do Assistente Social, uma vez que a garantia da qualidade de vida e dos direitos básicos das populações depende diretamente da qualidade do meio ambiente em que elas estão inseridas. A partir desse pressuposto apresentamos a educação ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, procurando refletir acerca da intervenção deste profissional. Desta forma abordamos na dissertação a pertinência e necessária atuação dos profissionais de Serviço Social no espaço criado pelo Governo Federal, e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, através dos Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS), onde paralelo as obras físicas dos programas de desenvolvimento urbano, contam com a prestação de serviços dos assistentes sociais, que em suas atividades trabalham diversos ações como: mobilização e organização comunitária, por meio de processo educativo trabalham temas de educação ambiental e sanitária, e de geração de trabalho e renda. Enfocaremos as experiências dos trabalhos dos assistentes sociais realizados em cidades na região de Piracicaba/SP / Abstract: Environmental issues have been gaining more space on the public agenda and have become more visible in the various sectors of civil society. The challenges posed by globalization cause the need to broaden the multidisciplinary reflections thus, requiring greater attention to the socio-environmental problems. We noticed that the concern for preserving the environment is increasing and already affects many sectors of society. Within these reflections and disciplinary actions we found the opportunity for the work of Social Services. Preserving the environment is an issue related to the work of the social worker, this is because the guarantee of quality of life and basic rights of the population depends on the quality the population's environment. From this assumption we introduce environmental education as a new demand from the occupational social worker, trying to reflect on this professional intervention. Therefore we discuss the relevance of the dissertation and the necessary work of professional social work in the space created by the Federal Government and operated by the Caixa Economica Federal, through the Technical Working Projects Social - PTTs. This program, which parallels the physical work of urban development programs, relies on the services of social workers who work on various activities such as: mobilization and community organization, educational process promoting themes of environmental education and health, and employment and income generation. We focus on the experiences of work done by social workers in cities located in the region of Piracicaba/SP / Mestre

Visando melhor apresentação do texto, a dissertação foi divida em três capítulos: Capítulo 1: Regeneração natural lenhosa e cobertura do solo em duas veredas de uma fazenda produtora de Eucalyptus sp. no Triângulo Mineiro. Esse capítulo teve como objetivo analisar a regeneração lenhosa e a representatividade de grupos vegetais na cobertura do solo em duas veredas sob pressões ambientais semelhantes na presença e ausência de vegetação nativa adjacente à borda, de modo a identificar possíveis diferenças relacionadas a impactos ambientais indiretos nas veredas. Capítulo 2: Variáveis ambientais e caracterização do solo e sua relação com a distribuição da vegetação nativa e exótica em duas veredas. Objetivou-se, nesse capítulo, descrever as condições ambientais e as características do solo em duas veredas e relacionar estas características com a regeneração natural lenhosa, cobertura relativa do solo e invasão biológica por Pinus caribaea, Trembleya parviflora e gramíneas exóticas. Capítulo 3: Natural regeneration and biological invasion by Pinus caribaea Morelet in two vereda sites: woody vegetation response. Teve como objetivo analisar a regeneração natural, cobertura da vegetação lenhosa e as espécies exóticas potencialmente invasoras em duas veredas em estádio de sucessão secundária na porção central do bioma Cerrado. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As veredas são ecossistemas heterogêneos quanto às condições ambientais e composição florística. Apesar de considerados como Áreas de Preservação Permanente, são altamente sensíveis a impactos ambientais que podem refletir na composição das comunidades vegetais. