Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-05T13:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ScarabelloFilho_Sinesio_D.pdf: 10608444 bytes, checksum: b9501d25df8ed418d696bfd9913257e6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: As vantagens e a conveniência da participação pública na gestão de áreas naturais têm sido intensamente discutidas. A grande maioria dos administradores, empresas e órgãos públicos que fomentam este debate apontam a participação pública como algo vantajoso, conveniente e até necessário. No entanto, as dificuldades para se incorporar a participação pública nos processos de tomada de decisão são muitas e igualmente reconhecidas, o que tem mantido o assunto sob intenso debate. Este trabalho parte do pressuposto de que a participação pública é, de fato, necessária. Contudo, procura identificar os requisitos para que ela ocorra de forma positiva e efetiva e, principalmente, investigar a possibilidade de manutenção de uma aliança estável entre os atores sociais. Para tanto, foi instalado e observado um processo de participação pública, orientado por um modelo designado MOD - Modelo de Organização do Diálogo, concebido a partir de considerações e conclusões extraídas da bibliografia pesquisada. Três aspectos foram especialmente focalizados: a forma de organização da participação pública, o estabelecimento da articulação entre os atores sociais e as dificuldades para a tomada de decisão diante de questões complexas, relativas à gestão das áreas da Serra do Japi, localizadas no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. Para auxiliar a tomada de decisão foi desenvolvido e aplicado outro modelo que procura representar geometricamente o sistema ambiental e, por este motivo, foi denominado MG ¿ Modelo Geométrico de Apoio à Tomada de Decisão. A aplicação do modelo ocorreu em um estudo de caso, o do loteamento denominado ¿Chácaras Serra da Ermida¿, situado no território da Serra do Japi. Além dos modelos citados, o recurso de concepção de cenários revelou-se extremamente útil para a identificação de alternativas e compreensão dos respectivos efeitos ou conseqüências. O relato do processo procura caracterizar as circunstâncias de cada momento, as dificuldades surgidas e as soluções encontradas e, no final, o trabalho propõe a idéia de complementaridade entre o artífice e a ferramenta, e procura enfatizar a importância assumida pela capacitação dos atores sociais, a partir da qual o artífice pode adquirir a habilidade necessária para o uso adequado da ferramenta / Abstract: The advantages and suitability of citizen participation in the management of protected areas have been discussed intensely. Most of de managers, companies and public agencies that foment this debate point the citizen participation as something advantageous, convenient and even necessary. The ideas about sustainability, arisen from the echo-development concepts and sustainable development, consider that public participation is an essential quality of this new view, which includes the environmental component in the planning and management actions, and in the make decisions process. However, the difficulties to incorporate the public participation in the process of making decisions are many and equally recognized, what has been keeping the subject on intense discussion. This job takes for granted that public participation is, in fact, necessary. But, it tries to identify the requirements so that it happens in positive and efficient way and, mainly, to investigate the possibility of maintenance of a stable alliance among the citizen participants. For that, it was installed and observed a process of public participation, guided by a designated model MOD ¿ Model of Organization of the Dialogue, conceived from considerations and conclusions derived of the researched bibliography. In the course of the process, and with the aid of theoretical knowledge and methodologies and adapted tools, concret, complex and important issues about the management of the Japi Mountains, in Jundiaí boroughs, were approached. Three aspects were specially focused: how to organize the public participation, the establishment of articulation between social participants and the difficulties of making decision in the presence of complex issues. In order to contribute the understanding of the methods of multi-criteria decision making support it was developed another model that tries to represent the environmental system geometrically and, for this reason, was denominated ¿Geometric Model for Decision Making Support¿. The report of the process tries to describe the circumstances in each moment, the appeared difficulties and the solutions found, ending with considerations about the principles that should guide the formulation of an environmental politic, on the function of public participation and organization form and; about the relationship among the contribution of the craftsmen, actors of the process, and the instruments and tools used by them. Finally, it is presented a reflection that proposes the idea of complement between the craftsman and the tools, and it tries to emphasize the importance assumed by