A pesquisa desenvolvida tem como eixo central a problematização de dispositivos concernentes aos novos contornos que a educação escolar vem assumindo no processo de mediação entre o Terceiro Setor e o Estado. O estudo refere-se às parcerias público-privadas (PPP) na área educacional, desenvolvidas por duas organizações do Terceiro Setor, uma, no estado de Minas Gerais e outra, no estado de São Paulo. Foram analisados um programa desenvolvido pela Fundação Lemann (S.P) e dois programas desenvolvidos em Minas Gerais pelo Instituto Delta, braço social do Grupo Empresarial Delta. Este trabalho teve como objetivos: apreender a estrutura e funcionamento dessas ações e seus impactos na educação; identificar as fontes de recursos para subsidiar tais ações, mas, sobretudo, apreender o conteúdo e o teor das propostas da iniciativa privada e sua instalação na gestão da escola pública. A proposta metodológica desta investigação foi norteada pela abordagem das pesquisas qualitativas. A matriz epistemológica adotada ancorou-se no materialismo histórico-dialético. O procedimento utilizado foi o estudo multicasos ou casos múltiplos com o objetivo de realizar uma análise pertinente de projetos viabilizados pelas PPPs, nos dois estados, sem comprometer as singularidades e similaridades de cada realidade. A investigação demonstrou que as ações desenvolvidas pelas entidades do Terceiro Setor não resolvem a crise que se apresenta atualmente, mas, sim, são responsáveis por acentuá-la, já que colaboram para a manutenção da sociedade de classes. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para potencializar o debate acerca dos novos contornos do papel do estado e da educação no tempo presente. / The main topic of the research developed is the problematization of devices regarding the new characteristics that education has taken in the process of mediation between the third sector and the state. This thesis refers to public-private partnerships (PPP) in education, developed by two organizations from the third sector, one in the state of Minas Gerais and one in the state of São Paulo. We analyzed a program developed by Fundação Lemann\" (SP) and two programs developed in Minas Gerais by Instituto Delta, the social branch of Grupo Empresarial Delta. This research aimed at understanding the structure and functioning of these actions and their impact on education; identifying the sources of funds to support such actions, but above all, comprehending the content and substance of the proposals made by the private institutions and their application in public schools. The methodology of this research was guided by the qualitative research approach. The epistemology adopted is anchored in the historical and dialectical materialism. The procedure used was the multi-case or multiple cases study in order to conduct a meaningful analysis of projects made possible by PPPs in both states, without compromising the uniqueness and similarities of each reality. The research has shown that the actions undertaken by the third sector do not solve the \"crisis\" that presents itself today, but are responsible for accentuating it, as the actions contribute to the maintenance of class society. It is expected that this research will contribute to enhance the debate on the new characteristics of the states and educations role at the present time.

O objetivo do presente trabalho é identificar as principais contribuições internacionais de experiências bem sucedidas em parcerias público-privadas (PPPs) que possam colaborar na sua implementação no Brasil. Caracteriza, exploratoriamente, a utilização de PPPs na Irlanda e no Chile. Optou-se pela Irlanda, pois trata-se de um país integrante de um continente precursor da implementação das PPPs, que conta com uma forte colaboração da comissão européia na prática das PPPs por meio de suas diretrizes. E, também, pelo Chile por ser um país da América do Sul, com necessidade de infra-estrutura, que conta com experiências de sucesso de utilização de PPP, além de aproximar-se economicamente da realidade brasileira. A relevância do assunto é evidenciada em diversas obras consultadas, como: Borges e Neves, 2005; STN, 2004; International Monetary Fund, 2004; Clasen, 2002; Shaoul, 2003; Zhang, 2006; Bradford, 2003; Samii, Wassenhove e Bhattachaya, 2002. Este trabalho possui como método o tipo qualitativo, com objetivo exploratório-descritivo, apresentando uma estratégia com estudo de caso com dados secundários. As informações são concentradas na experiência da Irlanda e do Chile, com a apresentação da utilização das PPPs no setor transportes (rodovias). / The objective of the present work is to identify the main international contributions of parcerias público-privadas (PPPs) of experiences well happened that can collaborate in the implementation of these in Brazil. It is characterizes, an exploratory way, the utilization PPPs projets in Ireland and on Chile. It has opted for Ireland, because this country is part of a precursory continent which implement PPPs, Europe, counting with a strong collaboration of the european commission in practice of PPPs through their guidelines. And also for Chile, a south america country with extreme infrastructure need that counts with experiences of success of use of PPP besides this country approximates economically of brazilian reality. The relevance of the subject is evidenced in several works like: Borges e Neves, 2005; STN, 2004; International Monetary Fund, 2004; Clasen, 2002; Shaoul, 2003; Zhang, 2006; Bradford, 2003; Samii, Wassenhove e Bhattachaya, 2002. This work presents as qualitative method, with exploratory objective, presenting a strategy with case study with secondary data. The information are concentrated in the experience of Ireland and Chile, with the presentation of use of the PPPs in the sector transports (highways).