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a regeneração lenhosa e a representatividade de grupos vegetais na cobertura do solo em duas veredas sob pressões ambientais semelhantes na presença (vereda 1) e na ausência (vereda 2) de vegetação nativa adjacente à borda. Para isso, regenerantes lenhosos foram amostrados em 15 parcelas ao longo de transectos perpendiculares à linha de drenagem em cada vereda. A cobertura do solo foi medida pelo método do intercepto linear nas parcelas. Foram amostrados 369 indivíduos regenerantes lenhosos na vereda 1 e 1.053 na vereda 2. Apesar da diferença significativa na densidade, a diversidade de regenerantes foi semelhante nas duas áreas (30 espécies na vereda 1 e 35 espécies na vereda 2). As famílias mais representativas foram: Melastomataceae, Asteraceae e Myrtaceae na vereda 1 e Melastomataceae, Myrtaceae e Fabaceae na vereda 2. Além da baixa riqueza, a regeneração lenhosa das veredas foi dominada por um número reduzido de espécies, sendo Leandra erostrata a espécie com maior densidade. Foram observadas espécies de fitofisionomias de formações florestais na composição florística da regeneração, especialmente na vereda 2. A espécie exótica Pinus caribaea foi amostrada nas duas veredas, mas apresentou maior índice de Regeneração Natural Total na vereda 1. Esta vereda também apresentou tendências características de zonação na cobertura do solo e na composição da regeneração e, embora tenha apresentado menor densidade da invasora nativa Trembleya parviflora, houve formação de “zona trembleyal” na borda esquerda. Com a presença de espécies mais sensíveis a condições de perturbação como Miconia theizans e mais resistentes como T. parviflora, as veredas parecem abrigar diferentes condições de degradação ambiental. Apesar da presença de vegetação nativa adjacente à borda da vereda 2, essa área apresenta indícios de impactos na vegetação ligados ao rebaixamento de lençol freático, enquanto a vereda 1, apresenta indícios de maiores perturbações na borda, além de invasão biológica por Pinus caribaea. / Veredas are heterogeneous ecosystems when it comes to environmental conditions and floristic composition. Although regarded as Permanent Protection Areas – according to Brazilian environmental law, they are highly sensitive to indirect environmental impacts which might affect the plant community composition. In this sense, our research aimed to analyze the woody regeneration and the representativeness of plant groups on soil coverage at two vereda areas under similar environmental pressures in presence (vereda 1) and absence (vereda 2) of native vegetation adjacent to the edge. For this purpose we sampled 15 woody regenerating individuals throughout transects perpendicular to the drain line in which vereda area. We measured the soil coverage using the Line - Intercept method in the plots. We found 369 woody regenerating individuals in vereda 1 and 1.053 individuals in vereda 2. In despite of the significant difference in density, the woody regeneratings diversity was similar in both areas (30 species in vereda 1 and 35 species in vereda 2). The most representative families were as follow: Melastomataceae, Asteraceae and Myrtaceae in vereda 1 and Melastomataceae, Myrtaceae and Fabaceae in vereda 2. Besides the low observed diversity, a reduced number of species were dominant in woody regeneration at both vereda sites, being Leandra erostrata the species bearing the highest density value. We found species related to forest formations in the regenerating floristic composition, especially in vereda 2. We observed the alien species Pinus caribaea in both vereda areas, the vereda 1 showed the highest natural regeneration índex though. We also observed typical zonation tendencies on soil coverage and woody regeneration composition, although we recorded a “trembleyal zone” on the left edge. Regarding the presence of species more sensitive to environmental disturbances such as Miconia theizans and more resistant ones such as T. parviflora, the veredas seem to foster distinct degradation conditions. In despite of the presence of native regeneration adjacent to vereda 2, this are shows signs of impact on vegetation, linked to water table lowering whilst vereda 1 shows signs of higher disturbances in the edge, besides a remarkable biological invasion by Pinus caribaea. / Dissertação (Mestrado)

