Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-20Bitstream added on 2014-06-13T21:05:45Z : No. of bitstreams: 1 000760811.pdf: 11253664 bytes, checksum: 3c97e1829191b55025bde0b84b4d2974 (MD5) / As atividades minerais são fundamentais para a economia de diversos países, inclusive para o Brasil. Entretanto, seu desenvolvimento, independente do tamanho do empreendimento ou da substância mineral a ser explorada, acarreta algum tipo de degradação ambiental. Portanto, do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, é necessário que os atores envolvidos no processo de exploração das minas, no caso as empresas mineradoras, planejem adequadamente a retirada do minério, tomando as medidas necessárias à proteção do sítio e das áreas adjacentes, a fim de evitar os problemas decorrentes desta atividade. Este trabalho caracteriza a exploração de granito na Serra da Meruoca – Ce, por meio da identificação das ações das empresas mineradoras, das minas em atividade e daquelas que estão, temporária ou definitivamente, desativadas. Para isso são apresentados os diversos tipos de lavra e as tecnologias de corte utilizadas para a extração de rochas ornamentais, com suas vantagens e desvantagens econômicas e ambientais, os tratamentos e disposição dos resíduos, as atividades cotidianas nos locais de mineração e a maneira como os moradores das áreas adjacentes às minas encaram as atividades realizadas. Finalmente, são apresentadas propostas de soluções para recuperação das áreas degradadas e para o planejamento adequado das extrações de rochas ornamentais, de tal forma que haja maior aproveitamento e viabilidade econômica, ao lado da diminuição dos impactos ambientais. Todavia, paralelo às sugestões, considera-se que a diminuição ou o fim das irregularidades só será possível com a intensificação das ações de políticas públicas mais eficazes de monitoramento e de fiscalização / The mining activities are critical to the economy of many countries, including Brazil, nevertheless their development independently the enterprise size or mineral substance to be explored leads to some degree of environmental degradation. Therefore, from the sustainable development point of view , the actors involved in the operation of the mines, in the case the mining companies need plan properly mineral removing , taking the necessary measures to protect the sites and adjacent areas in order to avoid problems arising from this activity. This study characterizes the granite exploitation in Meruoca mountain in Ceara State through the identification of the mining companies, mines in operation and those who are temporarily or permanently disabled. For this, the different types of mining and cutting technologies used for the extraction of ornamental stones are presented, with the economic and environmental advantages and disadvantages, treatment and disposal of wastes, the everyday activities at mining sites and how residents from adjacent areas face the mine activities. Finally proposals are presented with solutions for recovering the degraded areas and for the proper planning of the extraction of ornamentals stones and better utilization with economic viability and reduction of environmental impacts. However, along with the suggestions, it is considered that the decrease or cessation of irregularities will only be possible with the intensification and effectiveness of public policies for monitoring and supervision

Esta dissertação analisa, a partir da perspectiva da doutrina comunitarista, a proteção ao meio ambiente como um direito fundamental da Constituição Brasileira de 1988 bem como o problema da representação adequada e da legitimidade nas ações coletivas ambientais. O trabalho está desenvolvido em 4 (quatro) capítulos. No primeiro, aborda-se a doutrina comunitarista, que, por sua ênfase na unidade de um projeto para toda a sociedade, pode representar o fundamento para um novo paradigma do Direito, lastreado na primazia do interesse coletivo, representando a antítese do pensamento individualista decorrente do liberalismo. No segundo capítulo será analisado o direito ao meio ambiente como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988, e, consequentemente, a sua implementação com a máxima eficácia e efetividade no processo, repercutindo no ônus da produção da prova. O terceiro capítulo compreende um brevíssimo exame do processo coletivo no Brasil, instrumento para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente, e a sua relação com as demandas individuais, a partir da análise da conexão, da continência, da litispendência e da coisa julgada coletiva. Por fim, o quarto capítulo trata acerca da impropriedade do rito previsto pela Lei n 4.717/1965 para a ação popular ambiental e investiga o problema da legitimidade e da representação adequada nas demandas coletivas ambientais, inclusive quanto à possibilidade de seu ajuizamento individual. O método empregado nesta dissertação consiste no exame da legislação pátria e da interpretação que lhe conferem a doutrina e os tribunais superiores. Todos os