the education, starting from which the craftsman can acquire the necessary ability for appropriate use the tool / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Orientadores: Sueli Yoshinaga Pereira, Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-06T05:42:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_ThaisdeAlmeida_M.pdf: 7367780 bytes, checksum: bf7824244bf768ea7dd01c9a7b80f370 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O aumento da demanda por solo urbano é responsável pelo surgimento de invasões territoriais, de favelas e de conglomerados humanos dispostos de forma desordenada e densa, principalmente em áreas de preservação e de risco. O assoreamento dos corpos d¿água e sua má qualidade refletem diretamente em comunidades moradoras próximas a ele, por meio de enchentes, transmissão de doenças de veiculação hídrica, mau cheiro, entre outros. A qualidade da água dos rios da bacia hidrográfica do Rio Sorocaba vem sofrendo grande prejuízo, pois tem importante papel no abastecimento local e recebe grande quantidade de esgoto in natura. Portanto, faz-se necessário diagnosticar e analisar a percepção das comunidades moradoras próximas aos rios, a respeito da quantidade e qualidade da água, para identificar e caracterizar tais aglomerados, auxiliando o gerenciamento correto dos recursos hídricos. Este estudo tem por objetivo analisar a percepção da quantidade e qualidade da água e suas conseqüências para as comunidades alojadas às margens dos rios Sorocaba e Pirajibu, no município de Sorocaba/SP. As comunidades identificadas por meio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, foram: às margens do rio Pirajibu, favela Monteiro e, às margens do rio Sorocaba, comunidade do bairro Parque São Bento II e favela da Jumenta. Para caracterizar as comunidades, foi realizado um levantamento que utilizou saídas a campo, observações diretas, registros fotográficos e entrevistas com questões diretas dirigidas, aleatoriamente, aos moradores das três comunidades estudadas, totalizando 77 entrevistas qualitativas. O segundo levantamento, de natureza qualitativa, desenvolvido com caráter exploratório, utilizou entrevistas em profundidade de forma pessoal e individual, com questões abertas, a 16 moradores escolhidos ao acaso. As comunidades são formadas, em grande parcela, por chefes de famílias analfabetos, pessoas sub-empregadas e desempregadas, com baixa renda per capita. Demonstraram ser indivíduos extremamente carentes e excluídos da sociedade, pertencentes, principalmente, às Classes ¿D¿ e ¿E¿ no Critério de Classificação Econômica Brasil, ou seja, sem condições mínimas necessárias à vida digna. Foi constatada a percepção dessas comunidades em relação à qualidade da água do rio, pois classificam-na como regular à péssima, o que é corroborado pelo monitoramento da CETESB. Foi relatado que esses moradores dão, entre outras, conotação de importância, vida e limpeza à palavra água, entretanto, denotam diferentemente a palavra rio, como algo ruim e poluído, demonstrado que tais palavras são por eles desvinculadas. Contatou-se, ainda, que não possuem consciência do ambiente em que vivem, bem como de seus deveres, visto que nesses locais e às margens dos rios são despejados lixos e entulhos, dos próprios moradores, e que eles responsabilizam os governantes pela atual condição do rio / Abstract: The increase of the urban demand for ground is responsible for the sprouting of territorial invasions, slum quarters and made use human conglomerates of disordered and dense form, mainly in risk and preservation areas. The deepen of the bodies of water and its bad quality directly reflect in next living communities it, causing floods, transmission of illnesses of hydro propagation, bad smell, among others. The quality of the water of the rivers on the hydrographic basin of the Sorocaba River comes suffering great damage, therefore it has important influence in the local supplying and receives great amount of in natura sewer. Therefore, becomes necessary to diagnosis and to analyze the perception of the next living communities, regarding the amount and quality of the water, to identify and to characterize such accumulations, assisting the correct management of the hydro resources. This study has for objective to analyze the perception of the amount and quality of the water and its consequences for the communities on the edges of the Sorocaba and Pirajibu rivers, in the city of Sorocaba/SP. The communities identified by the Prefeitura Municipal de Sorocaba, had been: on the edges of the Pirajibu river, slum quarter Monteiro and, on the edges of Sorocaba river, community of the quarter Parque São Bento II and slum quarter Jumenta. To characterize the communities, a study was made through the field, direct comments, photographic registers and interviews with direct questions, randomly, to the inhabitants of the three studied communities, totalizing 77 qualitative interviews. The second study, of qualitative nature, developed with exploratory character, used interviews in depth of personal and individual form, with open questions, the 16 inhabitants randomly chosen. The communities are