Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:53:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T13:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T13:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre fortalecimento e valorização cultural e a promoção do desenvolvimento local na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú no Amapá. Imbricada de interesses diversos e conflitos instigantes, esta relação presume a identificação de territorialidades como um elemento teórico e empírico importante para o entendimento da problemática proposta. Nesse sentido, serão abordadas, em conjunto com a dimensão cultural, as dimensões políticas, econômicas e ambientais que são pertinentes à esta área protegida. Isso porque a mesma está sobreposta a um Território Quilombola (TQ) e resulta, assim, em um espaço profícuo para a elaboração de um análise científica que vise a compreensão do desenvolvimento nestas condições. / The objective in this research is to analysis the relationship between cultural strengthening and appreciation and the promote local development in the Environmental Protection Area of the Curiaú River in Amapá. Imbricate many interesting and provocative conflicts, this relationship suppose identify territorialities as empiric and theoretical important element to understand a set of problems. Thus, will be approaches, concomitantly cultural dimension, the politics, economies and environmental dimensions that are pertinent to this safeguard area. Because the same area is superposing to Quilombola territory and result, then, a rich space to elaboration of the scientific analysis whose focus is the development comprehension.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:44Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:352 / This research is based on a study of the existing social, economic, environmental and political relations within the Quilombola territory, Curiaú, located within the municipality of Macapá, state of Amapá. The objectives of this study were to analysis the regulations governing the system of communal (resource) use as adopted by Quilombola families, considering the existing conflicts within these territories in relation to the pressure on natural resources as a result of the interferences of institutions such as the state and the market. This study is primarily based on field study when fifty-five (55) questionnaires were administered during the period that extended from June to August, 2006. The presence of new resource use regulations governing lands occupied by the Quilombolas has contributed towards the overexploitation of resources available in some ecosystems. In relation to market forces and the enactment of environmental policies and government programmes, it was possible to observe changes in the regulations governing the system of communal resource use as adopted by Quilombola families. Finally, the study confirmed the need for strengthening the debate on communal use of natural resources and its importance for the maintenance and survival of Quilombola families in Curiaú. / Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

A modernização da agricultura e o surgimento da silvicultura em sua gênese no início do século XX, no Estado de São Paulo, são abordados e analisados nesta pesquisa. Nossa hipótese é a de que a elite agrária, incluindo Edmundo Navarro de Andrade, considerado um ícone da silvicultura no país, possuía um projeto de modernização da agricultura que se servia de modelos europeus e norte-americanos. Podemos dizer que a elite agrária se impõe ao país porque tinha uma proposta política consistente, bem fundamentada cientificamente, atualizada em relação a outros países e articulada com outros setores da sociedade, tais como os políticos e a mídia, principalmente. São apresentados fatos que mostram que a modernização da agricultura foi um processo mundial, que o Brasil nela se insere elegendo a Europa como modelo intelectual e os Estados Unidos como exemplo concreto a ser imitado em suas realizações, sendo a Sociedade Paulista de Agricultura (SPA) a principal incentivadora no Estado de São Paulo. O governo de Jorge Tibiriçá (1905-1908), cujo secretariado era composto em sua totalidade por membros oriundos da SPA, foi seu primeiro implementador. Esta pode ser considerada a primeira experiência de aplicação da ciência como norteadora de uma política pública bem definida em relação à agricultura. A ferrovia é o principal agente da modernização no campo ao permitir a agricultura avançar para além de duzentos quilômetros do litoral e ao permitir a circulação de mercadorias, pessoas e idéias. Faz parte da agricultura moderna: o uso de princípios científicos e tecnologias na organização do trabalho agrícola; a diversificação da agricultura; a implantação de colônias para fixar o colono à terra, tornando-os pequenos proprietários; a pesquisa agrícola para produção ou adaptação de novos conhecimentos e o ensino agrícola - a reformulação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) é a grande realização deste governo. Navarro se insere neste processo desde o seu retorno ao Brasil após conclusão dos estudos na Europa, em 1903, produzindo conhecimento de natureza