O objetivo do presente trabalho é identificar as principais contribuições internacionais de experiências bem sucedidas em parcerias público-privadas (PPPs) que possam colaborar na sua implementação no Brasil. Caracteriza, exploratoriamente, a utilização de PPPs na Irlanda e no Chile. Optou-se pela Irlanda, pois trata-se de um país integrante de um continente precursor da implementação das PPPs, que conta com uma forte colaboração da comissão européia na prática das PPPs por meio de suas diretrizes. E, também, pelo Chile por ser um país da América do Sul, com necessidade de infra-estrutura, que conta com experiências de sucesso de utilização de PPP, além de aproximar-se economicamente da realidade brasileira. A relevância do assunto é evidenciada em diversas obras consultadas, como: Borges e Neves, 2005; STN, 2004; International Monetary Fund, 2004; Clasen, 2002; Shaoul, 2003; Zhang, 2006; Bradford, 2003; Samii, Wassenhove e Bhattachaya, 2002. Este trabalho possui como método o tipo qualitativo, com objetivo exploratório-descritivo, apresentando uma estratégia com estudo de caso com dados secundários. As informações são concentradas na experiência da Irlanda e do Chile, com a apresentação da utilização das PPPs no setor transportes (rodovias). / The objective of the present work is to identify the main international contributions of parcerias público-privadas (PPPs) of experiences well happened that can collaborate in the implementation of these in Brazil. It is characterizes, an exploratory way, the utilization PPPs projets in Ireland and on Chile. It has opted for Ireland, because this country is part of a precursory continent which implement PPPs, Europe, counting with a strong collaboration of the european commission in practice of PPPs through their guidelines. And also for Chile, a south america country with extreme infrastructure need that counts with experiences of success of use of PPP besides this country approximates economically of brazilian reality. The relevance of the subject is evidenced in several works like: Borges e Neves, 2005; STN, 2004; International Monetary Fund, 2004; Clasen, 2002; Shaoul, 2003; Zhang, 2006; Bradford, 2003; Samii, Wassenhove e Bhattachaya, 2002. This work presents as qualitative method, with exploratory objective, presenting a strategy with case study with secondary data. The information are concentrated in the experience of Ireland and Chile, with the presentation of use of the PPPs in the sector transports (highways).

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-07T19:40:56Z No. of bitstreams: 1 Claudio josé Oliveira dos Reis.pdf: 5489592 bytes, checksum: acb5556cf58151cc8f305b086c2a86ed (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-18T19:38:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Claudio josé Oliveira dos Reis.pdf: 5489592 bytes, checksum: acb5556cf58151cc8f305b086c2a86ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T19:38:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio josé Oliveira dos Reis.pdf: 5489592 bytes, checksum: acb5556cf58151cc8f305b086c2a86ed (MD5) / Megaeventos esportivos frequentemente exigem elevados investimentos para reforma e/ou construção de arenas esportivas. No caso do Brasil, país-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, o setor público teve um papel preponderante na provisão de nove dos 12 estádios utilizados, destacando-se o ineditismo da utilização da modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a provisão de cinco das 12 arenas esportivas, o que representa 42% das escolhas contratuais e caracteriza-se como uma nova experiência para a Administração Pública Brasileira. Diante do atual debate sobre a eficiência do setor público e da iniciativa privada na provisão de infraestrutura, optou-se no presente estudo como recorte de pesquisa pela análise em profundidade das cinco arenas esportivas construídas sob a lógica da PPP, com o objetivo de investigar como a escolha dessa modalidade de investimento influencia na provisão dos novos equipamentos públicos esportivos. Para tanto, utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, inserida numa perspectiva exploratória e comparativa através de estudo de casos múltiplos. Desta forma, os cinco projetos de PPP são analisados criticamente à luz da literatura sobre PPP e descritos à luz da relação contratual firmada entre os parceiros públicos e privados, destacando-se a análise das seguintes dimensões: (1) contexto do projeto e necessidade pública; (2) estudo de viabilidade e consulta pública; (3) gestão e alocação de riscos; (4) modelagem financeira; e (5) modelagem operacional. Por fim, embora não possam ser considerados como uma panaceia, os resultados sugerem que os projetos de PPP analisados contribuíram para a geração de um maior Value for Money (valor adicional) para a Administração Pública Brasileira, sobretudo no que se refere aos aspectos de prazo, custos, alocação de riscos e receitas diversificadas, quando comparados com a modalidade de provisão pública tradicional. Os resultados também sugerem que tais fatores decorrem das estruturas de incentivos oriundas dos contratos de PPP e da própria flexibilidade inerente aos atores privados / Mega sporting events frequently require high investment for refurbishment and / or construction of new sports arenas. In Brazil, the host country of the 2014 FIFA World Cup, the public sector played a major role in providing nine of the 12 stadiums built, highlighting the uniqueness of the use of Public-Private Partnerships (PPP) for the provision of five sports arenas, which is 42% of the contractual choices and is characterized as a new experience for the Brazilian Public Administration. In today's debate on the efficiency of the public and the