precedentes citados e/ou transcritos são do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, por serem os intérpretes autênticos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, respectivamente. As citações bibliográficas ao longo da obra atendem ao método completo, com a indicação de autor, título, local, editora, ano e página / This essay assesses, from the comunitarianism doctrine perspective, the environmental protection as a fundamental right on the Brazilian Constitution of 1988 and the environmental class actions adequacy of representation and standing to sue. The paper comprehends 4 (four) chapters. The first one deals with the communitarian doctrine, which, by its emphasis on unity of a project for the whole society, may represent the fundament for a new paradigm of law, grounded on the collective rights primacy, representing the antithesis of liberalism individualistic thought. The second chapter analyses the right to environment as a fundamental right on the Brazilian Constitution of 1988, and therefore its implementation with the utmost efficiency and effectiveness in the process, affecting the burden of proof. The third chapter includes a brief exam of the class actions in Brazil, an instrument to fulfill the basic right to the environment, and its relation to individual lawsuits, from the analysis of connection, continence, lis pendens and res judicata. Finally, the fourth chapter assesses the impropriety of the proceeding established by the Federal Act n 4.717/1965 for the environmental citizen lawsuits as well as investigates the issue of standing to sue and adequacy of representation on environmental class actions, including the possibility of its individual initiative. The method employed in this essay consists in examining the Brazilian legislation and its interpretation given by the superior courts and the doctrine. All precedents assessed are from the Supreme Court or the Superior Court of Justice, as the authentic interpreters of the Constitution and Brazilian laws, respectively. The quotations throughout the paper apply the general method, indicating the author, title, location, publisher, year and page

No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricultura alternativa” e dos organismos geneticamente modificados e, mais recentemente, o debate sobre os novos empreendimentos de silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” do estado. A partir de 2004, o Governo Estadual passou a priorizar políticas de incentivo ao setor de base florestal, com o intuito de transformar o Estado em um polo florestal. A “Metade Sul” do RS tem sido vista como região prioritária para esses investimentos visto que se caracteriza por apresentar historicamente um baixo desenvolvimento econômico e social. Nessa região encontra-se um importante bioma chamado Pampa, que apresenta um papel importante na conservação da biodiversidade, pois apresenta riqueza de flora e fauna ainda pouco pesquisadas. A polêmica inicia-se quando de um lado empresas florestadoras, Estado e representantes políticos passam a sustentar o argumento do “desenvolvimento” na “Metade Sul” e, de outro lado, grupos ambientalistas e movimentos sociais alertam para os possíveis impactos ambientais no bioma Pampa e transformações socioculturais na “Metade Sul”. Portanto, a expansão da silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” configura-se como o cerne de um conflito ambiental no RS. Nesse cenário, onde os atores sociais estão envolvidos nas mesmas disputas e procuram ocupar suas posições dentro do conflito, pergunta-se: o que move os atores em conflito? Como se dá a disputa? Quais as alianças, posições, oposições, alvos e espaços de legitimidade? Enfim, o que se pretende conhecer é como um espaço de conflito (des)legitima posições sociais. Assim, para responder a tais indagações foi realizada pesquisa de campo com atores sociais mobilizados neste conflito. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a vertente construcionista da Sociologia Ambiental, que destaca a importância da análise das divergências e conflitos sobre a natureza e também as contribuições teóricas sobre conflitos ambientais e arenas públicas de debate e ação. Após pesquisa documental, observação direta, degravação e análise das entrevistas semiestruturadas com 33 atores sociais, concluiu-se que o conflito ambiental em questão expressa a busca constante pela legitimação social de diferentes lógicas de apropriação do mundo entre os atores sociais em disputa, que acaba por permear todos os espaços públicos de ação e debate do conflito. Verifica-se também a existência de dois polos antagônicos: de um lado, encontram-se os “adeptos do desenvolvimento” que legitimam os seus discursos através do argumento do desenvolvimento econômico e, de outro lado, os “críticos à silvicultura”, que sustentam o argumento da conservação ambiental do bioma Pampa e dos possíveis impactos socioculturais que os empreendimentos de silvicultura trarão à região. Os campos científico e midiático se mostraram importantes “armas” de legitimação