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional. / Nature conservation areas historically suffer with problems involving, for example, public administration and popular legitimacy, which reflects inefficiency boards and local conflicts at various levels. In this context, the Environmental Protection Area of Petrópolis (APA Petrópolis) is approached with the aim of providing an analytical framework on regional sustainability and the popular perception about the proposed APA Petrópolis, using methods in environmental perception focusing on university segments. The thesis is divided into three analytical moments: first, we present the historical, social and local political contexts of landscape, in the aim of the creation of APA Petrópolis and contradictions regarding the model, under a theoretical framework that includes local policies, management of conservation units, environmental conflicts and social participation. Second, we analyzed the environmental perception of 606 college students (through questionnaires) and seven teachers and administrators at the participating universities (through interviews) in APA Petrópolis, seeking phenomena and characteristics of subjectivity inherent in such groups. Finally, we present useful concepts to the organization of theoretical and practical alternatives to an environmental education aimed to the emancipation and reality transformation to the university segments at APA Petrópolis. The results involving the exposure of a complex historical and political context that reflects the low functioning of this model of landscape conservation. The territorial planning of the city, the establishment context for the APA, and the regional political scene are aspects that contribute to the low functionality of the APA. The questionnaires showed a superficial perception of the environmental problems of Petropolis, as well as a low recognition of the APA. Interviews, otherwise, show two phenomena: the naturalization of social issues and invisibility of environmental issues. The theoretical and methodological alternatives presented to address environmental issues to university in APA Petrópolis involve the concept of ecological literacy and training of ecological subjects, such as guidelines for an education directed to regional sustainability.

Os pulsos de inundação se constituem na força motriz responsável pela existência, produtividade e interações da maior parte da biota em sistemas lóticos de planícies de inundação. Na Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APABG), em períodos de grandes pulsos de inundação, se estabelece uma conectividade entre as Áreas Úmidas (AUs) formando uma extensa área inundável entre o Banhado Grande, o Banhado dos Pachecos e a planície de inundação do rio Gravataí. A conectividade refere-se às interações entre diferentes corpos d'água tais como áreas de várzea, de banhados e os sistemas aquáticos e ribeirinhos. Este trabalho teve como objetivo mapear e caracterizar os pulsos de inundação e a conectividade entre as Áreas Úmidas da APABG, a partir de dados de sensoriamento remoto. O trabalho está organizado em três artigos: 1) os efeitos da flutuação dos níveis da água sobre a dinâmica das Áreas Úmidas da APABG, através da análise das relações entre as variações das médias do nível da água no rio Gravataí, das médias de precipitação e as áreas com lâmina de água aparente a partir de imagens NDWI (Índice de Diferença Normalizada da Água); 2) a conectividade associada aos grandes pulsos de inundação nas Áreas Úmidas da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, através de dados de precipitação e imagens NDWI; e 3) a formação de um Mosaico Móvel associado aos pulsos de inundação e seca, na APABG, através de conceitos de ecologia da paisagem, dados de precipitação pluviométrica, cota de nível do rio Gravataí e imagens NDWI. Os resultados mostram: 1) a rápida resposta dos níveis de cota do rio Gravataí e da área com lâmina de água aparente, aos eventos de precipitação. As áreas mais susceptíveis a ocorrência de lâmina de água aparente, localizam-se principalmente na área compreendida pelo Banhado dos Pachecos e também nas áreas próximas à Lagoa da Anastácia onde, em grandes pulsos de inundação, se estabelece uma conectividade entre os diferentes compartimentos da APABG; 2) a conectividade entre as AUs da APABG está diretamente associada a cota altimétrica e aos grandes pulsos de inundação. Ocorrem dois tipos de conectividade: i) conectividade rio - banhado, quando os pulsos de inundação conectam o canal principal do rio Gravataí a apenas uma área de banhado; ii) conectividade banhado - banhado, quando os pulsos de inundação conectam o corredor que liga os banhados (Grande e dos Pachecos) à planície inundável do rio Gravataí. Esta conectividade é percebida, geralmente, quando a precipitação acumulada de 30 dias anteriores a obtenção da imagem de satélite é superior a 247 mm; 3) além da conectividade, os pulsos de inundação e seca criam um Mosaico Móvel totalmente regulado por estes pulsos. Em períodos de grandes