formed, in great parcel, of illiterate bosses, sub-employed and unemployed people, with low per capita income. They had extremely demonstrated to be devoid and excluded individuals of the society, pertaining, mainly, to Classrooms "D" and "E" in the Criterion of Economic Classification Brazil, or either, without necessary minimum conditions of worthy life. The perception of these communities in relation to the quality of the water in the rivers was evidenced, therefore they classify it as regulate to terrible, what it is corroborated by the help of CETESB. It was told that these inhabitants give, among others, connotation of importance, life and cleanness to the word water, however, denotes the word differently river, as something bad and polluted, demonstrating that such words are disentailed for them. It was contacted, still, that they do not possess conscience of the environment where they live, as well as of its duties, since in these places and on the edges of the rivers they are poured garbage and rubbishes, of the proper inhabitants, and that they blames the governing for the current condition of the river / Mestrado / Mestre em Geociências

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Coastal areas are dynamic and unstable, fragile and vulnerable environments that comprise the transition zone between the continent and the sea, bringing together unique landscapes, but complex, due to their natural dynamics, associated with the socioeconomic activities that configure these spaces. It is a territorial portion of great diversity of natural resources, be it in relation to fauna or flora. These characteristics are attractive, whether for rest, recreation, leisure, sports or economic activities. In regions where constructions on the coastline have been intensified in a direct or indirect manner, the changes in the sedimentary balance and consequently the decharacterization of this environment, accelerated by social factors, become perceptible. In this sense, the importance of a study on the socioenvironmental issues and on the degree of fragility of the coastal environments is evidenced, to provide subsidies for land use planning. Space and landscape are the categories of this research analysis, whose general objective is to analyze the socioenvironmental dynamics in the Coastal Plain of the municipality of Paripueira, located on the north coast of Alagoas. For that, the characterization of the physical elements was done, to understand the operation of the environmental system of the spatial cut of the research. For the construction, three levels of research were adopted as methodological procedures: exploratory, descriptive and explanatory, divided into three stages, carried out through a bibliographical review, documentary research, fieldwork and study, with the creation of thematic maps in a Geographic Information Systems (GIS) environment. The results indicate that the Coastal Plain in question is formed by deposits dated from the Quaternary, developed from the events of marine transgressions and regressions. Consisting of marine terraces, plain fluvio lagoon, fluviomarinha, dunes, coastal strands and mangroves. Its structure indicates a marked level of environmental fragility, caused by the socioeconomic demands of this environment that have shown population growth. The urban occupation is distributed irregularly, with modification and degradation in the natural landscape, having as main motivating agent, the tourist activities. It is inferred, therefore, that it is necessary to awaken in society the need through scientific research, management and monitoring actions and try to find a balance between the use and conservation of coastal environments, through investments that aim to minimize damages to the environment, and environmental education programs with the local population in the quest to change people's attitudes and behaviors towards the environment. / As áreas litorâneas são ambientes dinâmicos e instáveis, frágeis e vulneráveis, que compreendem a zona de transição entre o continente e o mar, reunindo paisagens peculiares, porém complexas, devido a sua dinâmica natural, associados às atividades socioeconômicas que configuram esses espaços. É uma porção territorial de grande diversidade de recursos naturais, seja em relação à fauna ou à flora. Essas características são atrativas, sejam para repouso, recreação, lazer, práticas esportivas ou atividades econômicas. Em regiões onde as construções na linha de costa têm sido intensificadas de maneira direta ou indireta, tornam-se perceptíveis as alterações no balanço sedimentar e consequentemente a descaracterização desse ambiente, acelerado por fatores sociais. Neste sentido, evidenciam-se a importância de estudo sobre as questões socioambientais, e sobre o grau a fragilidade os ambientes costeiros, no intuito de fornecer subsídio para o ordenamento territorial. O Espaço e a paisagem constituem as categorias dessa análise da pesquisa, cujo objetivo geral é analisar a dinâmica socioambiental na Planície Costeira do município de Paripueira, localizado no litoral norte de Alagoas. Para tal, foi feita a caracterização dos elementos