Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397406-Texto+Parcial-0.pdf: 166493 bytes, checksum: 92b9128f9c9b512ae24eda206479b40a (MD5) Previous issue date: 2007 / This study has as its main objective to analyse the relation between the burden of proof and the duties of the coolaboration in probatory subject between the main subjects in the civil process, searching a compatible rationality with the actual trends of the inquiry of the fact allegations. The present work, based on the critical hermeneutics method in order to discuss the theme, valuates the traditional concepts as well as elects three essential premises to the reinterpretation of those juridical states, the first is related to the constitutionalization of the Law, including the civil process. Taking the Constitution as the vertex of the Law system implicates the redefinition of the material iguality value, with immediate and direct effects in the civil process. The second premise is related to the obtainable truth, in the civil process, established by a proper model of conviction, which is identified nor with the material truth nor with the formal truth, justified in the dialogue between the Parts and the judge. Finally, the third premise mentions the increment of the judge’s powers in the probatory Law field, readpting the named dispositive principle and increasing the importance of the contraditory guarantee. Thus, it’s possible to conclude, through this study, that the liberal individualistic basis where the probatory proceeding of geometric character (closed), based on the silogism cartesian and on the neutrality of the judge, are surpassed. Reflexes of this new position have been felt in the compared Law as well as in the contemporany Brazilian Law, which has applied the duty coolaboration to techniques of facilitation of prouf from noticing the circularity between the plans of the material Law and the processual Law. With that, it seeks to make the civil process an instrument of acess to a fair juridical order. / Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da investigação das alegações de fato. A pesquisa, que utiliza o método hermenêuticocrítico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege três premissas indispensáveis à reinterpretação daqueles estados jurídicos: a primeira, relativa à constitucionalização do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constituição como vértice do sistema jurídico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito à verdade obtenível no processo civil, estabelecida por um modelo próprio de convicção, não identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo diálogo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz menção ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probatório, readequando o chamado princípio dispositivo e fazendo crescer a importância da garantia do contraditório. Assim, a pesquisa conclui que estão superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi construído um procedimento probatório de caráter geométrico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura têm sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contemporâneo, o qual, a partir da constatação da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colaboração em técnicas de facilitação da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jurídica justa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458445.pdf: 109648 bytes, checksum: 8bdefee8f48a5852ae431a1390efb7e7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / The present work aims to critically analyze the political option made by the Brazilian judicial system of giving authority of material res judicata to the decisions that are judged unfounded because of insufficiency of evidences. First of all, it is necessary to analyze an overview of this subject in Brazilian evidence system and how it became very relevant to be considered a fundamental right. Right after this brief explanation, in the second part it tries to show a collective procedure perspective that is particularly viewed in relation with res judicata. In this kind of procedure, the res judicata secundum eventum probationis is adopted by litigations that are judged unfounded because of insufficiency of evidences. Moreover, it tries to compare the treatment of res judicata in both kinds of procedure. In the last part, the third one, it brings some questions about the political option made by State of giving authority of material res judicata to the decisions that are judged unfounded because of insufficiency of evidences, analyzing all subject explained to demonstrate the mistake in the made option. After that, it is suggested that option made by collective procedure should be extended to individual procedure. / O presente trabalho teve por escopo apresentar a an?lise cr?tica pertinente ? op??o pol?tica feita pelo sistema jur?dico p?trio de conferir autoridade de Coisa Julgada material ?s decis?es proferidas em demandas individuais julgadas improcedentes em face da insufici?ncia de provas. Para tanto, foi necess?rio, primeiramente, fazer uma an?lise de como ? hoje o sistema probat?rio no Brasil e considerar que a prova atingiu um status t?o relevante a ponto de ser considerado direito fundamental. Logo ap?s, no segundo cap?tulo, evidencia-se a perspectiva do processo coletivo, o qual possui vis?o muito particular do instituto da Coisa Julgada. E sob tal aspecto, o processo coletivo adotou a chamada Coisa Julgada secundum eventum probationis para disciplinar aquelas demandas julgadas improcedentes por insufici?ncia de provas. Ademais, intencionou-se fazer um cotejo entre o instituto da Coisa Julgada conforme o processo coletivo e da Coisa Julgada visto pelos olhos do sistema individual. Ao final, no terceiro cap?tulo, exp?e-se o questionamento cr?tico a respeito da op??o pol?tica feita pelo Estado de conferir autoridade de Coisa Julgada material ?s demandas tidas por improcedentes por falta de provas, desse modo, visando demonstrar que existe um equ?voco sist?mico nesta alternativa, pois n?o ocorre an?lise de m?rito, pressuposto indispens?vel para forma??o da pr?pria Coisa Julgada. Diante desse quadro, sugere-se que deva a op??o feita pelo processo coletivo ser estendida ao processo individual.