teórico-prático em diversos ramos da agricultura moderna, mas se sobressai ao implantar nos Hortos da Cia Paulista de Estradas de Ferro a silvicultura moderna para suprir a demanda de lenha e acalmar os críticos que a acusavam de destruir florestas numa velocidade vertiginosa. O encantamento geral despertado pela figura de Navarro se deve ao fato de os níveis de excelência alcançados em suas experiências muito tempo depois ainda não haviam sido superados. Entretanto, como conservacionista, podemos quando muito argumentar que nem mesmo na Cia Paulista de Estradas de Ferro sua empreitada foi satisfatória, pois ela nunca conseguira produzir mais de quarenta por cento da lenha que consumia, ou seja, mesmo com um "mar de eucaliptos" ainda continuava consumindo árvores e florestas naturais inteiras. / The modernization of agriculture and the emergence of Forestry in its genesis in the beginning of the Twentieth Century in the State of São Paulo are approached and analyzed in this work. The hypothesis is that the agrarian elite, including Edmundo Navarro de Andrade, considered an icon in Forestry in Brazil, possessed a project for the modernization of agriculture, which used European and North American patterns. We can state that the agrarian elite enforces itself in Brazil because it had a firm political proposal, well-based scientifically and updated compared to other countries and wellrelated to other sectors of the society, such as politicians and the media above all. Facts are presented showing that the modernization of agriculture is a worldwide process, in which Brazil follows Europe for an intellectual pattern and The United Sates of America as a concrete example to be imitated in its accomplishments, and the "Sociedade Paulista de Agricultura" (SPA) the main supporter in the State of São Paulo. The government of Jorge Tibiriçá (1905-1908), whose secretaries were in its majority members of the "Sociedade Paulista de Agricultura" (SPA), was its first supporter. This was the first experience of science application as a guide for a well-defined public politics regarding agriculture. The railroad is the main agent for the modernization of the fields, allowing the agriculture move more than two hundred kilometers from the seacoast and making the circulation of products, people and ideas possible. It is part of modern agriculture the use of scientific principals, technology in the organization of the agricultural work, the diversification of agriculture, the implantation of colonies to locate the farmer to the land, making them small land owners; the agricultural research for the production or adaptation of new knowledge and the agricultural teaching - the reformulation of the "Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) is the great accomplishment of this government. Navarro participates in this process since his return to Brazil, after having concluded his studies in Europe in 1903; producing theoretical/practical knowledge in different sections of agriculture, but he excels when he implants Modern Forestry in the "Hortos da Companhia Paulista de Estradas de Ferro", to supply the wood demand and calm down the critics that accused it of destroying forests in a wild speed. The general enchantment provoked by Navarro is due to the fact that the levels of excellence achieved in his experiments had not been surpassed after a long time. However, as a conservative, we can affirm that not even in the "Companhia Paulista de Estradas de Ferro" his work was satisfactory, for this company would never be able to produce more than forty percent of the wood it consumed, that means, even with a "sea of eucalyptus" it still devoured entire natural trees and forests.

Orientador: Mauro Leonel de Mello Júnior / Banca: Francisco Luis Corsi / Banca: Rosa Ester Rossini / Resumo: As discussões acerca do desenvolvimento econômico das nações, da degradação e preservação ambiental já não são novas. Desde 1972 na Conferência de Estocolmo a relação desenvolvimento/meio ambiente está na pauta da Organização das Nações Unidas, bem como de seus países membros. Dentro desse contexto, o conceito de Desenvolvimento Sustentável aparece em 1987 a bordo do Relatório Brundtland, como a proposta que teria o papel de sanar todos os efeitos colaterais do desenvolvimento econômico ao meio ambiente. As discussões acerca do desenvolvimento sustentável, presentes em nosso trabalho, tenta desmistificar um pouco da aura que tal conceito possui, já que vários setores da sociedade (mídia, empresários, governos, cientistas) abraçaram a causa da proteção ambiental visando o Desenvolvimento Sustentável, mas não elaboraram as devidas críticas sobre os reais atores da degradação ambiental. A partir da definição do conceito, utilizamos idéias-chave como progresso e desenvolvimento bem como de necessidades humanas para estabelecermos uma conexão lógica entre o sistema econômico no qual nossa sociedade está inserida, e a degradação ambiental, tendo em vista que a sociedade de caráter industrial na qual vivemos criou uma lógica de geração de necessidades e consumo no qual somente estas podem fazer com que haja desenvolvimento econômico perpétuo no atual modelo. / Abstract: The discussions about