físicos, com o intuito de compreender o funcionamento do sistema ambiental do recorte espacial da pesquisa. Para a construção adotou-se como procedimentos metodológicos três níveis da pesquisa: exploratório, descritivo e explicativo, divididos em três etapas, realizados mediante revisão bibliográfica, pesquisa documental, trabalho de campo e gabinete, com a confecção dos mapas temáticos em ambiente dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Os resultados apontam que a Planície Costeira em questão é formada por depósitos datados do Quaternário, desenvolvida a partir dos eventos de transgressões e regressões marinhas. Constituída por terraços marinhos, planície fluviolagunar, fluviomarinha, dunas, cordões litorâneos e mangues. Sua estrutura aponta nível de fragilidade ambiental acentuado, provocado pelas demandas socioeconômicas conferidos a esse ambiente que têm apresentado crescimento populacional. A ocupação urbana apresenta-se distribuída de forma irregular, com modificação e degradação na paisagem natural, tendo como principal agente motivador, as atividades turísticas. Infere-se, portanto, que é preciso despertar na sociedade a necessidade através de pesquisas cientificas, ações de gerenciamento e monitoramento e tentar encontrar uma situação de equilíbrio entre o uso e conservação dos ambientes costeiros, através de investimentos que visem minimizar os danos ao meio ambiente, e programas de educação ambiental junto à população local na busca de mudar atitudes e comportamentos das pessoas em relação ao meio ambiente. / São Cristóvão, SE

This work has as object the elements that make up the ideo-theoretical fundamentals of the National Environmental Policy. The achievement of research the history of the first interventions of the dictatorial state in the 1970s shows the resistance to more systematic interventions in the "environmental issue", denoting a first ideological trait to substantiate gestational years of NEP, conservatism. Nevertheless, the NEP was also conceived by Brazilian environmentalists who made up the staff of EMS in the 1970, the body that articulated the first proposal of Law 6938/81. The theoretical-methodological perspective adopted for the north of this analysis was a Marxist. The research is characterized as exploratory and for its realization were made bibliographic and documentary research. The analysis clearly realized it is the ideo-theoretical diversity of the environmental movement, which presents different conceptions about the "environmental issue" and ways to deal with it by the state. Such diversity is attributed to the phenomenon of ideological appropriation of environmental thinking by the dominant ideology, which brings to the arena of discussions about the "environmental issue" the role of liberal environmentalist thought. It infers that is this ideo-theoretical perspective that manifests itself with more forceful strokes in the National Environmental Policy. Such traits are manifested both in the body of the law 6938/81, as the logic of its management, especially in the 2000s, in a context that marks the state interventions in Brazil in a movement that goes from the developmentalism neodesenvolvimento, marked by economist prevailing logic in tract of "environmental issue" in Brazil, singular feature of the proposals of liberal environmentalist thought. / A presente dissertação tem como objeto os elementos que conformam os Fundamentos ídeo-teóricos da Política Nacional do Meio Ambiente. Na consecução da pesquisa a história das primeiras intervenções do Estado ditatorial nos anos 1970 mostra a resistência a intervenções mais sistemáticas na questão ambiental , denotando um primeiro traço ideológico que fundamentará os anos gestacionais da PNMA, o conservadorismo. Não obstante, a PNMA foi também idealizada pelos ambientalistas brasileiros que compuseram o corpo técnico da SEMA na década de 1970, órgão que articulou a primeira proposta da Lei 6938/81. A perspectiva teórico-metodológica adotada para o norte da presente análise foi a marxista. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e para a sua realização foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais. Na análise percebeu-se claramente a diversidade ídeo-teórica do movimento ambientalista, que apresenta diferentes concepções acerca da questão ambiental e das formas do seu enfrentamento pelo Estado. Tal diversidade está atribuída ao fenômeno da apropriação ideológica do pensamento ambientalista pela ideologia dominante, que traz para a arena das discussões acerca da questão ambiental o protagonismo do pensamento ambientalista liberal. Infere-se que é esta perspectiva ídeo-teórica que se manifesta com traços mais contundentes na Política Nacional do Meio Ambiente. Tais traços se manifestam tanto no corpo da lei 6938/81, quanto na lógica da sua gestão, em especial nos anos 2000, num contexto que marca as intervenções estatais no Brasil num movimento que vai do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimento, marcado pela predominante lógica economicista no trato da questão ambiental no Brasil, traço singular das propostas do pensamento ambientalista liberal.