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397406.pdf: 166493 bytes, checksum: 92b9128f9c9b512ae24eda206479b40a (MD5) Previous issue date: 2007-08-28 / Este trabalho tem como objetivo principal analisar a rela??o entre o ?nus da prova e o dever de colabora??o em mat?ria probat?ria entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compat?vel com as tend?ncias atuais da investiga??o das alega??es de fato. A pesquisa, que utiliza o m?todo hermen?uticocr?tico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege tr?s premissas indispens?veis ? reinterpreta??o daqueles estados jur?dicos: a primeira, relativa ? constitucionaliza??o do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constitui??o como v?rtice do sistema jur?dico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito ? verdade obten?vel no processo civil, estabelecida por um modelo pr?prio de convic??o, n?o identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo di?logo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz men??o ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probat?rio, readequando o chamado princ?pio dispositivo e fazendo crescer a import?ncia da garantia do contradit?rio. Assim, a pesquisa conclui que est?o superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi constru?do um procedimento probat?rio de car?ter geom?trico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura t?m sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contempor?neo, o qual, a partir da constata??o da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colabora??o em t?cnicas de facilita??o da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jur?dica justa.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413015.pdf: 52054 bytes, checksum: 18a11e2db85aa3da20254511ee277fe8 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Dentro da linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente disserta??o versa sobre o estudo do exame de DNA utilizado como prova pericial no processo penal. Para tanto, aborda aspectos tais como a interven??o corporal e sua validade, bem como toda a sistem?tica probat?ria processual penal, forma e momento de an?lise. Como a avalia??o da efetiva utiliza??o do DNA como prova pericial no ?mbito do processo penal, busca demonstrar de sua efic?cia como meio probat?rio apto a desvendar crimes, atrav?s da confirma??o ou n?o da identidade do criminoso. Entretanto, sob o aspecto da interven??o corporal, para a obten??o de material gen?tico, analisa tamb?m o limite entre a prova permitida e proibida, ponderando-se princ?pios constitucionais que visam ? exclus?o do arb?trio do poder estatal na persecu??o penal. Busca, assim, um ponto de equil?brio entre direitos e garantias fundamentais e a utiliza??o do exame de DNA como meio de prova admitido no processo penal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438167.pdf: 113506 bytes, checksum: 18d81e4de29f28df9fdf93ed1ff1861a (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / Collaboration rewarded directly inspired by Italian and American law also known as procedural collaboration or whistleblower reward, aims to contribute to the acquisition of investigative and evidentiary elements since investigation by traditional methods is blocked. The problem of strengthening methods of proof presents a possible conflict of interest in criminal justice s efficiency with rights of freedom and maintenance of procedural dynamics vigor, leading us to reflection on the theme from criteria given theory of principles and proportionality. Therefore, it values the latent constitutional tension on this theme. Moreover, the greatest difficulty in positive law is that Brazilian legislation does not set procedural rules to whistleblower award, which makes it difficult mainly regarding what procedure to be taken, how to manage pentiti, and probative valuation of co-defendants statements that collaborate with Justice. Hence, it is addressed how collaboration rewarded can be legitimately used by courts, preserving both its purpose and the fundamental guarantees of those involved. / A colabora??o premiada inspirada diretamente nos Direitos italiano e americano tamb?m denominada colabora??o processual ou dela??o premiada, objetiva contribuir para a aquisi??o de elementos investigativos e probat?rios ante bloqueio na investiga??o pelos m?todos tradicionais. O problema do refor?o nos m?todos probat?rios apresenta uma poss?vel colis?o do interesse na efici?ncia da justi?a penal com direitos de liberdade e de manuten??o da higidez na din?mica processual, levando a que se reflita sobre o tema a partir de crit?rios conferidos pela teoria dos princ?pios e pela proporcionalidade. Valoriza-se, assim, a tens?o constitucional latente no tema. Al?m disso, a maior dificuldade no direito positivo est? no fato de a legisla??o brasileira n?o estabelecer