Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The problematic of this master s degree dissertation involves the definition of a space for the Area of Enviromental Protection Vacacaí-Mirim, not yet established. The general objective consists on presenting a proposal to delimitate the area, in order to redefine the perimeter proposed by Nascimento (2010), incorporating features not included in the Nascimento s work. The specific objectives are: classify the study area into landscape units; establish the perimeter redefinition; elaborate a synthesis map showing the actual situation of the space, pointing out aspects to be considered in a posterior territorial planning. Through both a deductive scientific method of research and a systemic approach, one tried to accomplish the objectives of this study through the concept of landscape, making it a geographic contribution to environment studies. The results showed that the more conserved Mata Atlântica remaining can be found in the Rebordo do Planalto landscape unit. Such unit predominates in the new proposed delimitation for the Area of Enviromental Protection, which presents a more suitable form for conservation, if compared to Nascimento s (2012) proposal, diminishing the border effect on the vegetation, increasing the coverage of UC, totalizing approximately 88 km². / A problemática dessa dissertação de mestrado envolve a definição de um espaço para a Unidade de Conservação (UC) Área de Proteção Ambiental (APA) do Vacacaí-Mirim, que ainda não foi instituída e está em processo de discussão. O objetivo geral é apresentar uma proposta de delimitação para a mesma, redefinindo o perímetro proposto por Nascimento (2010) e incorporando atributos não contemplados no citado trabalho. Os objetivos específicos são: classificar a ampla área de estudo em unidades de paisagem; estabelecer a redefinição perimétrica da APA do Vacacaí-Mirim; elaborar um mapa síntese demonstrando a situação atual deste espaço, pontuando aspectos a serem considerados em um posterior planejamento ambiental de seu território. A partir do método dedutivo de pesquisa científica e da abordagem sistêmica buscou-se atingir tais objetivos por meio do conceito de paisagem, configurando-se como uma contribuição geográfica aos estudos ambientais. Os resultados demonstraram que os remanescentes de Mata Atlântica mais conservados encontram-se na unidade da paisagem Rebordo do Planalto. Tal unidade tem predominância na nova delimitação proposta para a APA, que apresenta um formato mais adequado à conservação se comparado à proposta de Nascimento (2010), diminuindo o efeito de borda sobre a vegetação e aumentando a abrangência, somando aproximadamente 88 km².

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.

Orientador: Carlos K. Suzuki / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-31T20:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Argonz_Raquel_D.pdf: 6011460 bytes, checksum: 288a8671c5c8ed96310d3c57226ce9c8 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: O Brasil é na atualidade um dos principais produtores de silício para o mundo, sendo que a quantidade de quartzo extraído para a sua produção incluindo o ferro-silício, é da ordem de 2 milhões de toneladas/ano. Para a obtenção do quartzo destinado à redução carbotérmica em silício, nos diversos estágios de extração, britagem, seleção, transporte, e lavagem, cerca de 300.000 toneladas/ano de lascas de quartzo tomam-se rejeitos. Neste trabalho foi desenvolvida uma metodologia ambientalmente correta, denominada "quench-Ieaching" e "crush-leaching", que se utiliza da lixiviação aquosa para a purificação deste material. Os resultados mostram que ocorre uma remoção efetiva de impurezas majoritárias nas lascas de quartzo, tais como, AI, Fe, Na, K, Ca, Mn, ..., dando-lhe uma pureza de 99,9% de SI 'O IND 2'. Uma comparação com diversos insumos de quartzo produzidos no exterior para uso em tecnologia avançada, como para produção de sílica vítrea translucente e "fillers" de "micro-chips", revela que este material purificado com esta tecnologia toma-se de qualidade equivalente ao pó de quartzo internacional / Abstract: Nowadays, Brazil is one of the main silicon metal and iron-silicon producer in the world. But on the other hand, the amount of natural quartz that has been extracted for this purpose is up to 2 milliontons/year. The key-point is the large quantity of rejected quartz lascas, approximately 300,000 tons/year, generated during the various stages of extraction, crushing, selection, transportation, and washing. A new environrnentally mendly purification methodology denominated "quench-Ieaching" and "crush-leaching, that only uses aqueous leaching, has been developed. The result shows an effective elimination of major quartz impurities, such as Al, Fe, Na, K, Ca, Mn, ... , that transforms this rejected material into a 99.9% purity SI 'O IND 2'. The quality of this material is as high as the quartz powder commercially available in the intemational market for use as "fillers" and translucent silica glass raw material for semiconductor industries / Doutorado / Materiais e Processos de Fabricação / Doutor em Engenharia Mecânica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Mammals play a fundamental part in the maintenance of the environment in which they live in, their many ecological interactions act as important regulators of diversity in Tropical Forests. An “ecologically fit” mammal community preserves a higher number of essential ecological relationships that sustain the biodiversity. In this sense, mammal population studies, such as density and its relations to habitat structure, might indicate the conservation status of a community in an area, allowing the formulation of improved conservation strategies. Mammal densities are influenced by a series of factors: (1) intrinsic, such as biomass and niche requirements; (2) ecological relations, as competitive exclusion; and, (3) of habitat, such as structure and quality. The present study aimed to estimate the large and medium-sized mammal densities in an Atlantic Forest remnant, and verify possible habitat preferences. The study area, Fazenda Rio Fundo (FRF), is an 800ha arboreal Restinga fragment, with a great variety of habitats. Between june 2015 and march 2016, 401 km were walked in four transects for the census method. For the habitat structure measure, eleven sample squares (20 x 5 m) were stablished, and DBH, canopy height and canopy openness values were registered. The floristic composition varied among the phytophysiognomies, and significant diferences of canopy height (p=0,000002) and canopy openness (p=0,03) were found between the habitats – Grota, Rebrota and Tabuleiro. We registered 96 visualisations of eight species during censos work. The species with more number of sightings were Dasyprocta sp. (n = 29; 13,07 ind./km²), Callicebus coimbrai (n = 27; 12,76 ind./km²), Callithrix jacchus (n = 21; 29,95 ind./km²) and Sapajus xanthosternos (n = 11; 4,39 ind./km²). The other four species sighted during census, had a low number of total visualisations (n ≤ 4) so were excluded from the density analysis. We indentified a preference for the Mature Forest habitat (Grota), for all analysed mammal except Dasyprocta sp. Density diferences seems to be related to habitat structure and floristic caracteristics, resource availability and the niche requirements of each species. / Mamíferos possuem papel fundamental na manutenção do meio em que vivem. Suas diversas interações ecológicas atuam como importantes reguladoras da diversidade das florestas tropicais. Uma comunidade de mamíferos “ecologicamente saudável” preserva um maior número de relações ecológicas, essenciais para a manutenção da biodiversidade. Neste sentido, estudos com parâmetros populacionais das espécies de mamíferos, como a densidade e suas relações com a estrutura do habitat, podem indicar o status de preservação da comunidade em uma determinada área, possibilitando a formulação de melhores estratégias para a conservação. As densidades de mamíferos são influenciadas por: (1) fatores intrínsecos, como biomassa e requerimentos de nicho; (2) relações ecológicas, como exclusão competitiva e predação; e (3) características do habitat, como estrutura e qualidade. O presente estudo teve como objetivo estimar a densidade de mamíferos de um fragmento de Mata Atlântica de Sergipe, e verificar suas relações com a estrutura do habitat. A área de estudo, a Fazenda Rio Fundo (FRF), é um fragmento de aproximadamente 800 ha de Restinga Arbórea, compreendendo uma grande variedade de habitats. Entre junho de 2015 e março de 2016, foram percorridos 401 km nos quatro transectos definidos, para amostragem de densidade de mamíferos arborícolas e de médio porte através do método de Transecção Linear e analisadas no software Distance. Para medir a diversidade vegetal e estrutura do habitat foram amostradas 11 parcelas (20 x 5 m), e registrados o CAP, altura de dossel e porcentagem de abertura de dossel. A composição florística variou entre as fitofisionomias, e diferenças significativas na altura de dossel (p=0,000002) e na abertura de dossel (p=0,03) entre os habitats – Grota, Rebrota e Tabuleiro. Foram registradas 96 visualizações de oito espécies de mamíferos, durante o censo. As espécies com maior número de registros foram Dasyprocta sp. (n = 29; 13,07 ind./km²), Callicebus coimbrai (n = 27; 12,76 ind./km²), Callithrix jacchus (n = 21; 29,95 ind./km²) e Sapajus xanthosternos (n = 11; 4,39 ind./km²). As outras quatro espécies observadas no censo tiveram um número de registro muito baixo (n ≤ 4) e não foram incluídas nas análises de densidade. Foi identificada uma preferência pelo habitat de Floresta Madura (Grota) para os mamíferos avaliados, com exceção de Dasyprocta sp. As diferenças nas densidades parecem estar atreladas a características estruturais, florísticas, de disponibilidade de recurso e dos requerimentos de cada espécie.

A crescente urbanização das cidades ocasionou a deterioração ambiental e prejudicou muitos cursos de água que abastecem a população. A importância da temática reside em demonstrar que as cidades crescem rapidamente, sem planejamento adequado, deteriorando as bacias hidrográficas com usos incompatíveis e, que embora se tenha amplo conhecimento sobre a problemática mundial sobre a escassez dos recursos hídricos, que mesmo protegidos por leis brasileiras avançadas, no quesito ambiental, acaba-se por repetir atitudes oportunistas que prevalecem sobre as questões ambientais. Esta situação ocorre em nível local, de uma única cidade, perpassando os horizontes do território e vai ao encontro de outras cidades vizinhas, que pelo mesmo motivo de um acelerado processo de crescimento criam um eixo de conurbação mesclando territórios e tendo entre si problemas comuns que devem ser resolvidos em escala regional. Faz-se necessário a aplicação de instrumentos legais de implantação eficaz como é o Zoneamento Ambiental que reconhece o valor de cada parte do território atribuindo-lhe um uso correto e planejado, voltado à sustentabilidade de toda uma região. Inicia com uma reflexão sobre a construção das cidades e seus espaços fragmentados distantes da tão aclamada bandeira da sustentabilidade, reportando-se ao estudo de caso, local, que nasce na Microbacia Urbana do Arroio Barracão, no município de Bento Gonçalves, narrando sua descoberta como bacia hidrográfica e sua importância como contribuinte para abastecimento humano. Versa sobre as leis de proteção ambiental e os Planos Diretores, que regulam o uso do solo, reconhecendo potenciais e restrições para ocupação, mas que na prática o comando destas áreas e definições de uso do solo está na mão da especulação imobiliária, gerando o desrespeito em relação à proteção das microbacias hidrográficas urbanas. Demonstra também que as bacias hidrográficas ultrapassam limites geográficos de um município e o que os usos do solo situado a montante da captação, em um município vizinho, podem contribuir com impactos negativos de grandes proporções no manancial. Por fim, apresenta uma pesquisa sobre regiões metropolitanas e a questão de competências para governança, retratando o diagnóstico da situação atual, através da análise das legislações municipais dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Conclui pela necessidade urgente de implantação de um instrumento jurídico de alcance regional eficaz, o Zoneamento Ambiental, para planejar a proteção das bacias hidrográficas de toda a região, preservando, desta maneira, os recursos hídricos que ultrapassem fronteiras municipais, para toda geração futura. / The increasing urbanization of cities has caused environmental deterioration and has damaged many watercourses that supply the population. The importance of this theme lies in demonstrating that cities are growing rapidly, without adequate planning, deteriorating watersheds with incompatible uses, and that although there is a great deal of knowledge about the global problem of scarcity of water resources, which, even protected by advanced Brazilian laws, In the environmental issue, we end up repeating opportunistic attitudes that prevail over environmental issues. This situation occurs at the local level, of a single city, crossing the horizons of the territory and goes to meet other neighboring cities, which for the same reason of an accelerated process of growth create an axis of conurbation merging territories and having among themselves common problems that Should be resolved on a regional scale. It is necessary to apply legal instruments of effective implementation such as the Environmental Zoning that recognizes the value of each part of the territory by giving it a correct and planned use aimed at the sustainability of an entire region. Chapter 1 leads us to a reflection On the construction of cities and their fragmented spaces far from the acclaimed flag of sustainability. Chapter 2 tells us about the local case study that emerges in the Urban Microbacia of Arroio Barracão, in the municipality of Bento Gonçalves, narrating its discovery as a basin And its importance as a contributor to human supply. It deals with environmental protection laws and the Master Plans that regulate land use by recognizing potentials and constraints for occupation, but that in practice the command of these areas and land use definitions is at the hand of real estate speculation generating disrespect in relation The protection of this urban hydrographic basin. It also shows that the hydrographic basins exceed the geographical limits of a municipality and what the uses of the soil located upstream of the capture, in another neighboring municipality can contribute with large negative impacts in the well. In Chapter 3 we present a survey on metropolitan regions and the question of competencies for governance. We also present a diagnosis of the current situation, through the analysis of the municipal legislations, of the 13 municipalities that compose the Metropolitan Region of Serra Gaúcha, demonstrating the urgent need for implementation Of an effective legal instrument, Environmental Zoning, for the protection of the watersheds of the entire region, thus preserving the water resources that cross the municipal frontier for every future generation.