Man´s relationship with nature every day becomes more complex, with relations what are intensifying and diversifying. These relationships weave reality and, within them, the subjects will be positioned, interacting between themselves. Through perception and others contacts with the environment which we live taking part of and it composing it whiles he will become part of us. The perception is an experience endowed with meaning, having been described in the actual act of sense and meaning. In the context of man-nature relationship that perception turns to the understanding of man as nature and man attending this nature, building relationships in favor of integration or even destruction, and thus may become subject receives its own actions. These relationships, however, are not considered as sums of subjects, prints, objects or actions, because it does not give as something simple. Thus, in order to identify this diversity in its deeper aspects emerged as the relational field goal, investigate the environmental perception of the man-nature relationship by young / field and therefore know the meanings attributed to the significant and underlay of his speech. And for that, took 96 young in the Paranatama field Pernambuco State. Which were subjected to the technique of free association of words, adapted the technique of Abric (1994). Using the theme inductor, the term Human-Nature, five words were remembered, justifying them, followed by the most important evocation and later, justifying it as well. These consisted based on content analysis, the five significant: (I) Environment / Nature / Environment - represented by evocations: water, forest, planet, landscape, environment, nature, ecological context and dependence. (II) Environmental Problems - appointed by evocations: deforestation, pollution and destruction. The signifier (III) Productive Activities - were represented by evocations: farm, farming, land, planting, food, force, work, power, joy, living. (IV) Environmental Protection - was represented by evocations: reforestation, preservation and people. And finally, (V) Environmental Ethics - represented by evocations: respect, love, life, determination, positive, happiness and consciousness. The significant meanings and shows us that pervades a preoccupation with finitude of nature and, therefore, man´s relationship to nature needs to be rethought, redefining the meaning of the word life taking into consideration the nature of the discourse of caring for which ensures survival. This discourse, rooted in the perception of these young man-nature relationship that also signals the need for a systematic work in terms of an epistemological approach to environmental education by giving it meaning, applicability in the formal and informal education. / A relação do homem com a natureza a cada dia se torna mais complexa, com relações que estão se intensificando e se diversificando. Estas relações vão tecendo a realidade e, dentro delas, os sujeitos vão se posicionando, se interagindo. Através da percepção e de outros contatos com o meio ao qual vivemos vamos tomando parte dele, compondo-o ao mesmo tempo em que ele vai tornando-se parte de nós. A percepção é uma experiência dotada de significação, tendo-se o real descrito no ato do sentido e da significação. No contexto da relação homem-natureza essa percepção se volta para a compreensão do homem como natureza e o homem participando dessa natureza, construindo relações de integração favorável ou mesmo de destruição, e assim, podendo tornar-se sujeito aufere de suas próprias ações. Essas relações, porém, não são consideradas como somas de sujeitos, de impressões, de objetos ou de ações, pois não se dão como algo simples. Assim, com o intuito de se identificar essa diversidade, em seus aspectos mais profundos no campo relacional surgiu como objetivo, investigar a percepção ambiental da relação homem-natureza pelos jovens do/no campo e, consequentemente, conhecer os significantes e sentidos atribuídos à subjacência do seu discurso. E para isso, participaram 96 jovens do/no campo do município de Paranatama-Pernambuco. Os quais foram submetidos à técnica de associação livre de palavras, adaptado da técnica de Abric (1994). Usando-se como tema indutor, o termo Homem-Natureza, cinco palavras eram lembradas, justificando-as, seguido da evocação mais importante e posteriormente, justificando-a também. Dessas constituiu-se, com base na análise de conteúdo, os cinco significantes: (I) Meio Ambiente/Natureza/Ambiente representados pelas evocações: água, floresta, planeta, paisagem, ambiente, natureza, meio ambiente e dependência. (II) Problemas Ambientais apontada pelas evocações: desmatamento, destruição e poluição. Do significante (III) Atividades Produtivas foram representadas pelas evocações: roça, agricultura, terra, plantação, alimentos, força, trabalho, competência, alegria, meio de vida. (IV) Proteção Ambiental foi representada pelas evocações: reflorestamento, preservação e povo. E por fim, (V) Ética Ambiental representada pelas evocações: respeito, amor, vida, determinação, positivo, felicidade e consciência. Os significantes e sentidos nos mostra que perpassa uma preocupação com a finitude da natureza e que, portanto, a relação do homem para com a natureza precisa ser repensada, ressignificando o sentido da palavra vida levando-se em consideração o discurso do cuidar da natureza para que se garanta a sobrevivência. Discurso este, arraigado na percepção desses jovens da relação homem-natureza que, também, sinaliza para a necessidade de um trabalho sistematizado em termos de uma abordagem epistemológica da educação ambiental conferindo-lhe sentido, aplicabilidade nos espaços formais e informais de educação.