private sectors in the provision of infrastructure, this dissertation focus its analysis on the five sports arenas built under the PPP approach in order to investigate how this mode of provision influences the building of new sports arenas in the mega sporting event context. In order to achieve the purpose of this study, it adopts a qualitative methodological approach, inserted in an exploratory and comparative perspective through multiple case study. Thus, the five PPP projects are analyzed in the light of the literature on PPP and described in the light of the contractual relationship established between the public and private partners, especially analyzing the following dimensions: (1) the public need; (2) study of economic feasibility; (3) risk management and allocation; (4) financial modeling; and (5) operational modeling. Finally, although it cannot be regarded as a panacea, the results suggest that PPP contributed to the generation of a larger Value for Money to the Brazilian Public Administration, especially in terms of time schedule, costs, risk allocation and diversified revenues as compared to the traditional mode of public provision. The results also suggest that these factors result from the incentive structures from the PPP contracts and from the inherent flexibility of the private partners.

Esta tese teve como objetivo compreender a formação de parcerias sociais entre empresas e ONGs para a construção de projetos de desenvolvimento social de cooperativas e associações no setor da reciclagem. Para tanto, foram investigados dois casos de parcerias entre ONGs e Empresas que buscaram desenvolver projetos para a melhoria das condições de trabalho dos recicladores. Devido à natureza conflitante destes atores, a parceria social foi entendida é entendida como uma rede de atividades interconectadas, construídas coletivamente, em um espaço de tensão e contradição. Essa construção coletiva é compreendida como uma elaboração conjunta de um projeto de desenvolvimento social, em que os parceiros discutem, aprendem e negociam sentidos e significados visando a construção de um coletivo. Este entendimento remete a utilização de uma abordagem que possibilite a compreensão das tensões e contradições imersas nas atividades dos atores e, neste sentido, a teoria da atividade histórico cultural foi utilizada como lente teórico metodológica, principalmente em sua articulação com o campo de estudos negócios e sociedade. Diante deste contexto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, por meio de dois estudos de caso. O primeiro caso refere-se ao projeto desenvolvido entre a ONG e a Gerdau, a partir do interesse da empresa em qualificar o seu fornecedor de sucata, bem como usar tal ação de qualificação como uma iniciativa de responsabilidade social em sua cadeia de suprimentos. Os principais mediadores deste processo foram o conhecimento da ONG, seus educadores sociais, o conhecimento gerencial da empresa, seus recursos financeiros, bem como artefatos de identificação. O segundo caso estudado relata o relacionamento ONG e Braskem. Este relacionamento emerge da necessidade da empresa em obter uma licença de operação na sociedade em que esta inserida. Assim a intenção da empresa é legitimar a sua presença e existência na sociedade e isto é realizado através do reforço da utilidade do seu produto. Os instrumentos que são utilizados na parceria buscam assim a melhoria da imagem do produto, bem como da sua imagem como uma empresa ―local‖: artefatos de identificação e discursivos. E tendo como norte esta necessidade latente, o diálogo entre empresa e ONGs se torna um dos principais mediadores do processo, bem como uma divisão do trabalho que reflita esta parceria e proximidade. Ainda, a fim de compreender a dinâmica subjacente ao processo de desenvolvimento destes projetos, este estudo lançou o olhar para os desafios de aprendizagem vivenciados pelos atores. No primeiro caso, foram evidenciados como desafios de aprendizagem (i) necessidade de mudança em direção a uma maior organização do trabalho (ii) ressignificação do trabalho e; (iii) necessidade de desenvolver um instrumento de trabalho que fosse condizente à realidade dos cooperados. Por outro lado, os desafios de aprendizagem relacionados ao segundo caso referem-se ao (i) relacionamento ONG-Empresa e na sua forma de operacionalização; (ii) escolha dos projetos devem ser apoiados, ou, em outras palavras, quais os stakeholders que irão ser considerados na comunidade. É importante notar que o fato dos desafios de aprendizagem e, consequentemente, das transformações obtidas mediante as consecução destes, terem residido, no Caso A, na cooperativa e, no Caso B, no relacionamento, reflete as características idiossincráticas destas organizações e o que ambas buscavam com a parceria. / How to construct fruitful relations with different stakeholders represents a challenge for organizations and a gap in the academic literature. One way to do this is through partnership establishment, especially in between companies and Non-Governmental Organizations (NGO). Through partnerships, organizations could develop their own CSR‘s practices. On the other hand, NGOs could exercise their social role, in order to help community development. This study aims to understand how cross sectorial social partnerships for social development projects, whose purpose is to improve the working conditions and business structure of recycling warehouses, are constructed in the recycling sector, in the South Region of Brazil. In order to do so, two business-NGOs partnership cases were investigated. Given the actors contradictory nature, social partnerships were understood as a network of interconnected activity systems, in a social space of tension, contradiction