nenhum regramento de ordem processual para a coopera??o premiada, o que cria dificuldades principalmente quanto ao procedimento a ser utilizado, ? forma de gest?o dos pentiti, e ? valora??o probat?ria das declara??es dos corr?us que colaboram com a Justi?a. Aborda-se, assim, o modo como a colabora??o premiada poder? ser legitimamente utilizada pelos tribunais, preservando-se sua raz?o de ser e as garantias fundamentais dos envolvidos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467012.pdf: 571109 bytes, checksum: 1f54f62a7bfcf2646bf0878068e3c934 (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / The dissertation was developed during the Masters course conducted by the Postgraduate Program in Criminal Sciences - PUCRS, and is linked to the area of concentration Penal System and Violence and research of Contemporary Legal and Penal Systems line. The study analyzes the right to not produce evidence against himself and his filtering through the Constitution and the American Convention on Human Rights. In the first chapter are addressed characters of the State of postmodern law and the relationship between international organizations and domestic law. Some proposals are made for the realization of human rights together between domestic Judiciary and the International Court. In a second step, the work addresses the topic of nemo tenetur detegere is enjoying from its origin, through its essential characteristics, limits of protection and raising the legal guarantee of the human being as provided in the Constitution and in the Pact of San Jos? - Costa Rica. In the third and final chapter, through the comparative method, are appreciated some decisions of the Supreme Court and compared with the decisions and opinions of the Court and the Inter-American Commission on Human Rights in relation to interrogation skills and providing documents. Finally, the points which are presented approach and the gap between what was decided by the two Courts. / A Disserta??o foi desenvolvida durante o curso de Mestrado realizado junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, e vincula-se ? ?rea de concentra??o de Sistema Penal e Viol?ncia e ? linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. O estudo analisa o direito a n?o produzir prova contra si mesmo e sua filtragem atrav?s da Constitui??o e da Conven??o Americana de Direitos do Homem. No primeiro cap?tulo s?o abordados caracteres do Estado de Direito p?s-moderno e o relacionamento entre organismos internacionais e o ordenamento interno. Algumas propostas s?o apresentadas para a realiza??o dos Direitos Humanos em conjunto entre o Poder Judici?rio interno e a Corte Internacional. Em um segundo momento, o trabalho enfrenta o tema do nemo tenetur se detegere apreciando desde sua origem, passando por suas caracter?sticas essenciais, os limites de prote??o e a eleva??o a garantia judicial do ser humano enquanto previsto na Constitui??o e no Pacto de S?o Jos? da Costa Rica. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, atrav?s do m?todo comparativo, s?o apreciadas algumas decis?es do Supremo Tribunal Federal e comparadas com as decis?es e pareceres da Corte e da Comiss?o Interamericana de Direitos Humanos em rela??o ao interrogat?rio, per?cias e fornecimento de documentos. Por fim, s?o apresentados quais os pontos de aproxima??o e os de afastamento entre o que foi decidido pelos dois Tribunais.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-17T14:02:19Z No. of bitstreams: 1 467447 - Texto Parcial.pdf: 81133 bytes, checksum: 8afb88e4faf756bfe1219d2e37648ae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T14:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467447 - Texto Parcial.pdf: 81133 bytes, checksum: 8afb88e4faf756bfe1219d2e37648ae8 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study was developed in the area of concentration and Criminal Violence System in research-Criminal Legal Systems Contemporary line, aims to analyze the use of DNA in the criminal justice process. Divide the approach of the object in three parts in terms of truth, science and process, discussing points as the game rules in criminal proceedings, the right to defense, characteristic points of proportionality, called the real truth and its related technology genetic / scientific truth and deeper details of the characteristics, structure and function of DNA. Also, addressing himself particulars relating bodily interventions, the evaluation of scientific evidence and the free-motivated conviction of the judge. Finally, treated of aspects involving the constitutionality and the proportionality of Law n? 12.654/12 - Law of criminal genetic identification - but also, its vicissitudes and gaps, pointing to the consequences that this legislative product can lead this historic moment Brazilian criminal procedure. / O presente trabalho, desenvolvido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, ambiciona analisar o emprego do DNA no processo penal brasileiro. Divide-se a abordagem do objeto em tr?s partes na perspectiva da verdade, da ci?ncia e do processo, discutindo pontos como as regras do jogo no processo penal, o direito de defesa, pontos caracter?sticos da proporcionalidade, a chamada verdade real e sua tecnol?gica correlata verdade gen?tica/cient?fica, bem como detalhes mais aprofundados das caracter?sticas, estrutura e fun??o do DNA. Tamb?m, abordam-se particularidades atinentes as interven??es corporais, a valora??o da prova cient?fica e o livre convencimento motivado do julgador. Por ?ltimo, tratou-se de aspectos envolvendo a constitucionalidade e a proporcionalidade da Lei n?12.654/12, - lei de identifica??o gen?tica criminal - como tamb?m, suas vicissitudes e lacunas, assinalando para as consequ?ncias que este produto legislativo pode acarretar neste momento hist?rico processual penal brasileiro.