precipitações, tem-se um mosaico predominantemente aquático, com a presença de peixes e uma vegetação adaptada às inundações. E na fase seca forma um mosaico predominantemente terrestre. Conclui-se que a conectividade entre as AUs da APABG está diretamente associada aos grandes pulsos de inundação. Por serem caracterizados como imprevisíveis e de curta duração, os pulsos de inundação na APABG ocorrem muitas vezes de forma inesperada. Entretanto, entre os meses de junho a novembro têm-se uma maior possibilidade de ocorrência dos pulsos. Recomenda-se a necessidade de criação de políticas públicas voltadas à preservação, delineamento e classificação das AUs, principalmente, no Rio Grande do Sul; e também a preservação da área do polígono referente à cota de 11 metros, juntamente com medidas de renaturalização dos antigos meandros do rio Gravataí. Entende-se que esta área é fundamental para a regularização das vazões do rio, o controle dos processos erosivos na APABG e para o estabelecimento do Plano de Manejo. / The Flood pulses are the impellent responsible for the existence, productivity, and interactions of most of the biota in lotic floodplain systems. In the Environmental Protection Area of the Banhado Grande (EPABG), in periods of large flood pulses, is established a connectivity among the Wetlands, forming an extensive flooded area between the Banhado Grande, the Banhado dos Pachecos and the floodplain of the Gravataí river. The Connectivity refers to interactions between differents water bodies such as floodplain, mashes areas and aquatic and riparian systems. This work has as general aim to map and characterize the flood pulses and the connectivity among the wetlands of the EPABG, from remote sensing data. The work is organized in three articles: 1) the effects of the fluctuation of water levels on the dynamics of the wetlands of EPABG, through the analysis of the relationships between the variations of the water level mean in the Gravataí river, precipitation mean and areas with apparent water sheet by NDWI images (Normalized Water Difference Index); 2) the connectivity associated to large flood pulses in the wetlands of the Environmental Protection Area of Banhado Grande, through rainfall data and NDWI images; and 3) the formation of a Shifting Mosaic associated to the flood and dry pulses in the EPABG, through concepts of landscape ecology, rainfall data, Gravataí river level and NDWI images. The results show: 1) the rapid response of the Gravataí River and the area with apparent water sheet to rainfall events. The areas most susceptible to occurrence of apparent water sheet, are located mainly in the area comprised by the Banhado dos Pachecos and also in the areas near the Anastácia Lagoon where, in large flood pulses, a connectivity among the different compartments of the EPABG; 2) the connectivity among the wetlands of the EPABG is directly associated with the altimetric level and the large flood pulses. Two types of connectivity occur: i) stream-wetlands connectivity, when the flood pulses connect the main channel of the Gravataí river to only one mashes area; ii) wetlands-wetlands connectivity, when the flood pulses connect the corridor that connects the mashes (Grande and the Pachecos) to the floodplain of the river Gravataí. This connectivity is generally perceived when the total rainfall in the 30 days before to obtaining the satellite image is greater than 247 mm; 3) In addition to connectivity, the flood and dry pulses create a Shifting Mosaic fully regulated by these pulses. In periods of large rainfall, there is a predominantly aquatic mosaic, with the presence of fish and vegetation adapted to the floods. And in the dry phase it forms a predominantly terrestrial mosaic. It is concluded that the connectivity among the wetlands of the EPABG is directly associated to the large flood pulses. Because they are characterized as unpredictable and of brief duration, the flood pulses in the EPABG occur unexpectedly. However, between the months of June and November there is a greater possibility of occurrence of the flood pulses. It is recommended the creation of public policies aimed at the preservation, lineation and classification of wetlands, mainly in Rio Grande do Sul; and also the preservation of the area of the polygon referring to the quota of 11 meters, along with measures of renaturalization of the ancient meanders of the Gravataí river. It is understood that this area is fundamental for the regularization of discharge, the control of erosive processes in the EPABG and for the establishment of the Management Plan.