A presente tese apresenta a metodologia PLAMTUR - Planejamento Ambiental Municipal do Turismo, elaborada neste trabalho, porém baseada também em MORAES (2002), a qual objetiva contribuir na aplicação de técnicas para o planejamento de uma área, e fundamentalmente subsidiar estratégias de gestão ambiental, turística e aspectos relacionados, visando a ligação direta entre os objetivos teóricos e científicos e o proveito social. Este trabalho pode posteriormente, servir como modelo nos diversos aspectos relativos a implantação e gestão de uma determinada atividade econômica, neste caso exemplifica-se com o turismo, dentro dos parâmetros de desenvolvimento econômico, privilegiando a proteção ambiental e a responsabilidade e inclusão social em empreendimentos e municípios. / This thesis presents the PLAMTUR - Municipal Environmental Planning for Tourism methodology. This methodology was made in this work but it is also present in MORAES (2002), which aims to contribute in the use of techniques in the planning of an area and basically subsidize strategies of environmental and touristic management and related aspects seeking a direct connection between theoretical and scientific studies and social benefit. This work may later serve as a model in the various aspects regarding the implementation and management of a determined economic activity, here exemplified with tourism, within the parameters of economic development while privileging environmental protection, social responsibility and social inclusion in businesses as well as cities.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê, criada em 1983 com o objetivo de proteger seus atributos naturais e o patrimônio cultural, vive hoje uma situação delicada em sua gestão, tendo em vista que a responsabilidade por sua administração deve ser compartilhada pela Fundação Florestal, órgão de proteção ambiental do Estado de São Paulo, e pelo órgão de proteção cultural, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural, Artístico e Turístico (Condephaat). Esta pesquisa visou analisar como se deu o processo de criação dessa APA e como ocorre essa gestão, que expressa, entre outros problemas, as dificuldades de integração de entendimentos sobre natureza e cultura. Com esse propósito foram estudadas a conjuntura de criação das APAs no Estado de São Paulo; como esse contexto de criação implicou na gestão da APA Tietê, como foram considerados os atributos culturais e naturais nela presentes e em que medida persistem problemas para a participação dos atores sociais que estão envolvidos com o território. Para a execução da dissertação foram feitos levantamentos bibliográficos; análises documentais de dados da Fundação Florestal e do Condephaat; observação participativa em reuniões do Conselho Gestor da APA Tietê entre 2011 a 2013; além de entrevistas semiestruturadas com pessoas diretamente ligadas à criação da APA Tietê. Os resultados obtidos foram analisados sob a perspectiva de políticas públicas e permitiram considerações sobre o processo, bem como indicativas do que se espera para a gestão compartilhada dos atributos culturais e naturais da APA em questão. / The Environmental Protection Area (APA) Tietê, established in 1983 in order to protect its natural attributes and cultural heritage, now lives a delicate situation in its management, given that the responsibility for its administration must be shared by the Fundação Florestal, environmental protection agency of the State of São Paulo, and the cultural protection agency, the O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). This research aimed to analyze how was the process of creating this APA and how is this management, expressing, among other problems, the difficulties of integrating understandings of nature and culture. With this purpose, we studied the situation of creation of APAs in the State of São Paulo; how that context creation involved in the management of APA Tietê, as we considered the cultural and natural attributes it complies, and the extent to which problems remain for the participation of social actors who are involved with the territory. For the implementation of the dissertation were made bibliographic; documentary data analysis of Fundação Florestal and the Condephaat; participant observation in meetings of the Management Council of APA Tietê between 2011-2013; as well as semi-structured interviews with people directly linked to the creation of APA Tietê. The results were analyzed from the perspective of public policy and allowed consideration of the process, as well as indicative of what is expected for the shared management of cultural and natural attributes of the APA in question

A alta fragmentação da cobertura original da Bacia do Rio Corumbataí, SP, ocasionada principalmente por atividades agropecuárias, resultou em remanescentes florestais em diferentes condições ecológicas, em função dos aspectos físicos, naturais e antrópicos, do meio em que estão inseridos. Neste trabalho esses fragmentos foram analisados individualmente, considerando-se a estrutura da paisagem de seu entorno, por meio de uma caracterização física e estrutural, tendo o Índice de Vegetação da Diferença Normalizada (NDVI) como variável-chave, em função da sua relação com o vigor da vegetação. O presente estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre NDVI dos remanescentes e variáveis físicas do ambiente (relevo, distância à rede hidrográfica, áreas urbanas, estradas e precipitação), além de variáveis estruturais dos próprios fragmentos (forma, área, área nuclear, distância do vizinho mais próximo, contraste de borda e perímetro). Também foi verificada a alteração da cobertura florestal da bacia entre os anos de 1999 e 2002, a fim de compreender melhor as suas condições de conservação. Como principais resultados foi constatado uma relação inversa entre NDVI e algumas variáveis físicas e estruturais como por exemplo o contraste de borda, a distância à rede hidrográfica, a distância ao vizinho mais próximo e a área total; já a área nuclear, a declividade e a distância às estradas apresentaram uma relação direta com o NDVI. A perda de vegetação nativa entre 1999 e 2002, foi maior que o acréscimo (1.886 ha e 895 ha, respectivamente), tendo ocorrido em maior proporção nos fragmentos mais próximos às áreas urbanas. Fragmentos com as maiores áreas nucleares, mais próximos à rede hidrográfica e em terrenos mais declivosos foram aqueles que apresentaram maiores valores de NDVI. Os resultados mostraram que características físicas e estruturais dos fragmentos podem influenciar o vigor da vegetação e, conseqüentemente, o seu estado de conservação. / Forest fragmentation of Corumbataí river basin caused by agriculture dominance directly affects the condition of forest remnants to support plant and animal species. These forest patches present different ecological conditions, depending on many physical and anthropogenic aspects of the landscape they are inserted. In this study, forest patches were individually analyzed considering their landscape structure and the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) as response variable, due to its relationship to vegetation vigor. The main objective was to analyze the relationship between forest patches NDVI, physical variables of landscape (relief, distance to rivers, distance to roads, distance to urban areas and precipitation) and forest patches landscape structure (shape, area, core area, nearest neighbor distance, edge contrast and perimeter). Also, forest cover changes between 1999 and 2002 were analyzed in order to understand better patches conditions and their relation to landscape variables. As results, we found an inverse relationship between NDVI and distance to rivers, edge contrast, nearest neighbor distance and total area. Core area, slope and distance to roads presented direct relationship to NDVI. Forest losses between 1999 and 2002 were greater than gains (1886 ha and 895 ha, respectively), and they occurred commonly near urban areas. Greater NDVI values were observed on patches with large core areas, near to rivers and on high slope areas. The results showed that physical and structural patches characteristics have influence on vegetation vigor and, consequently, on their conservation status.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Há longa data o planejamento territorial urbano é foco de ações do poder público. O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal que tratam da política urbana, tem sido considerado, por alguns estudiosos, um dos maiores avanços legais em termos de gestão e planejamento urbano no Brasil. Em sua seção I apresenta, como um dos instrumentos de planejamento territorial urbano, o Plano Diretor. Este, em termos legais, vem a ser uma ferramenta voltada para a gestão de áreas urbanas, apesar de seu raio de atuação, em alguns municípios, abarcar áreas urbanas e não-urbanas áreas rurais. Nesse ponto reside o questionamento: como esta ferramenta de gestão incorpora as demandas de saneamento ambiental e os conflitos socioambientais inerentes aos territórios rurais próximos aos centros urbanos? Estes, mesmo não urbanos, apresentam se intrinsecamente inseridos na configuração da rede urbana, sofrendo múltiplas e distintas pressões do meio, da lógica urbana. De maneira emblemática, pode-se apontar o Município de Nova Friburgo RJ, onde cinco de seus oitos distritos são predominantemente territórios rurais. Planos diretores municipais, ao circularem por campos de interesses distintos e que, até certo ponto, se chocam, representam um espaço de disputa por territórios. No caso do Município de Nova Friburgo essa disputa reside de forma central na tentativa de influenciar as diretrizes do parcelamento do solo. A pesquisa apresenta um caráter exploratório, onde a preocupação reside em proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo explícito. Para tanto, enquanto procedimentos técnicos, a metodologia empregada envolveu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso. Através da conjunção dos dados obtidos por meio destes procedimentos, conclui-se que o Plano Diretor de Nova Friburgo não pode ser apontado como uma ferramenta de promoção da saúde e justiça socioambiental. A maneira como seu processo de configuração e implementação foi, e tem sido conduzido, não permitiu que este documento intermediasse, de fato, os conflitos presentes neste espaço. / Longstanding territorial urban planning is the focus of shares of the public. The Statute of the Cities, which regulates the articles of the Constitution that deal with urban policy has been considered by some scholars, one of the greatest advances in terms of legal management and urban planning in Brazil. In its section I shows, as one of the instruments of urban planning, the Master Plan. This, in legal terms, has to be a tool dedicated to the management of urban