the nation's economic development, the environment degradation and preservation are not new. Since 1972, at the Stockholm Conference, the relation development/environment is under discussion at United Nations (UN), also at their member countries. In that context, the concept sustainable development appears in 1987 at the Brundtland Report as the proposal that will heal all the environment damages caused by the economic development. Our questions about the sustainable development wants to disprove the myth that it is the solution to the ecological disasters, because several sectors of society (as media, businessmen, government, scientists) are committed to the green cause without considering the real agents of the environment degradation. Therefore, considering the definition of sustainable development from the Brundtland Report, we use key ideas like progress, development and human needs to establish a logic connection between the economic system of our society and the environmental degradation. We are based on the perception that our industry society created a logic of generate needs focusing on consumption, in a way that only these needs can make the economic development exist. / Mestre

O complexo Estuarino Lagunar Cananéia Iguape abriga um dos ecossistemas mais preservados e sensíveis do Estado de São Paulo, tornando seu litoral Sul uma região de grande importância social e ecológica. Entretanto, a ocupação desordenada e deficiências no sistema de saneamento básico, especialmente durante os meses de verão, aliados ao aumento da influência da vazão do Rio Ribeira de Iguape na circulação local, vêm contribuindo para a alteração das condições costeiras e do estuário e aumento da poluição marinha. A circulação marinha tem um papel fundamental na dispersão ou concentração de poluentes que são despejados no meio marinho. Para analisar a influência da circulação marítima em uma das principais atividades socioeconômicas da região, a pesca, foram determinadas as características das variabilidades do nível do mar e das correntes na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul (APAMLS) e do Estuário Lagunar Cananéia Iguape, avaliando os efeitos meteorológicos e oceânicos na zona costeira do litoral sul do Estado de São Paulo, através de modelagem numérica. Foi elaborada uma breve caracterização socioeconômica e da atividade pesqueira dos municípios desta região, por meio de síntese de dados secundários. Pode-se constatar que, como esperado, a circulação no estuário lagunar Cananéia Iguape é fortemente influenciada pela maré astronômica na sua porção sul e pela descarga fluvial ao norte, sofrendo poucas alterações devido aos efeitos meteorológicos. Por outro lado, a circulação na área costeira que abrange a APAMLS, além de sofrer grande influência da vazão do Ribeira de Iguape ao norte, tem a magnitude das correntes intensificada pela ação dos ventos e da densidade da água. A circulação marinha influencia intensamente a pesca da região e o conhecimento desse processo é fundamental para a gestão integrada dos recursos naturais e do ambiente com o desenvolvimento sustentável do litoral sul paulista. A atividade pesqueira, que teve grande redução de importância econômica para a região, apesar de ainda ser fundamental, se apoia na captura de algumas espécies; mas os problemas associados ao exercício da pesca são complexos, necessitando de um grande esforço para serem solucionados, para que se possa alcançar um avanço atrelado à manutenção da qualidade ambiental para esta região ainda bastante preservada. O conhecimento da hidrodinâmica da região dá suporte às diretrizes de uma área de preservação, pois os efeitos da circulação marinha são marcantes na região costeira, inclusive nas zonas de pesca. Assim, o manejo da APAMLS deve considerar que as correntes são em geral mais fracas durante o verão do que nos demais períodos do ano; deste modo, a dispersão de poluentes no verão, quando ocorre o maior aporte devido ao aumento do turismo, é mais lenta do que no restante do ano. Outros aspectos da circulação marítima devem ser levados em conta nos planos de manejo, como a predominância das marés e vazões fluviais no interior do estuário e a grande influência meteorológica nas áreas costeira e de plataforma adjacentes. / The complex Estuarine Lagoon Cananeia Iguape houses one of the best preserved and sensitive ecosystems of the State of São Paulo, making its southern coast a region of great social and ecological importance. However, the disorderly occupation and deficiencies in the sanitation system, especially during the summer months, combined with the increasing influence of the flow of Iguape Ribeira River in local circulation, have contributed to the change of coastal and estuary conditions and increased marine pollution. The marine circulation plays a key role in the dispersion or concentration of pollutants that are discharged into the marine environment. To analyze the influence of ocean circulation in one of the main socio-economic activities in the region, fishing, a study was performed to determine the characteristics of the variability of sea level and currents in the Marine Protected Area of the South Coast (APAMLS) and Lagoon Estuary Cananeia Iguape, evaluating the meteorological and oceanic effects in the coastal zone of the south coast of São Paulo, through numerical modeling. A brief socioeconomic characterization about the fishing activity of the municipalities of the region was developed, through synthesis of secondary data. It can be seen that, as expected, the circulation in the lagoon estuary Cananeia Iguape is strongly influenced by the astronomical tide in its southern portion and the river discharge in the north, with small influence of weather effects. On the other hand, the circulation in the coastal area encompassing APAMLS is submitted to great influence of the flow of Iguape Ribeira in the north, and the magnitude of the currents is intensified by the wind and the water density. The marine circulation strongly influences fishing in the area and the knowledge of this process is essential for the integrated management of natural resources and the environment, to a sustainable development of São Paulo south coast. The fishing industry, which had great reduction of economic importance to the region, although still important, is based on the capture of some species; but the problems associated with fishing activity are complex, requiring a great effort to be solved, to achieve a progress to maintaining environmental quality in this still well preserved region. Knowledge of hydrodynamics of the region supports the guidelines of a conservation area , since the effects of marine circulation are striking in the coastal region, including in fisheries areas . Thus, the management of APAMLS should consider that the currents are weaker in general during the summer than in other times of the year ; thus the dispersion of pollutants in summer, when the largest contribution is due to increased tourism is slower than the rest of the year. Other aspects of ocean circulation must be taken into account in the management plans , as the dominance of the tides and river flows into the estuary and the weather great influence on coastal areas and adjacent platform.

Nas últimas três décadas, a bacia hidrográfica do rio Ji-Paraná, localizada no Estado de Rondônia, vem apresentando um cenário com altas taxas de desmatamento e intensificação do uso e manejo da terra, resultante dos projetos de colonização agrícola efetuados pelo Governo Federal. Nesse processo, as atividades agrícolas têm sido estabelecidas em ritmo muito acelerado e muitas vezes as características físicas da área são ignoradas como, por exemplo, o solo e a declividade do terreno, ocasionando o uso inadequado da terra e, consequentemente, a degradação dos recursos naturais. Este trabalho teve como objetivo geral identificar as relações entre o uso da terra e as características físicas da bacia do rio Ji-Paraná, tendo como foco a análise do uso sustentável do solo. Utilizou-se o sistema de classificação da capacidade de uso da terra com a entrada de dados referentes às características físicas e químicas dos solos e de declividade do terreno na bacia sob estudo e de quatro sub-regiões inseridas na mesma. Mapas de uso da terra foram utilizados, originados da classificação de imagens LANDSAT 7 ETM+ e CBERS-2, assim como outros mapas temáticos necessários para caracterização dos aspectos físicos. Além desses, mapas de distribuição espacial da capacidade de troca de cátions dos solos foram elaborados, através da interpolação de pontos de fertilidade do solo, os quais foram obtidos de levantamentos pedológicos realizados para o estado de Rondônia. Para o desenvolvimento da pesquisa foi empregado o Sistema de Informações Geográficas (SIG). Os principais programas utilizados para a conversão, edição, processamento e exposição dos planos de informação, bem como para o processamento de imagens, foram o SPRING 4.0, ERDAS 8.7 e ArcGIS 9.0. Para a análise geoestatística foi utilizado o programa GS+5.0. Os resultados indicam a predominância de baixos valores da capacidade de troca de cátions efetiva dos solos da bacia. Este fato é corroborado com a expressiva ocorrência de limitações ao uso da terra relacionadas à fertilidade do solo, conforme resultados gerados da classificação da capacidade de uso da terra. A análise integrada das classes de capacidade de uso com as classes de uso da terra permitiu realizar o diagnóstico de intensidade de uso das terras da bacia do rio Ji-Paraná e das sub-regiões. Os resultados mostram que as terras das áreas sob estudo estão, em sua maioria, sendo utilizadas abaixo da capacidade de suporte, ou seja, subutilizadas. Por outro lado, interferências da ação antrópica foram identificadas em áreas de preservação permanente, configurando cenário de uso inadequado, com maior ocorrência na região central da bacia. / In the last three decades, the Ji-Paraná river basin, located in the Rondônia State - Brazil experienced high deforestation rates and an intensification of the land use and management, as a result of the colonization projects from the Federal Government. Agricultural activities have been established rapidly, sometimes ignoring the physical characteristics of the land causing degradation of the natural resources. The objective of this research was to identify the relationships between land use and the physical characteristics of the Ji-Paraná river basin, focusing in the natural resources sustentability. The land use capacity classification system was used. Data about physical and chemical characteristics of the soil and land slope of the entire basin and four detailed sub-areas were used. Along with land use maps and other thematic maps necessary for the characterization of the physical aspects and the land use intensity. In addition, spatial distribution map of soil cation exchange capacity (CEC) were elaborated, through the interpolation of soil fertility sample points, obtained from soil maps of Rondônia state. The programs SPRING 4.0, ERDAS 8.7 and ArcGIS 9 were used for conversion, edition, processing and exhibition of thematic maps and image processing. The program GS+5.0 was used for the geostatistical analisys. Results indicate the prevalence of low CEC values in the basin. This fact is corroborated with the expressive occurrence of land use limitations due to low soil fertility, according to results obtained in the land use capacity classification. The integrated analysis of the land use capacity map with the current land use resulted in the evaluation of land use intensity of the Ji-Paraná river basin and sub-areas. Results show that the land of the study area, in its majority, are being used below the support capacity, i.e., sub-used. On the other hand, interferences of the antropic action were identified in areas of preservation, configuring scenery of inadequate use, with larger occurrence in the central area of the basin.

A expansão da silvicultura brasileira vem ocorrendo em distintas fases de evolução, sendo necessária sua compreensão espaço-temporal para qualificar e quantificar os impactos causados por essa atividade. No espaço físico, os questionamentos ambientais relativos à atividade pressionam o setor madeireiro a se adequar às legislações ambientais. Na especificidade das unidades produtivas do gênero Eucalyptus a preocupação com a manutenção de remanescentes florestais às margens de cursos dágua ocorre também em função das exigências da certificação florestal e da sociedade civil. Nesse contexto, o trabalho procurou monitorar, de forma temporal, a dinâmica dos remanescentes florestais e dos plantios de eucalipto em três bacias hidrográficas de expansão da silvicultura comercial do estado de São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, e correlacionar essas informações com áreas de preservação permanente à margem de cursos dágua. Para tanto foi necessária a comparação de metodologias de delimitação de rede de drenagem (metodologias automáticas, metodologia cartográfica e levantamento de campo), e a definição de metodologias de classificação dos usos do solo por eucalipto e remanescentes florestais (imagens de satélite e fotografias aéreas). As informações de rede de drenagem obtidas automaticamente com modelo digital de elevação apresentaram deslocamentos e inconsistências na delimitação de canais de drenagem em áreas de baixada. Entretanto, as informações mostraram-se com maior padronização na quantificação de comprimento de canais de drenagem quando comparado às cartas do Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) em escala 1:50.000. As quantificações de remanescentes florestais evidenciaram a presença de plantações de eucalipto em áreas à margem de cursos dágua (áreas de preservação permanente previstas por legislação vigente) nas três regiões estudadas. Áreas de remanescentes florestais identificadas em fotografias aéreas da década de 60, e diagnosticadas com a presença de plantios de eucalipto na década de 80, provavelmente sofreram supressão da vegetação natural para a implantação da eucaliptocultura nas regiões de Piedade e Capão Bonito SP. / The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern with riparian forest remainders arises from both civil society and forest certification pressures. Accordingly, this work sought to monitor the dynamic of forest remainders and Eucalyptus farming in three watersheds where commercial forestry has been expanding in São Paulo State, making use of GIS and remote sensing techniques, and correlating information obtained with permanent preservation riparian zones. For that, it was needed to compare drainage basin delimitation methodologies (automatic, cartographic and field surveying), as well as defining methodologies for classifying land use by Eucalyptus and riparian forest remainders (satellite imagery and aerial photography). Information about drainage systems obtained automatically through digital elevation models showed displacements and inconsistencies when delimitating drainage courses in low lands. However, information showed greater standardization measuring drainage courses length when compared to the charts of the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) on a scale of 1:50,000. Forest remainder quantifications revealed the presence of Eucalyptus farming in riparian zones (permanent preservation areas under current legislation) in all three studied areas. Identified forest remainders in the sixties where later found out to be occupied by Eucalyptus farming in the eighties in the regions of Piedade and Capão Bonito, São Paulo State.