The State of Sergipe currently has a significant deficit in its vegetation and that situation can be attributed to lack of a state policy that prioritizes forests, for example, forest restoration and planting of exotic species to fill the energy demand. Contributes to this framework, the aggressions against Flora caused by legal entities, considered by existing legislation as environmental crimes. In this sense, this research has as main objective to evaluate the effectiveness of the law 9.605 / 98, by identifying, in tax assessments, crimes against Flora by a legal entity, applied by IBAMA in the State of Sergipe in the period 2000 to 2011. the specific objectives aimed to identify the number of cases that were resolved at the administrative level and its consequences, and to identify the type of legal treatment of the processes of environmental crimes against Flora. This research is classified as documentary, exploratory, descriptive and qualitative-quantitative. To achieve the required purpose, 17 cases were analyzed in IBAMA headquarters in the period June-August 2014, which were selected crimes of destruction, deforestation and fire Flora, to evaluate the effectiveness of the Law of environmental crimes at the administrative , civil and criminal, with special emphasis on process duration and the payment of administrative fine. In possession of the existing geographical coordinates processes, it was possible to generate a map of the environmental degradation caused by Legal Entities in the state of Sergipe, leading to the conclusion that the Law 9.605 / 98 does not achieve the aims for which it was developed. Since it was found that at the administrative level there was a low percentage of fines collected and recovered areas, that in criminal cases the defendants were acquitted or sentenced to moved around penalties and crimes considered less offensive potential and in the civil sphere no concrete action was implemented. / O Estado de Sergipe possui atualmente um déficit significativo em sua vegetação e tal panorama pode ser atribuído a ausência de uma política estadual de florestas que priorize, por exemplo, a recuperação florestal e o plantio de espécies exóticas para suprir a demanda energética. Contribui para este quadro, as agressões contra a Flora ocasionadas por pessoas jurídicas, consideradas pela legislação vigente como crimes ambientais. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral avaliar a efetividade da lei 9.605/98, por meio da identificação, nos autos de infração, de crimes cometidos contra Flora por pessoa jurídica, aplicados pelo IBAMA no Estado de Sergipe no período de 2000 a 2011. Como objetivos específicos, buscou-se identificar e analisar o número de processos que foram resolvidos na esfera administrativa e seus desdobramentos, além de verificar o tipo de tratamento jurídico dado aos processos de crimes ambientais contra a Flora. Essa pesquisa é classificada como documental, exploratória, descritiva e qualiquantitativa. Para lograr o propósito requerido, 17 processos foram analisados na sede do IBAMA no período de junho a agosto de 2014, em que foram selecionados os crimes de destruição, desmatamento e incêndio contra a Flora, para avaliar a efetividade da Lei de crimes e infrações ambientais nas esferas administrativa, cível e penal, dando especial ênfase ao tempo de duração do processo e o recolhimento da multa administrativa. De posse das coordenadas geográficas existentes nos processos, foi possível gerar um mapa da degradação ambiental ocasionada por Pessoas Jurídicas no estado de Sergipe, levando-se a conclusão de que a Lei 9.605/98 não tem alcançado, no Estado de Sergipe, os objetivos para os quais foi elaborada, uma vez que constatou-se que na esfera administrativa houve um baixo percentual de multas recolhidas e de áreas recuperadas; que na esfera penal os réus foram absolvidos ou condenados a penas módicas e os crimes considerados como de menor potencial ofensivo e na esfera cível nenhuma ação concreta foi implementada.

Face of overwhelming environmental crisis in contemporary society, it is necessary to understand the changes occurring in the way of producing conceptions of the environment as well, in the way of using natural resources. The aim of this study was to analyze the socio-environmental changes in the Bom Jardim community after the institutionalization of Parque Nacional Serra de Itabaiana. The study area was Bom Jardim community, located in Itabaiana, distant about 9 km from the town and the Parque Nacional Serra de Itabaiana - PARNASI, institutionalized in 2005 and entered the cities of Areia Branca, Itabaiana, Itaporanga D Ajuda, Laranjeiras and Campo do Brito. Using the qualitative method with the anchoring of ethnography analyzing the main representations of the Bom Jardim community on Sierra Itabaiana, considering that environmental conservation is not the only ecological, but especially social problem as well, we investigated the everyday of farmers in Bom Jardim, by understanding the work in the spotted. Thus, it was concluded that while there are no fences, regular inspections, and actual rapprochement between management PARNASI with the community, are the tents that ensure family survival in Bom Jardim, though, the social actors who are between malhada and park not be viewed in the context of environmental public policies. / Diante de uma avassaladora crise ambiental, na sociedade contemporânea, faz-se necessário entender as modificações ocorridas na maneira de produzir as concepções sobre o ambiente, bem como, na maneira de utilizar os recursos naturais. O objetivo geral deste trabalho foi o de analisar as