and negotiation among actors in relation with each other and to the world, immersed in a historical and cultural context, from a culturally mediated relationship. The argument put forward is that the Cultural Historical Activity Theory can serve as a theoretical framework and provide a suitable model to analyse cross-sector social partnerships construction. Supported by the theoretical perspectives outlined above, we rely on a qualitative, descriptive research, by using a case study method. We carry on two case studies, in order to understand the projects development by a single NGO with two company leaders in each sector. The first case analyses Gerdau S.A. and its trajectory in the recycling sector. Gerdau S.A. seeks to engage with the NGO aiming to qualify recycling warehouses, as they are one of the suppliers, and to comply with their CSR agenda. The main artifacts used by the actors are NGO‘s knowledge and expertise, company managerial knowledge, and Identity Artifacts (company logo). The second case refers to NGO-Braskem relationship, which emerges from the company‘s need to get social license to operate in the region. So, the company intends to legitimate its existence in the society through gains in their product‘s image. Most of the artifacts are used by the actors to achieve this goal, such as Identity Artifacts (company and NGO logo), and Discursive Artifacts, in order to embody ―local identity‖ to the company. Given this context, the dialogue between Braskem and the NGO is one of these artifacts, as well as labor division, which reflects the relationship and proximity. In order to understand the dynamics that underlies the project construction, this study also investigated the learning challenges experienced by the NGO and the companies. The main learning challenges experienced by the partnership NGO-Gerdau are: (i) change through better work organization and structuration; (ii) work meaning ressignification; (iii) development of a work tool that fits to the warehouses reality. On the other hand, the learning challenges experienced by the partnership NGO-Braskem are: (i) the partnership between the actors and its operationalization; (ii) the choice between warehouses that will be supported, or, in other words, which stakeholders will be included in the community.

Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 135.pdf: 959559 bytes, checksum: 0287cdd0f1ec631ae176e5daba913463 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / No Brasil, desde os anos 1990, a atenção primária passou a ocupar lugar de destaque na agenda federal, numa perspectiva de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudança do modelo de atenção, a partir da implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo analisou a política e a configuração da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, com ênfase nas relações público-privadas, no período do SUS. Optou se por uma abordagem quanti-qualitativa, a partir de três eixos de análise: Condução nacional da política de APS; Configuração público-privada na prestação de serviços de APS e Configuração público-privada e internações sensíveis à APS. (...) No entanto, houve mudanças incrementais no período, como incentivos à incorporação de novos profissionais na ESF e ajustes no financiamento. Apesar dos avanços, identificaram-se problemas não equacionados que restringem o fortalecimento da APS, entre os quais o caráter das relações público privadas no sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, ainda neste eixo da investigação, buscou-se identificar em que medida os temas atenção primária à saúde e relações público-privadas estiveram presentes nas discussões efetuadas nas instâncias colegiadas nacionais do SUS (Comissão Intergestores Tripartite, Conselho Nacional de Saúde e Conferências Nacionais de Saúde) nos anos 1990 e 2000, a partir de análise documental. / Embora as discussões sobre esses dois temas tenham sido frequentes, registrou-se que os debates ocorreram de forma pouco articulada, com limita da possibilidade de superação de problemas estruturais do sistema de saúde com vistas à consolidação de um novo modelo de atenção, coerente com a concepção do SUS. O segundo eixo da pesquisa compreendeu o mapeamento da composição público-privada da oferta de serviços de atenção primária à saúde no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no período de 2008 a 2014. Além disso, foram mapeadas as unidades estatais sob gestão de Organizações Sociais (OS) nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir dos contratos de gestão celebrados entre as secretarias municipais de saúde e as OS. (...) Conclui-se que avanços ocorreram no que diz respeito à atenção primária à saúde no Brasil nas últimas duas décadas, embora o enfrentamento de questões relevantes para a consolidação da APS como estruturante do sistema de saúde brasileiro não tenha ocorrido de forma articulada. Faz-se necessário o fortalecimento da regulação pública sobre os diferentes arranjos público-privados e a garantia do caráter universal, público e não mercantil dos serviços de saúde, de forma a favorecer a concretização dos diferentes atributos da APS, de forma coerente com os princípios e diretrizes do SUS. / Since the 1990s, the issue of primary health care has become prominent in thefederal agenda in Brazil, with the perspective of reorganizing the Unified Health System(SUS) and changing the model of care, by implementing the Family Health Strategy(ESF).This study analyzed the policy and the setting of primary health care (PHC) inBrazil, emphasizing the public-private sector relationships in the SUS period. Bothquantitative and qualitative approaches were used, from three analyses axes: nationalPHC policy orientation, public-private setting in the provision of primary care services,and public-private setting and ambulatory care sensitive hospitalizations. Severalmethodological strategies were used: literature review, document analysis, analysis ofsecondary data, and semi-structured interviews.In regards to the first axis, the national policy of PHC was initially analyzedfocusing on the 2000s period. There was a high degree of continuity in the orientation ofthe PHC policy in relation to the 1990s, expressed specially by the focus on the FamilyHealth Strategy. However, there were incremental changes in the period, such asincentives to the inclusion of new professional at ESF and of adjustments in thefinancial support of the strategy. Despite the advances, challenges remain for thefederal level to overcome problems that restrict the strengthening Brazilian PHC, suchas the type of public-private sector relationships in the Brazilian Health System. In thissense, still as part as this first axis, we sought to identify the extent to which the topics primary health care and public-private sector relationships were present in thediscussions at the SUS national collegiate instances (Comissão Intergestores Tripartite,Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde) in the 1990s and 2000s,from document analysis. (...)^ien / Finally, in the third axis, we sought to determine whether the public-privatesetting would have repercussions on ambulatory care sensitive hospitalizations (ACSH).We conducted a cross-sectional study with a focus on Brazilian municipalities withpopulation over 50,000 inhabitants, per region of the country, for the year 2012, aimingto explore the association between selected variables and the proportion of admissionsfor ACSH in Brazil. Factors related to socioeconomic and demographic conditions, thesupply of services, and medical professionals were associated to the proportion ofadmissions for ACSH, in different ways among the regions of the country.In conclusion, advances have occurred with regards to primary health care in theBrazilian health system in recent decades, although the approach to issues relevant tothe consolidation of this level of attention as the foundation of the Brazilian HealthSystem was not developed in an articulated manner. The strengthening of publicregulation of the various public-private sector arrangements is necessary, in order toguarantee the universal, public and nonprofit characteristic of the health services, tofavor the implementation of the different attributes of the PHC, according to the SUSprinciples and guidelines. (AU)^ien

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-22T17:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-09T14:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T14:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EdmundoBelarminoRibeirodosAnjos.pdf: 1155738 bytes, checksum: 3fba4df37aef46516b285cb076ccfaa3 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. É aprofundado o conceito de Estado Empreendedor introduzido por Mariana Mazzucato (2014) e explorado o texto constitucional brasileiro para identificar os elementos conceituais desse modelo de Estado. Sustenta-se que a Constituição Federal do Brasil adotou o modelo de Estado Empreendedor para a regulação da ciência, tecnologia, inovação e do desenvolvimento industrial, de modo que as políticas públicas direcionadas a esses setores deverão ter a regulação do Estado como pressuposto, com o fim de promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O Estado Empreendedor é concebido como uma dimensão do Estado Regulador e tem como umas de suas principais consequências a refutação de concepções teóricas que defendem o afastamento da regulação estatal sobre os mercados e a aceitação de políticas de desenvolvimento que valorizem as características locais do país. No trabalho também é sustentado que a Lei de Inovação brasileira, após as alterações realizadas pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, criou no direito brasileiro um novo regime jurídico para as parcerias público-privadas em pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, na esteira do reconhecimento de que tais parcerias são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social baseado em inovações tecnológicas. / This work points out the conceptual underpinnings of the Entrepreneurial State and identifies them in the Brazilian Constitution, in order to draw a theoretical framework for a juridical and critical assessment of industrial policy and science, technology and innovation development. The building blocks of the concept of Entrepreneurial State introduced by Mariana Mazzucato (2014) are deepened and the Brazilian Constitution is explored in order to identify the conceptual elements of this model of State. It is argued that the Brazilian Constitution has adopted the Entrepreneurial State model for the regulation of the science, technology and innovation sector and industrial policy, according to which policy related with these sectors must have state regulation with the objective to promote a sustainable national development. The Entrepreneurial State is conceived as a dimension of the Regulatory State and it has as the main practical consequences the refutation of theories that support the removal of state regulation on markets and the adoption of development policies that value a country’s local feature. In this work, it is also supported that the Brazilian Innovation Law, after been reformed by the Brazilian Science, Technology and Innovation Act, created new rules for the public-private partnerships in research and development, recognizing that these partnerships are essential to the social and economic development based on technological innovations.

Esta tese teve como objetivo compreender a formação de parcerias sociais entre empresas e ONGs para a construção de projetos de desenvolvimento social de cooperativas e associações no setor da reciclagem. Para tanto, foram investigados dois casos de parcerias entre ONGs e Empresas que buscaram desenvolver projetos para a melhoria das condições de trabalho dos recicladores. Devido à natureza conflitante destes atores, a parceria social foi entendida é entendida como uma rede de atividades interconectadas, construídas coletivamente, em um espaço de tensão e contradição. Essa construção coletiva é compreendida como uma elaboração conjunta de um projeto de desenvolvimento social, em que os parceiros discutem, aprendem e negociam sentidos e significados visando a construção de um coletivo. Este entendimento remete a utilização de uma abordagem que possibilite a compreensão das tensões e contradições imersas nas atividades dos atores e, neste sentido, a teoria da atividade histórico cultural foi utilizada como lente teórico metodológica, principalmente em sua articulação com o campo de estudos negócios e sociedade. Diante deste contexto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, por meio de dois estudos de caso. O primeiro caso refere-se ao projeto desenvolvido entre a ONG e a Gerdau, a partir do interesse da empresa em qualificar o seu fornecedor de sucata, bem como usar tal ação de qualificação como uma iniciativa de responsabilidade social em sua cadeia de suprimentos. Os principais mediadores deste processo foram o conhecimento da ONG, seus educadores sociais, o conhecimento gerencial da empresa, seus recursos financeiros, bem como artefatos de identificação. O segundo caso estudado relata o relacionamento ONG e Braskem. Este relacionamento emerge da necessidade da empresa em obter uma licença de operação na sociedade em que esta inserida. Assim a intenção da empresa é legitimar a sua presença e existência na sociedade e isto é realizado através do reforço da utilidade do seu produto. Os instrumentos que são utilizados na parceria buscam assim a melhoria da imagem do produto, bem como da sua imagem como uma empresa ―local‖: artefatos de identificação e discursivos. E tendo como norte esta necessidade latente, o diálogo entre empresa e ONGs se torna um dos principais mediadores do processo, bem como uma divisão do trabalho que reflita esta parceria e proximidade. Ainda, a fim de compreender a dinâmica subjacente ao processo de desenvolvimento destes projetos, este estudo lançou o olhar para os desafios de aprendizagem vivenciados pelos atores. No primeiro caso, foram evidenciados como desafios de aprendizagem (i) necessidade de mudança em direção a uma maior organização do trabalho (ii) ressignificação do trabalho e; (iii) necessidade de desenvolver um instrumento de trabalho que fosse condizente à realidade dos cooperados. Por outro lado, os desafios de aprendizagem relacionados ao segundo caso referem-se ao (i) relacionamento ONG-Empresa e na sua forma de operacionalização; (ii) escolha dos projetos devem ser apoiados, ou, em outras palavras, quais os stakeholders que irão ser considerados na comunidade. É importante notar que o fato dos desafios de aprendizagem e, consequentemente, das transformações obtidas mediante as consecução destes, terem residido, no Caso A, na cooperativa e, no Caso B, no relacionamento, reflete as características idiossincráticas destas organizações e o que ambas buscavam com a parceria. / How to construct fruitful relations with different stakeholders represents a challenge for organizations and a gap in the academic literature. One way to do this is through partnership establishment, especially in between companies and Non-Governmental Organizations (NGO). Through partnerships, organizations could develop their own CSR‘s practices. On the other hand, NGOs could exercise their social role, in order to help community development. This study aims to understand how cross sectorial social partnerships for social development projects, whose purpose is to improve the working conditions and business structure of recycling warehouses, are constructed in the recycling sector, in the South Region of Brazil. In order to do so, two business-NGOs partnership cases were investigated. Given the actors contradictory nature, social partnerships were understood as a network of interconnected activity systems, in a social space of tension, contradiction and negotiation among actors in relation with each other and to the world, immersed in a historical and cultural context, from a culturally mediated relationship. The argument put forward is that the Cultural Historical Activity Theory can serve as a theoretical framework and provide a suitable model to analyse cross-sector social partnerships construction. Supported by the theoretical perspectives outlined above, we rely on a qualitative, descriptive research, by using a case study method. We carry on two case studies, in order to understand the projects development by a single NGO with two company leaders in each sector. The first case analyses Gerdau S.A. and its trajectory in the recycling sector. Gerdau S.A. seeks to engage with the NGO aiming to qualify recycling warehouses, as they are one of the suppliers, and to comply with their CSR agenda. The main artifacts used by the actors are NGO‘s knowledge and expertise, company managerial knowledge, and Identity Artifacts (company logo). The second case refers to NGO-Braskem relationship, which emerges from the company‘s need to get social license to operate in the region. So, the company intends to legitimate its existence in the society through gains in their product‘s image. Most of the artifacts are used by the actors to achieve this goal, such as Identity Artifacts (company and NGO logo), and Discursive Artifacts, in order to embody ―local identity‖ to the company. Given this context, the dialogue between Braskem and the NGO is one of these artifacts, as well as labor division, which reflects the relationship and proximity. In order to understand the dynamics that underlies the project construction, this study also investigated the learning challenges experienced by the NGO and the companies. The main learning challenges experienced by the partnership NGO-Gerdau are: (i) change through better work organization and structuration; (ii) work meaning ressignification; (iii) development of a work tool that fits to the warehouses reality. On the other hand, the learning challenges experienced by the partnership NGO-Braskem are: (i) the partnership between the actors and its operationalization; (ii) the choice between warehouses that will be supported, or, in other words, which stakeholders will be included in the community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-10T17:42:18Z No. of bitstreams: 1 2014_DavidCurtinazMenezes.pdf: 1387903 bytes, checksum: ef4724bf500c49015fee3b3edd5d139c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-10T18:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DavidCurtinazMenezes.pdf: 1387903 bytes, checksum: ef4724bf500c49015fee3b3edd5d139c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T18:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DavidCurtinazMenezes.pdf: 1387903 bytes, checksum: ef4724bf500c49015fee3b3edd5d139c (MD5) / Este trabalho analisa o investimento que influencia diretamente a competitividade sistêmica da economia e a obtenção de crescimento econômico. Em relação ao Brasil, afirma que os dados mostram a insuficiência da taxa de investimento brasileira, o que resulta na elevação dos custos, retirada da competitividade da economia e prejuízos na infraestrutura do país. Cita a Parceria Público-Privada (PPP) como forma alternativa para incrementar os investimentos na infraestrutura. O que por sua vez remota ao estudo das relações interoganizacionais (RIO).