perante o público, em cujos discursos estão presentes argumentos discursivos dos “adeptos do desenvolvimento”. Por fim, o conflito em torno da expansão da silvicultura de eucalipto configura-se como uma continuidade das antigas disputas ambientais nos últimos 30 anos no sul do Brasil, marcadas, sobretudo, pelos mesmos grupos e atores sociais representativos: organizações econômicas, grupos ambientalistas, movimentos sociais e o Estado. / In current Brazilian scenario, Rio Grande do Sul is distinctly the protagonists state in the fight for the environment conservation and preservation. That characteristic marked the last 40 years with important social and environmental conflicts, for example, the campaigns against the pesticide use, the discussions about the “alternative agriculture” and genetically modified organisms and, more recently, the debate on the new eucalyptus forestry ventures in “Southern Half” of the state. Since 2004, the State Government has prioritized policies to encourage the forest sector in order to transform the State in a pole forestry. The RS “Southern Half” has been seen as priority area for these investments because it is historically characterised by offering a low social and economic development. This region has an important biome called Pampa, which plays an important role in biodiversity conservation, because it presents wealth of flora and fauna still poorly studies. The controversial begins when, in a side, forestry companies, state and political representatives sustain the argument of “Southern Half” development, and in the other hand, environmental groups and social movements are warning to the possible environmental impacts in the Pampa biome and sociocultural transformations in the “Southern Half”. Therefore, the expansion of eucalyptus forestry in “Southern Half” configures itself as the heart of an environmental conflict in RS. In this scenario, where social actors are involved in the same disputes and seek to occupy positions within the conflict, the question is: what moves the actors in the conflict? How is the dispute? What alliances, positions, oppositions, targets and workspaces legitimacy? Finally, what is wanted to be known is how the conflict area (dis)legitimizes social positions sides. Thus, to answer such questions it was realized a field research with social actors deployed in this conflict. It was a dopted as a frame theoretical and methodological the construtivism vertent of the Environmental Sociology, that stands out the importance of differences analysing and conflicts on the nature and theoretical on environmental contributions conflicts and public debate and action arenas. After document search, direct observation, transcription and semi structured interviews analysis with 33 (thirty three) social actors, it was concluded that the environmental conflict in question express the constant search to the social legitimation of differently logical world ownership between social actors in dispute, which permeate all public spaces action and debate of the conflict. There is also the existence of two opposite poles: in one hand, the “development followers” that make their speeches through the economic development argument and, by the other hand, the “forestry critics”, which maintain the environmental conservation argument in the Pampa biome and possible sociocultural impacts that forestry enterprise brings to the region. The scientific and media fields are important legitimacy “weapons” to the public, where discursive speeches flourishes “development followers” discursive. Finally, the conflict surrounding the eucalyptus forestry expansion configures itself as a continuity of the old environmental disputes over the past 30 years in southern Brazil, marked, in particular, for the same representative groups and social actors: economic organizations, environmental groups, social movements and the State.

Este trabalho buscou compreender um cenário de conflito ambiental na região do município de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, incluindo seu entorno, no sul da Bahia, Brasil. Trata-se de uma área que abrange ecossistemas mundialmente ameaçados e interdependentes (fragmentos de Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais) onde ocorre elevado grau de endemismo de espécies, e se localiza a principal área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeagliae). Historicamente, esta região tem presenciado diversas atividades. Destacam-se a extração de pau-brasil, a caça das baleias jubarte, e a exportação de café, madeira, cacau e coco através da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Verifica-se também a propagação de instituições ambientalistas e do monocultivo de eucalipto, bem como a presença do turismo de mergulho e observação de baleias, da pesca artesanal e da mariscagem. Objetivando entender os conflitos ambientais em torno das práticas de conservação e de projetos de desenvolvimento no município de Caravelas e no ParNaM dos Abrolhos, esta pesquisa se utilizou da abordagem construtivista