alterações socioambientais ocorridas no povoado Bom Jardim após a institucionalização do Parque Nacional Serra de Itabaiana. A área de estudo foi o povoado Bom Jardim, localizado em Itabaiana, distante cerca de 9 km da sede do município e o Parque Nacional Serra de Itabaiana-PARNASI, institucionalizado em 2005 e inserido nos municípios de Areia Branca, Itabaiana, Itaporanga D`ajuda, Laranjeiras e Campo do Brito. Utilizando o método qualitativo com a ancoragem da etnografia foram analisadas as principais representações da comunidade do Bom Jardim sobre a Serra de Itabaiana, considerando que a preservação ambiental não é um problema apenas ecológico, mas, sobretudo social, bem como, investigou-se o cotidiano dos agricultores do Bom Jardim, através da compreensão do trabalho na malhada . Deste modo, foi possível concluir que enquanto não há cercas, fiscalizações regulares, nem a aproximação real entre a gestão do PARNASI com a comunidade, são as malhadas que asseguram a sobrevivência familiar no Bom Jardim, embora, os atores sociais que estão entre a malhada e o parque não sejam visualizados no âmbito das políticas públicas ambientais.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / It‟s in process in the competent instances the solicitation of creation of the Marine Extractive Reservation located at southern coast of Sergipe. That new proposal has being articulated by different social actors, with several interests of appropriation, control and use of the natural resources of the area in question. The conflicts observed in the studied area will probably be in evidence in the creation of RESEX and are mostly related to the lack of articulation between the actors, by the the real state speculation and turism. On the other hand there is the local tradicional population who claim the right to keep using the natural resources as subsistence source. Thereby the reserach had as main purpose to analise the specificity of the environmental conflicts in the creation of this new proposal seeking to understand the relation and positioning of the social actors involved in the conflicts related to the process of creation of southern coast RESEX and change of trading of the category since that today the same area is an Ambiental Protection Area. / Tramita nas instâncias competentes a solicitação de criação da Reserva Extrativista Marinha (RESEX) localizada no Litoral Sul do estado de Sergipe. Esta proposta está sendo articulada por diferentes atores sociais, com interesses diversos de apropriação, controle e uso dos recursos naturais da área em questão. Os conflitos observados na área estudada provavelmente estarão em evidência com a criação da RESEX e estão relacionados principalmente com a falta de articulação entre os atores, pela especulação imobiliária e o turismo. Por outro lado, existem as populações tradicionais locais que reivindicam o direito de continuar usando os recursos naturais como fonte de subsistência. Assim, essa pesquisa teve como objetivo principal analisar as especificidades dos conflitos socioambientais na criação da Reserva, buscando compreender a relação e o posicionamento dos atores sociais envolvidos nos conflitos relacionados ao processo de criação da RESEX do Litoral Sul e de negociação da mudança de categoria uma vez que atualmente essa mesma área é uma Área de Proteção Ambiental.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Artistas and Atalaia beaches, located in Aracaju, Sergipe, are subject to coastal processes (waves, currents and winds) and Sergipe river mouth dynamics. At these beaches, from 2007 to 2008, severe erosive events resulted in the destruction of several anthropogenic structures (Praça de Eventos, bars/restaurants, etc.). These erosive events motivated the elaboration of this dissertation, whose the aim was to analyze these beaches morphology and its Sergipe river mouth coastline dynamics, in Aracaju. The methodology consisted of: (i) beach profile and sediments volume analysis (2008-2015); (ii) high tide shoreline (HTS) multi-temporal analysis (2009-2015) using satellite images; (iii) HTS change rate calculation; (iv) setbacks determination; and (v) textural and compositional sediments analysis. The beaches had great morphological variability, alternating between erosive and depositional processes, especially erosion on the Artistas’ beach and deposition on the Atalaia’s beach. The HTS in all profiles also varied significantly; it did not follow a linear trend of advance and/or retreat. In the investigated period (2008-2015), erosion prevailed in the 1, 2, 3 and 6 profiles (-320, -150, -3.5 and -130 m³/m, respectively) and HTS retreated, while in the 4 and 5 profiles prevailed depositional processes (+162 and +485 m³/m, respectively) and the HTS advanced. The HTS retreat rate , ranging from 0.5 to 13 m/year, allowed the establishment of two setbacks: 360 m for “lightweight” construction and 730 m for “heavy” constructions. Moreover, the investigated beaches sediments are mainly medium sand-sized particles, moderately sorted, and composed of quartz. The content of heavy minerals in sediments is low and represented mainly of ilmenite, zircon and rutile. These beaches and sediments characteristics are critical on beaches recovery projects of artificial feeding. Thus, this work offers subsidies for urban and environmental planning of the study area. / As praias dos Artistas e da Atalaia, localizadas no município de Aracaju, Sergipe, estão sujeitas à atuação dos agentes costeiros (ondas, correntes e ventos) e da dinâmica da desembocadura do rio Sergipe. Nessas praias, no período de 2007 a 2008, ocorreram eventos erosivos severos que