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-12T18:45:19Z No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1323330 bytes, checksum: c47ddd5a2684d10d00fe243bd0febc05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:45:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_DAVID_TARCISO_QUEIROZ_DE_SOUZA_COMPLETO.pdf: 1323330 bytes, checksum: c47ddd5a2684d10d00fe243bd0febc05 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / This dissertation is on the reflexes brought to the penal process and the final judicial decision by the introduction of acts of investigation, through police inquiry. The author chose to analyse preliminary investigation emphasizing its authoritarian and inquisitive aspects, remarking the values attributed to the acts of investigation thoughout the penal process, aiming to show how deleterious it is to the impartiality of the judge and, consequently, to the healthy application of law the contamination of the process by the acts of investigation. / O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdu??o dos atos de investiga??o, notadamente os produzidos por meio do inqu?rito policial, pode ocasionar no processo e na senten?a judicial. O autor abordou a investiga??o preliminar, enfatizando suas caracter?sticas autorit?rias e inquisitivas, bem como realizou uma an?lise da valora??o dos atos de investiga??o no processo penal, buscando demonstrar o quanto ? delet?ria a contamina??o do processo penal pelos atos de investiga??o para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplica??o h?gida da lei.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381919.pdf: 733572 bytes, checksum: 5177262b2edc8126f2c8e80d26882188 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / O presente estudo tem por objetivo examinar alguns aspectos da motiva??o judicial e a forma como se d? a valora??o da prova apresentada no processo c?vel. Assim, d?se ?nfase ap?s incurs?o preliminar nas no??es proped?uticas sobre o convencimento judicial e os sistemas de avalia??o da provas ? valora??o da prova em si, especialmente ?s t?cnicas de forma??o do convencimento no direito comparado e aos instrumentos processuais brasileiros dispon?veis e a conseq?ente compara??o entre pontos que poder?o um dia formar elementos unit?rios e comuns entre o direito nacional e o direito estrangeiro. Procura-se destacar, tamb?m, sob o aspecto da valora??o da prova, as quest?es do ?nus da prova e as regras de experi?ncia, com vistas a mostrar como est?o relacionadas umbilicalmente com a forma do juiz avaliar a prova formada e a admitida nos autos. Por fim, tamb?m se destaca o estudo sobre casos concretos na jurisprudencial nacional, com an?lise de decis?es proferidas pelo Superior Tribunal de Justi?a e o Supremo Tribunal Federal, sobre a prova c?vel e a sua forma de valora??o, considerando os obst?culos criados pela jurisprud?ncia dos tribunais constitucionais, para admiss?o dos recursos interpostos para ?quelas Cortes, sob pretexto corrente de proibi??o de an?lise de quest?es de fato, onde se busca apresentar as situa??es concretas em que, afastadas as quest?es de fato, adentra-se nas quest?es da revalora??o da prova, para efeito de conhecimento dos recursos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457606.pdf: 101682 bytes, checksum: 8bd6c094bc3307538e451b0bd7134f6c (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / This paper aims to analyze some aspects that permeate the production of evidence in court proceedings that deal with themes related to the environment, especially analyzing three techniques that contribute greatly to a proper outcome of the evidentiary context. Analyzing the topics of instructive powers of the judge, the rules for distributing the burden of proof, and the technique of reducing the test module, the study attempted to identify mechanisms that assist in overcoming the obstacles imposed probation on the parties to labors whose subject is highly complex and shrouded in so much uncertainty, as are the vast majority of cases that discuss environmental issues, for its continuity in time and impact on future generations. All this to ensure the access to justice of the author, which is possible only when it has access to the necessary evidence to prove their claims, as to ensure the not less important right of defense of the defendant. / Esta disserta??o tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produ??o de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando tr?s t?cnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado desfecho do contexto probat?rio. A partir do estudo conjunto dos temas que tratam dos poderes instrut?rios do juiz, das regras de distribui??o do ?nus da prova, bem como da t?cnica de redu??o do m?dulo de prova, se buscou identificar mecanismos que auxiliem na supera??o dos obst?culos probat?rios impostos ?s partes em lides cujo objeto ? altamente complexo e envolto em tantas incertezas, como s?o a grande maioria dos casos que discutam temas ambientais, por sua perenidade no tempo e incid?ncia nas gera??es futuras. Tudo isso para garantir tanto o acesso ? justi?a do autor, que somente ? poss?vel quando este tem acesso as provas necess?rias para demonstrar suas alega??es, quanto para garantir o n?o menos importante direito de defesa do r?u.