da sociologia ambiental e dos estudos de conflitos ambientais articulados com as percepções sociais, resultando na categoria analítica dos pacotes perceptivos. Foram realizadas 45 entrevistas semi-estruturadas com 46 interlocutores pertencentes aos distintos grupos sociais envolvidos com o uso do espaço local (ambientalistas, pescadores, poder público local, ribeirinhos, setor privado e setor turístico), observação participante, registro fotográfico e pesquisa documental entre março e maio de 2008. A análise da degravação das entrevistas revelou a existência de um cenário polarizado por ambientalistas e parte do setor turístico de um lado, que constituiu o pacote do ecodesenvolvimento, e pelo poder público, grandes empresas (porto da Aracruz Celulose e a carcinicultura da COOPEX) e parte do setor turístico de outro, o pacote do progresso. A disputa se dá pela utilização do espaço em questão através de uma lógica de desenvolvimento aliado a conservação ambiental resultando na implementação de uma Reserva Extrativista (Resex de Cassurubá) e na revitalização do ecoturismo, defendida pelo pólo dos ambientalistas, em oposição ao desenvolvimento como aumento de oferta de emprego e recolhimento de impostos através do estabelecimento de grandes empresas no município como a Aracruz e a COOPEX, defendido pelo poder público local. Quanto às populações locais, os ribeirinhos e os pescadores, verificou-se que a sua maioria não era favorável a atividades que colocariam em risco o manguezal e os recifes de corais, como a carcinicultura e a dragagem do canal para o porto, mas que sentiam a falta do estabelecimento de uma grande empresa que absorvesse a mão-de-obra deles, e muitos desconhecem ou apresentam incertezas quanto à Resex. Também foram apresentadas as diversas percepções acerca dos ecossistemas locais a partir dos distintos grupos sociais entrevistados. / This study has tried to learn the environmental conflict scene in the region of the city of Caravelas up to Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (National Marine Park of Abrolhos), including its surroundings, in the South of Bahia, Brazil. The scope focused on this work has interdependent worldly endangered ecosystems − segments of Brazilian Atlantic Forest, mangroves and coral reefs – in which there is a high level of endemism of species, and it is also the main breeding ground of Humpback Whale (Megaptera novaeagliae). This region has historically experienced a variety of activities, such as pau-brasil extraction, the whaling of Humpback Whale; and coffee, wood, cocoa and coconut exports through the Bahia-Minas railway. There has also been a growing number of environmentalist institutions, eucalyptus monoculture, diving tourism, whale watching, artisanal fishing and shellfish gathering. The goal of this study was to understand the environmental conflicts concerning conservation measures and development projects in the city of Caravelas and in ParNaM dos Abrolhos. This research has used the constructionist approach from environmental sociology and environmental conflicts studies associated with social perceptions, which resulted in the analytical concept of perceptive packages. Forty-five not-strictly-planned interviews were conducted with 46 interviewees that belonged to the different social groups involved in the using of the area. They were environmentalists, fishermen, local civil power representatives, riparian inhabitants, private business representatives and tourism business representatives. There was also participative observation, photographic documentation and documental research between March and May of 2008. The analysis of the interviews transcription revealed the existence of a scenery divided in two conflictive groups: the environmentalists and part of the touristic sector that comprises the package of ecodevelopment (sustainable development) on one side, and the public power, big companies (Aracruz Celulose Harbour and shrimp farming of COOPEX) and the other part of the touristic sector on the other side, the package of progress. The two parties contest for the use of the area. The environmentalists stand for the idea of development along with environmental conservation through the implementation of the Extractive Reserve of Cassurubá (Resex de Cassurubá) and the improvement of ecotourism. On the other hand, the local public power is in favor of development as a way to increase the number of job opportunities and tax collection due to the establishment of big companies, like Aracruz and COOPEX, in the city. Concerning local people, riparian inhabitants and fishermen, it was found that their majority were not in favor of activities that would be risky for the mangroves and the coral reefs such as the shrimp farming and the dredging of the channel to the harbour. However, they lacked for the establishing of a big company that could use their work force. Besides, many were unaware or uncertain about Resex. It was also presented distinct perceptions of local ecosystems from different social groups interviewed.

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No. of bitstreams: 1 VICENTIN_Alessandra_2015.pdf: 7092733 bytes, checksum: bebdbfc8311d3934becdc4804be64968 (MD5) Previous issue date: 2015-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The Atlantic Forest is considered hotspot for biodiversity conservation, due to its high biological diversity, high endemism and high threat of degradation. This scenario has raised concern about finding information to support recovery projects of degraded areas. This study aimed to evaluate the growth, coverage percentage in the soil and the survival of species of the Atlantic Forest, from the planting seedlings in different treatments, present in a particular area in the recovery process, in the region Vale do Ribeira, located in Sete Barras, Brazil. In 2004, the owner made the removal of vegetation for grazing deployment with brachiaria. In 2009, UFSCar was sought to implement the project of "experimental recovery of degraded areas" where seedlings were planted, divided into spacing of 1.5 x 2 m (dense treatment) and 3 x 2 m (conventional treatment). In this study, from July 2013 was carried out monitoring of the area to assess the growth and survival of planted seedlings as well as the percentage of shading and grasses. Five surveys were conducted (July 2013, October 2013, January 2014, April 2014 and July 2014) to evaluate the survival and growth (height, stem diameter and crown diameter) of the seedlings. 30 months after planting, the 220 individuals initially raised in this study, the survival was 85.2% in the dense treatment and 84.8% in the conventional treatment, so mortality was around 15% for both treatments. The species with the highest average growth in height were Croton floribundus, Cytharexyllum solanaceum, Casearia gossypiosperma, Croton urucurana, Colubrina glandulosa, Lafoensia pacari, Inga marginata e Myrsine guianensis. The species with the highest average growth in stem diameter were Acnistus arborescens, Croton urucurana, Apeiba tibourbou, Croton floribundus, Inga marginata, Campomanesia xanthocarpa, Colubrina glandulosa and Lafoensia pacari. The species with the highest average growth in crown diameter were Croton urucurana, Croton floribundus, Cytharexyllum solanaceum, Acacia polyphyla, Colubrina glandulosa, Inga marginata, Lafoensia pacari and Rhamnidium elaeocarpum. As for the percentage coverage in the soil and grasses, there was significant difference in the dense and conventional treatment compared to witness. It is concluded that the above species are indicated for use in future restoration projects in areas of Rain Forest. Both treatments showed greatest shading (in comparison with witness) at the end of the monitoring period, thereby enabling a reduction of exotic grasses. However, in dense treatment was no shading and greater control of grasses. Thus, it can be concluded that at higher cost of implementation and the similar results, the dense treatment was not recommended thickened in the region. / O bioma Mata Atlântica é considerado um hotspot para conservação da biodiversidade, por apresentar grande diversidade biológica, alto grau de endemismo e elevada ameaça de degradação. Este cenário tem despertado preocupação com relação à busca de informações para subsidiar projetos de recuperação das áreas degradadas. Este trabalho teve como objetivo avaliar o crescimento, porcentagem de cobertura no solo e a sobrevivência de espécies da Mata Atlântica, provenientes do plantio de mudas em diferentes tratamentos, presentes em uma área particular em processo de recuperação, na região Vale do Ribeira, Sete Barras-SP. No ano de 2004, o proprietário fez a supressão da vegetação para implantação de pasto com braquiária. No ano de 2009, a UFSCar foi procurada para implantar o projeto de “Recuperação experimental de áreas degradadas”, onde foram plantadas mudas, distribuídas em espaçamentos de 1,5x 2 m (tratamento adensado) e 3 x 2 m (tratamento convencional). Neste estudo, a partir de julho de 2013 foi realizado o monitoramento da área para avaliar o crescimento e a sobrevivência das mudas plantadas assim como a porcentagem de sombreamento e gramíneas. Foram realizados cinco levantamentos (julho de 2013, outubro de 2013, janeiro de 2014, abril de 2014 e julho de 2014) para avaliar a sobrevivência e o crescimento (altura, diâmetro do colo e diâmetro da copa) das mudas. Após 30 meses do plantio, dos 220 indivíduos levantados inicialmente neste estudo, a sobrevivência foi de 85,2% no tratamento adensado e 84,8% no tratamento convencional, ou seja, a mortalidade ficou em torno de 15% para ambos os tratamentos. As espécies que apresentaram as maiores médias de crescimento em altura foram Croton floribundus, Cytharexyllum solanaceum, Casearia gossypiosperma, Croton urucurana, Colubrina glandulosa, Lafoensia pacari, Inga marginata e Myrsine guianensis. As espécies que apresentaram maior crescimento em diâmetro do colo foram Acnistus arborescens, Croton urucurana, Apeiba tibourbou, Croton floribundus, Inga marginata, Campomanesia xanthocarpa, Colubrina glandulosa e Lafoensia pacari. As espécies que apresentaram maior crescimento em diâmetro da copa foram Croton urucurana, Croton floribundus, Cytharexyllum solanaceum, Acacia polyphyla, Colubrina glandulosa, Inga marginata, Lafoensia pacari e Rhamnidium elaeocarpum. Quanto à porcentagem de cobertura no solo e gramíneas, houve diferença significativa no tratamento adensado e convencional em comparação com testemunho. Conclui-se que as espécies acima são indicadas para serem utilizadas em futuros projetos de restauração em área de Floresta Ombrófila Densa. Ambos os tratamentos apresentaram maior sombreamento (em comparação com testemunho) no final do período de monitoramento, possibilitando assim a diminuição das gramíneas exóticas. No entanto, no tratamento adensado não houve maior sombreamento e controle de gramíneas. Dessa forma, pode-se concluir que pelo maior custo de implantação e pelos resultados similares, o tratamento adensado não seria recomendado na região.