acarretaram na destruição de diversas estruturas antrópicas (praça de eventos, bares/restaurantes, etc.). Esses eventos erosivos motivaram a realização dessa dissertação de mestrado, cujo objetivo foi analisar a dinâmica das praias e da linha de costa contíguas à margem direita da desembocadura rio Sergipe em Aracaju. A metodologia consistiu em: (i) análise de perfis de praia e da variação no volume de sedimentos (2008 a 2015); (ii) análise multitemporal (2009 a 2015) da linha de preamar máxima (LPM) através de imagens de satélite; (iii) cálculo da taxa de variação da LPM; (iv) determinação de faixas de proteção à costa (setback); e (v) caracterização granulométrica e composicional dos sedimentos. As praias mostraram grande variabilidade morfológica, com alternância entre processos erosivos e deposicionais, com predominância de erosão na praia dos Artistas e de deposição na praia da Atalaia. A LPM, em todos os perfis, também variou significativamente, não seguindo uma tendência linear de avanço e/ou recuo. No período investigado (2008-2015) prevaleceram processos erosivos nos perfis 1, 2, 3 e 6 (-320, -150, -3,5 e -130 m³/m, respectivamente) e a LPM recuou, enquanto que, nos perfis 4 e 5 prevaleceram processos deposicionais (+162 e +485 m³/m, respectivamente) e a LPM progradou. As taxas de recuo da LPM na área investigada, que variaram de 0,5 a 13 m/ano, permitiram o estabelecimento de duas faixas de proteção: 360 m para construções leves e 730 m para construções pesadas. Além disso, os sedimentos que compõem as praias investigadas são de granulometria areia média, moderadamente selecionados e de composição, predominantemente, quartzosa. O conteúdo de minerais pesados nos sedimentos é baixo e representado, essencialmente, por ilmenita, zircão e rutilo. Essas características das praias e dos sedimentos são fundamentais em projetos de recuperação de praias através da alimentação artificial. Dessa forma, esse trabalho pode servir de subsídios para o planejamento urbano e ambiental da área de estudo.

Orientador: Emilia Wanda Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-13T07:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas_IsisFelippede_M.pdf: 882253 bytes, checksum: 45a526d246eff1760508b16f133e43c8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As Unidades de Conservação (UCs) são o tipo de área protegida que se configuram como a principal estratégia do poder público para promover a conservação da biodiversidade e recursos naturais à ela associados. A integração dessas unidades à dinâmica territorial, intervindo e alterando-a, quando necessário, é essencial para que sejam cumpridos os seus objetivos de criação. A zona de amortecimento é um dos instrumentos do plano de manejo das UCs que respondem pela integração da unidade ao território. No presente trabalho foram analisados o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas e os planos de gestão do território cujos objetivos e diretrizes influenciam a implementação das zonas de amortecimento. Com a finalidade de entender o isolamento inicial das áreas protegidas no Brasil, foram recuperados os marcos históricos da estruturação político-institucional do Estado brasileiro na área de conservação ambiental: das primeiras ações de proteção dos recursos naturais na época do império até a territorialização da conservação da biodiversidade, que culminou com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Os planos de gestão do território foram apresentados e analisados segundo a perspectiva de integração das UCs aos diversos usos do território. Os critérios para a delimitação física da zona de amortecimento definidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram listados e, a partir da legislação analisada, foram discutidos os elementos que elas oferecem para a viabilização das zonas de amortecimento. / Abstract: The Conservation Units are a sort of protected area which presents themselves as being the main strategy of the State to promote the maintenance of biodiversity and its natural resources. The integration of these Units into the dynamics of the territory, causing to intervene in and transform it whenever necessary, is essential so that the objectives of their creation are met. The buffering zone is one of the tools of the UCs management plan which is responsible for the integration of a Unity into the territory. In this study, the Conservation Units National System (SNUC), the National Strategic Plan of Protected Areas, as well as the territory management plans, whose goals and policies affect the implementation of the buffering zones, have been analysed. In order to understand the initial isolation of protected areas in Brazil, it was necessary to retrace the historic events which contributed to the political-institutional organization of Brazilian State concerning the realms of environmental conservation: from the first actions taken towards the protection of natural resources at the Empire Age to the =territorialization' of biodiversity conservation, leading to the creation of the Conservation Units National System (SNUC) The territory management plans have been presented and analysed according to the expectations of the UCs integration into the several uses of the territory.The criteria for the setting of the geographical boundaries to the buffering zones established by the Environment National Board (CONAMA) and the Environment and Renewable Natural Resources National Institute (IBAMA) have been listed, and basing on the analysed legislation, the elements they provide for the viability of the buffering zones have been discussed. / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil