O respeito aos direitos indígenas e a essas pessoas precisa ser efetivado, principalmente no Mato Grosso do Sul, onde todos os tipos de violência ocorrem contra eles. A Constituição Federal de 1988 reconheceu que os índios têm direito a uma cultura e a direitos diferentes, mas a política indigenista brasileira ainda tende a integrá-lo à cultura nacional, o que poderá levar à sua extinção e, por consequência, a de sua cultura. A Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para minimizar esse quadro de desrespeito e violência aos índios. No ensino superior jurídico sul-mato-grossense, a EDH é mais importante ainda, porque são esses profissionais que lidam com essas questões. Neste estudo investiga-se, dentre outras coisas: por que há tanta violência contra os indígenas no Mato Grosso do Sul? Percebe-se que o cerne do conflito é a desigualdade econômico-financeira e uma imensa diversidade sociocultural. O presente modelo de federalismo brasileiro é inviável, porque o poder executivo prevalece sobre os demais. A solução para a questão das desigualdades pode estar numa maior autonomia dos entes federados, e acredita-se que esse problema só se resolverá com a federalização das regiões. Neste estudo, dentre outras coisas, buscou-se identificar as razões da violência contra os indígenas e o que a justifica; há a necessidade de revisitar as questões que envolvem o ensino jurídico e o sentido das profissões jurídicas naquele Estado. Dentre os principais objetivos, está o de investigar se a Educação em ou para os Direitos Humanos pode contribuir para a minimização desse processo de violência. O tipo de pesquisa escolhido é o bibliográfico e documental tendo uma natureza descritiva, analítica e reflexiva. A principal contribuição científica deste estudo será, no campo jurídico educacional, superior com a introdução de uma visão nova para o ensino jurídico sul-mato-grossense; e, no campo jurídico-político, o retrato das desigualdades que podem ser minimizadas com a observação da autonomia dos Estados e da federalização das regiões. / Le respect des droits autochtones et ces gens ont besoin dêtre efficace, en particulier dans le Mato Grosso do Sul, où toutes les formes de violence à leur encontre se produire. La Constitution Fédérale de 1988 a reconnu que les indiens ont le droit à une culture différente et des droits, mais la politique brésilienne indigène tend encore à l\'intégrer dans la culture nationale, ce qui pourrait conduire à sa disparition et de sa culture. L\'éducation et les droits de l\'homme peuvent aider à minimiser cette image de violence et de manque de respect envers les indiens. Dans l\'enseignement supérieur juridique du Mato Grosso du Sud EDH est le plus important, car ce sont des professionnels qui s\'occupent de ces questions. Cette étude examine, entre autres choses, pourquoi il y a tant de violence contre les indiens du Mato Grosso do Sul? On peut voir que le coeur du conflit est l\'inégalité économique et financière et une immense diversité socio-culturelle. Ce modèle de fédéralisme brésilien est inapplicable parce que l\'exécutif l\'emporte sur les autres. La solution à la question des inégalités peut-être une plus grande autonomie des entités fédérées et l\'on pense que ce problème ne sera résolu avec la fédéralisation des régions. Dans cette étude, entre autres cherché à identifier les raisons de la violence contre les autochtones et ce qui est justifié, en particulier le besoin de revoir les questions concernant l\'éducation juridique et la signification profession juridique de cet État. Parmi les principaux objectifs: étudier si oui ou éducation aux droits de l\'homme peut contribuer à ce processus de minimisation de la violence. Le type de recherche est le bibliographique et documentaire ayant choisi un descriptive, analytique et réflexive La principale contribution scientifique de cette étude est l\'enseignement supérieur dans le domaine juridique avec l\'introduction d\'une nouvelle vision de l\'éducation juridique du Mato Grosso do Sul, et dans le contexte juridique et politique des inégalités peuvent être minimisés en observant l\'autonomie des Etats, et la fédéralisation de la région.