Este tese tem por objetivo analisar o papel da legislação enquanto prática institucional de estruturação das políticas públicas. Pretende-se oferecer uma estrutura conceitual que auxilie na compreensão do modo como leis são desenhadas, da forma como administradores comportam-se diante destes arranjos legislativos, da capacidade de tais atos normativos de influenciar a atividade de implementação de programas governamentais, bem como a relação existente entre determinadas estratégias legislativas e os resultados das políticas públicas. Para tanto, esta tese se baseará nos pressupostos e fundamentos de uma teoria da legislação capaz de fornecer as ferramentas analíticas necessárias para a identificação das potencialidades e limitações de diversos instrumentos de engenharia legislativa para promover o controle político da administração e a efetividade das políticas públicas. Ver-se-á que a formulação de uma lei envolve escolhas não só sobre o conteúdo das políticas públicas, mas também sobre aspectos formais das normas jurídicas e dos procedimentos de tomada de decisão administrativa que constarão do texto legislativo. Cabe, portanto, à teoria da legislação fornecer subsídios para a escolha das normas substantivas e procedimentais mais adequadas à realização dos objetivos de uma política pública. Após serem discutidas, à luz das ferramentas analíticas fornecidas pela teoria da legislação, as vantagens e desvantagens, abstratamente consideradas, dos instrumentos de engenharia legislativa mais usuais, esta tese empreenderá um estudo de caso sobre a lei que disciplina a Política Nacional do Meio Ambiente. Este trabalho discutirá as principais falhas do desenho institucional desta lei, que argumenta-se não dispor de instrumentos adequados para condicionar a Administração Pública a agir de modo a formular e implementar a Política Nacional do Meio Ambiente de modo efetivo e eficiente. Contrariando um discurso dominante, que atribui exclusivamente a fatores não-legislativos a inefetividade da Política Nacional do Meio Ambiente, este trabalho procura demonstrar que falhas no desenho institucional da legislação vigente também possuem responsabilidade pelo fracasso das políticas ambientais. / The objective of this dissertation is to analyze the role of legislation in structuring public policy. This work aims to provide a conceptual framework which will help to increase the understanding of how laws are designed, how administrators respond to legislative arrangements, how effective legislation is in influencing the implementation process of governmental programs, as well as how specific legislative strategies affect the results of public policy. In order to do that, this dissertation will rely on the elements and norms of a theory of legislation which provides the analytical tools necessary to identify the strengths and weaknesses of the various instruments of legislative engineering used to promote political control of the administration, as well as public policy effectiveness. It will be seen that the drafting of a statute requires choices not only about substantial issues of public policy, but also about formal aspects of the legal rules and decision-making procedures which are to be set in legislation. In this regard, the theory of legislation on which this dissertation relies provides the analytical tools for the choice of the rules and procedures most suitable for the realization of public policy objectives. After discussing, in abstract, the advantages and disadvantages of specific instruments of legislative engineering, this dissertation will carry out a case study involving the National Environmental Policy Act. It will also discuss the main failures of the institutional design of this statute, which, it is claimed in this work, are not adequate to force the Public Administration to behave effectively and efficiently in the formulation and implementation of the National Environmental Policy. This work runs in the opposite direction to a leading academic discourse which considers only non-legislative factors as the causes for the ineffectiveness of the National Environmental Policy. Instead, this work will demonstrate that failures in the institutional design of legislation may also help to explain why environmental policies do not work.