Esta tese teve como objetivo compreender a formação de parcerias sociais entre empresas e ONGs para a construção de projetos de desenvolvimento social de cooperativas e associações no setor da reciclagem. Para tanto, foram investigados dois casos de parcerias entre ONGs e Empresas que buscaram desenvolver projetos para a melhoria das condições de trabalho dos recicladores. Devido à natureza conflitante destes atores, a parceria social foi entendida é entendida como uma rede de atividades interconectadas, construídas coletivamente, em um espaço de tensão e contradição. Essa construção coletiva é compreendida como uma elaboração conjunta de um projeto de desenvolvimento social, em que os parceiros discutem, aprendem e negociam sentidos e significados visando a construção de um coletivo. Este entendimento remete a utilização de uma abordagem que possibilite a compreensão das tensões e contradições imersas nas atividades dos atores e, neste sentido, a teoria da atividade histórico cultural foi utilizada como lente teórico metodológica, principalmente em sua articulação com o campo de estudos negócios e sociedade. Diante deste contexto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, por meio de dois estudos de caso. O primeiro caso refere-se ao projeto desenvolvido entre a ONG e a Gerdau, a partir do interesse da empresa em qualificar o seu fornecedor de sucata, bem como usar tal ação de qualificação como uma iniciativa de responsabilidade social em sua cadeia de suprimentos. Os principais mediadores deste processo foram o conhecimento da ONG, seus educadores sociais, o conhecimento gerencial da empresa, seus recursos financeiros, bem como artefatos de identificação. O segundo caso estudado relata o relacionamento ONG e Braskem. Este relacionamento emerge da necessidade da empresa em obter uma licença de operação na sociedade em que esta inserida. Assim a intenção da empresa é legitimar a sua presença e existência na sociedade e isto é realizado através do reforço da utilidade do seu produto. Os instrumentos que são utilizados na parceria buscam assim a melhoria da imagem do produto, bem como da sua imagem como uma empresa ―local‖: artefatos de identificação e discursivos. E tendo como norte esta necessidade latente, o diálogo entre empresa e ONGs se torna um dos principais mediadores do processo, bem como uma divisão do trabalho que reflita esta parceria e proximidade. Ainda, a fim de compreender a dinâmica subjacente ao processo de desenvolvimento destes projetos, este estudo lançou o olhar para os desafios de aprendizagem vivenciados pelos atores. No primeiro caso, foram evidenciados como desafios de aprendizagem (i) necessidade de mudança em direção a uma maior organização do trabalho (ii) ressignificação do trabalho e; (iii) necessidade de desenvolver um instrumento de trabalho que fosse condizente à realidade dos cooperados. Por outro lado, os desafios de aprendizagem relacionados ao segundo caso referem-se ao (i) relacionamento ONG-Empresa e na sua forma de operacionalização; (ii) escolha dos projetos devem ser apoiados, ou, em outras palavras, quais os stakeholders que irão ser considerados na comunidade. É importante notar que o fato dos desafios de aprendizagem e, consequentemente, das transformações obtidas mediante as consecução destes, terem residido, no Caso A, na cooperativa e, no Caso B, no relacionamento, reflete as características idiossincráticas destas organizações e o que ambas buscavam com a parceria. / How to construct fruitful relations with different stakeholders represents a challenge for organizations and a gap in the academic literature. One way to do this is through partnership establishment, especially in between companies and Non-Governmental Organizations (NGO). Through partnerships, organizations could develop their own CSR‘s practices. On the other hand, NGOs could exercise their social role, in order to help community development. This study aims to understand how cross sectorial social partnerships for social development projects, whose purpose is to improve the working conditions and business structure of recycling warehouses, are constructed in the recycling sector, in the South Region of Brazil. In order to do so, two business-NGOs partnership cases were investigated. Given the actors contradictory nature, social partnerships were understood as a network of interconnected activity systems, in a social space of tension, contradiction and negotiation among actors in relation with each other and to the world, immersed in a historical and cultural context, from a culturally mediated relationship. The argument put forward is that the Cultural Historical Activity Theory can serve as a theoretical framework and provide a suitable model to analyse cross-sector social partnerships construction. Supported by the theoretical perspectives outlined above, we rely on a qualitative, descriptive research, by using a case study method. We carry on two case studies, in order to understand the projects development by a single NGO with two company leaders in each sector. The first case analyses Gerdau S.A. and its trajectory in the recycling sector. Gerdau S.A. seeks to engage with the NGO aiming to qualify recycling warehouses, as they are one of the suppliers, and to comply with their CSR agenda. The main artifacts used by the actors are NGO‘s knowledge and expertise, company managerial knowledge, and Identity Artifacts (company logo). The second case refers to NGO-Braskem relationship, which emerges from the company‘s need to get social license to operate in the region. So, the company intends to legitimate its existence in the society through gains in their product‘s image. Most of the artifacts are used by the actors to achieve this goal, such as Identity Artifacts (company and NGO logo), and Discursive Artifacts, in order to embody ―local identity‖ to the company. Given this context, the dialogue between Braskem and the NGO is one of these artifacts, as well as labor division, which reflects the relationship and proximity. In order to understand the dynamics that underlies the project construction, this study also investigated the learning challenges experienced by the NGO and the companies. The main learning challenges experienced by the partnership NGO-Gerdau are: (i) change through better work organization and structuration; (ii) work meaning ressignification; (iii) development of a work tool that fits to the warehouses reality. On the other hand, the learning challenges experienced by the partnership NGO-Braskem are: (i) the partnership between the actors and its operationalization; (ii) the choice between warehouses that will be supported, or, in other words, which stakeholders will be included in the community.