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 77553.pdf: 380933 bytes, checksum: 5c0e60966810d7e734c2e5c5018e90b8 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Ecological ICMS is an innovative tax revenue-sharing scheme in Brazil, designed to promote the conservation and management of the protected areas. This instrument was introduced by the State of Paraná and subsequently by several other states. The Ecological ICMS aims to compensate municipal governments for the loss of potential tax revenue from the designation of the protected areas (manly by state and federal government). It also intended do have an incentive effect, encouraging both better management of the existing protected areas as well as the designation of new conservation areas. This work evaluates the principles and the ways to implement the Ecological ICMS via co-production, from the perspective of the New Public Service. Additionally, this study compares the diverse existing legislations about Ecological ICMS and brings an interview with one of the principal specialists in this field. Key-words: Development and Environment / O ICMS Ecológico é um instrumento inovador de repartição de receitas tributárias no Brasil, concebido para promover a conservação e a administração das áreas protegidas. Este instrumento foi introduzido pelo Estado do Paraná e, subseqüentemente, por outros estados. O ICMS Ecológico objetiva compensar os governos municipais de potenciais perdas na arrecadação tributária quando da instituição de áreas de preservação (principalmente pelo governo estadual e federal). Ele também intenciona ter um efeito de incentivo, encorajando uma melhor administração das áreas de preservação já existentes, assim como, promover a criação de novas áreas de conservação. Este trabalho examina os princípios e estratégias para implementar o ICMS Ecológico via co-produção, da perspectiva do Novo Serviço Público. Adicionalmente, este estudo compara as diversas legislações existentes sobre ICMS Ecológico e traz uma entrevista com um dos principais especialistas neste campo

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 117291.pdf: 3141234 bytes, checksum: af6be1bc2a124476d871bdee63e3113b (MD5) Previous issue date: 2013-02-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Estado de Santa Catarina, em sua peculiar composição, constitui-se em grande parte de extensa rede de vegetação marginal, que vem sendo ao longo dos anos deteriorada gradativamente, quer por sua localização, quer por estar próxima a margem de águas correntes, quer por se encontrar em local estratégico para a passagem de rodovias ou, outras vias de acesso. A legislação por mais de 30 anos buscou preservar e amparar a existência desse habitat, classificando a vegetação de preservação permanente, e, da mesma forma, várias políticas ambientais foram desenvolvidas neste sentido. Contudo, diante da promulgação, em Santa Catarina, da lei n. 14.675/2009 - Código Ambiental Catarinense - na qual o legislador reduziu drasticamente a margem de proteção desse ecossistema, com sérios prejuízos ao meio ambiente equilibrado no Estado. Não bastasse é ainda a citada norma, contaminada por comandos inconstitucionais. Partindo dessa constatação é que se estabeleceu o enfoque do trabalho, escolhendo como recorte da pesquisa a região do Manguezal do Rio Tavares em Florianópolis, SC. Assim o trabalho define a importância da vegetação marginal como fator impeditivo da ocorrência de desastres naturais, através da leitura de bibliografia especializada sobre o assunto, e do estudo geográfico da região, através de consultas a fotografias aéreas e imagens de satélite, com o uso de um Sistema de Informações Geográficas, mapeando temporalmente as alterações sofridas, para, finalmente, sob a ótica da legislação, discutir os efeitos jurídicos e sociais desta lei para o Estado.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte 1.pdf: 2083414 bytes, checksum: ff5ada158f5c2f132197f8c9e87eb7af (MD5) Previous issue date: 2009-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research comprises a socioecological diagnosis of Costa Brava Region, municipality of Balneário Camboriú, with emphasis on the artisanal fishing system, in order to place the main potentials and obstacles to the promotion of a Sustainable Territorial Development. From a commons resource management for ecodeveolopment framework, the work described the main socioecological relationships that occur at the eight fishing communities located at Costa Brava. This description concerned the main biophysical components that are available at the local socioecological systems, the development path, the institutional arrangements related to the coastal zone, as well as the composition of a scenario of stakeholders interaction, their conflicts, territorial relationships, and specifications from the local trade circuit. Such description contributed to the understanding of the current scenario of this