A expansão da silvicultura brasileira vem ocorrendo em distintas fases de evolução, sendo necessária sua compreensão espaço-temporal para qualificar e quantificar os impactos causados por essa atividade. No espaço físico, os questionamentos ambientais relativos à atividade pressionam o setor madeireiro a se adequar às legislações ambientais. Na especificidade das unidades produtivas do gênero Eucalyptus a preocupação com a manutenção de remanescentes florestais às margens de cursos dágua ocorre também em função das exigências da certificação florestal e da sociedade civil. Nesse contexto, o trabalho procurou monitorar, de forma temporal, a dinâmica dos remanescentes florestais e dos plantios de eucalipto em três bacias hidrográficas de expansão da silvicultura comercial do estado de São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, e correlacionar essas informações com áreas de preservação permanente à margem de cursos dágua. Para tanto foi necessária a comparação de metodologias de delimitação de rede de drenagem (metodologias automáticas, metodologia cartográfica e levantamento de campo), e a definição de metodologias de classificação dos usos do solo por eucalipto e remanescentes florestais (imagens de satélite e fotografias aéreas). As informações de rede de drenagem obtidas automaticamente com modelo digital de elevação apresentaram deslocamentos e inconsistências na delimitação de canais de drenagem em áreas de baixada. Entretanto, as informações mostraram-se com maior padronização na quantificação de comprimento de canais de drenagem quando comparado às cartas do Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) em escala 1:50.000. As quantificações de remanescentes florestais evidenciaram a presença de plantações de eucalipto em áreas à margem de cursos dágua (áreas de preservação permanente previstas por legislação vigente) nas três regiões estudadas. Áreas de remanescentes florestais identificadas em fotografias aéreas da década de 60, e diagnosticadas com a presença de plantios de eucalipto na década de 80, provavelmente sofreram supressão da vegetação natural para a implantação da eucaliptocultura nas regiões de Piedade e Capão Bonito SP. / The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern with riparian forest remainders arises from both civil society and forest certification pressures. Accordingly, this work sought to monitor the dynamic of forest remainders and Eucalyptus farming in three watersheds where commercial forestry has been expanding in São Paulo State, making use of GIS and remote sensing techniques, and correlating information obtained with permanent preservation riparian zones. For that, it was needed to compare drainage basin delimitation methodologies (automatic, cartographic and field surveying), as well as defining methodologies for classifying land use by Eucalyptus and riparian forest remainders (satellite imagery and aerial photography). Information about drainage systems obtained automatically through digital elevation models showed displacements and inconsistencies when delimitating drainage courses in low lands. However, information showed greater standardization measuring drainage courses length when compared to the charts of the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) on a scale of 1:50,000. Forest remainder quantifications revealed the presence of Eucalyptus farming in riparian zones (permanent preservation areas under current legislation) in all three studied areas. Identified forest remainders in the sixties where later found out to be occupied by Eucalyptus farming in the eighties in the regions of Piedade and Capão Bonito, São Paulo State.

A Área de Proteção Ambiental (APA) Tietê, criada em 1983 com o objetivo de proteger seus atributos naturais e o patrimônio cultural, vive hoje uma situação delicada em sua gestão, tendo em vista que a responsabilidade por sua administração deve ser compartilhada pela Fundação Florestal, órgão de proteção ambiental do Estado de São Paulo, e pelo órgão de proteção cultural, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Cultural, Artístico e Turístico (Condephaat). Esta pesquisa visou analisar como se deu o processo de criação dessa APA e como ocorre essa gestão, que expressa, entre outros problemas, as dificuldades de integração de entendimentos sobre natureza e cultura. Com esse propósito foram estudadas a conjuntura de criação das APAs no Estado de São Paulo; como esse contexto de criação implicou na gestão da APA Tietê, como foram considerados os atributos culturais e naturais nela presentes e em que medida persistem problemas para a participação dos atores sociais que estão envolvidos com o território. Para a execução da dissertação foram feitos levantamentos bibliográficos; análises documentais de dados da Fundação Florestal e do Condephaat; observação participativa em reuniões do Conselho Gestor da APA Tietê entre 2011 a 2013; além de entrevistas semiestruturadas com pessoas diretamente ligadas à criação da APA Tietê. Os resultados obtidos foram analisados sob a perspectiva de políticas públicas e permitiram considerações sobre o processo, bem como indicativas do que se espera para a gestão compartilhada dos atributos culturais e naturais da APA em questão. / The Environmental Protection Area (APA) Tietê, established in 1983 in order to protect its natural attributes and cultural heritage, now lives a delicate situation in its management, given that the responsibility for its administration must be shared by the Fundação Florestal, environmental protection agency of the State of São Paulo, and the cultural protection agency, the O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). This research aimed to analyze how was the process of creating this