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Benedetto Arantes.pdf: 1505293 bytes, checksum: 2fafc8faac2f19863a81496088e85d4c (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / This dissertation aims to present a proposal to minimize the problems caused by the solid wastegenerationin the construction industry, one of the most significant segments in the economic and social landscape, but also theenvironment degradation, based on the practice of industrial symbiosis. For this, environmental concerns and waste problemswere presented in order to know the current scenario. The analysis was preceded by a survey on solid waste and specifically the construction waste, the focus of this work, entering within the economic, social and environmental impacts of their generation, followingthe study of theeconomic lawand the solid waste legislation and the legislation applied to the construction industry waste to achieve an alternative to reduce environmental impacts, through the application of the institute of industrial ecology and industrial symbiosis process, using as foundation international and national experiences. Finally the conclusion isthe feasibility of industrial symbiosis as a tool for management to the constructionwaste and implementation of the economic law of waste, since practiced in a structured manner, with the involvement of all thestakeholders (government agencies, private institutions, universities and NGOs), optimizing the economic,social and environmental gains. / Esta dissertação objetiva apresentar uma proposta para minimizar os problemas causados pela geração de resíduos sólidos da indústria da construção civil, um dos segmentos mais significativos no cenário econômico e social, mas também na degradação do meio ambiente, baseada na prática de simbiose industrial. Para isso, foram apresentadas as preocupações ambientais e o problema do lixo, a fim de se conhecer o contexto atual. A análise foi precedida de uma pesquisa acerca dos resíduos sólidos e dos resíduos da construção civil, foco do presente trabalho, adentrando-se nos impactos econômicos, sociais e ambientais causados por sua geração, seguida do estudo da aplicação do direito econômico e da legislação dos resíduos sólidos em geral e dos resíduos da indústria da construção, para o alcance de uma alternativa de redução de impactos ambientais gerados, por meio da aplicação do instituto da ecologia industrial e do processo de simbiose industrial, utilizando-se como alicerce experiências de âmbito internacional e nacional. Finalmente concluiu-se pela viabilidade da simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos da construção civil e de concretização do direito econômico dos resíduos, desde que praticada de forma estruturada, com o envolvimento das diversas partes interessadas (órgãos governamentais, instituições privadas, universidades e ONGs), otimizando os ganhos econômicos, sociais e ambientais.

No cenário atual brasileiro o Rio Grande do Sul é marcadamente um dos estados protagonistas nas lutas em prol da conservação e preservação do meio ambiente. Essa característica marcou os últimos 40 anos com importantes conflitos socioambientais como, por exemplo, as campanhas contra a utilização de agrotóxicos, as discussões em torno da “agricultura alternativa” e dos organismos geneticamente modificados e, mais recentemente, o debate sobre os novos empreendimentos de silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” do estado. A partir de 2004, o Governo Estadual passou a priorizar políticas de incentivo ao setor de base florestal, com o intuito de transformar o Estado em um polo florestal. A “Metade Sul” do RS tem sido vista como região prioritária para esses investimentos visto que se caracteriza por apresentar historicamente um baixo desenvolvimento econômico e social. Nessa região encontra-se um importante bioma chamado Pampa, que apresenta um papel importante na conservação da biodiversidade, pois apresenta riqueza de flora e fauna ainda pouco pesquisadas. A polêmica inicia-se quando de um lado empresas florestadoras, Estado e representantes políticos passam a sustentar o argumento do “desenvolvimento” na “Metade Sul” e, de outro lado, grupos ambientalistas e movimentos sociais alertam para os possíveis impactos ambientais no bioma Pampa e transformações socioculturais na “Metade Sul”. Portanto, a expansão da silvicultura de eucalipto na “Metade Sul” configura-se como o cerne de um conflito ambiental no RS. Nesse cenário, onde os atores sociais estão envolvidos nas mesmas disputas e procuram ocupar suas posições dentro do conflito, pergunta-se: o que move os atores em conflito? Como se dá a disputa? Quais as alianças, posições, oposições, alvos e espaços de legitimidade? Enfim, o que se pretende conhecer é como um espaço de conflito (des)legitima posições sociais. Assim, para responder a tais indagações foi realizada pesquisa de campo com atores sociais mobilizados neste conflito. Adotou-se como referencial teórico-metodológico a vertente construcionista da Sociologia Ambiental, que destaca a importância da análise das divergências e conflitos sobre a natureza e também as contribuições teóricas sobre conflitos ambientais e arenas públicas de debate e ação. Após