region, conspicuously by a model of development adopted by the local policies, responsible for an increasing process of degradation of natural and cultural heritage. Yet, the occurrence of a protected area has been made possible the creation of alternative institutional designs, which has acted as a trigger for another development. As an aggregation to the framework, the combination of favorable factors and obstacles to the sustainable territorial development hás made possible point out how local socioecological scenario can, or not, to ease the construction of strategies that aim to establish sustainable territories / Esta pesquisa compreende um diagnóstico socioecológico da região da Costa Brava, município de Balneário Camboriú, com destaque para o sistema pesqueiro artesanal, com o intuito de pontuar os principais potenciais e obstáculos à promoção de um processo de desenvolvimento territorial sustentável. A partir do modelo de análise do enfoque da gestão dos recursos comuns para o ecodesenvolvimento, o trabalho descreveu as principais relações socioecológicas que envolve as oito comunidades da Costa Brava. A descrição envolveu as principais características biofísicas disponíveis nos sistemas locais, a trajetória de desenvolvimento, os arranjos institucionais associados à zona costeira, bem como a composição do cenário de interação dos atores locais, seus conflitos, relações territoriais, e especificidades do circuito de comercialização local. Tal descrição contribuiu para o entendimento do cenário atual dessa região costeira, marcado por um processo crescente de degradação do patrimônio natural e cultural, a partir de um modelo desenvolvimentista instituído pelas políticas locais. Ainda, a presença de uma Área de Proteção Ambiental tem possibilitado a criação de desenhos institucionais alternativos, que têm atuado como promotoras de outro desenvolvimento no local. Como agregação ao modelo de análise, a combinação de fatores favoráveis e obstáculos ao desenvolvimento territorial sustentável possibilitou indicar como o cenário socioecológico local pode, ou não, facilitar a construção de estratégias que visem o estabelecimento de territórios sustentáveis

Made available in DSpace on 2016-12-08T17:00:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSIANE.pdf: 2318108 bytes, checksum: 3ba8caf0090ade20a743060201cbf4a1 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is a reflection about the conflicts in the region of Ibiraquera, between the municipalities of Garopaba and Imbituba / SC, intensified after the 1970s with the growth of tourist flow and the intensification of appropriation in relation to the environment, and from this, several related issues: the tensions surrounding land ownership, the notion of belonging and cultural identity. Initially this study was directed towards the creation of an Extractive Reserve in the region and the conflicts generated by the process, however, I realized that this issue shows a series of earlier conflicts: agrarian, identity struggles, disputes for property, neglect with the environment, property speculation, in other words, questions in the order of political cultures. Finally, I seek to understand the social setting that scene put the issue of the Extractive Reserve (RESEX) prioritizing contacts and cultural conflicts engendered from your planning and deployment efforts / Este trabalho consiste em uma reflexão sobre os conflitos existentes na região de Ibiraquera, entre os municípios de Garopaba e Imbituba/SC, intensificados após a década de 1970 com o crescimento do fluxo turístico e o acirramento das apropriações em relação ao meio ambiente e, a partir disso, de diversas questões conexas: as tensões que envolvem a propriedade da terra; a noção de pertencimento e de identidade cultural. A princípio este estudo estava voltado para a criação de uma Reserva Extrativista na região e os conflitos gerados pelo processo, porém, percebi que essa questão colocava em tela uma série de conflitos mais antigos: agrários, lutas identitárias, disputas por propriedades, relações com o meio ambiente, especulação imobiliária e culturas políticas. Redimensionada a temática, procuro abranger conflitos e litígios que transtornaram a região durante a intensificação do fluxo turístico. Por último, busco compreender a configuração social que colocou cena a problemática da Reserva Extrativista (RESEX), priorizando os contatos e conflitos culturais engendrados a partir do seu planejamento e tentativas de implantação

A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela prática de danos ao meio ambiente e, conjugando tais elementos, demonstra, à luz dos princípios informativos de direito urbanístico e ambiental, as possíveis consequências que podem advir na definição de a quem incumbe o dever de descontaminar áreas cujos responsáveis pela disposição pretérita e indevida de resíduos sólidos não sejam identificáveis ou individualizáveis (conhecidas como áreas órfãs, termo derivado do inglês orphan sites). Justifica-se a escolha de tal tema pelo fato de o meio ambiente equilibrado (livre da disposição inadequada de resíduos bem como dos enormes lixões a céu aberto existentes, hoje, nos grandes centros) constituir interesse difuso, de modo que qualquer lesão ao mesmo repercute não somente na esfera de direitos do novo proprietário, mas de toda a coletividade. Os princípios gerais e específicos do direito urbanístico, além de lhe conferirem autonomia didática e científica, orientam e disciplinam o planejamento, o