APA and how is this management, expressing, among other problems, the difficulties of integrating understandings of nature and culture. With this purpose, we studied the situation of creation of APAs in the State of São Paulo; how that context creation involved in the management of APA Tietê, as we considered the cultural and natural attributes it complies, and the extent to which problems remain for the participation of social actors who are involved with the territory. For the implementation of the dissertation were made bibliographic; documentary data analysis of Fundação Florestal and the Condephaat; participant observation in meetings of the Management Council of APA Tietê between 2011-2013; as well as semi-structured interviews with people directly linked to the creation of APA Tietê. The results were analyzed from the perspective of public policy and allowed consideration of the process, as well as indicative of what is expected for the shared management of cultural and natural attributes of the APA in question

Nas últimas três décadas, a bacia hidrográfica do rio Ji-Paraná, localizada no Estado de Rondônia, vem apresentando um cenário com altas taxas de desmatamento e intensificação do uso e manejo da terra, resultante dos projetos de colonização agrícola efetuados pelo Governo Federal. Nesse processo, as atividades agrícolas têm sido estabelecidas em ritmo muito acelerado e muitas vezes as características físicas da área são ignoradas como, por exemplo, o solo e a declividade do terreno, ocasionando o uso inadequado da terra e, consequentemente, a degradação dos recursos naturais. Este trabalho teve como objetivo geral identificar as relações entre o uso da terra e as características físicas da bacia do rio Ji-Paraná, tendo como foco a análise do uso sustentável do solo. Utilizou-se o sistema de classificação da capacidade de uso da terra com a entrada de dados referentes às características físicas e químicas dos solos e de declividade do terreno na bacia sob estudo e de quatro sub-regiões inseridas na mesma. Mapas de uso da terra foram utilizados, originados da classificação de imagens LANDSAT 7 ETM+ e CBERS-2, assim como outros mapas temáticos necessários para caracterização dos aspectos físicos. Além desses, mapas de distribuição espacial da capacidade de troca de cátions dos solos foram elaborados, através da interpolação de pontos de fertilidade do solo, os quais foram obtidos de levantamentos pedológicos realizados para o estado de Rondônia. Para o desenvolvimento da pesquisa foi empregado o Sistema de Informações Geográficas (SIG). Os principais programas utilizados para a conversão, edição, processamento e exposição dos planos de informação, bem como para o processamento de imagens, foram o SPRING 4.0, ERDAS 8.7 e ArcGIS 9.0. Para a análise geoestatística foi utilizado o programa GS+5.0. Os resultados indicam a predominância de baixos valores da capacidade de troca de cátions efetiva dos solos da bacia. Este fato é corroborado com a expressiva ocorrência de limitações ao uso da terra relacionadas à fertilidade do solo, conforme resultados gerados da classificação da capacidade de uso da terra. A análise integrada das classes de capacidade de uso com as classes de uso da terra permitiu realizar o diagnóstico de intensidade de uso das terras da bacia do rio Ji-Paraná e das sub-regiões. Os resultados mostram que as terras das áreas sob estudo estão, em sua maioria, sendo utilizadas abaixo da capacidade de suporte, ou seja, subutilizadas. Por outro lado, interferências da ação antrópica foram identificadas em áreas de preservação permanente, configurando cenário de uso inadequado, com maior ocorrência na região central da bacia. / In the last three decades, the Ji-Paraná river basin, located in the Rondônia State - Brazil experienced high deforestation rates and an intensification of the land use and management, as a result of the colonization projects from the Federal Government. Agricultural activities have been established rapidly, sometimes ignoring the physical characteristics of the land causing degradation of the natural resources. The objective of this research was to identify the relationships between land use and the physical characteristics of the Ji-Paraná river basin, focusing in the natural resources sustentability. The land use capacity classification system was used. Data about physical and chemical characteristics of the soil and land slope of the entire basin and four detailed sub-areas were used. Along with land use maps and other thematic maps necessary for the characterization of the physical aspects and the land use intensity. In addition, spatial distribution map of soil cation exchange capacity (CEC) were elaborated, through the interpolation of soil fertility sample points, obtained from soil maps of Rondônia state. The programs SPRING 4.0, ERDAS 8.7 and ArcGIS 9 were used for conversion, edition, processing and exhibition of thematic maps and image processing. The program GS+5.0 was used for the geostatistical analisys. Results indicate the prevalence of low CEC values in the basin. This fact is corroborated with the expressive occurrence of land use limitations due to low soil fertility, according to results obtained in the land use capacity classification. The integrated analysis of the land use capacity map with the current land use resulted in the evaluation of land use intensity of the Ji-Paraná river basin and sub-areas. Results show that the land of the study area, in its majority, are being used below the support capacity, i.e., sub-used. On the other hand, interferences of the antropic action were identified in areas of preservation, configuring scenery of inadequate use, with larger occurrence in the central area of the basin.

A Mata Atlântica foi devastada desde o início da colonização, permanecendo hoje com cerca de 7% de sua cobertura original. Região biogeográfica de extrema importância para aves e outros táxons, abrigando elevado número de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, foi considerada bioma prioritário para conservação e constitui a segunda floresta mais ameaçada do planeta. Classe especialmente popular no estudo de comunidades, as aves constituem-se em um excelente indicador ecológico. O presente trabalho foi realizado no Núcleo Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar, uma das áreas mais importantes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo. O objetivo geral deste trabalho foi caracterizar a comunidade de aves e avaliar o estágio de conservação da área. Seus objetivos específicos foram descrever a composição e as estruturas espacial, social e alimentar da comunidade de aves; verificar a importância ecológica da área com base na presença de espécies endêmicas e/ou ameaçadas de extinção; avaliar as condições de conservação deste ambiente com base na composição específica de espécies e comparar a avifauna desta área de Mata Atlântica com a de outros remanescentes presentes na região. O levantamento da avifauna foi realizado em área de encosta localizada às margens de uma estrada de serviço pertencente ao Sistema Anchieta-Imigrantes, atualmente sob administração da Ecovias, através de quatro trajetos de 1000m, dois no interior da mata e dois em sua borda. A identificação foi feita visualmente, com auxílio de binóculo e através de vocalizações. Foram registradas em fichas de campo todas as espécies identificadas com segurança, anotando-se a quantidade de indivíduos, posição no estrato, padrão social da espécie e hábitat, parâmetros que foram utilizados para caracterizar a estrutura da comunidade observada na área. A abundância de cada espécie foi expressa em indivíduos por 100 horas de observação; índices de diversidade de Shannon-Weaver e de similaridade de Sorensen foram calculados. Foram registradas 168 espécies de aves em 294 horas de observação. Houve predominância de espécies habitantes de interior florestal e que ocupam sub-bosque e dossel da mata. Insetívoros e frugívoros possuem a maior representatividade entre as guildas alimentares. O padrão social solitário foi registrado com maior freqüência entre os insetívoros e bandos mistos são constituídos principalmente por espécies frugívoras. A presença de espécies habitantes do epigeu, espécies cinegéticas, espécies altamente sensíveis a distúrbios ambientais, espécies características de florestas conservadas, espécies endêmicas e ameaçadas de extinção e espécies das famílias Dendrocolaptidae, Furnariidae, Formicariidae e Rinocriptidae, assim como a baixa porcentagem de espécies características de ambientes degradados, indicam que o Núcleo Cubatão, apesar de sofrer com atividades antrópicas, ainda está em bom estágio de conservação e mostram que a área de estudo apresenta grande importância para a conservação da Mata Atlântica e sua avifauna. / Atlantic Rainforest, an ecosystem that occupied most of the east coast of Brazil, is a biogeographic region of extreme importance for birds and other groups, which includes great number of endemic and threatened species. It was considered priority for conservation and it is the second most threatened forest of the planet. It has been devastated since the colonization and only 7% of the original forest still remains, almost all concentrated in a mountain range called Serra do Mar. As a class particularity common of communities' studies, birds are an excellent ecological indicator. This research was carried out at Serra do Mar State Park – Cubatao Nucleus, one of the most important areas of Atlantic Rainforest in Sao Paulo State. The general goals of this research were to describe bird community and to value the conservation situation of the area. Its specifics goals were to describe the composition and the spatial, social and feed structure of the bird community; to verify the ecological relevancy based on the presence of endemic and threatened species; to value the conservation situation based on the specific composition of species and to compare the avifauna of this area of Atlantic Rainforest with other regional remains. The bird surveying was realized in a slope section near a road service that belongs to Anchieta-Imigrantes System, under Ecovias administration, thought four transects of 1000m, two inside the forest and two on the edge. The identification was visual with binoculars and thought vocalizations. Field cards were made to register all security identified species and their individual's numbers, position in the stratum, social patterns and habitat, items used to characterize the avifauna community structure. The species' abundance was demonstrated in individuals by 100 hours of observation and Shannon-Weaver diversity index and Sorensen similarity were calculated. A hundred sixty eight bird species were registered in two hundred ninety four hours of observation. Most of the species were observed inside the forest, occupying the understory and canopy. Insectivorous and frugivorous were the most representative feed habits. The solitary social pattern were the most often observed between insectivorous. Mixed flocks were constituted mainly by frugivorous species. The presence of species that live on the floor, hunted species, high sensitive to environmental disturbances, typical of conserved forests, endemics and threatened species and species of Dendrocolaptidae, Furnariidae, Formicariidae and Rinocriptidae families, as well as low percentage of typical species of degraded areas, indicate that, despite the men activities and vicinity of cities, the degradation situation is not severe and that the slope section studied of the Cubatao Nucleus remains in a good conservation situation and remains essential to Atlantic Rainforest conservation.

A partir da década de 1970, o município de São Paulo, apresentou uma expansão de sua área periférica que resultando na perda significativa de sua cobertura vegetal, que hoje se reduz a fragmentos nos extremos norte e sul do município e de manchas isoladas de vegetação, como as das Áreas de Proteção Ambiental do Parque e Fazenda Carmo e da Mata do Iguatemi. A região do médio vale do rio Aricanduva apresenta ainda fragmentos de vegetação remanescentes da floresta que antes recobria o estado e o município de São Paulo, que devido às características do relevo local, resistiram ao processo de urbanização, podendo, deste modo, desempenhar funções ambientais importantes. Para paisagens que guardam potencial ecológico, torna-se importante a formulação de propostas e alternativas para a gestão ambiental e para a proteção de fragmentos de vegetação tão escassos e importantes para qualidade ambiental e de vida das populações. O estudo da paisagem pode atuar com uma importante ferramenta na formulação de tais propostas. O objetivo geral deste trabalho foi realizar e uma análise e caracterização da paisagem da qual fazem parte as APAs do Carmo e do Iguatemi, e áreas localizadas em suas adjacências, considerando características relacionadas ao meio físico e à ocupação humana. Foi adotada como área de estudo os Distritos do Parque do Carmo, José Bonifácio e Cidade Tiradentes, unidades administrativas já existentes. Como fundamentação teórica para a realização desses objetivos propostos foi utilizada a Ecologia da Paisagem. Para uma reconstituição histórica da evolução do uso e cobertura da terra na área de estudo selecionada foram produzidos mapas do uso e cobertura da terra dos anos de 1973, 1994, 2002 e 2010. A produção dos mapas permitiu identificar e quantificar as modificações no uso e cobertura da terra ocorridas nas últimas décadas, o potencial ecológico e importância ambiental dos terrenos nas adjacências da APAs que ainda apresentam fragmentos de vegetação natural secundária. A partir da combinação das informações sobre a litologia, solos, relevo e uso e cobertura da terra, foram identificadas unidades de paisagem na área de estudo. De acordo com as características de cada uma das unidades de paisagem, foram identificadas as potencialidades para as atividades agrícolas, para assentamentos humanos e para a conservação. Também foi identificada a fragilidade ambiental de cada unidade de paisagem, considerando, principalmente aspectos do meio físico. A partir identificação da fragilidade ambiental de das potencialidades das unidades de paisagem da área de estudo foi elaborada uma proposta de ordenamento territorial para os distritos do Parque do Carmo, José Bonifácio e Cidade Tiradentes. O estudo indica possibilidades de gestão do território e a importância do estabelecimento de mecanismos de proteção ambiental para a região. / From the 1970s, the city of São Paulo, showed an expansion of its peripheral area which resulted in significant loss of vegetation cover, which today is reduced to fragments in the extreme north and south of the city and isolated patches of vegetation, such as those found in APAs do Parque e Fazenda do Carmo and Iguatemi. The region of the medium river valley Aricanduva presents fragments of vegetation remaining that once covered the state and city of Sao Paulo, that due to the characteristics of the local relief, and may thus, play important environmental functions. For landscapes that hold ecological potential, it is important to formulate proposals and alternatives for environmental management and protection of vegetation fragments so scarce and important for environmental and quality of life for people. The study of landscape can act with an important tool in the formulation of such proposals. The aim of this study was to analyze and characterize the landscape, with are part the APA do Carmo and Iguatemi and areas, and areas located in their vicinity, considering characteristics related to the physical environment and human occupation. It was adopted as the study area the District do Parque do Carmo, José Bonifácio e Cidade Tiradentes, that are administrative units that already exist. As a theoretical foundation for the achievement of proposed objectives was used to Landscape Ecology. For a historical reconstitution of the evolution of the use and land cover in the study area, were produced maps of land use and cover the years 1973, 1994, 2002 and 2010. The production of maps to identify and quantify the variations in the use and land cover have occurred in recent decades, and showed the potential ecological and environmental importance of land in the vicinity of APAs that still have secondary fragments of natural vegetation. From the combination of information on the lithology, soils, relief and use and land cover, landscape units were identified in the study area. According to the characteristics of each Landscape Units, identified the potential for agricultural activitieshuman settlements and for the conservation. Also been identified the environmental fragility of the each one Landscape Units, considering mainly aspects of the physical environment. From identifying the environmental fragility of the potential of Landscape Units in the study area drew up a proposal for a Spatial Planning for Parque do Carmo, Jose Bonifacio and Cidade Tiradentes districts. The study indicates the possibilities for land management and the importance of establishing mechanisms for environmental protection for the region.

A paisagem do distrito juizforano de Sarandira, situado na Zona da Mata Mineira, guarda importantes referenciais naturais e culturais. Resquícios históricos do extinto ciclo econômico cafeeiro ainda estão presentes em sua arquitetura. Fragmentos de floresta nativa, recursos hídricos e uma fauna diversificada todos de grande valor ecológico também são encontrados na região. Este patrimônio mais significativo foi identificado ao longo da pesquisa, onde também frisou-se a necessidade de sua conservação. Outro aspecto crucial descrito foi o crescimento da mancha urbana de Juiz de Fora sobre suas terras, processo ainda incipiente, mas que já prenuncia drásticas transformações em sua paisagem para um futuro próximo. Fenômeno este que parece ser muito representativo das políticas públicas nacionais para as zonas rurais, onde persegue-se um modelo de urbanização a todo custo, sem levar em conta suas especificidades. Assim, situa-se a linha central de argumentação deste trabalho, defendendo-se a manutenção daquele patrimônio cada vez mais ameaçado, e sua contextualização diante do atual cenário de crise ambiental e de crescente demanda por qualidade de vida. Neste sentido, concluiu-se que a instituição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região pode ser uma medida valiosa na promoção de melhorias em seus parâmetros sociais, econômicos e ambientais, ressaltando que a criação desta Unidade de Conservação da Natureza teria como objetivo a constituição de uma área piloto, orientada pelos princípios do desenvolvimento sustentável. Por fim, foram esboçadas algumas diretrizes gerais para um plano de paisagem para o distrito levando em conta aspectos ambientais, paisagísticos e aqueles referentes à legislação ambiental. / The region of Sarandira, a district of Juiz de Fora located in the area known as Zona da Mata Mineira, has several important cultural and natural resources. Historical remnants of the economical cycle of coffee can still be found in the local architecture. It is also possible to find fragments of the native forest, as well as water resources and a diversified fauna, all of great ecological value. These valuable resources were recognized during the research phase of the present work, when the need for conservation also became clear. The last issue is specially true when one considers the growth of Juiz de Foras urban area over the region studied, a process which, although only in its beginning, will most certainly cause drastic transformations in the local landscape in a near future. This uncontrolled growth may be regarded as a very representative example of the Brazilian public policy concerning the rural zones, which seeks a fixed model of urbanization without taking into account the particularities of each case. The main goal of this work is to support the protection of this endangered heritage and to fit it in the current scenario of environmental crisis and growing demand for life quality. In this context, it seems clear that the institution of an APA (similar to Protected Landscapes of IUCN) would improve the social, economical and environmental aspects of the region of Sarandira. This protected area could serve as a reference, governed by the principles of sustainable development. As a final contribution of this work, a plan for the landscape of the region studied was outlined, considering not only ecological aspects, but also the active environmental legislation.

A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente por volta das décadas de 60 e 70, quando foi gerado o conceito de desenvolvimento sustentável. O Direito, ciência que deve regular a vida do ser humano em sociedade, não poderia permanecer alheio a essa situação. No Brasil, em 1988, a matéria ambiental foi içada à categoria constitucional com previsão de responsabilidade criminal para aqueles que atentem contra o meio ambiente, além de atribuir a responsabilidade de defendê-lo e preservá-lo à coletividade. Os objetivos principais do presente trabalho foram verificar se o direito penal vem sendo um instrumento eficaz de proteção ao meio ambiente; identificar a percepção de um estrato da sociedade no que se refere a esse tema e se esse assumiu sua responsabilidade na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A metodologia utilizada compreendeu três etapas distintas e complementares. A primeira etapa foi constituída por uma pesquisa teórica por meio de estudo da bibliografia referente ao movimento ambiental e à legislação criminal ambiental, a segunda envolveu a coleta de dados junto ao Poder Judiciário, em processos da área penal ambiental e a terceira avaliou a percepção de duzentos e vinte e três estudantes de todos os cursos de graduação da ESALQ-USP e Direito da UNIMEP sobre o tema. Esses estudantes foram considerados como estrato da população de formadores de opinião na cidade de Piracicaba/SP. A pesquisa teórica mostrou que o tema é controverso e que a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98) sofre severas críticas. Os dados coletados no Poder Judiciário, onde foram analisados cerca de oitenta processos, demonstram que os autores de ilícitos penais ambientais, basicamente são beneficiados pela transação penal e suspensão condicional do processo, previstos na Lei n.º 9.099/95. Em relação à percepção dos estudantes, estes demonstraram ter a noção de que a responsabilidade da preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações atuais e futuras é dever de todos e não somente do Poder Público. No entanto, suas ações, quando existentes, são individuais e em alguns casos, condicionadas à adesão da coletividade. Poucos declaram buscar seus representantes políticos, fazer contato com órgão ambiental ou tomar alguma atitude que aumente o alcance de suas ações. Tal situação limita o cumprimento do papel que efetivamente a coletividade deve assumir na preservação do ambiente. / The unbridled pursuit of economic growth subjugated the environment. The subsequent destruction of nature in the early twenty-first century is characterised as one of the greatest problems of the human society. The conservation of the environment emerges as a matter of survival for humans. The worldwide spread of this perception began around the 60s and 70s, when the concept of sustainable development was created. The Law, science that should govern the lives of human beings in society, could not remain indifferent to this situation. In Brazil, in 1988, the environment was raised to the constitutional category with the provision for criminal liability for those who offend against the environment, as well as assign the responsibility to defend and preserve it to the community. The main objectives of this study were to determine whether the criminal law has been an effective instrument for protecting the environment, to identify the perception of a stratum of the society with regard to this subject and if that took its responsibility in preserving an ecologically balanced environment. The utilised methodology comprised three distinct and complementary steps. The first step consisted in a theoretical research by studying the literature about the environmental movement and environmental criminal law, the second involved the collection of data from the judiciary in Criminal Environmental cases and the third evaluated the perception of two hundred twenty-three students in all courses of ESALQ-USP and UNIMEP School of Law about the subject, the opinion leaders of the city of Piracicaba/SP population. The theoretical research has shown that the topic is controversial and that the law of environmental crimes (Law n.o 9.605/98) suffers severe criticism. The data collected in the Judiciary, where about eighty cases were analysed, show that the perpetrators of criminal environmental offences benefit from the criminal transaction and conditional suspension of proceedings, provided for in Law n.o 9.099/95. In regards to the perception of the students, they have demonstrated to have the notion that the responsibility for the preservation of an ecologically balanced environment for the present and future generations is a duty of the society in general, and not only of the government. However, their actions, when existent, are individual and, in some cases, conditional on membership of the community. Few declare to seek their political representatives, to contact the environmental agency or to take any action to increase the scope of their actions. This situation limits the performance of the role that the community should take effective in preserving the environment.

O presente estudo foi desenvolvido em trecho de Floresta Ombrófila Densa, localizada no Parque Estadual Carlos Botelho. SP., no sul do Estado de São Paulo, nas coordenadas geográficas 24o 00’ - 24o 15’ de latitude Sul, e 47o 55’ - 48o 05’ de longitude W, nos município de São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Capão Bonito e Tapiraí, com o objetivo de comparar três métodos de amostragem (parcelas, quadrantes e relascopia) na determinação da composição florística, fitossociologia e diversidade de espécies do componente arbóreo. Com o emprego de imagens aéreas foram selecionadas duas áreas de amostragem, sendo a primeira, denominada Grade 1, localizada na parte mais alta do Parque no município de São Miguel Arcanjo - SP, e a segunda, denominada Grade 2, localizada a uma altitude de 650m., no município de Sete Barras - SP. A diferença de altitude entre as duas áreas é de 200m. aproximadamente. Na Grade 1, o método de parcelas amostrou 9543 indivíduos e 250 espécies, quadrantes 1276 indivíduos e 175 espécies e relascopia amostrou 638 indivíduos e 155 espécies. Na Grade 2, foram amostrados pelo método de parcelas 10124 indivíduos e 345 espécies, o método de quadrantes amostrou 1270 indivíduos e 207 espécies e a relascopia amostrou 578 indivíduos e 157 espécies. Foram registradas nas duas áreas de amostragem 65 famílias botânicas e 427 espécies arbóreas. As famílias Myrtaceae, Lauraceae, Fabaceae e Sapotaceae estavam presentes entre as dez famílias com maior riqueza de espécies, para os três métodos de amostragem empregados. A diversidade de espécies determinada pelo índice de Shannon registrou o maior índice para o método de parcela na Grade 2, H`= 4,702, sendo que o menor índice foi obtido pelo método de relascopia, H`= 4,411. Estes valores estão entre os maiores determinados até o presente para o componente arbóreo da vegetação do Parque Estadual Carlos Botelho, SP. Euterpe edulis e Ocotea catharinensis foram as espécies que mais se destacaram, por apresentarem os maiores valores de Índice de Valor de Importância (IVI), independente do método de amostragem. A Distância Euclidiana calculada para os parâmetros fitossociológicos Freqüência Relativa, Dominância Relativa, Densidade Relativa e Índice de Valor de Importância, mostra que os métodos de amostragem se comportaram de forma diferente na determinação desses parâmetros nas duas áreas de amostragem. / The following study was developed in tracks of the Dense Ombrophilous Forest, located in the Carlos Botelho State Park, SP., in the southern of the state of São Paulo, geographical coordinates of 24º00' - 24o 15’ South latitude and 47o 55’ - 48º05', West longitude, in the municipalities of São Miguel Arcanjo, Sete Barras, Capão Bonito and Tapiraí, with the objective of comparison of three sampling methods (parcels, point centred quarter and relascope) in determining the species composition, phytosociology and diversity of species in the arboreal component. In this vegetation, the sampling showed of 65 botanical families and 427 arboreas species. With the use of aerial images two areas were selected, the first one, designated Grid 1, being located in the highest part of the Park in the Sao Miguel Arcanjo municipality, and the second, designated Grid 2, located at a height of 650m., in the Sete Barras municipality. The height difference between these two areas is approximately 200m. In the Grid 1, the parcels method showed 9543 individuals and 250 species, the point center quarter method 1276 individuals and 175 species and the relascope method 638 species and 155 species. On Grid 2, we collected by the parcels method 10124 individuals and 345 species, the point center quarter method showed 1270 individuals and 207 species and the relascope method 578 individuals and 157 species. The families Myrtaceae, Lauraceae, Fabaceae and Sapotaceae presented the highest species richness in the three samples methods. The diversity of the species determined by the Shannon index recorded the highest index for the parcels method in Grid 2, H'=4.7202 and the smallest index was obtained by the relascope method H'=4.411, and these values are among the highest determined up to the present for the arboreal components of the vegetation for the Carlos Botelho State Park, SP. Euterpe edulis and Ocotea catharinensis were the outstanding species, by presenting the highest values in the Significant Value Index, independent of the sampling method. The Euclidian Distance calculated for the phytosociological parameters, Relative Frequency, Relative Dominance, Relative Density and Significant Value Index, shows that the samples methods behaves differently in characterizing the vegetation in Grid 1 and Grid 2.

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Em relação às Unidades de Conservação de Proteção Integral, na categoria de Parques Estaduais, já foram criados quatro parques para o Pará: O Parque Estadual do Utinga, Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas, Parque Estadual de Monte Alegre e o Parque Estadual Charapucu. Mas neste artigo apresentaremos os resultados dos estudos desenvolvidos no Parque Estadual Utinga (PEUT) que foi criado em 1993 tendo atualmente 1393.87 há (IMAZON, 2013). Situando-se na Região Metropolitana de Belém – PA sendo o principal fornecedor d’agua para a cidade, onde a problemática da pesquisa teve como foco as ações antrópicas que acontecem no entorno e particularmente dentro do parque. Podendo modificar o uso do solo e da vegetação no transcurso desde a criação do parque até 2015, Tendo como o objetivo: Avaliar a transformação do Uso do Solo e a Vegetação no Parque Estadual Utinga entre os períodos de 1993-2004-2015, com a finalidade de subsidiar com informação que contribuía para o planejamento e gestão na conservação dos ecossistemas e florestas de preservação em Unidades de Conservação de Proteção Integral do Brasil. Utilizou-se as imagens Landat 5 e 8 classificando-as nas classes: Agua, Edificação, Vegetação Aquática, Floresta, Vegetação Perturbada e Agropecuária. Logo se aplicou o “Protocolo para la Evaluación de Uso del Suelo y Vegetación en Áreas Naturales Protegidas Federales de México” (CONAP, 2007) usando as três ultimas classes mencionadas para fazer a sobreposição entre os anos pesquisados para assim identificar as transformações de desmatamento, perturbação, recuperação e revegetação. Deste modo determinou-se que respectivamente para o 1993-2004-2015 no Parque Estadual Utinga a classe de Floresta cobria 55.61 %, 59.61 % e 65.06 %, a classe Perturbada abrangeu 13.85 %, 7.82 %, 7.37 % e a classe Agropecuária compreendeu 2.65 %, 1.83 % e 0.43 %. Enquanto para os períodos 1993-2004 e 2004-2015 se calcularam que respectivamente as áreas com revegetação abrangeram 0.7 % e 1.44 %, com recuperação 5.65 % e 2.10 %, com perturbação 0,58 % e 0.96 % e o desmatamento se manteve com 0.04 % para ambos anos. Assim como taxas de transformações para a classe Florestada de 9.74 % para o período 1993-2004 e 9.92% para o período 2004-2015, mostrando um incremento constante da Vegetação Florestal. / According to the Brazilian legislation provided in the National System of Conservation Units (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - "SNUC") (Law No. 9.985/2000) Conservation Units are protected territorial areas by public power. They can divide in Full Protection Conservation Unit and Sustainable Use. In the Brazilian State of Para, the regulation of the creation and the appropriateness of the Conservation Units to "SNUC", occurred from the creation State System of Conservation Units (Sistema Estadual de Unidades de Conservação - "SEUC") (Law No. 5.887/1995). In relation to the Full Protection Conservation Units, in the category of State Parks, four parks have already been created for the State of Para: Utinga State Park, Serra of Martírios/Andorinha State Park, Monte Alegre State Park and Charapucu State Park. However, in this article we will present the results of the studies developed in the Utinga State Park (Parque Estadual do Utinga – "PEUT") that was created in 1993, it currently has 1393.87 hectares. It is standing at the Metropolitan Region of Belen, Para being the main supplier of water in the city where the issue of this research has focused on the anthropic actions that happen in the surrounding and particularly inside the park. It can modify the Use of the Land and Vegetation throughout from the creation of the park to 2015, focusing on: assessing the transformation of the Use of the Land and Vegetation in the Utinga State Park between the periods of 1993-2004-2015, with the purpose of subsidizing with information that contributed for Planning and Management in the Conservation of the Ecosystems and Forests in Preservation in Full Protection Conservation Units of Brazil. The images Landsat 5 e 8 were used classifying them in the categories: water, building, vegetation, aquatic, forest, disturbed vegetation and agricultural. Next, the "Protocol for the Evaluation of Use of the Land and Vegetation in Natural Federal Protected Areas of Mexico" was applied using the last three categories mentioned to make an overlapping between the years researched thus to identify the transformations of deforestation, disruption, recovery and revegetation. Therefore, it was determined that respectively for the 1993-2004-2015 in the Utinga State Park, the forest type covered 55.61 %, 59.61 % and 65.06 %, the disturbed vegetation bridged 13.85 %, 7.82 %, 7.37 %, and the agricultural kind comprised 2.65 %, 1.83 % and 0.43 %. Whereas for the periods 1993-2004 and 2004-2015 it was estimated that respectively, the areas with re-vegetation encompassed 0.7 % and 1.44 %, with recovery 5.65 % and 2.10 %, with disruption 0,58 % and 0.96 % and the deforestation maintained with 0.04 % for both years. As well as, rates of transformation for the Forest sort of 9.74 % for the period 1993-2004 and 9.92% for the period 2004- 2015, showing a constant increase of the Vegetational Forest.