pesquisa documental, observação direta, degravação e análise das entrevistas semiestruturadas com 33 atores sociais, concluiu-se que o conflito ambiental em questão expressa a busca constante pela legitimação social de diferentes lógicas de apropriação do mundo entre os atores sociais em disputa, que acaba por permear todos os espaços públicos de ação e debate do conflito. Verifica-se também a existência de dois polos antagônicos: de um lado, encontram-se os “adeptos do desenvolvimento” que legitimam os seus discursos através do argumento do desenvolvimento econômico e, de outro lado, os “críticos à silvicultura”, que sustentam o argumento da conservação ambiental do bioma Pampa e dos possíveis impactos socioculturais que os empreendimentos de silvicultura trarão à região. Os campos científico e midiático se mostraram importantes “armas” de legitimação perante o público, em cujos discursos estão presentes argumentos discursivos dos “adeptos do desenvolvimento”. Por fim, o conflito em torno da expansão da silvicultura de eucalipto configura-se como uma continuidade das antigas disputas ambientais nos últimos 30 anos no sul do Brasil, marcadas, sobretudo, pelos mesmos grupos e atores sociais representativos: organizações econômicas, grupos ambientalistas, movimentos sociais e o Estado. / In current Brazilian scenario, Rio Grande do Sul is distinctly the protagonists state in the fight for the environment conservation and preservation. That characteristic marked the last 40 years with important social and environmental conflicts, for example, the campaigns against the pesticide use, the discussions about the “alternative agriculture” and genetically modified organisms and, more recently, the debate on the new eucalyptus forestry ventures in “Southern Half” of the state. Since 2004, the State Government has prioritized policies to encourage the forest sector in order to transform the State in a pole forestry. The RS “Southern Half” has been seen as priority area for these investments because it is historically characterised by offering a low social and economic development. This region has an important biome called Pampa, which plays an important role in biodiversity conservation, because it presents wealth of flora and fauna still poorly studies. The controversial begins when, in a side, forestry companies, state and political representatives sustain the argument of “Southern Half” development, and in the other hand, environmental groups and social movements are warning to the possible environmental impacts in the Pampa biome and sociocultural transformations in the “Southern Half”. Therefore, the expansion of eucalyptus forestry in “Southern Half” configures itself as the heart of an environmental conflict in RS. In this scenario, where social actors are involved in the same disputes and seek to occupy positions within the conflict, the question is: what moves the actors in the conflict? How is the dispute? What alliances, positions, oppositions, targets and workspaces legitimacy? Finally, what is wanted to be known is how the conflict area (dis)legitimizes social positions sides. Thus, to answer such questions it was realized a field research with social actors deployed in this conflict. It was a dopted as a frame theoretical and methodological the construtivism vertent of the Environmental Sociology, that stands out the importance of differences analysing and conflicts on the nature and theoretical on environmental contributions conflicts and public debate and action arenas. After document search, direct observation, transcription and semi structured interviews analysis with 33 (thirty three) social actors, it was concluded that the environmental conflict in question express the constant search to the social legitimation of differently logical world ownership between social actors in dispute, which permeate all public spaces action and debate of the conflict. There is also the existence of two opposite poles: in one hand, the “development followers” that make their speeches through the economic development argument and, by the other hand, the “forestry critics”, which maintain the environmental conservation argument in the Pampa biome and possible sociocultural impacts that forestry enterprise brings to the region. The scientific and media fields are important legitimacy “weapons” to the public, where discursive speeches flourishes “development followers” discursive. Finally, the conflict surrounding the eucalyptus forestry expansion configures itself as a continuity of the old environmental disputes over the past 30 years in southern Brazil, marked, in particular, for the same representative groups and social actors: economic organizations, environmental groups, social movements and the State.