areas, although its radius of action, in some municipalities, covering urban and non-urban - rural areas. At this point the question is: how does this management tool incorporate the demands of environmental sanitation and social conflicts inherent in rural areas close to urban centers? These, even non-urban, are intrinsically embedded in the configuration of the urban network, under pressure from many different means, the urban logic. As example, shows the city of Nova Friburgo - RJ, where five of its eight districts are predominantly rural. When moving between different areas of interest that are rivals to some extent, the municipal directors plans represent an area of struggle for territory. In the city of Nova Friburgo this fight lives in an attempt to influence the guidelines for the division of land. The research presents an exploratory nature, where the concern is to provide greater familiarity with the problem, to make it explicit. Thus, while technical procedures, the methodology employed involved literature, documentary research and case study. Through a combination of data obtained through these procedures, it is concluded that the Master Plan of Nova Friburgo can not be described as a tool for health promotion and social justice. The way its setup process and implementation was, and has been conducted, did not allow this document intermediates, in fact, the conflicts in this area.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao kharen t.pdf: 424366 bytes, checksum: 132d3e1c31f3805a2aebd2752bb74780 (MD5) Previous issue date: 2009-01-29 / The Unit of Conservation (UCs) has been seen as an important instrument to protect biodiversity and the natural resources. However, it´s necessary to combine this protection with human presence and its need of economical, social and cultural development. The most indicated way of ensuring the envolvement and participation of the society in discussions related to the UCs is through the implementation of Management Councils. Nevertheless, it can be seen in Goiás, and in other estates of the country, the lack of efficiency of these councils, which are stuck on paper, managing to follow the rules. Out of paper, the discussed and carried out actions are still insignificant. This research aimed to make analizes of the active management efficiency through the action of management councils of Conservation Units, having the Advisory Council of the Environment Protection Area (APA) of João Leite as the subject of study. The methodology used here consisted of analising the criation and introduction process of management councils of Conservation Units in Goiás and of the existing bibliographic documents on the matter, aiming to understand its social, economical, and supporting structure, as well as the criation, introduction and management of its Council. The results show that the Council of APA of João Leite has a GOOD level of efficiency according to the pattern of efficiency test of the active management in units of conservation. The criation stage of the management council was classified as GREAT, and the implementation one as GOOD, having shown as critical aspects the patterns concerning to the items 8 (population participation); 11 (requests/discussions sent to the council); 13 (existence of management plans); 15 (administration plans usage); 18 (technical staff formation); 19 (council member condition) and 20 (communication level between the institution and society). / As Unidades de Conservação (UCs) têm se mostrado um importante instrumento para proteção da biodiversidade e dos recursos naturais. Entretanto, é necessário conciliar essa proteção com a presença humana e sua necessidade de desenvolvimento econômico, social e cultural. A maneira encontrada para assegurar o envolvimento e a participação da sociedade nas discussões relacionadas com as UCs é através da implementação de conselhos gestores. Contudo, observa-se em Goiás, e em outros estados da federação, a falta de efetividade desses conselhos que funcionam apenas no papel, tentando cumprir a legislação. Na prática, as ações discutidas e executadas ainda são insignificantes. A presente pesquisa objetiva analisar a efetividade da gestão participativa por meio da atuação de conselhos gestores de unidades de conservação, tendo como estudo de caso o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do João Leite. A metodologia utilizada consistiu na análise do processo de criação e implantação de conselhos gestores de unidades de conservação em Goiás e da documentação bibliográfica existente sobre a área de estudo visando compreender sua configuração física e socioeconômica, bem como o processo de criação, implantação e gestão de seu conselho consultivo. Os resultados demonstraram que o conselho consultivo da APA do João Leite possui grau de efetividade BOM de acordo com a matriz para verificação da efetividade da gestão participativa em unidades de conservação. A fase de criação do conselho consultivo foi classificada como ÓTIMA e a fase de implementação foi classificada como BOA, tendo apresentado como pontos críticos os parâmetros relativos aos itens 8 (participação da sociedade civil); 11 (demandas/discussões encaminhadas ao conselho); 13 (existência de planos de gestão); 15 (aplicabilidade dos planos de gestão); 18 (capacitação para equipe técnica); 19 (capacitação para os membros do conselho) e 20 (grau de comunicação entre o órgão gestor e a sociedade).