uso e a ocupação do solo (incluída, aí, a correta destinação que se deve conferir aos resíduos sólidos). Sem prejuízo disso, os princípios da solidariedade intergeracional, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável desestimulam a degradação ambiental bem como solidificam a ideia de que o homem deve satisfazer suas necessidades, desenvolver-se e aproveitar as potencialidades dos recursos naturais existentes em plena harmonia com o dever de assegurar a proteção ambiental – para que as futuras gerações também tenham condições ecológicas mais favoráveis ou, no mínimo, semelhantes às atuais. Já o princípio da função socioambiental da propriedade cria, ao titular dominial, um ônus para com a coletividade, de modo que a destinação a ser por ele dada ao seu bem não mais pode ser definida do ponto de vista exclusivamente individual, sob pena de não ser sua propriedade digna de proteção legal alguma. O zoneamento ambiental, por sua vez, é modalidade de ordenação do solo e espécie de limitação ao uso deste, visando a dividi-lo segundo sua destinação e ocupação mais adequadas, buscando, ainda, conformar o crescimento urbano à exigência do bem-estar socioambiental. Destarte, à luz dos princípios de direito urbanístico e ambiental aplicáveis à espécie, tem-se que a obrigação de descontaminar áreas órfãs possui caráter propter rem – transmitindo-se ao novo proprietário de terras anteriormente poluídas (mesmo não tendo sido o responsável por tal prática) bem como ao Estado lato sensu, estabelecendo-se um regime de solidariedade entre o antigo e novo titulares das terras anteriormente contaminadas, sem prejuízo da responsabilização estatal, independente da análise do elemento culpa (responsabilidade civil objetiva). O método de abordagem adotado é o dedutivo, com a interpretação de textos legais e doutrinários bem como o uso de premissas amplas e gerais acerca do tema, para, com base na análise, confrontação e mediação das regras e princípios correlatos, responder-se ao problema da pesquisa, chegando-se, ao final, à exata compreensão dos motivos que levam à transmissibilidade do dever de descontaminar áreas órfãs. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T11:57:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo So dos Santos.pdf: 1495638 bytes, checksum: 0d3a5985a8ab2ac206c1cc98a8062c14 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T11:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo So dos Santos.pdf: 1495638 bytes, checksum: 0d3a5985a8ab2ac206c1cc98a8062c14 (MD5) / This research analyzes the concepts introduced by the Act of the National Solid Waste (Law nº 12.305/2010) as well as the fundamental notions about the environmental zoning and liability for the practice of environmental damage and, combining these elements, demonstrates, from the principles of urban and environment law, the possible consequences that might arise in the definition of who bears the duty to decontaminate areas whose responsible for past and improper disposal of solid waste are not identifiable or separable (known as orphan sites). Justifies the choice of this issue because the balanced environment (free from improper disposal of waste as well as the huge open dumps exist today in large centers) is a diffuse interest, so that any injury to it affects not only in the sphere of rights of the new owner, but the entire community. The general and specific principles of urban law, beyond confer upon didactic and scientific autonomy, guide and govern the planning, the use and the occupation of the land (including, here, the correct destination that must be attached to solid waste). Notwithstanding the above, the principles of intergenerational solidarity, the polluter-pays principle and sustainable development discourage environmental degradation as well as solidify the idea that man must satisfy his needs, develop and harness the potential of natural resources in harmony with the duty to ensure environmental protection – so that future generations also have ecological conditions more favorable or at least similar to today. The property’s social and environmental function creates, to the holder dominial, a burden to the community, so that the allocation to be given by him to it still can no longer be defined exclusively in individual terms, under penalty of be your property worthy of legal protection whatsoever. The environmental zoning, by itself, is a kind of sort of soil and limiting the use of this, in order to divide it according to their destination and occupation more suitable urban growth, seeking also to conform to the requirement of social and environmental well-being. This way, based on the related principles of urban law and environmental, the obligation to decontaminate orphan sites has propter rem character – passing to the new owner of land previously polluted (even if he has not been responsible for such practice) as well as the government, setting up a system of solidarity between the old and new owners of previously contaminated land, beyond to state liability, regardless of fault element analysis (objective liability). The method adopted is the deductive approach, with interpretation of legal texts and doctrinal as well as the use of broad and general assumptions about the theme, and, based on the analysis, confrontation and mediation rules and related principles, responding to the research problem, coming up, at the end, to the exact understanding of why the duty to decontaminate orphan sites is transmissible.